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27/06/2019
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Uma resposta para serviços públicos saturados
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
“Ver violência doméstica separada
do trabalho não permite resposta
mais eficaz”
A OIT olhou para um problema social e deu-lhe resposta económica na sua última convenção. Patrões portugueses votaram contra as recomendações.
“Ver violência doméstica separada do trabalho não permite resposta mais eficaz”
A OIT olhou para um problema social e deu-lhe resposta económica na sua última convenção. Patrões portugueses votaram contra as recomendações.
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Manuela Tomei, diretora da OIT para a Igualdade e Condições de Trabalho.
(Reinaldo Rodrigues/GlobalImagens)
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Não é uma questão do trabalho, mas está a
partir de agora a ele ligada à luz do direito internacional e será
adotada em breve por Portugal. Os membros da Organização Internacional
do Trabalho comprometem-se a mitigar os efeitos da violência doméstica
no trabalho, sempre que seja praticável. A organização vai mais longe.
Quer que empresas e sector público acomodem mais as necessidades das
vítimas. Por exemplo, permitindo mudanças de posto de trabalho ou de
turnos. Mas os patrões portugueses estão contra.
Mais de 270 países deram na passada semana acordo a um novo tratado internacional, a Convenção sobre Assédio e Violência no Trabalho, que agora será ratificada e cuja aplicação será vigiada. Governo, trabalhadores e patrões deram o sim ao texto de princípios, mas divergiram na opinião sobre como devem ser alcançados. As recomendações, que pela primeira vez introduziram orientações específicas sobre como o local de trabalho deve lidar com vítimas de violência doméstica, receberam voto contra dos empresários portugueses, com liberdade de escolha nesta votação face aos congéneres internacionais.
Mais de 270 países deram na passada semana acordo a um novo tratado internacional, a Convenção sobre Assédio e Violência no Trabalho, que agora será ratificada e cuja aplicação será vigiada. Governo, trabalhadores e patrões deram o sim ao texto de princípios, mas divergiram na opinião sobre como devem ser alcançados. As recomendações, que pela primeira vez introduziram orientações específicas sobre como o local de trabalho deve lidar com vítimas de violência doméstica, receberam voto contra dos empresários portugueses, com liberdade de escolha nesta votação face aos congéneres internacionais.
Não foram os únicos. Patrões alemães e
dinamarqueses também recusaram as recomendações. Franceses, espanhóis e
italianos abstiveram-se. A discórdia teve na origem a inclusão das
recomendações sobre violência doméstica no texto.
“Alegam que não são responsáveis e não podem ser responsabilizados pela violência doméstica. Claro. E não é isso que diz a provisão. O que diz é que, quando a violência doméstica afeta um trabalhador cria uma série de problemas no local de trabalho com os quais é preciso lidar de algum modo”, argumenta Manuela Tomei, a diretora da OIT para a Igualdade que negociou a convenção.
A OIT avança respostas para o problema que passam por as empresas orientarem vítimas para serviços de apoio e jurídicos existentes, por possibilitarem a transferência para outro posto de trabalho ou de horário – para que as vítimas não façam turnos noturnos em condições de isolamento, por exemplo – , por pedir intervenção de um juiz para proibir a entrada do agressor no local, ou ainda por atribuir um período de licença às vítimas para recuperarem e lidarem com processo de apresentação de queixa.
Algumas destas respostas já existem em Portugal, que reconhece as faltas justificadas das vítimas de violência doméstica. Mas Manuela Tomei defende que é preciso ir mais longe e vê no trabalho uma das chaves para libertar muitas mulheres, em Portugal e noutros países, das agressões. “O trabalho é aquilo que assegura a subsistência e independência necessárias a que as vítimas deixem uma relação abusiva, ao não dependerem economicamente dos parceiros. Ver a violência doméstica separada do mundo do trabalho não permite dar a resposta mais eficaz”, defende.
“Alegam que não são responsáveis e não podem ser responsabilizados pela violência doméstica. Claro. E não é isso que diz a provisão. O que diz é que, quando a violência doméstica afeta um trabalhador cria uma série de problemas no local de trabalho com os quais é preciso lidar de algum modo”, argumenta Manuela Tomei, a diretora da OIT para a Igualdade que negociou a convenção.
