14/03/2017
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
UEFA
Portugal perde uma vaga
na Champions em 2018/19
Com a derrota do FC Porto em Turim, diante da
Juventus, por 0-1, Portugal confirmou a perda de uma vaga na Liga dos
Campeões na temporada de 2018/19.
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Segundo os parâmetros da UEFA,
apenas os quinto e sexto colocados no ranking podem colocar uma terceira
equipa na mais importante competição de clubes europeus.
O sétimo lugar, posição agora ocupada por Portugal, apenas tem direito a colocar o campeão nacional na fase de grupos diretamente e ao segundo classificado na terceira pré-eliminatória.
O sétimo lugar, posição agora ocupada por Portugal, apenas tem direito a colocar o campeão nacional na fase de grupos diretamente e ao segundo classificado na terceira pré-eliminatória.
* Portugal não tem dinheiro para ombrear com as potências do futebol europeu, há clubes por aí cujo orçamento é superior ao somatório do dos sete clubes principais portugueses.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
Governo repõe 25% de horas extra
a todos os médicos a partir de abril
O Governo comprometeu-se com os sindicatos médicos a repor 25%
das horas extraordinárias a partir de abril a todos os profissionais de
saúde e a negociar para que a reposição total ocorra até ao fim do ano.
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Segundo o presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM),
Roque da Cunha, esta foi uma das conclusões da reunião que decorreu hoje
entre as organizações sindicais médicas e o Ministério da Saúde.
Os médicos estavam desde 2012 com um corte de 50% das horas extraordinárias e tinham a expetativa de que os 25% fossem repostos para todos os médicos.
Contudo, após uma diploma que definia a reposição apenas para os profissionais que fazem urgência externa, as organizações médicas ameaçaram avançar com uma greve caso não fosse reposto para todos os profissionais.
Na reunião de hoje, segundo o presidente do SIM, o Governo comprometeu-se a repor mais 25% (até se atingir 75%) das horas extra a todos os médicos e ainda a negociar para que até fim de dezembro deste ano estejam repostos os restantes 25%, alcançando a totalidade.
De acordo com o sindicalista, a reposição do pagamento de horas extra será, segundo o compromisso do Ministério, para todos os profissionais de saúde e não apenas para médicos.
Apesar de registar que houve um progresso, Roque da Cunha lamentou que o Governo prefira gastar dinheiro com empresas prestadoras de serviços do que repor mais rapidamente as horas extraordinárias dos médicos.
Segundo o Sindicato Independente, que esteve reunido em conjunto com a Federação Nacional dos Médicos, o Ministério da Saúde comprometeu-se ainda a negociar um pacote global de reivindicações.
Para isso, no dia 21 de março haverá outra reunião no Ministério da Saúde.
O Sindicato Independente dos Médicos propõe também que os participantes do Fórum Médico voltem a encontrar-se ainda este mês.
O Fórum Médico, constituído por sindicatos, Ordem dos Médicos e várias organizações de profissionais de saúde, tem exigido ao Governo que melhore o acesso aos cuidados de saúde e as condições de trabalho dos profissionais.
Segundo o presidente do SIM, na reunião de hoje, além dos elementos dos sindicatos, estiveram os dois secretários de Estado do Ministério da Saúde e elementos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
* Com as humilhações que os sucessivos governos têm sujeitado os profissionais de saúde, chegamos a admirar-nos porque o SNS tem tanta qualidade.
Os médicos estavam desde 2012 com um corte de 50% das horas extraordinárias e tinham a expetativa de que os 25% fossem repostos para todos os médicos.
Contudo, após uma diploma que definia a reposição apenas para os profissionais que fazem urgência externa, as organizações médicas ameaçaram avançar com uma greve caso não fosse reposto para todos os profissionais.
Na reunião de hoje, segundo o presidente do SIM, o Governo comprometeu-se a repor mais 25% (até se atingir 75%) das horas extra a todos os médicos e ainda a negociar para que até fim de dezembro deste ano estejam repostos os restantes 25%, alcançando a totalidade.
De acordo com o sindicalista, a reposição do pagamento de horas extra será, segundo o compromisso do Ministério, para todos os profissionais de saúde e não apenas para médicos.
Apesar de registar que houve um progresso, Roque da Cunha lamentou que o Governo prefira gastar dinheiro com empresas prestadoras de serviços do que repor mais rapidamente as horas extraordinárias dos médicos.
Segundo o Sindicato Independente, que esteve reunido em conjunto com a Federação Nacional dos Médicos, o Ministério da Saúde comprometeu-se ainda a negociar um pacote global de reivindicações.
Para isso, no dia 21 de março haverá outra reunião no Ministério da Saúde.
O Sindicato Independente dos Médicos propõe também que os participantes do Fórum Médico voltem a encontrar-se ainda este mês.
