05/04/2013
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Saúde:
Venda ilegal de remédios
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) está a
investigar alguns casos de suspeita de exportação ilegal de remédios,
revelou ontem o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves.
A
exportação paralela de medicamentos provoca a falta dos produtos nas
farmácias. Vários distribuidores estão em investigação pelas
autoridades.
* Quem promove este negócio é traficante e não exportador do mercado paralelo.
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* Quem promove este negócio é traficante e não exportador do mercado paralelo.
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AS LEIS TÊM DE SE CONFORMAR À CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim Sousa Ribeiro, refere que são as leis, incluindo o Orçamento, "que têm de se conformar à Constituição Portuguesa" e considerou "profundamente injustas" as críticas de demora na decisão. "Vou dizer uma coisa muito simples e muito elementar, mas simultaneamente muito forte e de que ninguém se pode esquecer, são as leis, e inclusivamente a lei do Orçamento, que têm de conformar à Constituição e não é a Constituição que tem de se conformar a qualquer lei", afirmou. Sousa Ribeiro respondia aos jornalistas no Palácio Ratton, depois de questionado se a inconstitucionalidade das medidas pode causar um problema orçamental. O presidente do TC falava minutos depois de ter sido lido o acórdão do TC, que decidiu chumbar o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
O juiz-conselheiro rejeitou que esta decisão configure uma crítica às propostas orçamentais do Governo: "O tribunal analisa norma a norma, pedido a pedido, portanto não tem esse sentido que lhe está a dar, agora, evidentemente que o tribunal detetou aqui um vício de inconstitucionalidade". Sousa Ribeiro afirmou que o TC "trabalhou com toda a intensidade e absolutamente consciente" da importância da decisão e sublinhou que "o tempo da justiça não é o tempo da política, nem o do jornalismo". "Eu compreendo que em matéria deste relevo se criasse uma expectativa, e o tribunal interiorizou essa conveniência, de uma decisão no mais curto espaço de tempo", salientou. Questionado pelos jornalistas sobre porque é que o TC levou três meses a pronunciar-se, o juiz-conselheiro questionou: "Acha que foi muito?" O presidente do TC apontou os "padrões de referência e a jurisprudência do próprio tribunal" e lembrou que em 2011, com uma norma para analisar, a decisão anunciada em setembro e no ano passado o acórdão "saiu em julho". Sousa Ribeiro referiu ainda que "os processos de fiscalização sucessiva têm uma calendarização e uma tramitação própria" e que este "é um acórdão muito extenso, de mais de duzentas páginas, que teve de abordar muitas questões". "Os acórdãos são firmados por treze juízes e o nosso coletivo funciona verdadeiramente como tal, tudo isso demora muito tempo, acreditem, pode parecer defesa em causa própria, mas essas avaliações [críticas sobre o atraso do TC] eu sinto-as como profundamente injustas", afirmou.
Já sobre eventuais pressões feitas a este órgão de soberania, Joaquim Sousa Ribeiro vincou por duas vezes que "os juízes do TC português não são pressionáveis". "Se declarações deste ou daquele político podem ser entendidas ou não como pressões isso deixo aos comentadores, há muitos comentadores neste país e eu não lhes quero roubar tema de conversa", acrescentou.
EFEITO IMEDIATO
O presidente do Tribunal Constitucional afirmou ainda que a inconstitucionalidade relativa ao subsídio de férias para o setor público e pensionistas tem efeito imediato, dizendo que os cortes "perdem eficácia" a partir de 01 de janeiro deste ano. "As normas são declaradas inconstitucionais e portanto perdem a sua eficácia a partir do momento da sua entrada em vigor, neste caso 01 de janeiro", declarou Joaquim Sousa Ribeiro. Sousa Ribeiro referiu que a solução legal do Governo "comportava uma violação do princípio constitucional da igualdade e da justa repartição dos encargos públicos".
O juiz-conselheiro rejeitou a tese de que a decisão do TC tenha associada qualquer medida alternativa: "A decisão do TC foi a que acabei de dizer, as medidas que o Governo tem de tomar a partir daqui são da esfera governamental". "O Governo não tem de aplicar nada, isto tem efeitos imediatos e o Governo tem de tirar as consequências desta decisão se quiser e nos termos em que entender", reforçou mais à frente.
O presidente do TC admitiu que no Orçamento para 2013 "opera uma certa generalização dos sacrifícios, através sobretudo das medidas de agravamento fiscal", mas que "o tribunal entendeu que essa generalização não eliminava a diferença de tratamento que, do ponto de vista do tribunal, representou uma medida de desigualdade".
* O governo tem uma falha colossal em líteracia
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Tribunal Constitucional chumba quatro artigos do Orçamento para 2013
Oposição pede demissão do Governo
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje quatro artigos do Orçamento do Estado de 2013, no valor de mais de 1350 milhões de euros, sob o silêncio de Pedro Passos Coelho e pedidos de demissão do Governo por parte da oposição. Este é o segundo ano consecutivo que o TC chumba um orçamento do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje quatro artigos do Orçamento do Estado de 2013, no valor de mais de 1350 milhões de euros, sob o silêncio de Pedro Passos Coelho e pedidos de demissão do Governo por parte da oposição. Este é o segundo ano consecutivo que o TC chumba um orçamento do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
O Governo
deverá pronunciar-se hoje sobre a decisão do TC sobre o Orçamento numa
reunião extraordinária do Conselho de Ministros para "apreciar o teor"
do acórdão do Tribunal Constitucional.
