.

HOJE NO   

"OBSERVADOR"

“No tempo do Dr. Pinto Monteiro, 

quem tinha processos mediáticos 

acabava com processos disciplinares”

A denúncia é do recém eleito presidente do Sindicato do Ministério Público. Numa entrevista à Antena 1, António Ventinhas diz que quem investigava processos mediáticos era alvo de processo disciplinar

À segunda insistência da jornalista da Antena 1 sobre se os procuradores eram pressionáveis, o recém-eleito presidente do Sindicato do Ministério Público acabou por disparar contra o ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro. António Ventinhas falou num antes e num depois, sendo que no “antes” coloca Pinto Monteiro como o homem que punha processos disciplinares ou abria processos de averiguações a todos os procuradores que ousassem investigar os mais poderosos.
 .

O depois é com Joana Marques Vidal, a atual Procuradora-Geral da República, que juntamente com o sindicato “apoiam” os magistrados permitindo que não sejam permeáveis à pressão.

Quatro dias depois de ser eleito presidente, António Ventinhas falou à Antena 1 da reforma judiciária, da necessidade de adequar o estatuto do Ministério Público a esta reforma, de reforçar os recursos humanos e de tornar a Polícia Judiciária “independente do poder político”. Mas as declarações que mais inflamaram foram relativas ao ex-Procurador-Geral, Pinto Monteiro, a quem se referiu, pelo menos, duas vezes. E nenhuma a seu favor.

“No tempo do Dr. Pinto Monteiro, quem tinha processos mediáticos, como regra, acabava com um processo disciplinar”, afirma. “Com este tipo de atitude não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas”.

António Ventinhas respondia à questão da jornalista sobre se um procurador era alvo de pressão. À primeira António Ventinhas não foi direto ao assunto, mas a jornalista insistiu. E o procurador disparou:

“Suscitava-se uma grande polémica à volta daqueles colegas que estavam a investigar processos sensíveis e, muitas das vezes, os colegas acabavam com processos de averiguações ou processos disciplinares. É claro que, com este tipo de atitude, não havia grande incentivo para investigar pessoas poderosas, porque determinadas atuações podiam acabar em prejuízo para a carreira”, disse o dirigente sindical.

Já antes o procurador se tinha referido a Pinto Monteiro, ao compará-lo, embora “sem comparação”, com a atual procuradora-geral, Joana Marques Vidal. “O doutor Pinto Monteiro não conhecia o Ministério Público, é uma pessoa que vivia fora da magistratura, podia ter-se integrado, procurado saber os principais problemas, mas esteve sempre como alguém fora do MP. Ao contrário da doutora Joana Marques Vidal. Estamos a falar de duas pessoas completamente diferentes”. António Ventinhas explicou que os procuradores têm, atualmente, apoio da procuradora-geral e do sindicato em processos mais mediáticos, já que a pressão nestes casos é muito maior.

“Os processos mediáticos não se jogam só nos tribunais, mas também na praça pública”, sublinhou esta quarta-feira. E essa é uma forma de pressão, disse.

António Ventinhas lembrou a importância de a Polícia Judiciária ser integrada no Ministério Público para impedir que os diretores daquela polícia sejam nomeações políticas, condicionando a investigação criminal. E afirmou que há tribunais a “fazerem os serviços mínimos” por falta de pessoal.

“Não vou permitir que gente medíocre tenha publicidade à minha conta”

O ex-procurador-geral da República, Pinto Monteiro, começou por dizer que não queria comentar as declarações do presidente do Sindicato do Ministério Público, António Ventinhas. Mas acabou a justificar porquê: “Não vou permitir que gente medíocre tenha publicidade à minha conta”, disse ao Observador.
.

Pinto Monteiro confessa não ter ouvido a entrevista que o procurador António Ventinhas deu esta quarta-feira à Antena 1, em que o acusa de pôr processos disciplinares a todos os procuradores que ousassem investigar processos mediáticos. “Soube por uma jornalista e como fui apanhado de surpresa até disse algumas coisas, mas agora não vou alimentar isso, são falsidades absolutas”, disse.

O magistrado é juiz jubilado e, neste momento, dá palestras, faz apresentações de livros e dá aulas. Serviços estes não remunerados. “Já trabalhei 43 anos, já chega”, disse ao Observador.

* Exma Sra Procuradora Geral da República

As afirmações do sr. presidente do Sindicato do Ministério Público são muito graves, os portugueses têm o direito de saber se  também são verdadeiras.

Temos por V. Exa. muito respeito pela verticalidade dos seus actos, por isso nos dirigimos à senhora!

.