A OIT avança respostas para o problema que passam por as empresas orientarem vítimas para serviços de apoio e jurídicos existentes, por possibilitarem a transferência para outro posto de trabalho ou de horário – para que as vítimas não façam turnos noturnos em condições de isolamento, por exemplo – , por pedir intervenção de um juiz para proibir a entrada do agressor no local, ou ainda por atribuir um período de licença às vítimas para recuperarem e lidarem com processo de apresentação de queixa.
Algumas destas respostas já existem em Portugal, que reconhece as faltas justificadas das vítimas de violência doméstica. Mas Manuela Tomei defende que é preciso ir mais longe e vê no trabalho uma das chaves para libertar muitas mulheres, em Portugal e noutros países, das agressões. “O trabalho é aquilo que assegura a subsistência e independência necessárias a que as vítimas deixem uma relação abusiva, ao não dependerem economicamente dos parceiros. Ver a violência doméstica separada do mundo do trabalho não permite dar a resposta mais eficaz”, defende.
Uma resposta para serviços públicos saturados
A nova convenção vem definir,
internacionalmente, o que constitui violência e assédio no trabalho. E o
texto, que Portugal adota como seu, traz algumas novidades importantes,
para além da que diz respeito à violência doméstica. Os países
aderentes passam, por exemplo, a ser obrigados a tomar medidas para
lidar com serviços públicos saturados que dão origem a situações de
violência entre funcionários e utilizadores.
“A convenção lida com assédio e violência que envolve terceiros. Pode haver casos em que estes terceiros podem ser muito violentos com trabalhadores de serviços públicos, seja porque há longas filas, seja porque é preciso esperar demasiado ou a qualidade do serviço deixa a desejar. Mas o contrário também pode acontecer”, descreve Manuela Tomei.
Porque na origem destas situações está muitas vezes “um desencontro entre procura e a capacidade” de resposta, a saturação de serviços – de hospitais a repartições públicas – passa a ser considerada no âmbito da atuação das autoridades de trabalho. “Trata-se de uma questão de segurança e saúde no trabalho, portanto, é preciso organizar o pessoal e o local de trabalho de acordo com isso. Não se pode esperar ou estabelecer objetivos irrealistas que à partida nunca serão atingidos e que colocarão muita pressão nos trabalhadores dos serviços públicos”.
O novo texto internacional vem ainda reconhecer situações de maior vulnerabilidade. Caso, por exemplo, de trabalhadores migrantes recrutados ilegalmente, e das mulheres, mais suscetíveis a tipos particulares de violência e assédio no trabalho.
“A convenção lida com assédio e violência que envolve terceiros. Pode haver casos em que estes terceiros podem ser muito violentos com trabalhadores de serviços públicos, seja porque há longas filas, seja porque é preciso esperar demasiado ou a qualidade do serviço deixa a desejar. Mas o contrário também pode acontecer”, descreve Manuela Tomei.
Porque na origem destas situações está muitas vezes “um desencontro entre procura e a capacidade” de resposta, a saturação de serviços – de hospitais a repartições públicas – passa a ser considerada no âmbito da atuação das autoridades de trabalho. “Trata-se de uma questão de segurança e saúde no trabalho, portanto, é preciso organizar o pessoal e o local de trabalho de acordo com isso. Não se pode esperar ou estabelecer objetivos irrealistas que à partida nunca serão atingidos e que colocarão muita pressão nos trabalhadores dos serviços públicos”.
O novo texto internacional vem ainda reconhecer situações de maior vulnerabilidade. Caso, por exemplo, de trabalhadores migrantes recrutados ilegalmente, e das mulheres, mais suscetíveis a tipos particulares de violência e assédio no trabalho.
* Patronato português coerentemente medieval.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Estudo revela aumento do uso de
canábis e consumos de álcool
Inquérito nacional realizado no Dia da Defesa Nacional assinala aumento
do uso de canábis e consumos intensivos de bebidas álcoolicas. Foram
inquiridos 1550 jovens açorianos
Um estudo sobre comportamentos aditivos aos 18 anos revelou um aumento
do uso de substâncias ilícitas, principalmente canábis, e dos “consumos
intensivos” de bebidas alcoólicas pelos jovens, entre 2015 e 2018.
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Metade
dos jovens inquiridos (51,9%) no estudo do Serviço de Intervenção nos
Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) disse já ter bebido
de “forma intensiva” pelo menos numa ocasião no último ano, contra 47,5%
em 2015, e 33,9% relatou ter ficado com uma “embriaguez severa” (29,8%
em 2015).
