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22/01/2019
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Crimes de Vale e Azevedo no
Benfica prescreveram, diz
Tribunal da Relação de Lisboa
Ex-presidente das águias deveria ser apresentado a julgamento em março por alegado desvio de 1,2 milhões de euros.
O Tribunal da Relação de Lisboa declarou como prescritos os crimes de que João Vale e Azevedo estava acusado relativos ao desvio de verbas dos direitos televisivos do Benfica, alegadamente cometidos nos anos de 1998 e 1999 quando era presidente do clube da Luz. Caem assim as acusações dos crimes de peculato e de falsificação de documentos.
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| COMEU TODA A GENTE |
O processo tinha o julgamento marcado para 7 de março, mas esta decisão da Relação de Lisboa acaba com a necessidade do julgamento. Os juízes desembargadores responsáveis pelo caso consideram que a prescrição ocorreu em 2018, quando já passavam 18 anos dos factos em causa.
Apesar da prescrição destas acusações, o ex-presidente do Benfica tem ainda uma condenação a dez anos de prisão pendente e um outro julgamento por burlas agendado para março deste ano. O pedido de prescrição tinha sido apresentado pela defesa de Vale e Azevedo em Maio de 2018, mas foi rejeitado em primeira instância. Esta rejeição foi fundamentada com o facto de se terem verificado interrupções e suspensões no decurso do prazo prescricional durante o inquérito que só teve acusação do Ministério Público (MP) em 2013.
A defesa respondeu a esta rejeição alegando que os autos "não incluem nenhuma suspensão da prescrição. Neles não consta qualquer despacho ou decisão que suspenda os autos. Não houve qualquer motivo para que os mesmos fossem suspensos". A defesa lembrava ainda que a prescrição para os crimes em causa - peculato e falsificação de documentos - é de 10 anos.
Os juízes desembargadores deram razão a Vale e Azevedo ao considerarem: "independentemente das causas de suspensão e interrupção do prazo de prescrição que possam ocorrer, verifica-se a prescrição quando decorrer o prazo normal de prescrição (10 anos), acrescido de metade (5 anos) e do tempo de suspensão (3 anos), ou seja, 18 anos (10+5+3), prazo atingido em maio de 2017. Está, pois, prescrito o procedimento criminal em relação aos factos imputados ao arguido".
* Sabemos desta prescrição porque o vígaro em causa é figura pública. Gostaríamos saber quanto crimes prescrevem ao ano em Portugal e, se não for pedir muito porquê?
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Novo director do DCIAP toma posse
com recados para o juiz Ivo Rosa
Albano Pinto defendeu a utilização da prova indireta como forma de combate à corrupção e invocou convenções internacionais que defendem esse tipo prova que costuma ser rejeitada por Ivo Rosa.
Foi uma passagem de testemunho tranquila entre Amadeu
Guerra, sentado sentado na primeira fila como procurador-geral distrital
de Lisboa, e Albano Morais Pinto, o seu sucessor à frente do
Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Morais
Pinto não invocou uma única vez o nome de Amadeu Guerra mas perante uma
sala cheia na Procuradoria-Geral da República fez questão de elogiar os
resultados muitos positivos obtidos “nos últimos anos” e prometer uma
linha de continuidade.
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Se há palavra que resume o discurso de Morais Pinto é precisamente essa: continuidade.
O novo diretor do DCIAP prometeu continuar o trabalho de combate à
corrupção, fazendo mesmo questão de aludir indiretamente à Operação
Marquês, a principal acusação do mandato de Amadeu Guerra, para defender
os mega-processos e a utilização da prova indiciária, a chamada prova
indirecta, como forma de combater a criminalidade económico-financeira. O
que foi interpretado por fontes do Ministério Público como uma defesa
do trabalho da equipa de procuradores liderada por Rosário Teixeira que
assinou a acusação contra José Sócrates e os restantes arguidos.
“Não deixa de ser surpreendente que, de vez em quando, e
apesar dos instrumentos internacionais que obrigam Portugal a aceitar
como fundamental a esse tipo de prova [prova indiciária/indireta]” —
como é o caso, por exemplo, “das Convenções de Mérida e Palermo” –,
seja questionada a utilização desse tipo de prova no combate à
criminalidade económica-financeira, “onde o poder e o dinheiro dos seus
autores levam à sofisticação e camuflagem da sua prática, sempre na
procura e ocultação do enriquecimento ilícito”, afirmou Albano Pinto.
