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HOJE NO
 "DINHEIRO VIVO"

Carga fiscal aumenta em 2017 

à boleia do IVA e do IRC

A carga fiscal voltou a aumentar em 2017, atingido 34,7% do PIB, sendo este o valor mais elevado desde 1995. IVA e IRC explicam subida.

Ao longo do ano passado, a receita arrecadada pelo Estado através dos impostos totalizou 67 mil milhões de euros. Um valor que, medido em percentagem do Produto Interno Bruto, equivale a 34,7%, segundo mostram as estatísticas das receitas fiscais publicadas esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). 

O aumento registado no ano passado compara com os 34,3% de carga fiscal registados em 2016, ano em que se interrompeu o ciclo de subidas consecutivas que estava a observar-se desde 2013, ano em que foi concretizado o “enorme aumento de impostos”. E a que se deveu este comportamento? Do lado dos impostos diretos, o contributo veio do IRC, cuja receita disparou 10,2%, enquanto a do IRS se manteve estável.

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Entre os impostos diretos, o IVA (o imposto mais rentável para o Estado) avançou 6,4%, sendo ainda de destacar, assinala o INE “os aumentos registados com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (31,6%), com o imposto sobre veículos (12,7%), com o imposto sobre o tabaco (4,0%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (2,4%)”. 
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A receita do IMI tinha observado uma quebra em 2016 – devido à política de taxas e de descontos para agregados com dependentes praticada pelos municípios – mas no ano passado esta tendência inverteu-se com as receitas deste impostos a registarem uma variação positiva de 8,7% devido ao Adicional ao IMI. 

O Gap do IVA (que equivale à diferença da receita que resultaria se todos os bens e serviços pagassem o imposto e a receita realmente cobrada) situou-se em 1,1 mil milhões de euros. Este valor reporta-se a 2015.
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Em termos nominais, a carga fiscal aumentou 5,3% no ano passado – quase o dobro se comparado com o avanço de 2,8% contabilizado um ano antes. 

Traduzindo em valores, os 67 mil milhões de euros arrecadados em 2017 traduzem uma fatura de mais 3,34 mil milhões de euros face a 2016. Trata-se do valor mais elevado desde 1995, primeiro ano para o qual existem dados. Nessa altura, a carga fiscal era de 29,3% do PIB.

A par dos impostos, também as contribuições sociais tiveram um desempenho positivo em 2017, tendo aumentado 6,0% refletindo o aumento do emprego e ao efeito da reversão integral do corte salarial dos trabalhadores da administração pública. 
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Apesar da subida do peso dos impostos no PIB, Portugal continua com uma carga fiscal inferior à média da União Europeia, que se situou nos 39,3%.

* A propaganda política vive dos assaltos.

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