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25/03/2014
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HOJE NO
"i"
Ucranianas lançam campanha
contra sexo com homens russos
contra sexo com homens russos
Grupo criou também t-shirts com mensagem
Um
grupo de mulheres ucranianas resolveu lançar uma campanha com o
objectivo de recusar ter sexo com homens russos.
A página foi criada no
Facebook e existem já t-shirts que exibem um par de mãos que se tocam
suavemente com uma frase em ucraniano que passa a mensagem de rejeição
aos russos.
As receitas da venda das t-shirts vão reverter a favor do Exército da Ucrânia.
A campanha está a tornar-se viral na internet e tem vários grupos de apoio e de contestação.
* Bravas ucranianas
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I- A INCRÍVEL
2- FORA DE
ÁFRICA
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I- A INCRÍVEL
JORNADA HUMANA
2- FORA DE
ÁFRICA
Alice viaja para África em busca do berço das primeiras pessoas, tão
poucos e tão vulneráveis que hoje, seriam considerados uma espécie
ameaçada de extinção. Alice visita os Bushmen do Kalahari para obter
respostas sobre como humanos garantiram a sobrevivência. No entanto a
África era para todos os efeitos um continente selado. Então, como e por
qual caminho os seres humanos saíram de África?
Uma excepcional narrativa sobre a História da Humanidade, com a habitual qualidade da BBC
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Quem diria? Idolatrado em Old Trafford, Alex Ferguson foi alvo da ira dos adeptos do Manchester United à medida que a derrota com o City se ia avolumando.
Segundo a Imprensa inglesa, Sir Alex escutou palavras nada agradáveis por parte de alguns adeptos que assistiram ao derby perto do local onde o escocês estava sentado, responsabilizando-o pela escolha de David Moyes para o suceder no cargo de treinador dos red devils.
Elementos do corpo de segurança viram-se forçados a entrar em ação para impedir que os contestatários retirassem uma tarja com a inscrição “Chosen One” alusiva a Moyes.
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HOJE NO
"A BOLA"
Ferguson contestado em Old Trafford
Quem diria? Idolatrado em Old Trafford, Alex Ferguson foi alvo da ira dos adeptos do Manchester United à medida que a derrota com o City se ia avolumando.
Segundo a Imprensa inglesa, Sir Alex escutou palavras nada agradáveis por parte de alguns adeptos que assistiram ao derby perto do local onde o escocês estava sentado, responsabilizando-o pela escolha de David Moyes para o suceder no cargo de treinador dos red devils.
Elementos do corpo de segurança viram-se forçados a entrar em ação para impedir que os contestatários retirassem uma tarja com a inscrição “Chosen One” alusiva a Moyes.
* Nem ele escapa aos hooligans.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Dois vinhos da
Henriques & Henriques
premiados na China
Dois Vinhos Madeira produzidos pela Henriques &
Henriques receberam uma medalha de ouro na recente edição de Primavera
dos China Wine & Spirits Awards (CWSA), os prémios mais importantes
do sector do vinho na China que distinguem os vinhos com melhor relação
entre qualidade e preço.
Os vinhos portugueses conquistaram um total de 93 medalhas. Portugal somou 12 medalhas de duplo ouro, a categoria mais elevada da competição, mas foi o número de medalhas de ouro o maior entre a produção vinícola nacional. Ao todo, os vinhos portugueses conseguiram 41 ouros e arrecadaram ainda 25 medalhas de prata e 15 de bronze.
O Verdelho com 20 anos e o Sercial 15 anos da Henriques & Henriques foram os Vinhos Madeira galardoados no evento.
Os vinhos portugueses conquistaram um total de 93 medalhas. Portugal somou 12 medalhas de duplo ouro, a categoria mais elevada da competição, mas foi o número de medalhas de ouro o maior entre a produção vinícola nacional. Ao todo, os vinhos portugueses conseguiram 41 ouros e arrecadaram ainda 25 medalhas de prata e 15 de bronze.
O Verdelho com 20 anos e o Sercial 15 anos da Henriques & Henriques foram os Vinhos Madeira galardoados no evento.
