25/07/2012
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DEFININDO DESTINOS
O mar provoca a busca pelo novo, uma busca por novos lugares, culturas e povos, impulsionada pelo desejo de vencer desafios e quebrar barreiras.
Um navegador com o propósito de encontrar o seu porto seguro, um lugar no qual realmente valesse a pena todo desafio. E conhecendo um pouco de Itajaí definiu seu destino.
Brayan Linhares (Roterista, Diretor, Câmera, Editor, Finalização, Produção)
Orlando França Junior (Protagonista)
Pedro Andrade (Ajudante)
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Faltam garantias políticas ao processo eleitoral, que regista défice de democraticidade -Sociedade civil
O processo eleitoral em curso em Angola, a caminho
das eleições gerais de 31 de agosto, regista "falta de garantias
políticas" e "défice de democraticidade", segundo as conclusões de uma
mesa-redonda que juntou representantes da sociedade civil em Luanda.
Organizada
pela Fundação Open Society, a iniciativa debateu ao longo de dois dias o
nível de preparação das eleições gerais de 31 de agosto e no texto
final enviado à Lusa destaca-se que "a realização de eleições já não é
indicador acabado de que se está num Estado perfeitamente democrático".
Segundo
os participantes, as eleições podem "igualmente ser usadas como
mecanismo de manutenção do poder autocrático, que visa apenas a
legitimidade nacional e internacional".
* E era preciso uma mesa redonda para aquelas sumidades chegarem à conclusão que o ZEDU é um ditador e consequentemente um assassino?
Basta visitarem este blogue e ficam devidamente informados.
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HOJE NO
"i"
"i"
Bruxelas disponibiliza 3 milhões
para estudos que promovam emprego
e inclusão social em Portugal
O Governo anunciou hoje a abertura do prazo de candidaturas no
âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica do Fundo Social
Europeu (POATFSE), cujo montante total de apoios ascende aos três
milhões de euros.
O prazo de candidaturas para as áreas de ‘informação e comunicação’ e
‘estudos e avaliação’ estende-se até 17 de agosto, áreas para as quais
está previsto o montante total de três milhões de euros do FSE, divulgou
hoje o Ministério da Economia e Emprego, em comunicado.
O ministério esclarece contudo que “serão apenas financiados
projetos que apresentem um custo total até 70 mil euros, admitindo-se a
aprovação de projetos de montantes superiores apenas a título
excecional, desde que devidamente fundamentada a sua relevância
estratégica”.
Quanto ao período de realização dos projetos, este deve ser “igual
ou inferior a 24 meses e respeitar a data limite de 30 de junho de
2014”, segundo o Executivo.
As candidaturas, que deverão ser submetidas no período que decorre
entre 17 de julho e 17 de agosto de 2012, através do Sistema de
Informação Integrado do Fundo Social Europeu, em https://siifse.qren.igfse.pt.
A análise e seleção de candidaturas serão efetuadas tendo por base
estudos e outras iniciativas de informação que contribuam para “aumentar
o emprego, melhor e mais educação, combate à pobreza e às desigualdades
sociais e reforço de investigação e desenvolvimento e da inovação”.
A apresentação de estudos e outras iniciativas de informação e
comunicação que contribuam para a promoção da empregabilidade e da
inclusão social, como incentivos ao micro crédito, ao empreendedorismo, à
criação do próprio emprego e à inovação social também serão tidos em
conta aquando da seleção.
O Programa Operacional "Assistência Técnica – Fundo Social Europeu",
no âmbito do Objetivo da Convergência e da Competitividade Regional e
Emprego, complementa as ações de assistência técnica promovidas no
âmbito de cada programa operacional, enquadrando as ações com
características transversais a todos os programas FSE, e promove o apoio
às atividades de coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação,
comunicação, auditoria e controlo, esclarece o ministério.
Destaca-se ainda o apoio do POATFSE à promoção das atividades
associadas à implementação das políticas públicas nacionais de educação,
emprego e formação, inclusão social e igualdade, nomeadamente na
realização de estudos que permitam analisar a contribuição da ação do
FSE para os objetivos da ação pública nestes domínios.
* Uma excelente operação para dar 3 milhões de euros a uma ou mais empresas ligadas aos partidos do "arco governativo".
Já existem estudos quanto baste feitos por especialistas portugueses e reconhecidamente competentes.
