UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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PARA ADULTOS SEM 
O MÍNIMO DE PUDOR


 

9-MESMO MUITO

SÓRDIDAS

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Governo vai obrigar a requisição 

da Polícia nos estádios 

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, disse esta quinta-feira que vai propor a alteração da legislação relativa ao policiamento nos eventos desportivos, tornando obrigatória a requisição da força policial.

"Nos últimos tempos estive a ponderar e entendo que não tem corrido bem", disse o ministro ao Jornal das 8 da TVI, referindo-se aos incidentes ocorridos recentemente, tendo os últimos, verificados no passado fim-de-semana em Guimarães, causado vários feridos, em confrontos entre adeptos do Vitória local e do Sporting de Braga.

 Depois de ter explicado que, nos atuais moldes, a responsabilidade do Estado é colocar policiamento fora dos estádios, enquanto os clubes devem pedi-lo para o interior, embora não sejam obrigados a isso por lei, Miguel Macedo reforçou que esta situação não tem corrido bem e que o obrigou a uma reflexão.

"Uma vez que este sentimento de insegurança pode alastrar e é minha responsabilidade impedir, vou propor que se torne obrigatória a presença policial dentro dos estádios", disse o governante.

A posição de Miguel Macedo recebeu já o apoio do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), através do seu presidente, Armando Ferreira.

"O sindicato subscreve em pleno a ideia do ministro de alterar a lei e obrigar os clubes profissionais a terem sempre policiamento. A segurança é algo que não deve ter preço", disse Armando Ferreira, em declarações à agência Lusa.

* A segurança não deve ter preço é óbvio, mas há preço para quem incita à violência.

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 III- O UNIVERSO

  3- COLISÕES CÓSMICAS

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

  

Constituição de empresas em Portugal atinge máximo de 36 meses

O mês de Janeiro foi o melhor dos últimos 36 no número de empresas constituidas. Cerca de 5320 empresas nasceram, revelando um crescimento de 40,6% face a Janeiro de 2012.

Por marcar o início do ano fiscal, o mês de Janeiro é propício a números atípicos na criação de empresas. Este fenómeno não se tinha verificado em 2012, mas em Janeiro deste ano 5320 empresas foram criadas, o que se traduz num crescimento de 40,6% face ao período homólogo.

EMPRESAS OU EMPRESASINHAS???

Janeiro de 2013 encerrou com mais 1535 novas empresas do que Janeiro de 2012, “com as regiões norte e centro a apresentarem crescimentos de 45% e 48% respectivamente e a representarem 60% do incremento de novas empresas”, segundo o barómetro empresarial da D&B.

Os sectores que registaram maior crescimento foram a agricultura, pecuária e pescas, as actividades financeiras e a indústria transformadora com um aumento entre 50 a 75% face ao número de empresas constituídas em 2012.

Ainda de referir a tendência para a criação de empresas com capital social inferior a 5 mil euros e sociedades unipessoais. “As empresas com capital inferior a 5 mil euros representam 50% do total de constituídas e cresceram 72% face a Janeiro de 2012. As sociedades unipessoais representam 60% das constituições de Janeiro e cresceram 64% face ao mesmo mês de 2012”.

Também as insolvências registaram um aumento de 3,9% com 561 processos iniciados em Janeiro

* É uma satisfação mas, se perguntar não ofende, haverá por acaso novas empresas constituídas para fugas ao fisco ou lavagem de dinheiro?

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Mina Bissell

  Experiências que apontam para um novo entendimento sobre o cancro

Durante décadas, a investigadora Mina Bissell perseguiu uma ideia revolucionária -- que uma célula cancerígena não se torna automaticamente num tumor, mas antes depende das células vizinhas (o seu microambiente) para saber como se desenvolver. Mina Bissell apresenta as duas experiências chave que provaram que a teoria prevalecente sobre o crescimento do cancro estava errada.

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HOJE NO

"DESTAK"

Receitas nacionais de música caíram 16% 

A Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), revelou ao DN que estima uma quebra de vendas de música em 2012 entre 16% e 17%. 

Apesar de a nível mundial ter-se verificado aumento de receitas de 0,3% no mesmo ano, em Portugal o cenário indica uma situação bastante diferente. 