Para o novo diretor do DCIAP, o titular da ação penal tem a “obrigação”
de lutar contra tal enriquecimento ilícito e, especialmente, “de congelar e fazer com que o seu produto reverta a favor do Estado”.
Citando o
professor italiano Enrique Ferri, especialista em Direito Penal do
início do séc. XX, Albano Morais Pinto afirmou que, se “o juiz
tivesse de abster-se, mesmo quando a cadeia dos indícios leva,
logicamente, a uma conclusão, a justiça penal poderia fechas as portas,
porque nove vezes em cada dez, trata-se de processos indiciários.”
Morais Pinto apoiou os chamados mega-processos porque o combate à
corrupção faz-se com processos “por vezes, imprescindivelmente volumosos
face, desde logo, à necessidade de estabelecer as bases dos juízos
indiciários e, consequentemente, ao risco de, com a sua separação,
poderem perder-se conexões que devem (…) permitir vermos mais do que vemos“.
O procurador-geral adjunto defendeu igualmente que este tipo de
investigações necessita de prazos alargados para ser desenvolvida. “É
também uma ilusão pensar que muitos dos crimes técnicos, inclusive,
formas de corrupção mais engenhosas possam ser investigados em curto de
espaço de tempo, nomeadamente nos prazos previstos pelo Código de
Processo Penal”, afirmou.
Recorde-se que o juiz Ivo Rosa, o titular da fase de instrução criminal da Operação Marquês, é um dos mais ferozes adversários
da utilização da prova indireta em processo penal. Não fazendo
distinção entre processos de criminalidade comum — onde a prova direta
(ADN, impressões digitais ou outras provas obtidas através da ciência
forense) são banais — e os processos de criminalidade económico
financeira — onde inexistem provas diretas e impera a lei do segredo
entre corruptor e corrompido –, o juiz Ivo Rosa é conhecido por
desvalorizar a utilização de prova indireta para condenar ou pronunciar
arguidos para julgamento.
O centro nevrálgico
da acusação da Operação Marquês contra José Sócrates e Carlos Santos
Silva assenta essencialmente em prova indireta que permite sustentar, de
acordo com o Ministério Público, que Santos Silva é um mero
testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro, logo os mais de 30 milhões de
euros que foram descobertos nas contas bancárias tituladas por aquele
em Portugal e na Suíça pertencerão, na realidade, a Sócrates. As
palavras de Morais Pinto foram vistas por diversas fontes do Ministério
Público como uma defesa do trabalho da equipa de Rosário Teixeira e um
recado para o juiz Ivo Rosa
O novo diretor do DCIAP classificou ainda como “inquestionáveis”
os resultados alcançados nos últimos anos naquele departamento, fruto
do “trabalho elevado e profícuo” dos seus antecessores. “Conseguiram, e
bem, vincar a mensagem que o Ministério Público persegue o crime,
nomeadamente económico e financeiro sem atender à qualidade ou condição
dos autores e dos cúmplices. Assim sempre foi e assim continuará a ser”, disse Albano Morais Pinto.
A
cerimónia de tomada de posse iniciou-se com um discurso curto da
procuradora-geral da República, no qual Lucília Gago voltou a enfatizar o
trabalho levado a cabo durante os dois mandatos de Amadeu Guerra,
repetindo o seu compromisso com o “combate à criminalidade
económico-financeira” que deve “prosseguir e revestir um cunho de maior
acuidade e eficácia pela singela constatação de que estamos longe de
nele obter vencimento”.
* Apreciámos muito positivamente o discurso do novo director do DCIAP.
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HOJE NO
"RECORD"
Primeiros controlos ao analgésico tramadol marcados para o Paris-Nice
Perda de concentração e aumento do tempo de reação são efeitos secundários da substância
Os primeiros controlos à utilização do analgésico tramadol, proibido no
ciclismo a partir de 1 de março, vão ser feitos no Paris-Nice, a
primeira prova por etapas do WorldTour na Europa, a disputar entre 10 e
17 de março.
O tramadol é permitido pela Agência Mundial Antidopagem (AMA), que
colocou o potente analgésico numa lista de vigilância em 2012, mas a
União Ciclista Internacional (UCI) decidiu proibi-lo a partir de 1 de
março, devido aos seus efeitos secundários, em especial a perda de
concentração e o aumento do tempo de reação, assim como o risco de
dependência.