Se querem resultados com esse dinheiro ponham em práctica projectos já elaborados, o diagnóstico está feito, não são precisos mais teóricos.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Paul McCartney sobre Beckham:
«Algum idiota não o quis nos
Jogos Olímpicos»
O ex-Beatle
Paul McCartney criticou a decisão de Stuarte Pearce que deixou David
Beckham de fora da seleção britânica que vai disputar os Jogos Olímpicos
de Londres.
«Beckham é um herói nacional. Pensei que seria a
primeira opção pelo grande contributo para os Jogos Olímpicos. Mas algum
idiota decidiu o contrário. Sinto pena pelos jogadores acima dos 23
anos que foram chamados [Craig Bellamy, Ryan Giggs e Micah Richards]
porque vamos olhar para eles e pensar: “Devia ter sido o Beckham”. Devia
ter sido ele a liderar a equipa de futebol mas não sei quem disse não
sei onde que este ou aquele têm jogado melhor. Como se isso fosse
importante», disse McCartney em declarações à revista Shortlist.
* Nem que jogasse 10 minutos apenas.
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ELSA MARVANEJO DA COSTA
A tributação
das indemnizações
em sede de IRS
O Código do IRS prevê a tributação dos rendimentos auferidos por pessoas
singulares, sendo que se deve entender tal tributação como incidente
sobre o acréscimo patrimonial das pessoas (o "enriquecimento"),
rendimento auferido durante o período de tributação, independentemente
da sua licitude ou ilicitude, da forma como ocorreu, da moeda e local em
que foi auferido.
Os montantes auferidos a título de
indemnização configuram o ressarcir de determinados danos sofridos pela
pessoa, pelo que, numa primeira e breve análise, parece não estar em
causa qualquer acréscimo patrimonial sujeito a tributação. Contudo, nas
normas de incidência objetiva em sede de IRS tais rendimentos
encontram-se abrangidos pela Categoria G - Incrementos patrimoniais,
ainda que se deva considerar a norma de delimitação negativa de
incidência.
Pretende-se com este artigo auxiliar na
interpretação e aplicação das normas que se referem à tributação dos
rendimentos provenientes de indemnizações (artigos 9.º e 12.º do Código
do IRS). O que nos diz a experiência é que a decisão entre considerar,
ou não, o rendimento proveniente de indemnizações nas declarações de
rendimentos dos contribuintes, é recorrente, pelo que fica o nosso
contributo para a diminuição de erros que daqui possam resultar.
Previsão normativa
O
Código do IRS determina que se consideram incrementos patrimoniais e
como tal sujeitas a tributação as quantias provenientes de
indemnizações:
i) que visem a reparação de danos não patrimoniais
(exceto as fixadas por decisão judicial ou arbitral ou resultantes de
acordo homologado judicialmente);
ii) que visem a reparação de danos emergentes quando estes não se encontrem devidamente comprovados;
iii)
que visem a reposição de lucros cessantes, apenas a parcela que se
destine a ressarcir os benefícios líquidos deixados de obter em
consequência da lesão.
De referir que esta previsão normativa tem
caráter residual, isto é, apenas se encontram abrangidas pelas regras
de incidência desta categoria, as importâncias auferidas a título de
indemnização que não se encontrem ao abrigo das normas de incidência de
qualquer outra categoria de rendimentos. Por exemplo, uma indemnização
pela cessação de contrato de trabalho por conta de outrem é tributada no
âmbito da Categoria A - Trabalho dependente e não pela Categoria G -
Incrementos patrimoniais.
Como regra genérica na tributação das
importâncias auferidas a título de indemnização, deve considerar-se que
apenas são suscetíveis de tributação as quantias que se configurem como
acréscimos patrimoniais líquidos, aquelas que podem ser gastas após a
reposição do património inicial.
No primeiro caso, são
tributáveis as indemnizações que visem a reparação de danos não
patrimoniais, ou seja, as vulgarmente conhecidas por danos morais. Não
existe aqui uma perda patrimonial que venha a ser ressarcida, pelo que
poderá verificar-se, efetivamente, um enriquecimento e um acréscimo
patrimonial da pessoa que recebe esta indemnização. As quantias assim
auferidas destinam-se a repor um dano de natureza não económica. Um dano
moral existe quando a pessoa se encontre afetada psíquica, moral ou
intelectualmente, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, na
sua intimidade, imagem ou bom nome.
