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25/03/2015
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CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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A CRISE
e
A POLÍTICA
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia do programa, 23/03/2015, não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre o tema, dispense-se tempo para se esclarecer agora, este programa é extenso mas terrívelmente claro e polémico.
Fique atento às declarações do Dr. António Barreto.
Fique atento às declarações do Dr. António Barreto.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Ex-padre da Golegã condenado a 14 meses de pena suspensa por abuso sexual de criança
O ex-padre da Golegã António Santos foi hoje
condenado a pena suspensa de 14 meses de prisão por dois crimes de abuso
sexual de criança, tendo o tribunal entendido que estes não assumiram a
forma agravada, como estava acusado.
O colectivo de juízes entendeu, também, igualmente não aplicar a pena acessória pedida pelo Ministério Público, de proibição do exercício da profissão, por entender que as funções do padre não implicam necessariamente que tenha menores sob a sua vigilância.
O acórdão fixou a pena de 14 meses resultante do cúmulo jurídico de 10 meses de prisão por cada um dos crimes dados como provados e entendeu que a simples censura e a ameaça de prisão são suficientes para prevenir a prática de outros ilícitos.
Durante o período de suspensão da pena, António Júlio Santos, que tem vindo a ser seguido por um psiquiatra (ainda antes da data dos factos pelos quais foi condenado), fica, por determinação do tribunal, sujeito a acompanhamento.
A presidente do colectivo de juízes afirmou que, apesar da existência de dolo directo, foi tido em consideração o facto de o padre estar a atravessar uma fase difícil, vivendo uma "depressão moderada", a não existência de antecedentes e de ter sido o próprio a pedir a suspensão de funções de pároco das paróquias de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, na diocese de Santarém.
O colectivo considerou os depoimentos prestados pelas vítimas como "credíveis" e "esclarecedores", enquanto a versão do arguido foi "carecida de sentido" e "não merecedora de qualquer credibilidade", nomeadamente quando alegou que o contacto com a primeira vítima se tratou de uma "massagem nas costas" para a acalmar e com a segunda de uma tentativa de retirar um lenço de dentro do bolso do casaco.
O colectivo entendeu que o padre teve "perfeita noção das partes do corpo" que tocou, que conhecia o efeito da sua conduta sobre as menores e que agiu de forma livre e consciente.
O primeiro abuso dado como provado ocorreu durante um acampamento de escuteiros na noite de 26 para 27 de Outubro de 2013, numa tenda onde dormiam quatro jovens, tendo-se António Santos deitado entre duas delas, tocando a menor, então com 11 anos, por cima do saco cama.
A outra situação ocorreu na noite de 8 de Novembro durante uma visita com um grupo de jovens à Feira da Golegã, quando assistiam a um jogo de horseball, tendo o padre metido a mão dentro do bolso do casaco da menor, então com 12 anos, tocando os seus órgãos genitais.
Rui Rodrigues, advogado do pároco, realçou o facto de o tribunal ter alterado a qualificação jurídica dos factos, não assumindo o caso a gravidade "transmitida à comunidade".
Segundo o advogado, António Santos é um "homem amargurado", porque estão em causa duas crianças, "principais vítimas de todo o empolamento dado à situação", e também pela condenação, embora em termos "mais brandos" do que o Ministério Público pedia.
Só depois de analisar o acórdão, o advogado decidirá se vai recorrer.
A Diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações", que, segundo disse hoje à Lusa o vigário geral Aníbal Vieira, está concluído.
Aníbal Vieira adiantou que o processo será enviado para a Santa Sé (a quem cabe uma decisão final) depois de ponderada a sentença hoje proferida, que pode eventualmente vir ainda a ser objecto de recurso.
* Da mesma maneira que somos contra a lista de pedófilos que o governo insiste em criar, somos também contra a brandura destas sentenças, o ex-padre é um bandido porque assediou cobardemente um menor.
O colectivo de juízes entendeu, também, igualmente não aplicar a pena acessória pedida pelo Ministério Público, de proibição do exercício da profissão, por entender que as funções do padre não implicam necessariamente que tenha menores sob a sua vigilância.
O acórdão fixou a pena de 14 meses resultante do cúmulo jurídico de 10 meses de prisão por cada um dos crimes dados como provados e entendeu que a simples censura e a ameaça de prisão são suficientes para prevenir a prática de outros ilícitos.
Durante o período de suspensão da pena, António Júlio Santos, que tem vindo a ser seguido por um psiquiatra (ainda antes da data dos factos pelos quais foi condenado), fica, por determinação do tribunal, sujeito a acompanhamento.
A presidente do colectivo de juízes afirmou que, apesar da existência de dolo directo, foi tido em consideração o facto de o padre estar a atravessar uma fase difícil, vivendo uma "depressão moderada", a não existência de antecedentes e de ter sido o próprio a pedir a suspensão de funções de pároco das paróquias de Golegã, Azinhaga e Pombalinho, na diocese de Santarém.
