- UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

 

Pão alentejano

Um enfermeiro do Hospital de Santa Maria, estava namorando uma médica e ela ficou gravida!
Ele, não querendo que sua mulher soubesse,  disse-lhe para pedir a  transferência para Évora.
- Como te aviso quando o bebe nascer?
- Manda um postal e escreve só ''Pão alentejano.
 
Passaram-se alguns meses e, um dia, quando o enfermeiro chegou a casa, a esposa disse-lhe:
- Recebeste um postal de Évora e eu não consigo entender o significado da mensagem.
Ele leu o postal e caiu no chão com um violento ataque cardíaco. Foi levado imediatamente para as urgências.
O cardiologista perguntou à esposa:
- Aconteceu alguma coisa que possa ter causado o ataque?
- Não! Ele apenas leu este cartão postal que diz:
"Cinco pães alentejanos: Três com chouriço e dois sem" 

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FAÇA CIRCULAR EM PORTUGAL

Pelos cortes salariais e dos 13º e 14º meses

EXIGA AOS POLÍTICOS

Retirar TODOS os subsídios, abonos ou subvenções

Limitar o salário dos cargos políticos ao valor de 25 salários mínimos (+/- 12.500 ?)

Apenas poderão auferir UM salário

ENVIE E ENTUPA OS SITES DE PARTIDOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

INDIGNE-SE

Filme vencedor em Cannes

O UNICÓRNIO DE PORCELANA

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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Despedidos aumentam mais de 62%
. durante este ano

A três meses do fim do ano, o número de trabalhadores alvo de despedimento colectivo já havia ultrapassado o total de 2010 em 360. Até Setembro foram despedidas 3822 pessoas de 412 empresas, praticamente o dobro das sociedades envolvidas o ano passado.

Os dados são da Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho e atestam o agravar da situação económica do país e das empresas. Comparando os números relativos igualmente ao terceiro trimestre de 2010, o aumento de despedimentos colectivos concluídos levou a uma diferença de mais 1469 pessoas no desemprego, ou seja, num agravamento superior a 62%. Até Setembro de 2010 haviam sido despedidas, por esta via, 2353 pessoas.

Em termos de regiões, Lisboa e Vale do Tejo (LVT) é a que tem mais trabalhadores afectados, num total de 1649, mas em termos de empresas o Norte regista um número equivalente ao de LVT: 171. A Norte, o número de trabalhadores envolvidos baixa um pouco, para 1622. As duas regiões em conjunto têm mais de 85% dos trabalhadores com despedimentos colectivos concluídos em 2011.

No que à dimensão das empresas envolvidas nestes processos diz respeito, refira-se que foram as médias empresas as que mais trabalhadores despediram, num total de 1384 pessoas, provenientes de 63 sociedades. Seguem-se as pequenas empresas, que mandaram para o desemprego 901 trabalhadores, provenientes de 171 unidades.

Significativo ainda é que os dados da DG ERT indicam que, embora ainda não concluídos, estavam em curso, com vista ao despedimento, processos que envolviam mais 4110 trabalhadores. Um número superior, em 1505, ao período homólogo, e em 381 ao total de 2010 (3729).

* Emprego é palavrão do jurássico.

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5 - A Guerra que não se vê

(ou a denúncia dos midia) 

"The War You Don't See" é uma investigação poderosa e oportuna sobre o papel da mídia na guerra, traçando a história das reportagens independentes e incorporadas, da carnificina da Primeira Guerra Mundial, à destruição de Hiroshima, e desde a invasão do Vietnã à atual Guerra do Afeganistão e o desastre no Iraque. Como as armas e propaganda se tornam ainda mais sofisticados, a natureza da guerra está se desenvolvendo em um "campo de batalha eletrónica", em que os jornalistas desempenham um papel fundamental, e os civis são as vítimas. Inclui uma entrevista com Julian Assange, fundador e editor-chefe de WikiLeaks.
No momento em que se assiste a mudanças políticas no oriente árabe, e assistimos a OTAN a bombardear a Líbia, é importante ter em mente que quando países como os EUA e a Grã-Bretanha afirmam lutar pela democracia, na verdade são guiados por outros interesses. Vale a pena assistir e refletir sobre o filme de John Pilger. Aí está ele. Aprecie!

De MOÇAMBIQUE

clique 2xs para ler bem

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HOJE NO

"RECORD"

Ministério Público 

pede 18 meses de prisão a Floyd Landis

O Ministério Público francês pediu a condenação do ex-ciclista norte-americano Floyd Landis a 18 meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 1,5 milhões de euros para empresa de energia EDF, num processo de espionagem informática.