* Não é a primeira vez que esta Casa, excelente produtora do generoso madeirense, ganha prémios internacionais, a China pode ser um bom mercado.
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ANA CRISTINA PEREIRA
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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
23/03/14
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Protesto
Ouvimos o nosso pai contar que calçou sapatos pela
primeira vez aos 12 ou 13 anos. Em casa dos pais dele, tantas vezes se
almoçava sem saber se haveria ceia. E às vezes não havia mesmo.
Deitavam-se, com fome, à espera de um dia novo.
Ouvimos a nossa mãe gabar-se que fome não. Havia sempre qualquer coisa. Nem que fosse só sopa ou semilhas. Mas a mãe dela perdeu 8 dos 16 filhos. E o pai dela morreu novo, com cancro, sem assistência médica.
Assim vivia Portugal rural, temente a Deus e ao diabo, sob vigilância permanente, a trabalhar desde tenra idade – estático, não fosse a emigração, sobretudo a clandestina, a que foi criminalizada pelo Estado Novo dois meses depois de ter estourado a guerra em Angola, para que abundasse carne para canhão e mão-de-obra baratíssima, quase escrava, para os senhores das terras.
Podíamos não ser gente ainda, mas sabemos que a pobreza infectava tudo. A pobreza infectava o que se pensava, o que se dizia, o que se vestia, o que se calçava, o que se comia, o que se fazia no tempo de trabalho e no tempo livre, que nunca era livre, era sempre determinado pelo medo de pecar, pela ordem de abstinência, pela necessidade e poupar ou pelo não ter o que gastar.
Fez-se uma revolução. Podemos ter nascido depois dela, mas sabemos o que implicou. E sabemos o quanto lutaram os nossos pais para garantir que nós não desistíamos de nós, dos nossos sonhos feitos sonhos deles. E ficamos indignados quando ouvimos anunciar, serenamente, como se nada fosse, que Portugal tem de empobrecer, que Portugal tem de empobrecer mais ainda do que empobreceu nos últimos anos. E já nem nos falta quem nos diga, sem pinga de vergonha, que quem tem emprego tem muita sorte e tem mais é que ficar bem caladinho. Como Federico Garcia Lorca, damos por nós a gritar: “Protesto! Protesto! Protesto!”
Ouvimos a nossa mãe gabar-se que fome não. Havia sempre qualquer coisa. Nem que fosse só sopa ou semilhas. Mas a mãe dela perdeu 8 dos 16 filhos. E o pai dela morreu novo, com cancro, sem assistência médica.
Assim vivia Portugal rural, temente a Deus e ao diabo, sob vigilância permanente, a trabalhar desde tenra idade – estático, não fosse a emigração, sobretudo a clandestina, a que foi criminalizada pelo Estado Novo dois meses depois de ter estourado a guerra em Angola, para que abundasse carne para canhão e mão-de-obra baratíssima, quase escrava, para os senhores das terras.
Podíamos não ser gente ainda, mas sabemos que a pobreza infectava tudo. A pobreza infectava o que se pensava, o que se dizia, o que se vestia, o que se calçava, o que se comia, o que se fazia no tempo de trabalho e no tempo livre, que nunca era livre, era sempre determinado pelo medo de pecar, pela ordem de abstinência, pela necessidade e poupar ou pelo não ter o que gastar.
Fez-se uma revolução. Podemos ter nascido depois dela, mas sabemos o que implicou. E sabemos o quanto lutaram os nossos pais para garantir que nós não desistíamos de nós, dos nossos sonhos feitos sonhos deles. E ficamos indignados quando ouvimos anunciar, serenamente, como se nada fosse, que Portugal tem de empobrecer, que Portugal tem de empobrecer mais ainda do que empobreceu nos últimos anos. E já nem nos falta quem nos diga, sem pinga de vergonha, que quem tem emprego tem muita sorte e tem mais é que ficar bem caladinho. Como Federico Garcia Lorca, damos por nós a gritar: “Protesto! Protesto! Protesto!”