O Fórum Médico, constituído por sindicatos, Ordem dos Médicos e várias organizações de profissionais de saúde, tem exigido ao Governo que melhore o acesso aos cuidados de saúde e as condições de trabalho dos profissionais.
Segundo o presidente do SIM, na reunião de hoje, além dos elementos dos sindicatos, estiveram os dois secretários de Estado do Ministério da Saúde e elementos da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
* Com as humilhações que os sucessivos governos têm sujeitado os profissionais de saúde, chegamos a admirar-nos porque o SNS tem tanta qualidade.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Portugal é dos países europeus
com prisões mais cheias
Portugal era em 2015 dos países europeus com maior sobrelotação das prisões mas também dos que tinha menos presos preventivos, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado esta terça-feira.
De acordo com o documento, que reflete a situação das prisões em mais de 40 países, Portugal tinha 113 detidos por cada 100 lugares disponíveis, o mesmo número que França e abaixo apenas da Macedónia (138), Hungria, Bélgica, Espanha e Albânia e Moldávia.
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Com base num inquérito a que responderam 45 das 52 administrações penitenciárias dos 47 Estados-membros do Conselho da Europa (sobre a situação a setembro de 2015), Portugal tinha das maiores superfícies por cada detido, sete metros quadrados (Luxemburgo e Andorra no topo da tabela com 11 metros, a Hungria apenas com 2,8 metros).
Quanto a presos preventivos Portugal tinha também dos melhores números, apresentando a segunda mais baixa percentagem de homens presos preventivos no universo de detidos masculinos, 4,3% (só ultrapassado pela Bulgária). Em alguns países mais de metade dos presos está detida sem julgamento. Mais de metade dos Estados do Conselho da Europa tinha em 2015 mais de 100 presos por 100.000 habitantes, com Portugal a integrar esse "pelotão da frente", ligeiramente acima da média (tinha cerca de 14.000 presos ao todo).
Reportando a 2015, Portugal tinha uma população prisional com uma média de idades a rondar os 39 anos (a Albânia tem a população detida mais jovem, 28 anos), sendo 6,1% mulheres (um quarto estrangeiras). Na população masculina 17% era estrangeira. Quanto às percentagens de crimes, a situação em Portugal não difere grandemente do que se passa no resto da Europa, pontificando os crimes relacionados com droga. Como também não difere grandemente noutros números: a maior parte dos presos estão a cumprir uma pena entre cinco e 10 anos, sendo também muitos os detidos com penas superiores a 10 anos e entre três e cinco anos. No entanto Portugal estava no grupo de países com mais baixa rotação de presos, e também tinha das mais altas taxas de suicídio em meio prisional.
Segundo o documento, a taxa média da população prisional europeia era de 115,7 presos por 100.000 habitantes, menos 7% do que 2014. Em todos os países que fazem parte do Conselho da Europa havia 1.404.398 de reclusos, um número que tem vindo a diminuir desde 2013. Desde 2009 que a capacidade das prisões europeias está praticamente no limite (em média 94 presos por 100 lugares), sendo a idade média dos presos de 35 anos. As mulheres representavam cerca de cinco por cento da população prisional e os estrangeiros 10%.
Em relação ao mesmo período a mortalidade média situava-se nas 27 mortes por 10.000 detidos. O valor gasto calculado para cada preso varia muito de país para país, entre seis euros (Geórgia) e 480 euros (San Marino), por dia e por detido. Em 2014 o valor gasto com as prisões dos Estados do Conselho da Europa ascendeu a 26 mil milhões de euros.
* Uma grande parte dos detidos em Portugal vive em condições humilhantes, não é possível recuperá-los tratando-os com desumanidade.
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FRANCISCO MOITA FLORES
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IN "CORREIO DA MANHÃ"
12/03/17
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Aos pais
Por detrás das redes sociais há centenas de bandidos. Lobos com pele de cordeiro.
O rapto de Mariana, em Ponte de Lima, por um predador sexual não é o primeiro. Infelizmente, não será o último. A revolução cibernética está a entrar nos nossos quotidianos com rapidez inimaginável, alterando comportamentos, maneiras de pensar, as tradicionais visões do mundo sem aviso prévio.
Quando damos por nós, já lá estamos. Sobretudo no mundo das famílias, da escola, dos territórios onde se geram e aprendem os afectos. As verdadeiras revoluções transformadoras da vida, são invisíveis à discussão pública, indiferentes a manifestações, desprezam a política, ignoram utopias antigas. Foi assim com a descoberta do fogo, da roda, da revolução industrial, da pílula contracetiva que abriu as portas a autodeterminação das mulheres e, agora, com este imperialismo computorizado.
A Internet é o encontro com a Liberdade absoluta. O prazer maior de qualquer ser social, liberto das grilhetas da norma jurídica, social ou moral. É o acesso ilimitado ao conhecimento. E também é a maior estrumeira de dejectos a nível mundial.