No tribunal de Nanterre, França, também o treinador de Landis, Arnie Baker, viu recair sobre si a hipótese de uma pena semelhante, por recetação de documentos pirateados do Laboratório Nacional Antidopagem francês (LNDD), tendo o técnico e o vencedor da Volta a França (2006), entretanto castigado por doping, conhecimento da "origem fraudulenta" dos mesmos.

Dois antigos responsáveis pela segurança do grupo económico EDF enfrentam também penas de prisão de três anos, com 30 meses de pena suspensa, além de multas pecuniárias.

Os responsáveis do LNDD tinham apresentado queixa em 2006 por intrusões no seu sistema informático.

As autoridades francesas identificaram como um pirata informático de 39 anos, Alain Quiros, instalado em Marrocos, em cujo computador se encontrava "uma mina" de documentos revelando a prática de espionagem da EDF sobre a organização de proteção ambiental Greenpeace e também outros documentos provenientes do LNDD.

* O DESPORTO CORRUPTO

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CRUZEIRO EUROPA DO NORTE

EUROPA DO NORTE

CRUZEIRO

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HOJE NO

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Governo quer tirar 
24 dias de pontes até 2014

O Governo pretende acabar com 24 dias de pontes entre 2012 e 2014, inclusive.

Segundo o ministro Álvaro Santos Pereira, as tolerâncias de ponto (as chamadas pontes) resultariam em 31 dias de trabalho "perdidos" entre 2011 e 2014. No período de 2012 a 2014, as pontes anularão 24 dias de trabalho.

* Uma excelente medida!

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PAULO TRIGO PEREIRA

 

  OE 2012:

indignação e responsabilidade 

1. Declaração de conflito de interesses: em 2012 serei professor universitário há trinta anos numa universidade pública. Neste sentido, como os restantes "funcionários públicos", senti de forma mais brutal as medidas anunciadas de cortes de subsídios de Natal e de férias.

Se o OE 2012 for aprovado na forma em que foi anunciado, o que espero que não aconteça, será uma redução salarial nominal de 25%, o que tendo em conta a inflação esperada e as subidas de impostos, representará uma quebra do rendimento real em cerca de 30% em dois anos para os mais qualificados. Não venho escrever em nome dos trabalhadores da administração pública, nem dos pensionistas a quem este OE 2012 se propõe cortar o salário em cerca de 14%. Mas deixo já a questão fundamental em termos de equidade de repartição de sacrifícios: são os funcionários públicos os responsáveis pelo défice orçamental?

2. Escrevi aqui há um ano a propósito do OE 2011 (PÚBLICO 24/10/2010), e reitero, que não há pensamento único em economia nem propostas inevitáveis mesmo tendo em conta o memorando da troika. Os cidadãos já devem ter percebido que quando um qualquer primeiro-ministro diz uma frase semelhante à de Pedro Passos Coelho ("Este é o meio mais adequado para, no meio de tantas restrições, ampliarmos a nossa capacidade económica de criação de riqueza"), o que está a ser dito é algo muito diferente - este é o caminho que o Governo escolheu para alcançar o objectivo dadas as restrições.

3. Para escolher um caminho há que perceber as restrições, as variáveis que controlamos e as que fogem ao nosso controle. Tenho defendido a trajectória de consolidação orçamental rumo ao equilíbrio orçamental em 2016, sem o qual todos estes esforços serão em vão e não recuperaremos a soberania como país. Os défices excessivos levam à dívida galopante e à falência do Estado. Definir um objectivo permite medir se estamos ou não a aproximarmo-nos. Se os sacrifícios dos portugueses levarem a uma redução do défice, sem medidas extraordinárias, então estaremos a avançar para o objectivo, obviamente sacrificando outros no curto prazo (o emprego e o crescimento).

4. O memorando de entendimento (ME) define os objectivos para o défice: 10 mil milhões em 2011, 7,6 em 2012, 5,2 em 2013 e 4,5 em 2014. Não em % do PIB, mas em termos absolutos! Esta deve ser a base de trabalho essencial e cumprir o ME é cumprir isto. Tudo o resto deve ser considerado negociável, até porque já o foi no passado - a taxa social única (TSU) era obviamente um "nado-morto", pois não há como diminuir a TSU sem aumentar desmesuradamente o IVA. Esta medida acabou por cair, já não consta no OE e em sua substituição e, para salvar a face do Governo e da troika, introduziu-se o acréscimo do tempo de trabalho como se tempo tivesse alguma coisa a ver com produtividade. Ora, em muitos casos no privado os trabalhadores já trabalham mais do que está contratualizado.

