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08/12/2014
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HOJE NO
"i"
"i"
Portugueses são dos europeus que mais fazem as deslocações diárias a pé
Já o comboio e a mota são usados, cada, apenas por 2% dos inquiridos portugueses e a bicicleta por uns residuais 1%
O
carro é o meio de transporte que os portugueses mais usam no dia-a-dia,
mas Portugal é também dos países onde as deslocações a pé são mais
comuns, com 23% dos inquiridos a dizer que fazem as viagens diárias
deste modo.
A Comissão Europeia publicou hoje um Eurobarómetro sobre a qualidade
dos transportes na União Europeia. Segundo o relatório, que se baseou em
28 mil inquéritos feitos pessoalmente, o carro continua a ser o meio de
transporte mais usado pelos europeus (por 54% dos inquiridos), seguido
pelo transporte público (19%) e por caminhar (14%). A conveniência é o
primeiro fator na escolha do meio de transporte (61%), seguindo-se a
rapidez (31%) e só depois o preço (12%)
Em Portugal, à semelhança da média europeia, o carro também é o meio
de transporte mais comum num dia típico, ainda que não chegue a metade
dos inquiridos (47%). Os restantes disseram que usam, para as
deslocações diárias, sobretudo o transporte público (24%) e andam a pé
(23%).
Se no uso do transporte públicos, Portugal já surge no grupo de
países em que este meio é mais comum, nas deslocações diárias a pé está
mesmo no topo. Os 23% de inquiridos portugueses que dizem que que fazem a
pé as deslocações diárias estão ao mesmo nívek da percentagem da
Roménia, que só é superada, ligeiramente, pelos 25% tanto de Espanha
como da Bulgária.
Já o comboio e a mota são usados, cada, apenas por 2% dos inquiridos portugueses e a bicicleta por uns residuais 1%.
* Infelizmente não se anda a pé em Portugal por questões de saúde, mas por razões de bolso.
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O presidente honorário do Bayern, Franz Beckenbauer, acredita que os árbitros têm os dias contados e que no futuro vão ser substituídos por drones (veículos aéreos não tripulados).
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
«Os drones vão substituir os árbitros
no futuro» – Beckenbauer
O presidente honorário do Bayern, Franz Beckenbauer, acredita que os árbitros têm os dias contados e que no futuro vão ser substituídos por drones (veículos aéreos não tripulados).
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«Estamos a viver num século de evolução
tecnológica. Todos sabemos que isto não vai parar apenas em tecnologia
na linha do golo. Em algum momento vamos deixar de precisar de árbitros.
Drones vão observar tudo o que acontece no relvado», afirmou Franz
Beckenbauer, em declarações à SKY90.
A antiga lenda da seleção alemã está convicta da utilização de drones.
«Genuinamente acredito que esse é o futuro. Não vou estar vivo quando acontecer, pelo que vão ser os outros que vão lutar por isso.»
A antiga lenda da seleção alemã está convicta da utilização de drones.
«Genuinamente acredito que esse é o futuro. Não vou estar vivo quando acontecer, pelo que vão ser os outros que vão lutar por isso.»
* Eos jogadores substituídos por alliens...
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HOJE NO
"DIÁRIO DENOTÍCIAS
"DIÁRIO DENOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Portugal continua a ser 4.º país
com melhor desempenho nas
alterações climáticas
Portugal mantém a 4.ª posição entre os 58 países mais
industrializados na avaliação do desempenho relacionado com as
alterações climáticas, com melhorias gerais nas emissões, apesar de ter
piorado nas emissões dos edifícios e na produção de eletricidade.
Os resultados da 10.ª edição do índice das alterações climáticas (Climate Change Performance Index ou CCPI) foram divulgados pela Rede Europeia de Ação Climática, em que participa a portuguesa Quercus, em Lima, no Perú, onde decorre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP20), com o objetivo de preparar um acordo para limitar as mudanças do clima.
