Será propaganda
a uma super cola alemã...
...ou a imagem minimalista
do grande buraco europeu??
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27/10/2011
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Corte de subsídios não foi inscrito
como medida temporária
como medida temporária
O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais alerta que a suspensão dos subsídios da administração pública não foi inscrita no Orçamento como medida "one-off".
"Se é uma medida temporária, devia ser contabilizada como medida 'one-off' [temporária] no relatório do Orçamento do Estado, mas a única medida 'one-off' é a integração de fundo de pensões [da banca na Segurança Social]", afirmou hoje o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Guterres.
No II Fórum da Fiscalidade, que se realizou no Porto, António Carlos dos Santos defendeu que "há um discurso interno para o pessoal e sobretudo para o Tribunal Constitucional e um discurso externo que transparece dos quadros enviados para Bruxelas de que [a suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e dos pensionistas] é uma medida para ficar, de corte puro e duro".
Para o professor da Universidade Autónoma de Lisboa, "há uma grande ambiguidade neste processo", realçando que as intervenções de certos membros do Governo apontam para a transitoriedade da medida, enquanto "o ministro das Finanças foi muito cauto a esse respeito".
"A dificuldade é que, se a medida não for temporária, o Tribunal Constitucional, se for coerente com a decisão que proferiu em relação ao corte dos salários, teria que a chumbar", disse, acrescentando que "um dos pressupostos para deixar passar a medida é o estado de excepção".
António Carlos dos Santos sustentou ainda que "o estado de emergência económica não está previsto na constituição", considerando que "se fosse aplicado o estado de emergência em geral a estas situações não se chegaria a esta conclusão".
"A constituição vale o que vale. Vivemos numa época de estar toda ela sob a reserva do possível, que é o mesmo que dizer que não existe", declarou.
Fazendo uma analogia com a afirmação de um antigo jogador do Futebol Clube do Porto, António Carlos dos Santos disse que "como dizia João Pinto, prognósticos só no final do jogo" em relação à transitoriedade da suspensão dos subsídios de férias e de Natal da administração pública e dos pensionistas, medida que o Presidente da República, Cavaco Silva, considerou ser "a violação de um princípio básico de equidade fiscal".
Neste ponto, o antigo secretário de Estado referiu que "o princípio da equidade fiscal pressupõe que haja um imposto" e que, neste caso, "formalmente não há imposto, mas sim um corte salarial", realçando que "se fosse um imposto, não tinha dúvidas".
* Os nossos governantes falam em "estéreo", num canal com mais fidelidade para a UE, no outro com interferências para o "Zé Povinho"
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EXTINÇÃO DA IGAL
O Governo decidiu , no seu afã "reformador", extinguir a Inspeção-Geral da Administração Local. O seu Presidente, o juiz-desembargador Orlando dos Santos Nascimento, publicou no site do Igal uma carta com a sua posição.
Miguel Relvas demitiu o Presidente e fechou o site, para que ninguém aceda à carta....... contudo, aqui vai ela em anexo.
Ah! E segundo consta, a extinção da IGAL parece não ter sido da responsabilidade do Alberto João Jardim.(clique para ler melhor)
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Saúde em risco
São cerca de 800 os médicos com Contrato Individual
de Trabalho que ameaçam rescindir e deixar
o Serviço Nacional de Saúde.
Cerca de 800 médicos com Contrato Individual de Trabalho ameaçam uma rescisão em massa para deixar o Serviço Nacional de Saúde, se avançar a proposta de Orçamento do Estado de equiparar os seus salários aos da função pública. Miguel Reis, do intitulado Movimento de Médicos com Contrato Individual de Trabalho (CIT), explicou que a indignação está a crescer de dia para dia, como provam os 800 médicos que já fazem parte de um grupo criado numa rede social.
Segundo Miguel Reis, são cerca de seis mil os médicos com CIT que, graças a esta modalidade contratual, auferem vencimentos mais elevados do que os trabalhadores da função pública. A ser concretizada a proposta do OE, haverá diminuições na ordem dos 80% em alguns vencimentos, segundo Miguel Reis, para quem pode tornar-se 'mais vantajoso', abandonar o SNS e procurar outras saídas profissionais, seja no sector privado ou fora de Portugal. 'Não temos carreira, nem benefícios de funcionários da função pública. Se nos querem tirar até dois terços do vencimento, é preferível pensarmos em outra saída', disse.
