18/06/2013
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HOJE NO
"i"
Governo diz ter reduzido a
1500 milhões perdas com "swap"
O Governo reduziu as perdas potenciais com os contratos ‘swap’ das
empresas públicas a cerca de 1500 milhões de euros, metade do valor
inicial estimado, revelou fonte oficial do Ministério das Finanças.
"Resolvemos
metade do problema, tomando como referência o valor de final do ano
passado", de cerca de 3.000 milhões de euros, referiu fonte oficial do
gabinete liderado por Vítor Gaspar.
Até agora, de todos os bancos
com que as Finanças negociaram terminar contratos ‘swap’ das empresas
públicas, ainda só não foi possível chegar a acordo com o Santander
Totta.
Já quanto ao outro banco com que as Finanças ameaçaram com
tribunal em abril, o norte-americano JP Morgan, foi conhecido a semana
passada que encerrou os contratos.
Ainda segundo a mesma fonte, no
conjunto dos contratos ‘swap’ renegociados, o desconto conseguido pelo
Estado nos juros a pagar pelas empresas públicas aos bancos foi de
"31%", isto tendo em conta os contratos problemáticos mas não só.
A
valor de mercado atual, referiram as Finanças, as empresas públicas
teriam de pagar 1.500 milhões de euros aos bancos em juros por via dos
contratos ‘swap’ negociados, valor que terá sido reduzido para 1000
milhões de euros, numa poupança de 500 milhões de euros (a valor atual
de mercado).
A investigação solicitada pelo Governo aos contratos
de derivados de taxa de juro ('swap') subscritos por várias empresas
públicas detetou contratos especulativos, que levaram à substituição de
dois secretários de Estado, à demissão de três gestores de empresas
públicas e à criação de uma comissão parlamentar de inquérito que está a
decorrer.
As operações ‘swap’ em contratos de financiamento
destinam-se por princípio a proteger as partes contratantes das
oscilações das taxas de juro, ao trocar uma taxa variável por uma taxa
fixa.
Estes contratos implicam sempre perdas para um dos
contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a
diferença entre a taxa fixa e a variável.
Entre os contratos
investigados, há vários que não se limitam a fazer a cobertura de risco,
através da fixação da taxa de juro [os designados 'swap'], mas que
estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou a
cotação do petróleo.
* Um mau negócio este do governo, em Itália o governo recusou pagar "swaps" e os bancos negociaram a preços muitos mais baixos do que aqueles que o Estado português pagou, mais uma vez o povo português paga seja a que preço o governo quiser.
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Os árbitros portugueses Mariana Alves e Carlos Ramos foram selecionados para o torneio de Wimbledon, segundo revela a Federação portuguesa de ténis.
Os
árbitros iniciam funções na data de início do torneio, a 24 de junho.
Mariana Alves já dirigiu a final de Wimbledon de 2010, quando Serena
Williams venceu Vera Zvonareva.
Quanto a Carlos Ramos, já esteve em duas finais do Grand Slam de relva: em 2007 quando Roger Federer venceu Rafael Nadal e em 2008 quando Venus Williams ganhou à irmã Serena.
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HOJE NO
"A BOLA"
Árbitros Mariana Alves e Carlos Ramos selecionados para Wimbledon
Os árbitros portugueses Mariana Alves e Carlos Ramos foram selecionados para o torneio de Wimbledon, segundo revela a Federação portuguesa de ténis.
Os
árbitros iniciam funções na data de início do torneio, a 24 de junho.
Mariana Alves já dirigiu a final de Wimbledon de 2010, quando Serena
Williams venceu Vera Zvonareva.Quanto a Carlos Ramos, já esteve em duas finais do Grand Slam de relva: em 2007 quando Roger Federer venceu Rafael Nadal e em 2008 quando Venus Williams ganhou à irmã Serena.
