.

HOJE NO

 " JORNAL DE NEGÓCIOS"

Maria Luís Albuquerque: 

“Aquilo que eu disse mantém-se inteiramente tal como eu disse”

Ministra das Finanças reitera que, na transição de pastas, não lhe foram passadas informações sobre os “swaps” e que, no início da legislatura, não foi possível “conhecer a totalidade do problema”.

A ministra das Finanças disse esta quinta-feira que não recebeu informações relevantes sobre os “swaps” de empresas públicas na pasta de transição que recebeu do anterior Governo e voltou a sublinhar que os dados que foram recebidos não permitiam conhecer todo o problema.

“Aquilo que eu disse mantém-se inteiramente tal como eu disse”, disse Maria Luís Albuquerque numa entrevista à SIC esta quinta-feira, 25 de Julho. Quando esteve na comissão de inquérito aos “swaps”, a governante tinha dito que não havia quaisquer informações que permitissem perceber a gravidade dos instrumentos de gestão do risco financeiro nas carteiras de empresas públicas.

Maria Luís Albuquerque deu a entrevista à SIC num dia em que a Lusa teve acesso a um ficheiro recebido, em Julho de 2011, pela então secretária de Estado do Tesouro e Finanças em que eram indicados os detalhes relativos aos contratos de “swap” que, na altura, apontavam para perdas potenciais em torno de 1,5 mil milhões de euros. Essas perdas potenciais – só seriam reais se os contratos fossem cancelados pelos bancos – subiram para 3 mil milhões no final do ano passado. A "demora" na resolução do problema, iniciada no início de 2013, tem sido criticada pelos deputados.

Os motivos para resolver o problema em 2013

“O Governo começou a tratar deste problema em 2011”, disse a ministra das Finanças, acrescentando que “não andou a empurrar [o dossier] com a barriga”. Maria Luís Albuquerque queria que fosse o IGCP a tratar do processo mas, para que tal fosse possível, era necessário alterar os estatutos, o que só ocorreu em Setembro de 2012.

Além disso, foi preciso contratar uma assessoria financeira porque o organismo que gere a dívida pública considerou que não era capaz de compreender, sozinho, os contratos. Foi contratada a StormHarbour.

O terceiro ponto referido pela ministra para o tempo que demorou a lidar com o processo é justificado com o facto de se ter de conhecer todos os contratos “swaps” nas empresas públicas porque poderia ser prejudicial resolvê-los de forma separada.

“Levou tempo pela complexidade do processo e pelos passos necessários até ter uma visão de conjunto”, adiantou.

O Estado teve a negociar com os bancos a eliminação dos contratos “swap” de taxa de juro que, na sua estrutura mais simples, servem apenas para cobrir um determinado financiamento a taxa variável por um a taxa fixa ou vice-versa. Contudo, alguns destes instrumentos financeiros tinham uma estrutura especulativa que melhorava os resultados das empresas no curto prazo a custa de riscos no futuro. O que conduziu às perdas potenciais que, neste momento, estarão em torno de 1,5 mil milhões de euros, depois das negociações com os bancos que eliminaram os restantes 1,5 mil milhões. Falta chegar a acordo com o Santander Totta, bancos com que foram subscritos os restantes “swap”.

Disponível para ir ao Parlamento

“Naturalmente que irei à comissão de inquérito mais uma vez”, garantiu a ministra quando questionada se estaria disponível para esclarecer os deputados com as novas dúvidas que estão a ser colocadas. Contudo, afirmou que uma questão de calendário não deverá permitir a realização na próxima semana. Depois, a comissão entra no período de férias parlamentares e só regressa em Setembro.

O Bloco de Esquerda queria ouvir Maria Luís Albuquerque numa audição “urgente” mas o requerimento foi chumbado pelos partidos da maioria, que só pretendem ouvir a governante no final dos trabalhos da comissão. Esta quinta-feira, o PCP anunciou que, com base nos novos dados, quererá ouvir os depoimentos da antiga secretária de Estado.

Bloco de Esquerda:

 "Tudo o que ministra das Finanças 

disse na comissão é falso"

O Bloco de Esquerda considera que Maria Luís Albuquerque não tem condições para continuar como ministra das Finanças, pois "é falso tudo o que disse" na comissão parlamentar de inquérito aos 'swap'.

"Ao longo das audições das últimas semanas tivemos pessoas com responsabilidade institucional, e não adversários políticos, que vieram dizer que desde a tarde do dia em que tomou posse que Maria Luís Albuquerque foi informada sobre a dimensão das responsabilidades financeiras ligadas ao dossiê dos 'swap'. Tudo o que a atual ministra das Finanças veio dizer a esta comissão é falso, a secretária de Estado sabia o que aconteceu", afirmou Ana Drago.

A deputada falava aos jornalistas no final da audição do ex-presidente do IGCP (entre Fevereiro de 2006 e Março de 2012) Alberto Soares, na comissão parlamentar de inquérito ao caso dos 'swap' problemáticos contratados por empresas públicas.

Ana Drago lembrou as palavras de Alberto Soares na comissão para dizer que, até Março de 2012, não foi dada qualquer orientação ao IGCP sobre os contratos 'swap', apesar da então secretária de Estado do Tesouro e Finanças ter dito que a entidade que gere a dívida pública portuguesa seria a melhor para fazer a gestão, avaliar os contratos, perceber as perdas e fazer a negociação com os bancos.

A deputada bloquista recordou ainda um email citado na comissão pelo deputado socialista João Galamba, onde Maria Luís Albuquerque surge a 06 de maio de 2011 a pedir informações sobre as necessidades de financiamento de empresas públicas como a Metro de Lisboa, e diz que tal demonstra que "enquanto era funcionária do IGCP terá ultrapassado as suas funções institucionais".

"É estranho, não eram essas as suas funções, não eram funções do IGCP e portanto é o momento de tentar perceber porque este email foi feito e o que Maria Luís Albuquerque queria saber", afirmou Ana Drago.

Assim, o Bloco de Esquerda reafirma que Maria Luís Albuquerque não tem condições para continuar como ministra e que "tudo o que foi dito na primeira audição por Maria Luís Albuquerque é falso e não se coaduna com os testemunhos de Vítor Gaspar, Teixeira dos Santos, Pedro Felício e agora Alberto soares".

"Nunca tivemos na nossa história democrática a acusação a um ministro das Finanças de mentir a uma comissão de inquérito", concluiu.

* ACREDITE EM QUEM LHE APETECER!

.