Entre as hipóteses que estes profissionais estão a ponderar como reacção à medida está a greve ou, em último caso, o abandono do SNS, através de uma rescisão em massa. O primeiro encontro destes profissionais está marcado para amanhã.
* Estes médicos não têm o vínculo habitual à função pública.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Ministério acaba também
com prémio de melhor professor
com prémio de melhor professor
Ministério da Educação adiantou ao DN que, tal como fez com os prémios para alunos, vai reformular a distinção criada por Maria de Lurdes Rodrigues para os melhores professores.
Depois dos prémios de mérito para alunos do secundário, também o prémio nacional do professor - lançado na era de Maria de Lurdes Rodrigues, no Ministério da Educação - deverá perder a sua componente financeira, no valor de 25 mil euros.
O prémio para o melhor professor do ensino público, que começou a ser entregue em 2007, já não é atribuído há dois anos - em 2009 porque o júri nacional não encontrou candidaturas que considerasse merecedoras. E o Governo confirma que esta distinção vai ser reformulada.
* Porque não acabar mesmo com os professores, p'ra quê educar num país onde a grande vontade das pessoas se matricularem é nos partidos, aí é que aprendem a governar-se?
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AURORA TEIXEIRA
Políticos, mentiras e fraude
The problem with political jokes is they get elected. (Henry Cate, VII)
Políticos e fraldas devem ser trocados de tempos em tempos pelo mesmo motivo. (Eça de Queirós)
É o comer que faz a fome. (Eça de Queirós)
Não obstante quase todos os cidadãos defendam que a melhor forma de governo é a democracia, é (cada vez mais) raro encontrar alguém satisfeito com o estado da política e dos políticos na nossa sociedade. Quer sejam queixas sobre a falta de civismo e ética entre os políticos, acordos de bastidores, quer sejam campanhas marcadamente populistas, os apontamentos mais frequentemente efectuados sobre políticos são essencialmente (muito) negativos.
Somos um 'povo de brandos costumes', já se sabe ... tolerantes e até mesmo irracionalmente empáticos com os políticos que mentem, torpedeiam, cometem fraudes em prole do 'povo', dos 'desfavorecidos', quais Robin dos Bosques... Lia eu há dias a propósito das eleições da Madeira um comentário típico: "Este rouba mas é para dar ao povo! Saúde de graça, IVA e taxas inferiores... e excelentes acessos rodoviários. Tomara eu que tivéssemos um político assim no continente!"
É assim um lugar (tristemente) comum a ideia que os políticos mentem, cometem fraudes. Em qualquer dos casos, aparentemente "ninguém vai preso" (Carlos Anjos, inspector da PJ, em entrevista. "Correio da Manhã", 10/01/2010) nem é mesmo responsabilizado!
Não obstante serem usados frequentemente como sinónimos, 'mentir' e 'cometer fraude' são dois conceitos distintos.
Mentir, ou efectuar uma afirmação que é falsa, muito raramente é considerado crime. Mentir é tão ubíquo que a lei não pode fazer muito mas impedir este comportamento tão comum. Se nos lembrarmos dos debates políticos televisivos (mas não só) percebemos perfeitamente que qualquer um dos candidatos não pode estar a dizer a verdade sobre tudo. Por vezes as 'histórias/argumentos/casos' são tão diferentes que nos perguntamos se os interlocutores habitam no mesmo país ou mesmo no mesmo planeta!
Relativamente à fraude a enfâse do crime está na implicação da afirmação/acto e não na sua veracidade. Muitas afirmações fraudulentas são 'verdades' no sentido 'técnico' mas são concebidas para fornecer uma impressão falsa sobre a situação real. Adicionalmente, ocorrem em geral quanto o seu emissor possui pleno controle da situação e linguagem a ser utilizada. Uma afirmação falsa tem directamente uma implicação falsa mas também a pode ter uma 'metade-verdade', uma verdade 'técnica' ou mesmo uma verdade 'literal'.
Segundo o advogado David G. Mills, ("Lying/Perjury vs. Fraud/Deceit", Dissident Voice, 02/08/2003) o crime de fraude envolve 3 elementos: 1) uma afirmação da parte do emissor que tem uma implicação falsa; 2) o acreditar por parte do receptor no que julga ser verdade e efectuar acções baseadas nessa mesma suposição; 3) o receptor causar danos para ele e para outros quando realiza as acções que se esperam dele(a).
