FILIPE DUARTE SANTOS

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Crescentes desigualdades

sociais e económicas. 

A causa não é o neolítico

É previsível termos no futuro um mundo onde a prática de gerar de forma sistemática e contínua excedentes tão valiosos e abundantes quanto possível poderá tornar-se cada vez mais difícil ou mesmo inviável.

Recentemente vários autores, motivados por razões diversas, têm vindo a salientar que a revolução agrícola está na origem de grande parte da nossa problemática atual porque esta resulta do longo e irreversível caminho percorrido desde que deixámos de ser caçadores-recolectores (Demoule, 2017; Scott, 2017). Temos certamente ainda muito a aprender sobre as circunstâncias e as causas das revoluções agrícolas que se deram de forma independente em várias regiões do mundo mas é evidente que tiveram aspetos positivos e negativos. A motivação inicial resultou da descoberta notável de que era possível domesticar algumas plantas e animais e que o seu uso persistente e continuado cria vantagens reprodutivas às populações e gera uma segurança alimentar que permite suportar uma maior densidade demográfica comparativamente à dos caçadores-recolectores. O novo sistema está muito longe da perfeição. Por vezes, a produção agrícola colapsa devido a secas, cheias e pragas e instala-se a fome e a miséria. Por vezes, as comunidades agrícolas são invadidas, atacadas, violadas e saqueadas por invasores armados. Viver em comunidades sedentárias, algumas vezes superlotadas, próximo dos animais domésticos deu origem a novas doenças e epidemias letais. Embora a segurança alimentar fosse em geral maior a dieta alimentar era provavelmente menos nutritiva do que a dos caçadores-recolectores, pelo menos para uma parte da população. Porém, no outro prato da balança encontramos a promessa de produções agrícolas abundantes que permitem saciar todos os apetites e festejar a afluência, a atração e a experiência de estilos de vida cada vez mais diversificados e luxuosos, oportunidades crescentes de promoção social, de diversificação profissional, de enriquecimento, de ascensão ao poder, de dominar os seus semelhantes, de vitórias militares, de conquistas territoriais e saques lucrativos. Apenas se não conhecermos bem o homem em geral e nós próprios em particular, ou se deliberadamente ignorarmos esses conhecimentos, poderemos culpabilizar a revolução agrícola das problemáticas e das insustentabilidades que encontramos na atualidade. A revolução agrícola representou o início de um processo civilizacional ao qual a esmagadora maioria das populações do mundo aderiram livremente sem hesitações ao longo de milhares de anos e que consideram ter trazido maior prosperidade, bem-estar e qualidade de vida. Contudo, este processo civilizacional trouxe um aumento exponencial da população humana (embora recentemente o seu crescimento esteja a abrandar), a militarização das sociedades, as guerras e as grandes batalhas, uma crescente estratificação social, crises sociais e económicas profundas, a degradação e destruição do ambiente, a sobre-exploração de recursos naturais e as alterações climáticas. A razão destes aspetos negativos não se encontra na revolução agrícola, mas no rumo que as características essenciais do comportamento individual e social humano imprimiram ao processo civilizacional. Afirmar que a “revolução agrícola foi uma das maiores fraudes na história da humanidade” (Harari, 2017) equivale a dizer que a fraude somos nós próprios, o que não contribui para entender o nosso passado e procurar resolver os problemas atuais e futuros.

A partir da revolução agrícola a humanidade habituou-se a ter excedentes de produção de bens e disponibilização de serviços e soube aproveitá-los para aumentar de forma direta e imediata o poder de uma parte da população e depois aumentar indiretamente, lentamente e de forma diferenciada a prosperidade económica, o bem-estar e a qualidade de vida do conjunto da população humana. Este programa nem sempre correu bem e houve abusos e desvios com consequências dramáticas mas em média prevaleceu de forma positiva ao longo de cerca de 100 séculos. O modo como se faz a distribuição na sociedade do poder económico e político gerado pelos excedentes tem variado ao longo da história. Porém, os excedentes são vitais para a continuidade do funcionamento do sistema. Sem o aumento contínuo da produtividade que gera os excedentes o sistema tende para desequilíbrios perigosos.

