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" JORNAL  DE NOTÍCIAS"

Programa de Emergência Social 

vai vigorar até 2014 e apostar 

no trabalho social

O Programa de Emergência Social vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano, vigorará até Dezembro de 2014 e será sujeito a avaliações semestrais, anunciou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. O Governo quer ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado.

Pedro Mota Soares falava nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, na cerimónia de apresentação do Programa de Emergência Social (PES), um programa que prevê, entre várias medidas, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e o aumento em 10% do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados.

"Não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos", disse o ministro, adiantando que o programa "não é retórico", mas sim "focado e de soluções para grupos de risco".

O Governo pretende ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado. "Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", defendeu Pedro Mota Soares.

O ministro afirmou que "as prestações sociais atribuídas a adultos em idade activa devem fomentar sempre a procura activa de trabalho" e as prestações sociais não se devem tornar uma "forma de assistência permanente".

"A sociedade portuguesa quer respostas efectivas aos mais pobres e acima de tudo quer garantir a todos a oportunidade baseada no valor do trabalho e não quer que o dinheiro dos seus impostos seja permeável à fraude e ao abuso", justificou.

* Chega de viver sem trabalhar num país à beira mar

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