Apliquemos, a título de ilustração, o enquadramento de Mills ao caso do Alberto João Jardim (AJJ) - é só o exemplo mais recente; infelizmente, estes case studies abundam na política portuguesa. Não sendo advogada, nem aspirando a o ser, posso inferir que as acções/afirmações de AJJ não são triviais. Pode-se mesmo dizer que constituem o modus operandi de AJJ efectuar afirmações que são, no melhor dos casos, meias verdades/verdades técnicas e, nos piores, falsidades, proferidas para alienar parte do seu eleitorado.
Falsidade: "Não existiu qualquer ocultação da dívida da Madeira" ... "houve um acerto com a banca e fornecedores" ... "está tudo transparente".
Meia-verdade: "O problema está nos cubanos do continente".
Verdade 'técnica': "Enquanto eu estiver na política activa na Madeira, seja qual for o partido que esteja no poder em Lisboa, ninguém toca nos direitos do povo madeirense, porque o meu partido é a Madeira".
Seria assim esperado que o eleitorado (ou pelo menos parte) Madeirense se baseasse no que aparentemente pareceria ser verdade. Ao elegerem, por maioria absoluta, por mais um mandato, AJJ os Madeirenses irão certamente causar danos a eles próprios e aos outros ("os cubanos do continente").
Em síntese, estamos perante um crime de fraude!
IN "VISÃO"
20/10/11
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6 - Crise económica na Madeira! ONDE?
ANTÓNIO ALMADA CARDOSO, SESARAM - É o gestor público mais bem pago, pois aufere 7.421 euros, incluindo 1.663 euros de despesas de representação. O presidente do Conselho de Administração do Serviço Regional de Saúde acumula com o exercício de funções clínicas.
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HOJE NO
"RECORD"
FPF: João Vieira Pinto
na lista de Fernando Gomes
na lista de Fernando Gomes
Eleições a 10 de dezembro
João Vieira Pinto integra a lista de Fernando Gomes, candidato à presidência da FPF. O ato eleitoral está marcado para 10 de dezembro.
João Vieira Pinto abandona assim o cargo de vice-presidente do Sindicato dos Jogadores.
* Se a lista de Fernando Gomes ganhar já estamos a ver JVP a socar os árbitros internacionais quando a actuação não lhe agradar e para rentabilizar levar as receitas da Federação para um off shore, talvez na nova Líbia.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Restauração e telecomunicações
lideram reclamações
Os portugueses apresentaram 100 mil reclamações no primeiro semestre de 2011, com destaque para as queixas na restauração e alimentação, e nas telecomunicações. Este valor representa um diminuição face a igual período de 2010.
A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) lidera a lista de reclamações com 58496 queixas apresentadas nos primeiros seis meses do ano. A seguir na lista, vem a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) com 21622 queixas.
Os dados foram apresentados, esta quinta-feira, na Direcção-Geral do Consumidor, pela directora-geral, Teresa Moreira.
* Existe alguma Autoridade onde se possa reclamar contra os políticos, ou eles para se protegerem não a criaram propositadamente???
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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Portugal dificulta entrada de emigrantes
.altamente qualificados
.altamente qualificados
Comissão Europeia considera que Portugal, juntamente com mais cinco países, não cumpre as regras definidas pela UE para a admissão de pessoal de fora do espaço comunitário com elevadas qualificações. Esta é a segunda notificação que Portugal recebe, já que não deu qualquer resposta à primeira. Em último caso, Portugal poderá ter de responder ao Tribunal de Justiça.
Portugal está a tornar “muito difícil” a vinda de trabalhadores altamente qualificados para o seu território.
A Comissão Europeia lançou hoje um parecer fundamentado para que as considerações comunitárias sejam transportas para a legislação portuguesa, depois de o país não ter respondido à primeira “chamada de atenção”.
Os países da UE tinham até 19 de Junho de 2011 para se ajustar às regras da Directiva “Cartão Azul”, que visa um processo comum e simplificado para que um trabalhador altamente qualificado de fora do espaço comunitário possa beneficiar de livre acesso aos postos de trabalho adequados na UE e de um certo número de direitos sociais e económicos comuns aos cidadãos comunitários, de forma a cobrir as necessidades laborais da União.
