19/07/2019
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1969
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* 50 anos é um sopro de vida, um sopro onde a vida começou a ser inventada de novo quando o homem pisou a lua, o grande passo para a humanidade não foi assim tão grande mas não foram os astronautas os responsáveis pelas desumanidades que entretanto estão em crescendo.
Mas hoje comemoramos a ciência e a coragem de uma equipa fantástica da NASA que culminou com a alunagem de dois cidadãos do mundo. VIVA A HUMANIDADE
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Portugal nas meias-finais
do Europeu sub-20
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Portugal
venceu a Geórgia (98-85) num encontro a contar para as meias-finais da
Divisão B do Campeonato da Europa sub-20. Recorde-se que a prova está a
disputar-se em Matosinhos.
Neemias Quetta acabou por ser a
grande figura da partida. O poste conseguiu um duplo-duplo (26 pontos e
14 ressaltos) a que juntou ainda seis assistências, um desarme de
lançamento e um roubo de bola.
A equipa das quinas tem agora encontro marcado com a Rússia para decidir um dos finalistas da competição.
* Portugal precisa de grandes equipas de basquetebol, é nestes valente miúdos que se esmera a qualidade.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Deputadas do PSD que picaram ponto
por colegas constituídas arguidas
Emília
Cerqueira e Maria das Mercês Borges foram constituídas arguidas no caso
do escândalo dos registos de falsas presenças na Assembleia da
República. As social-democratas perderam a imunidade parlamentar, assim
como José Silvano e Feliciano Barreiras Duarte, em nome de quem ambas
picaram o ponto.
O Parlamento
levantou esta sexta-feira a imunidade a Emília Cerqueira e Mercês
Borges, deputadas do PSD que originaram uma das maiores polémicas da
legislatura: as assinaturas das falsas presenças de José Silvano e
Feliciano Barreiras Duarte no hemiciclo. Ambas são arguidas pelos crimes
de abuso de poder e falsidade informática, apurou o JN.
Silvano e Feliciano também perderam a imunidade para serem ouvidos no âmbito do mesmo inquérito.
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Já
Mercês Borges votou em nome de Feliciano no debate do Orçamento do
Estado, a 30 de outubro de 2018. Confrontada com o episódio, a Borges
admitiu ter já votado em nome de várias pessoas até à data, deitando por
terra a teoria de que os usos de "passwords" de uns deputados pelos
outros no Parlamento fossem uns meros incidentes que se circunscrevessem
a estes dois episódios.
Ao JN, a
Procuradoria-Geral da República escusou-se a dar mais detalhes sobre o
caso. "O inquérito encontra-se em investigação e está sujeito a segredo
de justiça", confirmou.
Cristovão Norte, do PSD, também foi autorizado a ser ouvido pela Justiça, mas no caso das viagens pagas pela Galp ao Euro 2016.
O
levantamento da imunidade aos cinco parlamentares, após os pareceres
favoráveis da Subcomissão Parlamentar de Ética - de quem depende estes
processos - foi aprovado por unanimidade no último dia plenário da
sessão legislativa, antes de os deputados irem de férias.
* Estes parlamentares vão pagar por todos os seus pares que durante as décadas da democracia se fartaram de aldrabar o Estado. A comunicação social tem ao longo dos anos registos das mentirosices.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
Pedrógão:
Tribunal de Contas aponta falta de
.transparência no uso dos donativos
.transparência no uso dos donativos
Auditoria do Tribunal de Contas ao Fundo Revita encontrou "vários défices de transparência" no uso dos donativos destinados às vítimas dos incêndios.
Falta de transparência, pouco controlo e
objetivos imprecisos. São estas algumas das falhas que o Tribunal de
Contas encontra no Fundo Revita, o instrumento criado pelo Governo para
gerir os 7,3 milhões de euros de donativos destinados a reconstruir as
casas afetadas pelos incêndios de junho de 2017.
Para os auditores, na constituição do fundo
“não foram antecipados os riscos de comportamento não ético ou de
fraude e corrupção”.