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"Portugal mantém a mesma posição em relação ao ano passado,
melhorando em diversos indicadores, principalmente no que respeita ao
nível de emissões, mas piorando na evolução recente das emissões
associadas ao uso residencial e edifícios e à produção de eletricidade",
refere uma informação da Quercus.
No entanto, os ambientalistas não deixam de alertar que a posição de Portugal "pode estar ameaçada pela política do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis e na diversificação de fontes".
A Dinamarca ocupa a 1.ª posição da lista e a Suécia o 2.º lugar, Marrocos, com metas elevadas para as energias renováveis, é o melhor país em desenvolvimento, enquanto a Alemanha foi penalizada pela desaceleração do uso de energias renováveis e mantém-se em 22.º lugar.
Nos últimos lugares, resultado da ausência de uma política climática ou devido a uma dependência enorme do uso de petróleo, estão o Canadá, o Cazaquistão, a Austrália e a Arábia Saudita.
A avaliação baseou-se em dados da Agência Internacional de Energia, relativos a 2012, e na política climática para 2014, tendo como objetivo "aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido o trabalho nacional no que respeita às alterações climáticas".
Os países do índice são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. Portugal ocupa o 7.º lugar, mas é o 4.º melhor país já que os três primeiros lugares ficaram vazios, considerando as organizações ambientalistas não haver países merecedores do pódio.
No índice de 2015, Portugal obtém a classificação geral de "bom", com resultado "moderado" nos critérios sobre nível de emissões, evolução de emissões e energias renováveis, e "bom" na evolução da eficiência e da política climática.
Entre os países europeus mais afetados pela crise económica, Portugal é apresentado como "um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos realizados em governos anteriores em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza".
"Espanha, retirando toda a dinâmica de investimento nas energias renováveis e com uma pior política internacional na área do clima", desce oito posições em relação ao ano anterior, enquanto a Grécia abandonou numa primeira fase todas as políticas climáticas, mas está já a recuperar algumas posições.
* Esta situação deve-se muito ao trabalho persistente das ONG's de consumo e ecologistas, não podendo esquecer-se o pioneirismo governativo de Carlos Pimenta.
Os resultados da 10.ª edição do índice das alterações climáticas (Climate Change Performance Index ou CCPI) foram divulgados pela Rede Europeia de Ação Climática, em que participa a portuguesa Quercus, em Lima, no Perú, onde decorre a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP20), com o objetivo de preparar um acordo para limitar as mudanças do clima.
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No entanto, os ambientalistas não deixam de alertar que a posição de Portugal "pode estar ameaçada pela política do atual governo, que já abrandou alguns dos investimentos benéficos, em particular nas energias renováveis e na diversificação de fontes".
A Dinamarca ocupa a 1.ª posição da lista e a Suécia o 2.º lugar, Marrocos, com metas elevadas para as energias renováveis, é o melhor país em desenvolvimento, enquanto a Alemanha foi penalizada pela desaceleração do uso de energias renováveis e mantém-se em 22.º lugar.
Nos últimos lugares, resultado da ausência de uma política climática ou devido a uma dependência enorme do uso de petróleo, estão o Canadá, o Cazaquistão, a Austrália e a Arábia Saudita.
A avaliação baseou-se em dados da Agência Internacional de Energia, relativos a 2012, e na política climática para 2014, tendo como objetivo "aumentar a pressão política e social, nomeadamente nos países que têm esquecido o trabalho nacional no que respeita às alterações climáticas".
Os países do índice são responsáveis por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. Portugal ocupa o 7.º lugar, mas é o 4.º melhor país já que os três primeiros lugares ficaram vazios, considerando as organizações ambientalistas não haver países merecedores do pódio.
No índice de 2015, Portugal obtém a classificação geral de "bom", com resultado "moderado" nos critérios sobre nível de emissões, evolução de emissões e energias renováveis, e "bom" na evolução da eficiência e da política climática.
Entre os países europeus mais afetados pela crise económica, Portugal é apresentado como "um exemplo de como lidar com a crise económica, obtendo resultado das políticas climáticas e reduzindo a dependência de recursos, lucrando com investimentos realizados em governos anteriores em áreas chave, como as energias renováveis, ainda que alguns destes investimentos comprometam a biodiversidade e a integridade de áreas classificadas e relevantes para a conservação da natureza".