 O consumo de música em formato digital cresce a olhos visto e em alguns países o consumo já supera a compra de música em formato físicos. 

Contudo, a indústria continua a ser afectada pela pirataria online da música.

* A crise está em todo o lado

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RAQUEL GONÇALVES

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Isto é um Homem

"Não vale a pena ladrar, porque ainda não aprenderam a ser cachorros". A frase foi proferida, sexta-feira, pelo presidente do Governo Regional ao povo que se manifestava num evento oficial a que presidiu na Nazaré. 

Sim, foi dirigida a esse mesmo povo a quem Jardim já chamou de superior. A Madeira será o que os madeirenses quiserem, disse também o mesmo Jardim por diversas vezes. Agora entendemos que este povo superior e aparentemente dono do seu destino só o é se não ladrar ao dono, porque é assim que Alberto João Jardim se sente perante quem o elegeu durante todos estes anos. O povo só vale se for ordeiro, obediente, acéfalo, curvado perante o poder, escravo.

Na minha modesta opinião, e se me for permitido ladrar um pouco por escrito, o presidente do Governo Regional enganou-se nesta sua apreciação à aprendizagem do povo. Usando as palavras do presidente, o povo foi, durante todos estes anos, "cachorro", ou, porque prefiro e é menos agressivo, cão fiel. Só um cão fiel permite tudo ao dono. Só um cão fiel nunca questiona a qualidade do dono, as suas decisões, os seus desmanados. Só um cão fiel volta a obedecer mesmo quando é amarrado, agredido, castigado. São tudo qualidades nobres de um cão, as quais muito apreciamos e que, inclusive, deram ao animal a classificação de melhor amigo do Homem, apesar de sabermos que, nesta equação, é sempre o cão que fica a perder.

Por isso, senhor presidente, aquilo que viu na Nazaré não foi um cão, foi um Homem. Este povo, pelas piores razões, está finalmente a aprender essa sua humana condição, aquela que reage perante a agressão, aquela que se indigna, aquela que pensa e se manifesta.

O que viu, senhor presidente, foi um Homem por mais estranheza que isso lhe provoque. Foi um Homem, foram vários homens, que se ergueram de indignação por todas as culpas que continua a dizer que não são suas. Pelo desemprego, pela miséria, pela desesperança, pela raiva, pelos filhos que só se alimentam na escola, pelas casas que já não conseguem pagar, pela honra que já não conseguem manter.

Um cão continuaria a abanar a cauda. Um Homem ergue-se nas duas pernas e fala, usa essa capacidade surpreendente e magnifica que é a linguagem. Essa que serve para a poesia e para o insulto, é verdade, mas que é nossa, qualidade de homens e mulheres. Os cães só falam nas fábulas e aqui, ao que parece, já ninguém vai em histórias.

Um Homem não ladra. Até poderia, mas não o faz. Isto é um Homem.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
24/02/13

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HOJE NO

"i"

Santos Pereira. 

Peso das exportações no PIB vai ultrapassar os 40% este ano 

O ministro da Economia afirmou hoje que, pela primeira vez "em muitas décadas", Portugal vai terminar o ano com um peso das exportações sobre o Produto Interno Bruto (PIB) a ultrapassar os 40%, quando este índice não tem passado dos 30%.

Álvaro Santos Pereira, que falava na conferência "A Soma das Partes" em Lisboa, um evento organizado pela TSF, disse que "pela primeira vez em muitas décadas Portugal vai ter o peso de exportações em relação ao PIB acima de 40%", acrescentando que "é um resultado importante" que deve orgulhar os portugueses.

O ministro, que centrou a sua intervenção no tema das exportações, adiantou que, a concretizar-se este dado, será "um resultado de todos e não um resultado do Governo".

"Se olharmos para os últimos 150 anos, ao nível da balança de bens e serviços em percentagem do PIB, vemos que pela primeira vez desde 1943, vamos ter um saldo positivo da nossa balança comercial em 2013, ou seja vamos exportar mais do que aquilo que exportamos", precisou.

Álvaro Santos Pereira referiu que um dos problemas de Portugal "é não exportar o suficiente", e que deveria estar "a exportar 70% a 90% do PIB".