“Parece delinear-se uma tendência de incremento do consumo
binge [operacionalizado como cinco ou mais bebidas numa ocasião para as
raparigas e seis ou mais bebidas para os rapazes] e da embriaguez severa
entre os jovens de 18 anos”, refere o inquérito realizado do “Dia da
Defesa Nacional 2018”, sendo entrevistados 66.148 jovens a nível
nacional, sendo que 1550 jovens residem nos Açores.
Este crescimento
“sucede tanto entre rapazes como entre raparigas, mas de forma mais
acentuada nas raparigas”, salienta o SICAD, adiantando que estes
consumos “mais intensivos tendem a ser pontuais no ano, predominando
frequências de consumo inferiores a seis ocasiões”.
Contudo, entre os
consumidores recentes de bebidas alcoólicas, cerca de 21% mencionam o
consumo binge em 10 ou mais ocasiões no ano e 8% referem ter-se
embriagado severamente com esta frequência.
* Uma enorme tragédia nacional!
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HOJE NO
"DESTAK"
Ex-ministro Manuel Pinho de novo arguido no caso EDP - Tribunal da Relação
O Tribunal da Relação de Lisboa declarou hoje nulo o despacho do juiz Ivo Rosa que retirou o estatuto de arguido no processo EDP ao ex-ministro da Economia Manuel Pinho e a Miguel Barreto, ex-diretor-geral da Energia.
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Segundo o acórdão do Tribunal Relação de Lisboa (TRL), que coloca de novo Manuel Pinho e Miguel Barreto como arguidos na investigação no chamado caso das rendas da EDP, o despacho de Ivo Rosa é nulo por duas razões, a primeira das quais porque "a competência para apreciar nulidades/irregularides ocorridas em fase de inquérito pertence ao Ministério Público".
O TRL refere a propósito que caso Manuel Pinho e Miguel Barreto não se conformasse com a decisão tomada pelo Ministério Público (MP) de os validar como arguidos podiam, "em momento próprio, requerer instrução para discutir essas questões ou suscitá-las perante o juiz de julgamento".
* O título da notícia deveria ser " Tribunal da Relação de Lisboa" anula decisão de juíz Ivo Rosa.
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MAFALDA G. MOUTINHO
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IN "OBSERVADOR"
23/06/19
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Viver no campo vai
ser tendência e ainda bem
A ideia de abandonar o que conhecemos para o que não conhecemos é
difícil, mas saibamos preencher Portugal de norte a sul, este e oeste,
porque as nossas grandes cidades já quase não são portuguesas.
Todos nos recordamos do triste dia no qual alguém se lembrou de
convidar os jovens portugueses a emigrar porque o país não estava a
criar oportunidades para as novas gerações, ao invés de serem
procuradas, e apresentadas, soluções para este problema a curto, médio e
longo prazo.
Década após década, perdemos a oportunidade única de cumprir Portugal tal e qual nos dizia Fernando Pessoa.
Portugal
é um país relativamente pequeno, no qual uma grande parte da população e
dos seus recursos estão concentrados apenas nalgumas cidades no litoral
e parece não existir vontade por parte dos nossos governantes para
inverter esta situação.
Vejamos o Alentejo que aguarda, há anos,
pelo seu hospital central, na cidade de Évora. No entretanto, quantos
hospitais surgiram nas grandes cidades?
Vamos desejar que um filho estude, trabalhe ou forme família numa cidade sem acesso a um hospital a curta distância?
E
quem diz um hospital poderá falar em escolas e noutros recursos,
indispensáveis para retirar populações às grandes cidades, estimulando a
economia no país de norte a sul, este e oeste.
Quando olhamos
para os jovens, que são o retrato do presente e do futuro do país,
desejamos que tenham emprego e acesso à habitação para, no segundo
seguinte, o negarmos porque não investimos de forma equitativa em todo o
território e permitimos que o turismo consuma as grandes cidades, de
forma desmedida e insustentável, retirando oportunidades e condições de
vida a tudo e a todos.
Investimos no turismo, alimentando as
famílias que dele vivem, que, diga-se de passagem, são uma minoria no
espectro populacional português.
Que país estamos nós a criar e para quem?
Que
Portugal é este, no qual os mais jovens têm de acampar ou dormir em
veículos para que não percam a sua matrícula numa universidade?
É um infortúnio não nascer ou não ter família em cidades como Porto e Lisboa?
Colocar um tecto máximo de cerca de mil euros para o aluguer de um T2 numa cidade como Lisboa é uma solução no Portugal real?