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No relatório de uma auditoria pedida pela
Assembleia da República publicado esta quinta-feira, o Tribunal de
Contas (TC) conclui que enquanto instrumento de ajuda humanitária, o
Revita não se enquadra “numa política coordenada de assistência com base
em donativos solidários”. Os auditores afirmam que os sistemas de
controlo e de gestão dos riscos éticos do Fundo são “insuficientes”, e
que o seu grau de transparência é “não satisfatório”.
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A lista de falhas não fica por aqui. Na análise à regularidade da
execução do Fundo, o TC diz que apesar de terem sido definidas regras
para a concessão dos apoios, estas foram imprecisas e insuficientemente
divulgadas. Como tal, não ficou garantido que os apoios “tenham sido
concedidos apenas aos beneficiários e situações que cumpriam os
critérios da ajuda”.
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Os auditores encontraram ainda “vários défices de transparência na
utilização dos fundos”. É que apesar de terem sido publicados relatórios
trimestrais de execução, “os critérios para a concessão dos apoios não
foram claros”, a comunidade afetada foi pouco envolvida, “a lista de
beneficiários e apoios concedidos não foi publicada”, tal como as contas
prestadas pelos mesmos.
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Já no que toca à aplicação dos donativos na reconstrução das casas, o TC
reconhece que foi salvaguardada a não sobreposição dos apoios. No
entanto, houve “défices de controlo” e a “possibilidade de desvios
relativamente ao critério definido”.
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Por isso os auditores colocam a hipótese de a ajuda ter sido aplicada de
forma pouco eficaz, “embora se tenha observado um grau elevado de
concretização dos apoios num tempo razoável e os mesmos tenham sido, em
geral, distribuídos para os fins destinados e na proporção das
necessidades”, ressalva o relatório.
Propósito dos donativos não foi respeitado
Outra das lacunas detetadas pelo TC
prende-se com os apoios dados a quem teve prejuízos agrícolas. Isto
porque o Revita foi constituído inicialmente para apoiar a reconstrução
de casas afetadas pelos incêndios de 17 de junho em Pedrógão Grande. Mas
durante o processo foi decidido que o Fundo também iria apoiar
prejuízos agrícolas.
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E se a reconstrução das habitações foi alvo de escrutínio, o mesmo não
aconteceu nos apoios à agricultura, “na qual nem sequer foi definido o
fim a que se destinava o apoio”. O dinheiro destinado à ajuda agrícola
já foi todo aplicado, “embora sem qualquer controlo sobre a sua
utilização e ajustamento aos objetivos”, destacam os auditores.
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Do montante total do fundo, 58%, ou 3,4 milhões de euros, foram
aplicados em ajuda aos danos na agricultura. Já 41%, ou 2,5 milhões de
euros, foram aplicados na reconstrução de habitações.
Para os auditores, o propósito de que os donativos “teriam como destino
específico o financiamento” de habitações “não se mostra integralmente
respeitado”. Das 99 casas a financiar pelo Revita, 79 já estão
concluídas, 5 encontram-se em execução e 15 estão suspensas, devido a
suspeitas de irregularidades.
Há um “montante significativo” de recursos por aplicar
O relatório não deixa passar em claro as
irregularidades detetadas nas situações em que se verificou que o
dinheiro estava a ser aplicado em casas de segunda habitação. “Embora só
futuras decisões judicias permitam dar uma resposta inequívoca a esta
questão, o Ministério Público identificou vários casos” em que isso terá
acontecido. São 9 casos num universo de 100, que totalizam 596 mil
euros de apoios prometidos, dos quais 232 mil euros já foram pagos.
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A maior parte do dinheiro foi aplicada em Pedrógão Grande, o concelho
mais atingido pelos incêndios. O Revita ainda dispõe de 815 mil euros de
fundos por aplicar, numa altura em que faltam equipar 32 casas.
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O relatório conclui que “tendo o apetrechamento de 42 casas custado
170,9 mil euros (…) conclui-se que o Fundo dispõe ainda de recursos por
aplicar num montante significativo, que não estão destinados”. Se o
dinheiro não for usado para o seu propósito inicial, o Governo terá de
decidir o destino da sua aplicação.
