Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
24/05/2013
.
Perth Festival 10 Opening Celebration: La Fura dels Baus from Glenn Summerfield on Vimeo.
.
TEATRO DE RUA
Perth Festival 10 Opening Celebration: La Fura dels Baus from Glenn Summerfield on Vimeo.
.
.
.
HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Noronha quer sancionar empresas
que entopem tribunais
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha do
Nascimento, defendeu hoje sanções para as empresas que entopem os
tribunais com ações tendentes à recuperação de crédito malparado.
Noronha de
Nascimento referiu à agência Lusa que "o lixo tóxico tem de ser tirado
dos tribunais" e sustentou que "tem de haver medidas legislativas, para
que essas ações não possam vir a entupir os tribunais".
O juiz conselheiro, presidente do STJ até 12 de junho, preconizou "sanções às empresas, por exemplo, com sede em crédito".
"Já
houve algumas medidas que foram tomadas, mas acontece que o lixo tóxico
permanece nos tribunais", disse Noronha do Nascimento, orador no ciclo
de conferências "Cidadania e Desenvolvimento: a governação e a
organização do sistema de justiça", promovido pelo Centro de Estudos
Sociais, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa.
O
juiz, que afiançou que "há uma pressão muito grande por parte das
empresas credoras para não haver medidas para acabar com o lixo tóxico",
lembrou que existem "três hipóteses possíveis", a primeira das quais o
modelo holandês.
"Devia haver, como na Holanda, tribunais específicos para aquilo e os outros tribunais funcionavam normalmente", salientou.
As
outras duas soluções apontadas são "as empresas credoras, com crédito
malparado, não poderem cobrar a partir de certo montante" ou "não
poderem cobrar até certo montante".
Noronha do Nascimento
ressalvou que a ação executiva "é um dos maiores cancros da Justiça
portuguesa" e observou que, apesar de alterações em 2003, "para o
cidadão foi uma catástrofe".
O presidente do STJ alertou também
para a "divergência de jurisprudência" com a revisão do código
administrativo, questionando "por que não se pode julgar tudo no mesmo
processo".
Como exemplo, Noronha do Nascimento aludiu a um
processo de negligência médica, em que um médico seria julgado nos
tribunais comuns pelo ilícito criminal e nos admnistrativos para fixação
de indemnização compensatória à vítima.
"Esta questão não foi solucionada por motivação estritamente corporativista", disse.
Noronha
do Nascimento salintou também que "o grande problema do tribunais não
tem a ver com problemas de legitimidade política, mas com a sua
organização", e afirmou que "a legitimação social tem de ser assegurada
nas dificuldades do nosso quotidiano".
* Que existam tribunais específicos para cobrança de dívidas concordamos, mas penalizar empresas por quererem que lhes paguem o que devem é outra história, iria beneficiar o caloteiro.
Não nos parece que as empresas entupam os tribunais, falta drenagem em condições, demoram-se anos a julgar um caso de pedofilia ou um crime de colarinho branco.
.
.
.
HOJE NO
" RECORD"
Trail: 4 caminhos em Alfena
vai contar com 600 atletas
34% dos incritos são do sexo feminino
No próximo dia 9 de Junho irá ter lugar o Trail dos 4 Caminhos, em Alfena, onde são esperados cerca de 600 atletas.
Este
evento de trail-running irá percorrer trilhos e caminhos na serra de
Alfena, no concelho de Valongo, e terá 3 provas distintas: Trail longo,
Trail curto e Caminhada.
Esta será uma boa oportunidade para
se estrear neste tipo de desafios, principalmente se é um "atleta de
estrada" e quer dar o salto para a montanha.
As provas terão
um percurso circular, com partida e chegada no mesmo local, com
desnível, zonas técnicas, misto de single track, linhas de água e
estradão nas ligações.
O Trail longo terá a distância de 22km e um desnível positivo de +-1000m, tendo a classificação de Trail longo Difícil TL/D.
O Trail curto terá a distância de 10km e um desnível positivo de 400m, tendo a classificação de Trail curto Difícil TC/D.