Álvaro Santos Pereira fez questão de salientar que Portugal está, em termos de ajustamento externo, "cerca de dois anos à frente do que as instituições internacionais previam" e que se chegou ao final de 2012 "com uma situação que já não tínhamos há uns bons anos".

O responsável governamental elogiou os empresários, acreditando que as exportações continuarão a ser o motor da economia nos próximos anos: "os nossos empresários têm arregaçado as mangas, têm andado pelo mundo, têm-se internacionalizado e apostado nas exportações. Este processo certamente vai continuar não só por causa da queda do consumo interno mas também porque os nossos empresários estão a perceber muito claramente que há enormes vantagens da economia portuguesa se internacionalizar".

O ministro voltou a criticar a política seguida pelos governos anteriores, principalmente o de José Sócrates, ao referir que só quando Portugal apostou nas exportações é que conseguiu crescer e "não quando andamos a fazer Parcerias Público Privadas (PPP) ou quando o Estado andou a vender imóveis a si próprio para esconder défices orçamentais".

Álvaro Santos Pereira sublinhou que "não foi através do investimento público faraónico em obras de utilidade duvidosa" que Portugal cresceu, mas sim quando apostou "na indústria, nas exportações e nas pessoas".

Para o ministro da Economia, o país negligenciou "muito dos setores que agora precisamos de voltar a apostar" e criticou aqueles que pensavam que investir na agricultura, na indústria e no setor mineiro "não era muito 'sexy'".

* Desejamos que o tiro não lhe saia pela culatra porque preferimos dar-lhe os parabéns no final do ano.

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I-O HOLOCAUSTO

ROMANO

  2-CARTAGO

 As Guerras Púnicas, entre Roma e Cartago, se iniciaram em 264 a C. e terminaram em 146 a.C. Cartago, cidade fundada pelos fenícios, controlava todo o comércio na bacia do Mediterrâneo e monopolizava a ligação com o oriente. Ao final de três grandes guerras, os romanos tornaram-se senhores do Mediterrâneo - Mare Nostrum. O arqueólogo Dr. Richard Miles, da Universidade de Cambridge, nos EUA, estuda as ruínas de Cartago e revela novas evidências sobre o holocausto romano.

Fonte:ConradZiegfried

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 HOJE NO

"A BOLA"

Nadal apela a testes antidoping públicos

 
Rafael Nadal defende que é necessária a realização de testes antidoping e exposição pública dos resultados, até por «todos os problemas relacionados com a dopagem e às revelações ligadas ao caso Armstrong».

Em conferência de Imprensa no torneio de Acapulco, México, o número cinco mundial do afirmou ainda que todos os tenistas profissionais deveriam ter conhecimento dos resultados dos testes de todos os seus adversários.

O tenista maiorquino mostra-se assim solidário com Novak Djokovic (atual n.º 1 do ranking ATP), Roger Federer (n.º 2) e Andy Murray (n.º 3), que criticaram a Federação Internacional de Ténis pela falta de controlo que se tem verificado no circuito ATP, nos últimos anos.

* Porque não se fazem testes antidoping no ténis?

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.SANDRA MIHANOVICH

PUERTO POLLENSA

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HOJE NO

"PÚBLICO"

ERC iliba Nuno Santos no caso 

das imagens sobre confrontos 

frente ao Parlamento 

A ERC ilibou o ex-director de Informação da RTP, Nuno Santos, de culpas no caso do visionamento pela PSP das imagens dos confrontos em frente ao Parlamento no dia 14 de Novembro.

“A partir das versões diametralmente opostas apresentadas na ERC não é possível atribuir responsabilidades individuais pelo sucedido, mas reconhecer que um colectivo agiu de acordo com diferentes concepções sobre os acontecimentos e as suas implicações”, lê-se na deliberação da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a que o PÚBLICO teve acesso.

Contactado pelo PÚBLICO, Nuno Santos saudou o facto de a ERC ter “produzido um documento independente, de grande qualidade, consistente e com uma visão aprofundada dos acontecimentos e do seu contexto”.

