UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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Os negócios criminosos

das PPP

Paulo Morais

volta ao canal "Q" 

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HOJE NO

" CORREIO DA MANHÃ"

Fotos de toureiro chocam associação

 Agente de João Moura Jr. desmente que o cavaleiro promova lutas entre animais

A Associação Animal acusa o cavaleiro tauromáquico João Moura Jr. de ser responsável pela promoção de lutas entre animais, ao colocar na sua página pessoal do Facebook a venda de cães e imagens dos animais a atacarem um bovino.

"As imagens não mentem e são bastante explícitas", garante a associação que vai denunciar o caso às autoridades. "Estas pessoas ganham a vida barbarizando bovinos e cavalos em touradas. Tudo faremos para que sejam expostos e devidamente punidos por este horror", adianta Rita Silva, presidente da Animal.

Contactado pelo CM, o agente do cavaleiro João Moura Jr. desmente a promoção de lutas de animais. "Os cães estão a ladrar para assustar a vaca. Não estão a morder porque se trata de gado manso que se assusta com o ladrar dos cães", explicou.

 Segundo Abel Correia, o cavaleiro recorreu à rede social para vender os cães que se encontram na herdade de Vila Viçosa: "O João está a querer acabar com o gado na herdade e já não precisa de cães pastores e há quem queira adquiri-los. Não queremos polémica, mas não é o que a associação está a dizer." 

* Os cães estão a ladrar??? E como é que mordem???

Parece o circo romano, bárbaro.

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 AKRIS

PRIMAVERA VERÃO

FASHION WEEK

PARIS

2013

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HOJE NO

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Diretor do Instituto de Saúde Pública do Porto defende

 “Racionalizar recursos e respostas” 

O diretor do Instituto de Saúde Pública do Porto defende que não é com a “pauperização” dos profissionais de saúde nem com restrições “acéfalas” que se melhora o sistema, mas reconhece a necessidade de “racionalizar recursos e respostas”.

 “É possível gerir sempre melhor, aliás o caminho é esse. Agora há uma coisa que é inequívoca, não é com a pauperização das pessoas que trabalham na saúde, não é com a restrição acéfala, que as coisas melhoram”, afirmou Henrique Barros. 

O diretor do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) falava no âmbito do seminário “Health Systems Methods and Current Research” a decorrer, até amanhã, no Porto com a participação de especialistas internacionais. Henriques Barros defendeu que é necessário racionalizar os recursos e as respostas, mas considerou “totalmente falacioso dizer que se pode fazer melhor com menos” na área da saúde. 

As políticas nacionais de saúde, os desafios colocados aos sistemas de prestação de cuidados e o papel da investigação científica na descoberta de novas soluções de sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde são alguns dos temas em análise. O seminário junta especialistas europeus, americanos e asiáticos com “um conjunto de participantes que vem de várias partes do mundo desde a Nova Zelândia até à Europa do Norte. Juntam-se aqui para discutir os problemas dos serviços de saúde e como organizar a resposta destes serviços numa perspetiva da globalização”, explicou Henrique Barros. 

 “Na Europa falamos desta questão pensando sobretudo na lógica do mercado comum, da ideia que se podemos ir à França, à Alemanha ou à Suécia fazer compras, também podemos ir lá buscar, por exemplo, cuidados de saúde”, disse. Esta ideia, que tem sido descrita como turismo de saúde é, para Henrique Barros, “uma ideia perigosa, nomeadamente, porque faz pensar que a saúde, em vez de ser um direito humano, universal e algo que é precioso e que não é transacionável, se transforme, como outros bens de consumo, em coisas que usamos de forma supérflua, simplesmente porque é mais barato”. “Há como que uma deslocação dos problemas e nesse sentido é que as respostas também se tornam globais. 

