.

HOJE NO
 "DIÁRIO ECONÓMICO"

Portos de Lisboa, Setúbal, Sines 

e Viana de Castelo alvo de buscas 

por suspeitas de cartel

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a realizar buscas nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines e Viana do Castelo por suspeitas de cartel.

 .

O regulador explica, em comunicado, que "as buscas foram motivadas pela verificação de indícios de práticas anti-concorrenciais de natureza horizontal (cartel de repartição de mercados) no sector dos serviços portuários", práticas que fundamentam suspeitas de infracção à Lei da Concorrência.

Ao que o Económico apurou, as diligências levadas a cabo pelo regulador resultam de uma investigação aberta em resultado de um pedido de clemência. O próprio comunicado divulgado pela AdC lembra que a Lei da Concorrência "consagra um regime de imunidade ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num acordo anticoncorrencial ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infracção".

No mesmo comunicado, o regulador recorda que o combate aos cartéis "continua a merecer a prioridade máxima da actuação da AdC, atendendo aos prejuízos que invariavelmente causam aos cidadãos e às empresas, forçando-os a pagar preços mais elevados e reduzindo a qualidade e diversidade dos bens e serviços à sua disposição.

A violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo".

As diligências que ainda decorrem foram requeridas pela AdC ao Ministério Público e ao Tribunal de Instrução Criminal, tendo sido autorizadas.

* Todas as semanas, pendularmente, uma nova  grande vigarice é noticiada em Portugal

.