VÓVÓ BRASUCA

obrigatório ampliar sem inveja


ALMORRÓIDA JUSTICEIRA



Pressões políticas justificam 
prisão de Pedroso

Supremo Tribunal de Justiça garante que havia prova mais do que suficiente para prender preventivamente o ex-deputado. A TVI teve acesso ao acórdão que isenta o Estado de qualquer indemnização 

Por: Cláudia Rosenbusch  e Carlos Enes 

O Supremo Tribunal de Justiça chumbou qualquer indemnização do Estado a Paulo Pedroso, por considerar que havia prova testemunhal mas do que suficiente contra ele, nomeadamente as descrições pormenorizadas de abusos sexuais feitas por três menores da Casa Pia. 

«Os depoimentos destes três menores, identificando Paulo Pedroso por fotografia, pelo nome, ou pela actividade profissional e imputando-lhe a prática reiterada de abusos sexuais, com descrição de pormenores, referindo os locais onde teriam ocorrido, constituem uma forte plataforma indiciária contra o autor», lê-se no acórdão. 

O envolvimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, do Procurador-Geral, Souto Moura, e do bastonário dos advogados à época, José Miguel Júdice, levado a cabo por amigos de Paulo Pedroso, como Ferro Rodrigues ou António Costa, é outra das razões que justificam a prisão de Pedroso: «Verifica-se a tentativa de contacto das mais altas instituições do Estado». 

Os juízes do Supremo, com base nas escutas existentes no processo, declaram aderir completamente às decisões do juiz Rui Teixeira e do Tribunal da Relação segundo as quais os políticos tentaram perturbar a prova no processo casa pia

«Terceiros, a pedido de Paulo Pedroso, realizaram diligências junto de instituições judiciais e políticas susceptíveis de criarem perigo de perturbação do inquérito e sentimento de insegurança e intranquilidade públicas, com consequências ao nível da prova», refere o acórdão, rejeitando que o juiz Rui Teixeira tenha errado ao prender Paulo Pedroso

Para os juízes conselheiros Azevedo Ramos, Silva Salazar e Nuno Cameira, mal andou a juíza Amélia Puna Loupo, da 10ª vara cível de Lisboa, ao decidir indemnizar o ex-deputado considerando como «caso julgado» o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que o libertou. 

Os conselheiros lembram que o mesmo TRL, embora não tenha enviado Paulo Pedroso para julgamento, deixou escrita uma «insanável dúvida» quanto à sua culpabilidade ou inocência.


IN "PÁGINA DA TVI 24"
27/03/11
 
LAPÓNIA NO CIMO DO MUNDO


FILIPE LUÍS


Portugal tem talento 

Onde está um Ernâni Lopes agora? Ou um bom "vinho político"?


Um clamor de vozes começa a erguer-se para pedir uma espécie de Governo de Salvação Nacional. Um imenso centrão, onde cabem PS, PSD e até CDS. Um enxerto de AD no Bloco Central, portanto (ou vice-versa, conforme o programa seja mais ou menos conservador). Nenhum partido quer chamar o FMI, não porque tenha de impor medidas duras, porque essas já nós temos, mas porque todos têm medo de que a verdadeira situação do País seja posta a nu e a real dimensão do clientelismo do Estado seja desmascarada. Uma situação de que nenhum partido sairá inocente. Temem o princípio do fim dos privilégios, nepotismos e abusos vários, perpetrados, sobretudo, pelos partidos do chamado arco governativo, no aparelho de Estado. (Ninguém admite, nas presentes condições, um governo de maioria de esquerda; tragicamente, e por culpa própria, a esquerda deixou de ser levada a sério e funciona como uma espécie de florão, no hemiciclo parlamentar...). Mas ninguém parece vislumbrar, com as atuais lideranças, uma possibilidade de entendimento ao centro. Ainda que Passos Coelho mostre, num futuro Governo, uma liderança liberta de medos, pressões ou manias de perseguição (interna) que o fragilizam na oposição.