Os 13 juízes do Palácio Ratton declararam a inconstitucionalidade do
corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e
contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa
sobre o subsídio de doença e desemprego.
Os partidos da oposição, que pediram a fiscalização sucessiva do Orçamento, aplaudiram a decisão e defenderam a saída do Governo.
O PS, através do seu líder, António José Seguro, mostrou-se
indisponível para um acordo com o Governo que permita ultrapassar as
inconstitucionalidades, dizendo que "quem criou o problema que o
resolva".
"Eu estou disponível para substituir o Governo", afirmou Seguro.
Pelo PCP, o deputado António Filipe lembrou ter sido esta a “segunda vez consecutiva” que o Governo apresenta um OE com disposições “de muita relevância declaradas inconstitucionais, com força obrigatória geral”, o que demonstra que o executivo “está a mais no país e, portanto, deveria demitir-se". "O Governo vai ter de acatar as decisões do Tribunal Constitucional e, em coerência, deveria demitir-se, porque em dois anos sucessivos apresentou inconstitucionalidades na lei do Orçamento. Isso não abona para a obstinação desse Governo, nem para o rumo político que ele traçar, porque está em rota de colisão com a Constituição da República", afirmou Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.
Na maioria governamental, o PSD dramatizou o “chumbo” do tribunal.
Os sociais-democratas afirmaram-se perplexos e muito preocupados com a decisão relativa ao Orçamento e advertiu para a falta de margem de manobra para tomar medidas no atual quadro.
"Nós não temos margem de manobra para as decisões que tomamos, na medida em que estamos condicionados pelo memorando de entendimento e pelos objetivos que foram estabelecidos. Vamos aguardar aquela que vai ser a posição do Conselho de Ministros, que reúne amanhã [sábado], mas vamos aguardar com enorme preocupação", declarou a deputada e dirigente do PSD Teresa Leal Coelho.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, considerou hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado para 2013 terá "consequências muito significativas na execução orçamental".
Entre os parceiros sociais, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse esperar que o Governo não “insista em mais cortes” e lamentou a persistência do Executivo em normas cuja rejeição pelo Tribunal Constitucional era “previsível”.
Já o presidente da Confederação dos Serviços de Portugal (CSP), Luís Reis, disse esperar que o Governo encontre alternativas à decisão do tribunal cortando a despesa estrutural do Estado e não aumentando impostos.
Para a CIP - Confederação Empresarial de Portugal, o Governo "tem toda a legitimidade" para "prosseguir as políticas destinadas a assegurar as metas do programa de ajustamento", apesar do chumbo do TC do OE, e defendeu cortes imediatos na despesa.
Pela CGTP, o secretário-geral, Arménio Carlos, disse que o Governo deve pedir a sua demissão ou então o Presidente deve demitir o executivo, na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional de quatro artigos do orçamento.
Já o secretário-geral da UGT, João Proença, definiu como justa a decisão do TC de chumbar quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013, dizendo que o Governo criou o problema "e agora tem de o resolver".
Os partidos da oposição, que pediram a fiscalização sucessiva do Orçamento, aplaudiram a decisão e defenderam a saída do Governo.
O PS, através do seu líder, António José Seguro, mostrou-se
indisponível para um acordo com o Governo que permita ultrapassar as
inconstitucionalidades, dizendo que "quem criou o problema que o
resolva"."Eu estou disponível para substituir o Governo", afirmou Seguro.
Pelo PCP, o deputado António Filipe lembrou ter sido esta a “segunda vez consecutiva” que o Governo apresenta um OE com disposições “de muita relevância declaradas inconstitucionais, com força obrigatória geral”, o que demonstra que o executivo “está a mais no país e, portanto, deveria demitir-se". "O Governo vai ter de acatar as decisões do Tribunal Constitucional e, em coerência, deveria demitir-se, porque em dois anos sucessivos apresentou inconstitucionalidades na lei do Orçamento. Isso não abona para a obstinação desse Governo, nem para o rumo político que ele traçar, porque está em rota de colisão com a Constituição da República", afirmou Luís Fazenda, do Bloco de Esquerda.
Na maioria governamental, o PSD dramatizou o “chumbo” do tribunal.
Os sociais-democratas afirmaram-se perplexos e muito preocupados com a decisão relativa ao Orçamento e advertiu para a falta de margem de manobra para tomar medidas no atual quadro.
"Nós não temos margem de manobra para as decisões que tomamos, na medida em que estamos condicionados pelo memorando de entendimento e pelos objetivos que foram estabelecidos. Vamos aguardar aquela que vai ser a posição do Conselho de Ministros, que reúne amanhã [sábado], mas vamos aguardar com enorme preocupação", declarou a deputada e dirigente do PSD Teresa Leal Coelho.
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, considerou hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucionais quatro normas do Orçamento do Estado para 2013 terá "consequências muito significativas na execução orçamental".
Entre os parceiros sociais, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse esperar que o Governo não “insista em mais cortes” e lamentou a persistência do Executivo em normas cuja rejeição pelo Tribunal Constitucional era “previsível”.