Os primeiros controlos à utilização do analgésico tramadol, proibido no
ciclismo a partir de 1 de março, vão ser feitos no Paris-Nice, a
primeira prova por etapas do WorldTour na Europa, a disputar entre 10 e
17 de março.
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O tramadol é permitido pela Agência Mundial Antidopagem (AMA), que
colocou o potente analgésico numa lista de vigilância em 2012, mas a
União Ciclista Internacional (UCI) decidiu proibi-lo a partir de 1 de
março, devido aos seus efeitos secundários, em especial a perda de
concentração e o aumento do tempo de reação, assim como o risco de
dependência.
"A nossa preocupação é preservar a saúde dos corredores e isso vai além
da luta contra o doping. O tramadol tem efeitos secundários que podem
ser incómodos para todos, mas, em especial, para atletas que andem a 80
ou 100 km/h nas descidas", afirmou o diretor clínico da UCI, Xavier
Bigard, em declarações à agência noticiosa AFP.
Segundo dados da AMA, publicados pela UCI, esta substância foi
encontrada em quase 5% dos controlos ligados ao ciclismo (4,4% em 2017),
um valor semelhante ao registado anualmente desde 2012 e considerado
significativo para o alerta.
Os controlos antitramadol vão ser feitos em paralelo com os antidoping.
No final de uma etapa do Paris-Nice, por exemplo, haverá duas listas,
uma para cada controlo.
Em caso de análise positiva, o corredor vai ser desqualificado e
incorrerá numa multa. Em caso de reincidência será sancionado com cinco
meses de suspensão e numa terceira contraordenação durante nove meses.
* Tramadol é um opioide ou narcótico que é usado principalmente como analgésico
de acção central que alivia a dor actuando sobre as células nervosas
específicas da medula espinal e do cérebro. Potencia dependência. Se um atleta refere dores que só atenuam com um narcótico não deve competir porque além do efeito analgésico provoca sonolência.
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SÓNIA SILVA FRANCO
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O preço a pagar
O preço a pagar
Enquanto dão voltas ao destino e sabendo que já estão mortalmente feridos, os deslumbrados levam o seu tempo a cair na realidade. Agarram-se às glórias de um passado, na tentativa desesperada de alimentar um presente repleto de velhos interesses. Vociferam contra Átilas imaginários externos, na esperança de mobilizar as tribos para uma guerra faz-de-conta.
Ousadia.
Eva foi a primeira a desafiar as regras, a deixar a curiosidade levar a
melhor e a trocar o conforto de um paraíso idílico pelo conhecimento. A
história bíblica desta mulher destemida foi aproveitada, ao longo dos
séculos, para fazer dela uma agente diabólica, onde todas as mulheres
estão representadas. Não interessa se essa ousadia deu origem à
humanidade e ao processo que conhecemos hoje. Não interessa refletir se a
personagem desta história mirabolante que ainda hoje tem fiéis
seguidores, foi ou não um acto de coragem, autodeterminação, livre
arbítrio. Em pleno Século XXI esta Eva bíblica paga o preço por ter
pensado pela sua própria cabeça e por ter tomado uma atitude contrária
às regras estipuladas. Tal como a mulher do livro mais vendido em todo o
mundo, temos um homem que também nos dias de hoje é um tanto ou quanto
desconsiderado quando queremos atacar alguém que é incapaz de acreditar
sem ver. Tomé e o raciocínio lógico, Tomé e a sua necessidade de ver os
factos e este é o preço a pagar por todos aqueles que, um dia, exigiram
conhecer mais do que aquilo que lhes mostravam.
Resignação. E aos
poucos deixamo-nos amestrar por uma qualquer vontade ou poder superior
que condiciona e nos tenta transformar em fantoches utilizados a seu
bel-prazer. Perdemos a voz, ignoramos as vontades, camuflamos os estados
de espírito, calamos a revolta. Tudo em prol dos interesses e
necessidades individuais que são, naturalmente compreensíveis e até
legítimos. Quem tem filhos para sustentar, dívidas para pagar, qualidade
de vida para garantir, dificilmente poderá soltar o seu grito do
Ipiranga numa sociedade constituída por tribos dominadas pelas
influências e interesses, onde quem diz o que pensa é, invariavelmente,
alguém a desconsiderar e, muito provavelmente, um alvo perfeito para as
tais vinganças feitas de rebendita. E o preço a pagar torna-se pesado.
