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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
08/02/2014
XAVIER RODRIGUES MARTÍN
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IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
07/02/14
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“Melhor” não é suficiente
Quem se atribui o mérito da chuva não se pode surpreender de ser culpado pela seca. Não é uma boa política exaltar as aparentes melhorias da posição do País nos mercados financeiros porque, como a recente instabilidade dos mercados demonstra, os países periféricos acabam por ser considerados os emergentes da Europa.
Não tenho dúvida sobre o início da melhoria do
País, após seis anos de quedas sucessivas dos indicadores mais
relevantes. Mas não é suficiente. Apesar da recuperação financeira,
possivelmente circunstancial e frágil, não conseguimos uma verdadeira
recuperação económica porque, para isso, o dinheiro deve ainda chegar às
empresas e as famílias e não só aos mercados de mão dos intermediários
financeiros e dos grandes investidores, quebrando o circuito fechado de
dinheiro barato entre bancos centrais e comerciais em que na atualidade circula.
Para conquistar uma verdadeira recuperação económica temos, no
mínimo, três trabalhos hercúleos: limpar os restos da velha economia,
construir os fundamentos da nova e criar mecanismos para diminuir a
possibilidade de recriar os cenários que provocaram a situação atual. Os
dois primeiros desafios são fundamentalmente internos, mas o terceiro é
global. Até não sermos bem sucedidos nesta transformação, estaremos
provavelmente condenados a viver num cenário de estagnação económica com
rajadas de aparente melhoria económica, em contraposição a um cenário
pré-crise em que a normalidade residia no crescimento permanente
interrompido por crises de duração limitada no tempo. O único antídoto
para este cenário de estagnação global, suportado em níveis excessivos
de desemprego, dívida e deficit, é o crescimento económico que só pode
ser suportado em investimento produtivo que procure uma verdadeira
inovação. Esse é o único salva-vidas com o qual as economias podem
navegar num mundo com níveis de dívida tão elevados.
Mas além do atraso nos desafios internos de reformas económicas,
surpreende-me o conformismo global em relação à ausência de medidas
reais e efetivas para prever novas crises. Para minimizar o impacto das
próximas bolhas especulativas. Parece que apagar incêndios é mais
glamoroso do que evitá-los e que nos interessam mais as histórias sobre
os desastres do que a química dos materiais ignífugos.
Nas últimas semanas, a crise dos emergentes tem-nos colocado diante
do espelho. O rei ainda vai nu e os mercados estão-nos a alertar. Por
isso, não se deveria fazer do regresso aos mercados bandeira de nada.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
07/02/14
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A Associação de Adeptos Sportinguistas (AAS), presidida por Hugo Malcato, e ao contrário do que havia sido divulgado numa primeira fase, já não levará a cabo o evento Pensar Sporting - 2014 no auditório do Estádio José Alvalade - o evento está agendado para dia 22 deste mês.
De acordo com Pedro Faleiro Silva, presidente do Comité Consultivo da AAS, em causa estão alegadas divergências com o presidente dos leões. Pedro Faleiro Silva escreveu na sua página no Facebook que Bruno de Carvalho «exigiu que a AAS tomasse uma posição pública sobre o tema da pirotecnia (corroborando a posição do clube sobre o tema em recente comunicado) para permitir que o evento se realizasse em Alvalade».
«Isto porque verificou que elementos afetos à AAS - igualmente sócios do clube - tinham postado nas suas páginas no Facebook opiniões contrárias às do clube», podia ler-se.
«Quando confrontado com a inaceitável chantagem que estava a efetuar, negou-a e, em simultâneo, exigiu que aquele evento tivesse um novo painel dedicado à pirotecnia. Algo que foi, prontamente, negado», acrescenta. A AAS ainda não divulgou onde vai agora decorrer a próxima edição do evento Pensar Sporting.
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HOJE NO
"A BOLA"
Associação de Adeptos
discorda de Bruno de Carvalho
A Associação de Adeptos Sportinguistas (AAS), presidida por Hugo Malcato, e ao contrário do que havia sido divulgado numa primeira fase, já não levará a cabo o evento Pensar Sporting - 2014 no auditório do Estádio José Alvalade - o evento está agendado para dia 22 deste mês.
De acordo com Pedro Faleiro Silva, presidente do Comité Consultivo da AAS, em causa estão alegadas divergências com o presidente dos leões. Pedro Faleiro Silva escreveu na sua página no Facebook que Bruno de Carvalho «exigiu que a AAS tomasse uma posição pública sobre o tema da pirotecnia (corroborando a posição do clube sobre o tema em recente comunicado) para permitir que o evento se realizasse em Alvalade».
