21/11/2014

UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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COMO EXPLICAR AOS SEUS FILHOS 
DE ONDE NASCEM OS BÉBÉS




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 "AÇIM-NOS-VÃO-À-PEIDA"


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  4-ARQUIVOS


EXTRA-TERRESTRES






* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.



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HOJE NO
"i"

Mais de 52 500 crianças 
perdem abono em dois meses

Na distribuição geográfica, a maior parte das crianças que recebe abono de família está no distrito do Lisboa

Mais de 52 500 crianças perderam o direito ao abono de família nos últimos dois meses, segundo os dados mais recentes do Instituto da Segurança Social (ISS). 


Os dados foram disponibilizados hoje, actualizados a 03 de novembro, e revelam as estatísticas do ISS para os meses de setembro e outubro, já que não eram divulgadas desde 6 de Outubro. 

Os dados do ISS mostram que em outubro havia 1.135.125 crianças com direito a abono, mais 562 do que em setembro, mas menos 52.581 do que em Agosto, o que significa, portanto, que em dois meses se registou uma quebra de 4,4%. 

Comparando com o período homólogo, a quebra é de 3,6%, já que em outubro de 2013 havia 1.178.035 crianças com direito a abono. 

Na distribuição geográfica, a maior parte das crianças que recebe abono de família está no distrito do Lisboa (226.506), logo seguido do Porto (220.037) e Braga (103.890). 

Já no que diz respeito ao número de crianças por quem as famílias pediram para receber abono de família, o número chega às 777.648 em outubro, menos 113 do que em setembro e menos 19.316 do que em agosto de 2013. 

O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar. 

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS). 

* Uma alegria, os pais destas crianças certamente tiveram um aumento de salário fabuloso, de pobres passaram a menos pobres.


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I - A ATLÂNTIDA


2- O MISTÉRIO DOS MINÓICOS





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HOJE NO
"A BOLA"

Vencedor da Volta ao Alentejo
 agredido enquanto treinava
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O espanhol Carlos Barbero, vencedor da Volta ao Alentejo de 2014 ao serviço da Euskadi, foi agredido na sequência de um desentendimento no trânsito, enquanto treinava nas ruas de Burgos.

Segundo relata o jornal Diario de Burgos, a situação ocorreu quando o ciclista circulava numa rotunda e chamou a atenção do condutor de um outro veiculo que não o respeitou.

«Saíram duas pessoas, que me agrediram. Deram-me dois ou três socos na cara. Terminei o dia na esquadra para apresentar uma denúncia», referiu o corredor, que na próxima temporada vai representar a Caja Rural.

«A sensação é a de total impotência, apanhas um susto, porque sabes que és o elo mais fraco na estrada e alguns condutores, em vez de ajudar, fazem o oposto», explicou ainda Carlos Barbero.

* A violência urbana está a aumentar na Europa, não justifica os criminosos mas a crise económica é cúmplice da agressividade.

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 1-QUANDO A EUROPA

SALVA OS BANCOS,

 QUEM PAGA?




* CONTINUA NA PRÓXIMA SEXTA 28/11


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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"


Plano de combate à violência doméstica
. dos Açores com 40 medidas específicas

O segundo plano de prevenção e combate à violência doméstica dos Açores vai abranger quatro áreas de intervenção concretizadas em 40 medidas, dando enfoque à formação de técnicos e alargamento a outras entidades parceiras, municípios e agentes culturais e desportivos.
 
“Existem duas áreas em que há um maior enfoque e alargamento. Uma delas é o envolvimento de outras entidades parceiras, designadamente os municípios, os agentes culturais e desportivos.
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Podemos também sinalizar a área da formação aos técnicos que trabalham com idosos, com pessoas portadoras de deficiência, com ações de formação, no sentido de lhes dar as ferramentas necessárias a trabalhar adequadamente com as potenciais vítimas de violência”, disse a secretária regional da Solidariedade Social.

Andreia Cardoso falava à margem da apresentação do II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género dos Açores, que terá componentes dirigidas à prevenção, à proteção e apoio às vítimas e intervenção junto dos agressores, à formação de profissionais e à monitorização do fenómeno a nível regional.

O primeiro plano iniciou-se em 2010, com seis áreas de intervenção, e segundo Andreia Cardoso, a sua implementação “correu muito bem, com enorme sucesso”.