Demasiado pesado para a consciência que idealiza que o seu hospedeiro
possa, um dia, ser alguém que deve primar pela diferença, em vez de ser
mais um corpo, cujo cérebro foi completamente dominado pela inércia
sustentada pelo medo.
Deslumbramento. Há dias, um comentador
desportivo que até já foi ministro, dizia que “ninguém sai
voluntariamente do poder”. Esse poder que deslumbra começa, na maior
parte dos casos, com uma ideia válida aceite pela maioria, mas à medida
que vai expandindo as suas teias, aumentando a sua rede de contactos,
tem a tendência para aniquilar a lucidez da inteligência dos seus
detentores. É o conforto, o domínio e aquela sensação de ser a mão que
carrega a faca e o queijo que fazem com que o poder seja, de facto,
fascinante para quem o exerce, invejado por aqueles que o ambicionam,
temido por todos os outros que têm algo a perder se ousarem
contrariá-lo. Neste deslumbramento é preciso não esquecer os herdeiros
do absolutismo. Aqueles que, a dada altura da sua existência no topo da
hierarquia, cristalizaram-se, deixaram de ver, ouvir, pensar, não
admitindo contrariedades, nem tão pouco discordâncias. Reis e senhores
sentados num trono de areia, decidem o que é a verdade, como deve ser a
realidade, quem são os bons e os maus num mundo onde não há espaço para a
dúvida ou para a crítica razoável. E o preço a pagar é o desgaste
intenso e inevitável desses poderes que a História prova que são
efémeros, pois mais tarde ou mais cedo, são decepados através de rudes
golpes mortais. Enquanto dão voltas ao destino e sabendo que já estão
mortalmente feridos, os deslumbrados levam o seu tempo a cair na
realidade. Agarram-se às glórias de um passado, na tentativa desesperada
de alimentar um presente repleto de velhos interesses. Vociferam contra
Átilas imaginários externos, na esperança de mobilizar as tribos para
uma guerra faz-de-conta.
Capacidade. Saber identificar e viver
com as nossas próprias aptidões é um exercício que exige uma boa dose de
humildade, desprendimento em relação a sentimentos extremistas, ódios e
cobiças, desejos e intolerâncias. Este profundo exame de consciência é
muitas vezes ignorado e até ridicularizado por todos os que sucumbem aos
ímpetos do fanatismo, disfarçados em supremacias construídas à
semelhança e imagem dos respetivos egos. A capacidade traz-nos clareza
mental que permite alargar horizontes, identificar e compreender
fenómenos que diariamente acontecem nas nossas vidas. É essa capacidade
que nos conduz até onde podemos ir porque todos temos os nossos limites.
Na falta dela, tornamo-nos rancorosos, invejosos, ofensivos perante
aqueles que conseguem determinado intento e outros não. As pessoas que
são efetivamente boas naquilo que fazem, porque sabem aproveitar e
desenvolver as suas capacidades, são sempre invejadas. Secretamente há
quem lhes deseje o mal maior ou menor, consoante o grau de zelotipia. O
preço a pagar pela falta de capacidade em analisar os outros,
compreender os limites, domesticar as hediondas cobiças, faz com que
sejamos indivíduos a viver numa constante e abjeta perseguição pela
sombra dos outros, desprovidos de liderança própria. E quem não consegue
ser líder de si mesmo, que legitimidade tem para querer liderar os
outros?
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
16/01/19
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Kamala Harris:
progressista, filha de imigrantes
e vista como a "Obama" de saias
A senadora da Califórnia anunciou a entrada na corrida à nomeação democrata para as presidenciais de 2020. Filha de um pai jamaicano e uma mãe indiana, é a esta, investigadora contra o cancro e ativista, que diz dever a carreira política.
Em sânscrito Kamala significa "flor de lótus". Foi este o nome
escolhido pela indiana Shyamala Gopalan e pelo jamaicano Donald Harris
para a filha. Ambos imigraram para os EUA para fazer os estudos
universitários - ela em endocrinologia e nutrição, ele em economia.