Chegámos a um impasse. E chegámos aqui, porque Portugal tem uma esquizofrenia política de décadas, que impede a constituição de governos de coligação. Infantilizados, os partidos funcionam numa lógica clubística, em que prevalece a fidelidade ao "cachecol" e cada um se impõe com base em claques organizadas, onde nem sequer faltam os hooligans. José Sócrates vê os adversários como inimigos de morte, que têm como prioridade abatê-lo. Os apaniguados veem (têm visto) no primeiro-ministro o garante dos seus lugares, dos seus empregos e dos seus salários. No PSD, tem-se apostado num "messias" que assegure a "vitória", ou seja, o assalto aos lugares que agora pertencem ao rival. Ora, sabemos como em 1977, e depois em 1983, o FMI impôs governos de maioria e se fizeram coligações à força. No segundo caso, sabemos como impôs o independente Ernâni Lopes, liberto de lógicas partidárias ou do medo da impopularidade. Com um primeiro-ministro forte - Mário Soares - e um vice solidário, Mota Pinto, ambos de uma safra política em que não havia zurrapa. Onde está um Ernâni Lopes agora? Ou um bom "vinho político"?
De repente, o País acordou sem dinheiro, sem sonhos e sem liderança. A brincadeira acabou. E não se vislumbra quem possa convencer-nos a começar de novo.
E, no entanto...
No entanto, bastaria ter ouvido, esta semana, dois homens, dois políticos, num extraordinário diálogo de inteligência, soluções e amor pelo compromisso, para cairmos em nós, descobrindo quão mal entregues estamos e quão melhor poderíamos estar. No Prós e Contras da RTP, António Costa e Rui Rio - sem dúvida os próximos líderes de PS e PSD, respetivamente - deram-nos alguma esperança de vida. Dois homens com pontos em comum, com alguma coisa para dizer e para dar. Mas quando?
PS - Até à hora a que escrevo, o Presidente Cavaco Silva não cumpriu a promessa de exercer uma magistratura ativa, quando mais dela precisávamos. Esperemos não virmos a descobrir que esteve, todo este tempo, a comer caracóis, no Pulo do Lobo. É que não estamos na época dos caracóis.

IN "VISÃO"
24/03/11
C A N C R O  DA  M A M A

L U T E  P O R  E S T A   C A U S A




A - INVENTOS DA ANTIGUIDADE 
  1- AGENTES SECRETOS



1 - OS AGRICULTORES

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TENHA UM BOM DIA............




... a palhaçada continua em vigor 


COMPRE JORNAIS 

 miséria socratina
Maioria dos sem-abrigo portugueses 
são homens entre 30 e 49 anos
Quase todos os sem-abrigo em Portugal são homens e a maioria tem entre 30 e 49 anos e o sexto ano de escolaridade, de acordo com um questionário realizado no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo. No final de 2009, altura em que foi levado a cabo um questionário a fim de ser criada uma base de dados dos sem-abrigo em Portugal, "foram identificadas 2.133 pessoas sem tecto e sem casa, que dormem na rua, em carros, em casas abandonadas ou que pernoitam em Centros de Acolhimento Temporário". Segundo revelou à agência Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, trata-se de uma população maioritariamente masculina (84%), que tem entre 30 e 49 anos (60%) e com o sexto ano de escolaridade (54%). A ruptura familiar é a razão indicada por mais sem-abrigo (33,1%) para justificar a situação em que se encontram, seguindo-se o desemprego (22,3%) e as causas pessoais (20,8 por cento). Entre os problemas associados à condição de sem-abrigo e a principal necessidade de apoio estão o consumo de substâncias psicoactivas (drogas 31,3% e álcool 19%), as doenças mentais (11,4 por cento), as doenças físicas (11,3%) e a falta de ocupação (16,9%). A criação da base de dados dos sem-abrigo foi anunciada pelo Governo em Março de 2009, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, mas só agora foram conhecidos os dados recolhidos. 
"JORNAL DE NOTÍCIAS" 