 

HENRIQUE BARROS

A organização dessa resposta global tem de ser vista não só como uma resposta à doença, mas também como organização das formas de prevenção. Alguns exemplos que vão aqui ser discutidos têm a ver com situações como a saúde dos emigrantes, com a mobilidade das populações que partilham as doenças infeciosas, mas que partilham também estilos de vida e a própria genética”, acrescentou. Importa, por isso, “perceber os bons exemplos, as boas práticas, como é que em contextos diferentes se atacam problemas semelhantes e conhecer a solução que os resolve melhor”. 

O Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto desenvolve a sua atuação na prossecução de três objetivos fundamentais: estimular a investigação científica de excelência na suas áreas de estudo (só em 2012, o ISPUP ultrapassou a marca das 200 publicações, entre artigos e teses), criar e divulgar conhecimento através dos seus programas de formação e, também, promover o desenvolvimento da Saúde Pública a nível nacional e internacional.

* Sem papas na língua!

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3-ALEGRIA

 CIRQUE DU SOLEIL

 FONTE: 701jamir




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HOJE NO

" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

ACP defende fiscalização

 ao ensino da condução

 O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) defendeu hoje que o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT) tem que realizar fiscalizações às escolas de condução para se avaliar a qualidade do ensino. 

 "Tem que haver uma fiscalização às escolas de condução para se perceber o que ensinam e quantos alunos têm", disse à agência Lusa o presidente do ACP, Carlos Barbosa, a propósito do novo regime jurídico do ensino da condução, hoje debatido na generalidade no parlamento.

Carlos Barbosa manifestou-se "completamente de acordo" com as alterações, mas defendeu a realização de inspeções junto das escolas de condução, uma vez que muitos dos alunos realizam os exames práticos sem saber guiar.

"Tem que haver uma fiscalização rigorosíssima às escolas de condução. É impossível tirar uma carta de condução por 300 euros. Isto não existe. É dumping. As pessoas não vão preparadas para os exames, não dão as aulas que deviam dar, não apreendem o que deviam apreender", sustentou.

Carlos Barbosa sublinhou que o IMT apenas faz vistorias às escolas de condução apenas à parte burocrática e documental, devendo fazer "uma inspeção rigorosíssima ao que se está ensinar e como se está ensinar".

O presidente do ACP acrescentou que "todas as escolas de condução que não tiverem condições para ensinar corretamente os alunos devem imediatamente ser encerradas".

O novo regime jurídico do ensino da condução prevê, entre outras mudanças, um aumento do tempo efetivo das lições de condução e introduz a figura da condução acompanhada por tutor, com o objetivo de proporcionar mais experiência de condução em situações de trânsito diversificadas.

Segundo a proposta do Governo, este tutor tem de ter um seguro, um registo de multas quase limpo, carta há mais de 10 anos e passar por aulas de segurança rodoviária.

Carlos Barbosa referiu que a figura do tutor existe em vários países da Europa, sendo uma forma de ajudar o aluno a preparar-se melhor para o exame de condução.

"Concordo completamente com as alterações porque é necessário de uma vez por todas mudar o ensino da condução em Portugal, porque as pessoas não sabem guiar", disse. 

* Concordamos em absoluto.

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EVA GASPAR

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Mensagens e mensageiros

François Hollande não inovou. Em abono da verdade, foi obediente à melhor tradição gaulesa quando, na primeira ocasião que se lhe apresentou, mandou a Comissão Europeia às urtigas. 

Depois de apelar a um "verdadeiro governo económico", a uma "agenda europeia para o crescimento", até mesmo a um "New Deal" para a Europa combater o desemprego entre os jovens, o presidente francês disse alto e em bom som que não cabe à Comissão "ditar" à França o que tem de fazer para reformar a sua economia e equilibrar as contas públicas. Ou seja, que as regras votadas (também) pela França para dar a Bruxelas poderes reforçados na coordenação das políticas económicas continuarão a não valer quando em Paris se pressentir que beliscam a sua soberania. Hollande lembrou isso à Comissão, na véspera de entrar em vigor mais um pacote legislativo (o "Two Pack") precisamente destinado a fornecer a Bruxelas uma capacidade de intervenção mais robusta  e precoce na elaboração dos Orçamentos dos países do euro.