Já o presidente da Confederação dos Serviços de Portugal (CSP), Luís Reis, disse esperar que o Governo encontre alternativas à decisão do tribunal cortando a despesa estrutural do Estado e não aumentando impostos.
Para a CIP - Confederação Empresarial de Portugal, o Governo "tem toda a legitimidade" para "prosseguir as políticas destinadas a assegurar as metas do programa de ajustamento", apesar do chumbo do TC do OE, e defendeu cortes imediatos na despesa.
Pela CGTP, o secretário-geral, Arménio Carlos, disse que o Governo deve pedir a sua demissão ou então o Presidente deve demitir o executivo, na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional de quatro artigos do orçamento.
Já o secretário-geral da UGT, João Proença, definiu como justa a decisão do TC de chumbar quatro artigos do Orçamento do Estado para 2013, dizendo que o Governo criou o problema "e agora tem de o resolver".
AS LEIS TÊM DE SE CONFORMAR À CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
O presidente do Tribunal Constitucional (TC), Joaquim Sousa Ribeiro, refere que são as leis, incluindo o Orçamento, "que têm de se conformar à Constituição Portuguesa" e considerou "profundamente injustas" as críticas de demora na decisão. "Vou dizer uma coisa muito simples e muito elementar, mas simultaneamente muito forte e de que ninguém se pode esquecer, são as leis, e inclusivamente a lei do Orçamento, que têm de conformar à Constituição e não é a Constituição que tem de se conformar a qualquer lei", afirmou. Sousa Ribeiro respondia aos jornalistas no Palácio Ratton, depois de questionado se a inconstitucionalidade das medidas pode causar um problema orçamental. O presidente do TC falava minutos depois de ter sido lido o acórdão do TC, que decidiu chumbar o corte do subsídio de férias para o setor público, pensionistas e contratos de docência e investigação, bem como a criação de uma taxa sobre o subsídio de doença e desemprego.
O juiz-conselheiro rejeitou que esta decisão configure uma crítica às propostas orçamentais do Governo: "O tribunal analisa norma a norma, pedido a pedido, portanto não tem esse sentido que lhe está a dar, agora, evidentemente que o tribunal detetou aqui um vício de inconstitucionalidade". Sousa Ribeiro afirmou que o TC "trabalhou com toda a intensidade e absolutamente consciente" da importância da decisão e sublinhou que "o tempo da justiça não é o tempo da política, nem o do jornalismo". "Eu compreendo que em matéria deste relevo se criasse uma expectativa, e o tribunal interiorizou essa conveniência, de uma decisão no mais curto espaço de tempo", salientou. Questionado pelos jornalistas sobre porque é que o TC levou três meses a pronunciar-se, o juiz-conselheiro questionou: "Acha que foi muito?" O presidente do TC apontou os "padrões de referência e a jurisprudência do próprio tribunal" e lembrou que em 2011, com uma norma para analisar, a decisão anunciada em setembro e no ano passado o acórdão "saiu em julho". Sousa Ribeiro referiu ainda que "os processos de fiscalização sucessiva têm uma calendarização e uma tramitação própria" e que este "é um acórdão muito extenso, de mais de duzentas páginas, que teve de abordar muitas questões". "Os acórdãos são firmados por treze juízes e o nosso coletivo funciona verdadeiramente como tal, tudo isso demora muito tempo, acreditem, pode parecer defesa em causa própria, mas essas avaliações [críticas sobre o atraso do TC] eu sinto-as como profundamente injustas", afirmou.
Já sobre eventuais pressões feitas a este órgão de soberania, Joaquim Sousa Ribeiro vincou por duas vezes que "os juízes do TC português não são pressionáveis". "Se declarações deste ou daquele político podem ser entendidas ou não como pressões isso deixo aos comentadores, há muitos comentadores neste país e eu não lhes quero roubar tema de conversa", acrescentou.
EFEITO IMEDIATO
O presidente do Tribunal Constitucional afirmou ainda que a inconstitucionalidade relativa ao subsídio de férias para o setor público e pensionistas tem efeito imediato, dizendo que os cortes "perdem eficácia" a partir de 01 de janeiro deste ano. "As normas são declaradas inconstitucionais e portanto perdem a sua eficácia a partir do momento da sua entrada em vigor, neste caso 01 de janeiro", declarou Joaquim Sousa Ribeiro. Sousa Ribeiro referiu que a solução legal do Governo "comportava uma violação do princípio constitucional da igualdade e da justa repartição dos encargos públicos".
O juiz-conselheiro rejeitou a tese de que a decisão do TC tenha associada qualquer medida alternativa: "A decisão do TC foi a que acabei de dizer, as medidas que o Governo tem de tomar a partir daqui são da esfera governamental". "O Governo não tem de aplicar nada, isto tem efeitos imediatos e o Governo tem de tirar as consequências desta decisão se quiser e nos termos em que entender", reforçou mais à frente.
O presidente do TC admitiu que no Orçamento para 2013 "opera uma certa generalização dos sacrifícios, através sobretudo das medidas de agravamento fiscal", mas que "o tribunal entendeu que essa generalização não eliminava a diferença de tratamento que, do ponto de vista do tribunal, representou uma medida de desigualdade".