As recomendações do TC
Da análise do Tribunal de Contas resultaram
recomendações ao Governo, à Assembleia da República e à gestão do
Revita.
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Ao Executivo e à AR os auditores recomendam que “ponderem a elaboração
de um quadro legislativo global que regule a ajuda solidária”, sendo de
equacionar o controlo público dos donativos, apesar de estes serem quase
exclusivamente privados.
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O TC recomenda ainda ao Governo que defina um “sistema coordenado de
planeamento do auxílio à reconstrução e reabilitação na sequência de
calamidades, contemple a definição prévia de procedimentos, divisão
clara de responsabilidades e mobilização padronizada de recursos a
aplicar”.
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Ao Conselho de Gestão do Revita é aconselhado que publique “todos os
apoios concedidos e que promova a utilização das verbas remanescentes em
favor das necessidades por satisfazer, num prazo compatível com a
premência dessas necessidades”.
* Será que no Fundo Revita existem "DDT's" de segunda geração?
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ALEXANDRA DUARTE
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IN "i"
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“És boa como o milho!”
(só nas redes sociais)
Impõe-se a produção de legislação que proteja os
utilizadores das redes sociais através de um código de conduta
socialmente irrepreensível, que balize a forma adequada de expressão.
A França acabou de aprovar um projeto de lei que tem
como objetivo terminar com os discursos de ódio no espaço digital, onde
as plataformas das redes sociais são os veículos privilegiados para este
tipo de ocorrências. Uma iniciativa legislativa que não tardará a ser
replicada noutros Parlamentos nacionais, exceção feita à Alemanha que,
desde o início do ano, já tem em vigor o Network Enforcement Act, o qual
estabelece a retirada de conteúdos violentos ou de conteúdos com
discursos de ódio em prazos que podem ir desde as 24h seguintes à
publicação até sete dias.
Desde que surgiram as redes sociais e parte da população mundial
migrou para o espaço digital, várias horas por dia, submergindo num
mundo onde tudo era possível e estava disponível à distância de um
simples clique, fomos assistindo a um desenrolar de situações perversas e
descontroladas, próprias da ausência de legislação e de fiscalização
pelas entidades responsáveis. Não havendo legislação adequada a estas
novas realidades, as entidades fiscalizadoras e reguladoras tiveram
muitas dificuldades em intervir em situações de exageros e de ofensas,
para as quais não tinham resposta e meios para travar os abusos,
permitindo, desta forma, que se agravassem estes comportamentos
desviantes numa bolha onde todos nos encontramos desprotegidos e à mercê
da maldade pura ou da estupidez.
O Facebook conta com 2 mil milhões de utilizadores em todo o mundo, o
Instagram contabiliza mil milhões, o Snapchat já vai em 190 milhões e o
Twitter, com a ajuda de Donald Trump e dos seus comunicados por esta
via, conseguiu aumentar para 126 milhões de utilizadores, invertendo a
tendência decrescente a que estava votado. Em Portugal, mais de 60% da
nossa população frequenta as redes sociais, um número que se cifra nos
cerca de 5,3 milhões de portugueses que têm lugar marcado numa ou em
várias das plataformas que enunciei. Somos muitos a viver noutro mundo,
um mundo sem regras, diga-se… mas que é incontornável, e mesmo aqueles
que por lá não andam não estão a salvo de serem chicoteados publicamente
ou insultados.
Convém referir que o conceito de discurso de ódio se circunscreve
unicamente a formas de expressão discriminatória de natureza racial,
sexual, religiosa, nacional ou de género. Mas não poderá um discurso de
ódio ser muito mais abrangente do que estas discriminações?
Aqui há uns tempos, o Tribunal da Relação de Lisboa foi notícia por
ter condenado um taxista a dois anos de prisão por este ofender a sua
mulher chamando-lhe nomes feios (todos percebem!), atentando contra a
saúde psíquica e emocional da vítima e ferindo a dignidade da pessoa
humana. Talvez se o ato tivesse ocorrido via Facebook, o homem em causa
não tivesse sido condenado a uma pena de dois anos, mas como não teve
esta clarividência, lá terá de cumprir a pena.