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
23/03/14
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Ter carro a gasóleo vai ficar mais caro
De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2014, a que o
Económico teve acesso, os proprietários dos automóveis a gasóleo vão ter
que pagar mais um imposto no próximo ano.
Na versão preliminar do Orçamento, além do Imposto Único de
Circulação (IUC), serão adicionadas taxas que variam entre os 1,39 e os
68,85 euros a todos os carros a diesel.
Mas não será o único agravamento. Na mesma proposta está previsto um aumento do IUC no próximo ano, sendo actualizado em 1%.
Para os automóveis matriculados após Julho de 2007, a taxa adicional
vai dos 5,02 euros para motores até 1.250 de cilindrada, chegando aos
68,85 euros para veículos com mais de 2.500 de cilindrada.
* Um assaltozinho a quem precisa do carro para trabalhar.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Empresário confessa crimes de burla
Dívidas ao fisco, Segurança Social e tratamentos para uma filha obrigaram a envolvimento em atividade criminosa.
Carlos Anjos, ouvido esta terça-feira no julgamento do processo Remédio Santo, que envolve burlas ao Serviço Nacional de Saúde no valor de quatro milhões de euros, confessou os crimes de burla mas recusou a acusação de associação criminosa.
Carlos Anjos, antigo empresário de uma padaria, casado com a delegada de informação médica Cassilda Dias, outra dos 18 arguidos no processo, admitiu em tribunal que “desde o início que tem consciência do que fez” mas que limitava-se a aviar as receitas em várias farmácias, no norte do país, e a entregar os medicamentos” à mulher.
“Não conhecia ninguém (os restantes arguidos) nem ninguém me dava ordens. Fazia um trabalho de estafeta, limitava-me a aviar as receitas e a entregar os medicamentos a Cassilda”, afirmou Carlos Anjos. O arguido acrescentou que a mulher entregava depois os medicamentos a Rui Peixoto, outro arguido no processo e ex-delegado de informação médica do laboratório Bial, que os pagava. Carlos Anjos referiu que “recebia uma comissão de 15 por cento” sobre os medicamentos aviados.
“No início recebia 200, 300 ou 400 euros”, afirmou o arguido, acrescentando que nos últimos três meses o ritmo das entregas intensificou-se e passou a receber mais. Confrontado com registos de pagamentos feitos por Rui Peixoto em valores que variam entre os 4700 euros e os 9670 euros, Carlos Anjos referiu que “metade desses valores tinha de dar à drª Márcia (Araújo) e tinha de tirar cinco por cento”.
Acrescentou que o dinheiro que recebeu “deu para viver, não para enriquecer nem para comprar casa ou carro”. Carlos Anjos admitiu ter aviado “10 receitas triplas por semana de um medicamento caro” o Seroquel, para a esquizofrenia, cujo preço de venda ao público ascendia a “200 euros”.
O arguido foi questionado pelo Ministério Público com uma lista de largas dezenas de farmácias, para saber em quais tinha aviado as receitas, prescritas pelos médicos arguidos no processo, a maioria no norte do país. Carlos Anjos referiu ainda que aviou receitas em algumas farmácias em locais onde era fácil estacionar e em muitos estabelecimentos não assinava as receitas. “Acredito que alguns farmacêuticos possam ter assinado depois as receitas”, disse.
O arguido referiu ainda que praticou tais atos ilícitos porque precisava de dinheiro para pagar dívidas ao fisco, Segurança Social e para pagar tratamentos de uma filha, que nasceu com problemas congénitos. "Uma cadeira de rodas custou mais de cinco mil euros”, referiu Carlos Anjos. A sessão de julgamento continuou com a audição de um ex-delegado de informação médica do laboratório Bial, Fernando Teixeira.
O arguido afirmou que foi pela “pressão em conseguir os objectivos de venda de medicamentos” que se envolveu na atividade, em particular na venda do medicamento Zenix. “No primeiro ano tínhamos de comprar 30 embalagens, mas no segundo ano aumento para 100 e no terceiro para 200, não era fácil”, afirmou Fernando Teixeira. O arguido continua a ser ouvido amanhã, no Tribunal Criminal de Monsanto.
