10/12/2012
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Juiz conselheiro do Constitucional
Recolha de imagens pela polícia
na RTP "é ilegal"
O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Guilherme da Fonseca afirmou hoje que a atuação policial de 14 de novembro e a recolha de imagens não editadas na RTP "são ilegais" e "só podem explicar-se com um interesse ilegítimo" da polícia.
"A conclusão que
eu tiro é que [se tratou de uma] atividade ilegal e ilícita das
autoridades policiais, com violação do direito ao sigilo profissional
dos jornalistas", afirmou Guilherme da Fonseca, durante uma iniciativa
organizada pela Comissão de Trabalhadores da RTP.
Para o juiz
conselheiro, esta atuação "só pode explicar-se por um interesse
ilegítimo das autoridades policiais para a possível identificação de
suspeitos que participaram nestes acontecimentos".
No entanto,
explicou o responsável, salvaguardando que falava a título pessoal, "a
obtenção destas imagens na RTP não vale nada, é ilegitima e é passível
de juízos criminais".
O juiz conselheiro considerou ainda que
houve "vários patamares de ilegalidade e de ilegitimidade" nos
acontecimentos de 14 de novembro, dia de greve geral, frente ao
parlamento.
"As atuações policiais [foram] excessivas e
desproporcionadas, contrariam os limites constitucionais. Esta atuação
policial, pelo excesso que revela, merece a censura constitucional e não
tem cobertura na lei de segurança interna", afirmou.
Relativamente
ao acesso por parte das autoridades policiais às imagens não editadas
recolhidas pelas equipas de reportagem da RTP, Guilherme da Fonseca
referiu que, "no que toca à obtenção das imagens, não há nenhuma
cobertura legal", uma vez que esse acesso "não foi precedido de nenhuma
autorização das autoridades judiciárias competentes", explicou.
O
juiz conselheiro disse ainda que estes direitos "podem conflituar" com o
direito à justiça: "Mas, neste caso, é fácil, porque não há
verdadeiramente nenhuma confrontação entre os direitos fundamentais e o
direito à justiça", defendeu Guilherme da Fonseca.
O responsável
participava no debate "Caso Brutosgate: perspetivas jurídicas e
deontológicas", uma iniciativa promovida hoje pela Comissão de
Trabalhadores da estação pública de televisão.
No final de
novembro, a administração da RTP emitiu um comunicado no qual afirma que
os "responsáveis da direção de informação facultaram a elementos
estranhos à empresa" imagens dos incidentes ocorridos a 14 de novembro,
dia da greve geral, em frente ao parlamento e adianta que foi aberto um
inquérito. Na sequência desta polémica, o diretor de informação da RTP,
Nuno Santos, anunciou a sua demissão do cargo, rejeitando essa acusação.
Num
esclarecimento divulgado após notícias sobre a alegada cedência pela
RTP de imagens da manifestação do passado dia 14, a PSP refere que "não
possui, nem nunca teve na sua posse, quaisquer imagens dos operadores
televisivos que não sejam as emitidas pelos diversos canais dessas
televisões".
* Que não se olhe para os polícias como os responsáveis por estes visionamentos, porque os orquestradores são os mesmos que lincharam Nuno Santos, era incómodo, os novos chefes são fiéis a Relvas.
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Guimarães 2013 abre
Bolsa de Voluntariado Desportivo
A Cidade Europeia do Desporto Guimarães 2013 procura voluntários para
os eventos que serão promovidos no próximo ano, tendo aberto uma Bolsa
de Voluntariado Desportivo para "promover o encontro entre a procura e
oferta".
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a
organização de Guimarães 2013 especifica que pretende encontrar
"voluntários experientes" para eventos desportivos que tenham "vontade
de promover a prática do desporto".
Os interessados irão ainda
ter a "missão" de promover a prática desportiva "assente em princípios
de igualdade, diálogo entre gerações e no combate ao racismo e à
xenofobia". A bolsa "visa promover o encontro entre a procura e a oferta
de voluntariado no concelho de Guimarães, em concreto para os eventos
que serão promovidos ao longo do próximo ano".