A 18 de Julho do presente ano, a Comissão Europeia enviou "cartas de notificações" para que Portugal, Alemanha, Itália, Malta, Polónia e Suécia implementassem as medidas da directiva, algo a que estavam obrigados, depois do acordo a que chegaram com os restantes países em 2009, descreve o comunicado da Comissão Europeia.
A Alemanha, a Polónia e a Suécia responderam, dizendo que só poderiam alterar a legislação no próximo ano.
Portugal, Itália e Malta “não comunicaram quaisquer dessas medidas dentro do prazo fixado (dois meses), obrigando a Comissão a actuar”.
É por essa razão que Portugal recebe agora um "parecer fundamentado", a segunda fase do processo de infracção, tal como os restantes cinco países, para que cumpra as regras da UE, definidas na Directiva “Cartão Azul”.
Segundo refere a página de Internet da Comissão Europeia, se o Estado-membro não cumprir o definido na legislação europeia depois de emitido o "parecer fundamentado", a Comissão poderá, então, decidir levar o país ao Tribunal de Justiça. Ou seja, Portugal tem agora um prazo para assegurar a adequação à legislação comunitária, correndo o risco de ter de responder à Justiça europeia se não o fizer.
“Para que a UE possa atingir os objectivos de um crescimento sustentável e inclusivo, baseado na investigação e na inovação, a Europa precisa de atrair mais talentos. É por esta razão que é essencial que todos os países apliquem essas regras comuns e promovam uma política de migração abrangente e equilibrada na UE”, refere o comunicado da instituição liderada por Durão Barroso.
* Xenofobia laboral
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3 - CANDEEIROS A PETRÓLEO
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Quem de mais idade não se lembra do candeeiro a petróleo, simples na sua utilidade à espera da chegada da luz elétrica. Os que apresentamos pertenceram a gente muito rica, são de grande beleza e requinte,que decoravam também os recantos que iluminavam. |
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| Existem relatos da sua existência desde o sec IX nos textos de Al Razi, Bagdad |
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| Ignacy Tukasiewicz, polaco, Robert Dietz, americano, foram dois geniais criadores de peças destas nos meados do sec XIX |
.m
HOJE NO
"DESTAK"
Saídas para "crise grave"
são exportação e vinho a copo
O setor dos vinhos enfrenta uma "crise grave" e as soluções passam pelas exportações e aumento da venda de vinhos a copo nos restaurantes, defende o promotor do "Encontro com o Vinho e Sabores", que começa na sexta-feira.
O evento ocorre em Lisboa num momento em que o "mercado interno é uma completa desgraça" e regista "quebras constantes", disse à Lusa João Geirinhas, responsável pela organização. Com o aumento do IVA na restauração para 23%, "não há boas perspetivas" quanto ao futuro do setor, avisou.
Deverá assistir-se, considerou João Geirinhas, ao acentuar da tendência de consumo cada vez mais em casa, com o consumidor a preferir comprar os vinhos no supermercado.
Além da quebra das vendas de vinhos a nível nacional, outro fenómeno que já se observa é ter o consumidor que antes comprava vinhos de gama média e alta a escolher agora produtos mais baratos. Uma opção que, ainda assim, não prejudica o consumidor, uma vez que a qualidade dos vinhos é cada vez melhor, graças ao avanço das técnicas de enologia que permitem obter "vinhos sem defeitos", salientou o diretor da Revista de Vinhos.
Uma das saídas para a crise, defendeu o responsável, passa pela adoção mais generalizada da venda de vinho a copo nos restaurantes, alargando a oferta, que não pode restringir-se ao "vinho mais ‘baratucho'".
O cliente “pode não conseguir comprar a garrafa toda, mas um copo custa quase o mesmo que uma cerveja. É uma hipótese para que o consumo não seja abolido nos restaurantes", sustentou, observando que já se regista "uma evolução franca" nesta tendência.
Outro "balão de oxigénio" para o setor é a exportação, que, segundo números do Ministério da Agricultura, consome cerca de 30% da produção nacional.