Andreia Cardoso sublinhou, por exemplo, que neste novo plano há uma componente dirigida à formação de técnicos e outros colaboradores que lidam diretamente com os públicos-alvo eleitos e o aprofundamento deste trabalho em rede e em parceria com as diversas instituições.
"É um trabalho transversal a diversas áreas do Governo Regional, designadamente a nível da educação e saúde", acresentou.

Em relação aos agressores, lembrou que há um programa específico, que inclusive "já foi referenciado a nível nacional como um bom exemplo, que é feito com vítimas e agressores", o designado programa Contigo, que visa "evitar a reincidência".

Este II Plano, que além da aposta na prevenção, também visa a melhoria da articulação entre tribunais criminais e cíveis, tem como uma das estratégias "prevenir, informar e sensibilizar" a população para uma cultura de não-violência, mudar mentalidades e envolver vários setores da sociedade.

A segunda área de intervenção é "proteger e apoiar as vítimas e intervir junto dos agressores", o que passa também, entre outros aspetos, pela consolidação dos programas de intervenção.

Formar e qualificar os profissionais é outra área estratégica, que prevê a criação de uma plataforma on-line, enquanto que a quarta área - “conhecer e monitorizar” - permitirá aprofundar o conhecimento do fenómeno a nível regional.

Questionada sobre os números da violência doméstica nos Açores, Andreia Cardoso admitiu que as "sinalizações e casos acompanhados são maiores" mas justificou que "existe uma rede de suporte que garante às vítimas o apoio", daí que estejam "predispostas a sinalizar e a procurar estas respostas exatamente porque elas existem".

* Tudo é bom para combater a violência doméstica.


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NUNO CUNHA ROLO

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Os jogos da fome

Só há uma maneira eficaz e rápida de combatermos esta fome de virtudes: mudar as regras dos jogos de poder. Para quem julgava cara a separação entre política e negócios, pois bem, a factura aumentou: para além de políticos, empresários e banqueiros, chegou a hora de se alargar a defesa deste princípio ético aos dirigentes da Administração Pública. São estas duas, as lições a retirar deste caso dos Vistos Dourados.

A demissão de Miguel Macedo é oportuna e recta, e até pode ser uma jogada estratégica para o próprio ou mesmo de auto-ajuda para o Governo, mas, se a demissão afasta a mancha sobre o Governo, não sobrevive à percepção negra generalizada sobre o Estado, a Administração Pública e as recentes políticas e preconceitos governamentais e mediáticos dirigidos à Função Pública, seus funcionários, e ao serviço público.

A par do Estado e demais instituições públicas, as elites públicas estão a degradar-se, quando, sobretudo na era da desburocratização, simplificação e ‘outsourcing' da administração e serviços públicos, elas são mais necessárias. E estão a degradar-se por dentro, por via de um sistema autopoiético de jogos, conluios, amiguismos, facilitadores e intermediários, que se auto-reproduz, precisamente pela contratualização de redes e favores informais através do preenchimento de lugares, que não só afasta o mérito, como dificulta e afasta os melhores e mais dedicados líderes à causa pública, que não têm fome de poder(es), estatuto ou carreirismo.

É certo que este prisma de governância pública é apenas um corolário desta predita tragédia, mas tão certo quanto o definhar das lideranças públicas. Faltam referências éticas, ligações limpas e transparência e integridade na acção e vida públicas e administrativas. Só há uma maneira eficaz e rápida de combatermos esta fome de virtudes: mudar as regras dos jogos de poder. Para começar, pelo princípio: criar um programa governamental visionário, codificado, prioritário e participado de boa governação pública para o país.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
 20/11/14




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340.UNIÃO


EUROPEIA









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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Prejuízos da Assembleia da República
. disparam quase 10 vezes num ano

Em declarações ao Económico, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República explica as contas de 2013.

Os prejuízos da Assembleia da República (AR) dispararam 10 vezes num ano. O resultado negativo de 6,17 milhões de euros em 2013 é o pior em sete anos e é justificado pelo Parlamento com os vetos do Tribunal Constitucional. 
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A Assembleia da República teve prejuízos de 6,17 milhões de euros em 2013, um valor dez vezes superior ao resultado negativo de 2012, de 680 mil euros.

A discrepância, que consta da demonstração de resultados publicada em Diário da República na semana passada, é explicada ao Económico pelo gabinete do secretário-geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares, com o aumento dos custos com pessoal, "por força da declaração de inconstitucionalidade" do corte dos subsídios de férias e com a redução das transferências do Orçamento do Estado.