Além disso,
aponta o texto, "os voluntários terão a missão de apoiar a generalização
do desporto para todos" e "combater o sedentarismo e a obesidade". A
organização da Cidade Europeia do Desporto procura voluntários com idade
superior a 15 anos que dominem o português, o inglês e o espanhol e que
tenham experiência em eventos de caráter desportivo.
Os
candidatos "devem igualmente residir no concelho de Guimarães ou
frequentar um estabelecimento de ensino no município". Para mais
informações, a organização aconselha a consulta da página
www.guimaraes2013.pt e informa que as inscrições devem ser enviadas para
o endereço de email: voluntariado@guimaraes2013.pt.
* Excelente ideia
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
UMAR reivindica eficácia no apoio às vítimas de violência doméstica
A presidente da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) alertou esta segunda-feira, no Porto, para a necessidade de uma resposta "mais eficaz" no atendimento técnico a mulheres vítimas de violência.
A UMAR diz que este ano já foram já assassinadas mais nove mulheres do que em 2011. Maria José Magalhães falava após uma homenagem a todas as vítimas de homicídio por violência doméstica.
* Continua a não haver castigo exemplar para estes energúmenos
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FERNANDA CÂNCIO
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IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
07/12/12
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O Presidente com medo
É
comum considerar-se que a hipótese de mandar um governo abaixo
dissolvendo o Parlamento é "o poder" do Presidente. Chamam-lhe até "a
bomba atómica". Já ser a última barreira entre a aprovação de uma lei
que desrespeita fundamentos básicos da Constituição - a equidade, a
proporcionalidade, a justiça - e a sua entrada em vigor não é muito
valorizado.
É pena: o sistema dá ao Presidente a prerrogativa de enviar
as leis ao Tribunal Constitucional para certificar que, mesmo quando um
governo e uma maioria de deputados decidam ignorar a Lei Fundamental,
ele estará lá para se atravessar por ela - ou seja, pelo povo, contra a
possibilidade de injustiça, o que é dizer de tirania. Não é uma escolha:
é a mais nobre das suas obrigações.
O atual PR, porém, demonstra
um entendimento muito seu dessa obrigação. Quando em 2008 parou o País
para se insurgir contra o Estatuto dos Açores, descobrimos que ao enviar
o dito para o TC não solicitara a fiscalização da norma que mais o
encanitava. Quando pediu a apreciação do diploma que alargava o
casamento civil aos casais do mesmo sexo, "esque- ceu-se" da exclusão da
adoção - a única parte da lei que suscita sérias dúvidas
constitucionais. E, quanto aos orçamentos de 2011 e 2012, reputados por
muitos especialistas e por si próprio (disse-os "iníquos" por
penalizarem excessivamente os funcionários públicos) como
inconstitucionais, promulgou-os sem demora, deixando a outros o ónus de
pedir a fiscalização sucessiva (pós-entrada em vigor) - onde o OE 2011
passou por um triz, mas o de 2012 chumbou.
Ou seja: Cavaco deixou
passar orçamentos que considerava desrespeitarem a Constituição,
passando pela vergonha de num deles isso ser confirmado pelo TC. Porquê?
Segundo o PR, porque nenhum seu antecessor enviou um orçamento para o
TC e porque o País não pode ficar "sem orçamento".
Ora, primeiro,
com a fiscalização sucessiva o OE pode ser inviabilizado a meio do
exercício - o que é muito pior. Depois, nenhum antecessor de Cavaco
reputou de inconstitucionais normas de um orçamento - e nunca outro
suscitou tantas dúvidas, e tão graves. Além disso, o PR cuja Casa Civil
se queixou de ser escutada por um governo, que usou um seu discurso de
posse para forçar a demissão do executivo em funções e que usa as
publicações de Belém para ajustar contas com um ex-PM, acusando-o de
manobras inconstitucionais - coisas todas elas nunca vistas -, teme o
quê, ser o primeiro? O PR que preferiu receber pensões ao seu salário,
que dá recados políticos no Facebook e vai a cerimónias públicas brincar
com a situação do País tem receio de estrear um estilo?