* Fala-se tão pouco destas pessoas de elevado profissionalismo que nos surpreendemos por haver juízes portugueses que desempenham funções ao mais alto nível desportivo. As nossas felicitações e também as nossas desculpas.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Cáritas aponta falhanço das políticas de combate à pobreza em Portugal
Instituição da Igreja propõe que se retome "uma economia de serviços tradicionais que foram ultrapassados pelo self-service".
O Estado tem falhado no combate à pobreza, porque a sua actuação
rege-se segundo uma lógica assistencialista. A conclusão está contida
num estudo promovido pela Cáritas Portuguesa que é apresentado hoje, num
seminário sobre Economia Social, Emprego e Desenvolvimento Local,
e onde esta instituição oficial da Igreja reclama uma nova geração de
políticas sociais capazes de, muito para lá da atribuição de subsídios,
responder ao problema do desemprego, cujos números oficiais apontam já
para os 17,7%.
Considerando que, entre os novos pobres, se destacam os desempregados
que não encontram alternativas no mercado de trabalho, a Cáritas indica
mesmo uma bolsa de potenciais negócios ou actividades capazes de gerar
trabalho: na vertente ambiental e verde, guias e monitores para rotas e
guarda-rios; na vertente florestal e agrícola, tiradores de cortiça e
podadores de árvores de fruto e de floresta; na vertente de cuidados à
família e domicílios, cuidados de manutenção e vigilância das casas e
trabalhos de jardinagem e limpeza.
Trata-se, no fundo, de "retomar uma economia de serviços tradicionais que foram ultrapassados pelo self-service",
porque "algumas experiências de sucesso mostram que há algumas
oportunidades de negócio que podem responder a necessidades concretas
preferencialmente vocacionadas para agregados familiares de rendimentos
superiores ou para dar resposta a uma sociedade que envelhece", sugere o
relatório.
Intitulado Estratégia para a Promoção do Emprego e a Dinamização do Desenvolvimento Local enquanto Esteios da Inclusão Social,
o documento sistematiza ainda projectos de negócio "viabilizáveis no
quadro do desenvolvimento local e de programas de inclusão social de
cada pessoa". Assim, e em obediência ao propósito de "tornar as pessoas
excluídas em protagonistas do seu processo de inclusão", o estudo propõe
que as autarquias detentoras de bairros sociais apoiem a criação pelos
seus inquilinos de negócios ligados à manutenção e reparação das
habitações, de serviços de amas, disponibilizando instalações para o
efeito, e de apoios às famílias (cuidar de idosos, limpeza doméstica,
culinária, reparações e jardinagem).
Engraxadores e motoristas
Ainda a pensar na inclusão de pobres e desempregados com baixas
qualificações, o estudo sugere que estes poderiam encontrar
empregabilidade como engraxadores ou funcionários de estações de
serviço, "desde que as grandes empresas sejam incentivadas a, no âmbito
dos seus programas de responsabilidade social, reequacionar o serviço
que oferecem aos clientes, integrando o serviço de abastecimento da
viatura e de lavagem manual". Quanto aos engraxadores, o estudo sublinha
que se assiste, por exemplo em França, a uma estratégia de
revalorização da actividade, com várias empresas a oferecerem este
serviço nos eventos que promovem, como feiras e exposições.
Do mesmo modo, "várias oportunidades de venda ambulante podem ser consideradas". "Uma variante pode ser a venda de snacks
saudáveis perto de escolas, hospitais e estações de comboios",
concretiza o estudo, cujos autores sugerem que cada autarquia defina um
modelo deste tipo de equipamento urbano e viabilize uma rede com o
"selo" de negócio justo para disponibilizar aos seus desempregados de
longa duração.
A criação da figura do "avô" nas escolas, capazes de garantir a
ocupação de desempregados entre os 50 e os 65 anos de idade ao mesmo
tempo que se garantia ajuda extra na resolução de problemas de
integração e de episódios de violência nos receios, é outras das
sugestões. O estudo sugere ainda a venda de serviços de motorista em
viatura, a pensar nos idosos que, dispondo de carro, deixaram de o poder
conduzir devido à diminuição das suas faculdades.