Hollande não terá chegado a prestar um mau serviço à França. Um país em recessão, com uma taxa de desemprego de 11%, a segunda maior carga fiscal da Europa, um défice orçamental e externo ainda próximo de 4% e uma dívida pública a caminhar a passos largos para os 100% do PIB tem de fazer reformas – e o presidente francês fez questão de o dizer na mesma frase em que tentou tirar o tapete à Comissão.

Mas não terá prestado um bom serviço à Europa, e por essa via, a Portugal. Ao desmoralizar o "polícia", Hollande não ajudou a credibilizar as novas regras do Pacto de Estabilidade, e terá tornado ainda mais distante uma união orçamental e um qualquer expediente de mutualização de dívida, sem o qual dificilmente o euro sobreviverá no formato actual.

E forneceu seguramente argumentos redobrados aos que, em Berlim - e não só -, suspeitam que jamais a França fará as reformas que os franceses sabem indispensáveis apenas pela "pressão dos pares". Será necessária também a pressão dos mercados, que continuam a oferecer condições fantásticas de financiamento ao Estado e à economia francesa (as taxas de juro cobradas às empresas, em particular às PME, são em França as mais baixas da UE).

A França arrisca-se, assim, a perder a segunda oportunidade que não foi dada aos pequenos países da periferia de se ajustar às dinâmicas do envelhecimento e da globalização sem ter a corda ao pescoço. E é pouco provável que o euro sobreviva a um segundo abalo, com epicentro no centro.

A reacção de Hollande poderá, no entanto, ter sido condicionada não tanto pela mensagem - as recomendações da Comissão encaixam-se perfeitamente nas orientações do Governo -  mas pelos mensageiros. Boa parte da imprensa não fugiu à tentação dos títulos provocatórios ("Comissão ordena Paris" para no dia seguinte noticiar que "Paris encosta Bruxelas às cordas") e fez interpretações muito próprias do que é recomendado pela Comissão e, mais ainda, do resultado da receita. O correspondente do "El País", por exemplo, escrevia que Bruxelas tinha prescrito à economia gaulesa "um programa neoliberal em toda a linha que se for aplicado ao pormenor acabará com boa parte do Estado social em apenas 18 meses"... Resta, por isso, a dúvida: terá Hollande mandado Bruxelas às malvas ou também a quem lhe trouxe a mensagem?

*Redactora Principal

IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
06/06/13

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HOJE NO

" RECORD"

COP debateu temas atuais 

na Assembleia da República

Uma representação do Comité Olímpico de Portugal (COP), liderada pelo presidente José Manuel Constantino, apresentou esta quarta-feira cumprimentos e debateu alguns temas atuais na Comissão da Educação, Ciência e Cultura na Assembleia da República, em Lisboa.

O encontro protocolar, que contou também com a presença dos vice-presidentes do COP Hermínio Loureiro e Rosa Mota, teve por objetivo a apresentação de cumprimentos após a eleição dos órgãos sociais do COP, em março, e foi aproveitado para se debater alguns dos temas que marcam a atualidade desportiva portuguesa.

Segundo uma nota do COP, falou-se do modelo de gestão do programa de preparação olímpica, do relacionamento entre as federações desportivas e a administração pública, do regime jurídico das federações desportivas, do tribunal arbitral do desporto, da dupla representatividade do movimento federado [devido à coexistência com a Confederação do Desporto de Portugal] e da língua portuguesa como eventual língua de trabalho do COI (Comité Olímpico Internacional).

A nova direção do COP tem-se manifestado nas últimas semanas descontente com a quebra no financiamento público ao movimento associativo, queixando-se também do excesso de burocratização e de carga administrativa nas relações entre o organismo e o Estado.

* Vergonhosa a avareza com que o governo trata o desporto nacional.