As
inscrições estão abertas até 31 Maio, são limitadas a um número
restrito de atletas e podem ser feitas através do site oficial da prova (http://www.gd4caminhos.com/trail2013).
* Um desporto para todos.
.
.
.
HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
SEF encontra menor estrangeiro desaparecido desde Dezembro
O Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras anunciou que encontrou, na quinta-feira, em
Castelo Branco, um menor estrangeiro, desaparecido desde dezembro, e que
o entregou aos pais, residentes em Coimbra.
A
identificação e a localização do menor resultaram de uma série de
diligências efetuadas pelo SEF, depois de o Tribunal de Família e
Menores de Coimbra ter instaurado um processo de promoção e proteção.
Em comunicado, o SEF realça o contributo do consulado do país de
origem do menor, no Porto, para "determinar a verdadeira identidade" da
criança, uma vez que esta não tinha qualquer documento de identificação e
apresentava-se com nome falso.
* Uma boa notícia que prestígia o SEF
.
FILIPE LUÍS
.
IN "VISÃO"
10/05/13
.
Inimigos inseparáveis
Podia ser um filme da série B: imagine-se uma fuga de dois
reclusos, algemados um ao outro. Com historiais diferentes, feitios
opostos, objetivos de fuga distintos, desconfiados entre si, estão
condenados a juntar esforços. No entanto, a tensão entre ambos pode
deitar tudo a perder... Inimigos inseparáveis, têm um destino comum -
que bem poderá ser o da autodestruição. Pedro Passos Coelho e Paulo
Portas podiam protagonizar esta dupla de fugitivos: amarrados um ao
outro pelas circunstâncias políticas, mas com historiais e planos de
fuga diferentes, feitios opostos, procuram juntar esforços que, por
vezes, mais parecem dirigir-se para aniquilação um do outro.
Paulo Portas não pode romper a coligação, quando a palavra do momento
é o "consenso". Todavia, uma a uma, as bandeiras que erguia na oposição
vão-se esfarrapando nos ventos da crise. Um a um, os seus protestos
internos vão sendo ignorados pelo primeiro-ministro. Mesmo assim, Passos
Coelho tem de aguentar as suas discordâncias públicas, as suas
conferências de imprensa e as suas declarações ao País: não pode fazer
nada. É comer e calar.
Esta semana, estes dois homens chegaram a uma encruzilhada. Embora
algemados, um queria ir pela direita, o outro pela esquerda. A corrente
não se partiu, mas os pulsos ficaram em carne viva. No momento em que o
primeiro-ministro anunciava novas medidas, para substituir as reprovadas
pelo Tribunal Constitucional, o n.° 3 do Governo anunciava uma
declaração ao País. Os acorrentados reviraram-se nas algemas: o que
poderia dizer Portas que não devesse dizer, isso sim, no Conselho de
Ministros? E qual o sentido de fazer uma declaração para anunciar algo
que deve dizer, isso sim, ao primeiro-ministro, em São Bento? E como
acreditar que se passem 48 horas sem que o chefe do Governo pergunte ao
seu companheiro de fuga: "E o que é que o meu amigo pretende dizer no
domingo?". Acreditar nisto seria concluir que já não temos Governo, que a
sua coordenação implodiu de vez e que cada ministro pode estar em plena
autogestão política.
É por isso que o número de Portas cheira a esturro. Pretender
convencer os portugueses da sua autenticidade é infantilizá-los. Achar
que eles ficaram mesmo convencidos é ser infantil. Portas precisava de
uma válvula de escape para, como uma panela de pressão, expelir o vapor.
Passos Coelho tinha de dar-lhe qualquer coisa. Inventou-se a
(apropriadamente apelidada) "TSU dos reformados e pensionistas" para que
Portas pudesse recusá-la em público e dar uma satisfação ao seu
eleitorado. Simular uma vitória. Fingir que reforçou a sua influência. A
pressa com que o primeiro-ministro aceitou a suspensão da medida indica
que já nem vale a pena disfarçar. E é quase certo que a medida
alternativa, que Portas terá de apresentar, já deve estar há muito tempo
definida por Vítor Gaspar - embora, agora, haja um período de nojo,
antes que ela seja divulgada.