Conheceram-se, apaixonaram-se numa América em plena luta pelos direitos
cívicos e acabaram por ter duas filhas - Kamala e Maya, - antes de se
separarem.
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Foi em Oakland, na Califórnia, que Kamalae a irmã
cresceram, com a mãe, uma conhecida especialista em cancro. Foi ela,
garante a senadora, a grande responsável pelo seu envolvimento político.
Depois de na segunda-feira anunciar a sua entrada na corrida à nomeação
democrata para as presidenciais de 2020, Harris partilhou no Facebook
uma foto dela criança com a mãe e com a mensagem: "A pensar na minha
mãe. Ela era inteligente, destemida e o primeiro membro da minha equipa
de campanha - e gostava que ela estivesse connosco neste momento. O seu
espírito ainda me guia para lutar pelos nossos valores".
Formada em Ciência Política e Economia em Harvard, Harris tirou
Direito no UC Hastings College of Lay de San Francisco, tendo sido
aceite na ordem em 1990. Como advogada, do que ela mais gostava era da
argumentação - uma característica que mantém como política.
Procuradora
em San Francisco, a luta contra o tráfico de droga tornou-se numa das
suas prioridades, tendo apostado num programa que dava aos traficantes
de primeiro delito a hipótese de terminarem os estudos e arranjarem
emprego. após dois mandatos, tornou-se na primeira mulher
procuradora-geral da Califórnia, empenhando-se em proteger a população
mais vulnerável do estado numa altura de crise financeira.
Progressista,
destacou-se ainda na defesa do ambiente, na luta pela aprovação do
casamento entre homossexuais no estado e na proteção do Obamacare (a
reforma da saúde do ex-presidente Barack Obama que deu seguro a mais 20
milhões de americanos).
Eleita senadora pela Califórnia em novembro de 2016, Harris não
escapou às comparações com Obama - um filho de um estudante queniano e
de uma americana branca do Kansas - sendo muitas vezes chamada pela
imprensa americana de "Barack Obama feminina". E está habituada a ser
pioneira. Foi a primeira mulher a primeira pessoa de raça negra a ser
eleita procuradora-geral da Califórnia.
Agora, aos 54 anos, quer ser a primeira mulher negra e a primeira de origem indiana a chegar à Casa Branca.
"Justiça.
Decência. Igualdade. Liberdade. Democracia. Não são apenas palavras.
São os valores que acarinhamos como americanos. E estamos todos em risco
agora", afirma Harris num vídeo divulgado pela sua campanha ao mesmo
tempo que anunciava a candidatura na ABC News.
"O futuro do nosso país depende de si e de milhões de outros
levantarem as vozes para lutar pelos valores americanos", afirma a
senadora do democrata, sublinhando "é por isso que estou a concorrer a
presidente dos EUA".
Harris é a primeira afro-americana a entrar
na corrida a 2020, mas é já a quarta mulher, juntando-se às senadoras
Elizabeth Warren e Kirsten Gillibrand e à congressista Tulsi Gabbard.
Harris tem sido crítica da retórica sexista e xenófoba de Trump, denunciando ainda as dificuldades que atravessa a classe média.
Mas
não se pense que está livre de polémicas. Uma delas prende-se com a sua
defesa da pena de morte enquanto foi procuradora. Uma posição que, diz,
tinha enquanto profissional mas que vai contra as suas convicções
pessoais.
Casada com o advogado Douglas Emhoff, a senadora tem dois enteados e vive com a família em Los Angeles.
* Se eu fosse americana tinha o meu voto.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Pedro Calado vai assinar protocolos com Opus Gay, Rede Ex aequo e IGLTA para potenciar Madeira como destino gay
Os protocolos vão ser assinados esta semana. A IGLTA terá um hotel na zona velha da cidade do Funchal com capacidade para 88 quartos
O
vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, vai assinar
protocolos de cooperação com três associações gay tendo em vista
potenciar o turismo da Madeira junto do nicho de mercado LGBTI
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros e
Intersexo). A decisão foi tomada na reunião do Conselho de governo da
última quinta-feira e não tinha sido tornada público até ao momento.
