Prejuízos da Assembleia da República
. disparam quase 10 vezes num ano
Em declarações ao Económico, o gabinete do secretário-geral da Assembleia da República explica as contas de 2013.
Os prejuízos da Assembleia da República (AR) dispararam
10 vezes num ano. O resultado negativo de 6,17 milhões de euros em 2013 é
o pior em sete anos e é justificado pelo Parlamento com os vetos do
Tribunal Constitucional.
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A Assembleia da República teve
prejuízos de 6,17 milhões de euros em 2013, um valor dez vezes superior
ao resultado negativo de 2012, de 680 mil euros.
A discrepância,
que consta da demonstração de resultados publicada em Diário da
República na semana passada, é explicada ao Económico pelo gabinete do
secretário-geral da Assembleia da República, Albino Azevedo Soares, com o
aumento dos custos com pessoal, "por força da declaração de
inconstitucionalidade" do corte dos subsídios de férias e com a redução
das transferências do Orçamento do Estado.
De acordo com os
dados publicados, os gastos com ordenados de deputados e funcionários do
Parlamento aumentaram 4,22 milhões de euros - em 2012 não se tinham
pago subsídios de férias - e mais 1,7 milhões de euros em pensões e
outras rubricas, como o "aumento dos encargos da entidade empregadora
(CGA, Segurança Social e ADSE)", explica a mesma fonte oficial. Ou seja,
a rubrica custos com pessoal engordou 5,92 milhões de euros no último
ano.
O secretário-geral do Parlamento sublinha que "a AR assumiu
esse encargo (com o pagamento dos subsídios de férias) sem reforço das
transferências do Orçamento". E defende que "não se trata de uma
derrapagem orçamental" já que, sublinha, "verificam-se rácios
financeiros que continuam a evidenciar uma situação financeira sólida". A
mesma fonte argumenta que o saldo de referência é de 19,6 milhões, o
que "evidencia os resultados de poupanças efectuadas".
Entre
2008 e 2011 o Parlamento apresentou sempre resultado líquido positivo,
depois de prejuízos de 2,4 milhões em 2007 e 33,6 milhões um ano antes.
*Um realíssimo e alternadíssimo "inconseguimento" no dizer da sra. Presidente da A.R.
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