* Temos muita pena da filha.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Luís Montenegro (PSD) garante em Viseu
"Não é verdade que venham aí mais
. cortes de salários e pensões"
O líder parlamentar do PSD pediu a todos os agentes políticos, em concreto ao PS, para "jogar limpo" no debate partidário, assinalando que "não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões".
"Não é verdade que venham aí mais cortes de salários e pensões, mais cortes de rendimentos. Não é verdade", sublinhou em Viseu o líder da bancada "laranja" em intervenção no final das jornadas parlamentares do partido.
Luís Montenegro sublinhou contudo que se aquilo que o PS "quer dizer" é que "tem de haver diminuição da despesa pública e aumento da receita" para que o défice possa ser de 2,5% no final de 2015, então "aí o PS tem razão".
"Vêm aí medidas para tornar o Estado mais eficiente, para pôr o Estado a gastar menos, de preferência de forma estrutural e permanente", ressalvou o social-democrata, advertindo contudo: "Nenhum partido ganha quando de forma despropositada assustamos a nossa sociedade, as pessoas, as famílias, as empresas".
Montenegro acusou ainda o PS de praticar a "divergência mais insanável da política portuguesa" ao não subscrever medidas orçamentais corretivas tendo firmado o tratado orçamental que visa reforçar a disciplina das finanças públicas dos Estados-membros da União Europeia.
"O PS não quer austeridade, não quer medidas corretivas.
O que o PS quer é mais défice e mais dívida, porque são estas medidas [as corretivas] que têm permitido baixar o défice e a dívida", frisou o parlamentar.
Sobre as jornadas parlamentares, que durante dois dias juntaram os deputados em Viseu para discutirem com diversas personalidades o pós-´troika', Montenegro diz que estas decorreram "sob o signo do compromisso", nomeadamente o compromisso "com as pessoas".
O PSD, frisou, está preocupado em deixar às gerações futuras um "país com mais esperança", reconhecendo que a melhoria de alguns dados macroeconómicos ainda não atingiu o "dia-a-dia" da maioria dos cidadãos, embora alguns já tenham visto o "efeito positivo" de, por exemplo, a taxa de desemprego estar a cair.
"Se nós hoje temos menos desempregados do que tínhamos em janeiro de 2013 significa que há milhares de portugueses que já conseguiram ver refletido na sua vida o efeito positivo do caminho de recuperação do país. Mas de uma forma geral temos de dizer a verdade: a vida das pessoas tem muitas dificuldades", concluiu o líder parlamentar da "bancada laranja".
* Um espanto este arrobo social, não demorará tempo para saber se mente ou fala verdade.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Governo faz
"publicidade encapotada" à Audi
O bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) criticou
hoje a "publicidade encapotada" do Governo à Audi, marca escolhida para
prémio da Fatura da Sorte, e defendeu prémios em dinheiro ou abatimento
nos impostos.
"O
Governo devia ter tido a preocupação de não a fazer [publicidade]
apenas a uma das marcas", disse à Lusa Domingos Azevedo, à margem de um
encontro em Lisboa sobre as 'Relações - Fisco Contribuintes'.
A opção por uma solução financeira - como o direito do premiado deduzir no seu IRS o valor do prémio ou não pagar alguns impostos e ser devolvido o IRS descontado pela entidade patronal - seria mais vantajosa, segundo o bastonário.
"Assim, não estaria a beneficiar uma marca, o que acaba por criar problemas a outras marcas da mesma gama de automóveis que se sentirão desniveladas no tratamento concedido", frisou.
Segundo o Jornal de Negócios, os Audi A4 e A6 vão ser os modelos de carro que os contribuintes se habilitam a ganhar no sorteio da Fatura da Sorte, que começa em Abril.
Domingos Azevedo alerta que a escolha de uma marca pode levantar problemas "de transparência" do processo e surgimento de oportunidades: "Para uma empresa que esteja a ser falada todas as semanas na televisão, o custo do carro pode ser muito diminuído porque há aqui uma publicidade direta e indireta que beneficia muito a marca escolhida".