"Espanha, retirando toda a dinâmica de investimento nas energias renováveis e com uma pior política internacional na área do clima", desce oito posições em relação ao ano anterior, enquanto a Grécia abandonou numa primeira fase todas as políticas climáticas, mas está já a recuperar algumas posições.
* Esta situação deve-se muito ao trabalho persistente das ONG's de consumo e ecologistas, não podendo esquecer-se o pioneirismo governativo de Carlos Pimenta.
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GABRIELA CANAVILHAS
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IN "OJE"
05/12/14
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Ingenuidades e enganos
A retórica na política é de tal forma ensurdecedora que pode parecer que
vale por si só. A voragem do combate político apoiado em “soundbytes”
corre o risco de deixar para 2º plano a substância, tal a preocupação em
valorizar a forma. Este estilo é particularmente dominado pelos
ministros do CDS, que têm em Paulo Portas um mestre inexcedível (que é, a
todos os títulos, o verdadeiro profissional em exercício neste
governo).
Sobre a ministra da Agricultura Assunção Cristas pouco há a dizer,
passada a euforia dos primeiros meses. Ainda me recordo do anúncio,
aclamado com setas ao alto em toda a imprensa, relativo à decisão, a 19
de Agosto de 2011, de alienação da Parque Expo. Estamos em Dezembro de
2014 e ainda vai longe uma resolução clara para esta empresa, que terá
que implicar uma definição sobre o futuro do Oceanário e sobre o destino
do Pavilhão de Portugal, para referir apenas dois dos seus mais
emblemáticos ícones, cuja importância, quer como expressão arquitetónica
de referência, quer como memória da Expo 98, merecem tratamento
condigno.
De Pires de Lima só me ocorre de momento o seu discurso sobre as “taxas e
taxinhas” no Parlamento. Julgo que terá que se esforçar duplamente nos
meses que lhe faltam para nos fazer esquecer esse momento constrangedor.
Quanto a Mota Soares, ministro dos pobres e dos desempregados, alargou
de forma extraordinária o seu leque de ação: hoje há mais 750 mil
pessoas abaixo da linha de pobreza do que em 2009. Em 2013, quase 11%
dos portugueses viviam em privação material severa, i.e., pobreza
extrema. Os grupos da população mais atingidos são os idosos, crianças e
jovens, que só este ano cresceram 3,8% e já atingem 31,6% da população
portuguesa em estado de pobreza.
O fosso entre os mais ricos e os mais pobres aumenta – a crise em
Portugal já gerou mais 85 novos milionários, no mesmo país onde em cada
quatro crianças, uma vive abaixo do limiar de pobreza. É este o país que
sonhámos ter em 1974? Era este o país que queríamos consolidar quando
aderimos à Comunidade Económica Europeia? E quando mergulhámos,
entusiastas, no grupo restrito da moeda única da União Europeia?
Mas, se ouvirmos os discursos do governo, somos levados a crer que sim.
A moralização dos costumes, a penalização pelos excessos, a formatação
das ambições à dimensão paroquial de quem não tem direito à esperança,
são estas as normas que nos têm conduzido nestes anos de chumbo.
Da Democracia-cristã do pós-Guerra, que reconstruiu a Europa e que, com a
Social-democracia, inventou o Estado Social, já pouco resta.
Vale-nos, felizmente, o Papa Francisco, que nos lembra que “alguns
entendem que o crescimento económico provocado pela liberalização do
mercado provoca uma maior equidade e inclusão social, mas esta opinião,
nunca confirmada, expressa uma confiança absurda e ingénua na bondade de
quem detém o poder económico e financeiro”.
IN "OJE"
05/12/14
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
"OBSERVADOR"
Em Pequim há cada vez mais “formigas” humanas debaixo do solo
A realidade não é nova, mas são cada vez mais os habitantes de Pequim que vivem em abrigos subterrâneos. Os preços elevados das casas estão na origem da escolha.
