14/06/2013
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HOJE NA
"VISÃO"
Sabe o que é um ecocídio?
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| Areias betuminosas de Alberta, Canadá. É a terceira maior reserva de areias betuminosas do mundo, produz 1,9 milhões de barris de petróleo/dia, tornando-se no projecto de produção de energia mais destrutivo do mundo. Em breve destruirá floresta boreal e de turfeiras com uma superfície equivalente ao tamanho de Inglaterra. |
Ambientalistas lutam pela criação da figura jurídica de "ecocídio", para julgar no Tribunal Penal Internacional os responsáveis por desastres ecológicos.
A DEFINIÇÃO LEGAL
"Ecocídio consiste na extensa danificação, destruição ou perda de
ecossistemas de um determinado território, devido à ação humana ou a
outras causas, a tal ponto que o usufruto desse território por parte dos
habitantes locais tenha sido ou venha a ser severamente diminuído."
* Que venha o ecocídio!
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Ministério Público acusa 30 arguidos
no âmbito da Operação Furacão
O Ministério Público (MP) deduziu acusação a 30 arguidos, seis dos
quais sociedades comerciais, no âmbito de um dos processos da Operação Furacão, investigação que envolve centenas de empresas e alguns bancos.
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| MAGISTRADO AMADEU GUERRA |
A Procuradoria-Geral da
República refere em nota enviada à agência Lusa que a acusação, datada
de 6 de Junho, “abrange uma entidade promotora de serviços que foram
considerados como ilícitos e as entidades e pessoas aderentes, que não
regularizaram anteriormente a sua situação tributária”.
“Os factos
em causa reportam-se aos anos de 2001 a 2007, estando em causa um
prejuízo total sofrido pelo Estado, em sede da não-arrecadação de
impostos, que foi calculado atingir o montante de cerca de 37 milhões de
euros, dos quais cerca de 8,5 milhões de euros haviam já sido
voluntariamente reparados por aderentes, contra os quais não foi
deduzida acusação”, refere o Ministério Público, que avançou ainda com
um pedido de indemnização cível em nome do Estado, “relativamente ao que
se entende ser o prejuízo não-reparado, no montante de cerca de 28
milhões de euros”.
Os arguidos, cuja identidade o MP não revelou,
já foram notificados e podem pedir a abertura da instrução, apresentando
novos dados para uma nova avaliação e para poderem evitar a presença em
julgamento.
O processo Operação Furacão está em
investigação há mais de cinco anos e em causa estão crimes de fraude
fiscal e branqueamento de capitais, que, referiu já o Departamento
Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), terá lesado o Estado em
280 milhões de euros. A investigação detectou um esquema de colocação de
verbas fora do país por intermédio de bancos e outras instituições
financeiras, através de facturação falsa.
No âmbito das regularizações voluntárias “nos demais processos inseridos na designada Operação Furacão”, o valor de valores recuperados está estimado em “cerca de 150 milhões de euros”.
* É preciso não ter medo dos donos do dinheiro.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Passos admite rever lei para
assegurar estabilidade dos exames
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo tomará a iniciativa
de rever a lei no sentido de assegurar a estabilidade dos exames
nacionais, no caso de esta não ser assegurada por decisão judicial.
Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, Passos Coelho
referiu que o Governo recorreu da não fixação de serviços mínimos na
greve de professores em dia de exames nacionais e aguarda a
interpretação dos tribunais superiores.
"Se a interpretação é de que a lei, de facto, não protege a
estabilidade dos exames, não obriga à fixação de serviços mínimos, então
eu assumo aqui publicamente o compromisso de que o Governo tomará a
iniciativa de alterar a lei para impedir que todos os anos as famílias
estejam sujeitas, e os estudantes, a estas alterações", acrescentou.
O primeiro-ministro não esclareceu qual a alteração legislativa que o
executivo PSD/CDS-PP pretende fazer. Passos Coelho sugeriu que a
proteção da estabilidade dos exames "não tem a mesma importância para
toda a gente", deixando críticas ao anterior executivo do PS.
"Claro que o Governo anterior, que dispôs desta nova alteração, desta
nova lei, não atribui grande importância à realização de exames, nós
sabemos. Como não atribui grande importância à exigência no sistema
educativo, nós sabemos. E, portanto, não estarão muito preocupados que,
havendo estas greves, se possa prejudicar os estudantes em provas que
eles não consideram ser muito relevantes.