* O governo tem uma falha colossal em líteracia
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Seara volta a perder no Cível
e recorre para a Relação
Fernando
Seara vai apresentar segunda-feira recurso para o Tribunal da Relação
de Lisboa para a legalização da sua candidatura à Câmara de Lisboa,
soube o DN junto de fonte da candidatura.
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| E AGORA QUE O AMIGO SE FOI?? |
Fernando
Seara foi, entretanto, notificado que o Tribunal Cível de Lisboa tinha
rejeitado a sua reclamação, que teve o apoio do PSD e o CDS, a contestar
a providência cautelar interposta pelo Movimento Revolução Branca para
impedir esta candidatura, uma vez que Seara cumpriu três mandatos como
presidente da Câmara de Sintra.
O Tribunal Cível de Lisboa já
tinha deliberado, a 20 de Março, que Fernando Seara não se podia
candidatar à Câmara de Lisboa ao abrigo da lei que estabelece limites à
renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias.
* Custa perder o poder a estes dinossaurios
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SOFIA N. SILVA
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Psicóloga clínica e terapeuta familiar
IN "PÚBLICO"
01/04/13
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As famílias especiais e
com necessidades especiais
A Madalena tem 14 anos e é irmã do Miguel com 15 anos que tem défice
cognitivo e necessidades educativas especiais. Estão numa fase de
transição das suas vidas, agora que se irão separar no dia-a-dia. Até
aqui frequentavam o mesmo estabelecimento de ensino, agora o irmão vai
passar a integrar uma escola de ensino especial, mais adaptada e
vocacionada às suas necessidades. A Madalena parece viver esta mudança
com ambivalência...
“Eu sempre achei que o
Miguel devia estar numa escola especial, mais preparada para desenvolver
as suas capacidades... mas agora... não sei... como é que ele vai estar
nos recreios sozinho... sem mim... Às vezes eu defendia-o, porque ele
se humilhava a si próprio. Nunca suportei que gozassem com ele
(chora)... Era como se gozassem comigo também... Mas depois quando ele
ia ter com os meus colegas também me irritava porque ele chateava -os!
Mas também não conseguia mandá-lo embora...Eu adoro o meu irmão... Ele é
só... diferente...”
Viver e crescer numa família onde uma
das crianças tem características que a diferencia das outras – seja uma
doença, um défice cognitivo ou deficiência física – será um caminho que
trará a todos desafios e recompensas. Irmãos e pais serão chamados a
adaptar-se e ajustar-se a uma nova forma de vida, ou pelo menos, uma
vida diferente da das famílias comuns.
Sabemos que estas são
famílias com exigências particulares a vários níveis: ao nível das
rotinas, pelos tratamentos ou dedicação às necessidades do filho
diferente; ao nível financeiro, com despesas tantas vezes acrescidas por
esta condição; ao nível das limitações das actividades sociais, pela
impossibilidade de frequentarem certas atividades em conjunto; ao nível
do constrangimento de tempo para os outros filhos; e ao nível do cansaço
ou exaustão física e emocional que estes pais sentem muitas vezes,
tornando-os emocionalmente mais vulneráveis ou menos disponíveis.
Também
sabemos que nesta forma de vida, os irmãos saudáveis desenvolvem um
sentimento de proteção e responsabilidade, face a múltiplos aspetos da
vida do irmão diferente. Este facto não deverá ser olhado apenas com
medo ou receio de ser um fardo demasiado pesado. Os irmãos de alguém que
é diferente, são geralmente mais tolerantes e respeitadores da
diferença do outro, tendo um maior sentido de justiça social, uma
maturidade superior pelos desafios do seu dia-a-dia, aumentando-lhes
assim a compreensão das prioridades. E sobretudo, por aprenderem e
aceitarem que servir os outros faz parte da vida!
Ao longo do
crescimento da família, os pais deverão estar atentos e permitir que aos
filhos “saudáveis” exprimirem como sentem e vivem esta experiência,
para que no fundo possam ter expectativas realistas acerca do impacto
que esta condição tem na família.
Não falar, permite que se
instalem vazios aos quais os filhos reagem de forma muito diferente,
consoante a sua personalidade. Uns, mais inibidos, adotam muitas vezes
atitudes de maior isolamento ou retraímento dentro da família, assumindo
um papel quase ausente. Outros, mais extrovertidos, passam a agir
através da agitação motora ou verborreia, por forma a ocupar este espaço
de vazio ou de não ditos, encarnando o papel de “animadores” da
família. Em ambos os casos, poderá ser um fardo demasiado pesado para
carregar, e qualquer um dos papéis, terá custos grandes, que a todo o
momento se poderão tornar evidentes, através de sintomas ou alterações
de comportamento reveladores deste sofrimento e mal-estar.
Enquanto
pais, ter presente a importância de estar atentos à tendência natural
de “colocar” no filho saudável, as exigências ou expectativas que sabem
não poder realizar com o filho “diferente”. Isto sim, poderá representar
um grande peso!