De acordo com os dados publicados, os gastos com ordenados de deputados e funcionários do Parlamento aumentaram 4,22 milhões de euros - em 2012 não se tinham pago subsídios de férias - e mais 1,7 milhões de euros em pensões e outras rubricas, como o "aumento dos encargos da entidade empregadora (CGA, Segurança Social e ADSE)", explica a mesma fonte oficial. Ou seja, a rubrica custos com pessoal engordou 5,92 milhões de euros no último ano.

O secretário-geral do Parlamento sublinha que "a AR assumiu esse encargo (com o pagamento dos subsídios de férias) sem reforço das transferências do Orçamento". E defende que "não se trata de uma derrapagem orçamental" já que, sublinha, "verificam-se rácios financeiros que continuam a evidenciar uma situação financeira sólida". A mesma fonte argumenta que o saldo de referência é de 19,6 milhões, o que "evidencia os resultados de poupanças efectuadas".

Entre 2008 e 2011 o Parlamento apresentou sempre resultado líquido positivo, depois de prejuízos de 2,4 milhões em 2007 e 33,6 milhões um ano antes.

*Um realíssimo e alternadíssimo "inconseguimento" no dizer da sra. Presidente da A.R.


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O SEGREDO 
DAS COISAS

 2 -LENTES DE
CONTACTO



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I -JAPÃO

A MEMÓRIA DO IMPÉRIO SECRETO


2 -O ESTILO DO SAMURAI




* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.


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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Ministra da Administração Interna abre inquérito aos vistos gold
Conclusões do inquérito deverão 
ser conhecidas em dezembro.
 
A nova Ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, abriu um inquérito aos vistos gold, segundo um comunicado oficial do ministério divulgado esta sexta-feira.
Anabela Rodrigues pediu à Inspeção-Geral da Administração Interna que abrisse um inquérito à atribuição de vistos gold pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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O comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI) refere que "a abertura de inquérito ao procedimento de concessão de autorização de residência para atividade de investimento pelo SEF" tem "caráter de urgência". O mesmo documento revela que as conclusões do inquérito não devem "ultrapassar o prazo máximo de 30 dias".

Operação Labirinto
Esta decisão de investigar a atribuição de vistos dourados surge na sequência da Operação Labirinto, tendo sido desmantelada uma rede de corrupção, na qual participaram alegadamente altos representantes do Estado.

Entre os 11 detidos encontravam-se o diretor nacional do SEF, Manuel Jarmela Palos, o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e a secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes.

António Figueiredo e Jarmela Palos, ambos exonerados na quinta-feira, e Maria Antónia Anes estão em prisão preventiva, mas nos dois últimos casos está a ser avaliada a possibilidade de ficarem em prisão domiciliária, com vigilância eletrónica.

Consequências políticas no MAI
Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna, por considerar que a sua autoridade tinha ficado diminuída. O ex-ministro foi substituído no cargo por Anabela Rodrigues, que agora abriu um inquérito no MAI. 

O programa de atribuição de vistos dourados, criado em 2012, prevê a emissão de autorizações de residência para estrangeiros, oriundos de fora do espaço Schengen, com investimentos em Portugal por um período mínimo de cinco anos.

* Seria sensato acabar com os "TUGAGOLD".

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Janelle Monae

Tight Rope


In Performance at the White House 2014-Women Of Soul

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HOJE NO   

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"


Produtores da Região dos Vinhos Verdes
 queixam-se à União Europeia
 "Rotulagem do alvarinho" em causa 

Produtores, engarrafadores e adegas cooperativas da Região dos Vinhos Verdes escreveram à União Europeia (UE) a declarar que estão a ser discriminados por não poderem usar a "rotulagem vinho verde alvarinho" fora de Monção e de Melgaço. 

Na carta dirigida à Direção-Geral da Agricultura da UE, alegam estar a ser vítimas de uma "norma que discrimina os produtores meramente em função da sua localização geográfica". A carta resultou de uma reunião de 23 produtores, engarrafadores, viticultores e adegas cooperativas da Região dos Vinhos Verde, que decorreu quarta-feira na Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes.
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 "Não há motivo para que seja possível fazer Alvarinho DOC (Denominação de Origem Controlada) em todo o país, exceto em 90 por cento da região dos vinhos verdes", sustentam, há algum tempo, produtores que defendem que a denominação Alvarinho deve ser alargada e não ser um exclusivo da sub-região de Monção e de Melgaço. 