Chegam a Pequim à procura de oportunidades de trabalho ou para
estudar, mas não têm dinheiro para pagar uma renda, devido ao elevado
preço dos imóveis. Acabam a viver em sótãos, abrigos e outras casas
subterrâneas, por uma renda média mensal que ronda os 70 dólares
(aproximadamente 57 euros) mensais. São conhecidos por “ratos” ou
“formigas”.
O fenómeno está longe de ser novo, mas há cada vez mais pessoas a habitar debaixo do solo, na capital da China. Annette Kim, professora da University of Southern California (USC), que se debruça sobre questões de urbanismo, passou um ano na capital chinesa a estudar o mercado imobiliário do subsolo e faz um pequeno balanço daquilo que viu, noticiado pela NPR e pelo jornal da USC.
“Nós temos uma imagem de buracos de rato, mas alguns são bem iluminados e limpos. A principal vantagem é que estão no centro da cidade e isso é muito valioso para as pessoas. Ali perdem menos tempo em viagens e podem até manter dois empregos”, resumiu a professora.
O tamanho médio destas “casas” debaixo do solo ronda os 6,2 metros quadrados, mas mais de metade dos abrigos com anúncio online tinha acesso a internet e alguns até possuíam câmaras de vigilância. A maioria dos abrigos estava perto de transportes públicos. Os habitantes são sobretudo jovens, que migram de outros pontos do país à procura de mais oportunidades. A renda média mensal ronda os 70 dólares, mas um estudo de 2012, promovido pelo governo chinês, concluía que 48% da população migrante de Pequim pagava menos de 48 dólares por mês. O fotógrafo residente em Pequim, Chi Yin Sim documentou a vida subterrânea de Pequim em registos fotográficos.
Milhares de abrigos têm sido construídos desde 1949, até porque os construtores estão obrigados a construir abrigos para eventuais bombardeamentos ou outras catástrofes naturais, e apesar de o seu uso para habitação ter sido proibido pelo Governo em 2010, cada vez mais pessoas acabam por ir para lá morar. Não há dados certos, sendo que os números avançados variam entre 280 mil e um milhão de habitantes a morar debaixo do solo, num total de 21 milhões de residentes em Pequim.
Nos anos 80, o governo da China chegou mesmo a impulsionar o desenvolvimento de apartamentos subterrâneos como solução para a escassez de habitação.
* Viva o socialismo chinês que enterra os seus cidadãos mesmo em vida, fora os outros que mata e enterra sem prestar contas a ninguém.
O fenómeno está longe de ser novo, mas há cada vez mais pessoas a habitar debaixo do solo, na capital da China. Annette Kim, professora da University of Southern California (USC), que se debruça sobre questões de urbanismo, passou um ano na capital chinesa a estudar o mercado imobiliário do subsolo e faz um pequeno balanço daquilo que viu, noticiado pela NPR e pelo jornal da USC.
“Nós temos uma imagem de buracos de rato, mas alguns são bem iluminados e limpos. A principal vantagem é que estão no centro da cidade e isso é muito valioso para as pessoas. Ali perdem menos tempo em viagens e podem até manter dois empregos”, resumiu a professora.
O tamanho médio destas “casas” debaixo do solo ronda os 6,2 metros quadrados, mas mais de metade dos abrigos com anúncio online tinha acesso a internet e alguns até possuíam câmaras de vigilância. A maioria dos abrigos estava perto de transportes públicos. Os habitantes são sobretudo jovens, que migram de outros pontos do país à procura de mais oportunidades. A renda média mensal ronda os 70 dólares, mas um estudo de 2012, promovido pelo governo chinês, concluía que 48% da população migrante de Pequim pagava menos de 48 dólares por mês. O fotógrafo residente em Pequim, Chi Yin Sim documentou a vida subterrânea de Pequim em registos fotográficos.
