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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Quase 2.000 pessoas querem duque

 de Bragança no protocolo de Estado

O objetivo da petição é garantir que o assunto é debatido na Assembleia da República.

Uma petição pública eletrónica juntou, desde sábado, perto de 2.000 assinaturas de cidadãos que querem o duque de Bragança incluído no protocolo de Estado, através da alteração à legislação de 2006.
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Entre os 1900 peticionários estão o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o conselheiro de Estado Lobo Xavier, e muitas outras figuras de CDS-PP e PSD, mas também o politólogo Adelino Maltez ou o escritor Rui Zink, além do historiador Jaime Nogueira Pinto e dos empresários Paulo Azevedo e Paulo Teixeira Pinto.

"A lei atual é de 2006 e, quando foi discutida, esta questão já se colocou e acabou por ser aprovada uma versão em que foi completamente excluída. Passados 10 anos, houve instituições e pessoas que acharam por bem levantar o assunto porque há algumas dificuldades protocolares quando d. Duarte Pio, que é convidado regularmente para eventos, no seu enquadramento", disse à Lusa um dos promotores da petição "Inclusão do Duque de Bragança na Lei do Protocolo do Estado", Tomás Moreira.

O dirigente da associação monárquica Causa Real, empresário de 59 anos, garantiu que o objetivo é o assunto vir a ser debatido na Assembleia da República. As petições, uma vez admitidas em São Bento em sede de comissão parlamentar, são entregues a um deputado para tomar as diligências consideradas adequadas. Se tiver mais de 1.000 assinaturas, os autores têm de ser ouvidos pelo parlamento. Ultrapassadas as 4.000, o assunto tem mesmo de ser levado a plenário.

"Enquanto chefe da Casa de Bragança, [Duarte Pio] tem sido convidado a participar em eventos oficiais, importantes momentos da vida do Estado, especialmente quando envolvem a participação de membros da realeza mundial, em cerimónias de celebração histórica ou cultural, no estrangeiro, como representante da comunidade portuguesa, em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa", justifica-se no texto.

A petição defende tratar-se do "reconhecimento pelo Estado português de que o chefe da Casa de Bragança é, mesmo no regime republicano vigente, o legítimo sucessor dos reis de Portugal" e que "a maturidade do regime republicano deveria permitir a formalização deste relacionamento, passando a incluir o tratamento devido ao duque de Bragança na Lei das Precedências do Protocolo do Estado Português'", como "já acontece com as altas entidades estrangeiras e internacionais, diplomáticas, religiosas, universitárias e os parceiros sociais".

Outro antigo autarca, Carmona Rodrigues, atuais e antigos deputados e dirigentes democratas-cristãos como Diogo Feio, Nuno Melo, Telmo Correia, Mota Soares, mas também os jornalistas e escritores Miguel Esteves Cardoso, Eduardo Cintra Torres e Henrique Raposo, bem como o cozinheiro Hélio Loureiro, figuram entre o rol de subscritores.

* D. Duarte Pio de Bragança tem o nosso respeito por ter sido das primeiras figuras públicas portuguesas, até arricaríamos a primeira, a defender com intransigência o direito à independência do povo de Timor Leste. Estamos em desacordo com ele em muitas matérias mas não se lhe conhecem desonestidades nem falta de carácter, ser incluído no Protocolo de Estado só valoriza a República.

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