Os produtores dessa sub-região têm-se oposto a tal pretensão. No mês passado, aliás, produtores, viticultores e munícipes locais anunciaram até um abaixo-assinado pela manutenção da exclusividade da designação vinho verde Alvarinho em Monção e em Melgaço. Já este mês, representantes das duas partes estiveram reunidos na CVRVV em busca de uma saída para o diferendo. A Comissão entregou-lhes um documento contendo "uma "proposta de abertura gradual" num prazo de seis anos, disse o presidente, Manuel Pinheiro. 

Ficou também marcada uma nova reunião para o dia 10 de dezembro. Na carta enviada à UE, os produtores que estão contra o exclusivo detido por Monção Melgaço realçam que há regiões vinícolas portuguesas onde o "plantio e a rotulagem de vinhos com a catas alvarinho é livre". O Douro e o Alentejo são as regiões mencionadas. 

Estranham, por outro lado, "que a União Europeia esteja a financiar tão fortemente a promoção da DO nos mercados de exportação, nomeadamente nos EUA", sem que eles possam também beneficiar disso, a menos que aceitem omitir a designação da casta ou optem pela fórmula "Regional Minho" em vez de "Vinho Verde". Luís Cameira, um desses produtores, referiu que a designação Regional Minho "é uma desclassificação", que tem reflexos negativos no preço final. 

O produtor considera que "isto é mera rotulagem", acrescentando que a questão "não tem nada a ver com política". "O alargamento da produção ia confundir o consumidor e destruir um valor construído por nós e que distribui riqueza na região". Nesta questão, a palavra final é da secretaria de Estado da Agricultura, à frente da qual está Diogo Albuquerque. 

No final de uma reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Diogo Albuquerque em 10 de outubro, o presidente da Associação de Produtores de Alvarinho, Miguel Queimado disse ter sido informado que "a exclusividade da produção de Alvarinho é para manter em Monção e Melgaço". "O alargamento da produção ia confundir o consumidor e destruir um valor construído por nós e que distribui riqueza na região", concluiu. 

* O vinho Alvarinho é maioritáriamente produzido nos concelhos de Monção e Melgaço, é produzido com rigor o que se traduz em qualidade superior, também o espumante de Alvarinho é soberbo. O que a notícia refere é um clima de desconfiança face a produtores de outros concelhos, não nos pronunciamos sobre a idoneidade de quem não conhecemos.  Agora do governo desconfiamos de certeza.

** Cozido à portuguesa à minhota,  regado com Alvarinho é uma experiência sublime.

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BLUSÃO COM AIRBAG


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HOJE NO   

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"


Jumbo reforça liderança nos preços,
 diz a Deco

A Associação de Defesa do Consumidor analisou mais de 40 mil preços em 500 supermercados e fez as contas: na morada certa, o consumidor pode poupar 350 euros por ano. 
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A Deco atualizou o barómetro de preços dos supermercados nacionais e concluiu que o Jumbo reforçou a liderança, continuando a praticar os preços mais baixos, logo seguido pelo Pingo Doce. O Continente perdeu terreno.

Entre julho e setembro, a associação visitou 500 supermercados de 78 concelhos do país e quatro lojas online e analisou 40 mil preços para dois cabazes: um com 83 produtos de características definidas, para quem privilegia as marcas do fabricante mais vendidas; e outro mais adaptado aos novos hábitos do consumidor, a pensar em quem combina marcas de fabricante com as mais económicas.

Em ambos os casos, o Jumbo foi o supermercado que resultou em compras mais em conta.
Para encher o carrinho com marcas de fabricante, o Pingo Doce ficou isolado na segunda posição, roubada ao Continente/Modelo, que caiu para o terceiro posto. 

Para o cabaz combinado, o Jumbo também continua a praticar os preços mais baixos.

Em termos totais, o Jumbo lidera, seguido do Pingo Doce, Continente/Modelo, Lidl, Continente, Intermarché, Minipreço, Coviran, Meu Super e Spar. Numa panorâmica global, os preços do Jumbo são em média 11% mais baratos do que a cadeia no último posto, o Spar.

Setúbal, Faro e Santarém são os distritos com maior diferença de preços. Pelo contrário, Vila Real, Viana do Castelo e Portalegre são os distritos com a menor diferença de preços, ou seja, onde o consumidor pode poupar menos. 

Nas ilhas, nada muda em relação ao barómetro anterior: o Continente/Modelo mantém a liderança, mas com a distância reduzida face à concorrência nos diferentes cabazes.