O bastonário lembrou que as famílias estão a viver tempos de dificuldades económicas e que poderão ganhar um carro, no sorteio, sem meios para o sustentar.
"Não estou contra o princípio, porque concordo com o incentivo [ao registo de faturas no portal das finanças]. A forma é que está desajustada, é como andar a fazer rifas", defendeu, criticando a "visão folclórica" do sorteio que, na sua opinião, "não dignifica" o ato tributário.
* O governo só fez mais um pequeno favor a um gigante da indústria automóvel, inconseguimentos desfavoráveis sómente para o povo.
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A opção por uma solução financeira - como o direito do premiado deduzir no seu IRS o valor do prémio ou não pagar alguns impostos e ser devolvido o IRS descontado pela entidade patronal - seria mais vantajosa, segundo o bastonário.
"Assim, não estaria a beneficiar uma marca, o que acaba por criar problemas a outras marcas da mesma gama de automóveis que se sentirão desniveladas no tratamento concedido", frisou.
Segundo o Jornal de Negócios, os Audi A4 e A6 vão ser os modelos de carro que os contribuintes se habilitam a ganhar no sorteio da Fatura da Sorte, que começa em Abril.
Domingos Azevedo alerta que a escolha de uma marca pode levantar problemas "de transparência" do processo e surgimento de oportunidades: "Para uma empresa que esteja a ser falada todas as semanas na televisão, o custo do carro pode ser muito diminuído porque há aqui uma publicidade direta e indireta que beneficia muito a marca escolhida".
O bastonário lembrou que as famílias estão a viver tempos de dificuldades económicas e que poderão ganhar um carro, no sorteio, sem meios para o sustentar.
"Não estou contra o princípio, porque concordo com o incentivo [ao registo de faturas no portal das finanças]. A forma é que está desajustada, é como andar a fazer rifas", defendeu, criticando a "visão folclórica" do sorteio que, na sua opinião, "não dignifica" o ato tributário.
* O governo só fez mais um pequeno favor a um gigante da indústria automóvel, inconseguimentos desfavoráveis sómente para o povo.
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HOJE NO
"RECORD"
Trail:
Campeã do Mundo Ana Frost
estará nos Açores
A campeã do mundo de 'trail', a neo-zelandesa Anna Frost, vai
participar na primeira edição do Azores Trail Run, uma prova de
atletismo que vai decorrer a 24 de maio na ilha do Faial, anunciou hoje a
organização. Segundo uma nota do Clube Independente de Atletismo Ilha
Azul (CIAIA), a atleta divulgou na segunda-feira o seu calendário de
provas para este ano, que inclui a presença, pela primeira vez, numa
prova realizada em Portugal.
"A organização do Azores Trail
Run mostra-se muito satisfeita com esta presença, considerando a mesma
uma desmonstração de confiança e de prestígio da prova, apesar de ser o
seu ano de estreia", lê-se no comunicado. Nascida na Nova Zelândia, Anna
Frost é cabeça de cartaz em todas as provas em que participa, ganhando
praticamente todas elas. Além da presença no Azores Trial Run, Anna
Frost vai também participar em algumas das provas mais importantes do
calendário mundial desta modalidade, como a Mont-Blanc e a Ice Trial
Tarentaise, em França, a TransVulcania, nas Canárias, a Buffalo
Stampede, na Austrália, a Women's Leadership, em Singapura, a Speed Goat
e a The Rut, ambas nos Estados Unidos, e a Le Grand Raid, na Ilha da
Reunião.
O Azores Trail Run é uma iniciativa do CIAIA, com o
patrocício do Governo dos Açores, e decorrerá em pleno Parque Natural do
Faial, eleito Destino Europeu de Excelência (EDEN) pela Comissão
Europeia, justamente no Dia Europeu dos Parques Naturais. Serão
realizadas duas provas no Faial: o Trail dos 10 Vulcões e o Ultra Trail
Faial Costa a Costa. A prova conta já com a inscrição de atletas de sete
países (Portugal, Espanha, França, Itália, Estados Unidos da América,
África do Sul e Nova Zelândia), estando Portugal representado pelos
"melhores atletas nacionais" da modalidade.