Mais: “O documento da ERC, contrariando o ‘inquérito’ interno da RTP, iliba-me de forma inequívoca - enfatizando o meu entendimento sobre o acesso a ‘brutos’, que era conhecido.”

O ex-director de Informação, que se demitiu do cargo na sequência do caso por considerar que se tinham quebrado os laços de confiança com a administração liderada por Alberto da Ponte, diz ainda que este é um texto “muito importante para o futuro porque obriga a empresa a criar regras e deixa claro onde está o poder editorial e onde não deve chegar a intervenção do conselho de administração”.

Não foi possível obter um comentário da administração da RTP, cujo presidente, Alberto da Ponte, se encontra em visita a Moçambique com o ministro Miguel Relvas.

A decisão foi tomada na quarta-feira, por unanimidade, mas a votação foi feita apenas por três membros do Conselho Regulador: o presidente Carlos Magno, o vice-presidente Alberto Arons de Carvalho e a vogal Luísa Roseira. Os outros dois membros – Raquel Alexandra e Rui Gomes – não participaram por terem estado ausentes durante boa parte das audições e do processo inicial de averiguações.

No âmbito deste processo de inquérito que a ERC abriu já no final de Novembro, o regulador chegou à conclusão que a RTP não tem as regras de procedimento sobre como actuar num caso deste género. Por isso faz uma série de recomendações ao operador público que, realça a ERC, enquanto órgão de comunicação “sobre o qual impendem as obrigações específicas do serviço público de televisão, não pode permitir brechas na relação de confiança que estabelece com os cidadãos”. A RTP deve, por isso, certificar-se que os “procedimentos internos” são “transversalmente reconhecíveis e perfilhados por todos os seus profissionais”.

A ERC recomenda por isso à RTP que coloque por escrito e divulgue as “normas que norteiam o acesso de entidades externas a imagens ou sons captados por jornalistas e outros profissionais ligados à informação, e que não tenham sido emitidos, de forma a uniformizar as práticas internas”.

O regulador considera que a direcção de Informação da RTP, “enquanto estrutura colectiva, não conseguiu evitar que agentes da PSP visionassem imagens captadas pelas equipas jornalísticas na manifestação de 14 de Novembro de 2012, sem acautelar a salvaguarda do eventual sigilo profissional, mediante audição e autorização prévia dos jornalistas que recolheram as imagens em causa”.

Mas também chegou à conclusão que o acesso da PSP às imagens acabou por ser “propiciado pela ausência de normas internas que, assegurando as especificidades dos materiais jornalísticos, convencionem e cristalizem as práticas, tornando-as verdadeiramente universais e inquestionáveis” para todos os que lidam com os conteúdos (sons e imagens), sejam ou não jornalistas.

Na deliberação, o órgão presidido por Carlos Magno adverte também a RTP que deve dar a possibilidade aos jornalistas de decidirem se o material que recolheram (som e imagem) deve beneficiar do sigilo profissional antes de o integrar nos servidores internos e disponibilizados assim a toda a gente que ali trabalha. E o operador público deve assegurar também, se esses conteúdos forem classificados como tal, que não sejam acessíveis a colaboradores (por exemplo técnicos) que não estejam sujeitos ao segredo profissional, como estão os jornalistas.

* Ponte a precisar de obras de remodelação

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 C L A N D E S T I N O

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Suspenso financiamento a 193 fundações 

Estas fundações perdem os apoios públicos porque não responderam ao Censos lançado pelas Finanças. 

O secretário de Estado da Administração Pública afirmou hoje que o Governo já encerrou o processo de análise sobre a extinção e alteração de apoios a fundações. Hélder Rosalino revelou que "foram identificadas 193 fundações que não responderam ao censo e que por isso não vão receber apoios públicos". 

 O governante, que fala no habitual briefing no final da reunião de Conselho de Ministros, admitiu que o Estado não sabe com exactidão que tipo de apoios estas fundações recebem. No âmbito deste processo o governo determinou que 98 fundações, das 423 identificadas, "na esmagadora maioria instituições privadas," não vão ver alterada a sua relação com o Estado. 