Portugal tem "enorme margem de progresso" nesta área, sustentou o especialista, admitindo contudo algumas dificuldades: os vinhos portugueses têm uma quota inferior a 2% em dois mercados importantes - inglês e alemão - e enfrentam forte concorrência dos produtores do chamado "Novo Mundo": Chile, Argentina, África do Sul e Austrália, que têm uma grande capacidade produtiva e com custos muito baixos.
Afirmando que os vinhos portugueses "têm uma qualidade que não envergonha", João Geirinhas disse que o principal problema é a dimensão do país, que não garante produção suficiente para abastecer os mercados estrangeiros "de forma consistente".
Angola e Brasil apresentam-se como "uma tábua de salvação" para os produtores nacionais, dada a "afinidade cultural" e por serem "mercados muito jovens".
O grande desafio “é os produtores conseguirem uma forma de se agruparem, através da criação de uma marca", um caminho que tem sido trilhado com a marca "Wines of Portugal", lançada pelo anterior Governo, admitiu.
Ao atual Governo, o setor "só pede que não dificulte". A manutenção da taxa intermédia do IVA para os vinhos "não é uma má medida" e reconhece "que o vinho é um produto estratégico" que pode impulsionar a economia, referiu João Geirinhas.
A Revista de Vinhos volta a organizar, entre sexta e segunda-feira, o "Encontro com o Vinho e Sabores", em Lisboa, que conta, na sua 12.ª edição, com a participação de cerca de 380 produtores de vinhos, queijos, presuntos, enchidos e azeites.
* Comei e bebei que pode ser a última ceia
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HOJE NO
"i"
Processos-crime da ASAE
quase duplicaram em dois anos
Até Setembro, a ASAE já encerrou mais estabelecimentos que em todo o ano de 2010. Cada vez mais empresários recorrem das decisões
As operações de segurança alimentar e fiscalização económica da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) estão a dar mais trabalho aos magistrados: em 2010, o órgão de polícia criminal instaurou 2714 processos-crime, quase o dobro dos que instaurou em 2008 (1474). E até ao final de Setembro deste ano já chegaram mais 2107 processos-crime aos tribunais motivados por estas acções de fiscalização.
A ASAE fez até 30 de Setembro menos detenções e detectou menos infracções que em 2010. Os processos contra-ordenacionais (8225 até Setembro) também ainda estão longe dos números finais de 2010 (14 943). No entanto, o número de encerramentos disparou. Durante estes primeiros nove meses a ASAE já encerrou mais estabelecimentos que ao longo de todo o ano de 2010. Até Setembro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica determinou o fecho de portas de 1100 estabelecimentos, contra os 1070 que mandou encerrar no ano passado.
Os tribunais entopem agora com estes casos pelas duas vias: há mais processos-crime instaurados pela ASAE contra empresários e mais empresários a impugnar judicialmente as decisões da ASAE. Em 2010, 67 empresários moveram recurso de impugnação destas decisões e até Setembro deste ano outros 48 não concordaram e recorreram judicialmente. Cerca de 6% das impugnações judiciais de 2010 foram movidas por empresários que tinham sido obrigados pela ASAE a fechar portas e a suspender a actividade.
Em Setembro, o i noticiou o caso da Livraria Barata, que intentou uma acção judicial contra a ASAE e foi absolvida de pagar uma coima de 4 mil euros. A Comissão de Aplicação de Coimas em Matérias Económicas, na alçada do Ministério da Economia e do Emprego, tinha decidido condenar a livraria pela prática de uma contra-ordenação por falta de visibilidade dos preços dos bens expostos, depois de uma brigada da ASAE ter visitado as instalações da livraria e ter constatado que os preços nas etiquetas de alguns produtos expostos nas montras não eram visíveis pelo público a partir do exterior da loja.
Não satisfeita com a coima, a livraria decidiu impugnar judicialmente a decisão. Saiu a ganhar. Na Pequena Instância Criminal de Lisboa, o Ministério Público criticou a exorbitância das coimas aplicadas aos pequenos comerciantes por “entidades administrativas esfomeadas de dinheiro” e o juiz condenou a livraria apenas numa pena de admoestação: saiu com o aviso de que não repetisse a conduta, mas livrou-se de pagar qualquer coima à ASAE e até as custas do processo.
De acordo com o Regime Geral das Contra-Ordenações, todos os despachos e medidas tomados pelas autoridades administrativas – como as apreensões de bens ou as suspensões de actividade de estabelecimentos comerciais – podem ser alvo de impugnação judicial.
