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Movimento Revolução Branca quer candidatar-se às próximas eleições 

Movimento afirma já ter sido aliciado financeiramente por partidos políticos para apresentar providências cautelares contra candidaturas concorrentes

Após ter suspendido as candidaturas de Fernando Seara a Lisboa e de Luís Filipe Menezes ao Porto através de providências cautelares, o Movimento Revolução Branca prepara-se para o próximo passo: lutar activamente para permitir que os movimentos cívicos independentes se possam candidatar às legislativas e se necessário, constituir uma alternativa de voto já em 2015. Os seus dirigentes acusam os partidos políticos de se aproveitarem "das estruturas do Estado para o bem de alguns" e revelam já ter recebido propostas de financiamento de forças políticas para apresentarem providências cautelares contra os seus adversários nas autárquicas.

"Pelos vistos são formas normais de fazer política" diz Paulo Melo Romeira, presidente do Movimento Revolução Branca (MRB) ao i, admitindo que houve reuniões com partidos políticos que pretendiam "usar o movimento para atingir os concorrentes". O presidente preferiu não apontar cores partidárias na conversa com o i, mas garante que a estas propostas respondeu que o movimento tinha a sua própria "agenda". "Uns têm uma forma de fazer política que é servir-se das pessoas, outros nascem com a predisposição de poder servir os outros" sublinha Paulo Romeira, que procura actualmente criar uma plataforma cívica com outros movimentos para lutar activamente pela possibilidade de candidatura de movimentos independentes à Assembleia da República já nas próximas legislativas.

Antes da interposição das 13 providências cautelares contra autarcas do PCP, PS e PSD com três ou mais mandatos que se querem candidatar a outro concelho, o Movimento Revolução Branca - que nasceu e se constituiu como associação - há cerca de um ano, não recebia tanta atenção. Assim, nem nos "wildest dreams" dos dirigentes do Revolução Branca o seu movimento seria escolhido para integrar a lista das figuras portuguesas mais influentes do semanário "Expresso". Atribuem o seu sucesso ao planeamento cuidadoso, à rapidez de acção, à não-violência, à criatividade e à ironia. "A classe política está preparada para lidar com as massas com canhões de água, com cacetada, com polícia. Isso interessa-lhes porque afasta as pessoas e as famílias das manifestações. Nós trabalhamos a criatividade em todo o seu esplendor" diz Paulo Romeira.

Juntar vontades

  "A classe política é um impedimento para o desenvolvimento do país" foi a conclusão a que chegou Paulo Melo Romeira, gestor de profissão. Primeiro até pensou escrever um livro, mas em conversa com um dos melhores amigos, o advogado Pedro Pereira Pinto, resolveu passar à acção e juntos começaram a angariar pessoas, que tal como eles, quisessem mudar o sistema político português. "Não nos movem governos ou políticas, o problema é a estrutura. Portugal como Estado está aprisionado pelos partidos políticos" assegura Pedro Pereira Pinto, que sugeriu então criar um movimento diferente, que "pudesse lutar contra o sistema com as armas do Estado de Direito".

Com esse intuito, o grupo começa a juntar-se no Palácio do Freixo no Porto (os cinco membros da direcção são do Norte do país) para dar corpo ao movimento. "Sabíamos que devíamos ter acções de intervenção cívica e que isso passaria por acções legais" aponta Pedro Pinto, que apesar de ter pertencido a uma juventude partidária aos vinte anos, alega, tal como os outros membros da direcção, não ter experiência "verdadeira" ("nunca paguei quotas") de movimentos ou partidos políticos.

Passar à acção 

A primeira acção em nome do MRB foi mesmo jurídica, com uma participação crime contra os detentores de cargos políticos por crime de traição à Pátria, que serviria para apurar responsabilidades na bancarrota do país, que foi arquivada pouco tempo depois. Sem apontar directamente culpados para a actual situação que o país vive, Paulo Romeira espanta-se por o Ministério Público abrir "um inquérito por causa da palavra palhaço e ser incapaz de abrir um inquérito para descobrir o que é que nos trouxe até aqui".