As que beneficiam de apoios e ou benefícios fiscais vão continuar com esse regime, explicou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Miguel Guedes. Para 132 outras, "foram decididas propostas de alteração envolvendo decisões, recomendações ou propostas de extinção, decisões de redução total ou parcial de apoios e ainda a cessação do estatuto de entidade pública", diz o comunicado do Conselho de Ministros. 

Os dois governantes explicaram que a poupança com todas as medidas de racionalização avançadas pelo actual Executivo deste que tomou posse vai ser possível uma poupança de 150 milhões anuais com transferências para fundações. Hélder Rosalino acrescentou ainda que a partir de agora "todos os fundos transferidos para fundações tem que ser previamente aprovadas pelo Ministério das Finanças". Este parecer prévio terá o objectivo de avaliar se aquela transferência se justifica". 

O secretário de Estado da Administração Pública fez questão de referir que com a conclusão deste processo "há uma alteração completa do paradigma da relação entre o Estado e as fundações". Em Setembro o Executivo anunciou uma poupança entre 150 a 200 milhões de euros com a extinção e cortes financeiros nestas entidades. 

O Governo decidiu encerrar quatro fundações e recomendou às autarquias, regiões autónomas e universidades a extinção de outras 36. Suspenso financiamento a 193 fundações 

* Existem fundações "virtuais" nunca funcionaram, receberam subsídios do Estado, os quais se esfumaram e ninguém é responsabilizado  pelo desaparecimento das verbas, isto sim, é um estado de direito.

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DOUTRO SÉCULO

A EX- UNIÃO

SOVIÉTICA

 

Na ex-União Soviética, o regime que se auto elogiava 

por tudo quanto era lado, ocultava imagens que revelassem 

as carências absolutas dos povos sob o seu domínio.

 Ficava-se em filas durante horas para comprar pão, apesar de uma medicina técnicamente evoluída não satifazia a população

 O povo trabalhador arrastava-se nos projectos megalómanos em condições de trabalho deploráveis

 A mendicidade apesar de repressivamente proíbida 

era até evidente em esboços de  graffitis

 O "patriarca" Lenine, um dos autores da ditadura

 e as mulheres as mais escravizadas em tudo...

  Bichas intermináveis para comprar fosse o que fosse

 Militares dum poderoso exército tão escravos como os outros

 O alcool em excesso para afogar o sofrimento

As figuras do regime vigiando a penúria.

Hoje na Rússia só as moscas mudaram e o esterco 
com outra aparência é mais sofisticado.

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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

 Doentes vão ter menos remédios 

O Ministério da Saúde quer cortar a despesa nos medicamentos e nos exames médicos durante este ano. O CM apurou que a Administração Regional de Saúde do Norte pretende reduzir a despesa com os cuidados prestados à população. 

 "Quando a ARS declara que não vai negociar a contratação dos serviços prestados pelas unidades de saúde somos levados a crer que se trata de uma tentativa de racionamento na despesa dos medicamentos e meios complementares de diagnóstico", afirma Bernardo Vilas-Boas, presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF). 

Segundo o responsável, os médicos de família "não irão aceitar" a imposição unilateral da ARS quanto aos cuidados a prestar aos doentes. O CM contactou a ARS Norte para um esclarecimento mas não obteve resposta em tempo útil. Germano Couto, bastonário da Ordem dos Enfermeiros, afirmou que o Ministério da Saúde conseguiria uma poupança de 840 milhões de euros por ano caso toda a população portuguesa fosse atendida em USF. 

"Os números são de um estudo do ministério e apontam para os resultados que se podem obter num melhor acompanhamento de grávidas, crianças, doentes crónicos e idosos", explicou o bastonário, que falava num encontro em Lisboa, no qual foi apresentada uma carta aberta enviada à tutela para mais e melhores cuidados nos centros de saúde. 

José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, considera haver uma contradição no discurso do ministro da Saúde, Paulo Macedo, e as medidas implementadas. "A tutela defende uma maior aposta nos cuidados de saúde primários, mas depois não dá condições para um aumento do número de USF", afirmou José Manuel Silva. Fonte do ministério afirma que a "falta de dinheiro" leva a um crescimento lento de USF. 

