04/12/2012
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* Lixos diferenciados mas lixo
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HOJE NO
"DESTAK"
"DESTAK"
Moody's baixa notas de
BCP e Banif e mantém CGD
A Moody's baixou em um escalão as notas atribuídas aos depósitos e à dívida dos bancos Comercial Português (BCP) e Internacional do Funchal (Banif) para B1 e manteve a da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Ba3.
A agência de notação financeira justifica, em comunicado enviado terça-feira à noite, a sua decisão com a adequação das notas à sua previsão de deterioração da economia portuguesa.
A Moody's reviu em baixa a sua previsão de queda do produto interno bruto em 2013, de 0,3 por cento, que tinha adiantado em agosto, para 1,2 por cento.
Esta queda mais do que anula a ligeira melhoria na taxa de contração prevista para 2012: dos 3,6 por cento estimados em agosto para 3,3 por cento agora.
* Lixos diferenciados mas lixo
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HOJE NO
"i"
"i"
Lisboa poderá ser a
primeira cidade inteligente da Europa
A tecnologia japonesa poderá tornar Lisboa na primeira cidade inteligente da Europa.
O projecto orientado para as energias alternativas deverá começar já
em 2013, revelou ao "Dinheiro Vivo" o secretário de Estado da Inovação e
do Empreendedorismo, Carlos Oliveira.
A parceria assinada pelos governos dos dois países tem como
objectivo criar uma "smart comunity" em Portugal, através da utilização
de tecnologias de ponta voltadas para as áreas da mobilidade e da
eficiência energética, o que passará por tornar os edifícios e espaços
urbanos mais sustentáveis.
Segundo Carlos Oliveira, algumas “empresas nacionais já estão a
participar” e outras poderão ser chamadas a juntar-se à iniciativa, que
também irá envolver firmas do Japão.
“Estamos numa fase de avaliação,
mas se o projecto for para a frente esperamos que esteja a iniciar-se
durante a primeira parte do ano de 2013”, acrescenta o secretário de
Estado.
* Não vai ser fácil dada a elevada circulação de asininos nos corredores palacianos.
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HOJE NO
"A BOLA"
"A BOLA"
Comité Olímpico da Índia suspenso
devido a interferência governamental
A Índia foi
suspensa pelo Comité Olímpico Internacional (COI) devido à interferência
governamental nas eleições do organismo, a realizar esta quarta-feira.
O Comité Olímpico da Índia já tinha sido avisado, por escrito, que o processo eleitoral não estava a cumprir com a carta olímpica, nomeadamente devido a interferência do governo.
Com esta suspensão, a Índia deixará de receber o financiamento do COI e os seus dirigentes banidos das reuniões e eventos oficiais. A participação nos próximos Jogos Olímpicos fica assim em causa.
* O desporto inquinado na maior democracia do mundo onde 95% da população vive na miséria.
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DIANA PIMENTEL
"Cores vivas da vida"
Maior do que alegria, experimento o que intuo ser o espanto feliz de ser tocada por "outra vida", que revivo, como se renascida.
O futuro acontece
Antes era o silêncio. Antes era o espaço. Entretanto começou outro ano,
um novo tempo. Perto da janela ampla, a toda a largura da varanda,
esteve um cavalete nu, com marcas ao acaso de cores antigas. No recanto
de uma pequena mesa, uma paleta (ainda) branca, cores (quase) a
espreitar, um copo alto, transparente, com pincéis pousados à espera de
uma mão.
Um dia - sem medida no calendário - surge uma tela semelhante a uma
folha de papel em branco, a uma outra escala: um esboço a lápis, um
rosto (ainda) impreciso e indeciso que parecia perguntar se haveria de
ter cor, corpo. O seu olhar interrogava-me como reflexo de um rosto
inacabado: senti o futuro a começar a acontecer.
À luz primeira de tantas manhãs, o mesmo silêncio, o mesmo espaço. Em
murmúrio, o tempo muda: "no decurso da obra, as cores vivas da vida
ensombreiam-se, dançam e libertam-se da visão. Uma grande comoção
deflagra" ("Being Beauteous", Rimbaud). As mãos moveram-se, silenciosas,
livres, como se respondessem ao olhar que antes se tinha esboçado.
Haveria de ser cor, corpo. Ocres, as cores: amarelas, avermelhadas,
acastanhadas. Luz, calor, combustão. Nascimento e ocaso, a vida a cores,
vivas.