A partir destas actividades, extensíveis a clusters como a
chamada economia verde, a agricultura e serviços sociais, passando pelo
envelhecimento populacional, cultura e manutenção e reabilitação urbana,
a Cáritas considera que será possível uma acção mais eficaz na redução
da pobreza associada ao desemprego e que tem nas baixas qualificações
das pessoas um dos denominadores comuns. Tal implicará, contudo, que o
país será capaz de superar a ideia de que a economia social deve ser
substancialmente financiada, passando a olhá-la como sendo, ela própria,
capaz de gerar riqueza privada.
Porque, muitos anos, muitos milhões e muitos planos depois, o risco de
pobreza continua a afectar 23,5% da população portuguesa, a Cáritas
propõe-se ela própria apostar na solução dos problemas sociais mais do
que no socorro a situações de emergência. "Os esforços desenvolvidos em
Portugal, quer pela Cáritas quer por outras entidades", conclui o
relatório, "têm sido globalmente decepcionantes no que respeita aos
resultados alcançados nas acções de combate à pobreza".
* Estamos nesta situação porque o governo continua a permitir que um punhado de pessoas continue a viver à margem da crise, é um conluio.
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CARLA HILÁRIO QUEVEDO
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IN "SOL"
11/06/13
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A paz do fingimento
O primeiro-ministro David Cameron está a ser alvo de acusações de
indiferença por ter ido passar férias a Ibiza com a mulher logo depois
do brutal homicídio no bairro de Woolwich de um soldado britânico por
radicais islâmicos.
O caso, que o Governo tratou como um acto de
terrorismo, chocou o país e qualquer pessoa que tenha visto as imagens
terríveis do assassino com as mãos ensanguentadas, a falar para uma
câmara como se o acto que acabara de cometer fosse plenamente
justificado. Perante a barbárie, David Cameron decidiu pegar na família e
ir para a praia. Como se esperava, a decisão foi usada politicamente
contra ele. Apesar de todas as explicações sobre como está perto de
Inglaterra e como é fácil comunicar hoje em dia, ninguém entende a
ausência neste momento assustador. Fico surpreendida com o erro de
Cameron. Qualquer político profissional sabe que é pago para fingir
preocupação. Sem esse fingimento não há paz.
Estupidez narcísica
Li
um artigo na Slate sobre um tema que ainda hoje intriga muita gente: o
bigode de Hitler. Não é um texto exaustivo, mas ficamos a saber que, no
início do século passado, aquele bigodinho que nos parece ridículo era
considerado elegante e aristocrático. Era conhecido por ‘escova de
dentes’, embora o da sinistra criatura nazi fosse uma versão mais
abreviada dos lados do que o original celebrizado pelo Kaiser Guilherme
II. Um amigo de Hitler, Ernst ‘Putzi’ Hanfstaengl, aconselhou-o a tirar o
bigode porque estava fora de moda, ao que este terá respondido que
voltaria a ser moda porque era usado por ele. O mais curioso é que o
bigodinho estava associado não só à personagem de Charlie Chaplin, como
era também usado por Oliver Hardy, que conhecemos por Bucha (do Estica).
É preciso ter um ego do tamanho do mundo para imaginar que o seu
bigodito apagaria da história os bigodes das duas personagens mais
geniais e divertidas da época.
Infantil e excelente
Reconheço
que há qualquer coisa de infantil nesta versão do Grande Gatsby,
realizado por Baz Luhrmann (Moulin Rouge, Romeu e Julieta e aquela
chatice da Austrália). O luxo, as festas, o guarda-roupa e o romantismo
de Jay Gatsby, o fascínio do vizinho Nick Carraway, a menina rica Daisy e
até a luxúria do seu marido Tom, tudo parece o mundo dos adultos visto
por olhos de adolescentes. O próprio 3D, que se impõe de uma maneira
espectacular durante o filme, parece um brinquedo de crianças. Mas o
filme também pode ser encantador para os adultos em geral, como foi para
mim. Gatsby está feito com ternura, ironia e inocência dramática. Mas o
filme não é perfeito. Tive de me abstrair de Carey Mulligan, uma das
actrizes menos interessantes que surgiram na última década. Mas, mesmo
com ela, e apesar dela, vale a pena ver esta versão opulenta do Grande
Gatsby com um Leonardo DiCaprio no seu melhor, sem aquela intensidade
cansativa a que nos habituou.