O colectivo considerou os depoimentos prestados pelas vítimas como "credíveis" e "esclarecedores", enquanto a versão do arguido foi "carecida de sentido" e "não merecedora de qualquer credibilidade", nomeadamente quando alegou que o contacto com a primeira vítima se tratou de uma "massagem nas costas" para a acalmar e com a segunda de uma tentativa de retirar um lenço de dentro do bolso do casaco.
O colectivo entendeu que o padre teve "perfeita noção das partes do corpo" que tocou, que conhecia o efeito da sua conduta sobre as menores e que agiu de forma livre e consciente.
O primeiro abuso dado como provado ocorreu durante um acampamento de escuteiros na noite de 26 para 27 de Outubro de 2013, numa tenda onde dormiam quatro jovens, tendo-se António Santos deitado entre duas delas, tocando a menor, então com 11 anos, por cima do saco cama.
A outra situação ocorreu na noite de 8 de Novembro durante uma visita com um grupo de jovens à Feira da Golegã, quando assistiam a um jogo de horseball, tendo o padre metido a mão dentro do bolso do casaco da menor, então com 12 anos, tocando os seus órgãos genitais.
Rui Rodrigues, advogado do pároco, realçou o facto de o tribunal ter alterado a qualificação jurídica dos factos, não assumindo o caso a gravidade "transmitida à comunidade".
Segundo o advogado, António Santos é um "homem amargurado", porque estão em causa duas crianças, "principais vítimas de todo o empolamento dado à situação", e também pela condenação, embora em termos "mais brandos" do que o Ministério Público pedia.
Só depois de analisar o acórdão, o advogado decidirá se vai recorrer.
A Diocese de Santarém abriu um "processo canónico de averiguações", que, segundo disse hoje à Lusa o vigário geral Aníbal Vieira, está concluído.
Aníbal Vieira adiantou que o processo será enviado para a Santa Sé (a quem cabe uma decisão final) depois de ponderada a sentença hoje proferida, que pode eventualmente vir ainda a ser objecto de recurso.
* Da mesma maneira que somos contra a lista de pedófilos que o governo insiste em criar, somos também contra a brandura destas sentenças, o ex-padre é um bandido porque assediou cobardemente um menor.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
União Europeia concede
novo apoio à Guiné-Bissau
Retoma económica e consolidação da democracia são os alvos do apoio de 160 milhões de euros.
A União Europeia comprometeu-se hoje a conceder 160
milhões de euros à Guiné Bissau “para consolidar a democracia, reforçar o
Estado de direito, acelerar a retoma económica e melhorar as condições
de vida dos seus cidadãos”.
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| BISSAU |
A declaração foi feita numa conferência internacional, organizada em
conjunto pelo governo da Guiné-Bissau, pela UE e pelo Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Segundo a vice-presidente e alta representante Federica Mogherini, “a
Guiné Bissau registou progressos importantes ao longo do último ano, a
começar pela realização de eleições legislativas pacíficas e credíveis.
Pretendemos encorajar a evolução positiva observada e iremos apoiar o
novo governo na reconstrução do país, no reforço das suas instituições
democráticas e no avanço em direcção à estabilidade, à reconciliação e
ao desenvolvimento económico”.
A conferência de hoje reúne a comunidade internacional e a
Guiné-Bissau, no intuito de apoiar a estratégia própria daquele país
africano de expressão oficial portuguesa em matéria de desenvolvimento
para os próximos dez anos “e visa também incentivar os doadores
internacionais a assumir um compromisso quanto a uma assistência
financeira, bem como a coordenar este apoio”, informa a Comissão em
comunicado oficial.
* A Guiné Bissau tem passado por períodos de grande sofrimento popular, seria uma alegria ver o país a recuperar.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
João Araújo alvo de
inquérito
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Conselho de Deontologia abre inquérito.
O Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados vai abrir um processo de inquérito a João Araújo, advogado de José Sócrates, admitiu esta quarta-feira à agência Lusa o presidente do Conselho.
Numa reunião plenária realizada na terça-feira, o Conselho de Deontologia de Lisboa deliberou "determinar (...) a abertura de processos de inquérito a todas as recentes intervenções e comportamentos públicos de advogados", lê-se num comunicado assinado pelo presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, Rui Santos.
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O objetivo desta deliberação, segundo o comunicado, é "(...) apurar o contexto e as circunstâncias em que os mesmos ocorreram, tendo como desiderato final saber se as declarações e comportamentos se inserem no quadro legal que as permite ou se, pelo contrário, extravasam esse quadro e constituem, 'ipso facto', matéria para competente processo disciplinar".
João Araújo entre os visados
Questionado pela Lusa sobre se aquele procedimento se reportava a João Araújo, Rui Santos admitiu que sim, acrescentando não se reportar exclusivamente a esse advogado.
Na mesma nota, Rui Santos afirma que se nos inquéritos determinarem que existe matéria suficiente para processo disciplinar não hesitará em instaurá-los, conforme está previsto nos estatutos e na lei.
