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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Suspenso financiamento a 193 fundações 

Estas fundações perdem os apoios públicos porque não responderam ao Censos lançado pelas Finanças. 

O secretário de Estado da Administração Pública afirmou hoje que o Governo já encerrou o processo de análise sobre a extinção e alteração de apoios a fundações. Hélder Rosalino revelou que "foram identificadas 193 fundações que não responderam ao censo e que por isso não vão receber apoios públicos". 

 O governante, que fala no habitual briefing no final da reunião de Conselho de Ministros, admitiu que o Estado não sabe com exactidão que tipo de apoios estas fundações recebem. No âmbito deste processo o governo determinou que 98 fundações, das 423 identificadas, "na esmagadora maioria instituições privadas," não vão ver alterada a sua relação com o Estado. 

As que beneficiam de apoios e ou benefícios fiscais vão continuar com esse regime, explicou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Miguel Guedes. Para 132 outras, "foram decididas propostas de alteração envolvendo decisões, recomendações ou propostas de extinção, decisões de redução total ou parcial de apoios e ainda a cessação do estatuto de entidade pública", diz o comunicado do Conselho de Ministros. 

Os dois governantes explicaram que a poupança com todas as medidas de racionalização avançadas pelo actual Executivo deste que tomou posse vai ser possível uma poupança de 150 milhões anuais com transferências para fundações. Hélder Rosalino acrescentou ainda que a partir de agora "todos os fundos transferidos para fundações tem que ser previamente aprovadas pelo Ministério das Finanças". Este parecer prévio terá o objectivo de avaliar se aquela transferência se justifica". 

O secretário de Estado da Administração Pública fez questão de referir que com a conclusão deste processo "há uma alteração completa do paradigma da relação entre o Estado e as fundações". Em Setembro o Executivo anunciou uma poupança entre 150 a 200 milhões de euros com a extinção e cortes financeiros nestas entidades. 

O Governo decidiu encerrar quatro fundações e recomendou às autarquias, regiões autónomas e universidades a extinção de outras 36. Suspenso financiamento a 193 fundações 

* Existem fundações "virtuais" nunca funcionaram, receberam subsídios do Estado, os quais se esfumaram e ninguém é responsabilizado  pelo desaparecimento das verbas, isto sim, é um estado de direito.

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