A Liberdade tem esse risco. Precisa de ser aprendida. Os pais, os professores devem preparar, estão obrigados a preparar as suas crianças para perceber este admirável mundo novo. As redes sociais são a mistificação do real através de imagens que podem ser verdadeiras ou falsas.
Por detrás delas, estão milhões de pessoas interessantes e estão centenas de bandidos. Lobos com pele de cordeiro. Que negoceiam droga, armas, corrompem, negoceiam escravos. E predadores que raptam crianças. E todos nos chegam com a aparência de amigos. Não são. Educar deixou de ser a prática social e ética que herdámos da velha escola. Tem que incluir forçosamente o controlo educativo de crianças na iniciação ao mundo cibernético.
Para diminuir riscos. Para que gozem essa Liberdade com prazer. Os pais são os grandes motores desta domesticação do invisível. Para que casos, como o de Mariana, não se repitam.
IN "CORREIO DA MANHÃ"
12/03/17
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Bogachev, o trunfo russo
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
O cibercriminoso mais perigoso
do mundo pode ser o trunfo da Rússia
do mundo pode ser o trunfo da Rússia
É um dos cibercriminosos mais perigosos do mundo. Mikhailovich Bogachev pode ter interferido nas eleições dos EUA e a Rússia pode estar a aproveitar-se. A recompensa é de 3 milhões de euros.
Um dos últimos serviços prestados pela administração Obama foi a
publicação da lista dos cibercriminosos mais perigosos do mundo. Um
deles é Mikhailovich Bogachev, um russo de 33 anos.
A recompensa do FBI,
no valor de três milhões de euros, é a maior alguma vez oferecida neste
tipo de crimes.
Espionagem e acesso a informação confidencial não
foram razões suficientes para um valor tão elevado. Muito menos o facto
de Bogachev ter sido o criador de um vírus Cavalo de Tróia. Mais do que
isto, o russo pode ter interferido nas presidenciais dos Estados Unidos
e a Rússia pode estar a aproveitar as habilidades do hacker.
Apesar dos vários crimes que Bogachev foi acumulando ao longo dos
anos, foi a sua aptidão em aceder a informações e documentos
confidenciais que preocupou o governo norte-americano e fez do jovem
russo um dos cibercriminosos mais perigosos do mundo. Segundo
o The New York Times, os Estados Unidos não só estão a par da
espionagem cometida por Bogachev como acreditam que o hacker pode ter
influenciado diretamente as eleições presidenciais norte-americanas.
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As
espionagem de Bogachev vai além de documentos confidenciais. Os ataques
cibernéticos cometidos levaram a que o russo passasse a ter controlo
sobre milhões de computadores espalhados por todo o mundo e, assim,
acesso toda a informação confidencial, documentos privados relativos a
propostas de negócios e até fotografias pessoais. Alguns desses
computadores pertenciam a funcionários do governo e diretores de
empresas.
Bogachev, o trunfo russo
A partir
de informações do The New York Times, o governo Russo apercebeu-se que a
espionagem de Bogachev podia ser uma mais-valia. Um arquivo compilado
pelo Ministério do Interior da Ucrânia, que presta auxílio na busca de
Bogachev, afirma que o jovem russo “trabalha sob a supervisão de uma
unidade especial do FSB”, a principal agência de inteligência Russo.
Bogachev
não é um alvo mas um trunfo da Rússia. Aliás, o país é um dos
obstáculos na captura do cibercriminoso. É que a Rússia não têm um
Tratado de Extradição com os Estados Unidos pelo que não é obrigada a
entregar um condenado ou suspeito que estiver em seu território. Neste
caso, as autoridades russas nem sequer reconhecem motivos para prender
Bogachev. Daí que a busca se torne mais difícil, principalmente quando
as autoridades norte-americanas acreditam que Mikhailovich está a viver
em Anapa, uma cidade russa.
O próprio comportamento de Bogachev e a
forma como procede na sua atividade impedem que este seja detetado. Nos
ataques cibernéticos a bancos, o russo desviava grandes quantidades de
dinheiro, divididas em parcelas e posteriormente depositadas em vários
pontos do mundo, por via de intermediários. Estes métodos complexos
tornam impossível seguir o seu rasto mas permitem calcular a quantia
obtida pelo hacker nos crimes cometidos.
Mikhailovich Bogachev viu
nos cibercrimes uma forma de se tornar milionário. É proprietário de
mais de uma dezena de casas por toda a Europa, uma alargada quantidade
de veículos e leva uma vida de luxo.
* Nunca se sabe se o Trump não o contratará para a Casa Branca.