«Isto porque verificou que elementos afetos à AAS - igualmente sócios do clube - tinham postado nas suas páginas no Facebook opiniões contrárias às do clube», podia ler-se.
«Quando confrontado com a inaceitável chantagem que estava a efetuar, negou-a e, em simultâneo, exigiu que aquele evento tivesse um novo painel dedicado à pirotecnia. Algo que foi, prontamente, negado», acrescenta. A AAS ainda não divulgou onde vai agora decorrer a próxima edição do evento Pensar Sporting.
* Divergências pirosotécnicas
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
Ex-secretário da geral da CGTP
internado no hospital
O ex-secretário da geral da CGTP, Carvalho da Silva,
está desde sexta-feira internado no Hospital de S. José, onde se
encontra em observação, depois de ter entrado na sexta-feira nas
urgências, disse à Lusa fonte hospitalar.
A mesma fonte afirmou que o antigo líder sindical entrou no serviço de urgência e foi entretanto transferido para o serviço de medicina, onde se encontra em observação, sem adiantar quaisquer outros pormenores.
Já na sexta-feira, o jornal Expresso tinha noticiado que Carvalho da Silva deu entrada às 18:14 no Hospital de São José, em Lisboa, vítima de doença súbita.
"Carvalho da Silva, de 65 anos, sentiu-se mal e foi transportado para o hospital, onde a sua condição obrigou a que ficasse internado, estando neste momento a fazer exames para apurar as causas", lê-se no 'site' do mesmo jornal.
* Que recupere depressa, faz falta ao país.
A mesma fonte afirmou que o antigo líder sindical entrou no serviço de urgência e foi entretanto transferido para o serviço de medicina, onde se encontra em observação, sem adiantar quaisquer outros pormenores.
Já na sexta-feira, o jornal Expresso tinha noticiado que Carvalho da Silva deu entrada às 18:14 no Hospital de São José, em Lisboa, vítima de doença súbita.
"Carvalho da Silva, de 65 anos, sentiu-se mal e foi transportado para o hospital, onde a sua condição obrigou a que ficasse internado, estando neste momento a fazer exames para apurar as causas", lê-se no 'site' do mesmo jornal.
* Que recupere depressa, faz falta ao país.
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NÃO DEIXE DE LER
HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Guilherme d’Oliveira Martins:
“O ajustamento vai demorar 20 anos”
O Tribunal de Contas - não vire já a página. É por aqui que passam as contas públicas, dos ministérios às autarquias. É aqui que são fiscalizados os contratos públicos e são levantadas bandeiras vermelhas. Podia fazer mais? Devia fazer mais? Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas desde 2005, não é dado a polémicas e a frases bombásticas, prefere responder com alguma profundidade. Não diaboliza nem PPP nem concessões públicas.
Comecemos
com uma referência n’Os Maias ao Tribunal de Contas, em que é
perguntado a uma das personagens: “O que é que vocês fazem no Tribunal
de Contas?”. A resposta é qualquer coisa do género: “Fazemos muita coisa
para passar o tempo, até contas fazemos.” O Tribunal de Contas
recomenda mas não obriga, critica mas não sanciona. É pouco eficaz.
Concorda?
Não. O Tribunal de Contas do [personagem] Taveira - é
do Taveira de Os Maias que está a falar - é muito diferente do de hoje.
O Tribunal de Contas em Portugal foi criado no século XIX à imagem e
semelhança do francês. Tinha, sobretudo, competências de fiscalização
prévia, ou seja, uma grande competência burocrática. Depois de 1974, em
especial depois da presidência do professor Sousa Franco, o TC tornou-se
um tribunal moderno que exerce um conjunto de competências que vão da
fiscalização prévia à auditoria e, claro, ao julgamento. Neste sentido,
temos uma jurisdição completa. O primeiro presidente do Tribunal de
Contas francês já disse que o modelo que apontaria como o melhor é o
nosso.
Mas muitas vezes nem sequer os vistos prévios são respeitados, os negócios fazem-se na mesma...
Mas
há sanções e essas sanções têm sido aplicadas. Desde 2005, 2006 têm
vindo a ser reforçadas e funcionam como mecanismos dissuasores.
E são suficientemente pesadas para serem levadas a sério?