Milhares de abrigos têm sido construídos desde 1949, até porque os construtores estão obrigados a construir abrigos para eventuais bombardeamentos ou outras catástrofes naturais, e apesar de o seu uso para habitação ter sido proibido pelo Governo em 2010, cada vez mais pessoas acabam por ir para lá morar. Não há dados certos, sendo que os números avançados variam entre 280 mil e um milhão de habitantes a morar debaixo do solo, num total de 21 milhões de residentes em Pequim.
Nos anos 80, o governo da China chegou mesmo a impulsionar o desenvolvimento de apartamentos subterrâneos como solução para a escassez de habitação.
* Viva o socialismo chinês que enterra os seus cidadãos mesmo em vida, fora os outros que mata e enterra sem prestar contas a ninguém.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Saiba onde a PSP vai
ter radares instalados
Divulgados no Facebook da PSP os locais onde a Polícia vai controlar velocidade esta semana.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) informou, este domingo, na sua página oficial do Facebook, que na próxima semana vai efetuar ações de fiscalização rodoviária nos seguintes locais:
AÇORES
11/dez/14 12H45 Av. Alberto Príncipe de Mónaco - Ponta Delgada
AVEIRO
10/dez/14 08H30/13H00 EN 109/4 - SILVALDE - Espinho
12/dez/14 08H00/14H00 EN 109 (junto à CORVAUTO)
BEJA
10/dez/14 09H00/12H00 Av. Salgueiro Maia - Beja
BRAGA
10/dez/14 14H00/18H00 Variante Barcelos - Barcelos
12/dez/14 21H00/24H00 Av. António Macedo - Braga
CASTELO BRANCO
09/dez/14 08H00/12H00 Alameda Pêro da Covilhã - Covilhã
11/dez/14 14H00/16H00 Av. Europa - Castelo Branco
COIMBRA
09/dez/14 09H00 Av. do Brasil - Figueira da Foz
ÉVORA
09/dez/14 11H30 EN 254 - Évora
FARO
10/dez/14 10H00 EN 125, (sentido Aeroporto - Faro) – Faro
LEIRIA
09/dez/14 14H30/17H30 Rua Imaculada Conceição-Telheiro - Leiria
11/dez/14 14H00/17H00 VCI – sentido Norte/Sul - Alcobaça
LISBOA
09/dez/14 07H30/17H30 Estrada dos Salgados
10/dez/14 09H00/17H00 Av. Marginal - Cascais
10/dez/14 14H30 Av. Infante D. Henrique - Santa Apolónia
11/dez/14 08H00/12H30 Av. Ivens no Dafundo - Cascais
12/dez/14 23H00 IP7 Sul/Norte - km 10.3
MADEIRA
09/dez/14 08H00 VR1, Km 6.0 (sentido Oeste/Este) Quinta Grande, Câmara de Lobos
10/dez/14 18H45 Estrada Monumental, Av. do Infante e Avenida das Madalenas
PORTO
09/dez/14 08H00/12H00 Av. D. João II – Oliveira do Douro
SANTARÉM
10/dez/14 08H00/12H00 Rua Dr. Francisco Alves e Rua Bombeiros Voluntários - Ourem
11/dez/14 08H00/12H00 Alameda do Futuro - Cartaxo
12/dez/14 08H00/12H00 Av. António Farinha Pereira - Abrantes
SETUBAL
09/dez/14 09H00 EN 10-3 - Barreiro
12/dez/14 09H00 Estrada dos Ciprestes - Setúbal
VIANA DO CASTELO
10/dez/14 20H30 Av. Paulo VI, Darque - Viana do Castelo
VILA REAL
11/dez/14 14H00/17H00 Rua da Paz – Chaves
VISEU
08/dez/14 08H00 Av. Tenente Coronel Silva Simões - Viseu
10/dez/14 14H00 Av. Egas Moniz - Lamego
* Informação dada.
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ESTA SEMANA NA
"J"
"J"
Victoria Beckham desenha T-Shirt
contra o VIH
A mulher de David Beckham decidiu cumprir o papel de embaixadora das
Nações Unidas para a luta contra a Sida e desenhou uma t-shirt a
propósito do Dia Mundial de Luta contra Sida, a 1 de dezembro.