* Portugal o país onde a prepotência veste uma farda e o infractor se fica a rir...
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Confiança dos consumidores
cai para mínimo histórico
O indicador de confiança dos consumidores recuou este mês para o nível mais baixo desde que há registo, enquanto a confiança das empresas continua a cair, aproximando-se também do mínimo histórico.
De acordo com os Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de confiança dos consumidores recuou em Outubro para os -53 pontos, o valor mais baixo desde que a instituição tem registo dos dados (ou seja, desde Novembro de 1997). Um resultado que reflecte o impacto do plano de austeridade implementado pelo Governo e das medidas adicionais que são esperadas para o próximo ano, como é o caso do agravamento do IVA e da eliminação dos subsídios de férias e de Natal a funcionários públicos e pensionistas.
3E A
Até agora, o mínimo histórico era de -51 pontos, em Março de 2009, ano em que a economia portuguesa entrou em recessão na sequência da crise económica e financeira internacional.
Praticamente todos os indicadores usados para determinar o indicador global da confiança dos consumidores estão em mínimos históricos ou próximo disso. É o caso das perspectivas sobre a evolução financeira do agregado familiar, da situação económica do país e do desemprego.
Os dados do INE mostram, também, que as empresas estão cada vez mais pessimistas quanto às perspectivas de evolução da economia. Em Outubro, o indicador de clima económico recuou para de -2,7 pontos para -2,9, o valor mais baixo desde Abril de 2009 – altura em que a recessão atirou a confiança das empresas para -3,1 pontos.
O pessimismo é geral a todos os sectores de actividade. De acordo com o INE, o indicador de confiança da indústria transformadora diminuiu expressivamente em Outubro, retomando o movimento descendente iniciado há um ano. A confiança no sector da construção e obras públicas também agravou a sua queda, atingindo um novo mínimo histórico, devido à deterioração das perspectivas de encomendas e de emprego.
O indicador de confiança do comércio continuou a descida iniciada em Julho de 2010, em linha com o indicador dos serviços.
* Não se percebe estes portugueses, uns ingratos. Andam os políticos a tecer estratégias de poupança, evitando que haja poder de compra por via dos impostos, e a confiança vem por aí abaixo! Deixem aos políticos o penoso trabalho de esbanjar dinheiro, deixem aos políticos a maçada de se aproveitarem dos dinheiros públicos, deixem aos políticos a estafa de nos comerem por parvos.
EM PORTUGAL É DEMOCRÁTICO VIVER MAL!
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HOJE NO
"A BOLA"
F.P.F
Termina prazo para formalizar candidaturas
Termina hoje o prazo para formalizar as candidaturas à presidência da Federação Portuguesa de Futebol, cujas eleições estão marcadas para 10 de Dezembro.
Até ao momento são três os candidatos anunciados à presidência da Direcção, António Sequeira, Fernando Gomes e Carlos Marta, havendo ainda uma lista independente que concorre exclusivamente ao Conselho de Arbitragem.
Em causa está a sucessão a Gilberto Madail, que ocupa a liderança do organismo desde 1996 e que decidiu não apresentar a recandidatura a novo mandato.
Recorde-se que desde que abriu a corrida à FPF já houve uma desistência, uma vez que Filipe Soares Franco, que tinha chegado a apresentar as linhas gerais da sua candidatura, acabou por abandonar a ideia.
* Pior é "quase" impossível.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Legislação sobre genéricos pode
"trazer riscos para o doente"
O bastonário da Ordem dos Médicos disse quarta-feira à noite, no Porto, que a alteração da legislação sobre a prescrição de medicamentos genéricos "pretende favorecer as farmácias" e pode trazer "riscos para a saúde do doente".
José Manuel Silva falava à entrada para a assembleia-geral extraordinária da Secção Regional do Norte da Ordem dos Médicos (SRNOM), convocada apenas para discutir a prescrição por denominação comum internacional (DCI) ou genéricos em ambulatório, matéria acerca da qual o Governo promete uma nova legislação.
A Ordem manifestou já sua "completa rejeição" dessa lei, frisando que "não aceita a substituição de medicamentos genéricos nas farmácias", e José Manuel Silva observou que já existe legislação sobre a matéria desde 2002.