Eu
diria que há uma sanção que é extraordinariamente dissuasora: a
reposição. Se há um pagamento indevido passível de dar lugar à
responsabilidade reintegratória, isso significa que, do bolso do
responsável, terá de ser pago o dinheiro que está em falta.
Consegue referir algum caso recente em que isso tenha acontecido?
Há
vários. Como calcula, os responsáveis têm muito cuidado. Por exemplo,
pergunta-se porque é que 90% das sanções aplicadas pelo tribunal são
cumpridas voluntariamente. Porque, ao contrário do que acontece na
justiça criminal, não estamos nas margens, estamos no centro. Ou seja,
os destinatários da nossa ação são os diretores-gerais, os
inspetores-gerais, alguém que pretende salvaguardar a sua carreira e
demonstrar que desempenhou bem a sua função. Essa é a razão pela qual
90% das sanções são de aplicação voluntária. Há reposição [das verbas]
em alguns processos sobre os quais não poderei falar em pormenor porque
muitos ainda estão em desenvolvimento, sobre eles não há decisões
finais. Na área da saúde, por exemplo.
Tem sofrido algum enfraquecimento por causa do aperto orçamental?
Felizmente
não temos. Dado que há um conjunto de garantias constitucionais e
legais, que ainda recentemente foram recordadas pela Assembleia Geral
das Nações Unidas e que Portugal cumpre. Não dependemos da evolução
circunstancial dos orçamentos. Nesse sentido, posso dizer-lhe, evocando
testemunhos absolutamente isentos, que o Tribunal de Contas em Portugal,
em termos dos corpos do Estado, é o mais qualificado, é aquele que tem
um conjunto de técnicos com níveis de formação mais elevados. Devo
dizer-lhe que, nos últimos anos, hoje temos cerca de 500 funcionários,
envolvendo a sede e as direções regionais dos Açores e da Madeira.
Falemos
sobre as parcerias público-privadas (PPP.) As negociações que foram
feitas para baixar a fatura foram as ideais ou as possíveis?
Nesse
domínio estamos a falar de renegociações possíveis. É prematuro
estarmos a dizer o que quer que seja, uma vez que grande parte das
negociações vão ainda ser submetidas a visto do Tribunal de Contas. O
governo está muito consciente e tem afirmado clara e inequivocamente que
muitas das negociações, designadamente no plano rodoviário, ainda não
estão terminadas e só terminarão quando esses contratos renegociados
forem submetidos ao tribunal. O tribunal tem a última palavra.
Que
riscos enfrenta o Estado nessas renegociações? Não pagar tanto agora
mas comprometer-se demasiado com encargos futuros, desproporcionados, é
esse o risco?
Os contratos que estão a ser renegociados já
têm uma orientação clara. Vou referir três aspetos: primeiro,
cumprimento escrupuloso do código dos contratos públicos; segundo, é
indispensável sabermos quais são os compromissos reais que existem no
futuro; terceiro, é essencial sabermos que vai mesmo haver partilha de
responsabilidades.
Partilha entre quem?
Entre
os intervenientes públicos e privados, porque o que muitas vezes
aconteceu foi que, por inexperiência do Estado, os contratos não eram de
verdadeira parceria. Os riscos ficavam desequilibradamente distribuídos
entre as entidades públicas e as privadas. Ora, só há parceria se
houver distribuição equitativa.
Foi só a inexperiência do Estado que levou a isso? Negligência, dolo?
Não
posso dizê-lo. Sempre que se mostrar que há dolo nas infrações o
Ministério Público terá de acusar e será o Tribunal de Contas a julgar
se for matéria financeira. Mas se for matéria criminal serão os
tribunais criminais. Portanto, nesse aspeto, o Estado de Direito
funciona bem e por isso evoca a referência do primeiro presidente do
Tribunal de Contas francês, que dizia: “É importante que o nosso
tribunal tenha os mesmos poderes que a Constituição prevê para o
tribunal de contas português”, uma vez que permite que haja um
acompanhamento e simultaneamente responsabilização.
Apesar
disso, grande parte das PPP que existem foram assinadas nos últimos
anos, algumas até já no seu mandato. O tribunal não deveria ter travado
estes negócios?
Fê-lo no momento próprio. Recordo que houve recusas de visto relativamente a vários.
Houve recusa de vistos, mas não aconteceu nada.
Não...
é que essas recusas de visto obrigaram a uma primeira reformulação [dos
contratos] e essas reformulações deram lugar a duas coisas: primeiro,
um conjunto de regulamentações que agora têm de ser aplicadas nas
renegociações - note que não são renegociações fáceis; segundo, a lei
foi alterada, já não é possível, como o era há dez anos, começar a
execução de um determinado contrato antes do visto do tribunal.