A memória (emudecida) conduziu a mão (ágil) que deu vida a tão intensas
figuras: olhares que confiam, uns; outros ausentes, sem se tocarem;
corpos deitados, ao abandono, ou próximos, íntimos, lado a lado. Moram
dentro de enquadramentos (por dentro das telas) que são lugares que
podemos habitar, a que sabemos pertencer, ser. "O que será?", "o que
seremos?", perguntam-nos estas mulheres. Parecem dialogar ou
silenciar-se (entre si, connosco?).
Em cada tela (agora) não mais o eco, (agora) não mais o vazio: "algo
apaziguador deve aproximar-se de mim vindo de longe e sou forçado a
sorrir e a admirar-me por experimentar alegria no meio de tão grande
sofrimento" ("Elegias", Hölderlin).
Por cada recanto e parede onde agora se dão ao olhar (na exposição
intitulada "Angels" a ver no renovado Funchal Ateneu Café até dia 30 de
Dezembro), estas mulheres transportam - sombras iluminadas - o percurso
de uma vida, do passado, de toda a memória, do que se não diz: "e assim o
tempo rodopia em mudança e luta e aos amantes uma outra vida é
concedida" ("Elegias", Hölderlin).
Não sei palavras que digam o que senti ao consentir demorar-me e ser
habitada por esta belíssima e rara série de quadros de Teresa Brazão.
Talvez a minha melhor forma de o compreender seja declarar,
silenciosamente, que aconteceu em mim um "diálogo confiante, num
uníssono canto interior, num âmbito de paz. Um sopro sagrado que
percorre divinamente a figura de luz" ("Elegias", Hölderlin). As figuras
de luz nascidas pela mão e pelo olhar de Teresa.
Passou muito tempo. Passará outro tanto tempo, maior. Não sei senão
perguntar "porque demorei tanto, tanto tempo a procurar-te por pálidos
caminhos terrestres, habituado a ti, errante, Anjo da alegria"
("Elegias", Hölderlin).
Sorrio, em tão certo "uníssono canto interior" (aprendido com Teresa
Brazão), ante as "cores vivas da vida" que tão intensamente tocam quem
com o olhar e os sentidos as toca. Maior do que alegria, experimento o
que intuo ser o espanto feliz de ser tocada por "outra vida", que
revivo, como se renascida. O futuro acontece.
Professora universitária
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS DA MADEIRA"
02/12/12
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HOJE NO
"PÚBLICO"
"PÚBLICO"
Documentos ligam acção de
Passos, Relvas e da Tecnoforma
Memorandos da Ordem dos Arquitectos mostram que os dois políticos tentaram "vender" projecto da empresa inspirado no dos aeródromos municipais.
Passos Coelho e Miguel Relvas tentaram, em 2003 e 2004, que a Ordem
dos Arquitectos se associasse à Tecnoforma para desenvolver um programa
de formação profissional proposto por aquela empresa, e financiado pelo
programa Foral, com o nome Autarquia Segura, a pretexto de
"normativas europeias". O objectivo era formar técnicos das câmaras
municipais que pudessem executar planos de emergência para os edifícios
de todas as câmaras do país. Isto à imagem do projecto em que a empresa
de que Passos era consultor e foi depois administrador estava então
envolvida para os aeródromos municipais da Região Centro.
O PÚBLICO revelou, em Outubro, que Passos Coelho, em
representação da Tecnoforma, tinha actuado em simultâneo com Miguel
Relvas, à época secretário de Estado da Administração Local, com vista a
angariar contratos para aquela empresa de formação profissional. Os
dados então disponíveis apontavam claramente nesse sentido.
Dois
memorandos então redigidos por uma dirigente da Ordem dos Arquitectos
(OA) a que o PÚBLICO teve agora acesso confirmam a relação directa entre
as iniciativas de um e de outro. O projecto que ambos propuseram à
ordem, então presidida por Helena Roseta, não só visava o mesmo
objectivo, como tinha o mesmo nome: Autarquia Segura.
No
início de Dezembro de 2003, Relvas convidou Helena Roseta para uma
reunião. O que resultou desse encontro foi resumido nove anos depois, no
início deste Verão, pela antiga presidente da OA. Em declarações à SIC,
Roseta afirmou que Relvas lhe propusera a realização de cursos de
formação para arquitectos das autarquias, garantindo que havia fundos
europeus disponíveis para o efeito no programa Foral (formação para as
autarquias locais), por ele tutelado. A condição, denunciou a
arquitecta, foi a de que a OA contratasse a execução do projecto à
"empresa de Passos Coelho".