Valha-nos
Pacheco Pereira, o mais famoso tradutor de Cavaco. "Se o PR enviar o
Orçamento para o TC, o Governo ataca-o", disse na última Quadratura.
Como ninguém perguntou "e então?", ficámos a saber que há quem ache
normal que um Presidente da República tenha medo de um Governo. Falta
então saber porquê - se não for só por feitio.
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
07/12/12
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Ministro da Saúde assegura que
continuará a política de
racionalização do medicamento
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, assegurou hoje que o Governo vai prosseguir "na senda da racionalidade" do medicamento para garantir a sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde.
"Continuaremos nessa senda de
racionalidade porque a mesma é indispensável aquilo que nós pretendemos,
que é manter uma resposta aos nossos cidadãos no âmbito do Serviço
Nacional de Saúde", disse Paulo Macedo no âmbito de uma conferência de
imprensa para fazer o balanço da visita que hoje efectuou à Madeira para
inteirar-se das medidas adoptadas no combate ao mosquito Aedes aegyti, o
principal transmissor do dengue.
O governante reagia assim ao estudo da Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto (FMUP) que conclui que o racionamento de
medicamentos nos hospitais portugueses apresenta "problemas éticos
substanciais" e, no limite, "viola" a Constituição da República.
"O que temos vindo a dizer, e tem havido um consenso, é que há
absolutamente uma necessidade de racionalização, ou seja, nós na parte
do medicamento vemos que é possível racionalizar", sublinhou Paulo
Macedo.
O responsável referiu que tem sido "feito um esforço muito
significativo para racionalizar na parte do medicamento do ambulatório",
mas, acrescentou, "na parte hospitalar, essa racionalização tem ficado
aquém do que seria desejável".
O ministro adiantou que o Governo continuará a "tomar todas as
medidas que forem necessárias para assegurar a sustentabilidade do
Serviço Nacional de Saúde, ou seja para assegurar que em situações como
esta [dengue na Madeira], ou situações de surto de gripe ou quaisquer
outros casos muito mais graves, o SNS continue a responder com qualidade
aos cidadãos".
O estudo, realizado no Serviço de Bioética e Ética Médica da FMUP,
foi apresentado hoje na secção Regional Norte da Ordem dos Médicos.
* Racionalizar sim, Racionar não. Há muitos milhares de portugueses que não têm 5€ para pagar a taxa de consulta médica.
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Ver "espírito e chama de Mandela
a extinguirem-se é de partir o coração"--Graça Machel
Graça Machel, mulher de Nelson Mandela, confessou hoje "a amargura" que sente ao testemunhar a deterioração do estado de saúde do seu marido, primeiro Presidente da África do Sul democrática e Nobel da Paz.
"Tem sido doloroso vê-lo envelhecer. Percebemos que um dia [a morte] terá que chegar, mas é de partir o coração observar o seu espírito e a sua chama a extinguirem-se", declarou hoje a moçambicana Graça Machel, casada com Mandela desde 18 de Julho de 1998, em declarações ao canal de notícias "e-nca".
Nelson Mandela passa a terceira noite no hospital militar 1, em Pretória, onde foi internado no sábado passado, para, segundo a Presidência sul-africana, ser sujeito a exames clínicos.
* É sem dúvida o "HOMEM" do sec XX e no XXI ainda não surgiu ninguém parecido
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* E não perdem dinheiro
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HOJE NO
"i"
"i"
Combustíveis.
Hipermercados cobram menos
sete euros por depósito
O preço dos combustíveis aplicado pelos hipermercados continua a
ser mais barato. Segundo dados da Autoridade da Concorrência (AdC) para o
terceiro trimestre, a diferença por litro chega aos 12,4 cêntimos, o
que num depósito de 60 litros significa sete euros.