Como era possível isso, que as obras avançassem sem o visto...?
A
lei dizia que os contratos poderiam avançar. Não poderiam era ser
feitos os pagamentos. Isto significava, na prática, que depois, para
evitar o enriquecimento sem causa do Estado, os tribunais
administrativos decidiam que haveria indemnizações para o caso de a obra
realizada não ter visto. Isto hoje é impossível.
Mas durou tempo e saiu cara esta aprendizagem para o país...
Todas
as aprendizagens têm os seus custos e os seus encargos, mas neste
particular o tribunal desempenhou a sua função. Se não tivesse sido tão
rigoroso e tão claro, nem as recomendações teriam sido feitas - e estão a
ser cumpridas - nem a lei tinha sido alterada. Tenho afirmado em várias
circunstâncias o alto sentido de responsabilidade da Assembleia da
República ao ter cumprido e seguido escrupulosamente as recomendações
nesta matéria legislativa. Não há nenhuma recomendação relativamente às
PPP que não tenha sido aplicada.
Além
de ser presidente do Tribunal de Contas, também preside ao Conselho
para a Prevenção à Corrupção. As PPP e outros negócios do Estado,
maiores ou mais pequenos, são muito afetados pela corrupção?
O
fenómeno da corrupção é extremamente complexo, não o podemos medir
diretamente, só através da perceção e, simultaneamente, através da
dimensão da economia paralela. Os estudos feitos pelas universidades
dizem-nos que nos últimos anos houve um aumento de cerca de 5%
relativamente ao peso da economia paralela, da economia subterrânea...
...um quarto do PIB...
...
Sim, cerca de um quarto do PIB. É evidente que estamos a falar de
valores que são apurados indiretamente, mas são-no por especialistas e
são credíveis. É evidente que talvez esses valores pequem por defeito,
mas são credíveis. Sempre que aumenta a economia paralela, o risco de
corrupção aumenta, assim como o risco de fraude e evasões fiscais.
A crise e este brutal aumento de impostos fizeram aumentar os níveis de corrupção e de crimes de colarinho branco?
Aumentaram
certamente a economia subterrânea, tendo aumentado a economia
subterrânea, aumentaram os riscos, tendo aumentado os riscos... é
indispensável que nos preocupemos com a questão da eficiência fiscal. Ou
seja, pôr dentro da economia aquilo que está fora. Obviamente que há um
domínio que nos preocupa, não apenas em Portugal, que é o dos offshores
e dos paraísos fiscais, mas não é disso que estamos a falar. Estamos a
falar dos domínios que nos dizem diretamente respeito...
A fuga fiscal no dia-a-dia.
Compreendam
que eu falo da economia paralela e da fraude e evasão fiscais como
elementos que estão intimamente ligados um ao outro. Muitas das medidas
que têm sido adotadas em matéria fiscal geraram o efeito Laffer, isto é,
a exaustão fiscal. Aquilo que eu tenho dito é que chegámos a um limite e
há [nisto] um consenso generalizado... o governo está de acordo que
chegámos a uma situação limite. Podemos dizer que o nível de impostos
pagos pelo cidadão sueco é significativamente superior ao português, mas
a qualidade dos serviços públicos que são recebidos pelo cidadão sueco,
obviamente, correspondem muitas vezes às expectativas do próprio
cidadão.
Passemos para as contas
públicas. Nas últimas semanas temos ouvido falar ou mencionar vários
números relativos ao défice público, há uma espécie de défice público
para todos os gostos, o da troika, o do Eurostat, com ou sem medidas
extraordinárias. Está instalada a confusão...
Não
pode estar. Nós estamos a preparar o país para o pós-troika. Eu falo no
pós-troika porque nós temos de sair nas melhores condições e com grande
credibilidade.
E estes números todos não ajudam.
Mas
ajuda o trabalho que está a ser feito. Pela primeira vez o Tribunal de
Contas, o Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatística (INE)
têm uma cooperação permanente que permite garantir que estejamos a
trabalhar com os mesmos valores.
Então
qual é o valor com que trabalha nesta altura? Falámos do défice de
4,3%, mas também de 5,3%. Qual o valor que devemos ter em conta?
É o valor que está a ser reportado a Bruxelas e é o valor que é apresentado pelo Instituto Nacional de Estatística ao Eurostat.