Documentos internos da OA e
declarações de Relvas e Passos credibilizaram, entretanto, as afirmações
da antiga presidente da ordem, evidenciando que os dois tinham agido em
simultâneo e com a mesma finalidade, conforme o PÚBLICO noticiou no dia
14 de Outubro.
Os dois memorandos redigidos em 2004 por Leonor
Cintra Gomes, então membro do conselho directivo nacional (CDN) da OA, e
que agora foram conhecidos, ajudam a perceber como as coisas se
passaram.
O primeiro, relativo a uma reunião realizada em 21 de
Janeiro de 2004, em que, a pedido de Helena Roseta, aquela dirigente da
ordem recebeu Passos Coelho e o então director-geral da Tecnoforma, Luís
Brito, mostra desde logo um dado novo: Passos comparecia em
representação da Tecnoforma, mas também da empresa LDN, uma firma de
consultoria de um ex-deputado do PSD e ex-vice-presidente da JSD, Luís
David Nobre, que tinha igualmente relações profissionais com a
Tecnoforma.
De acordo com o documento, a proposta trazida por Passos Coelho prendia-se com um projecto da Tecnoforma denominado Autarquia Segura.
A ideia era formar arquitectos das câmaras para que todas as autarquias
pudessem dispor, até 2007, de "planos de emergência para todos os
edifícios públicos face a normativas europeias", não especificadas.
A
iniciativa - explicaram os representantes da Tecnoforma - surgiu na
sequência de um outro projecto da empresa, igualmente financiado pelos
fundos europeus do Foral, que estava então a dar os primeiros passos
para formar técnicos de aeródromos e heliportos municipais. Também nesse
caso a justificação do investimento público nas acções propostas pela
Tecnoforma - 1,2 milhões de euros aprovados para formar centenas de
trabalhadores destinados a sete pistas de aviação da Região Centro que
empregavam apenas dez pessoas - foi a de que os regulamentos
internacionais obrigavam todos os aeródromos e heliportos a ter planos
de emergência até 2005.
Para dar corpo à parceria entre a empresa e
a OA, Passos Coelho propôs a celebração de um protocolo em que a
Tecnoforma ficava como "entidade formadora" e a ordem como "promotora"
das candidaturas - podendo associar-se a entidades como a Ordem dos
Engenheiros ou ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
Leonor
Cintra Gomes anotou no seu memorando que, face a uma referência que fez
às escassas disponibilidades financeiras da OA, lhe foi respondido que
"as acções inseridas no programa Foral não trariam custos, porque todas
as despesas ficavam cobertas". O valor destinado aos formadores seria de
37,5 euros por hora, havendo também um valor/hora por formando de 4,99
euros para "outras despesas", como a promoção dos cursos, a organização,
os manuais e a logística. A título de exemplo, os representantes da
Tecnoforma explicaram que numa acção de formação de 20 horas para dez
arquitectos, haveria 998 euros para "outras despesas" e 750 euros para
os formadores, sendo a empresa a pagar-lhes.
Passos Coelho e Luís
Brito explicaram que as candidaturas deveriam ser apresentadas em
Março/Abril, para os cursos começarem em Junho. Em reacção a esta
proposta, a arquitecta informou que a iria analisar com a direcção da
ordem e com os responsáveis pela área da formação nas secções regionais.
O assunto arrastou-se depois nas secções norte e sul, que acabaram por
não se pronunciar, não tendo o CDN chegado a dar qualquer resposta
formal à Tecnoforma. De acordo com antigos dirigentes da ordem, isso
ter-se-á devido não só ao desinteresse das secções regionais, mas também
ao facto, relatado por Helena Roseta, de Miguel Relvas ter condicionado
a colaboração com a OA à contratação da Tecnoforma.
Nos termos do
segundo memorando elaborado por Leonor Cintra Gomes acerca deste
processo, já no final de 2004, a Secretaria de Estado tutelada por
Relvas tinha proposto (como consta de uma acta da primeira reunião do
CDN posterior ao encontro entre Relvas e Roseta, em Dezembro de 2003) a
celebração de um protocolo entre ela e a OA.