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| DESTINO GAY |
Os
protocolos vão ser assinados esta semana. “O primeiro tem em vista
incluir a Madeira no roteiro turístico internacional, levando a Madeira a
nichos de mercados, a nível mundial, onde a região é vista como um
destino acolhedor”, referiu Pedro Calado à agência Lusa, indicando que o
líder da IGLTA, “dono de uma cadeia hoteleira, já anunciou o primeiro
investimento na Madeira, de um hotel”.
Segundo Pedro Calado, o
projecto ficará situado na denominada ‘zona velha’ da cidade do Funchal e
terá capacidade para 88 quartos.
A aprovação das minutas de
Protocolo de Cooperação a celebrar com a entidade IGLTA - International
Gay & Lesbian Travel Association e a com a Opus Gay e a Rede Ex
aequo, foram publicadas esta terça-feira em resolução no jornal Oficial
da Região Autónoma da Madeira.
Na resolução, o executivo
madeirense reconhece que a IGLTA - International Gay & Lesbian
Travel Association, é a organização líder mundial dedicada ao turismo
LGBT, com mais de 4.000 contactos de negócio de turismo em mais de 75
países.
“Considerando que a associação representa hotéis, agentes
de viagem, operadores de turismo com foco LGBT friendly e promove
online as empresas como gay friendly em oito idiomas distintos;
Considerando que o Governo Regional pretende captar novos mercados
turísticos para a Região e a IGLTA será o agente facilitador para o
mercado LGBT, procurando-se assim potenciar e explorar o grande
crescimento do turismo LGBT a nível mundial.
Já em relação à Opus
Gay e a Rede Ex aequo, associações portuguesas de defesa dos direitos
das pessoas LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou
Transgéneros, através do esforço constante pela inclusão das minorias
sexuais, o Governo presidido por Miguel Albuquerque reconhece também o
papel que podem representar na construção da Madeira como destino gay
friendly.
“A Opus Gay é uma organização cívica de caráter social
criada para promover a solidariedade entre todos os membros da
comunidade LGBT (gay, lésbica, bissexual e transgender) portuguesa,
ultrapassando fronteiras políticas, geográficas, sociais ou etárias, com
100 associados, e a Rede Ex aequo, que conta com 780 associados, tem
como objetivo trabalhar no apoio à uventude lésbica, gay, bissexual,
trans ou intersexo e na informação social relativamente às questões da
orientação sexual e identidade e expressão de género”, lê-se na
resolução Resolução n.º 23/2019.
O Conselho de Governo reconhece
também que “a Opus Gay e a Rede Ex aequo têm desempenhado um papel
preponderante no desenvolvimento social, fomentando uma cultura de
tolerância relativamente à orientação sexual. Considerando o apoio
psicológico e social que a Opus Gay e a Rede Ex aequo prestam, evitando
situações de discriminação”.
Considerando a importância de que se
reveste o associativismo, o voluntariado dos membros da Opus Gay e a da
Rede Ex aequo e o papel primordial que lhes é atribuído no âmbito do
desenvolvimento social, sendo do interesse público a viabilização da sua
acção.
Para o efeito, o Conselho de Governo, reunido em plenário
em 17 de Janeiro, última quinta-feira, mandatar o Vice-Presidente,
Pedro Calado, para, em representação da Região Autónoma da Madeira,
assinar o referido as minutas de Protocolo de Cooperação a celebrar com a
IGLTA - International Gay & Lesbian Travel Association, assim como a
Opus Gay e a Rede Ex aequo.
* Nós que não somos xenófobos não apreciamos este negócio porque é usar uma característica humana como se fosse um produto de consumo.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Vieira da Silva:
permanência do Estado na REN
"teria sido vantajosa"
Na qualidade de ministro da Economia do Executivo que governou imediatamente antes da privatização da REN, Vieira da Silva não sabe "se teria sido possível" não privatizar esta energética, mas acredita que teria sido vantajoso manter a posição que o Estado detinha na altura.
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Na qualidade de ministro da
Economia do Executivo que governou imediatamente antes da privatização
da REN, Vieira da Silva não sabe "se teria sido possível" não privatizar
esta energética, mas acredita que teria sido vantajoso manter a posição
que o Estado detinha na altura.
Vieira da Silva, que ocupou o cargo do ministro da Economia no governo
de José Sócrates entre 2009 e 2011 - nos anos que antecederam a
privatização da REN -, diz "não ter dúvidas" de que "estrategicamente,
teria sido vantajoso permanência [do Estado] na REN".
