CRISTINA CASALINHO

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O último apaga a luz

A deterioração das condições de vida para os mais jovens em épocas de crise poderá estar igualmente associada às características do mercado de trabalho.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) têm vindo a publicar artigos sobre desigualdade e pobreza na população jovem europeia, alertando para a necessidade de políticas económicas mais inclusivas dos jovens, designadamente com vista a mitigar o impacto assimétrico de crises.

Segundo a OCDE, num estudo de 2015, constata-se que a taxa de pobreza em Portugal, entre 2009 e 2012, na população com idade inferior a 18 anos registou um acréscimo de 22,4% para 30,9% enquanto a população com idade superior a 65 anos observou um agravamento da pobreza significativamente menor (de 21,0% para 22,4%). Verifica-se ainda que a taxa de pobreza, no mesmo período, subiu de 36,4% para 40,2% para os desempregados enquanto desce de 18,5% para 12,8% para os reformados. Para os empregados, assiste-se a uma relativa estabilidade das condições de vida, mantendo-se a taxa de pobreza em torno de 10%. Este resultado espelha a orientação dominante da despesa social. Globalmente, a despesa social em Portugal (25% do PIB) supera a média da OCDE (22% do PIB). Se, por um lado, a despesa com a população idosa atinge 12,5% do PIB que compara com 8% na OCDE; por outro, os gastos com apoio ao desemprego, que aflige sobretudo os mais jovens, coincidem em 2% do PIB nos dois universos. Ainda segundo a OCDE, os aumentos previstos de despesas com pensões entre 2010 e 2020 em Portugal são dos mais elevados na Europa enquanto no período entre 2020 e 2060 serão dos menores. Dois terços do esforço de redução dos benefícios afeta aqueles que receberão pensões dentro de mais de vinte anos, que contrasta com uma média europeia de cerca de 50%.

A deterioração das condições de vida para os mais jovens em épocas de crise poderá estar igualmente associada às características do mercado de trabalho. Entre 2009 e 2013, a taxa de desemprego para a população com idades compreendidas entre 15 e 24 anos elevou-se de cerca de 25% para valores superiores a 40% (23,8%, Jul. 2017). Por seu turno, a população com idade entre 56 e 64 anos assistiu ao acréscimo da taxa de desemprego de cerca de 7,5% para 13% (8%, Jul. 2017). Por comparação das respostas aos censos de 2001 e 2011, o INE refere um incremento da precarização e flexibilização laboral na população jovem, associado a percursos povoados de fenómenos de intermitência e sujeitos a maior risco. A incidência de contratos de trabalho temporários afetava 37% da população empregada jovem em 2011 porquanto na população adulta esta taxa baixava para 9%. Numa década, regista-se o aumento de jovens numa situação "nem-nem" (nem empregados, nem a estudar) e o acréscimo de situações laborais descritas como trabalho informal. No grupo etário de 25 a 29 anos, esta situação de informalidade subiu de 8% para 20%. Saliente-se ainda que o FMI e a OCDE coincidem na análise que a existência de salário mínimo próximo da mediana dos salários numa economia tende a penalizar mais os trabalhadores jovens, mais expostos a relações laborais instáveis. Apesar do reduzido valor absoluto do salário mínimo, em 2013, Portugal observava o maior rácio entre salário mínimo e mediana dos salários (50% dos salários) na área do euro e registava o sétimo maior rácio entre salário mínimo e médio.

Face a este estado de coisas não será estranho que, pese embora a queda dos fluxos de emigração (temporários e permanentes) desde 2014, a população emigrante seja mais jovem do que a população em Portugal e nos países de acolhimento. Recorde-se que a população ativa se reduziu em 337 mil pessoas entre 2006 e 2016 e idade média aumentou de 40,8 anos para 43,9 anos.

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
14/09/17

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