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Entre
os 1900 peticionários estão o presidente da Câmara Municipal do Porto,
Rui Moreira, o conselheiro de Estado Lobo Xavier, e muitas outras
figuras de CDS-PP e PSD, mas também o politólogo Adelino Maltez ou o
escritor Rui Zink, além do historiador Jaime Nogueira Pinto e dos
empresários Paulo Azevedo e Paulo Teixeira Pinto.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Quase 2.000 pessoas querem duque
de Bragança no protocolo de Estado
O objetivo da petição é garantir que o assunto é debatido na Assembleia da República.
Uma
petição pública eletrónica juntou, desde sábado, perto de 2.000
assinaturas de cidadãos que querem o duque de Bragança incluído no
protocolo de Estado, através da alteração à legislação de 2006.
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"A
lei atual é de 2006 e, quando foi discutida, esta questão já se colocou
e acabou por ser aprovada uma versão em que foi completamente excluída.
Passados 10 anos, houve instituições e pessoas que acharam por bem
levantar o assunto porque há algumas dificuldades protocolares quando d.
Duarte Pio, que é convidado regularmente para eventos, no seu
enquadramento", disse à Lusa um dos promotores da petição "Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado", Tomás Moreira.
O
dirigente da associação monárquica Causa Real, empresário de 59 anos,
garantiu que o objetivo é o assunto vir a ser debatido na Assembleia da
República. As petições, uma vez admitidas em São Bento em sede de
comissão parlamentar, são entregues a um deputado para tomar as
diligências consideradas adequadas. Se tiver mais de 1.000 assinaturas,
os autores têm de ser ouvidos pelo parlamento. Ultrapassadas as 4.000, o
assunto tem mesmo de ser levado a plenário.
"Enquanto
chefe da Casa de Bragança, [Duarte Pio] tem sido convidado a participar
em eventos oficiais, importantes momentos da vida do Estado,
especialmente quando envolvem a participação de membros da realeza
mundial, em cerimónias de celebração histórica ou cultural, no
estrangeiro, como representante da comunidade portuguesa, em eventos de
natureza cultural, humanitária ou religiosa", justifica-se no texto.
A
petição defende tratar-se do "reconhecimento pelo Estado português de
que o chefe da Casa de Bragança é, mesmo no regime republicano vigente, o
legítimo sucessor dos reis de Portugal" e que "a maturidade do regime
republicano deveria permitir a formalização deste relacionamento,
passando a incluir o tratamento devido ao duque de Bragança na Lei das
Precedências do Protocolo do Estado Português'", como "já acontece com
as altas entidades estrangeiras e internacionais, diplomáticas,
religiosas, universitárias e os parceiros sociais".
Outro
antigo autarca, Carmona Rodrigues, atuais e antigos deputados e
dirigentes democratas-cristãos como Diogo Feio, Nuno Melo, Telmo
Correia, Mota Soares, mas também os jornalistas e escritores Miguel
Esteves Cardoso, Eduardo Cintra Torres e Henrique Raposo, bem como o
cozinheiro Hélio Loureiro, figuram entre o rol de subscritores.
* D. Duarte Pio de Bragança tem o nosso respeito por ter sido das primeiras figuras públicas portuguesas, até arricaríamos a primeira, a defender com intransigência o direito à independência do povo de Timor Leste. Estamos em desacordo com ele em muitas matérias mas não se lhe conhecem desonestidades nem falta de carácter, ser incluído no Protocolo de Estado só valoriza a República.
* D. Duarte Pio de Bragança tem o nosso respeito por ter sido das primeiras figuras públicas portuguesas, até arricaríamos a primeira, a defender com intransigência o direito à independência do povo de Timor Leste. Estamos em desacordo com ele em muitas matérias mas não se lhe conhecem desonestidades nem falta de carácter, ser incluído no Protocolo de Estado só valoriza a República.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Catarina Carvalho sagra-se
campeã nacional de esqui alpino
Catarina Carvalho sagrou-se campeã nacional absoluta em esqui alpino na
estância de esqui da Serra da Estrela, numa prova que ficou marcada por
condições difíceis, com a neve a derreter facilmente, consequência da
elevadas temperaturas registadas.
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A atleta das Caldas da Rainha,
em representação do Sporting, núcleo da Covilhã, subiu ao lugar mais
alto do pódio, seguida de Dorit clasing, da Associação Desportiva de
Aveiro, e Marta Carvalho, do Ski Clube de Portugal.
Catarina
Carvalho, representando a Associação de Estudantes da Faculdade de
Ciências Humanas da Universidade Católica, já tinha vencido os
campeonatos nacionais universitários realizados na pista Viriato, com
Mariana Luís a ficar em segundo lugar e Inês Ferreira em terceiro,
ambas da Associação Académica da Universidade do Minho.
