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26/06/2018
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HOJE NO
"i"
Carlos Cruz vence recurso no
.Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
.Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Em causa está o processo Casa Pia
Depois desta decisão, o mesmo tribunal poderá
obrigar à reabertura do processo Casa Pia, por recusa na admissão de
novas provas de apreciação de recursos dos arguidos.
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Ainda relativamente ao mesmo caso, também serão anunciadas
as decisões que dizem respeito a João Diniz, Jorge Ritto e Manuel
Abrantes. Apesar das queixas não terem sido apresentadas no mesmo espaço
de tempo, os processos foram juntos por decisão judicial.
Carlos Cruz pediu que fosse avaliado o tempo do seu julgamento, 6
anos, uma vez que pode ter sido violado o direito a ser julgado num
prazo razoável.
Em 2016, Carlos Cruz saiu em liberdade, tendo cumprido dois terços da pena aplicada.
Paulo Pedroso já havia apresentado um recurso, devido ao mesmo
processo, ao Tribunal dos Direitos Humanos, que a 12 de junho condenou o
Estado Português a pagar 68.555 euros, com um prazo de três meses, ao
socialista.
* Aclare-se a notícia:
- Segundo o seu advogado, o reputadíssimo Sá Fernandes, Carlos Cruz teve resposta positiva do Tribunal dos Direitos Humanos em apenas um dos items do recurso apresentado. Não significa que Carlos Cruz foi inocentado.
- O acordão pode ser apreciado pelo STJ português mas não é certo que vá acontecer novo julgamento.
- Aos recursos dos outros três arguidos não foram dados quaisquer despachos favoráveis.
Devia haver menos leviandade na redacção duma notícia.
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HOJE NO
"A BOLA"
SPORTING
«SAD está em falência técnica»
Artur
Torres Pereira, presidente da Comissão de Gestão do Sporting, fez saber
que a SAD dos leões se encontra em «falência técnica.»
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«A
situação é de falência técnica, com capitais próprios negativos de 9
milhões e problemas de tesouraria imensos, que foram adiados porque não
houve hipótese de contrair o empréstimo obrigacionista de 15 milhões»,
explicou, em declarações à CMTV.
«A SAD está em dificuldades e não acabará seguramente, o Sporting nem pensar nisso», fez questão de frisar.
* Eis a obra do traste.
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A
ex-ministra da Cultura, e ex-vice presidente do PSD de Passos Coelho,
não terá apreciado que Eduardo Cabrita tivesse apontado ao anterior
Governo responsabilidades no formato do tipo de adjudicação a privados
dos meios aéreos, que foi levada a concurso em dezembro de 2017 e março
de 2018, acabando por falhar perante os preços estabelecidos pela
Proteção Civil. Morais então pegou na mala, nos apontamentos, e, ao
levantar-se, libertou a bom som: "Não tenho paciência para isto".
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Teresa Morais acusa ministro
de lhe esgotar a paciência
A
deputada do PSD, Teresa Morais, que abandonou uma audição do ministro da
Administração Interna no Parlamento, esta terça-feira, acusou Eduardo
Cabrita de lhe esgotar a paciência, ao esconder o falhanço na
contratação de meios aéreos de combate a incêndios.
Ainda
não tinham passado cinco minutos de resposta do ministro, às perguntas
do PSD e do CDS - partidos que chamaram o governante à Comissão de
Assuntos Constitucionais -, quando Teresa Morais abandonou a sala onde
ainda decorre audição de forma inesperada.
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A
reação da deputada foi duramente criticada pela deputada do PS Isabel
Moreira, mas o presidente da comissão parlamentar, o sociaist Bacelar
Vasconcelos admitiu que não ouviu a afirmação de Teresa Morais
A
explicação de Teresa Morais veio depois no Facebook: "Paciência tem
limites! O PSD requereu em 18 de maio passado a presença do Ministro da
Administração Interna no Parlamento para explicar a insuficiência de
meios aéreos no combate aos incêndios. Na verdade, o MAI anunciou que no
início da época estariam no terreno 55 meios aéreos e esse número não
só está longe de ser atingido como aquilo que se conseguiu custou
milhões de euros a mais do que o previsto. Hoje, confrontado com estes
factos, o Ministro respondeu que o modelo de contratação dos meios
aéreos adotado é da responsabilidade do anterior governo. Por que será
que isto já não surpreende? Como é possível que um governo em funções há
três anos continue a não admitir a responsabilidade das escolhas que
faz? Paciência tem limites".