A nosso ver esta previsão
normativa destina-se essencialmente a evitar procedimentos fraudulentos,
assim o legislador evitou que pudessem ser auferidas determinadas
quantias, sob este título - indemnização por danos morais ou não
patrimoniais -, que não viessem a ser tributadas. Prova disso é que
quando tais indemnizações têm a intervenção de entidade judicial, sendo a
sua quantia por esta fixada, não há lugar a tributação.
Assim,
as quantias auferidas a título de indemnização por danos não
patrimoniais (ou danos morais) só são sujeitas a tributação quando as
mesmas não sejam fixadas por decisão judicial/arbitral ou resultantes de
acordo homologado judicialmente.
Evitar a fraude
Por
seu turno, a delimitação negativa de incidência coloca fora da
abrangência do imposto o rendimento proveniente de indemnizações devidas
em consequência de lesão corporal, doença ou morte, nelas se incluindo
as pensões e indemnizações auferidas em resultado do cumprimento do
serviço militar, pagas ou atribuídas por entidades públicas, ou devidas
ao abrigo de contrato de seguro, decisão judicial ou acordo homologado
judicialmente.
A segunda alínea estabelece que são sujeitas a
tributação as indemnizações por danos emergentes não comprovados, quando
os mesmos não se encontrem documentados. Ou seja, não são tributadas as
indemnizações que se destinem a repor o património danificado, quando
tal situação se encontre devidamente justificada.
Como vimos o
Código do IRS tributa o acréscimo patrimonial da pessoa, se a quantia
auferida se destina a repor um decréscimo do património, logo, não há
aqui enriquecimento, apenas a reposição da situação patrimonial inicial.
Significa
isto que não há lugar a tributação dessa indemnização quando o processo
se encontre devidamente documentado. Naturalmente que esta exigência de
documentos pretende também evitar situações de fraude.
No caso
da tributação de indemnizações que vise a reposição de lucros cessantes,
a que se destine a ressarcir os benefícios líquidos deixados de obter
em consequência da lesão, em certa medida, trata-se da suscetibilidade
de tributar um rendimento que é auferido em substituição de outro que
seria tributado. Esta norma terá uma utilização muito residual, pois
trata-se de um cenário que, na maioria das situações, se encontra
abrangido por outra categoria de rendimentos. Neste caso, a indemnização
não ocorre para repor uma perda, mas sim para recuperar um ganho que
seria obtido caso o evento que desencadeou a indemnização não tivesse
ocorrido.
Em suma, importa sempre perante um qualquer rendimento
proveniente de indemnização conhecer a sua origem de forma a proceder ao
seu correto enquadramento em termos fiscais. O enquadramento fiscal
deste tipo de rendimento acompanha aquilo que é a regra genérica do
Código do IRS, isto é, tributar o acréscimo patrimonial líquido
verificado no período, devendo sempre estar na posse de documentos que
atestem a veracidade das situações.
comunicacao@otoc.pt
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
23/07/12
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HOJE NO
"PÚBLICO"
"PÚBLICO"
Superfície gelada da Gronelândia com níveis de degelo "extraordinários"
A superfície da camada de gelo e neve que cobre a Gronelândia sofreu
este mês derretimentos numa área particularmente grande da ilha, naquele
que é um fenómeno já considerado pelos cientistas como
“extraordinário”. A área onde se registaram derretimentos superficiais
generalizados saltou de 40% para 97% em apenas quatro dias.
A NASA confirmou que a capa de gelo que cobre a Gronelândia – desde as
suas bordas mais finas até à grossa camada do centro, com quase três
quilómetros de espessura – foi este ano alvo de um degelo à superfície.
Em
30 anos de observação por satélite, é a primeira vez que este fenómeno é
observado com esta magnitude naquele território autónomo dinamarquês,
indica a NASA.
Apesar de cerca de metade da superfície da área
gelada da Gronelândia normalmente derreter durante os meses de Verão, a
velocidade (em apenas quatro dias, entre 8 e 12 de Julho) e a escala em
que isso ocorreu este ano surpreendeu os cientistas, que já descreveram o
fenómeno como “extraordinário”, relata a BBC.
Até ao momento a mais extensa área de degelo observada nas últimas três décadas rondava os 55% da ilha.
Sabe-se, porém, que em 1889 houve um degelo na zona mais alta e gélida da ilha, tal como aconteceu este ano.