A atleta já tinha feito história na Suíça, ao tornar-se na primeira portuguesa a qualificar-se para uma final, no Campeonato Muncial de Esqui Alpino, em Sant Moritz. Na verdade, Catarina Carvalho conseguiu a qualificação para duas finais: o Slalom Especial e Slalom Gigante, encerrando um ano desportivo marcado por resultados que atestam não só a sua progressão desportiva, mas também a capacidade de gerir a componente desportiva e o curso universitário que frequenta.
Catarina Carvalho está ainda selecionada, tal como Ricardo Brancal e Arthur Hanse, para representar Portugal nos campeonatos nacionais de esqui alpino da Bélgica prova a realizar em Val Thorens-Les 3 Vallées, nos Alpes franceses, no início de Abril.
* Esta modalidade precisa de ser muito promovida em Portugal.
A atleta já tinha feito história na Suíça, ao tornar-se na primeira portuguesa a qualificar-se para uma final, no Campeonato Muncial de Esqui Alpino, em Sant Moritz. Na verdade, Catarina Carvalho conseguiu a qualificação para duas finais: o Slalom Especial e Slalom Gigante, encerrando um ano desportivo marcado por resultados que atestam não só a sua progressão desportiva, mas também a capacidade de gerir a componente desportiva e o curso universitário que frequenta.
Catarina Carvalho está ainda selecionada, tal como Ricardo Brancal e Arthur Hanse, para representar Portugal nos campeonatos nacionais de esqui alpino da Bélgica prova a realizar em Val Thorens-Les 3 Vallées, nos Alpes franceses, no início de Abril.
* Esta modalidade precisa de ser muito promovida em Portugal.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Vibradores inteligentes
espiavam utilizadores
Uma
empresa de vibradores inteligentes canadiana foi condenada a indemnizar
os clientes, depois de um tribunal norte-americano ter provado que dados
pessoais dos utilizadores estavam a ser recolhidos sem autorização.
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O caso chegou a um tribunal de Chicago, nos EUA, em setembro do último ano, quando uma cliente da We-Vibe alegou que a empresa estava a vender aparelhos "que secretamente recolhiam e transmitiam informações sensíveis sobre os consumidores sem o seu conhecimento ou autorização".
O caso chegou a um tribunal de Chicago, nos EUA, em setembro do último ano, quando uma cliente da We-Vibe alegou que a empresa estava a vender aparelhos "que secretamente recolhiam e transmitiam informações sensíveis sobre os consumidores sem o seu conhecimento ou autorização".
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A We-Vibe tem uma linha de vibradores com ligação bluetooth que podem ser controlados à distância através de uma aplicação, que permite que "os casais possam manter a chama acesa quando, estão juntos ou longe", diz a empresa sobre a linha de produtos. O problema, segundo determinou o tribunal, é que a segurança da ligação bluetooth dos aparelhos é baixa, o que permite que facilmente alguém possa controlar o vibrador sem consentimento dos proprietários.
A We-Vibe tem uma linha de vibradores com ligação bluetooth que podem ser controlados à distância através de uma aplicação, que permite que "os casais possam manter a chama acesa quando, estão juntos ou longe", diz a empresa sobre a linha de produtos. O problema, segundo determinou o tribunal, é que a segurança da ligação bluetooth dos aparelhos é baixa, o que permite que facilmente alguém possa controlar o vibrador sem consentimento dos proprietários.
Para
adensar a questão, o aparelho, em conjunto com a aplicação de controlo,
recolhe informações de uso como intensidade de vibração, números de
utilizações, bem como data e hora. Os dados eram ainda associados a um
email do cliente, que era partilhado com os servidores centrais da
empresa, revela a televisão pública canadiana, CBC.
Os
clientes que compraram o vibrador vão poder exigir até cerca de 187
euros ao fabricante. Os utilizadores que compraram o aparelho e
utilizaram a aplicação poderão ser indemnizados num valor que pode
chegar, aproximadamente, aos 9500 euros.
A
Standard Innovation, a empresa-mãe da We-Vibe, diz ter melhorado a
segurança da aplicação e possibilitar aos clientes mais escolhas sobre
os dados pessoais que partilham.
* A "Vagina Espiada" uma sórdida produção da 'We-Vibe'
* A "Vagina Espiada" uma sórdida produção da 'We-Vibe'
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Liliana Rodrigues pede à Comissão
.Europeia que penalize a Hungria pela
.violação dos direitos humanos
.Europeia que penalize a Hungria pela
.violação dos direitos humanos
Face
ao recrutamento de denominados “caçadores de migrantes” para patrulhar a
fronteira da Hungria, a eurodeputada Liliana Rodrigues insiste que “é
mais do que tempo da União Europeia tomar medidas concretas em relação a
este país. ConstantementeViktorÓrban nos surpreende pela negativa,
agora com o anúncio da criação de uma espécie de milícia armadaque se
encarregará de ‘caçar’ as pessoas que cruzam a fronteirada Hungria”.