Mas não é assim que pensa o país e, portanto, nós devemos fazer esta clarificação", afirmou.
Em seguida, a propósito das "rondas negociais" entre Governo e
sindicatos marcadas para hoje, Passos Coelho manifestou "total abertura
do Governo para encontrar uma solução que não penalize os estudantes
nesta matéria" e disse esperar que "o bom senso possa prevalecer, de
modo a proteger, sobretudo, o interesse dos estudantes e das famílias
que se prepararam durante muito tempo para a realização destas provas".
De acordo com o primeiro-ministro, o Governo "foi apanhado de
surpresa pela decisão de não fixação de serviços mínimos para a prova de
exame de dia 17" e o recurso para as instâncias superiores não é movido
por "guerra com sindicatos".
Passos Coelho expressou "profunda preocupação" pela greve de
professores aos exames e às avaliações, considerando que "há nitidamente
uma desproporção do legítimo direito à greve e aquilo que é o interesse público que é atingido por essa matéria".
* O primeiro-ministro tentado, à boa maneira laranja, a alterar leis que não consegue respeitar em democracia.
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ANA CRISTINA SILVA
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Estabelecimento estável sem instalação fixa
comunicacao@otoc.pt
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
11/06/13
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Estabelecimento estável
em IRC
Quando uma empresa decide exercer uma atividade
noutro país, pode fazê-lo sem necessidade de constituir uma sociedade
distinta nesse território. Embora muitas atividades possam já ser
exercidas, quase na totalidade, à distância, existem outras que requerem
meios de produção e de comercialização sediados no próprio país.
Em regra, associa-se o conceito de
estabelecimento estável à existência de uma instalação fixa (um
escritório, uma fábrica ou um local de direção) nesse outro país para
onde é expandida a atividade exercida pela empresa. Mas nem sempre assim
é.
Em primeiro lugar, deve referir-se a importância de
determinar se existe, ou não, um estabelecimento estável. E esta
discussão não interessa apenas aos responsáveis pela gestão e pela
contabilidade das sociedades portuguesas que se implantem ou venham a
implantar noutros países. Importa também àqueles que, em Portugal, sejam
responsáveis pelo cumprimento de obrigações fiscais de empresas não
residentes. E ainda aos que façam pagamentos a entidades não residentes.
Considerando,
nesta análise, apenas o caso das pessoas coletivas que exercem, a
título principal, atividade de natureza comercial, industrial ou
agrícola, ou seja, primordialmente as sociedades comerciais, o Código do
IRC trata de uma maneira semelhante as sociedades residentes e os
estabelecimentos estáveis de entidades não residentes. A tais
estabelecimentos estáveis são aplicadas as regras idênticas na
determinação do lucro tributável (lucro este circunscrito, todavia, ao
que for imputável a tal estabelecimento estável), as mesmas obrigações
declarativas, as mesmas obrigações de pagamento, como se fosse uma
sociedade de direito português.
Mesmo não possuindo
personalidade jurídica, um estabelecimento estável possui personalidade
tributária. Portanto, um estabelecimento estável de uma sociedade não
residente em território português terá de, por exemplo, dispor de
contabilidade organizada, entregar a declaração modelo 22, a IES,
efetuar os pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta que
forem devidos e pagar o IRC devido a final.
Para uma
entidade que pague rendimentos que sejam imputáveis a um
estabelecimento estável, em Portugal, de uma entidade não residente,
quando esteja obrigada a fazer retenção na fonte, deve fazê-lo às taxas
previstas para os residentes. E não pode ser acionada a eventual
Convenção para Evitar a Dupla Tributação celebrada com o país de
residência para dispensar ou reduzir essa retenção na fonte.
Se
uma empresa portuguesa possui um estabelecimento estável, para efeitos
de IRC, noutro país, muito provavelmente estará obrigada também a
cumprir, nesse país, diversas obrigações declarativas e de pagamento (em
imposto sobre o rendimento) relativamente aos rendimentos que sejam
imputáveis ao estabelecimento estável. Igualmente, existindo Convenção
para Evitar a Dupla Tributação celebrada com esse Estado, quanto aos
rendimentos obtidos pelo estabelecimento estável, a eliminação da dupla
tributação apenas será feita no país de residência (Portugal) e pelo
método do crédito de imposto previsto no art.º 91.º do CIRC. Ou seja, as
normas da Convenção permitem que haja tributação no Estado da fonte dos
rendimentos.
