UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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 1. A T I T U D E

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HOJE NO
"DESTAK"

Violência só serve para desviar 

atenções dos portugueses 

- Arménio Carlos 

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, alertou hoje que a violência não contribui para os interesses dos trabalhadores portugueses e disse que ações violentas só servem para desviar as atenções dos problemas.

 "A violência só interessa à outra parte. Violência neste momento, seja ela qual for do ponto de vista fortuito como aquela a que assistimos, não resolve problema nenhum dos trabalhadores, pelo contrário, só prejudica a luta dos trabalhadores", afirmou Arménio Carlos aos jornalistas depois de intervir no 10.º congresso da União dos Sindicatos do Porto. 

Já durante o discurso que realizou no evento o secretário-geral da central sindical havia lamentado, uma vez mais, as cenas que tiveram lugar diante do Parlamento na quarta-feira e colocou a questão: "Quem é que beneficiou com a violência? Não foram os trabalhadores".

* Quem terá pago aos arruaceiros, de certeza  não foram os grevistas.

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 7.APELO 

AO CONSUMO

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HOJE NO
"i"

BPN. 

Ideia de que venda ao BIC "serviu 

o interesse público" desaparece 

do relatório final 

O relatório final da comissão de inquérito ao BPN, hoje aprovado, retira a ideia de que a venda ao BIC foi a alternativa que melhor "serviu o interesse público" e ameniza o tom das críticas à gestão do banco.

Esta é uma das principais alterações feitas nas conclusões do relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN, que hoje foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e CDS e a abstenção do PS, PCP e os Verdes, depois de várias propostas de alteração destes partidos terem sido tidas em conta pelo deputado relator do documento, o social-democrata Duarte Pacheco. Já o Bloco de Esquerda votou contra.

 Na proposta de relatório, apresentada em outubro, lia-se que a análise da documentação e das audições conclui que "a alternativa que melhor serviu o interesse público decorreu da venda do BPN ao BIC". Já a versão final refere que "não é possível à Comissão de Inquérito concluir sobre qual a alternativa que, adotada em tempo oportuno, melhor teria servido o interesse público", acrescentando que para o Governo esta opção foi a adequada.

Além desta alteração, há um maior desenvolvimento da parte em que os deputados dão conta da "gestão ruinosa e fraudulenta do BPN" por Oliveira e Costa, que levou à nacionalização do banco em novembro de 2008.

 Também é amenizada a gestão do BPN no período da nacionalização, entre novembro de 2008 e março de 2012, com as conclusões dos trabalhos parlamentares a apontarem para o facto de a administração do BPN ter sido exercida, em parte, por "gestores em acumulação com cargos na CGD" ter criado desconfiança e dificuldades na resposta aos problemas herdados.

Ainda assim, a comissão não deixa de concluir que nesse período "resultou uma perda clara do valor do banco ao longo do período em que esteve nacionalizado", apesar de também afirmar que a administração tomou iniciativas para dinamizar a instituição do ponto de vista comercial e melhorar a sua situação financeira.

A parte das conclusões do relatório referente ao processo de reprivatização do BPN é provavelmente aquela em que há mais alterações. Além de a venda ao BIC deixar de ser considerada a "alternativa que melhor serviu o interesse público", são questionados os dois anos gastos a analisar várias opções para o BPN, entre 2008 e 2010, quando já tinha sido decidida a sua alienação.

No ponto referente ao acordo assinado entre Portugal e a ‘troika' (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), que obrigou o Governo a encontrar comprador para o BPN até 31 de julho de 2011, é acrescentado que foram realizadas então duas avaliações ao BPN pela Caixa-Banco de Investimento e pela Deloitte que "fixaram, nos dois casos, um valor mínimo do banco que é superior em mais de 50% ao valor da venda do BPN ao BIC e um valor máximo próximo de duas vezes e meia o valor daquela venda (40 milhões de euros)".