"A alteração não é necessária para aumentar a taxa de genéricos, que aliás é superior aquilo que tem sido referido, nem é necessária para favorecer os interesses económicos do País ou dos doentes", sustentou ainda o bastonário.
O Governo "pretende favorecer os interesses económicos de um dos participantes no circuito económico do medicamento, que são as farmácias, que têm interesses económicos que nós não pomos em causa, mas que não podemos aceitar que ponham em causa os interesses dos doentes", acrescentou.
De acordo com o bastonário, "a Ordem apresentou propostas melhores para os doentes e para o País, em termos de poupança, que passam por reduzir ainda mais o preço dos medicamentos dos genéricos e colocá-los todos pelo valor do genérico mais baixo", do mesmo princípio activo e da mesma dose.
"Os genéricos não são iguais, têm diferenças que podem ser substanciais, diferem na biodisponibilidade e podem não ser bioequivalentes", sendo por isso "tecnicamente errado" substituí-los, alegou José Manuel Silva.
Além disso, "variam em termos de fabrico, nos excipientes, nas impurezas e isso pode ter consequências quando se altera a medicação por razões que não têm a ver com o interesse do próprio doente", continuou.
José Manuel Silva afirmou depois que essas alterações podem representar riscos para a saúde do próprio doente, que aliás estão documentados.
"Ainda ontem [terça-feira] me foi reportado por uma colega, e vai ser comunicado ao Infarmed, que uma doente, com insuficiência cardíaca, descompensou porque estava fazer duas marcas diferentes do mesmo princípio activo, a modipina, mais duas marcas diferentes do mesmo princípio ativo, carvedilol", exemplificou.
Sobre este caso concerto, realçou ainda que "nenhuma das marcas de genéricos que a doente estava a tomar tinha sido prescrita pela médica", que prescrevera outros medicamentos igualmente genéricos.
Se a legislação prometida pelo Governo vier a ser aprovada, a Ordem promete "continuar a esclarecer os doentes dos riscos que representam para a sua saúde a troca de medicamentos por razões exclusivamente comerciais e o doente, de forma livre, optará por aquilo que quiser".
Em resumo, José Manuel Silva garantiu que quer "que o doente tenha o melhor ao mais baixo custo".
O bastonário avisou que "a responsabilidade será do farmacêutico que induzir a troca e a responsabilidade moral e institucional será do Governo, por todas as consequências para os doentes devido a trocas de marcas que não têm a ver com as suas necessidades clínicas dos doentes, mas apenas com interesses comerciais".
O presidente da SRNOM, Miguel Guimarães, acrescentou, por seu lado, que "os médicos, perante esta ameaça, podem sentir-se compelidos a utilizar aqueles medicamentos nos quais têm confiança clínica e que não possam ser trocados na farmácia".
* IMPECÁVEL... os portugueses deixarão de morrer da doença, vão evoluir, passam a morrer da cura!
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ALMORROIDA IMOBILIARIA
Deputado de Matosinhos
lucra 16 milhões de euros
em apenas dez minutos
Paulo Resende, deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos, ganhou 16 milhões de euros em menos de dez minutos num negócio de compra e venda de terrenos em Valongo.
A notícia avançada pelo Correio da Manhã refere que a Câmara abriu agora uma discussão pública para requalificar terrenos. Em declarações ao jornal, o deputado garante que o negócio apenas lhe rendeu meio milhão de euros, após o pagamento de impostos.
“Na altura, eu e a minha mulher achámos que tínhamos feito um bom negócio. Tal como nós, muita gente vendeu os terrenos. Nunca mais construíram lá nada e nem sei o que aconteceu depois. Desconhecia que os lotes foram logo vendidos”, disse ao jornal Almerindo Pontes, a quem Paulo Resende comprou um terreno por 100 mil euros vendendo depois por 619 mil euros.
Apesar de Paulo Resende negar os elevados lucros neste negócio, há conhecimento de outros negócios do deputado com a Portucel e com a empresa Agro Pecuária José Maria Lda. No primeiro negócio comprou quatro terrenos por 380 mil euros vendendo-os dez minutos depois por quase 2,2 milhões. No segundo, comprou um lote por 270 mil euros acabando por vendê-lo logo de seguida por quase três milhões.
IN "i"
26/10/11
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