.
.

HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Constitucional vai definir mapa de candidatos autárquicos

PSD em risco de perder candidatos a Lisboa e Porto.

PS e PSD já definiram a maioria dos seus candidatos autárquicos, mas ainda são os sociais democratas quem corre os maiores riscos nas autárquicas de Outubro. Fernando Seara em Lisboa e Luís Filipe Menezes no Porto, podem ser impedidos de se candidatar a pouco mais de um mês das eleições autárquicas. Ambos em limite de mandatos e em mudança de autarquia, só o Tribunal Constitucional terá a última palavra.

Neste momento, são cerca de dez as candidaturas com processos nos tribunais e o problema ameaça repetir-se nas juntas de freguesia onde, após a decisão do Constitucional, poderão ser dezenas os candidatos obrigados a abandonar a corrida autárquica.

"Tal como no Orçamento, esta polémica só vai estabilizar quando houver um acórdão do Tribunal Constitucional a esclarecer se podem ou não concorrer a um quarto mandato", prevê Tiago Serrão, especialista em direito Público e Administrativo da PLMJ. A seis meses das eleições, a batalha jurídica já começou.

As providências cautelares foram entregues às tribunais cíveis das comarcas e dois recursos já chegaram à Relação - em Tavira, onde a primeira decisão foi favorável a José Estevens tendo sido o Movimento Revolução Branca a recorrer; em Lisboa, Seara foi proibido de se candidatar no cível e recorreu para a relação à espera da luz verde para a sua candidatura à capital.

No entanto, com decisões divergentes em primeira instância e com vários recursos possíveis a chegada ao Constitucional é vista como uma inevitabilidade. No pior cenário, tal só acontecerá após a oficialização das candidaturas - até ao 55º dia antes da data marcada - e da apresentação dos eventuais protestos. Nessa altura, a lei eleitoral autárquica, garante prazos apertados para as respostas dos tribunais, mas a margem política para a apresentação de um novo candidato será complexa.

* A batata quente está nos partidos, a lei é clara, 3 mandatos e ala para as sabáticas. Se os dinossáurios insistem na perpetuação do poder cabe às direcções partidárias terem bom senso.

.