29/09/2011
“Descredibilização” da banca europeia preocupa António de Sousa
O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB) considera que a ‘troika' foi "longe de mais" nas medidas para o sector.
"Há cada vez mais exigências de capital, sem a preocupação do impacto que essas têm na economia e no sistema bancário", disse hoje António de Sousa, à margem de uma conferência em Lisboa, sublinhando que "em causa está o apoio que a banca pode dar à economia". O presidente da APB concorda por isso com Cavaco Silva, que ontem, na TVI, argumentou que "talvez a ‘troika' tenha ido demasiado longe nas exigências à melhoria de rácios de capitais dos bancos e na relação entre créditos e depósitos".
Ainda sobre o panorama nacional, António de Sousa declarou que, em caso de ‘credit crunch', "espero que o Estado possa fazer alguma coisa, nomeadamente pagar, pelo menos, as dívidas em atraso [das empresas públicas] e o fluxo do que vai vencendo."
Sobre o palco internacional, António de Sousa mostra-se preocupado com o que diz ser a "descredibilização do sector bancário". "A nível europeu há uma descredibilização do sector bancário, claramente exagerada e perigosa numa altura em que o sector é um elemento crucial para algum crescimento económico que possamos vir a tempo no futuro", concluiu.
* Que a "tróika" foi longe demais no grau de exigência com Portugal só os ignorantes é que não sabiam, as palavras do sr. Presidente pecam por tardias após um silêncio prolongado sobre vários assuntos.
A descredibilização da banca é fruto das engenharias dos banqueiros sobre quem infelizmente tem de recorrer ao crédito em posição de fraqueza e, por outro lado, enche-se de cagaço com as agências de rating.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Avaliação orçamental
e financeira da Madeira
Relatório conhecido amanhã
O relatório de avaliação orçamental e financeira
sobre a Madeira será apresentado amanhã,
mas o programa de ajustamento não.
Confrontado por Francisco Louçã com um compromisso assumido no anterior debate quinzenal sobre a Madeira, Passos Coelho admitiu: 'Falei demais',
'O que pretendia dizer era: sabe-se ou não se sabe qual a taxa de esforço que vai ter de se fazer na Madeira? Isso pressupõe o desenho de um programa mas não a apresentação do mesmo (...) O programa em concreto terá de ser construído com o Governo e não o é construído em campanha eleitoral', frisou o primeiro-ministro.
Antes, Passos Coelho já tinha confirmado a informação que tinha deixado no último debate quinzenal, de que o relatório de avaliação orçamental e financeira da região autónoma da Madeira será apresentado amanhã, estando neste momento a ser ultimado.
'No âmbito desse relatório ficará, portanto, a ser conhecida perante todo o país qual é a situação orçamental e financeira do arquipélago', garantiu, assegurando que 'toda a situação será apresentada com transparência ao país', e o Governo não irá 'proteger', seja quem for.
Contudo, acrescentou, 'não é praticável', no tempo que ainda se dispõe até às eleições regionais na Madeira, a apresentação do programa de ajustamento.
* Pela primeira vez na história da democracia em Portugal um político admite que falou demais.
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Marinho quer que ministra
diga a quem pagou 17 ME
O bastonário da Ordem dos Advogados desafiou hoje a ministra da Justiça a esclarecer a quem pagou os 17 milhões de euros em apoio judiciário, afirmando que o dinheiro não passou pelo sistema informático da Ordem.
"Se a ministra diz que pagou 17 milhões, que informe a Ordem a quem os pagou, porque não pagou nenhum dos 30 milhões em dívida através do sistema informático da ordem dos advogados", disse Marinho Pinto à Lusa em Díli, Timor-Leste, onde se encontra numa viagem de trabalho a convite do governo timorense.
Questionado sobre as declarações da Ministra da Justiça, que na terça-feira disse no parlamento que já pagou mais de 17 milhões de euros em apoio judiciário, Marinho Pinto pediu a Paula Teixeira para dizer a quem os pagou.