A AdC avança ainda que as empresas petrolíferas a actuar em Portugal
apresentam preços semelhantes e menos competitivos face aos postos dos
supermercados.
Combustível mais caro.
Portugal tem a quinta
gasolina mais cara dos 27 da UE e o terceiro gasóleo mais caro. Com
impostos à mistura - IVA e ISP- Portugal fica no 10º lugar no ranking
das gasolinas mais caras e 11º na tabela dos gasóleos europeus.
* E não perdem dinheiro
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O Hiyam por Cedri/Martini
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Engenho e Arte
20 Modern Lights por Brighter Future
O Hoppy por Oostrum
28 Lâmpadas Pendentes por Omer Arbel
Decorative por Rachel O’Neill
O Hypervoxel Sculptural por Tsunami Glassworks
Carbon 451 por Marcus Tremonto
O Icarus Light por Tord Boontje
O Hiyam por Cedri/Martini
O Fractalia por Cedri/Martini
O Zabriskie Point Suspension por Denis Santachiara
O AMEBA por Pete Sans
Andromeda Lamp por Ross Lovegrove
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Dulce Félix a dois segundos do ouro
nos Europeus de Corta-Mato
A portuguesa Dulce Félix conquistou este domingo a medalha de prata nos Europeus de corta-mato, ao terminar a prova que decorreu em Budapeste no segundo lugar atrás da irlandesa Fionnuala Britton.
Dulce Félix, que
repetiu a posição alcançada no ano passado, concluiu o percurso a dois
segundos de Britton (27.45 minutos), que se tornou na primeira mulher a
conquistar dois títulos consecutivos. A holandesa Adrienne Herzog
(27.48) completou o pódio.Sara Moreira chegou a andar no grupo da frente mas acabou por ser 12.ª. Ercília Machado (31.ª), Sara Carvalho (46.ª) e Anália Rosa (50.ª) completaram a participação da seleção nacional, que terminou na sexta posição entre as sete presentes.
Classificação da prova de seniores femininos:
1. Fionnuala Britton (IRL) 27.45 minutos
2. Dulce Félix (POR) 27.47
3. Adrienne Herzog (HOL) 27.48
4. Almensh Belete (BEL) 27.54
5. Laurane Picoche (FRA) 27.55
* Esta menina é brava.
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1A ILHA DO DIABO
Alcatraz é uma ilha localizada no meio da Baía de São Francisco na Califórnia, Estados Unidos. Inicialmente foi utilizada como base militar, e somente mais tarde foi convertida em uma prisão de segurança máxima. Atualmente, é um ponto turístico operado pelo National Park Service junto com a Área de Recreação Golden Gate.
Alcatraz foi uma base militar de 1850 a 1930. Posteriormente, foi adquirida pelo Departamento de Justiça dos EUA, em 12 de Outubro de 1933, quando sofreu a conversão. Em 1 de Janeiro de 1934, foi re-inaugurada como uma Prisão Federal. Durante seus 29 anos de existência, a prisão alojou alguns dos maiores criminosos norte-americanos, como Al Capone, Robert Franklin Stroud (o Birdman of Alcatraz), Alvin Karpis e Frank Morris.
A prisão foi fechada em 21 de Março de 1963, menos de um ano após a primeira fuga realizada na prisão. O governo alegou que o complexo foi fechado devido ao seu alto custo de manutenção, e ao fato de que não garantia uma total segurança, em relação às prisões mais modernas. Era mais fácil e mais barato construir uma prisão nova do que melhorar as condições de Alcatraz.
Em 1969, um grupo de nativos norte-americanos criou um movimento que ocupou a ilha, baseando-se num tratado federal de 1868, que permitia que os nativos utilizassem todo o território que o governo não usava ativamente. Após quase dois anos de ocupação, o governo os retirou da ilha.
Durante 29 anos, a prisão de Alcatraz nunca registrou oficialmente fugas bem sucedidas de prisioneiros.