* A atleta constitui mais valia para a competição.
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Na execução orçamental dos dois primeiros meses do ano, a Direção-Geral do Orçamento refere que "a despesa consolidada da Administração Central regista, até fevereiro, um aumento de 6,4%, face ao período homólogo, o qual é explicado, maioritariamente pela evolução dos juros e outros encargos e das transferências".
HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Saldo orçamental piora 670 milhões
de euros em apenas um mês
O saldo orçamental provisório das Administrações
Públicas, relevante para efeitos de aferição do programa de ajustamento,
piorou de um excedente de 638,7 milhões de euros em janeiro para um
défice acumulado de 30,8 milhões até fevereiro, indicou hoje o
Ministério das Finanças. Ainda assim, o valor está longe do limite da
troika para todo o terceiro trimestre (défice de 1700 milhões de euros).
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| SALDO ORÇAMENTAL -1 |
Na execução orçamental dos dois primeiros meses do ano, a Direção-Geral do Orçamento refere que "a despesa consolidada da Administração Central regista, até fevereiro, um aumento de 6,4%, face ao período homólogo, o qual é explicado, maioritariamente pela evolução dos juros e outros encargos e das transferências".
A despesa com juros e outros
encargos engordou "47,8% deve-se essencialmente ao efeito infra anual
diferente do registado no ano transato", as transferências registaram
"um crescimento de 5,5% para o qual contribuem, entre outros, o
crescimento das transferências associadas à Lei de Bases da Segurança
Social e ao acréscimo das transferências para a Administração Local, na
sequência do novo tratamento orçamental dado à participação dos
municípios na receita de IRS que, em 2014, passou a figurar como receita
e despesa no âmbito do subsector Estado".
Já as despesas com o
pessoal "diminuíram 1,8% resultante da redução remuneratória
estabelecida na Lei do Orçamento do Estado para 2014, parcialmente
compensado pelo impacto do aumento da contribuição da entidade
empregadora para a CGA e pelo pagamento das indemnizações no âmbito do
Programa de Rescisões por Mútuo Acordo. As remunerações certas e
permanentes registam uma redução de 7,8%".
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| SALDO ORÇAMENTAL-2 |
Os impostos estão a
correm melhor. "A receita fiscal líquida acumulada do Estado até
fevereiro de 2014 ascendeu a €6.231,3 milhões, o que corresponde a um
aumento expressivo de 420 milhões de euros face a fevereiro de 2013
(crescimento de 7,2% em termos homólogos)."
"Este crescimento
significativo nos dois primeiros meses do ano superou o objetivo
inscrito no Orçamento do Estado para 2014, consolidando a tendência de
forte crescimento da receita fiscal iniciada ainda em 2013.
O desempenho
da receita fiscal de fevereiro de 2014 resultou quer do crescimento de
14,7% da receita líquida acumulada dos impostos diretos, quer do aumento
de 2,9% da receita líquida acumulada dos impostos indiretos, com
especial destaque para a do IVA (+3,6%), do ISV (+33,4%) e do IUC
(+18,1%), face a fevereiro de 2013", refere o comunicado das Finanças.
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| SALDO ORÇAMENTAL-3 |
No
que respeita à receita acumulada do IVA, "a cobrança voluntária
relativa a operações internas apresentou um crescimento acumulado de
7,5% em termos homólogos, o que corresponde a um aumento expressivo de
238 milhões de euros face ao mesmo mês de 2013".
O Governo garante
que "esta evolução evidencia a recuperação da atividade económica e a
crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à
economia paralela, em resultado da reforma da faturação e da reforma dos
documentos de transporte".
* Apenas um belo exercício de engenharia financeira, o que interessa é que temos 2 milhões de pobres.
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Lentidão na cobrança de taxas, fiscalização atrasada
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Indícios de falsos recibos verdes
em 18 mil empresas
Empresas chamadas a pagar 24 milhões de euros por empregarem 44.300 recibos verdes com indícios de falsa prestação de serviços.