Onde menos se espera
Membros
em topless do grupo feminista ucraniano FEMEN invadiram a final do
programa Germany’s Next Top Model apresentado por Heidi Klum. No corpo
tinham escrito a tinta ‘Heidi Horror Picture Show’ e acusavam a
organização de se servir da indústria da moda para promover a
prostituição. No seu extremismo, as FEMEN tocaram num aspecto importante
para o feminismo mais conservador, que rejeita a objectificação da
mulher, que é contra a prostituição e a pornografia. O ponto é simples: a
exploração sexual não é aceitável. Não tenho nada contra esta visão do
mundo, pelo contrário, embora não tenha antipatia por Heidi Klum. Mas,
para as FEMEN, que aparecem despidas para chamar a atenção, a decisão
individual tem limites. Não cabe a nenhuma mulher decidir pôr o seu
corpo à venda. Ninguém tem o direito de ser explorado, vendido e
maltratado. Tenho simpatia pelas FEMEN, porque vejo coragem onde outros
vêem exibicionismo.
Não posso acreditar
Na
quinta-feira, 30 de Maio, houve uma greve do Metro. Sempre que a
actividade dos serviços é suspensa, quem sente de imediato os efeitos
dos protestos são os clientes da rede de transportes, além dos outros
que não têm motorista. Durante aquela manhã houve nas redes sociais
vários relatos de pessoas cujos carros tinham sido rebocados. Não tardou
que corresse o boato de que era tudo um plano concertado da EMEL. Com a
greve, o afluxo de carros em Lisboa tinha aumentado e era visível o
rodopio de rebocadores para trás e para a frente na cidade. Mesmo assim,
não quis acreditar na interpretação conspirativa que circulava. Não
quero imaginar que uma greve de transportes públicos se possa tornar uma
oportunidade de lucro. Claro que se alguém me mostrasse os valores
arrecadados naquele dia pela EMEL, mudaria de opinião. E se aconteceu o
que dizem, a minha ira fará cair raios e pragas de gafanhotos sobre essa
empresa impiedosa.
IN "SOL"
11/06/13
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Porto eleito o melhor destino
de férias na Europa
Lonely Planet escolhe Porto como o melhor dos destinos de eleição na Europa 2013.
O Porto foi eleito pela Lonely Planet como o melhor dos 10 destinos
de férias de eleição na Europa em 2013, em nova distinção internacional
promovida pela editora líder mundial na publicação de guias de viagem.
Segundo informa a Associação de Turismo do Porto (ATP), o Porto e a
região do Douro ficou classificada "em primeiro lugar" pelos editores e
cronistas de viagens da Lonely Planet, numa lista que inclui ainda
Budapeste (Hungria), Moravia (República Checa), Berna (Suíça), Marselha
(França), Zagreb (Croácia), Copenhaga (Dinamarca), Cinque Terre
(Itália), Islândia do Norte e Irlanda do Norte.
A lista da Lonely Planet para 2013 inclui os destinos que os seus
editores classificam como "hot spots" a visitar, assim como cidades já
conhecidas, mas que têm agora algo de novo para oferecer. "Nesta sua
seleção, a Lonely Planet privilegiou as cidades que, tal como o Porto,
oferecem cultura, história e aventuras outdoor, fora do circuito das
cidades mais populares europeias e é para nós um enorme orgulho ver o
Porto e a região do Douro figurar em primeiro lugar na lista", explica
Helena Gonçalves, diretora executiva da Associação de Turismo do Porto.