5. Há dois cenários alternativos, para além do anunciado pelo PM (A). Um seria um imposto extraordinário (B) sobre todos os rendimentos, à semelhança do corte no subsídio de Natal deste ano. Este cenário teria a desvantagem de fazer a redução do défice sobretudo à custa da subida da receita. A que defendo, seria uma situação mista (C) em que se cortaria apenas o 14º mês aos funcionários públicos e se aplicaria um imposto extraordinário a todos os rendimentos, incluindo uma subida da taxa liberatória sobre rendimentos de capitais de 0,5 pontos. Comparemos (A) com (C). Bem calibrado, o impacto no défice e na procura agregada seria o mesmo, sendo que em (C) a redução do défice se faria quer do lado da receita quer da despesa. A repartição de sacrifícios, no cenário proposto, cairia ainda sobretudo nos funcionários públicos, mas agora todos contribuiriam para o esforço nacional. Um argumento a favor da proposta do Governo, para quem defende um aumento da competitividade através da baixa de salários, é que esta redução brutal nos salários públicos induzirá semelhante comportamento no privado. É falacioso porque em média vai haver sempre diminuição de salários e subida do desemprego no privado devido à recessão. A proposta aqui apresentada, sendo neutra do ponto de vista do objectivo do défice evita degradar a qualidade dos serviços públicos, através da fuga dos melhores qualificados. Não é só o corte salarial que está em causa, mas também o congelamento das progressões e promoções nas carreiras. Não esquecer que 63,6% dos 507.930 trabalhadores da administração central prestam serviços à população na educação, saúde e acção social. O grosso da população não tem rendimentos suficientes para ter educação e saúde privados e precisa que o Estado lhe forneça, ou financie, esses serviços com qualidade.

6. Penso que a proposta do Governo é honesta, e não uma estratégia negocial de propor algo muito radical para se obter algo mais moderado que é aquilo que efectivamente o Governo deseja. De qualquer modo, uma atitude responsável de qualquer partido da oposição, em particular o PS, deve ser apresentar uma proposta alternativa que satisfaça o objectivo do défice enunciado acima (4), mas que garanta mais equidade, pois os funcionários públicos não têm responsabilidades acrescidas no défice. Caso o Governo seja inflexível deverão votar contra.

7. Se o Governo for obstinado, dada a maioria parlamentar, deverá justificar publicamente por que é que considera a sua proposta original a melhor proposta e nomeadamente se considera que os funcionários públicos são os responsáveis do défice. Se não o fizer ficará a suspeita, e em política o que parece é, que fez esta proposta porque considera os trabalhadores em funções públicas como não sendo a sua base política eleitoral e porque perde menos votos com a sua proposta do que com uma alternativa. O que politicamente é um erro, pois todos os cidadãos têm um sentido de equidade e não compreendem este tratamento altamente discriminatório dos que os servem nos serviços públicos.

Professor no ISEG e especialista em Finanças Públicas

 IN "JORNAL PÚBLICO

17/10/2011

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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

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"Só vamos sair desta situação empobrecendo"

Passos Coelho advertiu hoje para a inevitabilidade de no sector público, mas também no privado, se terem de cortar custos, o que significará salários e níveis de vida mais baixos. Optar por aumentar impostos, em vez de cortar despesa com salários, poderia ter sido fatal para Portugal, disse.

O primeiro-ministro admitiu abertamente esta manhã que Portugal só vai conseguir ultrapassar a crise em que mergulhou mediante uma redução de custos, para permitir reduzir a dívida pública mas também a privada, que levará a um empobrecimento “relativo e até absoluto” da sociedade portuguesa.

Falando numa conferência organizada pelo “Diário Económico”, Pedro Passos Coelho advertiu que “só vamos sair desta situação empobrecendo em termos relativos e mesmo em termos absolutos, porque o PIB está a cair”.

O primeiro-ministro insistiu, porém, que essa é uma etapa inevitável para que o país possa ser relançado numa trajectória de crescimento económico.

“Estamos a fazer isso para relançar o crescimento e não para ficar no ‘buraco do orçamento’. O que estamos a fazer é para sair da recessão, não é para agravar a recessão”.

Passos Coelho assegurava que esse é o objectivo último do Governo depois de terem explicado as três razões que levaram o Executivo a optar por cortar salários e subsídios no sector público, em vez que agravar a fiscalidade sobre todos os portugueses.

Em vésperas da reunião do Conselho de Estado, que Cavaco Silva convocou para esta tarde, e num recado implícito ao Presidente da República, o primeiro-ministro admitiu que havia "tecnicamente" outras alternativas, mas que não eram "credíveis" nem "desejáveis".

"Nós não temos nenhum prazer em penalizar seja quem for" e "podíamos ter aumentando os impostos para todos". Mas, acrescentou, isso era aumentar a receita e não cortar a despesa, e seria externamente visto como o caminho errado. "Podíamos ver o nosso programa de ajuda financeira morrer em Novembro", disse.