Os deputados referem ainda que, essas avaliações nunca foram referidas pela Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, quando foi ouvida na comissão de inquérito e que os deputados só tiveram conhecimentos destas a 26 de outubro de 2012.

É ainda acrescentada a "controvérsia" de a data de 31 de julho ser um limite imperativo ou não para decidir a venda do BPN.

Por fim, a propósito da intervenção do atual primeiro-ministro na venda do BPN ao BIC é referido que esta "não teve cariz negocial, só reaproximou as partes", mas foi retirada a parte em que, sem essa intervenção, a consequência seria a liquidação do BPN e despedimento de 1700 pessoas, com o relatório final a afirmar apenas que Passos Coelho evitou o "insucesso das conversações com o BIC e a necessidade de reiniciar o processo".

 * E o povo paga estes cambalachos...

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11.2-A IGREJA CATÓLICA

CONSTRUTORA DA CIVILIZAÇÃO

AS ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL

Série da EWTN apresentada por Thomas E. Woods, autor do livro Como a Igreja Católica Construiu a Civilização Ocidental.

 NR: Há muito que somos zurzidos por muitos amigos e alguns visitadores, pela nossa atitude agreste, alguns dizem agressiva, em relação à igreja católica, nos vários comentários que por vezes dirigimos à estrutura ou a alguns dos seus intérpretes.

Lá nos vamos defendendo destas "vis" acusações referindo que só zurzimos em quem se põe a geito...

Mas, como apreciamos a imparcialidade decidimos editar uma série longa em defesa acérrima da igreja católica, não para nos redimirmos ou ganharmos o céu mas por respeito aos nossos amigos e visitadores que professam esta religião.

A Redacção

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HOJE NO
"A BOLA"

Comunicado da 

Federação Portuguesa de Futebol

 

A Federação Portuguesa de Futebol emitiu esta sexta-feira um comunicado intitulado «Em defesa do Futebol Português», acerca da troca de palavras entre Pinto da Costa e Paulo Bento.

A FPF rejeita ceder a pressões «de quem quer que seja» e manifesta apoio «sem reservas» a Paulo Bento.
Leia o comunicado na íntegra:
«1 - A Federação Portuguesa de Futebol é liderada de dentro para fora, independentemente de pressões que sejam ou tentem ser feitas por quem quer que seja.
2 - Por haver na Federação Portuguesa de Futebol uma liderança que pensa pela própria cabeça e segue uma estratégia clara, a Selecção Nacional jogou fora do país na última data FIFA, tal como fizeram outras grandes selecções mundiais, procurando obter receitas que lhe permitam cumprir a sua missão de defender os superiores interesses de todo o Futebol Português.
3 - A equipa técnica da Selecção Nacional, bem como todos os outros colaboradores da Federação Portuguesa de Futebol, respondem perante a sua Direcção e o seu Presidente, gozando de autonomia nas respectivas áreas de intervenção directa. Na Federação Portuguesa de Futebol, o Seleccionador Nacional convoca os jogadores que quer e coloca-os em campo de acordo com as suas ideias tácticas, durante o tempo que entende adequado.
4 - A Federação Portuguesa de Futebol proporciona as melhores condições de trabalho a todos os colaboradores e técnicos, nomeadamente ao Seleccionador Nacional, Paulo Bento, e apoia-o sem reservas.
5 - A Federação Portuguesa de Futebol agradece o entusiasmo crescente que os adeptos têm vindo a demonstrar à Selecção Nacional e apela à união em torno do objectivo comum a todos os portugueses sem excepção - a qualificação para o Mundial 2014.
6 - A Federação Portuguesa de Futebol não promove nem alimenta polémicas pelo que nem a FPF nem qualquer um dos seus colaboradores voltarão a pronunciar-se sobre este assunto».