Victoria
desenhou uma peça simples, uma t-shirt branca, apenas com um laço, o
símbolo internacional do movimento contra o vírus, e colocou-a à venda
na loja de Londres, mas também em victoriabeckham.com, por 110 euros.
Todas as receitas provenientes das vendas desta peça serão doadas à UNAIDS, o programa da ONU que promove a luta contra a Sida.
* Solidariedade, precisa-se!
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Vacinar uma pessoa demora em
média 15 minutos. Já uma consulta de enfermagem dura cerca de meia hora.
Os tempos por tipo de cuidados de saúde, já definidos na lei, vão
determinar quantos enfermeiros têm de existir nos centros de saúde e
hospitais do País, sejam do serviço público, privado ou setor social. E
quem não os cumprir pode ser responsabilizado disciplinar e até mesmo
criminalmente, já que podem estar em causa a qualidade e a segurança dos
cuidados aos doentes.
Na semana passada, foi publicada em Diário da República a norma para o cálculo das dotações seguras dos cuidados de enfermagem, que passa a definir quantos enfermeiros devem estar por serviço.
* Quando se pretende equacionar a necessidade de enfermeiros por actividade cronometrada, estão a passar-nos um atestado de estupidez.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Minutos para dar uma vacina decidem quantos enfermeiros se pode contratar
Nova lei define número de profissionais por serviço. Gestores podem ser
responsabilizados criminalmente em caso de risco para os utentes e se
faltarem recursos. Enfermeiros-chefes têm de denunciar situações
irregulares.
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Na semana passada, foi publicada em Diário da República a norma para o cálculo das dotações seguras dos cuidados de enfermagem, que passa a definir quantos enfermeiros devem estar por serviço.
* Quando se pretende equacionar a necessidade de enfermeiros por actividade cronometrada, estão a passar-nos um atestado de estupidez.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Washington Alves:
«Sporting é um grande clube
para Bruno Alves jogar»
Washington Alves, pai de Bruno Alves, não descarta uma transferência
do central do Fenerbahçe para o Sporting. O central, tal como Record
avança esta segunda-feira, é um dos alvos dos leões para reforçar o centro da defesa em janeiro.
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"Bruno
Alves gosta de cumprir os contratos mas o Sporting é um gande clube
para ele jogar", disse à "Rádio Renascença", sublinhando, contudo, que o
internacional português está bem na Turquia e que um eventual processo
de negociações "nunca será fácil".
* Seria um excelente reforço.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Fraude de 10 milhões com
faturas falsas na cortiça
Montaram um esquema de compra de faturas para fugir ao pagamento do IVA. Os 67 arguidos, ligados à indústria da cortiça, começam a ser julgados, terça-feira, por uma megafraude fiscal que lesou o estado em mais de 10 milhões de euros.
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Viram no sistema de pagamento de IVA
(imposto sobre o valor acrescentado) uma forma de ganhar dinheiro e
montaram um esquema de compra de faturas fictícias que lhes permitiam
ficar com o imposto que cobravam aos clientes sem o devolver ao Estado.
* Este é o tipo de "empreendedorismo" que mais prolifera no país, surge agora um ramo novo, "CortiçaGold", não sabemos se tem cartão.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
"DINHEIRO VIVO"
Valor em contratos públicos
por convite engorda 70%
A celebração de contratos entre sector público e fornecedores
privados ressuscitou em 2014, designadamente os negócios por convite
(uma modalidade de acordos-quadro), que aumentaram em valor 70% até
novembro. E a verba em concursos públicos, que engordou mais de 3% no
mesmo período.
Numa altura em que persistem sérias
dúvidas quanto à sustentabilidade da dívida e das metas do défice, as
entidades do sector público voltaram às compras depois de um ano 2013
relativamente comedido.
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De acordo com o Base - Portal dos
Contratos Públicos, a figura dos acordos-quadro, que costumava ser pouco
utilizada, ganhou enorme popularidade.