O primeiro-ministro advertiu ainda que subir a carga fiscal para todos significaria "sobrecarregar" a parte privada da economia de onde se espera venha a retoma. Além do mais, disse, também o sector privado vai ser forçado a fazer ajustamentos e reduzir custos. "Muitas pessoas que trabalham nestas empresas sabem vão perder o emprego. Não podemos ser cínicos nesta matéria".

* "Empobrecimento relativo e até absoluto" parece-nos que não foi com esta frase que o actual Primeiro-ministro, usou para grangear a confiança dos portugueses no último acto eleitoral. Lembramo-nos de frases de outra índole, optimista q.b..

Agora é à bruta, mas é para todos?

- É para os que têm cartão de crédito financiado pelo Estado e utilizado para compras privadas?

- É, como aquele secretáro-geral dum ministério que não cedeu o carro que lhe está distribuído porque o motorista tinha de ir buscar o menino à faculdade, para limitar o uso dos carros do Estado?

- É para que as refeições em restaurantes de luxo que os políticos frequentam, sejam pagos pelos próprios?

- É para que os telemóveis não sejam utilizados para ligar ao conjuge, ao namorado/a, ao amante e o Estado a pagar, mas apenas para trabalhar?

- É para os que fazem desdobramentos de passagens aéreas e o Estado a pagar.

- É para quem tem acesso a transportes públicos gratuitos e ganham mais de dez vezes o salário mínimo mesmo reformados?

Que importa a idoneidade de Vítor Gaspar, Santos Pereira, Mota Soares, Paulo Macedo e mais outros, se na hierarquia do Estado impera o nepotismo nos patamares inferiores que controlam e promovem a "taxaria"?

- Sr Primeiro-ministro, ANDAM A ROUBAR OS PORTUGESES MESMO DEBAIXO DO SEU OLHAR!

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ç

ALMORRÓIDA LITERATA

Igreja Católica arrasa o último romance de 

José Rodrigues dos Santos

 O Último Segredo é "uma imitação requentada, superficial e maçuda", segundo Secretariado Nacional Pastoral da Cultura.

O último romance de José Rodrigues dos Santos "não é verdadeira literatura". "É uma imitação requentada, superficial e maçuda [de outras obras]", acusa o Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (SNPC), numa nota demolidora sobre O Último Segredo, o romance em que o jornalista da RTP se propõe, com recurso a "fontes religiosas e informações históricas e científicas", revelar "a verdadeira identidade de Jesus Cristo".

Sem discutir a qualidade literária da obra, o SNPC não disfarça a irritação face ao "tom de intolerância desabrida" com que, no entender deste organismo da Igreja Católica, o autor pretende entrar "na história da formação da Bíblia", por um lado, e na "fiabilidade das verdades de Fé em que os católicos acreditam, por outro".

Na nota publicada ontem no site do SNPC, José Rodrigues dos Santos é acusado de pretender "abrir com grande estrondo uma porta que há muito está aberta". Pior: "Confunde datas e factos, promete o que não tem, fala do que não sabe", lê-se ainda na nota do organismo dirigido pelo padre e poeta José Tolentino Mendonça, na qual o romancista é acusado de escrever "centenas de páginas sobre um assunto tão complexo sem fazer ideia do que fala".

Ao PÚBLICO, José Rodrigues dos Santos reagiu num único parágrafo. "O mais interessante nesta crítica é que não é contestado um único facto que apresentei em O Último Segredo sobre a vida de Jesus. Há uma boa razão para isso. É que tudo o que no romance escrevi, no que diz respeito a citações biblicas ou informações históricas ou científicas, é verdadeiro - e a Igreja sabe."

Apesar de Rodrigues dos Santos ter vendido mais de um milhão de exemplares das suas obras e estar traduzido para 17 línguas, não é de esperar que em torno deste nono romance se desencadeie uma polémica semelhante à ocorrida em 1992 quando o então subsecretário de Estado da Cultura, Sousa Lara, decidiu vetar o livro O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago, a uma candidatura ao Prémio Literário Europeu, com a alegação de que este não representava Portugal. Mesmo assim, não é todos os dias que a Igreja Católica se põe a tecer considerandos sobre uma obra literária. Em tom tão desabrido, ainda por cima. "É impensável, por exemplo, para qualquer estudioso da Bíblia atrever-se a falar dela, como José Rodrigues dos Santos o faz, recorrendo a uma simples tradução. A quantidade de incorrecções produzidas em apenas três linhas, que o autor dedica a falar da tradução que usa, são esclarecedoras quanto à indigência do seu estado de arte."