Comportamentos que os filhos saudáveis
apresentam, que apenas caraterizam as várias etapas do desenvolvimento,
são muitas vezes sentidos por estes pais, como uma ameaça maior. Como se
estes comportamentos comprometessem o alcançar da “perfeição” tão
desejada ou projetada no filho saudável. Ter a capacidade de ir deixando
este filho poder Ser, mais ou menos como É, ao longo da sua vida, irá contribuir para a afirmação da sua individualidade e autonomia.
Sabemos
que neste contexto, esta é uma luta mais difícil de ser travada, quando
alguém sabe que nunca poderá competir com a diferença do irmão. Por
outro lado, também evitará maiores explosões de afirmação em fases de
maior fragilidade, como por exemplo, a da adolescência. Nesta fase,
poderá sair tudo aquilo que foi “calado” ou inibido até aqui, porque não
lhe foi permitido ou porque este irmão tem geralmente a tendência de
não querer ameaçar o equilíbrio e estabilidade familiar.
Socialmente,
os irmãos saudáveis têm muitas vezes que assistir e suportar
“agressões” ao irmão por parte dos pares ou da sociedade. Estes são
momentos geradores de sentimentos de forte injustiça e impotência, pela
sensação de que nunca o poderão proteger de tudo. Estes sentimentos são
muitas vezes calados ou mantidos à margem dos pais, exatamente com um
sentido de proteção, por saberem o quanto este é um tema que os preocupa
e aflige, e que também lhes desperta os mesmos sentimentos.
As
zangas ou momentos de agressividade que fazem parte do dia-a-dia e da
construção da relação de irmãos, bem como de qualquer outra relação, são
frequentemente sentidos pelos pais, como uma ameaça à estabilidade da
relação e do amor entre irmãos. Nestes momentos, os pais confrontam-se
com a sua finitude, bem como com a perspetiva futura de que os irmãos
saudáveis serão os herdeiros do cuidar do irmão diferente.
Ter um
irmão diferente é uma experiência que sabemos exigente e nem sempre
fácil, tal como para os pais também é difícil terem que se adaptar a
filhos com caraterísticas e necessidades tão distintas. Aqui há desafios
acrescidos à parentalidade! Os filhos saudáveis precisam sobretudo, em
alguns momentos, de serem olhados com fragilidade e vulnerabilidade,
para que sintam que estas características também lhes podem ser devidas,
sempre que precisarem de as manifestar.
A saúde mental de uma
família começa obrigatoriamente na saúde mental dos pais – a capacidade
que tiverem para preservar o seu espaço de casal; a aprendizagem de que a
diferença do filho não pode, nem deve ocupar todo o espaço da vida da
família – revela-se fundamental no ajustamento e adaptação daqueles que
vivem com alguém com necessidades especiais. Acreditando sempre, que
todos vão naturalmente encontrando o seu espaço de poder Ser Diferente
na Família!
Psicóloga clínica e terapeuta familiar
IN "PÚBLICO"
01/04/13
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HOJE NO
" RECORD"
Blatter não quer tirar pontos a
clubes devido a racismo
O presidente da FIFA, Joseph Blatter, revelou esta sexta-feira
reticências na retirada de pontos ou suspensão dos clubes cujos adeptos
sejam culpados de comportamentos racistas e violentos, afirmando ser
complicado executar tais medidas.
Blatter defendeu, em janeiro
passado, que multar financeiramente os clubes nessas circunstâncias, ou
ordenar a realização de jogos à porta fechada não era penalização
suficiente, apontando, então, a possibilidade de subtração de pontos ou
mesma a sua suspensão das provas.
Porém, em declarações
divulgadas esta sexta-feira pelas agências internacionais, o presidente
da FIFA reconheceu a dificuldade nesse empreendimento: "Até onde iremos?
Onde teremos de parar?".
"Poderemos terminar com a violência
ou o racismo nos estádios tirando pontos ou suspendendo clubes? Ou isso
fará com que os adeptos se organizem para levar à suspensão dos jogos",
disse o responsável durante uma visita à empresa que monitoriza o
sistema que impede a manipulação de resultados desportivos.
Segundo
Blatter, medidas com a dimensão referida poderão levar os "hooligans" a
organizar-se "propositadamente para provocar problemas".
Ao
encontro da "tolerância zero" decretada por Blatter na sua batalha
contra a violência e o racismo, a FIFA defendeu, em comunicado, que "a
prevenção deve andar de mão dada com a punição, mesmo que os adeptos
abusem do sistema, independentemente da capacidade de implementação das
medidas".
"As palavras de Joseph Blatter não devem ser
consideradas, de nenhuma forma, um recuo na sua firme posição de defesa
de sanções contra quaisquer atos de racismo", sublinha o comunicado.
A
dúvida de Blatter é conhecida no dia em que o Leixões, da 2.ª Liga, foi
penalizado com um jogo à porta fechada, pelo Conselho de Justiça da
federação Portuguesa de Futebol, devido a comportamentos racistas dos
seus adeptos.
* Se a FIFA revela que tem medo de impôr sanções severas para combater o racismo vai ser um regabofe. Mas o racismo não se reeduca nos estádios, é uma questão de educação no seio da família e também na escola, assente em valores de respeito com aceitação implícita do direito à diferença, seja ela qual for.