Em todas as tentativas, os fugitivos foram mortos ou afogavam-se nas águas da baia de São Francisco. Três fugitivos, Frank Morris, e os irmãos John e Clarence Anglin, desapareceram das sua celas em 11 de Junho de 1962. Somente algumas provas foram encontradas, e elas levam a crer que os prisioneiros morreram, mas, oficialmente, ainda estão listados como desaparecidos e provavelmente afogados.
Em 1979 foi feito um filme sobre essa fuga com Clint Eastwood chamado Escape from Alcatraz. A história chegou a ser testada no programa "Mythbusters-Os caçadores de Mitos" no episódio Fuga de Alcatraz.
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HOJE NO
"PÚBLICO"
"PÚBLICO"
Anacom retira licenças a empresas de audiotexto que lesaram consumidores
Cinco empresas ficaram impedidas de prestar serviços, após queixas de consumidores. Chamadas para números começados por 607 chegam a custar mais de três euros por minuto.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) retirou as licenças de
actividade a cinco empresas de audiotexto por práticas lesivas dos
interesses dos consumidores, a quem cobravam chamadas de valor
acrescentado que podiam atingir preços elevados.
A decisão de revogar os registos destas cinco empresas, que, na
prática, as impede de continuar a prestar estes serviços, decorreu de
acções de fiscalização promovidas pela Anacom, na sequência de várias
queixas de consumidores que tinham ligado para números de telefone
começados pelo prefixo 607, usado para serviços de televoto.
Por regra, as pessoas queixavam-se de ter recebido chamadas para emitir
opinião sobre um determinado assunto, a troco das quais ficariam
habilitadas a ganhar um prémio. Só que este teria depois de ser
reclamado através de chamadas para um número começado por 607,
facturadas a um preço muito superior ao das chamadas telefónicas para
números móveis ou fixos e que pode atingir os 3,49 euros por minuto. Em
muitos casos, as pessoas nunca chegavam a receber o prémio prometido.
A Anacom alerta que as empresas autorizadas a trabalhar com estes
números são obrigadas a fazer ouvir previamente uma gravação que informe
os consumidores sobre o tipo de serviço a que estão a aceder, indicando
sempre o respectivo preço. E pede aos consumidores que lhe seja
comunicada qualquer situação anómala em que não sejam respeitadas as
regras referidas, procurando sempre indicar as circunstâncias em que a
mesma ocorreu.
* A notícia é importante mas...os nomes das empresas???
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Novas encomendas na indústria
caem 5,8% em Outubro
O índice de novas encomendas na indústria manteve em Outubro uma tendência de queda face ao mesmo mês de 2011, recuando 5,8%.
Os dados hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística
(INE). Em Setembro, a variação homóloga tinha sido negativa em 8,1%.
De acordo com o INE, o índice relativo ao mercado nacional passou de
uma diminuição homóloga de 20,0% em Setembro para uma variação de menos
16,2% em Outubro.
Já o índice de novas encomendas recebidas do mercado externo
apresentou uma variação homóloga de 2,0% em Outubro, mais 0,7 pontos
percentuais do que no mês anterior.
* A nossa indústria é pouco competitiva relativamente aos gigantes asiáticos, há alguns nichos em que ainda conseguimos vender mas é tudo muito pequeno.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Ex-SCUT já renderam mais
de 156 milhões de euros
de 156 milhões de euros
As sete antigas concessões SCUT (Sem Custos para o Utilizador) já
renderam à Estradas de Portugal (EP) mais de 156 milhões de euros, entre
Janeiro e Novembro deste ano.
Segundo dados revelados esta segunda-feira por fonte
da EP, a receita total com portagens nas antigas SCUT ascendeu, em 11
meses, a 156,3 milhões de euros, incluindo IVA, sendo a concessão da
Beira Litoral e Alta (A25) a que mais contribuiu para este encaixe
financeiro, com 33,5 milhões de euros.