Esta forma tosca de fazer política não dignifica os seus
protagonistas. O spinning saloio tresanda a amadorismo: Passos ficou
mais fragilizado e Portas reforçou a imagem de duplicidade. Condenados a
um destino comum, têm de arrastar os grilhões mais um tempo. O
carcereiro da troika está à espreita - e a chave das algemas foi deitada
fora por Cavaco Silva.
IN "VISÃO"
10/05/13
.
.
.
HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Ministra da Justiça nega estar refém
das Finanças para resolver questões
dos guardas prisionais
Paula Teixeira da Cruz refutou hoje a ideia de que
esteja refém do Ministério das Finanças quanto à possibilidade de
resolver o diferendo que levou os guardas prisionais a realizarem, num
mês, um segundo período de greve.
"Creio que as pessoas não acreditarão
que seja refém do que quer que seja, porque tenho a minha liberdade de
pensamento e de acção. No dia em que não tiver, sei muito bem o que
tenho que fazer", disse Paula Teixeira da Cruz, ao ser confrontada com
as afirmações do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional de que a
ministra "tem as mãos atadas" pelo Ministério das Finanças.
Segundo a ministra, o que se passa é que "qualquer processo negocial
que tenha impacto orçamental, como é o caso, tem que obrigatoriamente
que passar pelo Ministério das Finanças".
Falando aos jornalistas no final da VII Conferência "Crianças
Desaparecidas e Exploradas Sexualmente", em Lisboa, Paula Teixeira da
Cruz reconheceu que há atrasos no pagamento a empresas prestadoras de
cuidados de saúde nas prisões, mas garantiu que "nunca faltará cuidados
de saúde à população reclusa".
A ministra referiu que qualquer recluso tem direito ao Serviço
Nacional de Saúde, assegurando, quando às verbas em falta, que estão em
curso "procedimentos necessários e rápidos para se fazerem esses
pagamentos".
Relativamente a eventuais transtornos ou incidentes causados pela
greve dos guardas prisionais, reiterou que "qualquer atropelo aos
direitos humanos e qualquer infracção aos serviços mínimos, [incluindo o
direito do advogado de falar com o recluso], será objecto de inquérito e
apuramento de responsabilidades".
Noutra vertente, Paula Teixeira da Cruz mostrou-se sensibilizada para
a necessidade de proceder a alterações legais para criminalizar a
excisão feminina, anunciando para breve a transposição da directiva
comunitária que prevê a divulgação de uma lista de abusadores sexuais,
como forma de prevenção e protecção das vítimas deste tipo de crimes.
"Estamos a ultimá-la e muito brevemente teremos em debate público",
disse, sem antecipar calendários.
* Está refém de quem???
.
.
.
HOJE NO
" DESTAK"
Estilo de vida dos EUA
no Parque das Nações
Promovido pela Câmara de Comércio Americana, com o alto Patrocínio da Embaixada dos EUA, o This is America decorre entre hoje e domingo perto do Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações.
A iniciativa pretende dar a conhecer o “the american way of life”, nas suas variadas dimensões - cultural, empresarial, desportiva - através de um programa diversificado e de entrada livre.
Sendo a Harley-Davidson uma das icónicas e lendárias marcas americanas não poderia deixar de participar com uma parada, seguida de concerto de Rock&Roll.
Estará também disponível uma Photowall, com uma imagem de fundo da Route 66 e com uma Harley-Davidson onde os fãs se podem sentar e tirar uma fotografia. O ponto de encontro da parada é no Campo Pequeno, às 15h30, com chegada prevista ao Parque das Nações às 17h.
Destaque também para os Soul Gospel Project que sobem ao Palco New York para um grande concerto, hoje, às 18h30.