Nas redes sociais, tudo é permitido, desde comentários pestilentos
até à verborreia repetida de quem não tem mais nada para dizer, tendo
perfeita consciência de que está impune, mesmo no que diz respeito ao
julgamento social, porque basta ter uns quantos seguidores verborreicos
para anular logo qualquer voz mais sensata e virtuosa. Por outro lado,
temos uma lei antipiropo, uma originalidade do Bloco de Esquerda, que
pune quem tiver a ideia de fazer um comentário rude e sexista e desatar a
gritar do outro lado da rua: “És boa(m) como o milho!”. Mas, se for no
Instagram, já é aceitável.
Estes dois breves exemplos parecem-me suficientes para concluir que
os comportamentos que são criminalizáveis e censurados socialmente, caso
ocorram na rua, também o devem ser nas redes sociais. Não devemos
continuar a ser cúmplices de uma cultura de despejo visceral, sem
qualquer controlo, com efeito viral e que contagia os mais fracos que
por lá andam. Impõe-se a produção de legislação que proteja os
utilizadores das redes sociais através de um código de conduta
socialmente irrepreensível, que não restrinja a liberdade de expressão,
mas que balize a forma adequada de expressão, evitando a exposição ao
cyberbullying, que não é exclusivo dos adolescentes, mas transversal a
todos os que não são bem formados, tenham a idade que tiverem.
Poderia aqui também fazer uma referência a artigos de opinião que são
verdadeiros incitamentos a estes comportamentos quando se esquecem da
sua responsabilidade enquanto opinion makers e escrevem de forma tão
ardilosa e despudorada, destilando repulsa excessiva, que roça o ódio
nas palavras que escrevem sobre outras pessoas. Uma vergonha alheia que
sinto ao ler alguns destes artigos, mas compreendo que se tenha tornado
um desporto nacional na luta pelo lugar no pódio do maior número de
likes e de partilhas.
Não alinho. Não consigo enveredar pelo caminho mais fácil da maledicência. Mas isto fica para outras núpcias.
IN "i"
15/07719
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Relação de Lisboa acusa tribunal açoriano de “violência institucional” e de
.“vitimização secundária”
Juiz açoriano recusou afastamento de alegado
agressor da casa da família e mandou libertá-lo. MP recorreu para a
Relação, que revogou a decisão, impôs medidas de coação e fala em
"vitimização secundária" e em "violência institucional"
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“O facto de o arguido diariamente injuriar a ofendida sua
ex-mulher com a finalidade de a forçar, assim como aos seus 3 filhos, a
sair da casa de morada de família onde todos coabitavam, e passar
aquela e os filhos a ir residir longe do seu lar, e numa habitação que
não é a sua, ademais sem quaisquer condições, constitui uma nova forma
de violência, desta feita institucional, consistindo na vitimização
secundária destes que a lei tanto quer evitar (...)".
Os termos do resumo do acórdão assinado pelas juízas desembargadoras
Filipa Costa Lourenço e Anabela Cabral Ferreira não deixam dúvidas: há
uma nítida admoestação do juiz de instrução criminal António Calado, que
assinou o despacho recorrido.
* A Justiça agradece senhoras Desembargadoras.
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HOJE NO
"DESTAK"
Juiz Eurico Reis apela ao PR para promulgar lei da gestação de substituição
O ex-presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida Eurico Reis apelou hoje ao Presidente da República para promulgar a lei da gestação de substituição, alegando que existem mecanismos para ultrapassar as objeções do Tribunal Constitucional.
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A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a alteração ao regime jurídico da gestação de substituição, mas que não inclui a revogabilidade do consentimento da gestante até ao nascimento da criança imposta pelo Tribunal Constitucional (TC).
Em declarações à agência Lusa, o juiz desembargador Eurico Reis afirmou que "o arrependimento da gestante de substituição depois do parto era um dos pontos chave da decisão do Tribunal Constitucional".
* Estamos em pleno com o juiz EURICO REIS mas duvidamos muito que o PR promulgue a lei, a não ser que por incrível lapso de memória se esqueça que é militante de uma das mais vergonhosas organizações do mundo, a igreja católica.