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1º - Este é o comunicado que alimenta polémicas 

2º - Não vislumbramos entusiasmo crescente

3º - Uma liderança que aguenta pressões não emite comunicados deste tipo.

4º - Infelizmente Pinto da Costa manda no futebol português.   

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FERNANDA PALMA

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Perda de Mandato

Acaba de se colocar perante os tribunais a questão de saber se a perda de mandato aplicada a autarcas condenados por crimes de responsabilidade política pode ainda ser executada quando, entre a sentença condenatória e o trânsito em julgado, o mandato cessou mas foi renovado através de eleição. A Lei nº 34/87 não dá resposta direta a tal questão.

O artigo 29º da citada lei determina a perda de mandato de deputados e autarcas que sejam condenados, entre outros, por crimes de prevaricação, denegação de justiça, corrupção e peculato cometidos no exercício das suas funções. Porém, a morosidade do processo pode levar a que o mandato já tenha sido concluído quando a sentença se tornou irrecorrível.

Se o condenado não foi reeleito, nem sequer será possível aplicar, nesta parte, a decisão condenatória que transite em julgado após o termo do mandato. O condenado pode ter deixado de exercer cargos públicos eletivos, ter mudado de autarquia ou ter sido eleito para a Assembleia da República, a Assembleia Legislativa Regional ou o Parlamento Europeu.

É razoável entender que a lei penal quis determinar a perda do mandato em que o crime foi praticado, por ter havido uma grave violação da confiança depositada pelo eleitorado. A sanção de perda de mandato é acessória em relação à pena de prisão ou multa e fundamenta-se na violação de uma relação de representação, porque ninguém é eleito para cometer crimes.

Além disso, a aplicação da perda de mandato após a cessação do mandato vigente à data da condenação é muito problemática porque envolve, mesmo no caso de renovação, uma ampliação da letra da lei. Essa ampliação pode ser considerada uma analogia que, por razões de segurança jurídica, é proibida nos artigos 29º da Constituição e 1º do Código Penal.

De todo o modo, este caso constitui um desafio ao legislador. Se é certo que só uma condenação definitiva (insuscetível de recurso) pode levar à perda de mandato ou à inelegibilidade, nada obsta a que o efeito da condenação abranja um novo mandato, de igual ou diferente natureza (por exemplo, o mandato de deputado), para que o condenado foi depois eleito.

É possível garantir a eficácia da sanção com vontade política e respeito pela legalidade. Para tanto, é necessário que os processos sejam mais céleres e a lei seja clarificada. É possível prever a inelegibilidade ou a perda de mandatos exercidos aquando do trânsito em julgado da sentença condenatória, desde que o crime revele indignidade para o seu exercício. 

Professora Catedrática de Direito Penal

IN "CORREIO DA MANHÃ"
11/11/12

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HOJE NO
"PÚBLICO"

Subsídio de férias pago 

a 1500 nomeados pelo Governo 

Quase 1500 pessoas nomeadas pelo actual Governo receberam subsídio de férias em 2012, noticia nesta sexta-feira o Diário de Notícias. O jornal cita informação prestada pelo executivo ao grupo parlamentar do PS. A maioria dos subsídios diz respeito a férias vencidas em 2011 e não a 2012, ano em que o subsídio foi cortado aos funcionários públicos.

É nessa ideia que o próprio Governo insiste, num comunicado emitido durante a manhã desta sexta-feira, vincando que "nenhum elemento de gabinetes de membros do Governo ou trabalhador da Administração Pública com remuneração base superior a 1100 euros recebeu subsídio de férias relativo ao ano em curso".

"Foram processados a 1323 trabalhadores da Administração Pública directa e indirecta ingressados em 2011 os proporcionais de subsídios de férias vencidos nesse ano, no valor global de 591.495,36 euros. Assinale-se aqui que, deste grupo em particular, 1231 correspondem a admissões no âmbito do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas, sendo inadmissível o rótulo de “boys” que o Diário de Notícias lhes atribui", afirma o comunicado.