Quantos casais jovens têm 1000 euros para colocar de parte por mês apenas para a renda da casa?
A
intenção, é certo que é boa, mas não chega, tal como não chegam para
tantas pessoas os planos de renda convencionada desta vida que, entre
cada concurso com 2000 candidatos, seleccionam apenas entre 14 e 22
habitações.
A solução para tudo isto está na saída das nossas
casas citadinas, ali bem ao lado nas placas da autoestrada, que dão
acesso aos caminhos do Portugal profundo.
A solução passa por uma
vida ideal, repleta de qualidade de vida, no nosso interior, no Portugal
profundo, no Portugal por descobrir e por explorar, no qual se respira
ar puro e não existe trânsito.
Um Portugal onde podes adquirir um
terreno e depositar a casa modular dos teus sonhos por um montante que
não terás, seguramente, que ficar a pagar a vida toda como terias de
fazer por um apartamento na cidade ou pela habitação de aluguer que
nunca vai ser tua e vai consumir, mês após mês, grande parte do teu
salário, colocando os teus sonhos e as tuas viagens pelo mundo em
segundo plano.
Neste Portugal que sugiro, até poderás ter que
trabalhar na cidade o que não é problemático visto que até temos das
melhores estradas da Europa. Entretanto quando saíres de casa de manhã,
para trás ficará a tua esposa ou o teu marido e o teu filho que sabes
que vai respirar ar puro, vai poder brincar na rua, e cuja probabilidade
de contrair uma doença respiratória crónica é bem inferior à
probabilidade de a contrair vivendo numa grande cidade.
A tua eletricidade vai chegar à tua casa através de painéis solares.
Não será esta solução melhor do que a emigração?
Melhor do que abandonar as raízes, a família, os amigos, a terra, a comida e a participação no fluxo económico do teu país?
Vais
ser um urbano no campo, alguém que vai reaprender a viver, ao invés de
sobreviver, que é, aliás, o fado triste dos millennials e das gerações
mais novas ainda.
Hoje, são milhares as pessoas que apenas
necessitam de um computador e de Internet para trabalhar e está claro
que, no futuro, vão ser, seguramente, muitas mais.
Para estas pessoas é indiferente estar a viver num apartamento minúsculo na cidade ou numa casa no Alentejo.
Vais-me dizer, já de seguida, que sou lunática, uma vez que não existe rede móvel no monte?
Tens razão, mas isto da Internet, das redes móveis e de tudo o resto é uma questão económica para as operadoras.
Estou certa que, se existirem clientes e população, a fibra acaba por se disseminar à velocidade da luz por toda a parte.
Vais-me
perguntar pela cultura, pelo teu cinema e pela movida nocturna,
elementos sem os quais, como bom Millennial, não sabes viver?
Vamos pensar em que regiões se realizam os melhores festivais portugueses?
Pois é, a cultura é construída pelas pessoas nesses descampados espalhados pelo Portugal profundo.
No campo o conceito, tão em voga, de slow living é
uma realidade quase obrigatória bem como nos é oferecida, de forma
sedutora, o botão off das tecnologias que nos preenchem de miopia física
e emocional, abraçando assim o chamamento da natureza e daqueles que
amamos.
Eu sei que a ideia de abandonar o que conhecemos para o
que não conhecemos é difícil, ainda por cima, imaginar fazer isso para
onde ainda não existe quase nada.
Mas também não tenho dúvidas que essa ideia se torna bem mais atractiva quando é no nosso idioma e não noutro.
Saibamos
preencher Portugal de norte a sul, este e oeste, porque a realidade é
que as nossas grandes cidades já quase não são portuguesas, olhando para
aqueles que as podem economicamente habitar e para os idiomas que
falam.
Se a vida hoje não nos permite fazer omeletes na cidade porque não as fazer com ovos caseiros no campo?
IN "OBSERVADOR"
23/06/19
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HOJE NO
"i"
Rui Pinto espiou PGR e
Administração Interna após saber
.que estava a ser investigado
.que estava a ser investigado
Hacker português acedeu a conversas de Joana Marques Vidal e Amadeu Guerra
Rui Pinto terá espiado o Estado português. De
acordo com a notícia avançada pela Sábado, esta quinta-feira, o hacker
pirateou emails de procuradores e de funcionários da Administração
Interna.