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A Segurança Social
está a entrar em contacto com as empresas com indícios de terem
empregue falsos recibos verdes em 2012, exigindo-lhes o pagamento de uma
taxa, em jeito de penalização. Ao todo, estão em causa 24 milhões de
euros de receita global exigidas a cerca de 18.000 entidades que,
naquele ano, empregaram 44.300 pessoas que se encontravam em situação
potencialmente irregular.
Os números foram fornecidos ao Negócios
pelo Instituto da Segurança Social (ISS) e partem dos resultados das
comunicações apresentadas pelos próprios recibos verdes na sua
declaração de IRS
de 2013, onde estão obrigados a apresentar a relação das entidades às
quais prestaram serviços durante 2011 e o respectivo valor dos
honorários.
Os valores entretanto apurados pela
Segurança Social e que estão a motivar a cobrança de uma taxa de 5% às
empresas revelam-se substancialmente mais baixos do que os notificados
em relação a 2011, o primeiro ano em que este sistema de penalização de
situações pretensamente irregulares esteve em vigor. Nessa altura, foram
notificadas 32.960 entidades (mais 15.000), com 64.503 potenciais
falsos recibos verdes ao serviço, o que pode indiciar que houve menos
situações ilegais, menor recurso a prestações de serviços, ou ainda que
as empresas passaram a arranjar formas de contornar o pagamento desta
taxa.
Depois de pagarem a taxa, é suposto que estas
18.000 empresas recebam uma visita da Autoridade para as Condições do
Trabalho (ACT) para que as suspeitas de ilegalidade sejam confirmadas ou
afastadas, mas, na prática, as coisas não têm corrido como a lei
dispõe.
Lentidão na cobrança de taxas, fiscalização atrasada
O
lançamento de uma taxa que penalize as empresas que recorrem a recibos
verdes com indícios de falsa prestação de serviços ocorreu pela primeira
vez em 2011, na sequência de uma alteração ao Código Contributivo. A
lei veio classificar de "economicamente dependentes" todos os
trabalhadores independentes que concentrassem mais de 80% dos seus
honorários anuais numa só entidade (ou do mesmo grupo) e determinar que,
nestes casos, as empresas suportariam uma taxa de 5% sobre o valor pago
a cada trabalhador.
Embora se admita que nem todas
as empresas nesta situação estejam a violar a lei, empregando um falso
recibo verde, desde a génese deste projecto se admitiu que o seu
objectivo seria o de dissuadir o recurso a contratos ilegais. Os 80% são
a medida do indício de irregularidade, os 5% de taxa o elemento
dissuasor.
Estas conclusões são tiradas das
declarações dos próprios recibos verdes, que na declaração anual do IRS
têm de apresentar a relação das entidades para as quais trabalharam no
ano anterior e o valor da prestação de serviços a cada empresa.
Desde
o início que este expediente tem sido duramente criticado pelas
associações de combate à precariedade, que dizem que esta é uma forma
indirecta de se "legalizarem" situações ilegais e pedem um combate ao
recurso a este tipo de mecanismos. Mas o mecanismo tem-se revelado
igualmente lento e com fraca aplicação.
A primeira
leva de comunicações, referentes ao ano de 2011, foi feita no primeiro
trimestre de 2012, mas só nove meses depois, em Novembro, é que a
Segurança Social começou a notificar as 32.960 empresas. Até hoje não se
sabe quantas foram inspeccionadas pela Trabalho (ACT), em quantas
situações se confirmaram as suspeitas de contratos ilegais, e o que
aconteceu tanto às empresas como aos prestadores de serviços. Em
Novembro do ano passado, quase dois anos depois do apuramento destes
dados, o Negócios perguntou à ACT estas estatísticas e não obteve qualquer resposta.
As notificações que estão agora a decorrer referem-se, por sua vez, a rendimentos de 2012 reportados até Maio de 2013.
* Falsos recibos verdes uma ferramenta dos grandes empreendedores deste país.
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