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MISTÉRIOS FANTÁSTICOS

1. CIVILIZAÇÃO DESCONHECIDA

(TURQUIA)

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  HOJE NO

" JORNAL DE NOTÍCIAS"

Saiba como os EUA o podem espiar 

* ESCLARECIDO DESTA VERGONHA

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JOANA AMENDOEIRA



MARCHA DOS CENTENÁRIOS

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HOJE NO

" JORNAL DE NEGÓCIOS"

 Crédito malparado volta a aumentar em Abril e já atinge 7% dos empréstimos

Por cada 100 euros financiados pela banca, 7,00 euros estão na lista de incumprimento. O crédito malparado volta a crescer e a renovar máximos históricos, em Abril.

 

No total, os bancos têm em carteira 16,57 mil milhões de euros de cobranças duvidosas, o que corresponde a 7,01% do total dos empréstimos concedidos às empresas e famílias. Este é um nível nunca antes visto e significa que por cada 100 euros que a banca emprestou, 7,00 euros não foram pagos atempadamente, de acordo os dados provisórios do Banco de Portugal divulgados esta quarta-feira.

Em 2007/2008, antes da crise financeira ter assolado a Europa e se ter transformado numa crise económica e de dívida, o malparado da economia portuguesa estava abaixo dos 2%.

O nível de malparado mais elevado foi verificado entre as empresas, com o rácio a ascender a 10,92% do total dos financiamentos concedidos. Este valor representa um aumento face aos 10,46% verificados no mês anterior e compara com os 8,07% verificados em igual período do ano passado.

Entre os particulares, o malparado mais elevado é verificado nos empréstimos para outros fins, onde se inclui os empresários por conta própria, a educação e a energia. Do total dos financiamentos concedidos para este fim, 12,40% está em incumprimento, o que também corresponde a um máximo histórico.

No crédito ao consumo o malparado encontra-se nos 11,97%, o que representa uma descida face aos valores de Março (12,26%).

Nos empréstimos à habitação, 2,11% do total do financiamento concedido está na lista de cobranças duvidosas.

* Alguém previa a diminuição do crédito mal parado, nem aquele senhor que não acerta uma previsão das que faz seria capaz de dizer que  o crédito malparado iria diminuir!

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IBIZA, SEM IDADE

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HOJE NO

"DESTAK"

Ex-ministra da Justiça francesa exige demissão de Durão Barroso

 A ex-ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, exigiu hoje a demissão do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, acusando-o de "ineficácia" e de se "curvar" perante os Estados Unidos. "O senhor Barroso deve ir-se embora, e depressa.

A sua falta de coragem e a sua ineficácia prejudicaram decididamente muito os europeus", afirmou em comunicado a deputada europeia do PPE (Partido Popular Europeu, centro-direita).

 A ministra do executivo de Sarkozy condenou a intenção de Barroso de querer negociar, em prejuízo, na sua opinião, da defesa da exceção cultural europeia, um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.

* A madame Dati perdeu uma oportunidade para estar calada, não é que Barroso preste para alguma coisa, mas ninguém nos últimos cinco anos se pôs tanto em bicos de pés para agradar a americanos e alemães do que o Nicolas.

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 ESTES SOBRETUDOS

ESTÃO NA MODA

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HOJE NO

"i"

Movimento Revolução Branca quer candidatar-se às próximas eleições 

Movimento afirma já ter sido aliciado financeiramente por partidos políticos para apresentar providências cautelares contra candidaturas concorrentes

Após ter suspendido as candidaturas de Fernando Seara a Lisboa e de Luís Filipe Menezes ao Porto através de providências cautelares, o Movimento Revolução Branca prepara-se para o próximo passo: lutar activamente para permitir que os movimentos cívicos independentes se possam candidatar às legislativas e se necessário, constituir uma alternativa de voto já em 2015. Os seus dirigentes acusam os partidos políticos de se aproveitarem "das estruturas do Estado para o bem de alguns" e revelam já ter recebido propostas de financiamento de forças políticas para apresentarem providências cautelares contra os seus adversários nas autárquicas.