Em O Último Segredo, José Rodrigues dos Santos recupera a personagem do historiador e criptanalista Tomás de Noronha para a pôr "no trilho dos enigmas da Bíblia", a pretexto da investigação sobre o assassínio de uma paleógrafa na Biblioteca Vaticana. Na apresentação que do romance é feita pela Editora Gradiva, lê-se que a história se baseia em "informações genuínas" para desvendar "a chave do mais desconcertante enigma das Escrituras". Muito ao estilo de Dan Brown, portanto. E uma das coisas que está a irritar a Igreja Católica é a nota, "colocada estrategicamente à entrada do livro, a garantir que tudo é verdade", como explica ainda o SNPC.

No documento, Rodrigues dos Santos é acusado de ter assumido para si as teses que o teólogo norte-americano Bart D. Ehrman fez constar na sua obra Misquoting Jesus. The Story Behind who Changed the Bible and Why, a qual o SNPC acusa de partir de "uma tese radical, claramente ideológica, longe de ser reconhecida credível". Comparar as duas obras é, conclui o SNPC, "tarefa com resultados tão previsíveis que chega a ser deprimente".

NR: Longe de sermos "advogados" de JRS, somos é atentos à vida comezinha das pessoas. Nessa atenção lembramos do apoio da igreja portuguesa ao Estado Novo e à PIDE, da pedofilia em várias comunidades católicas com a tentativa de encobrimento por parte das hierarquias e quase nos esquecíamos da "Santa Inquisição". Se a Pastoral da Cultura não gosta dos escritos de JRS é lá com ela, mas que o autor tem o direito de revelar  as inverdades em que se sustentam as religiões para poderem enganar o povo, isso tem.

Obrigado JRS

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HOJE NO

"DESTAK"

«AR não sai prestigiada e PS 
não teve sentido de Estado»

O presidente da Associação de Juízes considera que nem o Parlamento sai prestigiado com a escolha do socialista Ricardo Rodrigues para o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) nem o PS teve sentido de Estado quando indicou aquele deputado.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

Em declarações à Agência Lusa, António Martins considerou que o PS "não teve sentido de Estado, nem de responsabilidade" ao indicar Ricardo Rodrigues, que está, neste momento, pronunciado pela prática de um crime de atentado à liberdade de imprensa, prevendo-se para breve o seu julgamento.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sublinhou que não está em causa a "presunção de inocência" do deputado, mas observou que o lugar que vai ocupar na escola de magistrados é "demasiado importante", pelo que "não pode haver esta realidade" de haver alguém nestas circunstâncias (ir a julgamento) a desempenhar aquele cargo.

António Martins reconheceu que não existe qualquer impedimento legal que proíba Ricardo Rodrigues de ocupar o lugar no Conselho Geral do CEJ, contrapondo que "há uma tendência para resolver tudo pela legislação", quando o que deve existir é uma maior "exigência em termos de cidadania" e de ética política.

escrutínio e "exigência social" a fazer com que os políticos nestas circunstâncias (com processos judiciais pendentes) "não se sintam à vontade para ocupar" determinados lugares, seja no CEJ ou à frente dos destinos de uma autarquia.

Entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) manifestou segunda-feira indignação pela “falta de juízo crítico” da Assembleia da República ao escolher o deputado socialista Ricardo Rodrigues para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários.

A direção do SMMP afirma que o deputado está “pronunciado pela prática do crime de atentado à liberdade de imprensa”, prevendo-se para breve o seu julgamento.

Segundo o sindicato, tais circunstâncias “colocam dúvidas relevantes sobre a sua idoneidade para ocupar tal importante lugar” na escola de formação de magistrados.

A nomeação de Ricardo Rodrigues para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários foi hoje publicada em Diário da República.

Farão ainda parte do Conselho Geral António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes, como efetivo, e como suplentes Américo Fernando de Gravato Morais e Pedro Filipe Simões Alves.

* Para além do atentado à liberdade de imprensa existem outros atentados cometidos nos Açores dados como não provados, mas cuja enorme dúvida prevalece na mente dos açoreanos.

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MILTINHO EDILBERTO

Heroína

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HOJE NO

"i"

Enfermeiros vão ter tarefas de médicos nos centros de saúde

Governo quer alargar competências dos enfermeiros para fazer face à falta de médicos de família

O governo vai resolver o problema da falta de médicos de família nos cuidados primários dando mais competências aos enfermeiros. Neste momento há 5478 especialistas em medicina geral e familiar nos centros de saúde e noutras unidades de proximidade do SNS, menos mil do que seria desejável. Segundo um estudo da Administração Central do Sistema de Saúde sobre as necessidades actuais e futuras de médicos no SNS, a que o i teve acesso, o cenário não vai melhorar e obriga a uma outra solução: até 2020 o número de médicos de família a seguir para a reforma não vai parar de aumentar. Os médicos em formação também não são suficientes: o sistema só terá capacidade para formar 3543 novos especialistas, prevendo-se um défice entre 314 e quase 2 mil médicos, se se tiverem em conta os rácios europeus.