Segundo Marinho Pinto, se, a ministra da Justiça "já pagou esse dinheiro que diga a quem pagou, porque através da ordem eles têm de ser pagos num plano de igualdade".
"Não sei a quem a ministra pagou, não sei quem é que foram os escolhidos, os premiados, com essa benevolência ministerial", acrescentou.
A ministra da Justiça revelou na terça-feira que este Governo já pagou 17,7 milhões de euros em apoio judiciário, sublinhando que nunca disse que "deixaria de pagar" aos advogados oficiosos, que a 31 de junho tinham a haver 40 milhões de euros.
Falando na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Paula Teixeira da Cruz precisou que, já durante o seu mandato, de uma só vez foram pagos 16 milhões de euros e posteriormente 1,7 milhões de euros, vincando que "todos sabem que há problemas com o apoio judiciário".
Segundo a Ordem, o Estado deve perto de 30 milhões de euros aos advogados oficiosos, desde o início do ano. Em julho, Ministério da Justiça anunciou ter detetado irregularidades que alteram o valor a pagar aos advogados oficiosos e iniciou por isso, em colaboração com a Ordem dos Advogados, uma auditoria ao sistema de apoio judiciário.
* Esclarecerá???
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MANUELA ARCANJO
A actividade financeira oculta
De entre os inúmeros temas merecedores de comentário, o caso das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira (RAM)
De entre os inúmeros temas merecedores de comentário, o caso das finanças públicas da Região Autónoma da Madeira (RAM); da figura única, num sentido negativo, de Alberto João Jardim (AJJ); e de algumas reacções subsequentes parecem incontornáveis.
Comecemos por duas questões de enquadramento. Segundo a Constituição da República Portuguesa (Artigo 164.º, alínea r), a Administração Regional (e a Local) gozam de independência orçamental. Em conformidade, as sucessivas leis de enquadramento orçamental - lei de valor reforçado - contemplam o mesmo princípio que se traduz pela elaboração dos respectivos orçamentos de forma autónoma e aprovação pelas entidades competentes ao nível regional (ou local).
A segunda questão refere-se ao conceito de saldo orçamental usado para medição de um dos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento e, agora, objecto de maior vigilância devido ao resgate financeiro de Portugal. Com efeito, o saldo (em termos reais, défice) refere-se a receitas e despesas efectivas (sem as operações de activos e passivos financeiros) dos quatro subsectores da Administração Pública, a saber: os serviços integrados e os serviços e fundos autónomos (que correspondem aos ministérios), a Segurança Social e a administração regional e local. No entanto, e ainda segundo a CRP, o Orçamento do Estado não integra os orçamentos da ARL mas apenas as transferências efectuadas no âmbito da Lei das Finanças Regionais (e das Finanças Locais).
Juntemos agora as duas questões anteriores: o Governo da República representa e assume compromissos pelo todo nacional em matéria de redução do défice público e da dívida pública (em percentagem do PIB). Logo, a independência orçamental teria como contrapartida - tal como estabelecido na lei orçamental - o dever de informação sobre os orçamentos regionais (e locais) aprovados e sua execução, bem como o cumprimento dos limites ao endividamento estabelecidos em cada Orçamento do Estado. Se assim não fosse, os sucessivos ministros das Finanças (MF) estariam num "exercício de adivinhação" sobre as finanças regionais (e locais) e, nos períodos de maior esforço de consolidação, com insónias permanentes com receio do aparecimento de despesa realizada sem cobertura orçamental e/ou de dívida contraída para alem do limite legal.
Agora, uma pergunta simples: quantos MF não tiveram surpresas desagradáveis desde a segunda metade dos anos 90? Nenhum. Quantas vezes foram accionados os mecanismos de penalização para os incumprimentos? Nenhuma.
Centrando agora a análise na RAM e em AJJ: a realização de despesa sem cobertura orçamental (ou com recuso a empréstimo contraído por uma empresa pública regional) e a violação do limite de endividamento, sem o cumprimento do dever de informação, não são, infelizmente, uma novidade. Verdadeiramente novo foi o acto de confissão (e posterior arrependimento do mesmo) por parte de AJJ: ocultou para não ser penalizado por incumprimento. Mais, já fez saber que não tenciona cumprir na RAM os compromissos assumidos pelo Governo da República no Memorando de Entendimento.