“Quando
vemos degelo em zonas que não tínhamos visto antes, pelo menos durante
um longo período de tempo, isso faz-nos questionar o que é que se está a
passar”, disse o cientista chefe da NASA, Waleed Abdalati. “É um grande
sinal, cujo significado só conseguiremos entender nos próximos anos”,
disse, citado pela BBC.
Abdalati esclareceu que ainda não é
possível determinar se este é um fenómeno natural, embora raro, ou se
este degelo se fica a dever ao aquecimento global provocado pelo Homem.
Esta
notícia vem a público apenas alguns dias depois de a NASA ter publicado
imagens recolhidas por satélite em que se vê um icebergue com o dobro
do tamanho de Manhattan a desprender-se da Gronelândia.
* Só os ricos têm capacidade para destruir o planeta.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Inquilinos de bairros municipais podem comprar casas com condições especiais
Os imóveis em bairros municipais de Lisboa vão poder ser adquiridos pelos seus inquilinos, que vão beneficiar de um "crédito" sem juros e de condições especiais de pagamento, segundo uma proposta hoje aprovada pelo executivo.
O documento apresentado pela vereadora da Habitação, Helena Roseta,
propõe aos inquilinos interessados o pagamento inicial de, pelo menos,
15 por cento do valor total do imóvel, sendo o restante pago em
prestações até um período de 10 anos.
Aprovada com a abstenção do PSD e do CDS-PP e com a aprovação do PCP e
da maioria socialista, a proposta foi alvo de várias críticas por parte
do vereador democrata-cristão.
António Carlos Monteiro considera assim se "abre a porta a que
qualquer vereador da Habitação possa usar este regulamento para comprar
votos".
O vereador criticou ainda o facto de o diploma abranger "todos os
imóveis municipais" e permitir que o inquilino possa falhar vários
pagamentos intercalares, "sem que nada lhe aconteça".
Para António Carlos Monteiro, "quem não tem uma casa da câmara é que
devia ser apoiado" porque aqueles inquilinos "já estão a ser apoiados
pelo município".
Por seu lado, o vereador do PSD Pedro Santana Lopes defendeu a
proposta, afirmando que o município se debate com dificuldades para
manter os edifícios municipais, mas lamentou que seja feita a um ano de
eleições autárquicas.
"É bom para município deixar de ser proprietário destes fogos e é bom
para as famílias passarem a ser os proprietários. Mas não nos
esqueçamos que estamos a um ano de eleições e era melhor que este
regulamento tivesse sido aprovado no início do mandato", disse.
Do lado do PCP, Ruben de Carvalho defendeu a "abertura da possibilidade da venda das casas aos seus locatários".
A vereadora Helena Roseta aceitou algumas das propostas feitas na
altura pelos vereadores da oposição, procedendo de imediato a algumas
alterações.
Assim sendo, ficou explícito no diploma que esta alienação dos bens
municipais só é possível em bairros municipais (antes incluía-se também o
património disperso) e apenas em ano de programa específico aprovado
por deliberação municipal.
Não podem existir mais de três prestações seguidas em falta ou cinco
intercalares e o imóvel só passa a ser propriedade do inquilino após a
celebração da escritura final.
No final do debate, o presidente da câmara tomou a palavra para dizer
que "é absolutamente necessário acelerar a transferência de propriedade
relativamente a estes fogos".
"Com eleições ou sem eleições, sou defensor de programas que acelerem" essa transferência, acrescentou.
"A câmara fez um esforço extraordinário na década 80 e 90 para
responder a um drama que eram os bairros. O município entrou com os
terrenos e o endividamento. O custo financeiro tem vindo a ser suportado
pelo município e continuará a ser", disse.
Referindo-se aos custos da manutenção dos edifícios, António Costa
disse que, para todo o património habitacional ficar em boas condições,
era necessário um investimento na ordem dos 200 milhões de euros.
Helena Roseta informou ainda que a câmara tem uma lista com três mil pessoas que pediram casa municipal.
* Da parte da vereadora acreditamos na seriedade do projecto, receamos que os abutres do imobiliário teçam uma estratégia para ficar com bairros inteiros, não há impossíveis.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Prisões: Há reclusos mal alimentados
O embrionário Movimento Nacional das Famílias e Amigos dos
Reclusos (MNFAR) afirmou esta quarta-feira que há reclusos mal
alimentados em algumas cadeias e exigiu que seja revogada a proibição
dos familiares lhes levarem mais do que um quilo de mantimentos.