* Quem sofre são os mais carentes

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DE CAÇADOR

A CAÇADO

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Procurador-geral adjunto 

nomeado pelo CSMP 

Amadeu Guerra diretor do DCIAP

O procurador-geral adjunto Amadeu Guerra foi hoje nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para um mandato de três anos como diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). 

O procurador-geral adjunto Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, de 58 anos, foi indicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para suceder a Cândida Almeida pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Cândida Almeida, que termina a 08 de março o mandato, esteve 12 anos a dirigir o DCIAP, responsável pela investigação de processos de crimes económicos complexos como Freeport, Portucale, BPN, Submarinos e Operação Furação. 

 Dos 19 conselheiros, incluindo a procuradora-geral da República, 16 votaram a favor e três contra. Amadeu Guerra entrou para a Magistratura do Ministério Público há 33 anos e meio e, após a fase de estágio no Centro de Estudos Judiciários, desempenhou funções em diversos tribunais, como o Tribunal de Trabalho de Lisboa e o 3º Juízo Criminal de Lisboa, onde permaneceu durante três anos. Esteve colocado no Gabinete Director de Informatização Judiciária, foi vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. 

Em 21 de Junho de 2004 foi promovido a Procurador-Geral Adjunto. Foi Auditor Jurídico do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicação e, em Setembro de 2008, passa a desempenhar funções de Coordenador no Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul). Enquanto membro da CNPD exerceu vários cargos ao nível da União Europeia em variados organismos dos quais se salienta o Grupo de Trabalho de Polícias, a Autoridade de Controlo Comum e a Instância Comum de Controlo da Europol. Autor de várias obras publicadas e de conferências sobre temas variados como o tratamento e a protecção de dados nas suas diversas vertentes, a nova realidade criminal e a utilização de sistemas de videovigilância. A sua tomada de posse será a 11 de Março. 

"CORRUPÇÃO COMPROMETE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO" 

Amadeu Guerra considera que a corrupção "compromete o desenvolvimento económico e causa prejuízos significativos ao Estado" por proporcionar "gastos faraónicos" em obras públicas de "duvidosa utilidade". A ideia de Amadeu Guerra, hoje escolhido para o cargo pelo Conselho Superior do Ministério Público, consta de uma intervenção efetuada no IX Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em março de 2012, sobre o "Saneamento e Transparência das Contas Públicas". 

Abordando o tema da corrupção, Amadeu Guerra alertou que a corrupção "inflaciona as obras públicas, cria distorções na concorrência em prejuízo de empresas que não beneficiem dos favores e afeta a competitividade", além de "ameaçar a livre concorrência e a igualdade das empresas". Considerou ainda que "atrai investimento nefasto" e "propica e facilita - através de acordos de interesses - a realização de trabalhos a mais". Salientou, na altura, a importância das medidas legislativas (lei 5/2002) para recolha de prova, que consagra um regime especial com quebra do segredo profissional e perda de bens a favor do Estado, que visa imprimir celeridade na investigação e obtenção de prova. 

Na mesma intervenção, o novo diretor do DCIAP realçou que esta medida legislativa privilegiou formas expeditas de cooperação, de acesso à informação económica e financeira (contas bancárias e informações fiscais), obtenção de prova com recurso a registo de voz e imagem, ultrapassando alguns "pontos de bloqueio" sentidos no ataque à criminalidade económico-financeira organizada e transfronteiriça. Apontou ainda como relevante e dissuasor desta criminalidade a possibilidade de apreensão e perda de vantagens decorrentes das atividades criminosa e a a privação dos lucros derivados da atuação criminosa. 

Entre os mecanismos de intervenção do MP na defesa dos interesses patrimoniais do Estado indicou o arresto de bens do arguido na valor correspondente à vantagem obtida no âmbito da atividade criminosa que lhe é imputada, a prestação de caução económica, liquidação, na acusação, do montante apurado como devendo ser perdido a favor do Estado, dedução de pedido cível e a suspensão do processo e outras injunções. 

Admitiu na altura que "não ajuda ao prestígio do MP a perceção de que a corrupção e os crimes económico-financeiros não têm resultados" e identificou que as "delongas radicam por exemplo na componente transacional (paraísos fiscais), invocação de segredos, análise de vastíssima documentação e nas perícias especializadas. 