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O ex-ministro Azeredo Lopes é o mais recente
suspeito de estar envolvido no caso Tancos, tendo-se tornado arguido no
inicio do mês de junho. Segundo o Ministério Público (MP), Azeredo, que
na altura era ministro da Defesa Nacional, sabia desde o início dos
planos da Polícia Judiciária Militar (PJM) para recuperar o material de
guerra roubado dos paióis militares de Tancos, noticiou a revista
Sábado.
Os procuradores que investigam o caso afirmam que Azeredo tinha conhecimento de que existia uma “investigação paralela à revelia” da PJ e do MP, realizada pela PJM. O ex-ministro é ainda acusado de saber das negociações entre a PJM com o líder dos assaltantes a Tancos.
O despacho de apresentação do ex-ministro ao juiz de instrução declara que, em agosto de 2017, Azeredo terá tido uma reunião no Ministério da Defesa Nacional com o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, onde terá sido informado do plano, dois meses antes do "achamento" do material militar.
Azeredo Lopes já respondeu às suspeitas e enviou um comunicado às redações onde “lamenta a flagrante violação do segredo de justiça que tal notícia consubstancia” e reforça as declarações feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito de Maio de 2019.
Declara ainda confiar na Justiça e compromete-se a colaborar com o processo visto não ter feito nada de "ilegal ou incorreto" e acredita que será “completamente ilibado de quaisquer responsabilidades neste processo”.
* Como ministro só será lembrado pelos piores motivos, como pessoa não temos razões para ser lembrado.
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HOJE NO
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Azeredo Lopes é suspeito de saber desde o início do "encobrimento" de Tancos
Azeredo Lopes já respondeu às suspeitas e enviou
um comunicado às redações onde declara confiar na Justiça e
compromete-se a colaborar com o processo visto não ter feito nada de
"ilegal ou incorreto" e acredita que será “completamente ilibado de
quaisquer responsabilidades neste processo”.
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Os procuradores que investigam o caso afirmam que Azeredo tinha conhecimento de que existia uma “investigação paralela à revelia” da PJ e do MP, realizada pela PJM. O ex-ministro é ainda acusado de saber das negociações entre a PJM com o líder dos assaltantes a Tancos.
O despacho de apresentação do ex-ministro ao juiz de instrução declara que, em agosto de 2017, Azeredo terá tido uma reunião no Ministério da Defesa Nacional com o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar, Luís Vieira, onde terá sido informado do plano, dois meses antes do "achamento" do material militar.
Azeredo Lopes já respondeu às suspeitas e enviou um comunicado às redações onde “lamenta a flagrante violação do segredo de justiça que tal notícia consubstancia” e reforça as declarações feitas na Comissão Parlamentar de Inquérito de Maio de 2019.
Declara ainda confiar na Justiça e compromete-se a colaborar com o processo visto não ter feito nada de "ilegal ou incorreto" e acredita que será “completamente ilibado de quaisquer responsabilidades neste processo”.
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7-TERRÁQUEOS
A DITADURA DA ESPÉCIE
* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
** Nesta senda de "bloguices" iniciadas em Setembro/17, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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“A corrupção e autonomia
“A corrupção e autonomia
do Ministério Público/4
JOANA MARQUES VIDAL
LUÍS ROSA
* A luta contra a corrupção na perspetiva da criminalidade económica e
financeira não diz unicamente respeito aos tribunais, defendeu a
ex-Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal, no ciclo de
debates “Ao fim de tarde na SEDES com quem sabe,” do qual o Jornal
Económico é media partner, e que se realizou terça-feira, 2
de Julho, em Lisboa, nas instalações da Associação para o
Desenvolvimento Económico e Social.
** AOS SENHORES VISITADORES
Poderá parecer estranho o número de vídeos editados em cada uma das inserções que reproduzem esta conferência, nós explicamos: o vídeo original tinha mais de 2 Gigas de conteúdo, o limite máximo que podemos editar em cada vídeo é de 99MB, por isso se justifica a quantidade.
Não queríamos falhar a edição desta conferência já que o excepcional valor dos intervenientes fala por si.
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