* A paciência tem limites, a sra deputada está cheia de razão, tem limites para a demagogia política deste governo, mas também teve limites para as aldrabices e desumanidades do governo anterior, de tal modo que PSD e CDS perderam a maioria parlamentar.
Para a senhora deputada a má educação não tem limites, os portugueses pagam-lhe para trabalhar e ela abandona o posto de trabalho e não é despedida!
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CATARINA MARCELINO
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IN "VISÃO"
23/06/18
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As barracas
da nossa vergonha
A igualdade de oportunidades só é possível se as condições básicas mínimas estiverem asseguradas. E pessoas a viver nestas condições não têm a possibilidade de poder, se quer, pensar em igualdade ou em oportunidades. Pensar em percurso escolar, pensar no futuro
Nos últimos meses tenho feito várias
visitas a “acampamentos” de comunidades ciganas. São bairros de
barracas, degradados, muitas vezes em campos baldios, onde as histórias
de cobras e ratazanas são uma trivialidade. Onde não existe água ou
qualquer saneamento básico.
As crianças não têm onde tomar banho, água quente só aquecida no fogão e no inverno fazem-se braseiros para aquecer o espaço ínfimo onde dormem, comem e vivem, entre correntes de ar e humidade. Muitas vezes no inverno, durante a noite, é normal acordar com a chuva a cair na cama.
Também posso testemunhar a organização destes espaços exíguos e escuros. Os cobertores bem dobrados naquilo a que as pessoas ciganas chamam “fato armado”, os tachos e panelas a brilhar de tão bem ariados, as loiças expostas em escaparetes e tudo muito limpo e arrumado.
No meio de tudo isto há muitas crianças, que trazem alegria e a vivacidade a estes locais, mas que nos confrontam ainda mais com a falta de condições. Ainda esta semana numa cidade do interior, num dia de muito calor em que os termómetros atingiam perto dos 40 graus, vi uma criança com varicela em condições insalubres.
A igualdade de oportunidades só é possível se as condições básicas mínimas estiverem asseguradas. E pessoas a viver nestas condições não têm a possibilidade de poder, se quer, pensar em igualdade ou em oportunidades. Pensar em percurso escolar, pensar no futuro.
Esta realidade, em particular no interior do país, não é percetível e visível para a maioria de nós. Porque está escondida, arredada das centralidades urbanas, arredada dos holofotes mediáticos. Por vezes, de quando em vez, esta realidade chega aos media, como foi o caso este inverno do serro do bruxo em Faro, em que as barracas voaram com o tornado.
O IHRU- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana realizou um estudo de caracterização das condições de habitação das comunidades ciganas residentes em Portugal que conclui que 32% das famílias ciganas residem em habitação não clássica (barracas ou similares) e que, entre o universo total, famílias ciganas e não ciganas, as famílias ciganas correspondem a cerca de 50%. Tendo em conta que se estima que as pessoas de etnia cigana corresponderão a cerca de 0,4% do total da população portuguesa, significa que há uma elevadíssima percentagem de pessoas ciganas em barracas o que enquadra um contexto de discriminação étnico-racial.
Com o PER – Programa Especial de Realojamento, lançado no início da década de 90 do século passado, que tanto contribuiu para a erradicação de barracas nas áreas metropolitanas, com tradução no número de famílias das comunidades ciganas a viver em habitação social que, apesar de corresponder apenas a 3% de todas as famílias que vivem neste tipo de habitação, dentro da comunidade corresponde a 48%, o problema foi mitigado.