Ao nível mais básico das pulsões, desejos, temores e ambições o motor deste sistema é o facto de a proliferação dos excedentes tornar possível a prática de uma variedade praticamente ilimitada de comportamentos extremos, cujo sentido para quem os pratica e para a sociedade vai desde o muito positivo ao muito negativo, tais como filantropias, generosidades, prodigalidades, intemperanças, despesismos, exuberâncias, extravagâncias, luxos extremos e de um modo geral excessos. A nossa atração pelos comportamentos extremos faz parte da nossa inalienável herança biológica. Podemos refrear os impulsos que nos levam a praticá-los mas não conseguimos reprimi-los completamente. Vamos ter que conviver com eles até ao final do tempo do Homo sapiens. Os comportamentos individuais e coletivos extremos são em grande parte responsáveis por nos terem deixado o legado civilizacional e cultural de que hoje beneficiamos. É o caso, por exemplo, das obras realizadas pelas grandes civilizações, como as pirâmides do Egipto, a Muralha da China, os templos Maia, as catedrais na Europa da Idade Média e a profusão de obras de arte da Renascença. É o caso das grandes viagens dos descobrimentos e das explorações através de todo o sistema Terra e do espaço exterior. A nível individual encontramos exemplos notáveis de filantropia, cooperação, ajuda, proteção e amor dos mais pobres e desprotegidos, dedicação plena e incansável à criação filosófica, científica, tecnológica e artística, à causa da medicina e da saúde pública, à causa da produção de bens e serviços e das respetivas empresas, à causa pública e à governação. No outro extremo dos comportamentos extremos encontramos os assassínios, a tortura, as perseguições, os saques, o terrorismo, o lançamento sistemático de bombas sobre populações, os assassínios seletivos dirigidos por drones, os genocídios, o holocausto, o lançamento de bombas atómicas sobre cidades, e ainda, de forma mais generalizada e comum em todo o mundo, os mais diversos tipos de roubos e de corrupção.     