Estabelecimento estável sem instalação fixa
Já
vimos que, quanto à noção de estabelecimento estável, existe a
convicção de que implica a existência de uma instalação fixa. Mas
situações há que, mesmo sem qualquer instalação fixa existe
estabelecimento estável. É o caso que se verifica quando uma pessoa, que
não seja agente independente, atue num dado território por conta de uma
empresa e que tenha e exerça poderes de intermediação e conclusão de
contratos que vinculem a empresa.
Nesta situação,
independentemente de toda a faturação ser emitida pela sede da empresa,
se há um trabalhador da empresa, que não se limita a angariar clientes,
tendo o poder de, com eles celebrar contratos definitivos de venda de
bens ou prestação de serviços, então considera-se que há um
estabelecimento estável nesse território.
Por outro
lado, na situação inversa, em que há uma instalação fixa, pode ainda
assim concluir-se pela não existência de estabelecimento estável. Será
esse o caso, por exemplo, quando estejamos perante instalações
utilizadas unicamente para armazenar, expor ou entregar mercadorias
pertencentes à empresa ou de mercadorias para serem transformadas por
outra empresa. Ou ainda, quando tal instalação fixa (um escritório, por
exemplo) se destine, unicamente, à aquisição de mercadorias, ou a reunir
informações para a empresa, ou outras atividades de caráter
preparatório ou auxiliar.
Outro erro que, em regra,
se comete nesta destrinça é associar estabelecimento estável à obrigação
de faturação num dado território. Ora, a obrigação de faturação, em
regra, decorre das regras estabelecidas na legislação de IVA e o
conceito que estamos a analisar é o constante no art.º 5.º do Código do
IRC e que coincide, em vários os aspetos, com a noção presente na
generalidade das Convenções para Evitar a Dupla Tributação celebradas
por Portugal.
Tomemos como exemplo uma empresa de
construção civil que está a realizar trabalhos sobre um imóvel em
Espanha e pertencente a um particular. Para efeitos de IVA terá de
liquidar este imposto em Espanha, mas para efeitos de imposto sobre o
rendimento (neste caso de acordo com o previsto da respetiva Convenção)
só se considera que existe um estabelecimento estável se a duração do
local ou estaleiro de construção, de instalação ou de montagem exceder
12 meses.
Se quem paga rendimentos a não residentes
pode recorrer ao cadastro fiscal, para aferir se existe estabelecimento
estável, no caso daqueles que assumem responsabilidades a nível fiscal
de entidades não residentes, convém que se debrucem um pouco sobre as
regras estabelecidas no CIRC que circunscrevem a noção de
estabelecimento estável. Para aqueles que têm o encargo de ponderar as
várias hipóteses de implantação de uma empresa portuguesa, no
estrangeiro, aconselha-se a verificação da existência de Acordo de Dupla
Tributação e o conteúdo do respetivo preceito quanto à definição de
estabelecimento estável, isto para além da necessária consulta da
legislação fiscal do país em causa.
comunicacao@otoc.pt
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
11/06/13
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Usam património sem pagar renda
Documento assinado em 2002 determina a
cedência de um prédio militar em Lisboa, sem contrapartidas, para as
associações de antigos estudantes.
As associações de antigos alunos do Colégio Militar e
do Instituto de Odivelas, que contestam a fusão das escolas militares
determinada pelo Governo, usufruem das instalações do prédio militar
‘Quartel da Formação’, cedidas pelo Exército com o aval de Paulo Portas,
então ministro da Defesa Nacional, a custo zero.
De
acordo com o protocolo assinado a 26 de junho de 2002 entre o Exército
Português, a Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar (AAACM) e a
Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas (AAAIO), a
autorização de utilização do ‘Quartel da Formação’, situado no Largo da
Luz, em Lisboa, "vigora pelo prazo de trinta e seis anos, até final do
ano de 2038, renovável por igual período". O documento prevê, no
entanto, a quebra do protocolo, sem direito a indemnização, caso o
prédio, que constitui uma instalação de reserva da Defesa Nacional, seja
considerado necessário face a uma situação excecional.