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Ao saber que estava a ser investigado pelo Ministério Público (MP) e
pela Polícia Judiciária (PJ), o pirata informático português quis obter
informações do inquérito de que era alvo.
Segundo a mesma revista, a PJ e o MP encontraram indícios de que Rui
Pinto entrou em emails do antigo diretor do DCIAP, Amadeu Guerra,
conseguindo intercetar comunicações com a então Procuradora Geral da
República Joana Marques Vidal. Rui Pinto acedeu ainda ao e-mail da
ex-procuradora geral distrital de Lisboa, Maria José Morgado.
Os indícios surgem depois de uma análise ao material apreendido na Hungria ao hacker – discos externos e computadores.
De acordo com a Sábado, a procuradora Patrícia Barão pediu a
declaração de especial complexidade do processo no despacho do DCIAP em
que constam as suspeitas. Caso seja aceite o pedido, o prazo da
investigação pode ser prolongado mais 6 meses.
* E há quem diga que este pequeno não é perigoso e até presta serviço à democracia.
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HOJE NO
"A BOLA"
Fernando Pimenta conquista nova prata
Fernando
Pimenta lutou até ao fim na final de K1 5000m, mas terminou em segundo
lugar, alcançando a prata nos Jogos Europeus que decorrem em Minsk.
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O
canoísta português já tinha conquistado a prata na primeira edição, em
Baku há quatro anos.
O vencedor foi o húngaro Balint
Kopasz, que já tinha batido o português na final de mil metros e voltou a
fazê-lo, chegando à frente nos últimos metros, quando Pimenta atacou.
A
última volta foi feita com cinco atletas. Kopazs terminou em 21:45.255,
enquanto português fez o tempo de : 21:46.554. Em terceiro ficou o
alemão Max Hoff, com 21:49.276.
No total, Portugal soma 12 medalhas nestes jogos.
* Fernando Pimenta já tem uma enorme página no livro do desporto nacional.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Estado paga à Altice 2,6 milhões de euros pelas comunicações do SIRESP
O Estado
paga 2,6 milhões de euros anualmente à Altice Portugal pelas
comunicações do SIRESP, avançou esta quinta-feira no Parlamento o grupo
de trabalho criado pelo Governo sobre o futuro da rede de emergência
nacional.
A pedido do PCP, o
grupo de trabalho criado pelo Governo para apresentar as soluções
tecnológicas para as comunicações de emergência em Portugal a partir de 1
de julho de 2021, quando termina o atual contrato do SIRESP, está a ser
ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e
Garantias.
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Respondendo a uma questão colocada pela
deputada do PSD Emília Cerqueira sobre os custos das comunicações,
Francisco Gomes, um dos elementos do grupo de trabalho, afirmou que
anualmente é pago pelas transmissão à Altice Portugal 2,6 milhões de
euros, sendo este valor revisto e "não é sempre o mesmo".
Francisco Gomes adiantou que este valor foi renegociado em 2015, quando foi assinado o atual contrato.
O valor anual de 2,6 milhões está relacionado com o fornecimento da rede de transmissão deste sistema.
* E os professores a comerem côdea.
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8-VAREKAI
CIRQUE DU SOLEIL
* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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Nesta senda de "bloguices" iniciadas em Setembro/17, iremos reeditar
algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos
visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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80-CINEMA
FORA "D'ORAS"
II-A TEIA DE GELO
SINOPSE
A Teia de Gelo é um filme português, realizado por Nicolau Breyner e protagonizado por Diogo Morgado, Margarida Marinho e Paula Lobo Antunes.
Jorge, um jovem informático ambicioso, desvia uma grande quantia de dinheiro da empresa onde trabalha para a sua conta pessoal. Quando o chefe descobre ameaça-o de morte se não receber o dinheiro de volta, o que leva Jorge a iniciar um plano de fuga que se altera pelo seu acidente de carro, devido a um nevão na montanha. Então, o jovem informático refugia-se numa casa das redondezas, onde inicia outro caminho de fuga e perseguição.
Diogo Morgado… Jorge
Margarida Marinho… Verónica
Elisa Lisboa… Mariana
Nuno Melo… Hugo
Patrícia Tavares… Estela
Sandra Cóias… Carla
Sara Salgado… Ana
Victor Gonçalves… Iúri
Pedro Giestas… Pepe
Nicolau Breyner… Mandante
José Eduardo… Chefe da Proteção Civil
António Aldeia… Condutor da carrinha
Luís Dias… Bombeiro
FONTE:
Dina Mole.