Contudo, no interior do país e em zonas do litoral que não foram abrangidas pelo programa, o problema persiste até hoje, ficando os municípios com a responsabilidade de o resolver. É evidente que não é possível, mesmo quando esta questão é prioridade política para os autarcas, e tenho testemunhado o empenho de vários, porque o problema é demasiado complexo, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista territorial, quer do ponto de vista financeiro.
Acresce ainda a dificuldade das pessoas ciganas em acederem ao mercado de arrendamento. Mesmo que existam as condições financeiras para alugar uma casa a verdade é que, por serem ciganas, há uma desconfiança da comunidade maioritária que impede o arrendamento. Talvez por esta razão, no estudo do IHRU, o numero de famílias de etnia cigana a viver fora da habitação social e da habitação não clássica, é muito baixo.
A nova geração de políticas de habitação tem muitas virtualidades, porque pela primeira vez tem o foco na reabilitação e no arrendamento, mas não serve para solucionar este problema grave porque o apoio que dá a fundo perdido para construção não se compadece com o investimento municipal necessário para resolver o problema.
Por todas estas razões é urgente olhar para esta situação dentro da sua especificidade. A situação habitacional das comunidades ciganas é particular e deve ser tratada como tal. É preciso criar uma estratégia integrada, que passe por mecanismos intermédios de realojamento e pela posterior integração destas famílias em espaços habitacionais diversificados, promovendo a inclusão, criando as condições para que seja possível acabar com esta miséria que nos deve envergonhar a todos.
As crianças não têm onde tomar banho, água quente só aquecida no fogão e no inverno fazem-se braseiros para aquecer o espaço ínfimo onde dormem, comem e vivem, entre correntes de ar e humidade. Muitas vezes no inverno, durante a noite, é normal acordar com a chuva a cair na cama.
Também posso testemunhar a organização destes espaços exíguos e escuros. Os cobertores bem dobrados naquilo a que as pessoas ciganas chamam “fato armado”, os tachos e panelas a brilhar de tão bem ariados, as loiças expostas em escaparetes e tudo muito limpo e arrumado.
No meio de tudo isto há muitas crianças, que trazem alegria e a vivacidade a estes locais, mas que nos confrontam ainda mais com a falta de condições. Ainda esta semana numa cidade do interior, num dia de muito calor em que os termómetros atingiam perto dos 40 graus, vi uma criança com varicela em condições insalubres.
A igualdade de oportunidades só é possível se as condições básicas mínimas estiverem asseguradas. E pessoas a viver nestas condições não têm a possibilidade de poder, se quer, pensar em igualdade ou em oportunidades. Pensar em percurso escolar, pensar no futuro.
Esta realidade, em particular no interior do país, não é percetível e visível para a maioria de nós. Porque está escondida, arredada das centralidades urbanas, arredada dos holofotes mediáticos. Por vezes, de quando em vez, esta realidade chega aos media, como foi o caso este inverno do serro do bruxo em Faro, em que as barracas voaram com o tornado.
O IHRU- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana realizou um estudo de caracterização das condições de habitação das comunidades ciganas residentes em Portugal que conclui que 32% das famílias ciganas residem em habitação não clássica (barracas ou similares) e que, entre o universo total, famílias ciganas e não ciganas, as famílias ciganas correspondem a cerca de 50%. Tendo em conta que se estima que as pessoas de etnia cigana corresponderão a cerca de 0,4% do total da população portuguesa, significa que há uma elevadíssima percentagem de pessoas ciganas em barracas o que enquadra um contexto de discriminação étnico-racial.
Com o PER – Programa Especial de Realojamento, lançado no início da década de 90 do século passado, que tanto contribuiu para a erradicação de barracas nas áreas metropolitanas, com tradução no número de famílias das comunidades ciganas a viver em habitação social que, apesar de corresponder apenas a 3% de todas as famílias que vivem neste tipo de habitação, dentro da comunidade corresponde a 48%, o problema foi mitigado.