Às
associações, que partilham o prédio militar e que nele instalaram a sua
sede, no caso da AAACM, e o lar A Nova Casa, da AAAIO, cabe o
cumprimento das "responsabilidades administrativas, funcional e de
segurança", assim como o pagamento de "todas as despesas de
funcionamento das instalações, incluindo consumos de energia e água,
esgotos, telefones, bem como encargos de arranjo e manutenção das áreas
descobertas".
Ao CM, o Ministério da Defesa
Nacional confirmou a atual vigência do "protocolo no âmbito de ação
social, sem contrapartidas financeiras a favor do Estado".
Segundo
a tutela, a fusão do Instituto de Odivelas com o Colégio Militar já
está em curso, mas irá decorrer de forma faseada já a partir do próximo
ano letivo. "As obras para a construção da camarata feminina no Colégio
Militar irá começar em breve e deverá custar cerca de dois milhões de
euros."
* Num país em que pessoas são despejadas do emprego, da casa, do carro e da dignidade há associações que ocupam património nacional à borla, que chulisse!!!
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Governo contrata com 11 empresas
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou hoje que o Governo contratou com 11 empresas um pacote de investimento de 280 milhões de euros nos setores da aeronáutica, produtos médicos e outros.
Em conferência de imprensa no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas disse que este investimento irá criar 700 postos de trabalho e manter 4387 empregos já existentes, sendo que dos onze investimentos, sete são de empresas estrangeiras.
"Com estes investimentos reforça-se a capacidade industrial de Portugal e trazem-se para o país novas indústrias", declarou o ministro em Lisboa, adiantando que o montante máximo elegível dos incentivos do Estado é de cerca de 34 milhões de euros.
Os projetos "são bem distribuídos no território", declarou o governante, adiantando que os mesmos representam factores de "dinamização do interior de Portugal em muitos casos" já que "quando o sol nasce é para todos e não há nenhuma razão para que o investimento fique apenas no litoral".
Paulo Portas divulgou que os concelhos elegíveis para estes investimentos são, entre outros, Campo Maior, Paredes, Santo Tirso, Aljustrel, Marinha Grande, Gaia, Castro Verde e Famalicão.
Paulo Portas sublinhou também que o investimento "é essencialmente privado e de empresas estrangeiras", de países como Brasil, Canadá, Espanha ou Estados Unidos.
O ministro recordou que este governo "já aprovou cerca de mil milhões de euros de investimentos com este tipo de incentivo de benefícios contratuais", sendo que o máximo atingido foi em dezembro de 2011 "equivalente a 197 milhões de euros".
Para além disso, Paulo Portas lembrou que o Executivo tomou duas medidas que "ajudam a acelerar o investimento e a tornar muito mais rápida a resposta do Estado àqueles que colocam processos para investir", como a redução obrigatória de uma resposta do Estado para 60 dias e o valor mínimo de investimento elegível, que passou de 5 milhões para 3 milhões de euros.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros havia aprovado as 11 minutas dos contratos de investimento, documentos nos quais se encontravam fixados os objetivos dos mesmos e as metas a cumprir pelos respectivos promotores.
"Estes projetos de investimento foram analisados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E., e pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., tendo ambos concluído pelo especial mérito e interesse dos investimentos para a economia nacional, reunindo as condições necessárias para a concessão dos incentivos fiscais legalmente previstos", revelava o comunicado final do Conselho de Ministros.
De entre estes contratos de investimento estão as empresas OGMA, BDP - Biodinâmica Dental Products, a têxtil Groz-Beckert Portuguesa ou a Somincor.
* Muita parra e pouca uva...
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Gás natural 3,9% mais caro
e eletricidade mantém tarifa
O preço do gás natural para as famílias e empresas que se encontram no
mercado regulado vai aumentar 3,9% a partir de 1 de julho, enquanto a
tarifa de eletricidade fica inalterada no próximo trimestre.
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| GÁS MAIS CARO |
De
acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), este
aumento tarifário representa um acréscimo de cerca de 39 ou 80 cêntimos
numa fatura média mensal de cerca de 13 ou 25 euros, respetivamente,
correspondentes a agregados familiares de duas ou quatro pessoas.
A
tarifa social do gás natural vai ter um aumento anual - entre julho de
2013 e junho de 2014 - de 0,9%, o que representa um acréscimo de 12
cêntimos numa fatura média mensal de 13 euros.