Dados os episódios dos últimos anos que envolveram algumas câmaras municipais, não poderemos esperar algo de diferente neste caso. Mas, do ponto de vista político (afinal, existe um Governo da República num Estado unitário) e da violação financeira, terá de haver penalização.
A terminar, duas notas. Primeiro, e sem qualquer tolerância para com o comportamento reiterado de AJJ, convém ter memória: quantas surpresas temos tido ao nível de derrapagens orçamentais, do aumento não explicado da dívida pública, da dimensão gigantesca (ainda não conhecida) do universo das empresas municipais, da contratação de funcionários pelos municípios com violação da regra nacional de congelamento de admissões? Pois, as omissões fazem parte das nossas finanças públicas. Segundo, as reacções do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal: o primeiro tem vindo a avisar, o segundo não poderia saber. Nada a comentar, a não ser o facto destas duas entidades apoiarem a criação do novo Conselho de Finanças Públicas (gerador de mais despesa, pois então) que estará dependente na sua capacidade de análise da veracidade da informação financeira divulgada. Temos legislação e entidades de supervisão mas algo faz parte da nossa (in)cultura financeira: a falta de rigor e, em alguns casos, de seriedade.
Professora universitária (ISEG), investigadora e economista.
IN "JORNAL DE NEGÓCIOS"
26/09/11
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Sócio n.º 1 dos encarnados faz 100 anos
José gonzaléz oliveira inscrito desde 1922
O sócio número um do Benfica celebra, esta quinta-feira, o seu 100.º aniversário. José Gonzaléz Oliveira foi inscrito pelo pai em 1922 e, ao longo de quase 90 anos, assistiu a todas as mudanças do clube da Luz.
“Pessoalmente, vejo o Benfica do mesmo modo que o via antigamente, em termos de amor ao clube e respeito pelos seus valores e a sua história. No entanto, o Benfica de hoje é muito diferente do dos meus tempos de juventude, quando colaborei nalgumas secções/modalidades. Evoluiu, ganhou dimensão, prestígio internacional e sofisticação. É ainda mais ecléctico e soube atrair inúmeros adeptos e sócios em todo o Mundo”, afirmou ao jornal "O Benfica".
* Uma idade invejável, PARABÉNS!!!
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Café pode prevenir depressão
nas mulheres
Duas ou mais chávenas de café por dia pode ser
a solução para evitar a depressão no sexo feminino.
A conclusão é de um estudo onde participaram
mais de 50 mil mulheres
O estudo divulgado pela "Archives of Internal Medicine" indica que as mulheres que bebem café são menos propensas a vir a sofrer de depressão, e a razão pode estar no facto da cafeína alterar a química do cérebro.
Uma equipa de especialistas do Harvard Medical School acompanhou a saúde do grupo de mulheres ao longo de uma década e registou, através de qustionários, o consumo de café.
Apesar de serem necessários mais estudos para verfificar a utilidade da cafeína na prevenção da depressão, os peritos que conduziram a pesquisa acreditam que a substância é o principal agente neste processo, já que é conhecida pela sua capacidade de realçar sentimentos de bem-estar e de energia.
Uma outra possibilidade é que pessoas com predisposição para a depressão optem por não tomar café devido aos altos índices de cafeína. Um dos sintomas mais comuns da depressão é perturbação do sono e a cafeína pode exacerbar essa condição, por ser um estimulante.
Entre os anos de 1996 e 2006 apenas 2.600 mulheres deram sinais de depressão. E, destas, a maior parte consumia pouco café ou não o tomava de todo.
Comparadas com as mulheres que bebiam apenas um copo de café por semana, ou até menos, as que consumiam duas a três chávenas por dia tinham menos 15%de hipóteses de sofrer depressão.
Quanto às que bebiam quatro ou mais chávenas por dia as chances eram reduzidas em 20%.