É o mais elevado, portanto, os 5,3%.
Ainda
há dias fomos ao Parlamento apresentar o parecer sobre a conta geral do
Estado e dissemos, mais uma vez, que desejaríamos que todo o universo
[público] estivesse abrangido pelo sistema não da lógica de caixa [para
efeitos de défice é contabilizado o momento em que o dinheiro entra e
sai], mas de acordo com o critério da contabilidade nacional [o défice é
apurado tendo em conta o momento em que o Estado assume os compromissos
financeiros].
Quando olhamos
para as contas públicas há ainda um enorme problema de
desorçamentação... dinheiro público à margem do Orçamento...
No
sector empresarial, naturalmente... mas atenção, avançou-se muito nesse
domínio, basta ler os nossos pareceres e as reservas que fazemos [às
contas]. A reserva é exatamente essa, aquela que nos está a pôr. Nós
precisamos de ter valores que sejam absolutamente seguros... É evidente
que todos sabemos que muitas das verbas têm uma execução que é
plurianual e há margem de flexibilidade. Foi por isso que se juntou INE,
Banco de Portugal, Tribunal de Contas e Conselho de Finanças Públicas.
Chamo a atenção para o facto de que Portugal foi dos países que mais
rapidamente instalaram um conselho de finanças públicas.
Mais uma vez estamos a falar de um órgão que faz recomendações e críticas, mas que não tem, depois, consequências práticas...
Vamos
ver se nos entendemos: é preciso percebermos que o facto de este
Conselho de Finanças Públicas em Portugal estar ligado e articulado,
designadamente na proposta dos seus membros, ao Tribunal de Contas,
significa que está ligado a uma instituição que, essa sim, tem poder
sancionatório. E nesse sentido a cooperação tem sido muito positiva.
Temos
um aumento no número de concessões que vão ser feitas, tivemos a ANA, é
possível que tenhamos os transportes públicos. Está preparado para este
braço de ferro com o sector privado? Que riscos antecipa na gestão
destes contratos, uma espécie de novas PPP?
Não são PPP...
Devo dizer que uma economia moderna obriga sempre a que haja esta
complementaridade entre a economia pública e a privada; e há um papel
importante relativamente à figura das concessões. O regime destes
contratos é de direito público e o dinheiro público está sempre sob
escrutínio do Tribunal de Contas. Eu costumo dar o exemplo: um privado
que receba um subsídio ilegitimamente será julgado pelo Tribunal de
Contas, porque está a utilizar dinheiro que é dos contribuintes.
Há
pouco dizíamos, e daí a comparação com as PPP, que verificámos a
necessidade de o Estado aprender a lidar com estes novos instrumentos e
que isso tem custos, cometem-se erros. Há dezenas de serviços que podem
ser concessionados. O Tribunal de Contas tem experiência para poder
evitar erros que possam sair caros ao Estado?
Tem essa
capacidade, como teve ao ser a primeira entidade a salientar os riscos
que existiam relativamente a essas outras figuras [as PPP]. Em primeiro
lugar, o reforço dos meios próprios do tribunal neste domínio têm
ocorrido. Devo dizer-lhe que temos tido o gosto de contar com pessoas de
grande qualidade que têm sido recrutadas, além de que temos protocolos
com todas as universidades portuguesas e com as melhores escolas...
Mas
tem noção de que os principais escritórios de advogados estão a
especializar-se em concessões e a aprender a melhor maneira de
fortalecer os seus clientes privados....
Certamente
que estão a especializar-se. O Tribunal de Contas também tem uma
estratégia própria para estar especializado nesse domínio e sobretudo
recomendar ao Estado que tenho uma especial cautela: cumpra a lei e dê
uma resposta face à complexidade desses contratos. É muito importante
evitar que se façam contratos deste tipo sem um cumprimento escrupuloso
de dois requisitos. Por um lado, o concurso público; por outro, a
necessidade que temos de assegurar que haja comparadores credíveis que
nos permitam concluir que aquela é a melhor forma de defender o
interesse público. Muitas vezes essa concessão pode não ser a melhor
forma... ou pode sê-lo.
Voltemos
às contas públicas. O país fez um esforço orçamental muito grande,
levou com uma forte carga de austeridade para uma consolidação que, na
verdade, foi pequena. O esforço de ajustamento foi desproporcional em
relação ao resultado?
