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189.UNIÃO

EUROPEIA

ABC DA EUROPA

LETRA "N"

O Negócios lançou em parceria com a Universidade Católica uma nova ferramenta para nos ajudar a percorrer os caminhos da União Europeia e a descodificar o seu jargão.

 

 O trabalho foi coordenado pelos professores Armando Rocha e Luís Barroso, e pela jornalista Eva Gaspar, tendo envolvido directamente alunos da Católica.

Reproduzimos com o devido respeito

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Não discriminação -

O princípio da não discriminação está na origem do processo de construção europeia. Inicialmente a principal preocupação dos Tratados era a discriminação em razão da nacionalidade, mas com o Tratado de Amsterdão alargou-se o escopo deste princípio à não discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.
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NATO -

A North Atlantic Treaty Organization (Organização do Tratado do Atlântico Norte) é uma aliança política e militar de países da Europa e da América do Norte. Criada em 1949, o seu principal objetivo é zelar pela salvaguarda da liberdade e segurança dos seus membros. Baseia-se no princípio da defesa coletiva, segundo o qual um ataque a um dos seus membros é considerado um ataque a todos. Atualmente 28 países fazem parte desta organização, incluindo Portugal e vários membros da União Europeia.
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Nice (Tratado de —) -

Tratado internacional assinado a 26 de fevereiro de 2001e que entrou em vigor a 1 de fevereiro de 2003. Tinha por objetivo preparar a União para o alargamento aos países do Leste europeu. Para além de algumas modificações no plano das políticas da União, o seu principal foco de atenção foi a reforma institucional e a ponderação de votos no âmbito das instituições e órgãos da União Europeia.

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