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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Saiba quanto vai perder no salário 

mensal com nova sobretaxa de IRS 

 O agravamento de impostos será feito através de uma redução dos escalões de IRS e da cobrança de uma nova sobretaxa. 

As famílias vão pagar ainda mais impostos no próximo ano. Além da redução do número de escalões, haverá uma sobretaxa de 4% no IRS, à semelhança do que aconteceu o ano passado com a aplicação de uma sobretaxa extraordinária que cortou cerca de 50% no subsídio de Natal.

As famílias de menores rendimentos poderão ser poupadas já que no novo regime de IRS, o Governo diz que vai manter os limites actuais "de forma a proteger mais de 2,6 milhões de famílias", nas palavras do ministro das Finanças. Já a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, revelou ontem em declarações à RTP que os contribuintes no último escalão de IRS - com rendimentos mais elevados - podem perder o equivalente a mais do que dois subsídios. No entanto, ainda não se conhece o real impacto das medidas, que só será revelado com a apresentação do Orçamento do Estado para 2013.

 O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, explicou que as mexidas nos escalões de IRS e a aplicação da sobretaxa vão representar um agravamento da taxa média de impostos de 9,8%, para 13,2%. E esta taxa deverá funcionar nos mesmos moldes de 2011. Isto é, deverá englobar não só os rendimentos do trabalho de trabalhadores dependentes, independentes e pensionistas, mas também os rendimentos de casas arrendadas e mais-valias bolsistas.

Vítor Gaspar garantiu que "o esforço será maior nos níveis de rendimento mais elevado". Horas depois a secretária de Estado garantiu que "as pessoas de mais baixo rendimento ficarão melhor do que estavam", "iguais ou melhor".

De acordo com as simulações da consultora Ernst & Young para o Diário Económico, um casal que receba dois mil euros brutos pagará uma sobretaxa de 248,48 euros no próximo ano, quando em 2011 pagou 217,42 euros. Isto porque a sobretaxa na altura foi de 3,5% e a do próximo ano será de 4%. Para os funcionários públicos com o mesmo rendimento, o valor a pagar será de 168,48 euros, contra os 147,42 que pagaram em 2011.

 No entanto, a Função Pública será ainda penalizada pelo facto de se manter o corte de um dos subsídios. "Um agregado familiar que possa auferir cerca de 20 mil euros durante um ano, no final do ano, em vez de pagar cerca de 620 euros, terá de pagar mais cerca de dez a 15 euros em termos de taxa normal, acrescido da sobretaxa", avançou, por seu turno, em conferência de imprensa o deputado social-democrata Paulo Batista Santos.

Sobretaxa deverá ser cobrada mensalmente

A sobretaxa deverá ser calculada nos mesmos moldes do ano passado. Ou seja, ao rendimento mensal bruto são retiradas as contribuições para a Segurança Social e para o IRS, assim como o valor equivalente ao salário mínimo (485 euros). Ao montante remanescente é aplicada a sobretaxa.

O ministro das Finanças explicou que, em 2011, a decisão foi anunciada "para além de meados do ano", o que implicou cobrar a taxa de uma só vez. No entanto, Vítor Gaspar afirmou que "não existe razão especial para seguir o precedente que foi criado em 2011".

O Diário Económico sabe que esta deverá ser a opção, o que replicará os efeitos de um aumento da Taxa Social Única (TSU) no rendimento das famílias, embora num valor mais baixo. No entanto, Maria Luís Albuquerque, à RTP, garantiu que está ainda em aberto se a sobretaxa de IRS será cobrada de uma só vez ou de forma faseada ao longo do ano.

O agravamento de impostos também deverá ser feito por via da diminuição dos escalões de IRS, tal como já tinha sido anunciado. Vítor Gaspar anunciou uma redução de oito para cinco escalões, sendo que serão mantidos os limites actuais de mínimo de existência, proteger as famílias de rendimentos mais baixos. Gaspar realçou também que a progressividade vai afectar mais os rendimentos mais elevados. Para estes aplicar-se-á também a taxa de solidariedade já cobrada actualmente, de 2,5%. Neste âmbito, a taxa máxima de IRS vai subir para 54,5%.

A "este enorme aumento de impostos" como reconheceu o ministro, somam-se a redução nas deduções e nos benefícios fiscais de que os contribuintes podiam usufruir até aqui.

O ‘tax partner' da PricewaterhouseCoopers, Jaime Esteves, afirma, ao Diário Económico, que "do efeito conjugado destes aumentos de tributação sobre as famílias, decorrerá, expectavelmente, um aumento muito significativo da progressividade do imposto". 

Para o fiscalista "os rendimentos muito baixos não serão afectados pelo aumento, pelo que no caso de funcionários públicos e pensionistas nessa banda de rendimentos o seu rendimento disponível aumentará 7%". "Já os rendimentos subsequentes sofrerão um aumento gradual da tributação, anulando parcialmente o efeito da reposição do subsídio, no caso de funcionários públicos e pensionistas", afirmou ainda.

*  Oh senhor guarda prenda o governo que também o está a roubar.

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