 democracia, mais eleitores e perde????
Números finais das eleições apontam 
para 14.619 sócios e 91.482 votos
O Sporting divulgou este domingo os resultados finais das eleições de sábado, que tornaram Godinho Lopes presidente, onde votaram 14.619 sócios, para um total de 91.482 votos. Estes números, que estão no site oficial do clube, são superiores ao último balanço feito por responsáveis do clube, sábado após o último votante. Na altura, às 20.45 horas, foi anunciado que tinham votado 14.205 sócios e um total de 88.530 votos expressos. Esta diferença, segundo o Sporting, está relacionada com as informações do computador e dos cadernos eleitorais. Assim, Godinho Lopes venceu as eleições com 36,55 por cento dos votos (33.275), com Bruno Carvalho a conseguir 36,15 (32.915), perdendo por apenas 360 votos. O candidato José Dias Ferreira conseguiu 16,54 por cento (15.062 votos), seguindo-se Pedro Baltazar com 8,80 (8.013) e Abrantes Mendes com 1,95 (1.777), tendo-se ainda registado 59 votos brancos/nulos, que correspondem a 440 votos. Se cada sócio tivesse apenas um voto – o que não acontece, pois têm entre um e 25 consoante a antiguidade –, a vitória seria de Bruno Carvalho, em quem votaram 6.047 sócios, contra os 4.511 de Godinho Lopes. 
"A BOLA" 

 Portugal irrespirável
Faltam especialistas para transplantes de pulmões 
Tiago e Dina, de 18 e 19 anos, estão internados no Hospital de Santa Marta (Lisboa), o único do País a fazer transplantes pulmonares. Depois de terem recebido pulmões novos, os desejos de respirar melhor e fazer coisas simples, como andar de bicicleta, por exemplo, tornam--se comuns aos dois jovens. Apesar dos bons resultados atingidos nos últimos anos, com a realização, em média, de dez transplantes por ano, o Hospital de Santa Marta continua a sentir algumas dificuldades, sobretudo ao nível dos profissionais. A falta de meios e de pessoal especializado na área são os principais motivos apontados pela pneumologista Luísa Semedo para que os doentes, na sua maioria, sejam encaminhados para Espanha, quando não obtêm resposta por parte do Serviço Nacional de Saúde. 
"CORREIO DA MANHÃ"

e todos os outros retalhistas, 
são entidades menores????
Restaurantes querem alterar lei 
para cobrar pagamentos com cartões 
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares em Portugal (ARESHP) vai reunir-se esta segunda-feira e pedir uma alteração da lei para passar a cobrar o uso de cartões bancários. Segundo noticia hoje a TSF, a cobrança de uma taxa sempre que o cliente utilize um cartão de débito ou crédito é uma das 20 propostas que estão em cima da mesa “Em primeiro lugar o que queríamos era que as empresas que têm a operação dos meios de pagamentos electrónicos praticassem taxas mais acessíveis. É nessa luta que temos estado e não conseguimos até agora chegar a bom porto”, disse José Manuel Esteves à estação de rádio. O responsável adianta que o multibanco tem um “custo pesadíssimo”, pelo que a única alternativa passa por “convencer o legislador a mudar a lei”. Em declarações à TSF, José Manuel Esteves alertou ainda que é preciso repensar até os pequenos custos, como por exemplo, “acabar com os pacotes de açúcar e os pacotinhos de manteiga”, algo que existe em poucos países 
"JORNAL DE NEGÓCIOS" 