É muito difícil, na apreciação do tema
que está subjacente à sua pergunta, falarmos hoje sobre o que se passou
conhecendo a história. Quando falamos da história estamos sempre a falar
de dois momentos: antes de a conhecer e depois de a conhecer. Há 100
anos ninguém previa que começasse a Guerra Mundial e a Guerra Mundial
começou e depois durou 30 anos; e, no entanto, os melhores especialistas
diziam que não iria haver guerra. A sr.ª Christine Lagarde já disse que
se fosse celebrado hoje o programa de assistência financeira teria um
desenho diferente. Vamos então dizê-lo positivamente, não vamos dizer se
está errado ou não está errado, isso não interessa, porque a história
foi a história. Hoje já seria diferente. Nesse sentido, quer o Banco
Central Europeu quer a União Europeia quer o FMI, vão ter
necessariamente de tirar consequências do facto de a austeridade ter
tido consequências maiores em termos de emprego, em termos de
crescimento económico, do que aquelas que estavam previstas. Portanto, é
um desafio do futuro, não é estarmos agora a chorar sobre aquilo que
ocorreu no passado. O melhor general não é o que discute porque perdeu a
última guerra, é o que se prepara para a batalha seguinte.
Os erros são compreensíveis?
A
margem de manobra quando foi celebrado o memorando - as pessoas
esquecem-se disto - era muito curta. A pressão das taxas de juro da
dívida pública era enorme. Estávamos com valores incomportáveis
relativamente a taxas de prazos curtos para assegurar aquilo que são as
necessidades quotidianas da tesouraria e era o contribuinte que estava a
pagar. Nesse sentido, funcionou o mecanismo fundamental que é o da
União Económica Monetária, e sabemos bem que o BCE esteve à altura das
circunstâncias.
Esteve?
É
muito curioso: esta semana vimos a tempestade monetária dos países
emergentes e temos de dizer, em nome da verdade, que é muito bom estar
numa zona de estabilidade monetária, com todos os riscos que isso
implica. Não há mundos perfeitos, mas é muito bom estarmos. Vejam bem,
estamos sob proteção, não temos dúvidas, os especialistas não têm
dúvidas, a tempestade monetária que está a ocorrer nos países emergentes
projetar-se-ia imediatamente nas economias mais expostas, e não falo só
de Portugal, penso muito mais em Espanha pelos efeitos do que está a
ocorrer na América Latina.
“Temos
de garantir que os objetivos de justiça social são preservados e que as
despesas sociais não são sacrificadas.” A frase é sua. Teria sido
possível fazer este ajustamento sem tocar nestas áreas?
Não
estamos a falar de soluções abstratas, estamos a falar de situações
concretas, e o Tribunal de Contas sempre tem dito que há zonas de
desperdício na administração, no Estado, na utilização dos dinheiros
públicos, e que a dificuldade está exatamente aí. Não devemos sacrificar
o essencial, devemos combater aquilo que corresponde a despesas
dispensáveis.
As famosas gorduras do Estado. Ainda há onde cortar?
Há
certamente onde cortar. A inércia das administrações leva ao seguinte: é
mais difícil preservar uma despesa essencial do que cortar no
desperdício, porque o desperdício corresponde a um hábito que se vai
mantendo e confundindo com direitos adquiridos. O que temos é de
distinguir aquilo que são as prioridades. Vou dar-lhe três exemplos. Não
podemos correr o risco de recuar relativamente aos benefícios que já
obtivemos quanto à mortalidade infantil. Dou este exemplo porque é um
dos indicadores mais importantes para aferir o desenvolvimento de um
país. Aliás, os estudos internacionais dizem que nós, em Portugal, temos
custos de saúde que são baixos comparativamente aos resultados, apesar
de uma saúde de qualidade ser sempre cara. A Educação, também não
podemos recuar relativamente à educação.
Recuámos?
Espero
que não. Agora, é isso que tem de se aferir. É indispensável
acompanharmos com muito cuidado porque os riscos existem. Não iludamos
as questões: esses riscos existem quando há austeridade, quando há que
economizar.
Saúde, educação, mais alguma área em que não pode haver recuos?
A
ciência. Na investigação científica chamo a atenção para a importância
que existe na cooperação entre as nossas universidades e as melhores do
mundo. (...) Para resolver determinados problemas não basta lançar
dinheiro sobre os mesmos, claro. Mas estamos agora a negociar o novo
quadro comunitário de apoio. Cuidado, porque as opções têm de ser muito
rigorosas e muito claras de modo a privilegiarmos o investimento e o
emprego.