Contudo, no interior do país e em zonas do litoral que não foram abrangidas pelo programa, o problema persiste até hoje, ficando os municípios com a responsabilidade de o resolver. É evidente que não é possível, mesmo quando esta questão é prioridade política para os autarcas, e tenho testemunhado o empenho de vários, porque o problema é demasiado complexo, quer do ponto de vista social, quer do ponto de vista territorial, quer do ponto de vista financeiro.
Acresce ainda a dificuldade das pessoas ciganas em acederem ao mercado de arrendamento. Mesmo que existam as condições financeiras para alugar uma casa a verdade é que, por serem ciganas, há uma desconfiança da comunidade maioritária que impede o arrendamento. Talvez por esta razão, no estudo do IHRU, o numero de famílias de etnia cigana a viver fora da habitação social e da habitação não clássica, é muito baixo.
A nova geração de políticas de habitação tem muitas virtualidades, porque pela primeira vez tem o foco na reabilitação e no arrendamento, mas não serve para solucionar este problema grave porque o apoio que dá a fundo perdido para construção não se compadece com o investimento municipal necessário para resolver o problema.
Por todas estas razões é urgente olhar para esta situação dentro da sua especificidade. A situação habitacional das comunidades ciganas é particular e deve ser tratada como tal. É preciso criar uma estratégia integrada, que passe por mecanismos intermédios de realojamento e pela posterior integração destas famílias em espaços habitacionais diversificados, promovendo a inclusão, criando as condições para que seja possível acabar com esta miséria que nos deve envergonhar a todos.
*Nasceu no Montijo. Licenciou-se em Antropologia pelo ISCTE. Construiu o seu percurso de ativismo cívico e político através de experiências de voluntariado na AMI, Comunidade Vida e Paz, na Liga Portuguesa Contra a Sida e como dirigente das Mulheres Socialistas. Trabalhou em Câmaras Municipais, foi Adjunta do Secretário de Estado da Segurança Social e Presidente da CITE. Foi Secretária de Estado para a Cidadania e para a Igualdade e é Deputada à Assembleia da República pelo Partido Socialista.
IN "VISÃO"
23/06/18
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Trabalhadores alertam para missão
do Infarmed ficar em perigo com deslocalização
A comissão de trabalhadores do Infarmed
alertou para o perigo de a transferência da agência para o Porto pôr em
causa a missão daquele organismo, segundo as conclusões do grupo de
trabalho que avaliou o impacto da mudança.
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De
acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), o grupo de
trabalho criado pelo Ministério da Saúde concluiu que a mudança de
instalações para o Porto pode melhorar a produtividade e eficiência do
instituto, mas sublinhou que é preciso proteger os recursos humanos de
forma a garantir a continuidade da missão da agência.
Para
a comissão de trabalhadores do Infarmed, o relatório revela que “não
estão demonstradas, pelo grupo de trabalho, as vantagens técnicas,
científicas e objetivas desta deslocalização para a atividade do
Infarmed e para a proteção da Saúde”.
Em
comunicado, a comissão sublinha que, pelo contrário, o relatório
identifica “claramente que a saída dos atuais trabalhadores põe em causa
o cumprimento da missão do Infarmed, e essa missão é garantir aos
portugueses o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos
seguros, eficazes e de qualidade”.
“A
única eficiência que aponta como benefício da mudança para o Porto é a
junção de todos os serviços num único edifício”, referem os
trabalhadores, defendendo que tal poderia ser alcançado em Lisboa.
O
grupo de trabalho acredita que a deslocalização poderá trazer “maior
produtividade e eficiência” com a construção de instalações mais
adequadas, mas reconhece que a recusa dos trabalhadores em irem
trabalhar para o Porto poderá comprometer a missão do Infarmed.
No
entanto, o relatório refere que os riscos “são negligenciáveis” caso
sejam aplicadas medidas de compensação, tais como a atribuição de
subsídios de fixação, de deslocamento ou de residência.
Recordando
que 93% dos trabalhadores já disseram não estar disponíveis para ir
trabalhar para o Porto, a comissão de trabalhadores considera que não
existem incentivos capazes de os fazer mudar de opinião.