* E será que também vêm meninos com espingardas de repetição representar a cultura armamentista norte-americana e de Guantanamo vem alguém???
.
.
.
HOJE NO
"i"
Crise pode estar a levar mais jovens a mendigar e a prostituirem-se, defende IAC
A crise pode estar a levar mais adolescentes a mendigar, a traficar
droga ou a prostituirem-se em Lisboa, alerta o Instituto de Apoio à
Criança (IAC), que promove hoje a VII Conferência "Crianças
Desaparecidas e Exploradas Sexualmente".
Em declarações à
agência Lusa, a coordenadora do Projeto Rua do IAC, Matilde Sirgado,
revelou que as equipas têm detetado, desde 2012, um "maior movimento" de
jovens na rua, adolescentes entre os 14 e os 16 anos que "não estão
propriamente a dormir na rua, mas que utilizam ou são explorados na rua,
estão em risco, alguns em perigo mesmo".
Segundo Matilde Sirgado, podem estar a "praticar a mendicidade, a prostituição e o tráfico de estupefacientes".
Jovens,
apontou, com "vínculos" familiares "frágeis" ou que fugiram de
instituições de acolhimento, ou em que "as condições" de vida das suas
famílias "se deterioraram", com "o acentuar da pobreza económica", fruto
da crise.
Os casos, sobre os quais o IAC não dispõe ainda de
números concretos, têm sido diagnosticados, pelas equipas de rua ou por
meio de denúncias, sobretudo na Baixa lisboeta e perto de grandes
superfícies comerciais.
Trata-se de adolescentes que, de
acordo com Matilde Sirgado, abandonaram precocemente a escola e que,
estando "entregues a si próprios", normalmente "passam rapidamente de
vítimas a infratores".
O Projeto Rua, explicou, aborda os jovens e
promove a mudança de comportamentos, a sua reinserção na sociedade,
incentivando o seu regresso à escola, a frequência de cursos
profissionais, "treinando as suas competências para que arranjem outra
forma de ganharem dinheiro".
O IAC teme que a crise possa
aumentar o fenómeno, até porque, para Matilde Sirgado, "a carência
generalizada de meios de várias instituições" sociais "diminui a
vigilância e o apoio que poderiam dar na prevenção" de situações na
comunidade.
Na VII Conferência "Crianças Desaparecidas e
Exploradas Sexualmente", que se realiza em Lisboa, será lançada uma
brochura de sensibilização para a mendicidade forçada, uma problemática
"com tendência para aumentar, de forma ligeira", assumiu a coordenadora
do Projeto Rua, associando a prática não só à "pobreza de valores", mas
também à "pobreza económica".
As denúncias de mendicidade
feitas diretamente ao IAC, através da linha telefónica SOS Criança,
apontam para uma diminuição de casos, de 557 em 2005 para 21 em 2012.
Números que, ressalvou Matilde Sirgado, não traduzem a real dimensão do
problema, tanto mais que, assinalou, muitas denúncias reportam-se aos
mesmos menores.
A coordenadora do Projeto Rua atribuiu a
redução do número de casos denunciados ao trabalho de prevenção e
vigilância das instituições sociais, da comissão de proteção de menores e
das autoridades policiais, bem como à possível alteração do perfil das
crianças que pedem dinheiro na rua.
Em 2005, os menores eram
maioritariamente do Leste Europeu, nomeadamente da Roménia. Atualmente,
são portugueses, tocados pela pobreza, que praticam a mendicidade "como
estratégia de sobrevivência".
A mendicidade infantil atinge
crianças de colo, acompanhadas por familiares ou "adultos explorados,
obrigados" a pedir na rua, e menores entre os 7 e os 10 anos, que
mendigam sozinhos. Os casos ocorrem, predominantemente, em Lisboa,
segundo o IAC.
No Projeto Rua trabalham vários técnicos, entre psicólogos, pedagogos, educadores e animadores.
* Infelizmente era previsivel, tão previsivel como a insensibilidade dos nossos políticos que continuam a dormir bem sobre esta miséria.
.
.