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Mais de oito mil crianças
e jovens em instituições
Um total de 8557 crianças e jovens estavam em 2012 em instituições de
acolhimento ao cuidado do Estado, a maioria entre os 12 e os 17 anos,
segundo o relatório anual da Segurança Social entregue esta sexta-feira
na Assembleia da República.
De acordo com o Relatório de Caracterização Anual da
Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens a que a Lusa teve acesso,
6268 iniciaram o acolhimento em anos anteriores.
Um total de 2289
crianças e jovens iniciou o acolhimento em 2012, mais 177 que em 2011 o
que representa um aumento de entradas de 7,7% no sistema de
acolhimento.
O relatório indica que o número global de crianças
institucionalizadas em Portugal reduziu 4,3% em relação a 2011, ano em
que estavam 8938 a cargo do Estado.
O número de crianças e jovens
que entraram no sistema de acolhimento foi inferior ao número dos que
saíram do sistema. Em 2012 deixaram de estar institucionalizadas 2590
crianças e jovens dos quais 872 cessaram o acolhimento no mesmo ano em
que o iniciaram.
Quarenta e nove por cento das crianças que estiveram em situação de acolhimento menos de um ano têm até 11 anos de idade.
Ainda
segundo o relatório, em 47,6% dos casos as crianças e jovens
regressaram à família nuclear, 17% foram integrados em família candidata
à adoção, 16% teve reintegração junto de outros familiares, 7,1% foi
viver sozinho e 4% teve integração em agregado familiar considerado
idóneo.
Numa análise comparada dos anos 2006 a 2012, o relatório
revela uma diminuição de 30,1 por cento do número de crianças e jovens
em situação de acolhimento.
Em 2006 estavam em instituições de
acolhimento 12245 crianças e jovens, em 2007 o número desceu para os
11362, em 2008 para 9956, em 2009 para 9563, em 2010 para 9136, em 2011
para 8938 e em 2012 para 8557.
*
- Há que desburocratizar os processos de adopção sem aligeirar critérios de avaliação.
- Pessoas do mesmo sexo serão tão bons pais como um casal heterosexual.
- Os números apresentados revelam melhorias.
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Verdes convencem alemães
pelo “baixo teor alcoólico”
O “perfil leve” é um dos principais argumentos que
os 27 produtores portugueses levam na bagagem para a Alemanha, que é o
segundo melhor mercado externo para os vinhos da região.
Uma comitiva de 27 vitivinicultores
portugueses, representando 118 marcas, apresentam-se na próxima
segunda-feira a enófilos e profissionais do sector em Munique, com um
seminário educativo e provas colectivas. O “perfil leve e com baixo teor
alcoólico” é uma das armas deste produto no mercado alemão, projectou a
comissão regional dos vinhos verdes (CVRVV).
A Alemanha é o segundo melhor mercado externo para os vinhos verdes, a
seguir aos Estados Unidos. Os compatriotas de Angela Merkel compraram
sete milhões de euros em 2012, mais 10% do que no ano anterior, o
equivalente a 3,25 milhões de litros. Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde, o consumo germânico de álcool per capita fica-se pelos
12,81 litros, abaixo dos 14,55 litros consumidos anualmente por cada
português.
Uma semana depois, a 15 de Abril, é a vez de 13 produtores viajaram
para a Suécia com 63 vinhos para mostrar ao mercado escandinavo, que
consta também do top 10 dos melhores destinos para este produto único em
todo o mundo. Em Estocolmo, os empresários portugueses vão contar com a
ajuda de uma conhecida “sommelier” local, Susanne Krantz, que inclusive
fez parte do júri do “Best Of Vinho Verde 2012”.
Novo ano recorde na exportação
As exportações de vinhos verdes aumentaram 10% em 2012 – foi o 12.º
ano consecutivo de crescimento fora de portas – batendo um novo recorde e
chegando aos 42 milhões de euros. As vendas ao exterior progrediram de
15,5 para 17 milhões de litros, o que, em valor, significa que os
estrangeiros compraram mais 3,8 milhões de euros, dado que o preço médio
manteve-se nos 2,42 euros por litro.
Porém, as vendas não foram tão promissores no mercado interno (-7%),
onde ainda se comercializam sete em cada dez garrafas produzidas na
região nortenha, pressionando uma quebra de 2% na facturação global do
sector.
* Quem quiser acreditar que experimente, um bom Alvarinho aguenta-se muito bem com o "cozido à portuguesa" nós já comprovámos. Para cozinhar lampreia nada como um verde tinto.
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HOJE NO
" DESTAK"
Comissão Europeia
Mulheres continuam sub-representadas
no setor da investigação científica
As mulheres continuam sub-representadas nas disciplinas e carreiras científicas e de investigação da União Europeia (UE), segundo o relatório "She Figures 2012", hoje divulgado pela Comissão Europeia, em Bruxelas.
Segundo o relatório, as mulheres representam cerca de 40% dos investigadores no setor do ensino superior, 40% no setor público e 19% no setor empresarial.
Portugal alinha pela média europeia - com cerca de 40% de mulheres investigadoras - e com muito melhor prestação do que países como o Luxemburgo (21%), a Alemanha (25%) e a Holanda (26%).