O QREN vai ajudar o
investimento, mas antes disso é preciso escolher a forma de o país sair
do resgate: programa cautelar ou saída à irlandesa?
É
absolutamente prematuro dizê-lo, por uma razão simples: há mecanismos
cautelares que já existem, há um tratado orçamental, esse tratado
orçamental é subsidiário do Tratado de Lisboa e nós estamos vinculados a
ele - não apenas aos limites de 60% do PIB relativamente à dívida
pública, mas também relativamente ao défice orçamental.
Ou seja, não há saída limpa, já existem condicionalismos...
Eu
diria que ainda é prematuro estar a avançar uma decisão, porque isso
reduz o espaço de manobra. O que temos de garantir é que, chegado o
termo do prazo, tenhamos as taxas de juro nas melhores condições. Esse é
que é o ponto. Por exemplo, é um erro tremendo dizermos que estamos
disponíveis para renegociar a dívida pública! Esta semana a dr.ª Teodora
Cardoso dizia, com razão, que o princípio da renegociação é um erro - e
é um erro por uma razão simples: temos é de dizer que vamos cumprir nas
melhores condições as obrigações que temos. Isso é absolutamente
fundamental.
PS, PSD e CDS criticam-se de forma muito agressiva. Passos e Seguro estão à altura dos acontecimentos?
Tem
de estar à altura e, sobretudo, temos de ter a coragem de encontrar
denominadores comuns que nos permitam sair da melhor maneira. O
ajustamento vai durar 20 anos. Demorando 20 anos, todos vão ser chamados
à responsabilidade.
* Guilherme de Oliveira Martins, um homem muito sério, um exemplo de cidadania.
Obrigado a "DINHEIRO VIVO", por esta entrevista.
Obrigado a "DINHEIRO VIVO", por esta entrevista.
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HOJE NO
"RECORD"
Telma procura fazer história
A judoca do Benfica, Telma Monteiro, é uma das estrelas do Grand Slam
de Paris, considerado o torneio mais forte do Mundo. “É sempre com
orgulho e entusiasmo que luto nesta grande competição, uma das mais
fortes e com o ambiente mais espetacular do circuito mundial. Na luta
com garra, sempre!”, revelou a olímpica, nas redes sociais.
Telma
será hoje uma das candidatas na categoria de 57 kg, indo defrontar no
primeiro combate a russa Tatiana Noskova, com o objetivo de chegar ao
segundo título na prova francesa, que conquistou em 2012. Se repetir o
feito, será a única portuguesa a arrecadar dois títulos em Paris, depois
do antigo olímpico e atual treinador do Sporting, Pedro Soares, também
ganhar em 1998.
Para além de Telma, destaque para o regresso
de outra judoca olímpica aos grandes palcos, designadamente Joana Ramos
(52 kg), do Sporting, que encontrará hoje como adversária a
representante da Formosa, Pei-Ju Lien.
Outros portugueses a
combaterem na jornada de hoje: Leandra Freitas (48 kg)-Distia Kransniqi
(KOS), Nuno Carvalho (60 kg)-David Pulkrabek (R. CHE) ou Juan Perez
(CHI), Diogo César (66 kg)-Elie Norbert (MAD), André Soares (66 kg)-Loic
Korval (FRA), Jorge Fernandes (73 kg)-Eetu Laamanen (FIN) e André Alves
(73 kg)-Guvanch Nurmuhammedov (TRQ).
Portugueses
amanhã:Carlos Luz (81 kg)-Macleon Paulin (MAU), Diogo Lima (81
kg)-Takanori Nagasae (JAP) e Tiago Rodrigues (90 kg)-Noel Van Tend (HOL)
ou Awad Naemi (QAT).
* BOA SORTE!!!
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Coimbra tem o melhor hospital do País
Após três anos a liderar o ranking dos hospitais, o Hospital de São João, do Porto, desceu para segundo lugar.
O Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC) é
o melhor hospital do País. Já o Hospital de São João, do Porto, desceu
para segundo lugar depois de liderar durante os três últimos anos. Em
terceiro lugar do ranking está o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, ao
qual pertence o Hospital de Santa Maria.
Coimbra
subiu para a liderança do ranking dos hospitais devido à redução da taxa
de mortalidade e do número de complicações causadas por doenças como a
diabetes ou a pneumonia. Estes resultados foram obtidos através da
‘Avaliação de Desempenho dos Hospitais Públicos de 2012’, coordenada por
Carlos Costa e Sílvia Lopes.