"Pelos vistos são formas normais de fazer política" diz Paulo Melo Romeira, presidente do Movimento Revolução Branca (MRB) ao i, admitindo que houve reuniões com partidos políticos que pretendiam "usar o movimento para atingir os concorrentes". O presidente preferiu não apontar cores partidárias na conversa com o i, mas garante que a estas propostas respondeu que o movimento tinha a sua própria "agenda". "Uns têm uma forma de fazer política que é servir-se das pessoas, outros nascem com a predisposição de poder servir os outros" sublinha Paulo Romeira, que procura actualmente criar uma plataforma cívica com outros movimentos para lutar activamente pela possibilidade de candidatura de movimentos independentes à Assembleia da República já nas próximas legislativas.

Antes da interposição das 13 providências cautelares contra autarcas do PCP, PS e PSD com três ou mais mandatos que se querem candidatar a outro concelho, o Movimento Revolução Branca - que nasceu e se constituiu como associação - há cerca de um ano, não recebia tanta atenção. Assim, nem nos "wildest dreams" dos dirigentes do Revolução Branca o seu movimento seria escolhido para integrar a lista das figuras portuguesas mais influentes do semanário "Expresso". Atribuem o seu sucesso ao planeamento cuidadoso, à rapidez de acção, à não-violência, à criatividade e à ironia. "A classe política está preparada para lidar com as massas com canhões de água, com cacetada, com polícia. Isso interessa-lhes porque afasta as pessoas e as famílias das manifestações. Nós trabalhamos a criatividade em todo o seu esplendor" diz Paulo Romeira.

Juntar vontades

  "A classe política é um impedimento para o desenvolvimento do país" foi a conclusão a que chegou Paulo Melo Romeira, gestor de profissão. Primeiro até pensou escrever um livro, mas em conversa com um dos melhores amigos, o advogado Pedro Pereira Pinto, resolveu passar à acção e juntos começaram a angariar pessoas, que tal como eles, quisessem mudar o sistema político português. "Não nos movem governos ou políticas, o problema é a estrutura. Portugal como Estado está aprisionado pelos partidos políticos" assegura Pedro Pereira Pinto, que sugeriu então criar um movimento diferente, que "pudesse lutar contra o sistema com as armas do Estado de Direito".

Com esse intuito, o grupo começa a juntar-se no Palácio do Freixo no Porto (os cinco membros da direcção são do Norte do país) para dar corpo ao movimento. "Sabíamos que devíamos ter acções de intervenção cívica e que isso passaria por acções legais" aponta Pedro Pinto, que apesar de ter pertencido a uma juventude partidária aos vinte anos, alega, tal como os outros membros da direcção, não ter experiência "verdadeira" ("nunca paguei quotas") de movimentos ou partidos políticos.

Passar à acção 

A primeira acção em nome do MRB foi mesmo jurídica, com uma participação crime contra os detentores de cargos políticos por crime de traição à Pátria, que serviria para apurar responsabilidades na bancarrota do país, que foi arquivada pouco tempo depois. Sem apontar directamente culpados para a actual situação que o país vive, Paulo Romeira espanta-se por o Ministério Público abrir "um inquérito por causa da palavra palhaço e ser incapaz de abrir um inquérito para descobrir o que é que nos trouxe até aqui".

Sem resposta da justiça, o movimento pôs-se literalmente a caminho da capital com o lema "Refundar Portugal", numa marcha que começou no dia 5 de Outubro no Porto e terminou 11 dias depois em Lisboa, onde entregaram o seu manifesto e pediram apoio à Assembleia da República para reabrir a participação-crime. Mais silêncio e desta vez Paulo Romeira levou a desfeita a peito, já que dias mais tarde Pedro Passos Coelho anunciaria ao país que pretendia «uma refundação do memorando de entendimento» e o aprofundamento da reforma do Estado. "Achamos curioso, que o termo da caminhada fosse refundar Portugal e pouco tempo depois o primeiro-ministro tenha utilizado a expressão refundar e nem nos tenha respondido" sublinha Paulo Romeira.

