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HOJE NO 
"OBSERVADOR"

PSD castiga deputados da Madeira 

por aprovarem retificativo

Os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira vão ser alvo de um processo disciplinar por furarem a disciplina de voto e aprovarem o orçamento retificativo que permitia a operação do Banif e perdem os pelouros de coordenação. Paula Teixeira da Cruz também será alvo de um processo disciplinar por votar com a esquerda para revogar as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez.

O voto a favor do orçamento retificativo que dava autorização ao Estado para injetar 2255 milhões de euros na solução encontrada para o Banif pelos deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira está a gerar tensão dentro do partido.

Sara Madruga da Costa

Miguel Albuquerque, líder da região autónoma da Madeira, tinha afirmado publicamente que as orientações dadas aos deputados eleitos pelo círculo da Madeira era para viabilizarem o orçamento, votando a favor ou abstendo-se, porque a solução defendia os depósitos e os postos de trabalho na região, onde o banco tinha uma forte presença.

No entanto, segundo apurou o Observador, os deputados receberam orientações do governo regional no dia da votação para votarem a favor do orçamento, furando a disciplina de voto imposta pelo grupo parlamentar, que também decidiu a sua posição apenas no dia da votação.

O plenário foi mesmo interrompido antes da votação para que o PSD se reunisse e acertasse agulhas sobre a sua posição. Na reunião, os líderes da bancada e do partido foram informados do sentido de voto dos deputados, e as críticas sucederam-se, chegando a haver acusações de “jardinismo”, em alusão à ex-liderança de Alberto João Jardim, da parte de deputados do PSD contra os deputados eleitos pela Madeira, como noticiou em dezembro o Diário de Notícias da Madeira.
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Paulo Neves

Após a reunião de meia hora, que foi pedida para que Passos Coelho explicasse aos deputados o sentido de voto do partido no orçamento retificativo – a abstenção que permitiu à aprovação do retificativo, já que PCP, Bloco de Esquerda, Verdes, PAN e até o CDS-PP votaram contra – os deputados voltaram para o plenário para votar o orçamento.

Os deputados eleitos pelo círculo da Madeira – Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves – votaram a favor, mas como não se levantaram para o fazer, houve alguma confusão na sala quanto ao seu sentido de voto. Durante esse período de confusão, os deputados ainda foram pressionados a mudar a sua votação para coincidir com a votação do partido, mas tal não aconteceu.

O assunto seria abordado novamente durante a reunião desta quinta-feira da bancada parlamentar na sala do Senado. A liderança da bancada lamentou perante todos os deputados presentes que os três deputados não se tivessem demitido antes dos cargos que desempenham, retirando a dois deles – Rubina Berardo e Paulo Neves – a vice-coordenação nas comissões de Assuntos Europeus e de Negócios Estrangeiros, respetivamente, mas Sara Madruga da Costa é vice-presidente da direção da bancada parlamentar do PSD, cargo do qual não se demitiu e do qual não pode ser exonerada, porque foi eleita pelo grupo parlamentar.

Os deputados foram informados durante a reunião desta quinta-feira que seriam alvo de um processo disciplinar e da perda de pelouros, numa reunião onde houve novamente tensão entre os deputados eleitos pela Madeira e a direção do grupo parlamentar.

Caso não é novo

Não é a primeira vez que os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira furam o sentido de voto do partido e são alvo de um processo disciplinar. Na votação final global da proposta de Orçamento do Estado para 2015, em novembro de 2014, os deputados votaram contra a proposta do Governo, na altura PSD/CDS-PP, e foram castigados por isso.
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RUBINA BERARDO

No entanto, os deputados eram outros. Hugo Velosa, Guilherme Silva, Francisco Gomes e Correia de Jesus votaram contra, com Guilherme Silva a dizer que o fizeram porque houve uma quebra de compromissos assumidos da parte do Governo. Guilherme Silva recusou também demitir-se da vice-presidência da Assembleia da República.

A liderança na Madeira era também outra, a de Alberto João Jardim, com quem o líder do Partido, Passos Coelho, não tinha uma relação pacífica. Agora na liderança do governo regional da Madeira e do PSD-Madeira está Miguel Albuquerque, adversário de Alberto João Jardim, e os deputados no continente foram também opositores da corrente da Jardim no PSD Madeira, mas o resultado está a ser semelhante.

O processo aos ex-deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira foi anulado pelo Tribunal Constitucional, ao qual recorreram, devido a questões processuais.

Questionada, fonte parlamentar do PSD disse apenas que o grupo parlamentar “não instaura processos disciplinares a deputados” e que o que dizem os estatutos é que há “uma participação automática à comissão política do partido, sempre que há violação da disciplina de voto.

Paula Teixeira da Cruz também alvo de processo disciplinar

Paula Teixeira da Cruz, ex-ministra da Justiça e atual deputada do PSD, também será alvo de um processo disciplinar por ter votado contra o sentido de voto do partido na proposta da esquerda parlamentar para revogar recentes mudanças na lei da interrupção voluntária da gravidez.

A deputada, em declarações à Lusa, disse na altura da votação que assumia a sua liberdade ao quebrar a disciplina de voto e que iria arcar com as responsabilidades de quebrar o sentido de voto.

Paula Teixeira da Cruz votou a favor dos projetos de lei apresentados por PS, BE, PCP e PEV para revogar as alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG) aprovadas na anterior legislatura por PSD e CDS-PP, divergindo assim do sentido de voto contra estabelecido pela sua bancada.

* Caça às bruxas.

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