Segundo a responsável "são distinções internacionais como esta que
aumentam a visibilidade do destino e fazem crescer anualmente o número
de visitantes estrangeiros". Helena Gonçalves revelou que a Associação
de Turismo do Porto apoiou a equipa da Lonely Planet na attualização do
seu guia referente ao Porto e à região do Vale do Douro, "estando
prevista para breve uma press trip para a revista Lonely Planet
Traveller, tendo como objetivo a publicação de um artigo com cerca de 10
páginas sobre a região do Porto e Norte de Portugal".
* Bom para a economia e turismo nortenhos.
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Diretores querem anular prova
Em causa estão desigualdades entre alunos dos ensinos público e privado no acesso ao Ensino Superior. 52 mil fizeram exame
O exame nacional de Português do Ensino Secundário,
ontem realizado em dia de greve de professores, deve ser anulado de
forma a permitir que todos os alunos possam fazer a prova em igualdade
de circunstâncias. Em causa está, defende Manuel Pereira, presidente da
Associação Nacional de Dirigentes Escolares, a vantagem dos alunos do
ensino privado sobre os do público, as desigualdades entre os cerca de
52 mil alunos que fizeram a prova e a tranquilidade dos 22 500
estudantes que a vão fazer no dia 2 de julho. O Ministério da Educação
não comenta.
"Se o Ministério não anular este
exame de Português, deveria permitir que todos fizessem a prova no dia
2", afirmou Manuel Pereira ao CM, explicando: "Alunos do privado e do
público concorrem pelas mesmas vagas no Ensino Superior. Os do público
viveram dias de incerteza, enquanto os do privado souberam sempre que o
exame ia ser realizado. Dentro dos alunos do público, uns fizeram o
exame com normalidade, outros com barulho e com invasões de sala. Já
para não falar nos que não fizeram a prova por falta de professores. Não
há igualdade."
Adalmiro Fonseca, da Associação
Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, reconhece a
existência de desigualdades, mas considera injusta a solução: "Seria
criar uma injustiça para resolver uma injustiça."
Já
a Confederação Nacional das Associações de Pais refere que "faz sentido
dar oportunidade aos alunos onde existiram perturbações". "Desde o
início que há uma desigualdade entre alunos do ensino público e
privado", acrescentou.
Com a adesão à greve a
rondar os 93%, segundo dados dos sindicatos dos professores Fenprof e
FNE, muitas foram as escolas onde não foi possível realizar o exame ou
onde existiram protestos. Em Lousada, tal como em Braga, alunos
invadiram salas de aula por não poderem fazer o exame.
Os
sindicatos também denunciaram ilegalidades, como a substituição de
professores por cozinheiros ou técnicos da fala na vigilância da prova
ou a realização de exames em cantinas e ginásios. O ministro da Educação
garantiu que as perturbações serão analisadas caso a caso.
* Era impensável haver no governo alguém que tivesse esta linha de pensamento.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Aumento de suicídios e depressões
O Movimento de Utentes da Saúde acusou hoje o Governo de não acautelar a situação dos utentes durante a crise, reagindo ao relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde que refere um aumento dos suicídios e depressões.
Para o porta-voz do Movimento de Utentes de Saúde (MUS), Manuel Villas-Boas, o relatório que refere que a crise provocou um aumento dos suicídios e das depressões e levou a que muitos portugueses [inclusive um terço dos idosos] não tenham dinheiro para comprar medicamentos, óculos ou aparelhos auditivos é “uma constatação da realidade”.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde acusa o Ministério de ainda não ter feito um diagnóstico oficial aos efeitos da crise na saúde dos portugueses, num relatório que elogia a capacidade do ministro da Saúde, Paulo Macedo, “gerir os recursos disponíveis” de forma a pagar cerca de metade da dívida acumulada do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Chegámos à conclusão que este ministro da Saúde, em vez de procurar resolver os problemas dos utentes, conseguiu arranjar ainda mais problemas. Dá-nos a sensação que não temos um ministro da Saúde mas um pau-mandado do ministro das Finanças”, frisou.