O presidente do conselho de administração do Centro
Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) disse este sábado que o
primeiro lugar alcançado no ranking dos hospitais públicos demonstra a
qualidade e dedicação dos profissionais que ali prestam serviço.
"Mostra,
antes de mais, a qualidade dos profissionais deste grande hospital que
todos os dias colocam o seu saber, conhecimento e dedicação ao serviço
dos doentes que em nós confiam", disse à agência Lusa José Martins
Nunes.
Criado em 2011, o CHUC agrega os hospitais
da Universidade de Coimbra e Geral (vulgarmente conhecido por Hospital
dos Covões), as maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto, o
Hospital Pediátrico e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
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MELHORES HOSPITAIS POR GRUPOS DE DOENÇAS
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Doenças do aparelho ocular
1) Hospital de Santarém
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar do Porto
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1) Hospital de Santarém
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar do Porto
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Doenças cardíacas e vasculares
1) Centro Hospitalar de São João
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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1) Centro Hospitalar de São João
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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Doenças digestivas
1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) Centro Hospitalar de São João
3) Centro Hospitalar do Porto
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1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) Centro Hospitalar de São João
3) Centro Hospitalar do Porto
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Doenças endócrinas e metabólicas
1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
3) Centro Hospitalar do Porto
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1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
3) Centro Hospitalar do Porto
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Doenças ginecológicas e obstétricas
1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) IPO do Porto
3) Centro Hospitalar de Lisboa Central
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1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) IPO do Porto
3) Centro Hospitalar de Lisboa Central
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Doenças infeciosas
1) Centro Hospitalar do Porto
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar de São João
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1) Centro Hospitalar do Porto
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar de São João
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Doenças musculoesqueléticas
1) Centro Hospitalar Tondela-Viseu
2) Centro Hospitalar Tâmega e Sousa
3) Centro Hospitalar de São João
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1) Centro Hospitalar Tondela-Viseu
2) Centro Hospitalar Tâmega e Sousa
3) Centro Hospitalar de São João
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Doenças neoplásicas
1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) IPO do Porto
3) Centro Hospitalar de São João
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1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) IPO do Porto
3) Centro Hospitalar de São João
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Doenças neurológicas
1) Centro Hospitalar Tondela-Viseu
2) Centro Hospitalar de Lisboa Norte
3) Centro Hospitalar de São João
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1) Centro Hospitalar Tondela-Viseu
2) Centro Hospitalar de Lisboa Norte
3) Centro Hospitalar de São João
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Doenças dos órgãos genitais masculinos
1) Centro Hospitalar Cova da Beira
2) Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
3) IPO do Porto
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1) Centro Hospitalar Cova da Beira
2) Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano
3) IPO do Porto
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Doenças dos ouvidos, nariz e garganta
1) IPO de Coimbra
2) Centro Hospitalar do Médio Tejo
3) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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1) IPO de Coimbra
2) Centro Hospitalar do Médio Tejo
3) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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Doenças pediátricas
1) Centro Hospitalar de São João
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar do Algarve
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1) Centro Hospitalar de São João
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar do Algarve
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Doenças da pele e do tecido celular subcutâneo
1) Unidade Local de Saúde de Matosinhos
2) Centro Hospitalar de São João
3) Centro Hospitalar do Porto
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1) Unidade Local de Saúde de Matosinhos
2) Centro Hospitalar de São João
3) Centro Hospitalar do Porto
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Doenças respiratórias
1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) Centro Hospitalar de Lisboa Norte
3) Centro Hospitalar de São João
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1) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
2) Centro Hospitalar de Lisboa Norte
3) Centro Hospitalar de São João
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Doenças dos rins e do aparelho urinário
1) Centro Hospitalar de Lisboa Norte
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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1) Centro Hospitalar de Lisboa Norte
2) Centro Hospitalar de Lisboa Central
3) Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
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Doenças do sangue e dos órgãos linfáticos e hematopoéticos
1) Centro Hospitalar de São João
2) IPO do Porto
3) Centro Hospitalar de Lisboa Central
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1) Centro Hospitalar de São João
2) IPO do Porto
3) Centro Hospitalar de Lisboa Central
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Traumatismos e lesões acidentais
1) Centro Hospitalar Tondela-Viseu
2) Centro Hospitalar Tâmega e Sousa
3) Centro Hospitalar de São João
1) Centro Hospitalar Tondela-Viseu
2) Centro Hospitalar Tâmega e Sousa
3) Centro Hospitalar de São João
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