Na nota, Rui Santos refere ainda que teve conhecimento da reunião de terça-feira do Conselho de Deontologia de Lisboa, que foi conduzida pela vice-presidente do Conselho de Deontologia de Lisboa, e que se encontrava agendada desde janeiro.
Contra linchamentos públicos
"Não compactuo com linchamentos públicos", refere Rui Santos no comunicado, acrescentando, porém quer "tudo" fará para "honrar os compromissos" com que se apresentou à classe.
Entre esses compromissos, encontravam-se, e encontram-se, a "defesa pelo prestígio da advocacia e a crítica a intervenções públicas demasiado frequentes por parte de advogados sobre processos pendentes sem que tais intervenções tenham a necessária autorização legalmente prevista por parte do presidente do Conselho Distrital".
Rui Santos refere ainda que todas as queixas de "índole disciplinar que evidenciem, na inerente versão relatada dos factos, indícios de ilícito disciplinar, terão a tramitação normal própria de um processo disciplinar.
Os comportamentos públicos do advogado de José Sócrates remontam a 16 de março quando à saída do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa - que lhe indeferira um pedido de "habeas corpus" para José Sócrates - disse a uma jornalista do Correio da Manhã que devia "tomar mais banho" porque cheira mal.
* Temos o direito de desconfiar das diversas deontologias que pululam em Portugal, se o advogado de José Socrates não feriu a deontologia da O.A. não sabemos, mas a sua boçalidade intrínseca esteve bem presente nos modos como se dirigiu à jornalista.
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CARLOS ENES
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IN "AÇORIANO ORIENTAL"
23/03/15
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O futuro já foi ontem
Para quem ainda tivesse dúvidas, vai ficando cada vez mais
claro que o Governo da República e a maioria PSD/CDS não estão
interessados em resolver no imediato o problema das Lajes: não só não
apresentam propostas como não aceitam as que são anunciadas por outros
partidos ou entidades.
Foi nesta linha de conduta que a maioria chumbou as propostas do PS, no âmbito dos últimos dois orçamentos do Estado, para criação de um Plano de Revitalização; este comportamento está também refletido no Projeto de Resolução apresentado na Assembleia da República pela maioria, pois não passa de uma proposta vazia que empurra para a frente o que deve ser resolvido já; foi no seguimento desta perspetiva que criou um grupo de trabalho cujo único sinal de vida foi trazer o Secretário de Estado da Economia à ilha Terceira.
Dessa visita poderiam ter resultado sinais de vontade em avançar, mas não. Voltou a adiar soluções, propondo mais estudos, deitando para o lixo tudo o que se fez até aqui. Não teve em consideração propostas e estudos feitos por entidades americanas e em relação ao PREIT elaborado pelo Governo Regional, achou por bem classificá-lo de “interessante”. A delicadeza diplomática desmascarou-se quando de seguida disse que não iria tê-lo em conta nos estudos futuros. Do alto da sua sapiência e da sua arrogância desvalorizou e anulou o esforço e o empenho que outros têm vindo a aplicar para a solução do problema.
Se juntáramos a estas atitudes, outras declarações do Governo, ficamos a perceber que não houve uma postura de firmeza perante os EUA, como deixou bem claro o presidente do Governo dos Açores. Não basta dizer, como o fez Rui Machete, que a decisão dos americanos foi “desagradável”. Como bem afirmou o professor universitário José Filipe Pinto, em entrevista ao Diário Insular, “a manifestação de desagrado é o que resta a quem não rentabiliza os ativos e entrega ao destino e à boa vontade alheia algo que deveria ser da sua responsabilidade”.
Mas, por inspiração provavelmente divina, o senhor primeiro-ministro foi apresentado como um homem com ideias excecionais para resolver o assunto da Base das Lajes. “Se há alguém que tem ideias inovadoras sobre isto posso-vos garantir que é o primeiro-ministro de Portugal”, assim o afirmou o líder regional Duarte Freitas.
Pasmai, senhores, pasmai! Se o primeiro-ministro possui ideias brilhantes e inovadoras, para que manda fazer mais estudos, para os quais nem apresenta data fixa de conclusão? Se o primeiro-ministro está tão seguro das suas ideias já devia ter respondido a propostas feitas pela Câmara da Praia da Vitória, em outubro, e às quais prometeu responder em 60 dias? Já lá vão 120.
Mas não sejamos ingénuos, na véspera das eleições alguma coisa vai aparecer. Passos Coelho tirará da cartola o seu coelho, assinando um qualquer contrato com uma qualquer empresa para anunciar um investimento avultado e a criação de empregos ou outra qualquer habilidade. Tudo o que fizer será sempre bem-vindo, mas uma coisa é certa: nada apaga o desastre da sua conduta política nestes anos.
Nas audições aos presidentes do Governo Regional e da Câmara da Praia da Vitória, na Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, a maioria continuou a apelar ao consenso, como se este fosse uma varinha mágica. Precisamos de consenso, todos estamos de acordo, mas não um consenso podre, como afirmou Vasco Cordeiro. Os consensos geram-se em torno de propostas concretas que ajudem a resolver os problemas que já se fazem sentir no terreno. Venham propostas de consenso para o futuro, mas não nos esqueçamos que o futuro já foi ontem.