Compensa sempre escolher bem. Por exemplo, no distrito de Setúbal, o consumidor pode poupar até 353 euros se optar pelo Jumbo (Av. Coração de Maria, em Setúbal), em vez do Spar (R. Padre Ângelo Firmino da Silva, em Almada), diz o barómetro publicado no site, onde há um simulador para os associados verem o que é melhor para si.

* Fique atento a esta informação.


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HOJE NO
"RECORD"

 Maratona de Nova Iorque 
bateu recorde de finalistas

Os 50.530 atletas que concluíram a maratona de Nova Iorque, a 2 de novembro último, fizeram da edição de 2015 a corrida de 42,195 quilómetros com maior número de finalistas de sempre.
"O número oficial de finalistas da maratona de Nova Iorque foi de 50.530. Este registo reflete-se na revisão dos números finais da corrida da New York Road Runners. A edição de 2014 da maratona de Nova Iorque foi oficialmente a maior maratona do mundo de sempre", lê-se na página oficial da corrida.

A organização da maratona nova-iorquina detalha ainda que entre os 50.530 finalistas contam-se 30.108 homens e 20.422 mulheres.

A portuguesa Sara Moreira terminou no terceiro lugar da corrida feminina, atrás das quenianas Mary Keitany, vencedora, e Semina Sumgong.

Também a 2 de novembro, 4.042 concluíram a 11.ª edição da maratona do Porto, tornando-a na corrida da distância com mais maratonistas de sempre em Portugal. 

* Uma festa quando o desporto é assim.

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 SALTANDO DE PARAQUEDAS



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HOJE NO 
"JORNAL DE NOTÍCIAS"


Preso nos EUA durante 
39 anos está inocente

Ricky Jackson tinha 18 anos em 1975, quando foi condenado por um assassínio ocorrido em Cleveland, no Estado do Ohio.
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A sua condenação baseou-se no testemunho de uma criança com 12 anos, que admitiu mais tarde que não vira o crime e que tinha prestado falsas declarações.
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Jackson saiu, esta sexta-feira, da audiência no tribunal como um homem livre, dizendo inclusive aos repórteres que estava preparado para perdoar a testemunha cujas declarações o tinham colocado na prisão.

"Acho que muita gente quer que eu odeie essa pessoa e lhe transmita hostilidade, mas eu não", disse Jackson, numa reportagem transmitida no sítio da internet do jornal "Cleveland Plain Dealer".

"As pessoas veem-no hoje como um homem crescido, mas em 1975 ele era um menino de 12 anos, que foi manipulado e coagido pela polícia, que o usou para me colocar na prisão", acrescentou.

"Quanto ao que respeita a esse homem, desejo-lhe o melhor. Não o odeio. Desejo que tenha uma boa vida", prosseguiu Jackson.

Segundo o Registo Nacional de Ilibações, um projeto da Universidade do Michigan que recenseia condenações erradas, os 39 anos que Jackson passou na cadeia tornam-no o ilibado com o maior tempo passado na prisão.

"É extraordinário. Estou feliz por estar cá fora (...). Tem sido uma montanha russa emocional. A língua inglesa não tem palavras para eu exprimir o que sinto agora", exclamou.

Juntamente com dois outros acusados, Jackson tinha sido condenado pela morte de um empresário no exterior de uma loja em Cleveland, em 1974. A sua sentença de morte tinha sido comutada para prisão perpétua em 1977.

Um dos outros dois condenados foi libertado em 2003. O outro permaneceu detido, mas vai ser agora também libertado, depois de os procuradores do condado de Cuyahoga terem retirado todas as acusações contra os três homens.

Um porta-voz do gabinete da Procuradoria, Joe Frolik, disse à agência AFP que "todas as acusações foram retiradas e ele é livre de partir", acrescentando que "a decisão foi tomada depois da retratação da testemunha, que tinha 12 anos".

* E agora Obama?

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CASAS HOBBIT

Os hobbits são um povo discreto e muito antigo, normalmente não ultrapassam um metro de altura, são bem menos robustos que anões e consideram a possibilidade de participarem de uma aventura como uma atitude insana, pois preferem a calma de sua vida rotineira, amam uma região campestre organizada e bem cultivada.

São ágeis pois acostumaram-se a fugir dos "homens grandes", conseguiram tanta experiência nessa área que pode-se confundir com magia, porém, hobbits nunca tiveram interesse em magia, além disso, hobbits tem ouvidos agudos e olhos perspicazes.