O português Tiago Tavares conquistou esta sexta-feira a medalha de ouro em C1 500 sub-23 na Regata Internacional de Piestany, Eslováquia, uma das principais provas da canoagem internacional jovem.
.
HOJE NO
"A BOLA"
Tiago Tavares de ouro na Eslováquia
O português Tiago Tavares conquistou esta sexta-feira a medalha de ouro em C1 500 sub-23 na Regata Internacional de Piestany, Eslováquia, uma das principais provas da canoagem internacional jovem.
O canoísta do
ARCOR fez o percurso de 500 metros em 1.48,075 minutos, batendo Marc
Tarting por 362 milésimos e Ben Tardioli por 1,134 segundos.
Na final de juniores, Diogo Lopes foi sétimo a 4,921 segundos do ouro, enquanto Márcia Aldeias foi nona e última na regata das medalhas, a 8,752 da primeira.
Na final de juniores, Diogo Lopes foi sétimo a 4,921 segundos do ouro, enquanto Márcia Aldeias foi nona e última na regata das medalhas, a 8,752 da primeira.
* Excelente, aplauso também para os outros classificados pela dedicação à modalidade.
.
.
2-UMA CASA
.
2-UMA CASA
MINORCA
Quem disse que hoje em dia se precisava duma grande casa com um enorme jardim para alcançar o Sonho Americano?
Uma habitante do estado de Washington encontrou a casa perfeita nos 13m2 de espaço habitavel que construíu. Localizado em Snohomish WA, a leitora do Apartment Therapy, Malissa Tack e o marido Chris, inscreveram a sua pequena residência no concurso Small Cool 2013 onde foram premiados.
.
.
.
HOJE NO
"PÚBLICO"
Mais de metade dos jovens
portugueses não se vê a fazer política
Os jovens portugueses não estão inclinados para uma carreira
política: é neste sentido que vão os dados de um Eurobarómetro sobre a
participação na vida democrática, divulgado esta sexta-feira pela
Comissão Europeia.
Quando questionados sobre
se considerariam apresentar-se como candidatos numa eleição política, em
qualquer momento das suas vidas, 52% dos inquiridos respondeu que “de
certeza que não” e 26% disse que "provavelmente não".
No total
dos jovens cidadãos dos Estados-membros da União Europeia, a certeza de
não querer fazer política ascende aos 79%. Só um em cada cinco afirmou
que consideraria construir uma carreira política, nomeadamente através
de candidatura a eleições (tanto nacionais como europeias).
A
falta de vontade dos jovens portugueses em participar na vida política
vê-se também através da corrida às urnas. Sobre se votaram pelo menos
uma vez nos últimos três anos, 48% disse que sim, o que representa um
decréscimo de 12% relativamente a 2011. Paralelamente, a proporção
daqueles que admitiram não ter votado subiu 11%.
Os inquéritos da
Comissão Europeia foram iniciados em 2011, pelo que os jovens
portugueses responderam relativamente à participação política em 2009,
ano em que Portugal teve eleições legislativas, europeias e autárquicas.
Portugal
segue, assim, uma tendência europeia de diminuição de participação
política por parte dos mais jovens. Em 2012, 73% dos que estavam
legalmente habilitados a votar, fizeram-no pelo menos uma vez nos
últimos três anos, o que representa um decréscimo de 6% em relação ao
ano anterior.
A maioria dos que não votaram admite que foi porque
não acha que o voto altere alguma coisa, porque não se considera
devidamente informada para o fazer ou porque não pensa que o Parlamento
Europeu lide com problemas que os afecte.
Em relação às eleições
europeias que se realizam no próximo ano, só 24% dos portugueses tem a
certeza de que irá votar – a maioria são mulheres entre os 20 e os 24
anos. Dois terços dos europeus inquiridos revela ser provável participar
nestes sufrágios.
A Comissão Europeia inquiriu 13 mil cidadãos de estados-membros da UE, com idades compreendidas entre os 15 e os 30 anos.