No Relatório Primavera 2013, que será hoje apresentado em Lisboa, o Observatório procura “mostrar a situação que se vive neste momento de grave crise”, analisando, entre outros dados, as medidas que foram introduzidas com o Orçamento de Estado para 2012, nomeadamente ao nível dos impostos e da Segurança Social, que resultaram na “redução do poder de compra”.
Intitulado “Duas faces da saúde”, o documento apresenta os dois mundos que os autores afirmam existir: O “oficial, dos poderes”, em que “as coisas vão mais ou menos bem, previsivelmente melhorando a curto prazo, malgrado os cortes orçamentais superiores ao exigido pela ‘troika’ e a ausência de estratégia de resposta às consequências da crise na saúde da população” e o “da experiência real das pessoas”.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde denuncia também a ausência de melhoramentos nos cuidados de saúde primários, apesar de estarem previstos no orçamento para 2012, e critica a escassa oferta de apoios a doentes em fase terminal.
“Desde o início da crise que nós sempre dissemos que havia necessidade de uma gestão mais criteriosa, isto para eliminar custos incomportáveis e que seriam perfeitamente passiveis de ser eliminados”, disse o representante dos utentes.
No entanto, Manuel Villas-Boas defende que, numa altura de crise, o Governo deveria olhar para os utentes, especialmente os idosos, de uma outra forma.
* E este ministério não é o pior....
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IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
18/06/13
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ex-governante aproveita
supercrédito fiscal
supercrédito fiscal
Paulo Júlio, ex-secretário que liderou a reforma das freguesias, lidera
investimento de nove milhões de euros na empresa Frijobel, que processa
pescado. Afasta o regresso ao Executivo e considera os custos de energia
e os impostos retiram competitividade.
O
ex-secretário de Estado da Administração Local e da Reforma
Administrativa saiu do Governo e assumiu a liderança da Frijobel,
empresa de processamento de pescado que vai investir nove milhões de
euros na ampliação da unidade industrial em Penela, distrito de Coimbra.
Acredita que este projeto "encaixa" no crédito fiscal introduzido pelo
Governo. Salienta, em entrevista ao "Jornal de Negócios",
que é preciso olhar para o que se está a passar nas SCUT, "que estão
vazias por todo o país". Diz que este seria um dos problemas que
atacaria se voltasse ao Governo (hipótese que descarta), a par da
faturas demasiado altas de combustíveis e eletricidade, que "retiram 2 a
3% de competitividade às empresas nacionais" e das cargas fiscais
demasiado altas.
* Há umas semanas dissemos neste blogue que a nova "barbie" de Vitor Gaspar tinha siso encomendada e os destinatários surgiriam, eis o primeiro, amigo de Relvas.
ADITAMENTO
Ministério Público:
Decisão que ilibou Paulo Júlio do crime
de prevaricação foi ligeira na análise
Recurso para a Relação tece duras críticas à
decisão judicial que ilibou o ex-secretário de Estado da Administração
Local, acusado de alegado favorecimento a um primo
A decisão judicial que conduziu ao
arquivamento do processo em que Paulo Júlio estava acusado de um alegado
crime de prevaricação foi de uma "insustentável ligueireza na análise
dos diversos documentos e depoimentos recolhidos, contendo mesmo
incorrecções", escreve o Ministério Público no recurso entretanto
apresentado junto do tribunal da Relação de Coimbra.
O recurso, citado hoje pelo jornal Público, sustenta que a juiza de instrução acolheu a versão do arguido "de
forma acrítica" e volta a questionar, ponto por ponto, os factos que
estavam em causa, mas pelos quais Paulo Júlio acabaria por não ser
julgado porque o tribunal considerou não ter encontrado os indícios
necessários.
O ex-secretário de Estado, que entretanto apresentou a sua demissão,
foi investigado por alegadamente ter pretendido beneficiar um primo num
concurso para chefe de divisão da Câmara de Penela em 2008, quando
presidia à autarquia.
18/06/13
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HOJE NO
" RECORD"
FIFA abre processos a Etiópia e Togo
A FIFA abriu processos disciplinares às seleções da Etiópia e do Togo
por terem, alegadamente, utilizado jogadores inelegíveis nos jogos de
qualificação para o Mundial'2014 da zona africana.
