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194.UNIÃO

EUROPEIA

ABC DA EUROPA

LETRA "S"

O Negócios lançou em parceria com a Universidade Católica uma nova ferramenta para nos ajudar a percorrer os caminhos da União Europeia e a descodificar o seu jargão. . 
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O trabalho foi coordenado pelos professores Armando Rocha e Luís Barroso, e pela jornalista Eva Gaspar, tendo envolvido directamente alunos da Católica.

Reproduzimos com o devido respeito

Saúde (Cuidados no estrangeiro) -

Os cidadãos europeus podem beneficiar de assistência médica noutro Estado-Membro através do Cartão Europeu de Seguro de Doença, que permite aos beneficiários de um sistema de segurança social aceder a cuidados de saúde quando se deslocam temporariamente a outro Estado. Este cartão é emitido pelas entidades nacionais competentes e não abrange situações em que a pessoa se dirige especificamente a um país para obter tratamento médico.

Segurança Social 

(Direitos dos cidadãos) -

A União Europeia já se dotou de instrumentos destinados à coordenação dos sistemas nacionais de segurança social, sobretudo para garantir a mobilidade no espaço europeu. Ainda assim, os Estados-Membros conservam o poder de decidir quem está segurado, quais as prestações sociais que podem ser concedidas e em que condições o são, havendo porém limites mínimos estabelecidos ao nível europeu.
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Símbolos da União -

O símbolo mais conhecido da União Europeia é a bandeira com fundo azul e doze estrelas douradas (que simbolizam a unidade, solidariedade e harmonia) dispostas em círculo (que simboliza a unidade). Para além da bandeira, há ainda um hino (cuja música é extraída da 9.ª Sinfonia de Beethoven), uma divisa (“Unida na diversidade”) e um Dia da Europa (celebrado a dia 9 de Maio).
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Sistema Monetário Europeu -

De modo a estabilizar a inflação e as flutuações das taxas cambiais, os então nove Estados-Membros da CEE criaram, em 1979, o Sistema Monetário Europeu. A sua principal característica era o mecanismo de taxas de câmbio, que introduziu taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, entre as moedas dos nove países. Este sistema abriu caminho para a União Económica e Monetária: o processo de harmonização das políticas económicas e monetárias dos Estados-Membros com vista à instituição do Euro.
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Solidariedade -

Na génese da integração europeia encontra-se esta ideia delicada: a de que os Estados-Membros devem assegurar um nível mínimo de coesão económica e social entre si como condição para a construção do mercado interno e de uma comunidade política; este é, afinal, um imperativo dos valores da União. Porém, em virtude dos alargamentos e da agressividade da crise das dívidas soberanas, a sua concretização tem sido bastante espinhosa.
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Subsidiariedade (Princípio da —) -

Princípio central no âmbito das competências partilhadas, visa definir o nível ótimo de decisão e alocar a competência decisória à entidade (europeia ou nacional) que poderá ser mais eficiente na tomada de decisão. Em caso de igual eficiência, este princípio consagra uma cláusula de opção pelo órgão mais próximo dos cidadãos, i.e., pelos órgãos dos Estados-Membros.

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