Aí, o presidente do MRB deu um ultimato aos órgãos de soberania portugueses: ou se pronunciavam até 18 de Dezembro de 2012 ou viria a Lisboa fazer greve de fome. O silêncio instalou-se e Paulo Romeira cumpriu. "Estive três dias e meio dentro do carro à frente da Assembleia da República a pedir respostas e ninguém me ligava nenhuma. Eu podia morrer ali na rua que as coisas iam continuar como antes" descreve o presidente do MRB que aproveitou o tempo de espera para ler, já que não foi recebido por nenhum partido com assento parlamentar.

Caça aos dinossauros Foi Pedro Pinto que começou por partilhar com o restante movimento a preocupação pelo anúncio de candidaturas autárquicas por pessoas que, no seu entender, infringiam a lei de limitação de mandatos - que determina que um candidato com três ou mais mandatos não se pode recandidatar. "Achei que que não tinha de ficar impávido e sereno a ouvir outras pessoas a dizerem que vão desrespeitar a lei", afirma. Por isso o movimento avançou com acções populares em forma de procedimento cautelar contra os candidatos autárquicos que consideravam irregulares.

Até agora, das 13 providências cautelares interpostas, só as duas maiores comarcas do país é que se pronunciaram sobre esta lei (as restantes indicaram que era prematuro analisar candidaturas), entendendo - tal como o movimento - que a limitação é do exercício do cargo e não geográfica, suspendendo para já as candidaturas de Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD. Duas decisões chave para o maior partido do governo e que por isso mesmo já foram alvo de recurso - o caso de Menezes está no Tribunal Constitucional e a decisão sobre Seara será proferida pela Relação de Lisboa no próximo dia 20 de Junho.

Quem paga a factura  

Todos os processos judiciais têm custas inerentes, mas segundo Pedro Pinto as providências cautelares levadas a cabo pelo movimento consistem em acções populares e por isso estão isentas de qualquer pagamento. A não ser que o movimento venha a ser condenado a arcar com as custas dos processos - cada processo pode ascender a 400 euros. Sem pagamento de quotas por parte dos membros são, segundo Paulo Romeira e Pedro Pinto, os dirigentes que pagam as despesas do seu bolso. "É como se fosse um PPR para os meus filhos, estou a investir no futuro dos meus filhos" garante Paulo Romeira.

Nos últimos meses o movimento destacou-se e cresceu para mais de seis mil membros (não formais porque não pagam quotas) em todo o país, ao mesmo tempo que os donativos de Março a Junho deste ano subiram de 55 euros para mais de 800 euros. "Ainda agora estava num almoço e veio um senhor falar comigo porque queria contribuir" relata Paulo Melo Romeira.

Mais do que quem queira ajudar, as queixas que chegam diariamente ao movimento são tantas que os seus dirigentes vieram pedir publicamente voluntários para dar resposta às solicitações. "As pessoas recorrem a nós como se fossemos o padre, desde a junta de freguesia que não fez alguma coisa, denúncias de concursos públicos dentro das câmaras municipais até situações no ministério dos Negócios Estrangeiros" descreve Pedro Pinto.

* Partidarizar este movimento será talvez o seu fim.

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ALARME???

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HOJE NO

"A BOLA"

Portugal a dois pontos do Europeu

Dois pontos são a conta que Portugal faz na corrida ao Campeonato da Europa, um palco que não pisa desde 2006. E se nunca a Seleção Nacional esteve tão perto deste regresso, também é verdade que o obstáculo desta noite, a Espanha, é o mais poderoso de todos e pisa Guimarães com título de campeão do Mundo como cartão de apresentação.