Foi nesta linha de conduta que a maioria chumbou as propostas do PS, no âmbito dos últimos dois orçamentos do Estado, para criação de um Plano de Revitalização; este comportamento está também refletido no Projeto de Resolução apresentado na Assembleia da República pela maioria, pois não passa de uma proposta vazia que empurra para a frente o que deve ser resolvido já; foi no seguimento desta perspetiva que criou um grupo de trabalho cujo único sinal de vida foi trazer o Secretário de Estado da Economia à ilha Terceira.
Dessa visita poderiam ter resultado sinais de vontade em avançar, mas não. Voltou a adiar soluções, propondo mais estudos, deitando para o lixo tudo o que se fez até aqui. Não teve em consideração propostas e estudos feitos por entidades americanas e em relação ao PREIT elaborado pelo Governo Regional, achou por bem classificá-lo de “interessante”. A delicadeza diplomática desmascarou-se quando de seguida disse que não iria tê-lo em conta nos estudos futuros. Do alto da sua sapiência e da sua arrogância desvalorizou e anulou o esforço e o empenho que outros têm vindo a aplicar para a solução do problema.
Se juntáramos a estas atitudes, outras declarações do Governo, ficamos a perceber que não houve uma postura de firmeza perante os EUA, como deixou bem claro o presidente do Governo dos Açores. Não basta dizer, como o fez Rui Machete, que a decisão dos americanos foi “desagradável”. Como bem afirmou o professor universitário José Filipe Pinto, em entrevista ao Diário Insular, “a manifestação de desagrado é o que resta a quem não rentabiliza os ativos e entrega ao destino e à boa vontade alheia algo que deveria ser da sua responsabilidade”.
Mas, por inspiração provavelmente divina, o senhor primeiro-ministro foi apresentado como um homem com ideias excecionais para resolver o assunto da Base das Lajes. “Se há alguém que tem ideias inovadoras sobre isto posso-vos garantir que é o primeiro-ministro de Portugal”, assim o afirmou o líder regional Duarte Freitas.
Pasmai, senhores, pasmai! Se o primeiro-ministro possui ideias brilhantes e inovadoras, para que manda fazer mais estudos, para os quais nem apresenta data fixa de conclusão? Se o primeiro-ministro está tão seguro das suas ideias já devia ter respondido a propostas feitas pela Câmara da Praia da Vitória, em outubro, e às quais prometeu responder em 60 dias? Já lá vão 120.
Mas não sejamos ingénuos, na véspera das eleições alguma coisa vai aparecer. Passos Coelho tirará da cartola o seu coelho, assinando um qualquer contrato com uma qualquer empresa para anunciar um investimento avultado e a criação de empregos ou outra qualquer habilidade. Tudo o que fizer será sempre bem-vindo, mas uma coisa é certa: nada apaga o desastre da sua conduta política nestes anos.
Nas audições aos presidentes do Governo Regional e da Câmara da Praia da Vitória, na Comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia da República, a maioria continuou a apelar ao consenso, como se este fosse uma varinha mágica. Precisamos de consenso, todos estamos de acordo, mas não um consenso podre, como afirmou Vasco Cordeiro. Os consensos geram-se em torno de propostas concretas que ajudem a resolver os problemas que já se fazem sentir no terreno. Venham propostas de consenso para o futuro, mas não nos esqueçamos que o futuro já foi ontem.
IN "AÇORIANO ORIENTAL"
23/03/15
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O depois é
com Joana Marques Vidal, a atual Procuradora-Geral da República, que
juntamente com o sindicato “apoiam” os magistrados permitindo que não
sejam permeáveis à pressão.
Pinto Monteiro confessa não ter ouvido a
entrevista que o procurador António Ventinhas deu esta quarta-feira à
Antena 1, em que o acusa de pôr processos disciplinares a todos os
procuradores que ousassem investigar processos mediáticos. “Soube por
uma jornalista e como fui apanhado de surpresa até disse algumas coisas,
mas agora não vou alimentar isso, são falsidades absolutas”, disse.
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
“No tempo do Dr. Pinto Monteiro,
quem tinha processos mediáticos
acabava com processos disciplinares”
A denúncia é do recém eleito presidente do Sindicato do Ministério Público. Numa entrevista à Antena 1, António Ventinhas diz que quem investigava processos mediáticos era alvo de processo disciplinar
À segunda insistência da jornalista da Antena 1 sobre se os
procuradores eram pressionáveis, o recém-eleito presidente do Sindicato
do Ministério Público acabou por disparar contra o ex-procurador-geral
da República, Pinto Monteiro. António Ventinhas falou num antes e num
depois, sendo que no “antes” coloca Pinto Monteiro como o homem que
punha processos disciplinares ou abria processos de averiguações a todos
os procuradores que ousassem investigar os mais poderosos.