Em Junho, soube-se que 131 assessores que entraram em funções no segundo semestre de 2011 iriam receber subsídio de férias. A justificação, segundo o Governo, é a de que o Orçamento do Estado 2012, que previa o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos, "não tem efeitos retroactivos" quando o contrato de trabalho é novo. Na resposta enviada pelo Governo ao PS em Junho, o executivo explicava: "“Encontramo-nos perante direitos adquiridos em 2011, que por força da lei não estão abrangidos pela suspensão decretada para o pagamento de subsídio de férias relativos a direitos vencidos a partir de Janeiro de 2012".

Porém, segundo o Diário de Notícias, o pagamento não se resume àqueles 131 assessores. Na última resposta sobre o assunto, também por carta, o Governo refere que foram pagos subsídios a mais 1323 pessoas. Um número muito superior aos 233 que, dois dias antes, tinham sido assumidos pelo Governo aos socialistas, numa outra resposta por escrito. Tratou-se, no entanto, de "um lapso de escrita", agora corrigido.

A estas 1323 pessoas também se aplica a mesma regra: "ao pessoal [que entrou em 2011 na administração pública], quer dos gabinetes do Governo, quer de outros serviços, organismos ou entidades públicos, é devido e foi pago subsídio de férias na exacta proporção do trabalho prestado". O total de encargos é de 591.495,23 euros. Somando os 171 mil euros pagos aos 131 assessores, a conta final em subsídios para estes 1454 trabalhadores ascendeu a 765 mil euros.

O PS, pela voz do deputado José Junqueiro, criticou estes pagamentos. “É imoral, não tem precedentes no momento tão difícil que vivemos e é tratar os portugueses de forma diferente. O Governo protege os seus e corta a todos os outros”, disse o deputado José Junqueiro, em declarações aos jornalistas na sede do PS, em Lisboa.

O Governo, por seu lado, considera "abusivas" e sem qualquer "aderência (sic) à realidade" que se atribuam "conotações negativas" a estes dados. Passos Coelho "lamenta e repudia" mesmo "as afirmações falsas" feitas a este propósito e que responsabilizam o Governo de dualidade de critérios.

No que diz respeito ao pagamento de subsídio de férias, o Governo distingue e detalha outros dois grupos: trabalhadores que recebera, verbas referentes a subsídios de férias por motivos de cessação de funções e acertos e funcionários da administração pública que receberam subsídio de férias por terem salário base inferior a 1100 euros.

No primeiro caso foram contabilizados 5890 pessoas, diz o Governo, com o total da despesa em 4,6 milhões de euros, diz o DN. No segundo caso estão 95.208 funcionários, segundo os números do executivo. "Verba gasta: 32,7 milhões de euros", acrescenta o mesmo jornal.

* O governo faz o que quer e diz o que  lhe apetece.

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4.SOB O 



DOMÍNIO

DE NAPOLEÃO

 A influência social, política  e histórica de Napoleão na Europa. Baseado em cartas, diários, documentos de cidadãos e políticos da época que revelam o impacto das diretrizes sociais francesas implementadas nos países dominados por Napoleão. Há também inúmeras reconstituições de época dos casos narrados, além do sólido conteúdo.
 
FONTE:  pauloalx


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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Português já é a terceira 

língua do Facebook 

Site Socialbakers avança com os números mais recentes nas redes sociais. 

 O Português já é a terceira língua mais falada na maior rede social do mundo, o Facebook. A língua de Camões perde só para o Inglês e para o Espanhol e, em menos de dois anos, a sua evolução roçou quase os 900%.

 Segundo o site Socialbakers, 146,6 milhões de utilizadores foram registados como falantes da língua inglesa, enquanto 81,7 milhões em espanhol, nos últimos dois anos. No caso do português o múmero de registos aumentou 52,4 milhões, e esta foi, como mostra o gráfico criado pelo site, uma das maiores evoluções entre Março de 2010 e Novembro de 2012.