Em sua opinião, a excessiva morosidade ou os "resultados inconclusivos" dos casos mediáticos ajudam a criar uma "perceção de ineficácia da justiça", contribuindo para o desenvolvimento de sentimentos de impunidade, pelo que o MP deve divulgar as estatísticas e dar a conhecer os resultados relevantes. Disse ainda depositar "grande esperança" no papel que o Conselho de Prevenção da Corrupção (que funciona no Tribunal de Contas) pode desempenhar, apontando uma série de "pontos de confluência" com o TC e o papel decisivo deste no apuramento da responsabilidade financeira. 

Defendeu ainda a celeridade e eficácia dos processos relacionados com crimes urbanísticos, de responsabilidade de titulares de cargos políticos e ações de perda de mandato como factores capazes de produzir efeitos "moralizadores na sociedade e de contribuirem para o reforço da prevenção especial".

* Desejamos ao novo sr. Director do DCIAP o maior sucesso, o crime  precisa de ser combatido

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MAIS PARA  OS OLHOS

  DO QUE PARA 

  SABER O FUTURO

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Papa renuncia oficialmente 

e começa a 'sede vacante' 

Às 19.00 em Lisboa, os guardas suíços fecharam a porta do palácio apostólico de Castel Gandolfo, marcando o fim do pontificado de Bento XVI. 

O papa emérito ficará na residência de verão nos próximos dois meses. "Obrigado pelo vosso amor e o vosso apoio! Possais viver sempre na alegria que se experimenta quando se põe Cristo no centro da vida", escreveu às 16.00 o Papa no seu Twitter, onde tem mais de 1,5 milhões de seguidores. A conta será agora suspensa, podendo o próximo papa decidir reativá-la ou não. 

 À mesma hora iniciava a viagem de helicóptero desde o Vaticano até à residência de verão dos papas. Por volta das 16.30, Bento XVI apareceu à varanda de Castel Gandolfo para saudar as centenas de pessoas presentes no pátio."Obrigado pela vossa amizade e o vosso afeto", disse."Não serei mais Papa, a partir das 20.00 [19.00 em Lisboa] mas um simples peregrino que começa a última etapa da sua peregrinação nesta terra", afirmou. 

A renúncia tornou-se oficial às 19.00 (hora de Lisboa), quando os guardas suíços que guardavam a entrada de Castel Gandolfo fecharam a porta e abandoram o local, deixando a segurança do papa emérito (como a partir de agora Bento XVI será conhecido) a cargo dos seguranças. 

À mesma hora, no Vaticano, foram selados os aposentes papais e o camerlengo, o cardeal Tarcisio Bertone, assumiu o Governo da Santa Sé durante o período de 'sede vacante', enquanto não é escolhido o futuro papa. Bento XVI, que passará a ser tratado de "papa emérito", ficará dois meses em Castel Gandofo, até estarem terminadas as obras no mosteiro em que irá residir, dentro da Cidade do Vaticano.

* Uma decisão de bom senso.
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INDESTRUTÍVEL

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HOJE NO

"RECORD"

Marco Fortes na final 

do lançamento do peso

O português Marco Fortes apurou-se esta quinta-feira para a final do lançamento do peso dos Campeonatos da Europa de atletismo em pista coberta, que se disputam em Gotemburgo, na Suécia, até domingo.

O recordista nacional conseguiu a qualificação no seu terceiro e último ensaio, com 19,78 metros - a sua melhor marca do ano -, o que lhe deu o sexto lugar entre os 24 atletas inscritos.

Como apenas um competidor passou os 20,15 metros da qualificação direta, foi necessário repescar mais atletas até se completar um lote de oito. Fortes começou com 19,29 metros e depois fez 18,78, apurando-se após a última tentativa.

Ao contrário do habitual, as qualificações do peso disputaram-se fora do pavilhão, na Praça do Mercado de Gotemburgo, um dia antes da final, marcada para sexta-feira, pelas 18.45 locais (17.45 em Lisboa). 

* Resultado de determinação e trabalho. Já trabalhou muitas vezes mais Marco Fortes para obter estes resultados do que alguns ministros para adquirirem uma licenciatura.

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