Sem resposta da justiça, o movimento pôs-se literalmente a caminho da capital com o lema "Refundar Portugal", numa marcha que começou no dia 5 de Outubro no Porto e terminou 11 dias depois em Lisboa, onde entregaram o seu manifesto e pediram apoio à Assembleia da República para reabrir a participação-crime. Mais silêncio e desta vez Paulo Romeira levou a desfeita a peito, já que dias mais tarde Pedro Passos Coelho anunciaria ao país que pretendia «uma refundação do memorando de entendimento» e o aprofundamento da reforma do Estado. "Achamos curioso, que o termo da caminhada fosse refundar Portugal e pouco tempo depois o primeiro-ministro tenha utilizado a expressão refundar e nem nos tenha respondido" sublinha Paulo Romeira.

Aí, o presidente do MRB deu um ultimato aos órgãos de soberania portugueses: ou se pronunciavam até 18 de Dezembro de 2012 ou viria a Lisboa fazer greve de fome. O silêncio instalou-se e Paulo Romeira cumpriu. "Estive três dias e meio dentro do carro à frente da Assembleia da República a pedir respostas e ninguém me ligava nenhuma. Eu podia morrer ali na rua que as coisas iam continuar como antes" descreve o presidente do MRB que aproveitou o tempo de espera para ler, já que não foi recebido por nenhum partido com assento parlamentar.

Caça aos dinossauros Foi Pedro Pinto que começou por partilhar com o restante movimento a preocupação pelo anúncio de candidaturas autárquicas por pessoas que, no seu entender, infringiam a lei de limitação de mandatos - que determina que um candidato com três ou mais mandatos não se pode recandidatar. "Achei que que não tinha de ficar impávido e sereno a ouvir outras pessoas a dizerem que vão desrespeitar a lei", afirma. Por isso o movimento avançou com acções populares em forma de procedimento cautelar contra os candidatos autárquicos que consideravam irregulares.

Até agora, das 13 providências cautelares interpostas, só as duas maiores comarcas do país é que se pronunciaram sobre esta lei (as restantes indicaram que era prematuro analisar candidaturas), entendendo - tal como o movimento - que a limitação é do exercício do cargo e não geográfica, suspendendo para já as candidaturas de Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD. Duas decisões chave para o maior partido do governo e que por isso mesmo já foram alvo de recurso - o caso de Menezes está no Tribunal Constitucional e a decisão sobre Seara será proferida pela Relação de Lisboa no próximo dia 20 de Junho.

Quem paga a factura  

Todos os processos judiciais têm custas inerentes, mas segundo Pedro Pinto as providências cautelares levadas a cabo pelo movimento consistem em acções populares e por isso estão isentas de qualquer pagamento. A não ser que o movimento venha a ser condenado a arcar com as custas dos processos - cada processo pode ascender a 400 euros. Sem pagamento de quotas por parte dos membros são, segundo Paulo Romeira e Pedro Pinto, os dirigentes que pagam as despesas do seu bolso. "É como se fosse um PPR para os meus filhos, estou a investir no futuro dos meus filhos" garante Paulo Romeira.

Nos últimos meses o movimento destacou-se e cresceu para mais de seis mil membros (não formais porque não pagam quotas) em todo o país, ao mesmo tempo que os donativos de Março a Junho deste ano subiram de 55 euros para mais de 800 euros. "Ainda agora estava num almoço e veio um senhor falar comigo porque queria contribuir" relata Paulo Melo Romeira.

Mais do que quem queira ajudar, as queixas que chegam diariamente ao movimento são tantas que os seus dirigentes vieram pedir publicamente voluntários para dar resposta às solicitações. "As pessoas recorrem a nós como se fossemos o padre, desde a junta de freguesia que não fez alguma coisa, denúncias de concursos públicos dentro das câmaras municipais até situações no ministério dos Negócios Estrangeiros" descreve Pedro Pinto.

* Partidarizar este movimento será talvez o seu fim.

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