Embora habilidosos, os hobbits não conseguem entender ou gostar de máquinas mais complicadas que um fole de forja, um moinho d'água ou um tear manual. Andam descalços, porque a sola de seus pés é muito espessa, não necessitando de calçados

Vivem em tocas grandes e confortáveis (na verdade, casas subterrâneas com um só andar e várias despensas) numa terra ao oeste da Terra Média, chamada Shire

Há três raças de hobbits: pés-peludos, grados e cascalvas. Os Pés-peludos tem a pele mais escura, são menores e mais baixos. Não têm barbas ou botas, e eles são destros e ágeis. Eles preferem as regiões serranas e as encostas de montanhas.

Os Grados tem uma constituição mais encorpada e pesada: suas mãos e pés são maiores, preferem planícies e regiões banhadas por rios.

Os Cascalvas tem a pele e o cabelo mais claros, são mais altos e esguios que os outros, também amantes de árvores e florestas. Menos numerosos, têm um contato mais amigável com os elfos do que os outros hobbits, e têm mais habilidade com línguas e música do que com trabalhos manuais.

Os hobbits vivem da agricultura, presenteiam os outros em seus aniversários com grandes festas com inúmeros convidados e são um povo simples. Não se importam com o que esteja acontecendo no resto do mundo, pois não possuem tanto interesse naquilo que se encontra além do seu reino, e são famosos por sua Erva-de-fumo.

Como se sabe, para quem gosta de ficção,um hobbit é uma das criaturas criadas por J. R. R. Tolkien em suas obras (notavelmente O Hobbit e O Senhor dos Anéis), onde têm um papel principal, apesar de à partida serem um povo secundário entre os que habitam a Terra Média.

Entretanto os Homens Grandes estabeleceram excelentes relações com estes pequenos seres, e, na vida real, optaram por construir casas hobbits, para que, quando a ficção criar outras personagens, os hobbits jamais sejam esquecidos.



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HOJE NO
   
"JORNAL DE NEGÓCIOS"


Provedor de Justiça pede 
avaliação “urgente” dos programas
. ocupacionais no Estado

Contratos emprego-inserção estão a ser usados para ocupar efectivos postos de trabalho, conclui o Provedor de Justiça, que pede a Pedro Mota Soares que faça uma avaliação urgente e que altere as regras legais.
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Os programas ocupacionais designados contratos emprego-inserção, que permitem que um desempregado ou beneficiário do RSI seja integrado num local de trabalho em troco de uma pequena bolsa, estão a ser utilizados para ocupar postos de trabalho no Estado, o que viola as regras estabelecidas por lei, conclui o Provedor de Justiça.
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Depois de uma análise realizada na sequência das queixas apresentadas pela CGTP e por alguns dos seus beneficiários, o Provedor de Justiça pede por isso ao ministro Pedro Mota Soares "a avaliação urgente das medidas contrato emprego-inserção e contrato emprego-inserção na esfera da Administração Pública", sugerindo uma "efectiva fiscalização" dos projectos em execução e a alteração das regras legais,  "de forma a prevenir a sua utilização abusiva pelos órgãos e serviços públicos", explica o Provedor de Justiça em comunicado.

"Esta iniciativa foi assumida na sequência de queixa apresentada pela CGTP-IN, denunciando, fundamentalmente, o recurso a contratos emprego-inserção por parte de entidades públicas para a realização de actividades caracterizadoras de postos de trabalho, e levou ainda em linha de conta queixas subscritas por cidadãos deles beneficiários que, alegando essa mesma realidade, pretendiam ver reconhecidos direitos inerentes ao estatuto de trabalhador ou a existência de vínculos laborais", acrescenta o comunicado divulgado esta sexta-feira, 21 de Novembro.

Através do contrato emprego-inserção o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) pode colocar um desempregado num posto de trabalho do Estado, em troco de uma bolsa mensal de 84 euros, que se soma ao subsídio de desemprego. Se em causa estiver um beneficiário de rendimento social de inserção ou de desempregado sem subsídio a bolsa é de 419,22 euros.

Os sindicatos têm vindo a sustentar que o Governo utiliza estes programas ocupacionais para preencher efectivos postos de trabalho, reduzindo assim a necessidade de contratar funcionários públicos, numa altura em que a corrida às aposentações gera falta de pessoal.

Tinha sido denunciada, em particular, a utilização de centenas destes contratos no Instituto de Segurança Social (ISS), que neste momento está a enviar quase 700 pessoas para a requalificação, num processo que está a gerar muita contestação por parte dos sindicatos e da oposição.

* O dr Mota é cá um "inginhero".

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