* EURO-MACHO
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Agricultor ribatejano descobre
Segundo o jornal, esta descoberta foi feita por Nuno Caçador numa
escrivaninha onde numa gaveta trancada estavam 1.273 cheques, todos em
branco e guardados ainda nos respectivos envelopes de origem, a maioria
por abrir e nos mais variados bancos: BES, Fonsecas e Burnay, Totta
& Açores e Banco Português do Atlântico.
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HOJE NO
"i"
Agricultor ribatejano descobre
263 cheques de Sócrates
Um agricultor encontrou uma dezena de livros de cheques por usar
de José Sócrates e de outros familiares numa quinta no Ribatejo revelou,
esta sexta-feira, o "Sol".
Dos 1.273 cheques, 263 são de uma conta de José Sócrates no Totta,
110 são de uma conta do tio, António Pinto de Sousa, e 75 de uma conta
da irmã, Ana Maria. À época (1991), Sócrates era deputado e cortara o
vínculo à Sovenco, empresa na área dos combustíveis, na Amadora, que
fundara com Armando Vara, entre outros sócios.
Recorde-se que, na entrevista à RTP, Sócrates assegurou aos
portugueses nunca ter tido acções nem offshores e de ser, precisamente
há 25 anos, senhor de "uma única conta, na Caixa Geral de Depósitos". E,
uma vez que nunca fez poupanças, foi obrigado a contrair um empréstimo
na Caixa para fazer um mestrado em Paris.
De acordo com o mesmo jornal, a escrivaninha onde foi feita esta descoberta pertencia à família paterna de José Sócrates.
O "Sol" adianta ainda que, os cheques são sequenciais, o que revela
que foram requisitados na mesma data, ou seja, foram pedidos "por
atacado". No caso de José Sócrates, a conta no Totta & Açores podia
ser movimentada por outra pessoa e, pela numeração dos 263 cheques,
conclui-se que o ex-primeiro-ministro chegou a ter na sua posse um total
de 500 cheques.
Contactado pelo jornal, revisores oficiais de contas e fontes da banca consideram esta situação insólita.
* Já se desconfiava do embuste que era a "única conta" mas um homem vulgar tem de recorrer a vários tipos de embuste, tais como fazer exames ao domingo e por fax.
Lamentável é gente tão básica alcançar cargos de grande responsabilidade.
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Taça Davis:
Gastão Elias venceu Lukas Mugevicius no primeiro jogo da segunda ronda do Grupo II da Zona Europa/África da Taça Davis e colocou Portugal em vantagem sobre na Lituânia na eliminatória.
Na estreia como número um da
Seleção, Gastão Elias superou facilmente o adversário pelos parciais de
6-0, 6-1 e 6-2, encontro que teve a duração de uma hora e 17 minutos.
«Foi gerir o resultado até ao final e não deixar fugir o controlo», disse Elias, que espera ter somado «a primeira de muitas vitórias» por Portugal na Taça Davis.
No próximo jogo da eliminatória, que decorre no parque florestal de Monsanto, Pedro Sousa defronta Dovydas Sakinis.
Pedro Sousa venceu Dovydas Sakinis, por 6-2, 6-4 e 6-0, e aumentou para 2-0 a vantagem de Portugal sobre a Lituânia, na segunda ronda do Grupo II da Zona Europa/África da Taça Davis.
Depois de Gastão Elias ter
vencido o primeiro duelo da eliminatória, Pedro Sousa somou o segundo
triunfo da Seleção Nacional, numa partida que durou uma hora e 30
minutos.
Este sábado, Portugal pode decidir a eliminatória, que decorre no parque florestal de Monsanto, caso Gastão Elias e Rui Machado vençam o encontro de pares.
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HOJE NO
"A BOLA"
Taça Davis:
Gastão Elias coloca Portugal
em vantagem sobre a Lituânia
Gastão Elias venceu Lukas Mugevicius no primeiro jogo da segunda ronda do Grupo II da Zona Europa/África da Taça Davis e colocou Portugal em vantagem sobre na Lituânia na eliminatória.
Na estreia como número um da
Seleção, Gastão Elias superou facilmente o adversário pelos parciais de
6-0, 6-1 e 6-2, encontro que teve a duração de uma hora e 17 minutos.«Foi gerir o resultado até ao final e não deixar fugir o controlo», disse Elias, que espera ter somado «a primeira de muitas vitórias» por Portugal na Taça Davis.
No próximo jogo da eliminatória, que decorre no parque florestal de Monsanto, Pedro Sousa defronta Dovydas Sakinis.
Pedro Sousa aumenta vantagem de Portugal sobre a Lituânia
Pedro Sousa venceu Dovydas Sakinis, por 6-2, 6-4 e 6-0, e aumentou para 2-0 a vantagem de Portugal sobre a Lituânia, na segunda ronda do Grupo II da Zona Europa/África da Taça Davis.
Este sábado, Portugal pode decidir a eliminatória, que decorre no parque florestal de Monsanto, caso Gastão Elias e Rui Machado vençam o encontro de pares.
* FORÇA PORTUGAL
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Agência que avalia universidades acusa Lusófona de "proteger Relvas"
O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino
Superior, Alberto Amaral, acusou nesta sexta-feira a Universidade
Lusófona de “proteger Miguel Relvas” no processo de licenciatura,
forçando o Ministério da Educação a enviar o processo para tribunal.