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Quatro dias depois de ser eleito presidente, António Ventinhas falou à Antena 1
da reforma judiciária, da necessidade de adequar o estatuto do
Ministério Público a esta reforma, de reforçar os recursos humanos e de
tornar a Polícia Judiciária “independente do poder político”. Mas as
declarações que mais inflamaram foram relativas ao ex-Procurador-Geral,
Pinto Monteiro, a quem se referiu, pelo menos, duas vezes. E nenhuma a
seu favor.
“No tempo do Dr. Pinto Monteiro, quem tinha processos mediáticos, como regra, acabava com um processo disciplinar”, afirma. “Com este tipo de atitude não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas”.
António Ventinhas
respondia à questão da jornalista sobre se um procurador era alvo de
pressão. À primeira António Ventinhas não foi direto ao assunto, mas a
jornalista insistiu. E o procurador disparou:
“Suscitava-se uma grande polémica à volta daqueles colegas que estavam a investigar processos sensíveis e, muitas das vezes, os colegas acabavam com processos de averiguações ou processos disciplinares. É claro que, com este tipo de atitude, não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas, porque determinadas atuações podiam acabar em prejuízo para a carreira”, disse o dirigente sindical.
Já antes o
procurador se tinha referido a Pinto Monteiro, ao compará-lo, embora
“sem comparação”, com a atual procuradora-geral, Joana Marques Vidal. “O
doutor Pinto Monteiro não conhecia o Ministério Público, é uma pessoa
que vivia fora da magistratura, podia ter-se integrado, procurado saber
os principais problemas, mas esteve sempre como alguém fora do MP. Ao
contrário da doutora Joana Marques Vidal. Estamos a falar de duas
pessoas completamente diferentes”. António Ventinhas explicou que os
procuradores têm, atualmente, apoio da procuradora-geral e do sindicato
em processos mais mediáticos, já que a pressão nestes casos é muito
maior.
“Os processos mediáticos não se jogam só nos tribunais, mas
também na praça pública”, sublinhou esta quarta-feira. E essa é uma
forma de pressão, disse.
António Ventinhas lembrou a importância
de a Polícia Judiciária ser integrada no Ministério Público para impedir
que os diretores daquela polícia sejam nomeações políticas,
condicionando a investigação criminal. E afirmou que há tribunais a
“fazerem os serviços mínimos” por falta de pessoal.
“Não vou permitir que gente medíocre tenha publicidade à minha conta”
O ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro, começou por dizer
que não queria comentar as declarações do presidente do Sindicato do
Ministério Público, António Ventinhas. Mas acabou a justificar porquê:
“Não vou permitir que gente medíocre tenha publicidade à minha conta”,
disse ao Observador.
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O magistrado é juiz jubilado e, neste momento, dá palestras,
faz apresentações de livros e dá aulas. Serviços estes não remunerados.
“Já trabalhei 43 anos, já chega”, disse ao Observador.
* Exma Sra Procuradora Geral da República
As afirmações do sr. presidente do Sindicato do Ministério Público são muito graves, os portugueses têm o direito de saber se também são verdadeiras.
Temos por V. Exa. muito respeito pela verticalidade dos seus actos, por isso nos dirigimos à senhora!
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* Entrevista do jornalista JORGE CAMPOS em 1993, para a RTP.
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64.O MELHOR
DA ARTE
05.GRANDES PINTORES
PORTUGUESES
NADIR AFONSO
HARMONIA PURA/1
* Entrevista do jornalista JORGE CAMPOS em 1993, para a RTP.
Nadir Afonso Rodrigues GOSE (Chaves, 4 de dezembro de 1920 — Cascais, 11 de dezembro de 2013) foi um arquitecto, pintor e pensador português.1
Diplomado em arquitectura, trabalhou com Le Corbusier e Oscar Niemeyer. Nadir Afonso estudou pintura em Paris e foi um dos pioneiros da arte cinética, trabalhando ao lado de Victor Vasarely, Fernand Léger, August Herbin e André Bloc.
Nadir Afonso é autor de uma teoria estética, tendo publicado em vários
livros onde defende que a arte é puramente objectiva e regida por leis
de natureza matemática, que tratam a arte não como um acto de
imaginação, mas de observação, percepção e manipulação da forma. Nadir
Afonso alcançou reconhecimento internacional e está representado em
vários museus. As suas obras mais famosas são a série Cidades, que
sugerem lugares em todo o mundo. Com 92 anos de idade, ainda trabalhava
activamente na pintura.
(WIKIPÉDIA)
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Mudança na lei permite fraude
com NIB de contas
A lei visa simplificar os processos, mas obriga agora a que cada pessoa tenha mais atenção às suas contas.
A
simplificação dos procedimentos de autorização para que uma conta passe
a ser paga por débito direto implicam ter mais cuidado com o NIB e o
extrato, porque pode acontecer que um terceiro o use para pagar as suas
próprias despesas. Mas o lesado também tem direitos, dispondo de oito
semanas para reclamar o reembolso do dinheiro, desde que não tenha
renunciado a esse direito.