quanto custa a a contradição,
um emprego, um dinheirinho???
Casa Pia. Procurador averigua 
contradições de ex-aluno
O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, vai voltar a reunir com o procurador titular do processo Casa Pia, João Aibéo, para discutir o conteúdo da entrevista que uma das testemunhas-chave, Ilídio Marques, deu este fim-de-semana ao jornal "Expresso" - e em que garante que, afinal, não foi vítima de abusos sexuais por parte de nenhum dos arguidos. "A Procuradoria vai avaliar a veracidade dessas declarações, para perceber até que ponto haverá interesse na abertura de um inquérito", admitiu ontem Pinto Monteiro ao i. Esta será a segunda vez que o PGR reúne com João Aibéo desde o início do ano depois de, em Fevereiro, terem discutido o teor das declarações de Carlos Silvino à "Focus", quando o ex-motorista admitiu também ter mentido em tribunal. "Mas concluiu-se que nada havia a alterar", diz Pinto Monteiro. Guerra escreve a PGR Francisco Guerra, outra das testemunhas-chave do processo - e que é descrito por Ilídio Marques no "Expresso" como "um mentiroso compulsivo" - vai escrever, esta semana, uma carta "a título pessoal" ao PGR, pedindo-lhe que "tome medidas" na sequência da entrevista. "Os miúdos estão todos a ser aliciados financeiramente e os mais vulneráveis estão a ceder", garante Francisco Guerra. "O senhor PGR tem de averiguar o teor destas entrevistas, é uma situação gravíssima, que põe em causa a dignidade de várias pessoas", acrescenta. Também Hugo Marçal - que já anunciou que vai requerer ao Tribunal da Relação que oiça Ilídio Marques - pede a intervenção de Pinto Monteiro. "Isto significa que as pessoas estão, finalmente, a aperceber-se de que este processo é uma fraude monstruosa. São declarações públicas que precisam de ter consequências", justifica o arguido, acrescentando que é "obrigação de qualquer procurador do Ministério Público (MP) abrir um inquérito, já que se se corre o risco de pôr pessoas inocentes na cadeia". Hugo Marçal foi incriminado por Ilídio Marques e garante que se as várias instâncias do tribunal não decidirem ouvir Ilídio, irá avançar para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. "O problema é que mexer no processo Casa Pia é uma coisa que não interessa a ninguém, porque isso seria descredibilizar por completo a justiça portuguesa", diz. 
"i"

 a PIDE necrófila
Seguradoras acedem a dados clínicos, 
mesmo após a morte 
As seguradoras estão a conseguir aceder aos dados clínicos dos seus clientes, essencialmente os subscritores de seguros de vida, após a morte deles, com base em cláusulas de autorização colocadas no meio dos contratos de seguro. Esta forma de consentimento tem bastado à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) que, em múltiplos casos, tem autorizado os hospitais públicos a disponibilizarem os dados de saúde dos seus pacientes. Contudo, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) tem um entendimento diferente, não considerando válida esta forma de consentimento. Para que o acesso seja autorizado exige que o cliente tenha assinado uma cláusula específica, separada do resto do contrato, que torne o cidadão plenamente consciente de que está a autorizar a consulta de dados sensíveis. As diferenças de entendimento estão ainda a criar uma desigualdade de tratamento consoante o estabelecimento de saúde utilizado, já que a CADA só pode intervir em casos que envolvam instituições públicas. Os hospitais privados ficam fora da alçada desta comissão, estando, por isso, os cidadãos sujeitos a uma maior protecção dos seus dados clínicos, quando recorrem a este sector. O presidente da CNPD, Luís Silveira, lamenta a confusão e apela ao Parlamento para resolver a questão que diz está a deixar os cidadãos "desnorteados e inseguros". Já o presidente da CADA, António José Pimpão, sustenta que a CNPD não é competente para analisar o acesso a dados de saúde no sector público, após a entrada em vigor da nova lei de acesso a documentos administrativos (LADA) em 2007. Isto, porque o diploma estipula que o acesso a documentos administrativos, "nomeadamente quando incluam dados de saúde", se rege por aquela lei.
"PÚBLICO" 