“Nem
o relatório do grupo de trabalho consegue negar que a saída dos atuais
colaboradores do Infarmed, com o seu conhecimento e experiência, terá um
impacto devastador para a contínua atividade do Infarmed da proteção da
saúde pública”, sublinha a comissão de trabalhadores.
Os
trabalhadores criticam ter tido conhecimento pela comunicação social
das conclusões do relatório final do grupo de trabalho e questionam se o
relatório teve a aprovação de todos os membros do grupo de trabalho.
A
comissão de trabalhadores também irá apresentar na terça-feira os
resultados do seu relatório de avaliação de impacto de uma eventual
deslocalização da Autoridade para a cidade do Porto.
A
deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em
novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com
surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto.
O
anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a
receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido
vencedora.
Em dezembro de 2017, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização.
* Só se pode compreender esta ideia estapafúrdia como um saldo de contas a um qualquer lobi nortenho.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Carlos Costa
“Com dívida de 126% do PIB
.não se passa à margem dos mercados”
O governador do Banco de Portugal sublinhou que o fim das compras do BCE não vai afetar a dívida portuguesa.
O governador do Banco de Portugal defendeu
que não há forma de se escapar à dependência dos mercados financeiros.
“Pensar que há alternativa aos mercados para financiar a dívida pública é
pensar naquilo que não existe”, disse Carlos Costa esta terça-feira
numa audição parlamentar.
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No caso de Portugal, Carlos Costa reforçou que com “uma dívida de 126% do PIB não se passa à margem dos mercados”. O governador sublinhou que mesmo que um país pedisse financiamento europeu teria de ser a União Europeia “a ir ao mercado e transferir o resultado da emissão para o país com carência de financiamento. A entidade que faz este papel está a assumir o risco do país e está a beneficiar o país do seu menor risco”.
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No caso de Portugal, Carlos Costa reforçou que com “uma dívida de 126% do PIB não se passa à margem dos mercados”. O governador sublinhou que mesmo que um país pedisse financiamento europeu teria de ser a União Europeia “a ir ao mercado e transferir o resultado da emissão para o país com carência de financiamento. A entidade que faz este papel está a assumir o risco do país e está a beneficiar o país do seu menor risco”.
Sobre a criação de um Fundo Monetário
Europeu, Carlos Costa reiterou que é favorável. Mas avisou: “Não pensem
que a criação de um Fundo Monetário Europeu não altera a necessidade de
sustentabilidade e disciplina orçamental. Altera apenas a instância”.
O bónus e a credibilidade
Carlos Costa sublinhou a necessidade de se ter uma estratégia credível. “A credibilidade tem um rendimento que se converte em taxas de juro mais baixas e menor esforço de consolidação orçamental”, disse. E observou que Portugal tem atualmente um “bónus de credibilidade” que resulta em juros mais baixos que há dois anos.
“Trilhar o caminho de redução de dívida ao ritmo de regras comunitárias preventivas, não só credibiliza a trajetória de consolidação, como torna esse esforço mais suave, gradual e consistente”, disse Carlos Costa. E referiu que “sabemos, pela experiência passada, que o ritmo ditado pelas expectativas dos mercados resulta numa trajetória de consolidação bastante mais volátil, na medida em que estas expectativas podem responder de forma abrupta a choques súbitos”.
Caso esse caminho não seja seguido, Carlos Costa avisa que “se perdermos a credibilidade vamos ter uma penalização”.
Políticas do BCE continuam a ser de apoio
Carlos Costa defendeu que apesar de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado o fim das compras líquidas de ativos no final de ano, continua a ter uma “política de suporte”. O governador do Banco de Portugal recordou que apesar do fim das compras líquidas se vai continuar a reinvestir os montantes que vão vencendo. “Com a política de reinvestimento futuro a política monetária do sistema europeu de bancos centrais continuará a ser uma política de suporte à dívida portuguesa”, defendeu.