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As regras mudaram em agosto com a
harmonização bancária da União Europeia. Desde aí, a autorização para o
débito direto envolve apenas o devedor e a entidade credora, ou seja,
quando os pagamentos são efetuados por particulares deixou de haver
intervenção do banco - esta só se mantém quando a ordem de pagamento
parte de uma empresa, porque neste caso, se algo correr mal, não há
direito ao reembolso. Tudo isto pode fazer que uma pessoa utilize o NIB
de outra para pagar as suas contas. Foi o que aconteceu a Margarida
Henriques que, segundo a Rádio Renascença, descobriu que a associação
desportiva de que faz parte andava a pagar uma conta, por débito direto,
que ela não tinha autorizado. "Havia três movimentos que não estavam
identificados com nenhuma transação que tivesse feito nem com nenhuma
autorização de débito", explicou.
O modelo de minuta para a autorização de débito SEPA avisa o cliente que "os seus direitos incluem a possibilidade de exigir do banco o reembolso do montante debitado nos termos e condições acordados com o banco", mas André de Noronha, advogado, refere que há situações em que os clientes vão aceitando alterar as condições de movimentos das suas contas, muitas vezes porque simplesmente não se opõem quando o banco os informa das mudanças.
Para a jurista Carla Varela, da Deco - Associação de Defesa do Consumidor, a utilização abusiva dos dados de outra pessoa consubstancia um ilícito criminal. Citada pela RR, Carla Varela aconselha os lesados a denunciar a situação junto da instituição de crédito e a cancelar a ordem de débito de imediato, o que pode ser feito através do multibanco. Estas situações, diz ainda, devem também ser denunciadas ao Banco de Portugal.
* Os procedimentos bancários em Portugal estão cheios de paradoxos, para fazer um depósito em numerário é obrigatório apresentar o B.I., dizem que épor causa da lavagem de dinheiro; para nos sacarem indevidamente dinheiro da conta a UE autoriza, ora porra.
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O modelo de minuta para a autorização de débito SEPA avisa o cliente que "os seus direitos incluem a possibilidade de exigir do banco o reembolso do montante debitado nos termos e condições acordados com o banco", mas André de Noronha, advogado, refere que há situações em que os clientes vão aceitando alterar as condições de movimentos das suas contas, muitas vezes porque simplesmente não se opõem quando o banco os informa das mudanças.
Para a jurista Carla Varela, da Deco - Associação de Defesa do Consumidor, a utilização abusiva dos dados de outra pessoa consubstancia um ilícito criminal. Citada pela RR, Carla Varela aconselha os lesados a denunciar a situação junto da instituição de crédito e a cancelar a ordem de débito de imediato, o que pode ser feito através do multibanco. Estas situações, diz ainda, devem também ser denunciadas ao Banco de Portugal.
* Os procedimentos bancários em Portugal estão cheios de paradoxos, para fazer um depósito em numerário é obrigatório apresentar o B.I., dizem que épor causa da lavagem de dinheiro; para nos sacarem indevidamente dinheiro da conta a UE autoriza, ora porra.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
João Lagos vai contestar
judicialmente utilização do nome
O empresário João Lagos, que organizou 25 edições do
Estoril Open, anunciou esta quarta-feira que se prepara para defender
os direitos de propriedade industrial referentes ao nome daquele torneio
de ténis.
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"Os organizadores do novo
'Millenium Estoril Open' estão a infringir os direitos de propriedade
industrial de João Lagos, anterior organizador do 'Estoril Open'", lê-se
num comunicado do proprietário da João Lagos Sports, que se prepara
para "avançar para as instâncias judiciais para defesa dos seus
direitos", depois de já ter comunicado esta situação à Federação
Portuguesa de Ténis e à Associação de Tenistas Profissionais (ATP).
O
empresário dá conta da "grande visibilidade" oferecida a Portugal e "em
particular para a zona de Cascais, Estoril e Oeiras", com os torneios
de "referência a nível nacional e internacional", dos quais assegura ter
feito o registo de marca com a expressão 'Estoril Open'.
"Deste
modo, o uso da expressão/denominação `Estoril Open' é um direito
exclusivo detido por João Lagos, de acordo com o artigo 258.º do Código
da Propriedade Industrial", prossegue o comunicado, acrescentando que
"os organizadores do novo torneio não poderão utilizar tal expressão na
designação de torneios de ténis em Portugal, sem a sua autorização e sob
pena de infração dos seus referidos direitos".
De
acordo com a mesma fonte, João Lagos "contactou, em devido tempo, os
organizadores e patrocinadores do novo torneio sobre esta situação, sem
ter recebido, até à data, qualquer resposta".
A
18 de novembro de 2014, João Lagos anunciou que iria deixar de
organizar o evento, tendo ficado na altura comprometida a continuidade
do principal torneio português de ténis.
Depois
de Lagos ter perdido a licença de organização do torneio, que nos dois
últimos anos se denominou Portugal Open, a ATP procurou compradores para
a licença, de modo a manter a competição em Portugal.