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A
deputada socialista mostra-se indignada com a passividade da Comissão
Europeia no que respeita ao comportamento deste Estado Membro, sendo que
“tanto a Amnistia Internacional, como a HumanRightsWatch e mesmo a
própria ONU, alertam para o facto de que o discurso e as acções do
governo húngaro promovem uma política de supressão sistemática dos
direitos dos refugiados, dos imigrantes e dos seus próprios cidadãos”.
Foi
essa indignação e a exigência de acções concretas que levaram Liliana
Rodrigues a questionar mais uma vez a Comissão Europeia a propósito da
Hungria, lembrando que“as obrigações impostas aos países candidatos ao
abrigo dos critérios de Copenhaga continuam a aplicar-se aos
Estados-Membros após a adesão à UE e que esta tem o direito e o dever de
exigir que a Hungria respeite o Estado de Direito e os direitos humanos
fundamentais”.
Após as eleições de 2010 na Hungria, a maioria
governamental obteve mais de dois terços dos lugares no Parlamento,
permitindo-lhe, no entender da deputada madeirense, uma rápida e intensa
atividade legislativa com vista a reformular a ordem constitucional do
paíse, por essa via, proceder a uma alteração significativa do quadro
institucional e jurídico, bem como de diversos aspetos fundamentais não
só da vida pública mas também da vida privada.
A Hungria encetou
uma deriva autoritária e “deve ser chamada à razão pelos seus parceiros
europeus”, refere Liliana Rodrigues, salientando que Viktor Órban
interferiu na independência do poder judicial, nomeadamente do Tribunal
Constitucional, e enfraqueceu o parlamento, realizou uma reforma
eleitoral de forma unilateral e aprovou legislação restritiva face à
comunicação social e à liberdade de expressão e de associação, facto que
afecta o trabalho de muitas ONG. Introduziu ainda a denominada Lei das
Igrejas, que prevê um novo regime jurídico para a regulação de
associações religiosas e igrejas no país, condicionada agora à aprovação
prévia de dois terços do Parlamento. Não aceitou as quotas de
refugiados definida pela UE e construiu um muro na sua fronteira com a
Sérvia, agora reforçado, para impedir a entrada de migrantes e
refugiados. Órban não hesita em recorrer à força e a proceder a
detenções arbitrárias e a expulsões ilegais. “Agora surge com esta ideia
absurda de recrutar estes modernos caçadores de migrantes”.
Liliana
Rodrigues reitera a “necessidade de instrumentos eficazes para
acompanhar o cumprimento das normas e valores comuns por parte dos
países depois de aderirem à UE e que sirvam para os sancionar caso estes
não estejam a ser respeitados”, acrescentando que “precisamos ter a
coragem de dizer à Hungria que tudo aquilo que deseja tratar com as
instituições europeias será suspenso até que se garanta o respeito pelo
Estado de Direito. Se a UE pode ameaçar Portugal e Espanha por
incumprimento do défice, mais se justifica agora, quando estão em causa
valores mais importantes.”
Pergunta enviada pela eurodeputada Liliana Rodrigues à comissão Europeia:
A
escalada de atropelos à democracia e aos direitos humanos por parte do
Governo húngaro aparenta não ter limites. Esta semana soubemos da
contratação de cerca de três milhares de “caçadores de migrantes” para
constituir uma milícia encarregue de patrulhar a fronteira da Hungria.
Estes “caçadores de migrantes”, que não integram a força policial ou
militar, terão direito a posse de arma de fogo, bastões, gás pimenta e
algemas.
1. Até quando a Comissão Europeia vai tolerar os ataques
de ViktorOrbán e do seu Governo ao Estado de Direito, à liberdade
política e democrática e ao trabalho das Organizações Não
Governamentais?
2. Como encara a Comissão a contratação de
denominados “caçadores de migrantes” com direito a posse de arma de
fogo, bastões, gás pimenta e algemas por parte de um Estado Membro?
2.
Se a Comissão Europeia coloca a hipótese de penalização através dos
fundos europeus aos países que não cumprem algumas décimas do défice,
não entende que a mesma penalização se deveria colocar, de forma mais
justificada, a um país que, de forma reiterada e sem mostrar receio de
quaisquer consequências, viola os direitos humanos dentro da UE?
* A eurodeputada Liliana Rodrigues tem feito um combate exemplar como activista dos Direitos Humanos, tem desde há muito o nosso respeito.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Operadora de Isabel dos Santos
suspende transmissão de dois
canais da SIC em Angola
A difusão da SIC Internacional e SIC Notícias foi suspensa depois dos canais terem recentemente divulgado reportagens críticas ao regime de Luanda
A operadora de televisão por satélite angolana Zap, da empresária
Isabel dos Santos, interrompeu hoje a difusão dos canais SIC
Internacional e SIC Notícias nos mercados de Angola e Moçambique,
decisão à qual a SIC "é alheia".