A pesquisa mostrou ainda que consumidoras regulares de café têm mais inclinação para fumar e beber álcool.
O envolvimento com actividades da Igreja ou de grupos voluntários é menor nas mulheres que consomem café, bem como a predisposição para aumentar o peso e para doenças como pressão alta ou diabetes.
Os cientistas afirmam que o estudo pode ser útil para outras pesquisas que defendem que os consumidores de café têm índices de suicídios mais baixos.
* Minha senhora beba café e deixará de ter rugas ao espelho, beba mais café e sinta-se mais nova, atenção que se beber ainda mais café corre o risco de ir às compras com as notas do "Monopólio" dos seus filhos. Viva o café anti-deprimente!
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Clima económico e confiança
dos consumidores diminuem em Setembro
Mínimos de Abril de 2009 no indicador
de clima económico. Indústria transformadora
foi único sector que estabilizou.
O indicador de clima económico diminuiu em Setembro, prolongando o acentuado perfil descendente iniciado em Julho de 2010 e atingindo o mínimo desde Abril de 2009.
No mês em análise, os indicadores de confiança da Construção e Obras Públicas, do Comércio e dos Serviços registaram agravamentos, enquanto o da Indústria Transformadora estabilizou, refere o Instituto Nacional de Estatística no seu mais recente boletim mensal.
As opiniões sobre a procura global e as apreciações relativas ao stock de produtos acabados contribuíram positivamente para a evolução do indicador de confiança da Indústria Transformadora, enquanto as perspectivas de produção contribuíram em sentido contrário.
Este indicador estabilizou em Setembro, suspendendo o ligeiro movimento ascendente dos dois meses anteriores, mas em valores mensais, sem a utilização de médias móveis de três meses, diminuiu expressivamente em Agosto e Setembro, sublinha o INE.
No que respeita ao indicador de confiança da Construção e Obras Públicas, este intensificou a tendência negativa observada desde Junho de 2008, atingindo um novo mínimo para a série iniciada em 1997. A evolução deste indicador entre Maio e Setembro deveu-se ao agravamento das duas componentes, opiniões sobre a carteira de encomendas e perspectivas de emprego.
Por seu lado, o indicador de confiança do Comércio voltou a diminuir em Setembro, “prolongando o acentuado perfil decrescente observado desde Julho de 2010, devido ao agravamento registado nos dois subsectores, Comércio a Retalho e Comércio por Grosso, sobretudo no primeiro caso”, sublinha o relatório.
O indicador de confiança dos Serviços também caiu este mês, agravando-se significativamente, a reforçar assim a trajectória descendente iniciada em Junho de 2010. Nos últimos três meses, verificaram-se agravamentos em todas as componentes, apreciações sobre a actividade da empresa e sobre a carteira de encomendas e perspectivas de procura.
Confiança dos consumidores regressa a terreno pessimista
O indicador de confiança dos Consumidores também se agravou em Setembro, após ter estabilizado no mês anterior, aproximando-se do mínimo histórico observado em Março de 2009.
No mês de referência, o comportamento do indicador reflectiu o contributo negativo de todas as componentes, mais significativo no caso das perspectivas de evolução da poupança e das expectativas sobre a evolução da situação económica do país. As perspectivas de evolução da poupança agravaram-se nos últimos dois meses, retomando o perfil negativo iniciado em Novembro de 2009 e registando o valor mais baixo da série.
“Os saldos das expectativas sobre a evolução da situação financeira do agregado familiar e sobre a situação económica do país diminuíram no mês de referência, após a recuperação observada desde Julho e Junho, respectivamente”, salienta o documento do INE.
* Era melhor que o pessimismo não aumentasse depois das afirmações do ministro Vitor Gaspar nos EUA. Basta de lirismos....
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Joaquín Sorolla y Bastida (27 de Fevereiro de 1863, Valência - 10 de Agosto de 1923, Cercedilla), na fase inicial da sua carreira, foi dos mais tradicionais. Ele cumpriu toda a trajetória considerada necessária na época para o pintor que se valorizasse como acadêmico. Entretanto, a partir de 1900, seu estilo se revelou de forma espetacular, manifestando-se em pinceladas rápidas e carregadas de tinta, que em poucos traços plasmavam a rica e vibrante gama de cores das praias e transeuntes que ocupavam suas telas.
