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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Fisco bate hoje à porta de 10 mil empresas
Em causa estão empresas suspeitas de estarem a
declarar vendas abaixo do seu valor real. As existências estarão, por
isso, no centro das inspecções em curso.
A Autoridade Tributária e Aduaneira
(AT) foi esta quarta-feira bater à porta de cerca de 10 mil empresas que
se suspeita estarem a manipular a facturação para baixarem a factura de
IRC e de IVA.
A acção está a ser desenvolvida a nível nacional, e na mira dos
inspectores do Fisco está o controlo das existências destas empresas.
Ao todo, foram 2.034 os técnicos da AT que estiveram esta
quarta-feira no terreno a efectuar esta mega-operação de controlo de
inventários.
O universo de 10 mil empresas chamou a atenção das autoridades
através do confronto entre a quantidade de matérias-primas que compram e
a quantidade de bens que posteriormente vendem. Uma empresa que tenha
adquirido muita matéria-prima mas que tenha vendido pouco, ou tem muitas
existências em armazém, ou então estão a subdeclarar as vendas. É por
isso que no centro da inspecção dos funcionários do Fisco estará o
controlo das existências, adianta ao Negócios fonte da secretaria de
Estado dos Assuntos Fiscais.
A verificação dos inventários das empresas é uma preocupação antiga
do Fisco, dado tratar-se de uma área propensa à manipulação de
resultados (seja empolando, se por exemplo a empresa precisar de mostrar
melhores resultados do que os que tem, seja reduzindo-os). Contudo, nos
últimos anos, os instrumentos de controlo ampliaram-se, após a adopção
do e-factura.
Através da obrigatoriedade de comunicação mensal de todas as facturas
emitidas, a AT sabe agora quais as aquisições que uma empresa fez, bem
como as vendas a que procedeu. Do mesmo modo, através da obrigatoriedade
de comunicação prévia do transporte de mercadorias, é possível saber o
que foi expedido em direcção a uma empresa, e o que saiu dos seus
armazéns, para venda.
Fonte da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais explica que esta
mega-operação pretende, por um lado, verificar a razão de ser das
discrepâncias detectadas, e, por outro, dar uma oportunidade às empresas
para regularizarem voluntariamente a situação, antes das novas regras
entrarem em vigor.
Em 2013, num procedimento análogo, foram acompanhadas 8.958 empresas,
em relação às quais já há resultados visíveis. Segundo as Finanças,
foram recuperados 43 milhões de euros em impostos através da cobrança
coerciva e que levaram a descida do valor dos inventários a um valor de
497 milhões de euros entre 2012 e 2013, o que equivale a uma variação de
18%.
A partir de 2015, as empresas passarão a ser obrigadas a comunicar os seus stocks ao Fisco, através de ficheiro electrónico. A medida é obrigatória para todos os empresários, quer estejam colectados em IRC quer em IRS,
desde que facturem mais de 100 mil euros por ano e tenham contabilidade
organizada, e obriga a que a comunicação seja feita até 31 de Janeiro
de cada ano, a começar já em 2015 relativamente aos "stocks" do final de
2014.
Com esta acção massiva de fiscalização, as Finanças pretendem também
dar um sinal de que as autoridades estão alerta e continuarão actuantes
no próximo ano, quando as novas regras entrarem em vigor.
Através de um comunicado enviado às redacções ao final da tarde, a
secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais informa que esta "operação
constitui a primeira fase de um vasto plano de combate a este tipo de
evasão e fraude fiscais, que continuará já nos meses de Janeiro e
Fevereiro com as contagens físicas das mercadorias em stock, nas
instalações das empresas, através de acções de inspecção externas".
* Vão investigar os grandes impérios económicos, são os que mais fogem?
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