JOANA PETIZ

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Fazer a justiça

Seis meses de prisão efetiva pelo roubo de uma bicicleta. O homem, condenado agora pelo único crime cometido. O caso, passado em Espanha, está a provocar debate pela desproporção do castigo, pelas consequências que pode ter - a mulher do ladrão da bicicleta está desempregada e o casal tem dois filhos bebés - e sobretudo pela demora na resolução.

Passaram oito anos entre o delito e a sentença. Porque é que contamos esta história? A demora na resolução de casos de polícia é também um problema sério em Portugal, tornando muitas vezes ineficaz - ou pelo menos extemporânea - a justiça.

Ainda no mês passado, um hospital foi condenado por um erro médico num parto que levou uma mulher a ficar oito anos em estado vegetativo, acabando por morrer em 2009. À filha e aos dois irmãos mais velhos foi decidido pagar 105 mil euros. E foram precisos 14 anos para que saísse a decisão. A agilização na avaliação de processos é um fator essencial à eficácia da justiça. E é um objetivo em que também Portugal tem um longo caminho a percorrer. Mas há outros parâmetros em que estamos a evoluir.

A ministra da Justiça fez saber, por exemplo, ser sua intenção deixar os autores de pequenos delitos fora da prisão. O que não significa que ficam sem castigo - a ideia é que fiquem vigiados e com a sua liberdade limitada por pulseira eletrónica -, mas simplesmente que há proporcionalidade entre o crime cometido e a pena aplicada. E que não se enchem as prisões. Não é apenas uma questão de espaço - é um passo importante para uma reabilitação mais simples e eficaz.

Pôr um homem que roubou uma bicicleta seis meses na cadeia pouco de bom traz à sociedade. Uma pena que lhe permitisse continuar a trabalhar e criar condições para que não voltasse a cometer delitos seria uma solução bastante mais positiva e capaz de gerar retorno. A reabilitação é uma das faces mais importantes - e mais difíceis - da justiça. Fazer um caminho que a privilegie é dar um passo fundamental para uma sociedade mais sã.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
20/03/16

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