Já as tarifas
transitórias de eletricidade vão manter-se inalteradas no próximo
trimestre, anunciou o regulador do mercado, explicando que as "condições
do mercado de energia elétrica" não justificam qualquer alteração, o
que acontece pelo segundo trimestre consecutivo.
A variação
proposta da tarifa do gás natural resulta dos custos de aprovisionamento
de energia, dos custos de acesso às infraestruturas reguladas e da
quebra não antecipada no consumo de gás natural em 2011, explicou em
comunicado o regulador do mercado, que confirma o aumento proposto em
abril ao conselho tarifário da ERSE.
Esta variação é aplicada aos
consumidores que permanecem no comercializador de último recurso, isto
é, que ainda não transitaram para o mercado liberalizado, sendo que a
proposta condiciona as ofertas de preço dos comercializadores de mercado
e, portanto, todos os clientes finais mesmo que tenham contrato com um
comercializador livre.
À semelhança do que acontece com a
eletricidade, a tarifa transitória do gás natural (à exceção da tarifa
social) é revista trimestralmente, registando agora uma atualização,
depois de no período anterior ter ficado inalterada.
Segundo a
ERSE, no final de 2012, cerca de 11% dos clientes domésticos e pequenas
empresas já tinham mudado de comercializador no final de 2012, enquanto
no segmento industrial, com consumos acima de 10.000 metros cúbicos,
cerca de 65% dos clientes já tinham optado pelo mercado liberalizado.
* O assalto continua...
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HOJE NO
" RECORD"
Orientação em BTT:
Europeu reúne 111 atletas
Dois anos volvidos sobre os Europeus de Leninegrado, os Campeonatos
da Europa de Orientação em BTT estão de regresso. Para Zamosc, na
Polónia, parte hoje a nossa seleção, levando na bagagem o desejo duma
boa participação e fundadas expectativas num belo conjunto de
resultados.
A partir da próxima segunda-feira e ao longo de
toda a semana, 111 atletas de 20 países irão bater-se em Zamosc pelos
títulos europeus de Sprint, Distância Média, Distância Longa, Estafetas
e, pela primeira vez na história dos Campeonatos, também de Estafeta
Mista na variante Sprint.
Com 42 dos 50 melhores atletas do
mundo (23 atletas do top25 masculino e 19 do feminino, no que ao ranking
mundial diz respeito) presentes, é sobre os portugueses que se centram
as nossas atenções. São fundadas e legítimas as esperanças num bom
conjunto de resultados, não apenas porque Davide Machado é atualmente o
10º classificado do ranking mundial, mas porque tem a seu lado uma
mescla de juventude e de veterania, personificados em João Ferreira e
Carlos Simões, formando um trio que tão boa conta deu de si nos últimos
Campeonatos do Mundo, na Hungria.
Na hora da partida, João
Ferreira indica este evento, “juntamente com o Campeonato do Mundo e a
Taça do Mundo de Grândola”, como um dos principais objetivos da
temporada e confessa que “o primeiro objetivo para este evento é entrar
no primeiro terço da tabela mas tenho a ambição e o desejo de entrar no
top15 numa das provas. Tanto um como o outro são objetivos difíceis de
alcançar mas vou dar o meu melhor.” Menos ambicioso, Carlos Simões
considera que “apesar de estar num bom momento de forma, no passado já
assim o estava e acabei por cometer alguns erros aliados a um pouco de
falta de sorte. Desta feita não coloquei muita alto a fasquia e vou
acima de tudo tentar navegar de uma forma segura e sem grandes pressas.”
Quanto
a Davide Machado, não esconde que “um lugar no top10 será sempre uma
excelente prestação, mas lá no fundo espero conseguir um top5 na
Distância Longa”. Já a nível coletivo, o atleta considera que “temos uma
excelente equipa para as Estafetas, tanto o Carlos [Simões] como o João
[Ferreira] têm demonstrado estar em forma e motivados para as
competições e vamos fazer o nosso melhor.”
* BOA SORTE AOS PORTUGUESES
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5-UMA CASA
O arquitecto polaco Jakub Szczesny afirma ter construído a casa mais estreita do mundo, somente 122 cm no seu ponto mais largo. A casa Keret está entalada numa reentrancia entre dois prédios no centro de Varsóvia e servirá como uma residência temporária para escritores em viagem.
Szczesny, que é um dos fundadores do grupo de arte Centrala, abordou o escritor israelita Etgar Keret para o ajudar no projecto e os dois desenvolveram uma casa triangular, só com o espaço necessário para uma pessoa viver e trabalhar.