O
antigo ministro da Economia sublinha que "várias das medidas que o
governo teve de tomar foram decididas num quadro de emergência, num
quadro de financiamento externo", pelo que a afirmação de que "as decisões eram tomadas exclusivamente pelos governos" é, do seu ponto de vista, "ligeiramente excessiva".
Estas declarações foram feitas na audição perante a Comissão Parlamentar
de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de
Eletricidade (CPIPREPE), esta terça-feira, 22 de janeiro, no Parlamento.
Apesar
da certeza quanto à vantagem de manter a participação do Estado na REN,
Vieira da Silva tem dúvidas se teria sido possível. O antigo ministro
explicou que as opções que se tomam sobre processos de privatização são
"ditadas por necessidades do momento", olhando para o caso em discussão.
"A decisão teve de ser tomada", concluiu.
A REN foi
privatizada em 2012. O Estado entregou 25% do capital da energética à
chinesa State Grid, por 287,15 milhões de euros, ou seja 2,90 euros por
título, garantindo um prémio de 40% face à cotação da véspera da
apresentação das propostas. Simultaneamente, os governantes entregaram
uma parcela de 15% à Oman Oil, totalizando ganhos de 592 milhões de
euros com a privatização de 40% da REN.
Olhando
para o papel do governo de que fez parte, nas decisões políticas que se
seguiram, e tendo em conta a assinatura do memorando de entendimento que
foi firmado pelos socialistas, Vieira da Silva assume a
responsabilidade. "Eram aquelas opções as que considerava mais
adequadas? Algumas não as subscreveria. Fiz parte do governo que as teve
de subscrever? É verdade", disse.
* Mas as alvíssaras para o governo PSD/CDS-PP foram substanciais.
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XX-TABU
AMÉRICA LATINA
2.Canibalismo
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Nesta senda de retrospectiva de "bloguices" retomada em Setembro/17
iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os
nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à
mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios
anteriores.
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UM ARTISTA À BOLEIA
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Joaquín García já é conhecido na imprensa espanhola como
“o empregado fantasma”. Foi capaz manter o seu salário anual bruto de 37 mil euros ao longo de 14 anos sem fazer absolutamente nada.
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Nesse ano, foi enviado para as Águas de Cádiz com a missão de fiscalizar as obras da estação de tratamento de águas de La Martona. A ordem foi dada por Jorge Blas Fernández, atual senador do PP e vice-presidente da autarquia de Cádiz entre 1995 e 2015.“Demos-lhe um escritório no edifício das Águas de Cádiz e ali ficou. Até que um dia, lembrei-me dele e pensei: Onde estará este homem? Continuará lá? Estará reformado? Falecido? Como continuava a receber o salário, comecei a fazer diligências” – explicou, ao jornal El Mundo, Jorge Blas Fernández, que avançou com a queixa contra Joaquían García.
Segundo o responsável, as Águas de Cádiz disseram-lhe então que não sabiam de nada e que por isso tinham pressuposto que Joaquín García tinha regressado à autarquia. Assim, Fernández contactou García diretamente. Disse que nesse dia estava a tratar de assuntos pessoais. E não soube dizer onde tinha estado no dia anterior ou sequer no mês passado.
Tanto na autarquia como nas Águas de Cádiz, Joaquín García não era visto há anos pelos colegas, avança o mesmo jornal. Concluiu-se então que o “empregado fantasma” não terá exercido funções entre 1996 e 2010, ano em que começaram a investigar as suas funções, inicialmente com o intuito de lhe oferecer uma placa comemorativa por 20 anos de serviço.
Contudo, a versão do funcionário, entretanto reformado, é outra. Garante que nunca faltou ao trabalho e que foi vítima de bullying no local de trabalho. Na sua versão, colocaram-no deliberadamente num local sem nada para fazer. Mas, ao contrário do que foi acusado, diz ter ido sempre trabalhar, tendo aproveitado o tempo para colocar a leitura em dia. Sobretudo, obras de Spinoza.
Na origem do alegado bullying estaria o facto de ser cunhado de um antigo candidato do PSOE à camara de Cádiz e a investigação ter sido aberta por um membro do PP. Joaquín Gacía, de 69 anos, acabou por ser condenado a pagar quase 27 mil euros, correspondentes a um ano de salário líquido, o máximo permitido pela lei espanhola!
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