A Etiópia
utilizou o médio Manyahile Beyene na visita ao Botswana (vitória por
2-1, a 7 de junho), quando este deveria cumprir um jogo de suspensão por
ter visto cartões amarelos nos jogos em casa com a África dos Sul e o
mesmo Botswana. "Nós não vamos recorrer, isto é um erro de gestão. Nós
aceitamos a questão da disciplina da FIFA. Cometemos um erro e
precisamos de nos concentrar no futuro", disse um dirigente etíope,
citado pela AFP.
O Togo está também sob alçada disciplinar da
FIFA num caso muito semelhante, em que utilizou o médio Alaixys Romao
de início frente aos Camarões (vitória por 2-0, a 8 de junho), quando
este estava suspenso, devido aos cartões amarelos em dois encontros
anteriores.
O mesmo sucede com a Guiné Equatorial, que
utilizou irregularmente um jogador na partida em casa com Cabo Verde
(vitória por 4-3, a 24 de março). Esta federação foi alvo de outro
processo disciplinar, pelo mesmo motivo, no jogo disputado na Cidade da
Praia, em Cabo Verde (derrota por 2-1), a 8 de junho. A confirmarem-se
estas ilegalidades, as seleções poderão ser punidas com derrota nos
jogos em causa por 3-0, o que altera as classificações dos respetivos
grupos de qualificação para o Mundial'2014.
* É fácil abrir processos a federações sem peso financeiro, se fossem "outras" federações levariam uma repreensão estilo raspanete.
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
PPP foram expediente de políticos permitido por erro da Comissão Europeia
As Parcerias
Público-Privadas foram um expediente a que os governantes recorreram
para apresentar obra sem formalmente se endividarem, aproveitando um
erro da Comissão Europeia e da sua agência estatística (Eurostat),
acusou o relator da comissão parlamentar de inquérito.
"O
recurso excessivo às Parceria Público-Privadas (PPP) teve por base a
necessidade dos agentes políticas realizarem obra sem formalmente se
endividarem", escreveu o deputado social-democrata Sérgio Azevedo, no
documento a que a agência Lusa teve acesso e que será divulgado hoje na
Assembleia da República.
A possibilidade desta prática é atribuída pelo deputado a "um
aproveitamento político pernicioso resultante da Comissão Europeia e de o
Eurostat não considerarem este tipo de contratação como dívida
pública".
Para Sérgio Azevedo, esta posição dos dirigentes de
Bruxelas "foi um erro", uma vez que, justificou, "uma PPP tem por base
um pagamento, sob diversas formas, do Estado [que] é sempre dívida
pública, como aliás a 'troika' obrigou" a que fosse reconhecida.
Entre
as várias deficiências e os vários defeitos apontados pelo relator
social-democrata estão a carência de estudos exaustivos, que justifiquem
o lançamento das PPP, e a ausência da estrutura técnica do Estado,
"forte e especializada neste tipo de contratação, que defendesse com
absoluto e inquestionável rigor o interesse público".
O problema
intensifica-se ainda quando a complexidade deste instrumento é cruzada
com a opacidade da informação disponível, o que levou inclusive o
deputado a falar em "traição do Estado".
Sérgio Azevedo denunciou
que os elementos que estiveram na base das PPP "são de difícil acesso
público", o que, acrescentou, "tornar estes processos de contratação
pouco transparentes e de difícil escrutínio pelos cidadãos".
Neste
registo, o Estado é acusado de traição por esconder informação: "O
Estado não tem cumprido completamente a sua função ao não assumir-se
como o principal promotor de divulgação pública de todos estes elementos
traindo, desta forma, de forma objetiva a relação de confiança que deve
ter com os cidadãos".
O relatório da comissão parlamentar de
inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as
Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário vai ser
apresentado hoje, na Assembleia da República, e posteriormente
discutido.
* Os portugueses querem saber quais os políticos responsáveis pelos expedientes PPP's!
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