"Acordo-quadro é o
contrato celebrado entre uma ou várias entidades adjudicantes e uma ou
mais entidades, com vista a disciplinar relações contratuais futuras a
estabelecer ao longo de um determinado período de tempo, mediante a
fixação antecipada dos respetivos termos", explica o Código dos
Contratos Públicos, criado pelo anterior governo (de José Sócrates) em
2008.
O que são acordos-quadro
O
acordo-quadro é, em muitos casos, um expediente de contratação de bens e
serviços numa lógica de central de compras. Nos acordos--quadro,
diferentes entidades do Estado combinam entre si o que pretendem
comprar. A ideia é usar o fator escala para melhorar as condições do
negócio.
Os valores contratados junto de uma ou mais empresas
fornecedoras podem chegar a dezenas de milhões de euros de uma assentada
(os ajustes diretos têm limites de 75 mil euros por contrato no caso de
compras de bens e serviços e de 100 mil nas empreitadas de construção).
E é um procedimento mais rápido do que o concurso público.
Pode
acontecer uma de duas modalidades: ou adjudicam diretamente o contrato a
uma única entidade, assegurando que são respeitadas regras
concorrenciais (artigo 258); ou fazem convites à apresentação de
propostas circunscritas a um número predeterminado de empresas (artigo
259) - aqui pode haver um único vencedor ou vários.
Em ambos os
casos, a lei manda que os adjudicantes "não podem recorrer à celebração
de acordos quadro [...] de forma abusiva ou de modo a impedir,
restringir ou falsear a concorrência".
O portal mostra que, de
janeiro a novembro deste ano, a celebração de contratos ao abrigo do
artigo 259.o (por convite) já vai em 249 milhões de euros, um aumento de
70% face a igual período de 2013.
Maiores negócios de 2014
Trata-se,
como referido, de compras feitas em conjunto por várias entidades
públicas. O maior negócio de 2014 vale 39 milhões de euros e visa a
aquisição de combustíveis à Petrogal por várias forças de segurança
(PSP, GNR) e serviços da tutela da Administração Interna.
A lista
de contratos é extensa, mas Petrogal, Galp e EDP são as empresas que,
naturalmente (operam em mercados altamente concentrados), mais vencem os
contratos por convite.
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A Direção-Geral dos Estabelecimentos
Escolares é o adjudicante do segundo maior contrato do ano: quase 32
milhões de euros em refeições escolares. Venceu a Gertal.
O maior
negócio por convite adjudicado a várias empresas foi a compra de
medicamentos contra o cancro a 19 farmacêuticas. O adjudicante é o
Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE. Valor: 4,4 milhões.
O
valor contratado em ajustes diretos ao abrigo de acordos-quadro (artigo
258.o) também cresceu de forma significativa (11%), atingindo 72,5
milhões de euros no final de novembro.
O maior contrato até à data
pertence ao município de Santarém: compra de energia elétrica à EDP, no
valor de 5,3 milhões de euros. O segundo maior negócio do ano é
aquisição, pela CP, de serviços de segurança à Charon (4,8 milhões).
A
via dos acordos-quadro permitiu, em compensação, baixar o valor total
contratado em ajustes diretos puros. Este caiu 17%, para 1,5 mil
milhões, no final de novembro.
Já os concursos públicos voltaram à
ribalta. A despesa global aumentou 3%, para 1,5 mil milhões de euros. O
maior contrato no Base foi celebrado entre a Estradas de Portugal e
duas empresas (Teixeira Duarte e EPOS) para reatar as obras do Túnel do
Marão (88,1 milhões de euros).
O segundo maior negócio cabe à
Teramb - Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha
Terceira, que adjudicou aos italianos da TM.E. S.p.A. - Termomeccanica
Ecologia, a construção e exploração de uma grande central de tratamento
de resíduos por 29,7 milhões de euros.
Em terceiro surge de novo a
Estradas de Portugal e o Túnel do Marão, com a adjudicação à Opway da
construção de um troço pelo valor de 29,5 milhões.
* Contratos do Estado directos para os amigos privados, relembramos que a Opway pertence à família "Espírito Beato" ex-patroa de muitos ministros e secretários de Estado de vários governos lusitanos.
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