A
4 de fevereiro foi apresentado o sucessor do torneio organizado no
complexo do Jamor por Lagos, que nasceu da conjugação de esforços da
U.Com, empresa sedeada na Alemanha especializada na comunicação e
organização de eventos, do empresário holandês e ex-tenista Benno Van
Veggel e da Polaris Sports, do empresário Jorge Mendes, e que terá como
patrocinador o banco Millennium BCP.
Apesar
de decorrer pela 26.ª ocasião, esta edição do Estoril Open, que decorre
entre 25 de abril e 3 de maio, não pode ser considerada a 26.ª edição do
torneio que voltou a nascer.
* Houve uma seita financeira que tirou o tapete a João Lagos, que agora quer fazer valer os direitos que afirma ter, a ver vamos.
* Houve uma seita financeira que tirou o tapete a João Lagos, que agora quer fazer valer os direitos que afirma ter, a ver vamos.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Homossexuais sentem-se
discriminados nos serviços de saúde
Perto de duas em cada dez pessoas lésbicas, gay e bissexuais sentiram-se discriminadas nos serviços de saúde, revela um estudo da ILGA, que mostra que estas pessoas se sentem invisíveis e obrigadas a mentir sobre a sua orientação sexual.
Segundo o estudo da ILGA (Intervenção
Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero) Portugal, a que a Lusa teve
acesso, entre as 547 pessoas inquiridas, 17% "já foi alvo de
discriminação ou tratamento desadequado em contexto de saúde".
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"Os episódios de discriminação
aconteceram em maior número nas áreas de medicina geral e familiar e
ginecologia - e 87% das situações envolveu a participação de um/a
profissional de saúde" -, lê-se no documento.
Os episódios incluem
"comentários considerados desadequados", "episódios de discriminação na
doação de sangue por homens gays ou bissexuais" ou quando o
profissional de saúde "presumiu a existência de comportamentos sexuais
de risco pelo facto de o/a utente ser lésbica, gay ou bissexual".
Por
outro lado, os resultados da investigação "mostram, de modo inequívoco,
que a invisibilidade das pessoas LGB tende a ser a regra também no
contexto de saúde", sendo que a maioria dos participantes (72%, numa
amostra de 558 inquiridos) "já foi consultada por um/a profissional de
saúde que pressupôs que ela ou ele é heterossexual".
Em
declarações à agência Lusa, o coordenador do estudo afirmou que este
resultado era esperado, apontando que a invisibilidade relatada "é o
substrato da discriminação que incide sobre esta população", algo que
"tem consequências práticas ao nível da prestação dos cuidados e do
acesso das pessoas LGBT aos cuidados de saúde".
Segundo Nuno
Pinto, a abordagem por parte do profissional de saúde é assente na
presunção da heterossexualidade, o que obriga a que sejam as pessoas
LGBT a terem de quebrar o silêncio sobre a sua vida privada.
De
facto, 29% dos inquiridos nunca falou sobre a sua orientação sexual com
profissionais de saúde e 31% (entre 485) já mentiu sobre a sua
orientação sexual ou comportamentos sexuais.
Por outro lado, 47%
(entre 574 inquiridos) afirmou que o seu médico de família não conhece a
sua orientação sexual e entre estes 16% admitiu que não se assumiu "por
receio de quebra do sigilo profissional".
As dificuldades
estendem-se também aos cuidados prestados aos filhos menores com os
inquiridos a admitir que o pediatra não sabe a sua orientação sexual ou a
composição da família e 13% diz que a família já foi discriminada por
causa da orientação sexual de um dos membros.
De entre 537
inquiridos, 38% afirmou já ter tido um problema de saúde relacionado com
a sua orientação sexual e destes, 81% recorreu a serviços de saúde. 43%
optou por não dizer qual era a sua orientação sexual.
Já no que
diz respeito às pessoas transexuais, a maioria (69%) não está, nem
esteve, a ser acompanhada em serviços de saúde, porque não sabe a que
serviços dirigir-se ou porque tem receio de falar sobre a sua identidade
de género.
"É preciso implementar políticas públicas que garantam
que a estigmatização e a discriminação sobre estas pessoas LGBT não
possam ser uma condicionante no acesso a cuidados de saúde", defendeu o
responsável da ILGA.
Acrescentou que os serviços de saúde têm de
ser "adequados" e "competentes" e defendeu que os profissionais de saúde
que estão no terreno a trabalhar com pessoas LGBT têm que ter formação.
O
estudo, "Saúde em Igualdade -- Pelo acesso a cuidados de saúde
adequados e competentes para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e
trans", foi realizado entre junho de 2014 e março de 2015.
Para o
efeito foram efetuados dois questionários, um dirigido a pessoas
lésbicas, gays e bissexuais (LGB) e pessoas que têm comportamentos
sexuais com pessoas do mesmo sexo, que foi preenchido por 600
inquiridos, e outro dirigido a pessoas transexuais, ou seja, pessoas
cuja identidade de género não corresponde ao sexo de nascimento, ao qual
responderam 29 pessoas.