"Antes, conseguia-se levar duas sacas de comida, o
que dava um certo conforto aos reclusos. Agora, apenas podem levar um
quilo por semana, o que dá quatro laranjas ou meio frango", queixou-se a
mentora do movimento, Susana Martins Araújo.
Em
declarações à agência Lusa, a responsável associativa afirmou que a
alimentação fornecida pelos estabelecimentos prisionais é "pobre e pouco
variada", acrescentando que o jantar é dado "à hora do lanche",
deixando os reclusos muitas horas sem comer.
"É
certo que estão a cumprir um castigo, mas isto é desumano", observou
Susana Martins Araújo, que se queixou igualmente da dificuldade que
muitos reclusos enfrentam para "um simples banho de água quente".
Lembrando
que um recluso custa 40 euros diários ao Estado, Susana Martins Araújo
considerou que Portugal "exagera" no recurso à prisão e apontou
alternativas pouco usadas, como a prisão domiciliária, com pulseira
electrónica, ou o serviço comunitário.
"Fechar uma pessoa dentro de quatro paredes não ajuda à sua ressocialização", afirmou.
Na
esteira de críticas produzidas esta semana por 174 reclusos de Paços de
Ferreira, defendeu também que se dotem os tribunais de execução de
penas com mais meios humanos, técnicos e financeiros.
"Os
tribunais de execução de penas e os conselhos técnicos dos
estabelecimentos prisionais não funcionam a tempo útil, ou seja, não
cumprem a lei", critica.
Por isso,
"existem milhares de reclusos esquecidos quanto à matéria de
flexibilização, preparação para a liberdade e liberdades condicionais",
afirma a responsável pelo movimento, sublinhando que a lei "tem de ser
cumprida com rigor e justiça, na igualdade do tratamento e
funcionamento".
A MNFAR deverá ser
apresentada publicamente no final da próxima semana, em Santo Tirso, e
tenciona promover um "grande, aberto e sério debate" sobre o sistema
prisional português, avançou a dirigente.
Para
expor os seus pontos de vista, o movimento vai pedir, em Setembro,
reuniões com o Governo, a Assembleia da República, Conferencia Episcopal
Portuguesa, Ordem dos Advogados e Amnistia
* Quem ganha com prisões mal geridas, alguém ganha, de certeza.
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METRO DE LISBOA
MAIS COMPRIDO E MAIS BONITO
ESTAÇÃO DO AEROPORTO
O projeto de arquitetura é da autoria do Arquiteto Leopoldo de
Almeida Rosa que na conceção da estação Aeroporto considerou que “uma
Estação de Metro deve ser um prolongamento ambiental do espaço exterior,
como forma de minimizar a sensação de interioridade subterrânea que
provoca, naturalmente, a quem a ela acede”.
Assim, a cor assume-se como um elemento fulcral que contribui para
melhorar a definição de espaços e aumentar ilusoriamente a sua
perspetiva, tendo sido, por exemplo, adotado o azul claro nos tetos,
simulando o céu. A iluminação foi estudada de modo a dar identidade aos
vários espaços, tanto pela diversidade como também pela quantidade e
pelo tipo de incidência luminosa transmitida, tendo havido uma especial
intenção de a conjugar esteticamente, em alguns espaços, com a estrutura
projetada.
Os materiais de revestimento escolhidos resultam igualmente da
aplicação desta ideia, tendo em consideração a utilização de cada zona,
pelo que nas zonas de circulação de público foi aplicada pedra de Lioz
em pavimentos e paredes, azul Valverde em escadas, pedras cuja aparência
pretendem dar a noção das várias tonalidades da terra.
O Arquiteto Leopoldo Rosa refere que “tem sido igualmente um objetivo
conceptual dar continuidade à vivência da zona envolvente à localização
de cada Estação. Pretende-se, deste modo, dotar cada uma destas
infraestruturas de transporte de uma identidade própria que a ligue, de
um modo simples, à zona urbana onde está inserida.” Assim fazendo alusão
ao Aeroporto de Lisboa, as aberturas em elipse, no átrio superior,
referem-se à forma de reatores, as estruturas metálicas nas abóbadas do
cais à estrutura base que compõem as aeronaves e até os deflectores de
luz que as unem são uma alusão aos “flaps” das asas de um avião.
António Antunes é o responsável pela intervenção plástica na estação.