O chão da casa apoia-se em pilares e uma escada dá acesso ao interior vinda de baixo. No seu ponto mais estreito a casa mede cerca de 72 cm de largura.
5-UMA CASA
MINORCA
O arquitecto polaco Jakub Szczesny afirma ter construído a casa mais estreita do mundo, somente 122 cm no seu ponto mais largo. A casa Keret está entalada numa reentrancia entre dois prédios no centro de Varsóvia e servirá como uma residência temporária para escritores em viagem.
Szczesny, que é um dos fundadores do grupo de arte Centrala, abordou o escritor israelita Etgar Keret para o ajudar no projecto e os dois desenvolveram uma casa triangular, só com o espaço necessário para uma pessoa viver e trabalhar.
O chão da casa apoia-se em pilares e uma escada dá acesso ao interior vinda de baixo. No seu ponto mais estreito a casa mede cerca de 72 cm de largura.
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Sobreviveu 60 horas em barco
naufragado no fundo do mar
Um
nigeriano sobreviveu 60 horas fechado na casa de banho de um barco no
fundo do Atlântico. Lembra-se de ouvir os peixes comer os companheiros
mortos e de rezar para ser salvo. Foi encontrado por mergulhadores, que
ficaram chocados por o encontrarem... vivo.
Harrison Okene sobreviveu 60 horas
no fundo do Oceano Atlântico, confinado a uma casa de banho do Jacson-4,
um navio rebocador que naufragou ao largo da Nigéria, a 26 de maio.
Dois
dias e meio após o naufrágio, mergulhadores encontraram Harrison Okene
com vida, encurralado numa casa de banho do navio, preso à vida numa
bolha de ar com pouco mais de um metro de altura.
"Não sei o que
impediu a água de encher aquele quarto. Só chamava por Deus. Salvou-me.
Foi um milagre", contou Harrison Okene, ouvido pela Agência Reuters, que
revela a história deste cozinheiro nigeriano ao Mundo.
O barco
virou, à força das ondas, a cerca de 30 quilómetros da costa da Nigéria,
quando ajudava na estabilização de uma plataforma petrolífera da
empresa americana Chevron. Das 12 pessoas a bordo, foram recuperados os
cadáveres de 10 e duas foram dadas como desaparecidas.
Eram 4.50
horas da madrugada de 26 de maio quando Okene, de 29 anos, sentiu o
barco a tombar. Estava na casa de banho, e forçou a porta de ferro à
procura da escotilha de saída. Foi arrastado pelo corredor pela água em
turbilhão para outra casa de banho, nos aposentos de um oficial.
Não
sabe como, mas estava vivo e a respirar quando sentiu o barco a pousar
no fundo. "Estava muito escuro. Não via nada mas sentia que não estava
sozinho, que havia ali corpos de companheiros mortos. Apareceram peixes
que começaram a comê-los. Conseguia ouvi-los. Foi horrível", contou.
Vestindo apenas cuecas, Okene
sobreviveu na água gelada da casa de banho, de cerca de 1,20 metros,
agarrado ao lavatório para manter a cabeça fora de água no barco virado
ao contrário.
Esteve nisto cerca de 24 horas. Não sabe ao certo
quando, mas ganhou coragem e nadou para a cabine do oficial e tentou
tirar painéis da parede do quarto para usar como uma jangada que o
mantivesse acima do nível da água.
"Estava ali na água, no meio
da escuridão total, a pensar que seria o fim. Sempre à espera que a água
enchesse o compartimento, o que acabou por não acontecer", conta
Harrison Okene.
"Estava esfomeado, mas principalmente tinha sede. A
água salgada levou-me a pele da língua", recorda Oneke, desconhecendo
que a empresa proprietária do barco, a West African Ventures, tinha
contratado mergulhadores para procurar os corpos dos desaparecidos.
"Ouviu
o barulho de um martelo a bater na embarcação. Bum, bum bum. Mergulhei e
encontrei um cantil. Puxei o filtro da água e comecei a bater no
interior do casco na esperança de que me ouvissem", contou.
Os
mergulhadores entraram no barco e Okene viu a luz de uma lanterna no
corredor. "Entrei na água e dei um toque com a mão no mergulhador.
Acenei-lhe quando se virou. Ele ficou chocado", contou.