A evolução recente da distribuição da riqueza nas economias avançadas dá-nos um exemplo atual de um comportamento coletivo extremo surpreendente. O caso dos EUA é paradigmático e foi recentemente estudado por Piketty, Saez e Zucman (Piketty, 2016). Quando se compara a distribuição dos aumentos anuais dos rendimentos reais e líquidos em função do rendimento para dois períodos de tempo consecutivos de 34 anos, um que termina em 1980 e outro que termina em 2014, surgem duas curvas muito diferentes. No período de 1946-1980 os maiores aumentos situam-se na classe média e nos rendimentos mais baixos. O valor do aumento do rendimento da classe média é cerca de 2% o que representa uma duplicação do rendimento real líquido em cerca de 34 anos. No período de 1980-2014 a curva inverte-se e agora os aumentos mais baixos situam-se nos rendimentos mais baixos e os aumentos mais elevados na parte mais rica da população. A classe média, em lugar de aumentos reais e líquidos de 2%, no período mais recente teve aumentos de 1%. No período mais recente os aumentos de 2% só se encontram no percentil dos 4% mais ricos. No extremo do gráfico correspondente aos rendimentos mais elevados a curva dos aumentos apresenta um máximo muito pronunciado que atinge aumentos reais e líquidos anuais superiores a 6%. Tal significa que os mais ricos e apenas os mais ricos receberam aumentos significativos do rendimento nas últimas décadas. As desigualdades de riqueza estão pois a agravar-se de forma muito significativa e isso tem consequências sociais e políticas. O aumento de riqueza do 1% dos mais ricos é claramente um excesso surpreendente para muitos, natural para outros, e para o qual existem certamente razões muito fortes. São provavelmente múltiplas e variadas mas a causa mais próxima pode resumir-se na afirmação de que nas últimas três a quatro décadas a receita gerada pela economia fluiu mais para os lucros do que para os salários, comparativamente ao período que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. Outro aspeto importante é a economia americana estar a crescer, mas a taxa de crescimento nas últimas décadas tem sido, em média, bastante inferior à média do período do pós-guerra. Importa ainda salientar que enquanto o excedente comercial externo médio do período 1946-1980 representava 0,5% do PIB dos EUA, no período de 1980-2014 houve um défice comercial externo de 2,7% do PIB (Piketty, 2016). Nas últimas décadas não só o crescimento económico se tornou mais lento como a economia se tornou menos competitiva no mercado global. A reação da sociedade americana a estas adversidades fez-se por meio de múltiplos e complexos mecanismos políticos, económicos e sociais que redistribuíram os excedentes, agora mais limitados, favorecendo os mais ricos em detrimento da classe média e dos mais pobres. Estamos perante decisões surpreendentes que revelam uma enorme fé no modelo económico e financeiro liberal da “free enterprise” que grande parte dos americanos considera ter sido não só a causa e o motor da ascensão dos EUA até se tornar o país mais poderoso do mundo em termos económicos e militares, como de forma mais geral a origem e a essência da identidade e do excecionalismo dos EUA (Lipset, 1997). Uma análise mais fina permite identificar um conjunto de tendências, circunstâncias, processos económicos e políticos, legislações e regulamentações que contribuíram para provocar o recente aumento das desigualdades económicas e sociais nos EUA. Entre elas encontra-se a tendência para a globalização que baixou os salários nas indústrias mais afetadas pela concorrência externa, os avanços tecnológicos que aumentaram mais as diferenças salariais em função das qualificações e competências, especialmente no domínio das tecnologias digitais. Outros fatores importantes foram a degradação salarial provocada por níveis elevados e persistentes de desemprego, a perda de representatividade e poder dos sindicatos nos EUA, a desvalorização dos salários resultante da concentração do poder económico em grandes empresas. Na área governamental manifesta-se, especialmente no atual governo, a tendência para contrariar a progressividade dos impostos, ou seja, diminuir a taxa de imposto sobre o rendimento dos que auferem maiores rendimentos e a criação de regimes especiais altamente complexos que aliviam a sua carga fiscal. Importa ainda referir a financialização e desregulação crescente da economia americana que produz a chamada “economia do champô” caracterizada por ciclos de – bolha, rebentamento e nova bolha – no final dos quais o colapso do sistema financeiro é evitado com injeções massivas de dinheiro dos contribuintes, proveniente principalmente dos que têm rendimentos médios e baixos. Este ciclo constitui um processo eficiente de transferir poder financeiro e económico para os rendimentos mais elevados. As políticas públicas nos EUA estão atualmente a contribuir para agravar as desigualdades económicas mas tal é considerado um mal menor face ao imperativo de manter o excepcionalismo e a hegemonia económica e militar do país no mundo. Prevalece a opinião de que apenas essas políticas públicas podem conseguir que o PIB do país cresça anualmente acima dos 3%. Este programa político é apresentado, de forma simplista mas politicamente muito eficaz, através da frase “Let´s make America great again”, que baseou a campanha do atual presidente dos EUA.

Importa salientar que as desigualdades económicas também se estão a agravar em outros países com economias avançadas, nas quais os jovens da geração do Milénio são os mais afetados. Tudo indica que o conjunto de países com economias avançadas está a ter maior dificuldade em gerar excedentes e usa os que gera de uma forma que agrava as desigualdades de riqueza, convencido erroneamente que poderá assim contribuir para resolver o problema que se mantém sem solução nas últimas décadas. Nos países com economias emergentes e nos restantes a situação é mais diversificada e complexa mas de um modo geral todos partilham uma maior capacidade potencial de gerar excedentes do que os países com economias avançadas, devido a razões demográficas e ao menor desenvolvimento das suas economias. É provável que tal capacidade vá decrescer tal como aconteceu nos países com economias avançadas. Globalmente e a médio e longo prazo a capacidade de gerar excedentes irá decrescer em todos os países embora de forma diferenciada devido à degradação e destruição do ambiente, à sobre-exploração de recursos naturais e às alterações climáticas. É pois previsível termos no futuro um mundo onde a prática, inventada no neolítico, de gerar de forma sistemática e contínua excedentes tão valiosos e abundantes quanto possível, para depois exercitarmos a nossa capacidade ancestral de cometer todos os imagináveis comportamentos extremos, poderá tornar-se cada vez mais difícil ou mesmo inviável. Esta situação, caso se concretize, corresponderia a conhecer os limites do modelo de grande sucesso que permitiu aumentar indefinidamente, pelo menos até ao presente, a prosperidade económica, o bem-estar e a qualidade de vida de grande parte da humanidade.

* Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa

IN "PÚBLICO"

13/05718

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