Só este ano aposentam-se 196 médicos de família. Em 2020, segundo as estimativas da ASST, serão 712 a deixar o Serviço Nacional de Saúde. Do lado das entradas, os números são mais modestos. Se para o ano ainda são esperados 260 novos especialistas (e a saída de apenas 60), em 2013 a torneira fecha: não está previsto o fim do internato nesta especialidade de nenhum médico. E reformam-se mais 68. Desde 2007, quando o país esteve mais próximo de atingir a meta dos 6444 médicos de família – com uma lacuna de apenas 156 –, já abandonaram o Serviço Nacional de Saúde 810 médicos de família. Mas não são estes os únicos profissionais em falta nos cuidados primários: faltam especialistas em saúde pública e, segundo a ACSS, a formação actual “não revela capacidade para atingir sequer a reposição em 2020 do número de profissionais existentes em 2007”.

Solução Segundo apurou o i, os enfermeiros serão a curto prazo a solução do Ministério da Saúde para conseguir cumprir o objectivo de tornar os cuidados primários o pivô do SNS, diminuindo o recurso a urgências e consultas hospitalares e aumentando o acesso da população a este tipo de serviços. O objectivo não é substituir os médicos nas suas competências, mas aliviar algumas áreas como o acompanhamento de doentes crónicos ou a renovação de receituário.

Para a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a iniciativa é positiva, mas terá de ser bem clarificada pela tutela. “É preciso sublinhar que os enfermeiros não substituem os médicos, mas há competências que já têm e podem desenvolver, de forma a diminuir o recurso à consulta médica.” Gestão da terapêutica de portadores de doença crónica, vigilância de gravidezes de baixo risco ou consultas de desenvolvimento infantil são algumas das áreas onde Maria Augusta de Sousa entende que poderá haver um alargamento de competências.

Em muitas situações, os enfermeiros já são responsáveis pelas intervenções, mas não têm autonomia, aponta a bastonária. Esta é também a visão de Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. “Os enfermeiros hoje são responsáveis por praticamente todo o acompanhamento domiciliário de doentes crónicos. Mas quando é preciso substituir algum dispositivo, por exemplo num doente colostomizado ou algaliado, tem de ser um médico a prescrever”, diz Guadalupe Simões.

No caso do acompanhamento das gravidezes não patológicas, a dirigente sindical alerta que uma intervenção do governo só irá cumprir a legislação em vigor. A exigência dos enfermeiros de que se cumpram as directivas europeias nesta área não é nova e justifica uma petição entregue na Assembleia da República em Setembro, com 1295 assinaturas. Os autores pretendem que se regulamente o Decreto-Lei 9/2009, que reconhece ao enfermeiro especialista em saúde materna e obstetrícia competência para vigiar autonomamente a gravidez de baixo risco, “incluindo a realização ou a prescrição dos exames necessários para detectar precocemente complicações de gravidez”.

No texto da petição, os enfermeiros deixam outras recomendações que agora poderão ser tidas em conta pela tutela. “A libertação dos médicos especialistas em medicina geral e familiar, em termos de cuidados de saúde primários, possibilitaria o seu aproveitamento noutras situações onde o seu papel é insubstituível”, defendem. Além das vantagens nos cuidados primários, acrescentam, a libertação de médicos obstetras das consultas de gravidez de baixo risco de termo “tornaria as consultas hospitalares mais céleres, aumentando o tempo disponível para a vigilância das situações de risco (da sua competência exclusiva).” De acordo com o levantamento da ACSS, a escassez de especialistas em ginecologia e obstetrícia é particularmente significativa nas regiões Centro e Norte, onde estão em falta a nível hospitalar respectivamente 31 e nove médicos face ao que seria desejável tendo em conta a população abrangida.

contratar ou transferir? Apesar de os profissionais considerarem a medida positiva, desde que não se sobreponham competências e sejam dados os passos administrativos para permitir prescrições e autonomia real nas novas funções, temem que a solução da tutela não tenha efeitos práticos sem novas contratações. Guadalupe Simões estima que neste momento estejam a exercer funções nos cuidados primários cerca de 5 mil enfermeiros, número que tem vindo a diminuir com o congelamento das admissões no SNS e os despedimentos, critica.