 mais golos com a mão
Blatter: «Platini vai candidatar-se» 
Sepp Blatter não tem dúvidas
Michel Platini tem tudo para ser presidente da FIFA, mas só em 2015. O francês foi eleito na passada semana para um novo mandato à frente da UEFA, que termina justamente daqui a quatro anos e o suíço espera ver o ex-jogador como sucessor. “Julgo que serve na perfeição. Ele vai candidatar-se, pois tem todas as características para ser um ótimo presidente do organismo”, disse Blatter, que deverá ser reeleito em junho. Em entrevista ao canal televisivo TF1, o líder máximo do futebol mundial falou ainda sobre o futuro das principais competições. Quanto ao Mundial’2014, no Brasil, o suíço espera ter em funcionamento a tecnologia de baliza, para saber se a bola transpôs na totalidade a linha: “É um dos nossos grandes desejos e temos esperança de que se concretize.”
"RECORD" 

gestão governativa
Poupança de 200 milhões 
na PSP e GNR não saíu do papel
A Inspecço-Geral das Finanças quer saber porque o plano não foi aplicado. O Governo deixou na gaveta um conjunto de medidas que permitiria, previa-se, poupar na GNR e na PSP 200 milhões de euros por ano e que podia ter impedido o actual estado de falência das polícias. A Inspecção-Geral das Finanças (IGF) quer saber porquê. Há poucos dias, o abastecimento de gás foi cortado na Escola da GNR, por falta de pagamento e o Comando apela à contenção. Na PSP há carros parados e esquadras deterioradas por falta de verba para os arranjos. Os sindicatos acusam o Governo de nada ter feito para impedir esta situação.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS" 

 30 anos de espera
Conclusão da CRIL poupa 
28 milhões anuais a utilizadores 
Empresa tem ligação quase concluída, após um investimento de 181 milhões de euros. A conclusão da CRIL, prevista para o próximo mês de Abril - ao fim de mais de 40 anos de recuos e paragens- vai permitir uma poupança de 28 milhões de euros por ano na área metropolitana da capital. Um estudo encomendado pela Estradas de Portugal (EP), a que o Diário Económico teve acesso, calcula, segundo os padrões internacionais, que seja esse o montante total de poupança gerado pelos ganhos de tempo nas deslocações dos particulares e das empresas na área metropolitana de Lisboa com a nova ligação. Essa não foi a única conclusão do estudo feito pela TIS - Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, liderada pelo especialista em transportes José Manuel Viegas. Medido em tempo, a conclusão da CRIL irá proporcionar uma poupança de 4.000 horas de trajectos em cada dia. A velocidade média também deverá aumentar cerca de 11% face ao que se regista actualmente. 
"DIÁRIO ECONÓMICO"

 semana sim, semana sim
Preço do litro de gasolina 
deve aumentar esta semana 
As petrolíferas portugueses devem aumentar esta semana o preço por litro da gasolina, enquanto o gasóleo se mantém inalterado. O preço da gasolina deverá subir esta semana em Portugal, caso a Galp reflita a subida de mais de 17 euros da cotação da tonelada métrica deste produto refinado nos mercados internacionais. A média das cotações de gasolina 95 refinada no norte da Europa foi de 687,8 euros por cada tonelada métrica (dados da Bloomberg), um aumento face aos 670,81 euros de média na semana de 14 a 18 de março. A cotação média da gasolina 95 nos mercados serve de referência à única empresa que refina em Portugal – a Galp. Na semana passada, quando a cotação média da gasolina baixou 47 euros, ainda de acordo com os dados da Bloomberg, face à semana de 14 a 18 de março, a petrolífera portuguesa baixou o preço do litro de gasolina em 2,5 cêntimos. Também nesta semana, a Repsol baixou o preço da gasolina 95 em dois cêntimos, enquanto a BP baixou os preços em dois momentos da semana, um cêntimo à meia-noite de terça-feira e outro cêntimo à meia-noite de quarta-feira. A Cepsa baixou três cêntimos o preço da gasolina logo na segunda-feira. 
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
14 - NÓS E OS ANIMAIS