* Não está bem pensado da parte dos nossos jovens, ideal é mesmo matricularem-se nos partidos e frequentarem as escolas.
.
.
.
.
HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Motins ameaçam a imagem
da Suécia como paraíso social
Pelo menos nove veículos foram incendiados e duas escolas e uma esquadra da polícia registaram focos de incêndio, durante a quinta noite consecutiva de distúrbios em Estocolmo.
Oito pessoas foram presas no decurso dos incidentes, dos quais não
resultaram feridos, indicou hoje a polícia sueca à agência TT,
acrescentando que vão ser mobilizados mais reforços.
No bairro de Rinkeby, teatro de numerosos incidentes desde o início
da semana, seis viaturas foram queimadas, cinco das quais totalmente,
constatou um fotógrafo da AFP no local.
Três outros veículos foram incendiados em Norsborg, enquanto um
incêndio numa esquadra de polícia em Aelvsjoe foi rapidamente extinto.
Entre 300 a 500 pessoas concentraram-se em volta dos veículos em chamas, declarou a polícia sueca à TT.
Segundo os bombeiros, duas escolas, em Tensta e Kista, perto de
Husby, onde tiveram início os distúrbios, foram igualmente incendiadas,
mas os fogos foram rapidamente circunscritos.
Polícias foram apedrejados em Sodertaelje, no sul de Estocolmo,
quando atuavam depois de terem sido informados das viaturas
incendiadas.
Na noite anterior, os bombeiros indicaram ter sido chamados a intervir em cerca de 90 fogos.
A vaga de violência provocou um debate na Suécia sobre a integração
dos imigrantes, que representam cerca de 15% da população, estão
concentrados nos bairros mais pobres das grandes cidades, e são alvo de
uma maior taxa de desemprego do que o resto da população.
Os incidentes foram desencadeados pela morte, em Husby, um bairro
desfavorecido da capital sueca, de um habitante de 69 anos e com
problemas psíquicos.
O indivíduo foi abatido a tiro pela polícia no apartamento onde se
tinha fechado com a companheira, mas os agentes disseram ter disparado
em legítima defesa, por terem sido ameaçados com um machado.
A polícia abriu uma investigação ao incidente, mas essa medida não
evitou o recrudescimento dos distúrbios na noite seguinte e também que
se estendessem a bairros próximos.
Os 'media' suecos publicaram, nos últimos dias, acusações dos
residentes de Husby contra a polícia, nas quais denunciam cargas
policiais contra crianças e idosos e insultos racistas dos agentes, o
que levou as autoridades a abrirem outra investigação interna.
Esta onda de violência veio mostrar o descontentamento com a política
de cortes do subsídio de desemprego, ajudas sociais e na educação,
decidida pelo Governo de direita.
De acordo com as estatísticas oficiais, um em cada cinco jovens
residentes em Husby não trabalha nem estuda. A taxa de desemprego e de
pessoas a viverem de ajudas estatais em Estocolmo é de 3,3% e 3,6%,
respetivamente. Em Husby, as mesmas taxas sobem para 8,8% e 12%,
respetivamente, num cenário que se repete em outros bairros
periféricos.
Os empreendimentos de Husby foram construídos no início da década de
1970. Cerca de 12.000 pessoas residem no local e 80% são imigrantes ou
filhos de imigrantes.
Em 2007, as autoridades lançaram um programa de reabilitação dos
subúrbios desfavorecidos de Estocolmo, mas a taxa de desemprego dos
jovens continua a ser uma das mais elevadas da Suécia.
Em Husby, a taxa de desemprego atingiu 8,8 % em 2012, contra 3,6 % em Estocolmo.
Na terceira cidade sueca em número de habitantes, Malmo, a polícia
registou na madrugada de quinta-feira vários incêndios de automóveis,
embora não tenha relacionado esta situação com a de Estocolmo.
Há quatro anos, no bairro multicultural de Rosengard, no sul do país,
ocorreram os piores distúrbios da história recente da Suécia.