A dirigente sublinha que as boas práticas internacionais definem um rácio de um enfermeiro para 300 famílias, quando no país há situações de um profissional para mais de mil. No total há 39 mil enfermeiros a trabalhar no SNS, duas vezes o número de médicos especialistas (18 553). Em Setembro, numa reunião com o SEP, o ministro Paulo Macedo já tinha anunciado que os encerramentos e as fusões de serviços, no âmbito da nova carta hospitalar, poderiam libertar enfermeiros para os centros de saúde.

* Desde sempre que os enfermeiros desempenharam cabalmente competências de médicos com a cumplicidade dos mesmos mas de forma velada. Convém é dignificar a enfermagem e que esta resolução não signifique "tapar buracos".

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HOJE NO

"PÚBLICO"

PS concorda com fim da acumulação
das subvenções dos políticos

O PS está de acordo com a proposta da maioria e do Governo para acabar com a acumulação das subvenções dos titulares de cargos políticos que tenham vencimentos no sector privado.

A posição foi transmitida, esta manhã, aos jornalistas pelo líder da bancada do PS, Carlos Zorrinho, que defende no entanto que a abordagem à repartição dos sacrifícios tem de ser mais abrangente e não concentrar-se apenas nos políticos.

"Políticos com subvenções e rendimentos privados devem prescindir dessas subvenções enquanto tiverem rendimentos no privado ou suspender a sua actividade no privado", afirmou Zorrinho.

O líder da bancada do PS considerou, no entanto, "perigoso e demagógico ter uma abordagem focalizada nos políticos". Nesse sentido, adiantou, o PS está a trabalhar numa visão integrada que inclua nos sacrifícios "os salários e reformas dos gestores públicos".

PSD e CDS vão apresentar uma proposta, em sede de Orçamento do Estado para 2012, para proibir essa acumulação das subvenções dos políticos com rendimentos privados. À esquerda, BE e PCP já disseram terem sido sempre a favor do fim destas pensões.

* Até que enfim uma dignidade unânime no paralamento

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8 - SALÃO ALEMÃO DE FOTOGRAFIA

ONTEM NO

"A BOLA"

Boicote a Wimbledon em cima da mesa

Um dos mais emblemáticos torneios de ténis do mundo, o torneio de Wimbledon, pode vir a ser alvo de um boicote por parte dos tenistas.

O sindicato de jogadores do ATP diz que os tenistas estão sujeitos a uma elevada carga de impostos, sempre que jogam no Reino Unido. O sistema fiscal britânico é particularmente duro com o desporto, ao descontar uma percentagem dos contratos publicitários dos jogadores consoante o número de dias em que estejam a disputar provas em solo britânico.

O boicote pode não estender-se só a Wimbledon mas também a outros torneios importantes da temporada inglesa de relva, como os torneios de Queens e Nottingham. Inclusivamente Rafael Nadal, que tem marcado presença nas últimas edições de Queens, já veio a público revelar que vai deixar de marcar presença no torneio inglês, para jogar em Halle, na Alemanha, também jogado em relva.

* É só fumaça...

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3 – PARKOUR

HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Clínicas recusam doentes de hepatite

Onze clínicas de diálise em todo o País, da empresa NephroCare, vão encerrar até ao final deste mês as salas de tratamento aos doentes com hepatite B. A denúncia partiu do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), e o Ministério da Saúde, através da Inspecção--Geral das Actividades em Saúde (IGAS), está a investigar o caso. A empresa promete um esclarecimento para hoje.

O SIM refere que as clínicas NephroCare enviaram ofícios às várias administrações regionais de Saúde a informar que "a partir de Novembro os portadores de hepatite B devem ver as ARS diligenciar a transferência para unidades de hemodiálise alternativa". Uma medida classificada como "absolutamente louca do ponto de vista ético e técnico, tendo por base a contenção de custos a que as empresas de diálise se auto-submeteram após a redução do preço compreensivo imposto por despacho".

A NephroCare tem clínicas em Ponte da Barca, Braga, Maia, Vila Nova de Gaia, Santa Maria da Feira, Viseu, Guarda, Coimbra, Lisboa, Barreiro e Faro.

Fonte do Ministério da Saúde explica que foi "aberto um processo de investigação" para saber se "há violação de acordos".

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, afirmou ao Correio da Manhã que "este é um exemplo de como o Estado está refém de interesses dos privados, estando a sofrer as consequências que não podem colocar em risco o Serviço Nacional de Saúde nem a qualidade e o adequado tratamento aos doentes".

João Rodrigues, da Federação Nacional dos Médicos, afirma que as "convenções com o Estado não discriminam os doentes". O mesmo responsável salienta ainda ser "difícil de acreditar que há médicos envolvidos na recusa de tratamento".