Já
a Via do Infante (A22), que tal como a A25 passou a ser portajada a 08
de Dezembro de 2011, representou um encaixe de 19 milhões de euros,
enquanto que nas concessões Interior Norte (A24) e Beira Interior (A23) a
cobrança ascendeu, respectivamente, a 13 e 22,1 milhões de euros.
Nestas quatro vias, todas portajadas há um ano, a EP arrecadou 87,6 milhões de euros em 11 meses de 2012.
No
caso das antigas SCUT do norte, portajadas desde Outubro de 2010, o
maior encaixe foi com as auto-estradas da concessão Costa de Prata, com
26,2 milhões de euros, seguindo-se a A28 (Norte Litoral), com 22,6
milhões de euros.
As vias que integram a
concessão Grande Porto representaram um volume de 19,9 milhões de euros
no mesmo período, entre Janeiro e Novembro de 2012.
Estas três concessões totalizaram uma receita de 68,7 milhões de euros.
Ainda
segundo fonte da EP, a A22 foi a concessão que nos primeiros nove meses
do ano (Janeiro a Setembro) mais tráfego perdeu, apresentando uma
quebra de 49 %, quando comparado com o mesmo período de 2011, ou seja,
antes da introdução de portagens.
Seguiram-se
as concessões da Beira Interior e Interior Norte, ambas com uma redução
de 35 % no tráfego, e a Beira Litoral e Alta, com menos 26%.
Sobre
estas quebras, a EP afirma ser "legítimo inferir" que cerca de 7%
corresponde à "descida conjuntural e não ao efeito de aplicação de
portagens".
As antigas SCUT do norte
registaram quebras homólogas, entre Janeiro e Setembro de 2012, de 7 %
no Norte Litoral, 6 % na Costa de Prata e 5 % nas auto-estradas da
concessão do Grande Porto.
* Ninguém tinha dúvidas que as ex-SCUT iriam gerar receitas, no entanto estas receitas são obtidas em estradas que não deviam ser portajadas pois faltam-lhes características técnicas para a cobrança ser legal, mas na nossa partidocracia que é pouco menos que uma ditadura, vale quase tudo.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Outubro
Crédito malparado ultrapassou
os 5 mil milhões de euros
Os créditos de cobrança duvidosa concedidos a particulares ultrapassaram os cinco mil milhões de euros, em outubro, dos quais cerca de metade são relativos à compra de habitação, segundo as estatísticas do Banco de Portugal.
Dos 5 mil milhões de euros de créditos por cobrar em outubro, 2,2 mil milhões eram correspondentes a habitação, 1,5 mil milhões relativos ao consumo e 1,3 destinados a “outros fins”, com o rácio de crédito vencido a atingir os 4,1%.
Em setembro, o malparado das famílias chegava aos 4,99 mil milhões de euros.
Também as empresas revelaram em outubro mais dificuldades em pagar os seus empréstimos com os incumprimentos a chegarem aos 10,7 mil milhões de euros, acima dos 10,3 mil milhões registados no mês anterior.
As empresas de construção e o setor do comércio e reparação automóvel representam mais de metade deste crédito malparado: 5,5 mil milhões de euros.
A percentagem de crédito vencido às empresas subiu de 28,4% em setembro para 28,4% em outubro.
* Já não se tem dinheiro para dar ao assalto fiscal quanto mais injectá-lo na economia.
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Pinguins gays adoptam cria
Os dois pinguins-imperador machos formam um casal há já dois anos.
Segundo um comunicado do Jardim Zoológico Odense, na Dinamarca, os tratadores perceberam que os dois machos estavam a tentar roubar ovos durante a época de reprodução da espécie.
Quando uma fêmea abandonou os seus dois ovos, os responsáveis do Zoo decidiram deixar um dos ovos com o casal de machos, depois de os terem treinado para chocar com ovos falsos.
Os dois pinguins cuidaram do ovo e dividiram-se na recolha de alimentos, como faria qualquer casal macho/fêmea da sua espécia.
A cria nasceu há mais de um mês.
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