* O povo sueco lida mal com estas situações, emigrantes que causam distúrbios só têm de regressar ao seu país, não é xenofobia, há que respeitar o país de acolhimento.
Se alguém cometeu uma injustiça contra um cidadão estrangeiro o tribunal pune.
.
.
.
.
HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
PGR abre inquérito a
Miguel Sousa Tavares
O comentador/escritor fez, em entrevista ao Jornal de
Negócios, uma afirmação polémica: "Nós já temos um palhaço. Chama-se
Cavaco Silva".
A Procuradoria Geral da República abriu, esta
sexta-feira, um inquérito a Miguel Sousa Tavares na sequência das
afirmações feitas em entrevista publicada hoje no Jornal de Negócios,
por serem suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do
Presidente da República.
Na edição desta
sexta-feira, o Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao
escritor e comentador, sob o título "Beppe Grillo? Nós já temos um
palhaço. Chama-se Cavaco Silva" e, segundo um comunicado da PGR, "as
expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de
ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do
Código Penal".
"Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito", adianta a PGR.
No
entanto, segundo adiantou fonte de Belém, o Presidente da República já
havia solicitado, na manhã desta sexta-feira, a análise das afirmações
de Miguel Sousa Tavares.
O número um do artigo
328º do Código Penal estabelece que "quem injuriar ou difamar o
Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é
punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa".
Já
o número dois do mesmo artigo acrescenta que "se a injúria ou a
difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de
publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de
comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de
seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias".
MIGUEL SOUSA TAVARES ADMITE "EXCESSO"
Miguel
Sousa Tavares já reagiu a esta notícia. O comentador e escritor
considera normal que o Presidente da República tenha pedido à PGR para
abrir um inquérito às suas declarações e admitiu ter sido "excessivo"
nas palavras que proferiu.
Embora tenha
referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito,
sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.
Em declarações prestadas à agência Lusa, Miguel Sousa Tavares considerou ter-se tratado de um "deslize" pelo qual vai responder.
* Há quem pense muito pior...
.
.
.
HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Mil milhões de exportações em 2013
A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, mostrou-se hoje convicta de que o setor hortofrutícola vai conseguir chegar aos mil milhões de euros de exportações, meta não alcançada em 2012 por "fatores externos".
"Se foram 920 milhões de euros ou mil milhões de euros, o que me interessa é que o objetivo só não foi alcançado por fatores externos e estou convicta de que essa barreira será ultrapassada este ano com o esforço de todos", afirmou Assunção Cristas.
A ministra do Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território falava durante o encerramento do I Congresso Internacional de Frutas, Legumes e Flores, onde lembrou a importância de mostrar internacionalmente a qualidade dos produtos portugueses.
"Somos um país produtor de bons produtos, de produtos de qualidade e o Governo está empenhado em mostrar os nossos produtos internacionalmente", disse.
Assunção Cristas sublinhou, contudo, que o mercado do setor agroalimentar "tem de crescer".
"O caminho vai-se fazendo, mas queremos crescer em produção, eliminar o nosso défice agroalimentar e precisamos de trabalhar no nosso mercado interno", sustentou.
O presidente da empresa promotora do setor Portugal Fresh, Manuel Évora, que presidiu também ao encerramento do congresso por si organizado, lembrou a ministra que os agricultores "esperam sempre mais".
"Reconhecemos o seu esforço e do Ministério, mas já sabe senhora inistra, os agricultores esperam sempre mais", afirmou.
Sobre a meta dos mil milhões de euros de exportação que não foi atingida no setor, Manuel Évora frisou que os últimos quatro meses de 2012 foram "um calvário".
No entanto, lembrou que nos últimos dois anos o setor tem conseguido aumentar a sua exportação em 20%, um número de "orgulho".
Manuel Évora sublinhou ainda o facto de a indústria agroalimentar representar 36% do emprego do setor agrícola.
"Temos muita mão-de-obra e muito diferenciada. Neste setor existe um elevado profissionalismo dos nossos produtores", concluiu.
* A ministra toma como seu um sucesso que lhe não pertence.
.