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De acordo com a agência
noticiosa AFP, a difusão dos dois canais portugueses foi hoje suspensa,
depois de recentemente terem divulgado reportagens críticas ao regime de
Luanda.
Contactada
pela Lusa, fonte oficial da estação de Carnaxide disse que "a SIC é
alheia à decisão da retirada da SIC Internacional e SIC Notícias da
plataforma de distribuição Zap em Angola e Moçambique".
Questionado
na SIC Notícias sobre esta situação, Francisco Pedro Balsemão, CEO da
Impresa, afirmou que "a SIC Internacional África é uma aposta que foi
lançada ontem e, lamentavelmente, não estamos em todas as plataformas
que gostaríamos", também justificando tal facto com "razões que nos são
alheias".
O CEO da Impresa acrescentou, porém, esperar que a Zap
venha a integrar a SIC Internacional África na sua plataforma, dizendo
estar certo de que "no futuro isso voltará a acontecer".
"Esta
distribuidora continuará a exibir os canais SIC Radical, SIC Mulher,
SIC K e SIC Caras em exclusivo para os mercados angolano e moçambicano",
adiantou a mesma fonte, acrescentando que "os dois canais [SIC
Internacional e SIC Notícias] podem continuar a ser vistos na DStv em
Angola e Moçambique e na StarTimes em Moçambique".
Contactada
pela AFP, António Miguel, representante da ZAP, adiantou que os dois
canais - SIC Notícias e SIC Internacional "já não fazem parte do pacote
distribuído pela Zap devido a uma mudança da grelha de difusão dos
programas".
O responsável não adiantou mais explicações para esta decisão.
A
operadora NOS detém 30% da Zap, sendo o restante capital detido pela
Sociedade de Investimentos e Participações, da empresária angolana
Isabel dos Santos.
A Zap iniciou a sua actividade no
mercado angolano em Abril de 2010 e é actualmente a maior operadora de
TV por satélite em Angola.
A partir de Maio de 2014 a SIC passou a emitir cinco canais em Angola e Moçambique.
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* A "zeduzita" não gosta de jornalismo de investigação, provoca azia.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Aranhas comem anualmente entre
400 e 800 milhões de toneladas
de insectos e invertebrados
O apetite das aranhas faz desaparecer todos os anos entre 400 e 800 milhões de toneladas de insetos e outros invertebrados, controlando pragas, sobretudo em zonas de floresta, segundo um estudo divulgado hoje.
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O suíço Martin Nyffeler, da universidade de Basileia, Klaus Birkhofer, da universidade de Lund, na Suécia e investigadores da universidade de tecnologia Cottbus-Senftenberg de Brandeburgo, na Alemanha, calcularam primeiro que há 25 milhões de toneladas de aranhas em sete sistemas ambientais no mundo, a partir de 65 estudos anteriores.
Em comparação, os seres humanos comem anualmente 400 milhões de toneladas de carne e peixe, enquanto as baleias consomem entre 280 e 500 milhões de toneladas e as aves marinhas comem 70 milhões de toneladas.
* Tem de ser inventada a nossa senhora das aranhas.
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Só as vendas porta a porta são alvo de mais
de quatro mil reclamações junto da DECO. Na véspera do Dia Mundial do
Consumidor, a associação lança a campanha “vendas à minha porta NÃO” e
tem como objetivo informar os portugueses do que devem exigir aos
vendedores, obrigando-os a prestar-lhe os esclarecimentos que entender
ou apenas para abandonarem o local. .
A explicação é simples: a tendência de os clientes comprarem bens que
não precisam só porque não conseguiram fechar a porta está, no entender
da entidade, a causar “elevados prejuízos económicos” aos
consumidores. A informação é a chave” diz a diretora geral da DECO, Ana
Tapadinhas, lembrando ainda que “desde a década de 90 que a associação
recebe reclamações de consumidores alvo destas práticas comerciais
desleais. Hoje assistimos a milhares de vendas de contratos de
fornecimento de serviços públicos essenciais, como a energia e as
telecomunicações, feitas à porta do cidadão.
É altura de combater este flagelo”, revela. Para a responsável, a solução passa por pôr um fim aos “contratos indesejados e com valores irrecuperáveis para o consumidor”. E, por isso mesmo, pede um maior controlo destas vendas associadas a práticas desleais”.
Queixas atrás de queixas
Mas os problemas não ficam por aqui. Das quase meio milhão de queixas que a DECO recebeu em 2016, só os setores das telecomunicações, água e luz foram alvo de mais de 73 mil, com as telecomunicações a liderar o pódio. Neste setor, os prazos de fidelização e refidelização continuam a ser as situações mais reclamadas e só esta atividade recebeu mais de 45 500 queixas.