* Quando a saúde não é mais do que uma negociata...

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DAS ALTURAS

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Funcionários públicos sem penalização 
no IRS em 2012

Bastonário dos Técnicos Oficiais de Contas garantiu que a suspensão dos subsídios dos funcionários públicos não vai afectar IRS.

Domingues de Azevedo disse à Lusa que a suspensão do 13º e 14º mês em 2012 e 2013 aos funcionários públicos "não tem influência nenhuma" para efeitos de taxa de retenção de IRS, como defenderam à Lusa vários fiscalistas.

"A função da retenção na fonte é uma antecipação e portanto terá sempre em conta o resultado final", afirmou o bastonário dos técnicos de contas, sublinhando que "quem faz o enquadramento para efeitos de taxa de retenção é a entidade pagadora" e "a entidade pagadora sabe de antemão que os funcionários públicos não vão ter

dois meses de vencimento".

A maioria dos fiscalistas ouvidos pela Lusa na segunda-feira disse acreditar que os funcionários públicos serão penalizados porque "a retenção partirá do pressuposto que a remuneração anual corresponde a 14 vezes a remuneração mensal" e neste caso irá "corresponder apenas a 12 vezes a dita remuneração mensal", como referiu Jaime Esteves da PricewaterhouseCoopers.

Tese com a qual Domingues Azevedo discorda, realçando que a entidade pagadora "enquadra [o funcionário público] imediatamente no objectivo real que vai ter no final do ano".

"Sendo a retenção na fonte sempre feita em função do que se paga e não em função do que devia pagar, então o funcionário público vai pagar em razão do recebimento e não em razão de um enquadramento errado", defendeu.

Segundo adiantou, "o enquadramento e a retenção só se verificam nas prestações pagas e, mesmo que tivesse sido feito um enquadramento por 14 [meses], não abria esse problema porque, não havendo pagamento de 13º nem 14º mês, não há retenção".

Assim, argumenta o bastonário, quem ganhe 1.000 euros mensais, receberia, em condições normais, 14 mil euros por ano. Se a retenção definida fosse de 100 euros mensais, o funcionário pagaria anualmente 1.400 euros.

"Como só tem 12 prestações, então só vai entregar 12 vezes 100, ou seja, 1200 euros" por ano, concluiu.

* Desejamos que estas dúvidas sejam esclarecidas pela mesma entidade que foi ao bolso dos funcionários públicos.

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BOM ALMOÇO 

HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Reduzir despesa pública 
para 40 por cento

O primeiro-ministro defendeu que Portugal deve reduzir o peso da despesa pública para 40 por cento em duas legislaturas e que essa redução deve estar associada a uma revisão das funções do Estado.

'Precisávamos, num prazo de duas legislaturas, de atingir um valor de cerca de 38 a 40 por cento do peso da despesa medida em função da nossa capacidade de criar riqueza', defendeu. Essa redução implica 'durante todo este processo repensar as funções do Estado', acrescentou o primeiro-ministro, numa intervenção na cerimónia de apresentação da associação Plataforma para o Crescimento Sustentável, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

O primeiro-ministro deixou mais um apelo aos portugueses para que façam um 'esforço', para tirar o país da crise, destacando a importância de 'termos um país decidido a mostrar', que será capaz de recuperar, passando uma imagem de que todos os portugueses estão empenhados 'a sério a salvar o seu país',

'É preciso todos os dias nos empenharmos a fazer melhor, mostrar brio e ser exigente', acrescentou Passos Coelho.

O primeiro-ministro defendeu ainda que 'o processo de reforma estrutural do País não é só um processo político e partidário. É um processo nacional',

'Só vamos conseguir completar este caminho de recuperação com sucesso, se toda a sociedade estiver envolvida', insistiu Passos Coelho, lembrando que no passado outros países, como a Suécia, 'fizeram este caminho que estamos a fazer agora', e 'conseguiram sair mais fortes',

'É toda a sociedade como um todo que tem que perceber que tem de se ajustar para voltar a crescer', frisou o governante.

* O grau de exigência que o sr. Primeiro-ministro pede aos portugueses de ve começar pela clareza política:

- Nomear dirigentes pela competência e não por amizade ou compadrio político/familiar

- Acabar com pensões vitalícias de políticos ou outras regalias às quais a maioria dos portugueses não têm direito.

Um político não é um iluminado, se pensar que o é não passa dum "chico esperto", deve ter espírito de missão mas em Portugal o seu objectivo é conseguir tachos e benesses, por isso é pessoa que os portugueses pouco consideram.

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O HOMEM E OS ANIMAIS

ILUSÕES

por

OCTAVIO  OCAMPO

7 - ESCULTURAS  MODERNAS