Em
declarações à agência Lusa, Alberto Amaral diz que, da leitura do que
escreveu a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), "é óbvio que a
instituição tentou proteger o ministro Miguel Relvas". A
universidade, "que praticamente nada diz em relação a todo o processo,
vem depois dizer, em relação ao exame, que já passou tempo demasiado
para poder actuar, e que havia direitos adquiridos”, afirmou o
presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior à
Lusa.
O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou na
quinta-feira que ia enviar o processo da licenciatura de Miguel Relvas
para tribunal, depois de a IGEC ter proposto a declaração da nulidade da
licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais pela
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Em causa está
o facto de Miguel Relvas ter feito a cadeira de Introdução ao
Pensamento Contemporâneo com apenas uma “discussão oral de sete artigos
de jornal" de sua autoria, apesar de o regulamento interno da
universidade exigir um exame escrito.
A análise da IGEC cita a
argumentação da Lusófona para não retirar a licenciatura: “A atribuição
do grau de licenciado é constitutiva de direitos, pelo que, mesmo que
fosse inválido, não poderia agora ser revogado pela ULHT, por ter
decorrido o prazo dentro do qual o poderia ser”.
Para Alberto
Amaral, esta é a razão pela qual o processo é enviado para tribunal:
“Quem deveria emendar a situação era a universidade, mas como a
instituição vem dizer que está tudo bem e não emendou, o ministro tem de
mandar para o tribunal administrativo, para se corrigir a situação”.
“Pelo relatório da inspecção, depreende-se que o relatório da Lusófona é
perfeitamente obscuro”, conclui Alberto Amaral.
Por sugestão da
IGEC, Nuno Crato decidiu mandar realizar uma “acção inspectiva” e, caso
sejam detectadas inconsistências nas creditações, poderão ser aplicadas
"sanções adequadas à instituição" e os casos participados ao Ministério
Publico.
Questionado sobre as sanções que a Lusófona poderá
sofrer, Alberto Amaral admitiu a possibilidade de alguns cursos
acabarem: “Pode haver cursos encerrados. Havendo problemas na forma como
os cursos são geridos, pode haver perda de acreditação de alguns
cursos”, alertou.
No dia em que se tornou público o relatório
realizado pela IGEC, Miguel Relvas apresentou a sua demissão do Governo,
ao fim de 22 meses e várias polémicas, garantindo que sai por “vontade
própria” e por falta de “condições anímicas”.
Esta é a primeira
demissão de um ministro no Governo de coligação PSD/CDS liderado por
Pedro Passos Coelho. Até agora, as quatro anteriores mexidas no
executivo apenas tinham afectado secretarias de Estado.
* Já basta de Miguel Relvas, tem de passar a ser um "não assunto" porque, ao contrário do que ele pensa, a história não lhe dedicará um único parágrafo.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Cavaco pede a Ministério da Educação
que seja rigoroso
O Presidente da República disse hoje desconhecer o relatório que envolve a licenciatura de Miguel Relvas, mas pediu ao Ministério da Educação que seja rigoroso para reafirmar a "exigência e qualidade" do ensino português.
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ALBUM DE FAMÍLIA
REBELO DE SOUSA, COUTO DOS SANTOS, CAVACO
SILVA,PASSOS COELHO E MIGUEL RELVAS
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"Eu não conheço o relatório, só o ministro da Educação é que o
conhece, eu espero é que o Ministério da Educação não deixe de ser, como
agora terá sido - embora eu não tenha informação em detalhe -, rigoroso
de forma a reafirmar e reafirmar a exigência e qualidade do nosso
ensino", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à margem
da inauguração da nova refinaria da Galp em Sines (Setúbal).
O chefe de Estado sublinhou que Portugal tem vindo a "marcar pontos"
na qualidade do ensino universitário e deixou um apelo: "Não podemos
permitir que uma qualquer instituição possa pôr em causa a reputação do
ensino universitário português no plano internacional".
Na quinta-feira, horas depois de ser conhecido o pedido de demissão
de Miguel Relvas, o Ministério da Educação anunciou que vai enviar para o
Ministério Público o relatório da Inspecção-Geral de Educação e Ciência
(IGEC) que envolve a licenciatura de Relvas, para que este decida sobre
a "invalidade de um ato de avaliação de um aluno".
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| ESTUDANTES CONTRA COUTO DOS SANTOS |
No relatório, a IGEC propõe a declaração da nulidade da licenciatura de Miguel Relvas obtida na Universidade Lusófona.
Miguel Relvas apresentou na quinta-feira a sua demissão do Governo,
ao fim de 22 meses e várias polémicas, garantindo que sai por "vontade
própria" e por falta de "condições anímicas".
Esta é a primeira demissão de um ministro no Governo de coligação
PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho. Até agora, as quatro
anteriores mexidas no executivo apenas tinham afectado secretarias de
Estado.
* É bom que haja rigor em todos os ministérios, não tem que ser apenas na Educação, no entanto a memória do sr Presidente está comprometida ao esquecer-se que o pior ministro da Educação da Terceira República foi Couto dos Santos num dos governos de Cavaco Silva e o segundo pior foi Manuela Ferreira Leite também sob a batuta do mesmo primeiro ministro, na altura pouco rigoroso com os seus ministros.
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