Já no setor da energia e da água - que recebeu mais de 27 700 reclamações - destacam-se as dificuldades sentidas pelos consumidores no âmbito da faturação, seja por falta de envio da mesma, seja na cobrança de consumos prescritos ou dupla faturação. Também a mudança de comercializador de energia justificou abordagens comerciais pouco transparentes por parte dos diferentes comercializadores, tendo a DECO recebido milhares de queixas de consumidores vítimas de práticas comerciais desleais.
Outro setor que também foi alvo de elevado número de reclamações no ano passado foi o da compra e venda, com a DECO a receber mais de 27 400 queixas, estando a maioria relacionada com a falta ou atraso na entrega dos produtos, recusa de cancelamento da compra no prazo de reflexão e falta de reembolso quando se desiste da compra. O mesmo acontece com os serviços financeiros, com a associação a receber mais de 26 mil reclamações relacionadas com este setor. Em parte, a entidade atribui este aumento ainda a queixas relacionadas com a falência do BES, mas também com o Banif, que no final de 2016 foi incorporado no Santander Totta, mas deixou para trás muitos lesados.
Na área da banca, entre as questões mais suscitadas pelos consumidores estão o crédito ao consumo e pessoal, destacando-se o acompanhamento nas alterações dos valores de prestações e na própria formulação do contrato e incumprimento por parte dos bancos. Mas elas também se prendem com comissões das contas bancárias, que dispararam no último ano. Já no âmbito dos seguros, as principais razões de queixa referiram-se a seguros de saúde, nomeadamente relativamente a coberturas, não coberturas, franquias e valores a pagar pelo segurado.
Os seguros de bens e equipamentos que são fornecidos pelo comércio tradicional - especialmente produtos informáticos e equipamentos eletrónicos - também figuraram no topo das queixas. Trata-se de seguros que acabam por ser um pouco inúteis já que quando o consumidor quer acioná-los descobre que não o pode fazer.
* É mesmo o impingir de porta em porta.
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HOJE NO
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DECO “abre guerra”
às vendas de porta a porta
Só este setor é alvo de mais quatro mil queixas
dos consumidores. Mas as reclamações também são sentidas em outras
atividades, como as telecomunicações, luz e água.
É altura de combater este flagelo”, revela. Para a responsável, a solução passa por pôr um fim aos “contratos indesejados e com valores irrecuperáveis para o consumidor”. E, por isso mesmo, pede um maior controlo destas vendas associadas a práticas desleais”.
Queixas atrás de queixas
Mas os problemas não ficam por aqui. Das quase meio milhão de queixas que a DECO recebeu em 2016, só os setores das telecomunicações, água e luz foram alvo de mais de 73 mil, com as telecomunicações a liderar o pódio. Neste setor, os prazos de fidelização e refidelização continuam a ser as situações mais reclamadas e só esta atividade recebeu mais de 45 500 queixas.
Já no setor da energia e da água - que recebeu mais de 27 700 reclamações - destacam-se as dificuldades sentidas pelos consumidores no âmbito da faturação, seja por falta de envio da mesma, seja na cobrança de consumos prescritos ou dupla faturação. Também a mudança de comercializador de energia justificou abordagens comerciais pouco transparentes por parte dos diferentes comercializadores, tendo a DECO recebido milhares de queixas de consumidores vítimas de práticas comerciais desleais.
Outro setor que também foi alvo de elevado número de reclamações no ano passado foi o da compra e venda, com a DECO a receber mais de 27 400 queixas, estando a maioria relacionada com a falta ou atraso na entrega dos produtos, recusa de cancelamento da compra no prazo de reflexão e falta de reembolso quando se desiste da compra. O mesmo acontece com os serviços financeiros, com a associação a receber mais de 26 mil reclamações relacionadas com este setor. Em parte, a entidade atribui este aumento ainda a queixas relacionadas com a falência do BES, mas também com o Banif, que no final de 2016 foi incorporado no Santander Totta, mas deixou para trás muitos lesados.
Na área da banca, entre as questões mais suscitadas pelos consumidores estão o crédito ao consumo e pessoal, destacando-se o acompanhamento nas alterações dos valores de prestações e na própria formulação do contrato e incumprimento por parte dos bancos. Mas elas também se prendem com comissões das contas bancárias, que dispararam no último ano. Já no âmbito dos seguros, as principais razões de queixa referiram-se a seguros de saúde, nomeadamente relativamente a coberturas, não coberturas, franquias e valores a pagar pelo segurado.
Os seguros de bens e equipamentos que são fornecidos pelo comércio tradicional - especialmente produtos informáticos e equipamentos eletrónicos - também figuraram no topo das queixas. Trata-se de seguros que acabam por ser um pouco inúteis já que quando o consumidor quer acioná-los descobre que não o pode fazer.
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