Nada que tire o sono aos lusos, com tudo pronto para a penúltima jornada da qualificação, que poderá acompanhar em direto n’ A BOLA TV, a partir das 21.30 horas. «Haveria sempre pormenores a ajustar, já que a Seleção não é uma equipa de clube, onde estamos praticamente todo o ano com os jogadores. Teríamos sempre vontade de fazer mais alguma coisa mas penso que o essencial está bem feito. Não penso que tenhamos deixado pontas soltas e repassámos aquilo que era interessante e importante para estes dois jogos», explicou Rolando Freitas, o selecionador nacional, contente com o grupo de trabalho que recebeu, apesar do cansaço do final de época.

«Foi excelente a forma como os jogadores se entregaram. Tivemos um bloco inicial com maior acumulação de carga, que os jogadores suportaram e aguentaram bem em função da motivação que têm para estar aqui, trabalhando por um objetivo.» Um objetivo que não deixa ninguém indiferente e, na cidade vimaranense, vive-se com expectativa a partida desta noite. «São alguns dos melhores jogadores do Mundo, quem sabe a melhor equipa da atualidade. Mas há que encontrar algum buraco por onde entrar para tentar surpreendê-los. É preciso ter paciência, respeito, saber encontrar e perceber os pontos fortes e as fraquezas de uns e de outros, porque as há sempre. Não é fácil, vai ser preciso cavar muito», assumiu o técnico.

Se a Suíça conseguir vencer a Macedónia (19 h), Portugal entrará no Multiúsos já qualificado para o Campeonato da Europa. Se a Seleção vencer também carimba automaticamente a vaga e o terceiro cenário que pode resolver tudo hoje é um empate em Guimarães e outro na Suíça. Caso contrário, a capital da Macedónia será o palco de todas as contas, no domingo.

* Vamos lá trabalhar para ganhar!

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 BONS SONHOS

(para a sesta)

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HOJE NO

"PÚBLICO"

Ministério convoca todos os 

professores para estarem nas escolas 

no dia da greve aos exames

O Júri Nacional de Exames indicou nesta quarta-feira às escolas que os directores devem convocar para o serviço de vigilância ao exame da próxima segunda-feira, dia de greve dos professores, todos os docentes de todos os níveis de ensino pertencentes aos respectivos agrupamentos. 

Numa mensagem escrita a que o PÚBLICO teve acesso, o JNE adianta que esta orientação visa assegurar “o normal funcionamento do processo de realização das provas e exames que se inicia no dia 17 de Junho”. O JNE, um organismo que depende do Ministério da Educação, também indica às escolas alguns dos procedimentos que devem adoptar na sequência das greves às reuniões de avaliações que se iniciaram no passado dia 7.

Com a mensagem que na tarde desta quarta-feira chegou às escolas, o JNE responde aos apelos dos directores, que têm lamentado a falta de orientações, nomeadamente em relação às medidas a tomar quando a greve às avaliações não permite que os alunos saibam as notas internas antes dos exames.

Em reacção ao anúncio de que alguns directores estavam a convocar todos os professores para segunda-feira, antecipando o que foi agora ordenado pelo ministério, o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, afirmou ao PÚBLICO que a direcção daquela associação considera que convocar mais do que o número de professores estritamente necessários para a vigilância de exames, na segunda-feira, seria atentar contra o direito à greve. “A não ser que haja orientações superiores e expressas em sentido contrário, os directores não deverão fazer mais do que o que é habitual, em dias de exame”, disse.

O JNE reafirma que, se devido à greve às reuniões de avaliação não for possível a atribuição das avaliações internas, os alunos podem realizar as suas provas e exames de forma condicional.

Esta possibilidade é agora alargada aos alunos do 11º ano que frequentaram disciplinas bienais da componente de formação específica (como Física Química, Biologia e Geologia, Economia ou História B, por exemplo), ou da componente de formação geral (Filosofia). Estes, caso não tenham conhecimento das avaliações do final do 3º período, define o JNE, podem inscrever-se, até sexta-feira, dia 14, para realizar, a título condicional, os respectivos exames nacionais na 1ª fase.