A equipa
de mergulhadores equipou Okene com uma garrafa de oxigénio, fato e
máscara de mergulho, e trouxe-o de volta à superfície. Eram 19.32 horas
de sexta-feira 28 de maio, 60 horas após o naufrágio do Jacson-4.
Passou
outras 60 horas numa câmara de descompressão, porque se o corpo tivesse
sido exposto imediatamente ao ar exterior teria morrido, e voltou à
terra natal, Warri, na Nigéria, onde falou ao jornalista da Reuters.
"Às
vezes, em casa, parece que a cama está a afundar. Penso que ainda estou
no mar e acordo a gritar", contou Okene, que não decidiu ainda se
voltará ao mar.
* Vale a pena acreditar em milagres???
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Ministério Público pede nulidade de julgamento que determinou multa de
1.300 euros por insultos a Cavaco Silva
Carlos Costal tinha sido condenado a pagar uma
multa de 1.300 euros por mandar Cavaco Silva trabalhar, mas o Ministério
Público decidiu pedir a anulação do julgamento.
O Ministério Público decidiu pedir a
anulação do julgamento que tinha determinado a aplicação de uma multa de
1.300 euros ao homem que insultou o Presidente da República
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| CARLOS COSTAL APENAS INCENTIVOU |
“O Ministério Público requereu a declaração de nulidade insanável da
audiência de julgamento realizada em processo sumário pelo crime de
‘Ofensa à Honra do Presidente da República’, por não ser admissível, no
caso deste crime, o uso daquela forma processual, nos termos do artigo
381.º, n.º 2, do Código de Processo Penal”, refere uma nota enviada à
comunicação social pela Procuradoria-Geral da República.
Carlos Costal foi preso pelos insultos que dirigiu a Cavaco Silva,
nas comemorações do Dia de Portugal, a 10 de Junho, tendo o Tribunal de
Elvas decidido aplicar uma multa de 200 dias, ou 1.300 euros. O que
ficará sem efeito se o requerimento do Ministério Público for aceite. O
pedido do Ministério Público pressupõe a anulação dos efeitos do
julgamento em causa.
“Não queria ofender ninguém, agi por impulso”, explicou ao jornal
Público Carlos Costal, que foi preso no dia 10 de Junho, depois de ter
insultado Cavaco Silva com a seguinte frase: “Vai trabalhar mas é!
Sinto-me roubado todos os dias”.
Os polícias que prenderam o residente em Campo Maior garantiram em
tribunal que Carlos Costal terá usado outros termos no insulto. “Dizem
que lhe chamei chulo e malandro. Não são sequer palavras que me
assistam, que eu use no dia-a-dia”, afirmou ao “Público”.
* Mais um ridículo que envolve o sr. Presidente da República.
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HOJE NO
"i"
Tribunal adia apreciação do recurso do Governo sobre greve dos professores
O Tribunal Central Administrativo do Sul adiou hoje a apreciação do
recurso do Ministério da Educação sobre a decisão do colégio arbitral em
não decretar serviços mínimos na greve dos professores da próxima
segunda-feira.
Fonte do tribunal disse à agência Lusa que o
recurso do Ministério da Educação "carece de ser aperfeiçoado", tendo
hoje o juiz do processo dado 10 dias após a notificação por carta para
se cumprir todos os requisitos, entre os quais juntar "cópia da decisão"
do colégio arbitral.
Com a recusa na apreciação do recurso,
considerado pelo magistrado como "não urgente", o Ministério da Educação
não pode fixar serviços mínimos para os exames nacionais de Português A
e B e de Latim, tendo de cumprir a decisão do colégio arbitral que
determinou a sua não fixação.
O recurso do Ministério da Educação
sublinhava a existência de jurisprudência do Supremo Tribunal
Administrativo e do Tribunal Constitucional sobre casos semelhantes em
2005 e 2007.
A decisão do colégio arbitral em não decretar
serviços mínimos na greve dos professores da próxima segunda-feira foi
comunicada a 11 de junho.
Hoje à tarde elementos da Federação
Nacional de Educação (FNE), Fenprof e outras estruturas sindicais estão
reunidos no Ministério da Educação na tentativa de encontrarem uma
solução para desbloquearem a paralisação de segunda-feira dos
professores, dia de exames nacionais.
* Como o poder de direita dá a volta à cabeça dum perigoso esquerdista, Nuno Crato.