O documento enviado à
ordem, lê-se no memorando, contemplava precisamente o apoio a dar por
esta organização a "uma acção a integrar no programa Foral, denominada Autarquia Segura - Prevenção e segurança de edifícios, equipamentos e infra-estruturas municipais".
O objectivo dessa acção consistia em "dar formação para a elaboração de
planos de segurança e planos de emergência em interacção com organismos
de protecção civil e bombeiros".
Em princípio, segundo a
proposta da secretaria de estado de Relvas, as acções contariam com oito
a 12 participantes e abrangeriam todos os municípios do país,
totalizando 1100 horas cada, em cerca de 31 semanas.
Nas suas
observações, redigidas provavelmente para memória futura numa fase em
que, ao que tudo indica, a ordem já teria perdido interesse na proposta
de protocolo devido à condição posta por Relvas, a arquitecta nota que
"a cooperação da OA no programa Autarquia Segura carece de clarificação". E conclui: "O programa Autarquia Segura não
se enquadra nas acções de formação propostas no Encontro de Arquitectos
da Administração Pública" realizado em Abril desse ano.
* Cada vez mais se percebem as razões porque Coelho não demite Relvas.
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5.VIDA NO VENTRE
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5.VIDA NO VENTRE
PARTOS
"Vida no Ventre" é um programa jornalístico especialmente dedicado às
gestantes. As reportagens trazem informações sobre alimentação,
atividade física, aspecto emocional, partos e primeiros cuidados com o
bebê. Toda a produção é focada no objetivo de ajudar as futuras mamães a
lidarem da melhor forma possível com essa fase tão especial na vida das
mulheres. Imagens: Lucas Chaves, Marcos Roberto Mendes, Nilton
Dalemberth, Paulo Kaled, Rony Cley e Thiago Alves. Editor de imagens:
Marcos Roberto Mendes Produção, reportagem, apresentação e edição: Mirna
Ledo
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* O mesmex problemex, governex à derivex.
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Governo avança com ‘Simplex’ das exportações em Janeiro
Medida ‘exportar fácil’ reduz prazos para obter certificados de exportação de 42 para quatro dias, permitindo antecipar pedidos de reembolso de IVA.
Em Janeiro de 2013 entrará em vigor o novo regime simplificado de
prova de exportação.
O objectivo é reduzir os prazos médios de obtenção
destes certificados comprovativos de exportação (CEE) de 42 dias para um
prazo expectável de quatro dias, o que permitirá às empresas
exportadoras apresentar os seus pedidos de reembolso de IVA mais cedo,
ajudando desta forma as suas tesourarias. Trata-se de uma das medidas
mais reivindicadas pelas empresas e que faz agora parte da agenda
estrutural do Governo.
Em declarações ao Diário Económico, o secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirma que "o Regime Simplificado de
Prova de Exportação, em vigor já a partir de Janeiro de 2013, é um passo
fundamental para a consolidação e crescimento do sector exportador
nacional e, consequentemente, para o reforço da competitividade da
economia portuguesa".
* O mesmex problemex, governex à derivex.
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* Uma acção exemplar
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
"CORREIO DA MANHÃ"
Cáritas lança projecto inovador que promove envelhecimento activo
A Cáritas apresentou esta terça-feira na FIL, em Lisboa, as ideias do
seu mais recente projecto, que se insere no âmbito do Ano Europeu do
Envelhecimento Activo e da Solidariedade entre Gerações.
O projecto
está a ser desenvolvido por um grupo de trabalho criado em Fevereiro,
coordenado pela ex-deputada Maria do Rosário Carneiro.
A
população portuguesa “é composta maioritariamente por pessoas idosas, e
com este projecto pretende-se pensar em modelos que possam integrar
essa grande parte da população, para que tenha um papel activo na
sociedade”, referiu Rosário Carneiro.
O projecto tem como objectivo a
integração social dos mais velhos não só através de trabalho voluntário,
mas também com a criação de postos de trabalho.
Este
projecto vai funcionar a nível local com a ajuda de paróquias e
parcerias de juntas de freguesia e outras entidades locais, de modo a
fazer um levantamento de necessidades, e aproveitar as competências dos
mais velhos. “Os idosos estão muitas vezes parados, em casa, e a força
de trabalho podia ser aproveitada”, acrescentou a coordenadora do
projecto.