O bónus e a credibilidade
Carlos Costa sublinhou a necessidade de se ter uma estratégia credível. “A credibilidade tem um rendimento que se converte em taxas de juro mais baixas e menor esforço de consolidação orçamental”, disse. E observou que Portugal tem atualmente um “bónus de credibilidade” que resulta em juros mais baixos que há dois anos.
“Trilhar o caminho de redução de dívida ao ritmo de regras comunitárias preventivas, não só credibiliza a trajetória de consolidação, como torna esse esforço mais suave, gradual e consistente”, disse Carlos Costa. E referiu que “sabemos, pela experiência passada, que o ritmo ditado pelas expectativas dos mercados resulta numa trajetória de consolidação bastante mais volátil, na medida em que estas expectativas podem responder de forma abrupta a choques súbitos”.
Caso esse caminho não seja seguido, Carlos Costa avisa que “se perdermos a credibilidade vamos ter uma penalização”.
Políticas do BCE continuam a ser de apoio
Carlos Costa defendeu que apesar de o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado o fim das compras líquidas de ativos no final de ano, continua a ter uma “política de suporte”. O governador do Banco de Portugal recordou que apesar do fim das compras líquidas se vai continuar a reinvestir os montantes que vão vencendo. “Com a política de reinvestimento futuro a política monetária do sistema europeu de bancos centrais continuará a ser uma política de suporte à dívida portuguesa”, defendeu.
* Nós os portugueses somos os grandes responsáveis desta macacada, elegemos preferencialmente para nos governar gente incompetente. Extrapolemos para o caso Sporting, 28% dos votos dos sócios ainda eram a favor da destruição do clube por o traste agora destituído.
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HOJE NO
"DESTAK"
Ministro assume "responsabilidade política"
por atraso na lei da segurança privada
O ministro da Administração Interna assumiu hoje a "responsabilidade política" pelo atraso em alguns meses do diploma com as alterações à lei da segurança privada, justificando a demora com a necessidade de incorporar novas matérias.
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| OUTRA "CENAÇA" DO RESPONSÁVEL DO MAI |
Eduardo Cabrita, que falava no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, respondia às críticas do deputado do PSD Carlos Peixoto sobre o atraso na entrada na Assembleia da República da proposta da alteração da lei da segurança privada.
O ministro esclareceu que o processo está atrasado alguns meses porque o Governo decidiu que devia "incorporar novas questões" na lei, nomeadamente matérias relacionadas com a violência na noite e com o setor bancário.
* A admissão de responsabilidades é uma cenaça política porque depois na notícia justifica-se o atraso com novas "intenções" positivas. Ora nós todos sabemos das boas intenções do governo pena que falhem na eficácia.
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XII-TABU
AMÉRICA LATINA
(BRASIL)
2.FANATISMO
*
Nesta nova época de "bloguices" que vai de Setembro/17 a Julho/18, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram
os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
** As
nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma
hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.
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DO MALANDRO
12-TEATRO
FORA "D'ORAS"
VIII-A ÓPERA
DO MALANDRO
Em 2003, a dupla Möeller & Botelho voltou a trabalhar em cima da obra de Chico Buarque, na remontagem do musical "Ópera do Malandro", que se tornou um estrondoso sucesso de público e crítica no Rio, São Paulo e em Portugal, onde foi apresentado em duas temporadas. O espetáculo, uma luxuosa produção assinada por Charles (direção, cenários e figurinos) e Claudio (direção musical) trouxe 20 atores em cena, 12 músicos tocando ao vivo, três palcos giratórios montados num cenário de três andares, e 75 figurinos. Ao todo foram apresentadas 20 canções. Além das já consagradas na primeira versão, como "Folhetim" e "Geni e o Zepelim", foram inseridas músicas compostas para a adaptação cinematográfica feita por Ruy Guerra em 1985, como "Palavra de Mulher" e "Las Muchachas de Copacabana". No elenco, Alexandre Schumacher, Soraya Ravenle, Lucinha Lins, Mauro Mendonça, Cláudio Tovar, Alessandra Maestrini, Sandro Christopher, entre outros nomes.
FONTE:
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FONTE:
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