Em poucos anos sua técnica notável o tornaria mundialmente famoso, chegando a pintar um enorme friso para a Hispanic Society de Nova Iorque, recriando diferentes regiões da Espanha, embora com um resultado irregular. Conhecido como o Pintor da Luz, foi o mais prolífico dos pintores espanhóis, com mais de 2 200 obras em seu poder, além de ser um retratista notável.In "WIKIPÉDIA"
VIH/Sida
Especialistas debatem futuro
do diagnóstico e do tratamento
Especialistas reúnem-se sexta-feira para debater
o diagnóstico e os cuidados de saúde precoces
para a infeção pelo VIH em contexto de crise e tentar chegar ao “equilíbrio entre uma solução eficaz
e continuada com custos comportáveis”
A explicação foi dada por Henrique Barros, coordenador da Comissão Nacional para a Infeção VIH Sida e responsável pela comissão científica da conferência, que decorre esta sexta-feira e sábado, em Lisboa.
“Vamos tentar responder a preocupações atuais como qual a realidade em que vivemos, se o caminho é de aumentar a cobertura ou diminuir. No fundo é chegar a um equilíbrio entre solução eficaz e continuada com custos comportáveis em Portugal”, afirmou.
Contudo, manifestou-se convicto de que não haverá cortes cegos nesta área, uma vez que este é “um problema prioritário de saúde pública e não pode haver diminuição da resposta”, nomeadamente na oferta de medicamentos retrovirais.
Uma das principais preocupações na atual conjuntura é a “rentabilização ainda maior dos recursos, para mais pessoas e mais cedo”, afirma.
Isto quer dizer que poderão ser necessárias mudanças, “modificar a natureza da resposta” em função da realidade.
“A perspetiva é diferente. As despesas de consumo terão que diminuir. O que deverá vir a ser definido é a percentagem e a natureza das reduções”, explicou.
No que respeita à distribuição gratuita de preservativos nos centros de saúde, Henrique Barros lembra que as necessidades de hoje são iguais às de antes, pelo que se deve manter a distribuição destes contracetivos.
Para o responsável, o possível aumento de procura de preservativos nos centros de saúde não constitui uma “ameaça” mas sim um “desafio”.
“Os responsáveis dos centros de saúde não referem ruturas de stock. Há até uma norma já com algum tempo lançada por nós através da DGS [Direção-Geral da Saúde] para garantir a sua distribuição aos infetados e às pessoas afetadas pela infeção”.
Henrique Barros afirma ainda que a política de testes do VIH, que tem vindo a ser discutida nos últimos anos, poderá ter que ser reavaliada e reajustada.
Subordinada ao tema “As prioridades do diagnóstico e dos cuidados de saúde precoces para a infeção pelo VIH no contexto de crise em Portugal”, a conferência decorre até ao fim do dia de sábado.
O primeiro painel procurará debater a dimensão e as características da epidemia em Portugal, nomeadamente o que se sabe e o que ainda é preciso saber.
O teste do VIH nas urgências hospitalares e as recomendações internacionais para as políticas e para o teste do VIH e rastreio de hepatites serão outros temas em debate.
Os conferencistas vão também procurar uma estratégia nacional para a deteção precoce das infeções e discutir quais os desafios que se colocam ao diagnóstico e tratamento de qualidade na Europa.
Além do diagnóstico precoce, estarão em foco a prevenção e o acesso universal ao tratamento, procurando simultaneamente responder à questão como consegui-lo de forma sustentável.
Segundo um relatório de 2010 sobre o VIH Sida na Europa, esta epidemia tem em Portugal “uma dimensão sem paralelo na Europa Ocidental”, com uma taxa de novos diagnósticos e um aumento do número de pessoas em tratamento muito acima da média europeia.