Por fim, o JNE aconselha as escolas a reajustar o calendário de realização das provas de equivalência à frequência, para que os alunos que reprovem na frequência interna, e cujas notas forem lançadas com atraso, as possam realizar.

O JNE deixa sem resposta os directores que consideram que não está garantida a equidade quando, dentro da mesma escola, alguns alunos conhecem a avaliação do 3º período e outros não têm essa informação, devido à greve em curso. Por outro lado, envolve-se, tomando parte, na controvérsia que ao longo do dia desta quarta-feira tem crescido entre os directores, sobre a legitimidade de convocar todos os professores das escolas para a vigilância de exames na próxima segunda-feira.

A Federação Nacional de Educação (FNE) reagiu à orientação, já confirmada pelo ministro Nuno Crato em declarações à Lusa, renovando o apelo à greve. “Os professores não se podem esquecer que podem fazer greve, ou seja, que ainda que sejam convocados expressamente para fazer vigilância aos exames são livres de não comparecer, sem qualquer sanção, já que não foram fixados serviços mínimos”, insistiu Lucinda Dâmaso, dirigente desta federação.

Entretanto, anunciou, a FNE vai pedir a abertura da negociação suplementar, “numa última tentativa de chegar a acordo” com o Governo em relação às questões contestadas pelos professores: o aumento do horário de trabalho e a mobilidade especial. 

* Nuno Crato no ensaio geral para se armar em vítima, já não convence ninguém!

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 CAVALHEIRISMO

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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

 Noronha Nascimento cede presidência do Supremo Tribunal a Henriques Gaspar

O juiz Noronha Nascimento cede hoje a presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao vice-presidente Henriques Gaspar, em funções até à conclusão do ato eleitoral que começa de imediato e poderá estender-se por um mês.

Por iniciativa própria, Noronha Nascimento antecipou em seis meses a jubilação antes de atingir o limite de idade (70 anos) e, de acordo com o regulamentado, será rendido por Henriques Gaspar, o primeiro de dois vice-presidentes do STJ, o que foi eleito há mais tempo do que o juiz conselheiro Pereira da Silva.

Henriques Gaspar e Orlando Afonso deverão ser os candidatos à sucessão de Noronha Nascimento na presidência daquele órgão de soberania.

 O novo presidente terá de obter maioria absoluta na votação secreta de 65 juízes (62 juízes em funções no STJ, mais o vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura e os dois magistrados do Supremo no Tribunal Constitucional).

Caso um dos candidatos a presidente do STJ não atinja uma maioria absoluta na votação, procede-se a uma segunda volta, nesse mesmo dia, concorrendo os dois candidatos mais votados.

Na presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que Noronha Nascimento acumulava por inerência, assume o cargo o juiz conselheiro do STJ António Piçarra.

Presidente do STJ desde Setembro de 2006, Noronha Nascimento teve um mandato marcado pelo episódio das escutas que envolveram o primeiro-ministro José Sócrates, em 2009.

Em Dezembro desse ano, Noronha Nascimento referiu que as 11 escutas envolvendo José Sócrates que apreciou não apresentavam qualquer "ilícito penal" e criticou o juiz de instrução do tribunal de Aveiro por as ter "valorado".

No terceiro e último despacho, em Janeiro de 2010, o presidente do STJ confirmou que os registos deviam ser destruídos por "afectarem direitos e liberdades das pessoas envolvidas".

Mais recentemente, Noronha Nascimento voltou a ser confrontado com escutas envolvendo outro chefe do Governo, Pedro Passos Coelho, e o presidente do BES Investimento, José Maria Ricciardi.

A decisão do presidente do STJ foi validar as escutas, por entender serem importantes em termos de investigação que ainda decorre no processo "Monte Branco", rede de branqueamento de capitais e fraude fiscal.

* O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é a quarta figura da hierarquia do Estado, sendo precedido pelo Primeiro-ministro, Presidente da Assembleia da República e Presidente da República.

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