Ilustrador de profissão, publicou os seus primeiros cartoons no diário
lisboeta República, em março de1974.
Dos prémios recebidos destacam-se os seguintes: Grande Prémio do XX
International Salon of Cartoons (Montreal, Canadá, 1983), 1º Prémio de
Cartoon Editorial do XXIII International Salon of Cartoons (Montreal,
Canadá, 1986), Grande Prémio de Honra do XV Festival du Dessin
Humoristique (Anglet, França, 1993), Award of Excellence – Best
Newspaper Design, SND – Estocolmo, Suécia (1995) Premio Internazional
Sátira Politica (ex-æquo, Forti dei Marmi, Itália, 2002), Grande Prémio
Stuart Carvalhais (Lisboa, Portugal, 2005) e o Prix Presse
International (St. Just-Le-Martel, França, 2010).
Realizou exposições individuais em Portugal, França, Espanha, Brasil,
Alemanha e Luxemburgo, tendo sido júri de salões de desenho humorístico
em Portugal, Brasil, Grécia e Turquia.
António dedica-se também ao design gráfico, à escultura e à
medalhística, sendo diretor do salão de humor gráfico, World Press
Cartoon.
IN SITE DO METROPOLITANO
IN SITE DO METROPOLITANO
Filme promocional das três novas estações
da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E.P.E
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Crédito à habitação
Menos quatro euros de prestação
A taxa de juro implícita no crédito à habitação voltou a diminuir em junho, pelo sétimo mês consecutivo, aliviando as prestações da casa, que baixaram, em média, quatro euros, situando-se em 283 euros. O valor médio do capital em dívida dos contratos de crédito à habitação diminuiu 92 euros em junho, comparativamente ao mês anterior, para 59.260 euros.
* E quanto subiu o custo de vida?????
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Fim de 200 empresas municipais
faz 4 mil desempregados
Mais de quatro mil trabalhadores devem ser despedidos como consequência da extinção de cerca de 200 empresas municipais que o parlamento aprova hoje, estimou o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).
O parlamento
aprova hoje uma proposta para controlar o setor empresarial local que
deve levar ao encerramento de 200 das atuais 400 empresas municipais, de
acordo com previsões do Governo.
Segundo dados do STAL, as cerca
de 400 empresas do setor empresarial local têm um total estimado de 16
mil trabalhadores, sendo que "um pouco mais de metade" destes são
contratados no mercado de trabalho e os restantes mantém vínculos
contratuais públicos.
Francisco Braz, presidente do STAL, realçou
que, em caso de desaparecimento destas empresas, aos trabalhadores
contratados "aplica-se o código de trabalho no que diz respeito ao
encerramento da empresa, o que quer dizer que para mais de metade destes
trabalhadores é o desemprego coletivo".
Assim, são cerca de oito
mil os trabalhadores afetados pelo encerramento de 200 empresas
municipais, mais de quatro mil dos quais poderão ser alvo de um
despedimento coletivo.
Quanto aos restantes, quase quatro mil,
"supondo que têm vínculo contratual público, teoricamente podem
regressar às câmaras", afirmou Francisco Braz, lembrando que "o Governo
decretou medidas de redução de pessoal nos municípios, que vão até 3%
por ano, assim como decretou a redução de cargos de direção, o que
significa que há serviços das câmaras que também vão ser extintos".
"Pensar
que a solução é o regresso aos municípios não é verdade. O que estão a
perspetivar é a mobilidade especial: dois meses com 60% do salário e
depois o despedimento se recusarem uma oferta de emprego até 60
quilómetros do sítio onde trabalhavam", disse, considerando que esta
alternativa "é utópica".
Francisco Braz acredita que o que se
pretende "é entregar serviços públicos essenciais, como as águas e os
resíduos, à ganância do setor privado, de borla, sem o encargo dos
trabalhadores".
"Isto é um roubo aos portugueses, não só aos
funcionários públicos, que hoje pagam a água ou uma taxa de resíduos a
um preço e que depois as vão pagar pelo triplo ou pelo quíntuplo. Isto é
desumano, é desonesto, é corrupção organizada ao mais alto nível",
considerou.