“Portugal é o terceiro país, quer em prevalência quer em número de novos diagnósticos anuais, na União Europeia, depois da Estónia e da Letónia”, afirma o mesmo documento.
* Não pode existir atrás de cada português um técnico de saúde para o aconselhar em prevenção. Cabe aos portugueses aprenderem e serem responsáveis, fundamentalmente educados.
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Manual “survival” para PME:
nunca fiar, principalmente ao Estado
A gestão desta metalúrgica obedece
a dois princípios: fugir aos créditos, apostar
na rapidez de produção e qualidade
Como outros ramos do empresariado nacional, a metalúrgica está pelas ruas da amargura. Há porém excepções e o i descobriu uma delas. Quisemos conhecer as razões de uma estabilidade hoje em dia rara. Uma estabilidade de crescimento que, neste caso concreto, da Metal Distendido, Lda. (MD), se deve a uma política empresarial que foge à armadilha dos créditos. Para o director da MD, José Carlos Júlio, “o laxismo de um Estado mau pagador crónico criou um cancro que condena as PME, já que é às custas destas que as grandes construtoras compensam os atrasos de pagamento do Estado”.
Acabado de regressar de Londres com um curso de gestão de empresas quando o pai, em 1993, resolveu adquirir a empresa em falência, José Carlos Júlio apostou em novas estratégias: um plano de marketing, presença em feiras industriais, análise cuidada do target da empresa, apresentação de um projecto ao IAPMEI de acesso a fundos PEDIP2, oferta de um cabaz de produtos focado no perfil do cliente e a preocupação de chegar ao patamar de produção e qualidade da concorrência espanhola. Começou a investir segundo um plano de negócios calculado ao milímetro e sem perder de vista a contingência de poupança: “O investimento foi todo canalizado para o essencial: melhorar a qualidade de produção, atingir os níveis da concorrência.”
Em 1998, foi construído um novo pavilhão onde foram instaladas máquinas de topo de gama de fabrico alemão. No ano seguinte, a MD abriu no Norte, a 20 km do Porto, um pavilhão de 400 metros quadrados onde passou a poder armazenar produtos. E adquiriu em 2006 uma máquina de corte de laser, uma aposta em tecnologia de ponta que permite um acabamento mais perfeito. “Nos últimos quatro anos, investimos mais de um milhão de euros só em máquinas de tecnologia de ponta” – frisa José Carlos Júlio, insistindo ainda na importância de escolher uma equipa de trabalho eficiente e saber recompensar o profissionalismo e empenho: “Escolhemos gente trabalhadora, empreendedora, pagamos a 27 de cada mês, damos bónus de produtividade, mantemos os ordenados competitivos no mercado em que estamos.”
E afirma uma política de gestão que insiste em “acompanhar as necessidades do cliente, adaptados à evolução destas necessidades e de novas aplicações dos nossos produtos em áreas novas”.
Actualmente, a MD tem revendedores por todo o país. Entretanto, partiu para os mercados estrangeiros: “A MD esteve este ano na FRICOM de S. Paulo e actualmente estão a ser estudadas aproximações a clientes no Brasil, numa primeira fase para encontrar contactos, e posteriormente para abrir ali uma unidade de produção.” E outros destinos têm sido explorados, através de empresas de trading, para as ex-colónias africanas e tem igualmente negócios com clientes na Polónia, República Checa e França.
A MD conta actualmente um efectivo de 14 empregados. O volume de vendas registado em 2010 foi de 1 milhão e 750 mil euros, com um crescimento para 2 milhões em 2011. José Carlos Júlio defende que o ritmo de crescimento poderia ser muito maior se não existissem tantos obstáculos. E aponta “a falta de vias de acesso alcatroadas, electricidade e telecomunicações caras, e principalmente o risco extremo que significa hoje abrir créditos”. Este último factor é razão dos principais problemas enfrentados pelas PME, sublinha: “Más experiências ensinaram-nos que o risco é demasiado. As empresas de construção civil pedem créditos a 30 dias e aos 90 estou a ligar-lhes para tentar receber. E nos tribunais arrasta-se tudo por dois anos, entretanto o IVA a 23% já foi pago com a emissão de facturas.”