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O português Rui Costa (Movistar) venceu esta sexta-feira a sétima etapa da Volta à Suíça, tirada de 206 quilómetros entre Meilen e La Punt.
HOJE NO
"A BOLA"
Rui Costa vence etapa rainha
da Volta à Suíça
O português Rui Costa (Movistar) venceu esta sexta-feira a sétima etapa da Volta à Suíça, tirada de 206 quilómetros entre Meilen e La Punt.
Rui
Costa, vencedor da prova helvética em 2012, bateu ao “sprint” o holandês
Bauke Mollema e o norte-americano Tejay Van Garderen, e concluiu a
etapa como tempo de 5:11:08 horas, o que lhe valeu a subida ao segundo
lugar da geral, ficando agora a 13 segundo do líder Mathias Frank (BMC).
Por seu lado, Ricardo Mestre (Euskaltel-Euskadi) foi 94.º na etapa a 21:59 minutos do vencedor.
Rui Costa tem mais duas etapas para passar para a liderança. Amanhã, sábado, cumpre-se a oitava e penúltima tirada de 180,5 quilómetros entre Zernez e Bad Ragaz.
Tempos da 7.ª etapa:
1. Rui Costa (POR/Movistar Team) 5:11:08 horas
2. Bauke Mollema (HOL/Blanco Pro Cycling Team) m.t.
3. Tejay van Garderen (EUA/BMC Racing Team) m.t.
4. Thibaut Pinot (FRA/FDJ) a 0:00:09 m.t.
5. Cameron Meyer (AUS/ Orica-GreenEdge) 0:00:22
6. Daniel Martin (IRL/ Garmin-Sharp) m.t.
7. Roman Kreuziger (R. CHE/ Team Saxo-Tinkoff) m.t.
8. Simon Spilak (ESL/Katusha) m.t.
9. Mathias Frank (SUI/ BMC Racing Team) m.t.
10. Joseph Lloyd Dombrowski (EUA/ Sky Procycling) m.t.
CLassificação
1. Mathias Frank (SUI) 25:42:36 horas
2. Rui Costa (POR) a 0:00:13 segundos
3. Roman Kreuziger (R.CHE) 0:00:23
4. Thibaut Pinot (FRA) 0:00:44
5. Bauke Mollema (HOL) 0:00:46
6. Tejay van Garderen (EUA) 0:01:17
7. Daniel Martin (IRL) 0:01:23
8. Cameron Meyer (AUS) 0:01:42
9. Tanel Kangert (EST) 0:01:43
10. Simon Spilak (ESL) m.t.
Por seu lado, Ricardo Mestre (Euskaltel-Euskadi) foi 94.º na etapa a 21:59 minutos do vencedor.
Rui Costa tem mais duas etapas para passar para a liderança. Amanhã, sábado, cumpre-se a oitava e penúltima tirada de 180,5 quilómetros entre Zernez e Bad Ragaz.
Tempos da 7.ª etapa:
1. Rui Costa (POR/Movistar Team) 5:11:08 horas
2. Bauke Mollema (HOL/Blanco Pro Cycling Team) m.t.
3. Tejay van Garderen (EUA/BMC Racing Team) m.t.
4. Thibaut Pinot (FRA/FDJ) a 0:00:09 m.t.
5. Cameron Meyer (AUS/ Orica-GreenEdge) 0:00:22
6. Daniel Martin (IRL/ Garmin-Sharp) m.t.
7. Roman Kreuziger (R. CHE/ Team Saxo-Tinkoff) m.t.
8. Simon Spilak (ESL/Katusha) m.t.
9. Mathias Frank (SUI/ BMC Racing Team) m.t.
10. Joseph Lloyd Dombrowski (EUA/ Sky Procycling) m.t.
CLassificação
1. Mathias Frank (SUI) 25:42:36 horas
2. Rui Costa (POR) a 0:00:13 segundos
3. Roman Kreuziger (R.CHE) 0:00:23
4. Thibaut Pinot (FRA) 0:00:44
5. Bauke Mollema (HOL) 0:00:46
6. Tejay van Garderen (EUA) 0:01:17
7. Daniel Martin (IRL) 0:01:23
8. Cameron Meyer (AUS) 0:01:42
9. Tanel Kangert (EST) 0:01:43
10. Simon Spilak (ESL) m.t.
* FORÇA RUI
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