RICARDO ARAÚJO PEREIRA

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Notas para um discurso no futuro próximo

Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo

Portugueses,

O Governo, preocupado com o aumento do desemprego, criou legislação que permitiria reduzir a taxa de desemprego em 50 por cento. Era uma medida corajosa que consistia no seguinte: executar, com um tiro na nuca, 500 mil desempregados. Mais uma vez, o tribunal rejeitou a medida por violar aquilo a que os juízes chamam, naquele jargão jurídico impenetrável, a "lei". Como já tem vindo a ser habitual, os tribunais ignoram a situação económica de emergência em que nos encontramos e, alegando mariquices como a conformidade às leis fundamentais do País, impedem que se faça aquilo que tem de ser feito. Essa atitude, como é evidente, bloqueia a acção do Governo. Perante o que se tem visto, parece-me desnecessário sequer colocar à consideração do Parlamento a criação do campo de concentração para reformados, ou o fuzilamento dos professores excedentários, uma vez que é sabido, de antemão, que serão rejeitados pelos tribunais com base num pormenor técnico qualquer.

Aquilo que aconteceu com o Orçamento Geral do Estado, que foi vítima de uma má vontade que nenhum outro documento oficial alguma vez teve de suportar, ainda está bem presente na memória de todos. Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo. Encontramo-nos neste nível de embirração. Parem de ser picuinhas e deixem-nos governar.

Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal Constitucional chumba artigos do Orçamento de Estado. Estamos perante um vício - e um vício caro, uma vez que são artigos que custam milhares de milhões de euros. Trata-se de um escândalo que os juízes do Tribunal Constitucional se permitam provocar um desvio destes nas contas públicas. A única pessoa que está autorizada a provocar desvios colossais nas contas públicas é o sr. ministro das Finanças.

Vivemos tempos difíceis. O sonho de Francisco Sá Carneiro era: um Governo, uma maioria, um Presidente. Eu, como disse há dias Ricardo Araújo Pereira (é mesmo engraçado, aquele rapaz), sonho um pouco mais alto: só me satisfaço se puder governar com um Governo, uma maioria, um Presidente e a Constituição de 1933. Com a que temos neste momento, que vigora há mais de 30 anos e foi aprovada com os votos favoráveis do partido a que presido, descobri agora que é impossível.

O ainda primeiro-ministro,

Pedro Passos Coelho

IN "VISÃO"
18/04/13

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