Na sua opinião, a solução seriam empresas de seguros de crédito, mas “preferimos, em vez de pagar comissão a seguradoras, oferecer aos clientes descontos nesse valor”. “E continuamos a investir. Em 2011 investimos 25 mil euros, avançámos com mais 2 postos de trabalho. Alicerçamos, não no crédito, mas na rapidez de produção e qualidade. Apostamos na formação dos trabalhadores, procuramos bom preço, compramos a pronto, o que permite vender a preços mais agressivos” – acrescenta.
“O cancro que mina hoje a vida empresarial portuguesa tem a sua origem no Estado, que é o pior pagador – nós nunca fornecemos ao Estado senão sob condição de pagamento a pronto” – indigna-se. Pede outras políticas: “Bastaria que o Estado, em vez de embarcar em auto-estradas e TGV, decidisse voltar-se para a reabilitação urbana, e as PMEs por este país fora teriam trabalho. É a classe média que paga a democracia e estão a acabar com a classe média.”
* Uma empresa exemplar com objectivos rigorosos e o príncipio elementar de Não Confiar no Estado. Esta é uma boa notícia.
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Acabar com o envio dos mapas de
horários de trabalho à ACT é um "erro"
Retirar da lei a obrigação das empresas enviarem os mapas de horários de trabalho à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) é um "erro" e "vai dificultar" a actividade de fiscalização laboral, considera a direcção do Sindicato dos Inspectores de Trabalho ouvida pelo PÚBLICO. A ACT não respondeu ao pedido de comentário do PÚBLICO.
A medida é uma das previstas nos documentos enviados segunda-feira aos parceiros sociais, como propostas de cumprimento do Memorando de Entendimento com a troika, para rever a legislação laboral e aumentar a competitividade. As medidas serão discutidas nas reuniões da concertação social de hoje e de 4 de Outubro.
Os mapas de horário de trabalho são essenciais para determinar as horas extraordinárias trabalhadas e eventualmente por pagar. Mas a justificação do Governo é simples: "O envio do mapa do horário de trabalho [para a ACT] não assegura a integridade do documento nem o escrupuloso cumprimento do mesmo, facto que apenas uma acção inspectiva pode acautelar", refere o documento distribuído. Só que os inspectores têm uma visão diferente do "terreno".
Actualmente, já muitas empresas têm um mapa oficial e outro oficioso e o envio prévio à ACT acaba por vinculá-las. Sem essa vinculação mínima, as empresas podem elaborar o horário que quiserem, "mudá-lo" diariamente e, se uma inspecção entrar nas instalações, mostrarão o mapa condizente com a "realidade" desse dia. "A organização dos tempos de trabalho está bastante desregulada em Portugal e esse documento deveria continuar a ser entregue à ACT", para que seja possível confrontá-lo com a realidade observada, defende a dirigente Maria Armanda Carvalho.
A intenção do Governo é evitar o excesso de carga burocrática para as empresas no seu relacionamento com o Estado. Mas são várias as medidas que suscitam dúvida aos dirigentes do Sindicato dos Inspectores de Trabalho.
Primeiro, a empresa deixa de ter de pedir autorização à ACT para reduzir ou acabar com um intervalo de descanso. Geralmente, trata-se de pausas já previstas na contratação colectiva e é respeitando essa contratação que os actuais pedidos são feitos. Mas para o Governo, parece bastar que as empresas enviem por e-mail os documentos exigidos pela lei para que - como refere o documento do Governo - "a referida autorização seja concedida de forma automática".
O mesmo se passa com os alargamentos do período de trabalho e de laboração contínua. Actualmente, o período de trabalho vai das 7 às 20 horas, mas este horário pode - por "motivos económicos e tecnológicos" - ser alterado pelo ministro do Trabalho ou pelo inspector-geral do Trabalho. Ora, a proposta do Governo visa alterar a Lei 105/2009 (que já reviu o Código do Trabalho) e tornar esse pedido mais expedito. O pedido segue por e-mail e esta "comunicação electrónica visa abreviar o deferimento do procedimento, através da figura da autorização automática (...), sempre que observados os requisitos legais".
