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HOJE NO 

"OBSERVADOR"

Procuradores querem perceber como Berardo enganou os bancos

Os bancos acreditaram que a penhora dos títulos de participação lhes dariam garantias sobre a dívida de Berardo, mas ficaram sem poder. O Ministério Público quer investigar como decorreu o processo.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está a analisar os documentos e a decisão de tribunal que permitiram ao comendador Joe Berardo e à Associação Coleção Berardo (ACB) – formalmente a proprietária das mais de 850 obras de arte expostas no CCB – deixar os bancos sem poder dentro da própria associação, noticia o jornal Eco. Em causa está o processo posto por um anónimo e o facto de o seu advogado ser primo do advogado de Berardo.

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SE FOSSE SÓ O BERARDO

Na sequência dos créditos concedidos a Berardo, os bancos Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco (antigo BES) e BCP detinham um penhor sobre a totalidade dos títulos da ACB (que supostamente lhes daria direito a controlar as obras de arte), mas várias alterações aos estatutos da associação e aumentos de capital (sobretudo a partir de 2016) acabaram por lhes retirar essa capacidade, tornando inútil o penhor.

O Ministério Público pediu também a transcrição de todas as audições do inquérito parlamentar à Caixa Geral de Depósitos (CGD). A investigação está relacionada com o inquérito aberto há três anos sobre os eventuais crimes de gestão danosa na CGD.

A Associação Coleção Berardo é dona das obras de arte cujos títulos de participação foram dados em penhor da dívida de 1.000 milhões de euros junto dos bancos, em 2008. A alteração dos estatutos da associação efetuada nessa altura — e que reconhecia o penhor a favor da CGD, BCP e Novo Banco — foi anulada por uma decisão do tribunal, em 2016. Pelo menos é isto que alegam Joe Berardo e o seu advogado André Luiz Gomes, inclusivamente na audição na comissão parlamentar de inquérito, em 10 de maio.

Na prática, com as alteração aos estatutos de 2016 (que Berardo alega ter sido por causa da decisão de tribunal) os bancos deixaram de ter poder dentro da associação, ou seja, perderam os direitos de voto na assembleia geral da instituição que podia definir o destino das obras de arte.

O Ministério Público está agora a investigar como é que se desenrolou este processo (que deu origem à decisão no tribunal) visto ter sido iniciado por um anónimo (identificado pelo Eco como Augusto Joaquim Vieira de Sousa) que tinha como advogado Gonçalo Moreira Rato, primo de André Luiz Gomes, o advogado de Joe Berardo, refere o jornal. Durante o processo, Joe Berardo, presidente vitalício da associação, realizou um aumento de capital, o que fez com que o poder dos bancos credores fosse ainda menor.

* O Ministério Público investigará muito bem mas quem tem depósitos na banca não tem possibilidade de investigar até onde vai a incompetência dos "crânios" dos bancos e ainda pagam para lá ter o dinheiro que não sabem se o recuperam.

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