* Oxalá a língua de Camões seja respeitada por quem a fala e findem os assassinatos ortográficos.

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 ALBERTO RIBEIRO

MARIA SEVERA

 

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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"

Investigadas mortes por drogas ilegais

As mortes provocadas pelo consumo de drogas legais, compradas em ‘smartshops’, estão a ser investigadas pelas autoridades de saúde, que já iniciaram um levantamento do número de casos junto dos hospitais.

"LOJA ESPERTA"

Só na Madeira, desde o início do ano, já morreram quatro pessoas devido ao consumo destas substâncias e 150 foram internadas. Segundo o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência foram detectadas 57 novas drogas desde Janeiro.

“A contabilização e tipificação das mortes está a ser feita. É um problema de saúde pública”, considera João Goulão, presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), referindo-se ao crescente número de jovens que chegam aos hospitais, com surtos psicóticos, ataques de pânico e problemas cardíacos provocados pelo consumo de drogas sintéticas legais.

O levantamento em curso, refere o presidente do IDT, esbarra na dificuldade de estabelecer uma relação entre o consumo de determinada droga e a morte. “Não há ainda um nexo de causalidade, claramente assumido, entre a ingestão de uma determinada droga e a determinada morte. Há estudos forenses em curso, mas não temos essa causalidade”, afirma, dando conta que “é muito complicado perceber quais são as substâncias envolvidas, porque os aparelhos de análises não as conseguem identificar”.

É urgente, diz o especialista, que “as pessoas percebam os riscos associados ao consumo destas substâncias”. “Se alguém for parar a uma urgência de hospital, com uma overdose de heroína, os médicos sabem o que devem fazer. Com estas drogas sintéticas, sobre as quais ainda existe um conhecimento científico muito reduzido, os profissionais de saúde não sabem como agir”, acrescenta. 

* Quem foram os iluminados que autorizaram a abertura destas lojas de morte?

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TATOOS 


SENHORAS

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 10-Presente de

aniversário

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Direção Geral de Saúde quer levar 

a cabo um plano de contingência 

Prevenir a chegada dos mosquitos da dengue ao continente 

Um plano de contingência para prevenir a chegada dos mosquitos da dengue e evitar que se instalem no continente vai estar pronto e testado até ao final do ano, revela o diretor-geral da Saúde. 

Francisco George explicou que este plano está em preparação no âmbito dos trabalhos conduzidos para acompanhar a evolução do surto da dengue na Madeira. “Foi proposta a criação de uma plataforma de especialistas em entomologia e em saúde pública, que junta peritos da Direção-Geral da Saúde, do Instituto Ricardo Jorge, e das Administrações Regionais de Saúde, mas também da Academia”, explicou. 

 Na base desta decisão está a necessidade de se afinarem os sinais de sentinela que “permitam identificar a eventual introdução de mosquitos invasores”, nomeadamente o 'Aedes aegypti' e o 'Aedes albopictus' (responsáveis pela transmissão da dengue e da febre amarela). 

Segundo Francisco George, este sistema tem que ser “eficaz e sem falhas”, capaz de identificar o início da introdução dos mosquitos antes de eles se instalarem no continente, precisamente para evitar a sua instalação. 

Contudo, a “eventual chegada” dos mosquitos é apenas uma possibilidade e não uma inevitabilidade, sublinhou o diretor-geral de saúde, acrescentando que “não é possível antecipar o fenómeno da introdução dos mosquitos”. 

Francisco George lembra que todos os casos de dengue detetados no continente foram importados da Madeira ou do Brasil. “Neste momento, a Rede de Vigilância de Vetores (Revive) que está a funcionar não identificou qualquer espécie de mosquito desta natureza”, concluiu. 

* Francisco George é um bom Director Geral .

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9-Presente de

aniversário

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