* Estas 200 inutilidades empresariais foram criadas para dar dinheiro a alguém e agora os responsáveis por esse crime despedem as pessoas e pronto.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Criado fundo salarial de 500 mil euros
A Liga de Clubes e o Sindicato de Jogadores anunciaram esta
quarta-feira em conferência de imprensa, medidas extraordinárias que vão
permitir o combate aos ordenados em atraso, através da criação de um
novo Fundo de Garantia Salarial no valor de 500 mil euros e também de
sanções aos clubes em incumprimento.
Os jogadores podem
requerer à entrada no fundo depois de 60 dias com salários em atraso (2
meses) e só podem usufruir deste apoio durante cinco meses. Os clubes
cujos jogadores derem entrada neste fundo serão castigados com a perda
de 3 pontos.
Foi ainda acordado a redução dos mínimos
estabelecidos nas tabelas salariais, de modo a permitir uma gestão
adequada à realidade de difícil do momento que viabilizará orçamentos
mais equilibrados e servirá de incentivo à contratação de jovens
jogadores portugueses. Esta medida excecional só é válida para contratos
assinados esta temporada e válidos por dois anos.
Nestes
casos, o salário mínimo na Segunda Liga passa de 1212 euros para 848,75
euros. Na Segunda Divisão passa de 970 para 727,50 e na Terceira Divisão
de 727,50 para 606,25. No entanto, o valor mínimo da Primeira Liga não é
alterado, permanecendo nos 1455.
Foi criado ainda um regime
de exceção para jogadores com menos de 23 anos com o tecto a passar para
o salário mínimo nacional (485 euros).
“Esta medida serve
essencialmente como mecanismo de incentivo pra a profissionalização dos
jogadores jovens portugueses”, garantiu Mário Figueiredo, presidente da
Liga, em conferência de imprensa.
Já Joaquim Evangelista
destacou o papel do Sindicato na aprovação destas medidas: “O Sindicato
prova aqui o seu sentido de responsabilidade para com o futebol
português, porque apesar de muitas vezes nos apelidarem de
intransigentes somos leais e também sabemos ceder a bem do futebol
português”.
* Um excelente apoio apenas com a penalização dos clubes ser benévola, "Sem dinheiro feche a porta"!!
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Portugueses pediram mais 825 mil
cartões de crédito em 2011
O número de cartões
de crédito em circulação disparou em Portugal em 2011, com os bancos a
emitirem mais 824.916 cartões do que em 2010, segundo os dados hoje
divulgados pelo Banco de Portugal.
De acordo com a
instituição, no final de 2011 existiam 19,3 milhões de cartões ativos
(18,9 milhões em 2010) dos quais 10 milhões eram cartões de débito (10,4
milhões em 2010) e 9,3 milhões correspondiam a cartões de crédito (face
aos 8,5 milhões existentes no ano anterior).
O número de terminais (caixas e terminais de pagamento automático) baixou no entanto dos 293 mil para os 288 mil.
Segundo
o BdP, os instrumentos de pagamento eletrónico têm vindo a substituir
os instrumentos de pagamento em suporte papel, com o recurso a cheques a
diminuir 16,7% em quantidade e 13,8% em valor.
Ainda assim, foram
processados 79,7 milhões de cheques no ano passado, o que correspondeu a
106,7 mil milhões de euros, o que representa uma média diária de 320
mil cheques, no valor de 428,3 milhões de euros.
Os cheques
devolvidos, por sua vez, aumentaram dos 0,7 em 2010 para os 0,8% em
2011, com a maior parte das devoluções a dever-se "à falta ou
insuficiência de provisão".
No entanto, em termos absolutos, sublinha o BdP, as devoluções diminuíram de 676 mil em 2010 para 636 mil em 2011 (menos 5,9%).
Ainda
de acordo com os números do Banco de Portugal, em 2011 foram
processadas diariamente pela rede multibanco cerca de 4,6 milhões de
operações, perfazendo um total de 243 milhões de euros.
Os tipos
de transação mais correntes efetuados na rede Multibanco foram compras
(42,6%), levantamentos nacionais (24,3%) e pagamentos de baixo valor
(17%).
Face a 2010, o BdP destaca "o acentuado crescimento das
compras realizadas em território nacional com cartões estrangeiros (mais
13,1% em quantidade e mais 12,3% em valor)".
As compras
realizadas no estrangeiro com cartões de pagamento portugueses subiram
também em 2011, face a 2010, em quantidade (12,4%) e em valor (5,8%).
* As pessoas não têm dinheiro e os bancos facilitam o despesismo para depois sacarem tudo!!!
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