No site da Cáritas está ainda
disponível um Banco de Ideias, para que qualquer pessoa possa
contribuir, de forma a construir uma “rede de competências Cáritas”,
pensada para ser expandida para uma rede a nível europeu. Esta rede tem
como objectivo reaproveitar faculdades e criar a ligação entre a
população sénior activa e potenciais empregadores.
Ainda
no âmbito deste projecto, vai ser realizado no dia 7 (sexta-feira) um
encontro sobre Envelhecimento Activo e Diálogo Inter-geracional em
Contexto Prisional, no pavilhão 2 da FIL, em Lisboa.
* Uma acção exemplar
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
RTP
Alberto da Ponte diz que
não sofreu influência no processo
não sofreu influência no processo
O presidente da RTP, Alberto da Ponte, garantiu hoje que não sofreu qualquer influência no caso das imagens visionadas pela PSP na sede da empresa.
Alberto da Ponte falava na comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e Comunicação, no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda, sobre o caso do visionamento das imagens dos incidentes da manifestação de 14 de novembro pela PSP nas instalações da RTP.
Em relação à "teoria da conspiração que tem surgido" é de que "não há conspiração", sublinhou Alberto da Ponte.
"Em nenhuma circunstância tive qualquer influência ou telefonema para agir de que maneira fosse", garantiu o gestor.
Na sequência deste caso, Nuno Santos apresentou a demissão do cargo e a administração exonerou a restante equipa.
O inquérito interno concluiu que Nuno Santos tinha autorizado o visionamento das imagens.
* Não custa acreditar que o presidente da RTP não tenha sofrido influência extra no caso do visionamento das imagens junto à Assembleia da República, ele está permanentemente sobre influência, não tem direito a extras.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Há "condições" para nova comissão
de inquérito a Camarate
O líder parlamentar do CDS afirmou hoje que a Assembleia da República tem "plenas condições" para avançar com a nova comissão de inquérito a Camarate e que suscitará a questão na conferência de líderes parlamentares de quarta-feira.
Nuno Magalhães
falava aos jornalistas em Lisboa, no final da missa com que PSD e CDS
assinalaram os 32 anos da morte de Francisco Sá Carneiro e de Adelino
Amaro da Costa, na sequência da queda do avião em que seguiam, em
Camarate.
A constituição da décima comissão parlamentar de
inquérito ao caso Camarate, uma iniciativa conjunta do PSD e do CDS, já
foi aprovada, mas, por acordo de todos os partidos, os trabalhos não
poderiam avançar enquanto estivessem a decorrer outras duas comissões de
inquérito, ao caso BPN e às Parcerias Público Privadas (PPP).
"Amanhã
[quarta-feira] é a primeira conferência de lideres após a conclusão dos
trabalhos da comissão do caso BPN e, portanto, a maioria não deixará de
suscitar e recordar aquilo que foi um consenso entre todos os outros
grupos parlamentares", disse Nuno Magalhães, acrescentando que espera
que os trabalhos da comissão de Camarate avancem "brevemente".
"Uma
vez concluída a comissão [do BPN], agora estamos em plenas condições
para - obviamente que com maleabilidade, podemos atender a um caso
excecional de um grupo parlamentar que suscite a questão amanha na
conferencia de lideres -, mas com a brevidade possível podemos
finalmente dar excecuação a esse acordo consensual e unânime de toda a
Assembleia da República", acrescentou.
A tragédia de Camarate já
motivou nove comissões de inquérito parlamentares, que têm tido
conclusões divergentes, entre as teses de atentado e acidente.
A
última, que terminou em abril de 2011, na sequência da dissolução da
Assembleia da República, assumiu as conclusões do inquérito anterior:
que a queda do Cessna foi provocada por um engenho explosivo a bordo,
admitindo um ato de natureza criminosa.
* Uma das mais vergonhosas hipocrisias dos políticos portugueses.
Para quem não se lembre Sá Carneiro vivia com Snu Abecassis uma relação de grande amor e cumplicidade e Snu também morreu no desastre que vitimou o primeiro ministro.
Sá Carneiro impunha Snu como sua mulher em todos os eventos políticos incuindo a visita de James Carter a Portugal. Pois na altura das exéquias fúnebres Sá Carneiro, Amaro da Costa e sua mulher foram para os Jerónimos e Snu não.
Foram cúmplices neste atentado à dignidade de Snu Pinto Balsemão, Freitas do Amaral, o Patriarcado e todos os que não levantaram a voz contra este ultraje.
