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HOJE NO 

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Holanda e Áustria querem que Bruxelas abra procedimento contra Itália

Considerando insatisfatória a reformulação orçamental feita pelo governo italiano, governantes da Holanda e da Áustria pedem à Comissão Europeia que intervenha abrindo um procedimento por défices excessivos contra Itália.

Não tardou a adensar-se a pressão sobre o governo italiano, com a Holanda e a Áustria a pedirem que seja aberto um procedimento por défices excessivos a Itália, isto por considerarem como "decepcionante" a proposta de orçamento reformulada ontem enviada por Roma para Bruxelas. Uma proposta que mantém as metas orçamentais que suscitaram a rejeição de Bruxelas.

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MUSSOLÍNICO ROCK

Citado pelo Corriere della Sera, o ministro holandês das Finanças, Wopke Hoekstra, considera que o novo esboço orçamental de Itália "é pouco surpreendente e muito decepcionante" e lamenta que Roma não tenha efectivamente "revisto o seu plano de orçamento".

"Este orçamento viola o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Estou profundamente preocupado. Agora cabe à Comissão Europeia dar os passos seguintes", acrescentou o governante holandês.

Antes ainda tinha sido o ministro austríaco das Finanças, Hartmut Loeger, a criticar a inflexibilidade demonstrada pelo executivo anti-sistema de aliança entre o 5 Estrelas e a Liga. "Mais do que nunca Roma tem de ter disciplina [orçamental], não se trata somente de uma questão italiana, mas de uma questão europeia", afirmou citado pelo La Repubblica.

Este elemento do governo conservador austríaco (que governa coligado à extrema-direita) teme que a situação em Itália desemboque idêntica à observada na Grécia durante a crise de 2015 entre Atenas e Bruxelas, pelo que Loeger também insta a Comissão a actuar para evitar males maiores.

A Holanda lidera informalmente a chamada nova liga hanseática que, em traços gerais, pugna pelo rigor e ortodoxia orçamental no âmbito da moeda única. Quanto em Junho passado a França e a Alemanha propuseram a criação de um orçamento para a Zona Euro, foi este grupo informal a liderar a oposição contra o que consideram poder ser o estabelecimento de uma união de transferências.

A própria Comissão Europeia já se pronunciou de forma crítica à posição ontem adoptada pela Itália na data-limite para enviar para Bruxelas um orçamento revisto. "Quando se pertence à Zona Euro, é preciso respeitar as regras que nós próprios criámos", sustentou Andrus Ansip, um dos vice-presidentes do órgão executivo da União Europeia.

Desde que, numa primeira fase, pediu a Itália que esclarecesse os pressupostos da respectiva proposta orçamental entregue em 15 de Outubro, vários elementos da Comissão têm vindo a avisar Roma de que enfrenta a possibilidade de ver iniciado um procedimento por défices excessivos.

E agora?

A data-chave por agora será o dia 21 de Novembro, dia em que a instituição liderada por Jean-Claude Juncker divulga a avaliação feita aos orçamentos de todos os 19 países-membros da área do euro. Será então que a Comissão deverá fazer recomendações ao governo italiano. Na mesma data deverá ainda – embora não seja certo o dia – publicar um relatório sobre a dívida pública transalpina que se fixa em cerca de 131% do PIB (a segunda maior na Zona Euro).

O Eurogrupo de Dezembro deverá depois centrar atenções na questão italiana, cabendo ao Conselho Europeu ratificar, ou não, as eventuais medidas correctivas que venham a ser recomendadas pela Comissão.

E se, de facto, for feita uma recomendação pela Comissão que seja posteriormente validada pelo Conselho, o Eurogrupo de 22 de Janeiro pode formalizar a abertura de um procedimento por défices excessivos, do qual Itália poderá sair após cortar a dívida em 3,5 pontos percentuais ao longo de três anos consecutivos.

* As regras nunca foram iguais para todos, défices da Alemanha e França há poucos anos atrás quase foram abençoados. O povo italiano deu o poder aos novos fascistas, aguente-se.

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