A inspectora Maria Armanda Carvalho questiona-se sobre essa "figura da autorização automática" e como funciona. Ninguém analisará os pedidos? E se o seu conteúdo não for rigoroso ou aceitável? Não haverá o risco de reduzir requisitos legais a meras formalidades? Haverá ainda uma portaria a determinar esse procedimento? Que sistema informático irá dar essa "autorização automática"? Dúvidas ainda sem resposta.
"Não temos nada contra a simplificação dos procedimentos, desde que as situações de eventual incumprimento sejam sancionáveis", afirma.
Depois, há um grupo de medidas que não influirão a actividade dos inspectores. É o caso do fim da obrigação de comunicação à ACT da lista dos trabalhadores no domicílio, prevista no seu regime jurídico (Lei 101/2009). A realidade dos trabalhadores ao domicílio é tida já como camuflando muita actividade clandestina. Mas se o fim da comunicação não ajuda, também não prejudicará a inspecção, afirma o sindicato.
Também não é polémico o fim da comunicação à ACT do regulamento interno da empresa. Este regulamento sobre organização e disciplina no trabalho apenas entra em vigor após o envio à ACT e prevê-se agora que seja "dispensado pela sua mera publicitação em local de trabalho". O mesmo se passa com os acordos de isenção de trabalho entre as empresas e os trabalhadores. Refere o documento do Governo: "Afigura-se adequada a mera apresentação do acordo à ACT, quanto tal seja solicitado". Em terceiro, a empresa recém-criada deixa de comunicar os elementos relativas à sua actividade. Trata-se, refere o texto do Governo, de "um encargo desnecessário face à realidade mais recente em matéria de registo e publicação dos actos societários".
* Isto é que é uma tramoia das grandes, um empregado pode ser obrigado a trabalhar fora de horas e muitas, sem ter qualquer compensação.
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Brasil em choque com a FIFA
Falta pouco menos de três anos para o pontapé de saída do Campeonato do Mundo de Futebol que o Brasil organizará em 2014 e as relações entre a FIFA e os políticos do país estão a piorar.
Em causa estão, segundo o que o jornal Folha de São Paulo ontem noticiou, choques graves entre as regras definidas pela FIFA e que os organizadores das competições são obrigados a aceitar e as leis e tradições brasileiras.
Numa reunião que ontem se realizou na Comissão da Constituição e Justiça, foi aprovado um requerimento para serem chamados ao Senado a prestar declarações o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, e o ministro do Desporto, Orlando Silva.
A desconfiança dos senadores relativamente ao projecto-lei que está a ser preparado para reger o Mundial de 2014 levou a que os parlamentares tecessem duras críticas às medidas que podem vir a ser implementadas. Muitas, dizem, chegam mesmo a violar a constituição.
«Esse documento agride a cidadania e os direitos do consumidor. Deve ter sido redigido na sede da FIFA e revisto por gente que ignora as leis brasileiras, inclusive a constituição», acusou Demóstenes Torres, líder do partido Democratas.
Um dos pontos mais polémicos da lei é aquele que proíbe toda e qualquer pessoa de «reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade de FIFA», algo que no projecto-lei contempla, segundo revelam, a possibilidade de prisão para qualquer cidadão que, por exemplo, pinte o muro de sua casa com o logótipo da prova.
O senador do Partido Socialismo e Liberdade, Randolfe Rodrigues, juntou a voz à de Demóstenes, reclamando, sobretudo, contra a proibição de recriar símbolos da organização do Mundial: «Não conheço abuso maior que esse. Esta é uma tradição dos brasileiros.
Dilma Roussef, presidente da República, deverá em breve participar numa reunião com a FIFA para tentar ultrapassar vários pontos que geram discórdia.
* A FIFA é uma organização tenebrosa na qual os seus dirigentes pensam estar acima da soberania dos países onde se pratica futebol. Oxalá a democracia brasileira lhes dê a lição que merecem!
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