Quando convém a muitos deles dizem-se herdeiros do espírito "sacarneirista", nós, que nunca votámos nele ainda hoje nos lembramos da afronta que lhe fizeram.
"Comissionem" à vontade, não passa de uma hipocrisia.
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* O lado obscuro do atletismo
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HOJE NO
"RECORD"
"RECORD"
Passaporte biológico
"trama" Rui Teixeira
Elias Leal, antigo recordista nacional do dardo, já em final de carreira
(no último defeso transferiu-se do Sporting para o CA Baixa da
Banheira), foi suspenso por um ano pelo Conselho de Disciplina da
Federação Portuguesa de Atletismo, por não ter reiteradamente cumprido a
obrigação de indicar a sua localização para efeitos de controlos
antidoping surpresa.
E Record apurou também que Rui
Teixeira, vice-campeão nacional de corta-mato, está suspenso “vítima” do
seu passaporte biológico – análises sucessivas indicam valores anormais
que indiciam a utilização de métodos dopantes para o incremento do
transporte de oxigénio.
* O lado obscuro do atletismo
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HÁ QUASE DOIS ANOS QUE
A F.D.A. RETIROU ESTES
PRODUTOS AO CONSUMIDOR
NOS U.S.A.
PROVOCOU CANCRO EM RATOS EM ENSAIOS LABORATORIAIS
Haggis - UM COZINHADO COM PULMÕES DE OVELHA
Fugu - UM PEIXE MUITO VENENOSO
QUEM DIRIA...
UMA ESPÉCIE DE ESPUMANTE COM MUITO SÓDIO E CICLAMATOS
CARNE IMPORTADA DE ITÁLIA, TIPO FIAMBRE
CONTÉM UM ADITIVO DERIVADO DO ÁCIDO FÓLICO
MISTURA DE ÁLCOOL E CAFEÍNA
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* A "democracia" do soba ZEDU
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Antigo líder político angolano
impedido de viajar para Portugal
Adriano
Parreira, antigo líder do extinto Partido Angolano Independente e que
solicitou uma investigação às suspeitas de casos de corrupção e fugas de
capitais associadas a figuras do círculo presidencial de Angola, viu o
seu passaporte confiscado quando se preparava para viajar para Portugal.
As
autoridades angolanas impediram Adriano Parreira, antigo líder do
extinto Partido Angolano Independente (PAI), de viajar para Portugal na
noite de segunda-feira.
Segundo o site informativo Club K,
Adriano Parreira estava no aeroporto internacional 4 de Fevereiro
quando foi interditado por oficiais dos Serviços de Migração e
Estrangeiro (SME) que lhe retiraram o passaporte com a recomendação de
se apresentar no gabinete do Procurador Geral Adjunto da República junto
da Direção Nacional de Investigação e Acção Penal.
A retenção
estará relacionada com um pedido feito à Procuradoria-Geral da República
portuguesa para investigar informações publicadas na imprensa que
associam figuras do círculo presidencial de Angola a casos de corrupção.
* A "democracia" do soba ZEDU
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Tribunal Europeu condena Portugal
por demora na justiça
O Estado português vai ter de pagar um
total de 8.500 euros a uma cidadã e a um casal que se queixaram, em
processos separados, por morosidade da justiça, decidiu o Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem (TEDH).
As sentenças de ambos os casos, consultadas hoje pela agência Lusa,
condenam o Estado português por violação do artigo 6.º, número 1, da
Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que dá a todos os cidadãos "o
direito de ter sua causa tratada (...) dentro de um prazo razoável".
Um dos processos decidido pelos juízes de Estrasburgo relaciona-se
com a acção que um casal intentou para despejo de um inquilino e
cobrança coerciva das rendas. A acção entrou na comarca de Matosinhos em
Outubro de 2001 e arrastou-se até Fevereiro de 2011, altura em que o
tribunal decretou a extinção da sentença.
A indemnização que o Estado terá de pagar ao casal é de 4.300 euros, acrescidos de juros, determinou o TEDH.
Noutro caso, o TEDH condenou o Estado português a pagar 4.200 euros,
porque um processo civil que uma mulher intentou no tribunal da Maia
contra uma empresa continuava por resolver em 13 de marco deste ano,
cinco anos após ser iniciado.
* Uma vergonha para os agentes da justiça que nem sequer são responsabilizados pessoalmente por esta morosidade. Quem quer investir em Portugal com uma justiça assim? Só os corruptos.
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