* Gente xenófoba não pode trabalhar no SNS, do mesmo modo que se faz uma lista de pedófilos porque não fazer outra equivalente para xenófobos?
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Russos retiraram depósitos dos bancos superiores
a 22 mil milhões de dólares em 2014
Ao longo de 2014, os cidadãos russos retiraram um
total superior a 22 mil milhões de dólares em depósitos dos bancos, numa
reacção às sanções impostas pelo ocidente à Rússia e à crise económica e
cambial que o país atravessa.
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No ano passado os cidadãos russos
retiraram um total de 1,3 biliões de rubos (22,8 mil milhões de dólares)
dos bancos russos. O levantamento massivo de depósitos bancários
aconteceu já depois das sanções económicas aplicadas pelo ocidente à
Rússia terem penalizado, especialmente, o sector financeiro russo.
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De acordo com um relatório de uma seguradora de depósitos citado pela
imprensa russa, a crise económica que a Rússia atravessa deve-se, não
apenas às sanções económicas, mas também à forte desvalorização do
rublo, a maior desde a crise cambial de 1998, e à acentuada
desvalorização do preço do petróleo, matéria-prima que representava
quase 50% das exportações russas.
Segundo o The Moscow Times, o relatório citado esta quarta-feira pelo jornal económico Vedomosti mostra que em 2014, apesar de a quantidade de dinheiro depositado por indivíduos nos bancos russos ter aumentado 9,4% em termos nominais para 18,55 biliões de rublos (cerca de 326 mil milhões de dólares), tal deveu-se ao facto de o rublo ter registado uma forte desvalorização face ao dólar e ao euro durante 2014, o que inflacionou o valor em rublos dos depósitos em moedas estrangeiras.
Contudo, não levando em linha de conta a questão da desvalorização cambial do rublo, aquele jornal refere que o volume de depósitos encolheu em 1,5%. O Vedomosti traça um cenário ainda mais negro ao referir que excluindo os juros capitalizados da equação, a queda de valor dos depósitos nos bancos russos poderá ser de até 7,6%.
A recessão da economia russa que está a ser agudizada pelo aumento de crédito malparado e de transferências estatais para compensar o aumento significativo do financiamento da economia, depois de encerrados os mercados de capitais aos bancos russos pelas sanções ocidentais, explica este cenário. A fuga de capitais da Rússia é um dos factores que mais está a contribuir para a recessão da economia russa, cujas perspectivas foram revistas em baixa pela generalidade das organizações internacionais.
O economista-chefe do conglomerado russo Sistema, Yevgeny Nadorshin, citado pelo jornal económico russo, garante que "mesmo uma saída de 1,5% de depósitos seria uma catástrofe, considerando as condições em que isso aconteceu".
* Tudo obra daquele daquele gajo perito em putinices.
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Segundo o The Moscow Times, o relatório citado esta quarta-feira pelo jornal económico Vedomosti mostra que em 2014, apesar de a quantidade de dinheiro depositado por indivíduos nos bancos russos ter aumentado 9,4% em termos nominais para 18,55 biliões de rublos (cerca de 326 mil milhões de dólares), tal deveu-se ao facto de o rublo ter registado uma forte desvalorização face ao dólar e ao euro durante 2014, o que inflacionou o valor em rublos dos depósitos em moedas estrangeiras.
Contudo, não levando em linha de conta a questão da desvalorização cambial do rublo, aquele jornal refere que o volume de depósitos encolheu em 1,5%. O Vedomosti traça um cenário ainda mais negro ao referir que excluindo os juros capitalizados da equação, a queda de valor dos depósitos nos bancos russos poderá ser de até 7,6%.
A recessão da economia russa que está a ser agudizada pelo aumento de crédito malparado e de transferências estatais para compensar o aumento significativo do financiamento da economia, depois de encerrados os mercados de capitais aos bancos russos pelas sanções ocidentais, explica este cenário. A fuga de capitais da Rússia é um dos factores que mais está a contribuir para a recessão da economia russa, cujas perspectivas foram revistas em baixa pela generalidade das organizações internacionais.
O economista-chefe do conglomerado russo Sistema, Yevgeny Nadorshin, citado pelo jornal económico russo, garante que "mesmo uma saída de 1,5% de depósitos seria uma catástrofe, considerando as condições em que isso aconteceu".
* Tudo obra daquele daquele gajo perito em putinices.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Schlumberger confessa ter violado embargo dos EUA ao Irão e Sudão
e paga 212 MEuro
O grupo franco-norte-americano de serviços petrolíferos Schlumberger declarou-se hoje culpado, em Washington, de violação do embargo decretado pelos EUA ao Irão e ao Sudão, anunciou o Departamento de Justiça.
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Em resultado, uma das filiais do grupo, a Schlumberger Oilfield Holdings, vai pagar uma multa de 232,7 milhões de dólares (212 milhões de euros).
Em causa estão transações feitas entre 2004 e 2010.
* Uma fantochada, 232,7 milhões de dólares devem corresponder a 0,05% do que ganharam durante 6 anos.
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