HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Ministério Público arquivou processo de Cavaco contra Miguel Sousa Tavares
O Ministério Público decidiu arquivar o
processo do presidente da República, Cavaco Silva, contra Miguel Sousa
Tavares, por ofensa à honra.
Admitindo que já foi notificado do
arquivamento do processo, Miguel Sousa Tavares recusou, contudo,
pronunciar-se sobre a decisão do Ministério Público, avançada esta
terça-feira pela Sic Notícias.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito
a Miguel Sousa Tavares, a 23 de maio, na sequência de uma entrevista ao
"Jornal de Negócios" na qual o comentador proferiu frases que, na
altura, a PGR considerou poderem ser suscetíveis de configurar um crime
de ofensa à honra do presidente da República.
Cavaco Silva havia
solitado à PGR a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares à luz do
artigo do Código Penal relativo à "ofensa à honra" do chefe de Estado,
aludindo que o artigo 328º estabelece que "quem injuriar ou difamar o
Presidente da República ou quem constitucionalmente o substituir é
punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa".
"Se a
injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas
publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer
meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de
prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60
dias", refere o número dois do mesmo artigo.
A edição de 23 de
maio do "Jornal de Negócios" fazia manchete com uma entrevista ao
escritor e comentador, com o título: Beppe Grillo? "Nós já temos um
palhaço. Chama-se Cavaco Silva".
Na altura, Miguel Sousa Tavares admitiu ter sido "excessivo"
nas palavras e ter cometido um "deslize", alegando que, embora o
político Cavaco Silva não lhe mereça qualquer respeito, o mesmo não
acontece em relação ao chefe de Estado.
Acrescentou que a frase
foi dita "no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em
que toda a gente vê", o que "aumenta o efeito".
* BOM SENSO!
.
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