16/11/2010
ANTONIO GOMES MOTA
USURA
Recebi há dias um folheto promocional de uma instituição de crédito que me propunha a utilização de uma linha de crédito pessoal, aparentemente com um mínimo de burocracia e grande agilidade na disponibilização do dinheiro, com pagamentos até 24 meses e uma taxa de juro nominal de 27.4%, que se transforma numa taxa efectiva, TAEG na linguagem bancária, superior a 30%.
Embora tivesse uma ideia mais ou menos aproximada do nível exorbitante a que poderiam chegar as taxas praticadas neste tipo de crédito, motivado pela recepção do respectivo folheto, procurei ir averiguar da existência de algum enquadramento legal sobre a matéria.
E cheguei à conclusão que há um Decreto – Lei, o nº132/09 de 2 de Junho, que comete ao Banco de Portugal a responsabilidade de trimestralmente publicar as taxas máximas que podem ser praticadas nos diferentes tipos de crédito pessoal, indicando o método de tal limitação, um terço para cima da média das taxas praticadas pelas instituições de crédito. Consultado o site do Banco de Portugal, verifico que para o trimestre em curso o limite imposto ao tipo de crédito que consta do folheto que recebi é de 32.9%, ou seja a taxa que me foi proposta é imaculadamente legal.
Os defensores da economia de mercado pura e dura certamente que aceitarão esta prática, questionando até a bondade da limitação de uma taxa máxima, que restringe o livre funcionamento do mercado e das práticas concorrenciais.
Pessoalmente entendo que a legislação mais do que regular limites está a verdadeiramente a tornar legal a usura despudorada enquanto actividade económica.
A sustentação da prática de taxas de vinte e muitos por centos apenas pode derivar de uma de duas situações: ou a obtenção de uma margem injustificável do ponto de vista económico e moral, evidenciando falha de mercado, com ausência de concorrência efectiva e que assim carece de regulação urgente, ou deriva de um quase jogo de casino em que a maioria dos utilizadores não paga e consequentemente aqueles que honram os seus compromissos têm de bancar pelos outros. Mas assim sendo, deve ser regulada e taxada como se de jogo se tratasse.
Numa ou noutra situação, este fenómeno merece maior atenção e acção determinada e firme. O Estado deve naturalmente respeitar a livre vontade dos cidadãos em contratualizar o que entendem e com quem entendem, mas dentro de regras que protejam os menos avisados ou os mais desesperados. Numa conjuntura económica tão difícil, que coloca diariamente pessoas em situações de carência extrema, não é aceitável que haja negócios que se sustentem na usura descarada, que existirá sempre, é certo, mas remetida à condição de clandestinidade, e não deve ser o Estado a legalizá-la tranquilamente.
IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
12/11/10
ALMORRÓIDA TERRORISTA
NATO.
Comprámos na Expo materiais
para fazer uma bomba por 19 euros
O i comprou materiais que, combinados, poderiam servir para fazer várias bombas. Tudo dentro do perímetro de segurança
"Boa tarde, tem cartão Continente?", atira uma senhora simpática numa caixa do hipermercado do Centro Comercial Vasco da Gama. "Não, não temos", respondemos, duvidando logo à partida que o nosso cestinho de compras fosse elegível para os descontos "em talão". Passa uma caixa de pregos, outra de acendalhas, uma botija de gás em formato recarga. A senhora sugere um ar suspeito. Segue-se uma faca pequenina, mas que promete "corte de precisão" e um litro de ácido muriático. "O senhor ponha-se a pau que com tantos ácidos ainda pensam que vai fazer alguma bomba...", diz a caixa entre risos.
Nós não vamos. Mas o objectivo da reportagem é mesmo esse: a três dias do início da Cimeira da NATO, no coração do perímetro de segurança , é possível que alguém com expertise necessária e os mesmos 19,01 euros que o i gastou no hipermercado tenha acesso a produtos que, juntos, são mais do que suficientes para fazer uma bomba.
Esta reportagem não é um guia para fazer um engenho explosivo e por isso vários pormenores não serão divulgados - embora o Google indique o caminho. Fica o essencial: o centro comercial oferece todas as condições para se fazerem cocktails molotov, bombas de fumo e, mais preocupante, um explosivo químico chamado triperóxido de triacetona ou TATP, muito popular entre os militantes do Hamas e da Al-Qaeda.
A fórmula do TATP é conseguida à base de produtos banais, como a acetona, a água oxigenada e ácidos presentes em vários produtos de limpeza, como desentupidores de canos - tudo materiais a que tivemos acesso sem dificuldade no hipermercado. Foi este o explosivo utilizado pelo britânico Richard Reid, o "Shoe bomber", no voo que ligava Paris e Miami em 2001, e nos atentados de Londres de 7 de Julho de 2005.
Mesmo com milhares de homens no terreno, as forças policiais não poderão fazer mais do que vigiar indivíduos suspeitos, como confessa ao i fonte das autoridades de segurança. "A atenção das forças de segurança deve incidir nos indivíduos sobre os quais há suspeitas de prática de acções violentas. Não vejo como é que se pode proibir as pessoas de vender esses materiais. É uma preocupação para a segurança? É. Um risco? Certamente", considera José Manuel Anes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). Anes lembra que alguns dos materiais comprados nesta reportagem são "utilizados em explosivos caseiros" e, por isso, não hesita em acrescentar mais umas linhas ao seu raciocínio: "Penso que as autoridades nacionais deverão reflectir sobre esta questão."
Ontem, a meio da tarde, o i seguiu em direcção ao Parque das Nações para testar as prometidas medidas de segurança. A entrada fez-se sem problemas, de carro pela porta da Avenida do Índico. Na nossa tentativa de compor uma lista de compras, uma coisa saltou logo à vista: o centro comercial abre um horizonte de possibilidades a grupos violentos.
Entrámos numa loja de desporto e começámos a compor o carrinho: pacotes de bolas de golfe, novas ou em segunda mão, desde 12 euros; um taco de basebol Wilson por 15 euros, já com luva e bola incluídos; bolas de bilhar (todas n.o 8) por 4,90 euros cada. Na prateleira ao lado, havia cotoveleiras, joelheiras e capacetes. Mais à frente, facas de campismo. "E dardos tem?", perguntámos a um funcionário. "Prefere ponta de ferro ou plástico?" A resposta é óbvia e, passado pouco tempo, lá estava um pacote de dardos de ferro por 4,90 euros. A lista continua, só com material que a polícia antimotim, por certo, não gostaria nada de ter pela frente.
Passámos para o hipermercado e enquanto abastecemos o carrinho com mais alguns ácidos e gases vimos várias famílias às compras - incluindo Liedson, com quem nos cruzámos no corredor das fraldas de bebé -, tranquilamente embaladas pela voz de Céline Dion em "So this is Christmas".
Nos dias 19 e 20, nem tudo pode ser assim tão calmo no Parque das Nações.
IN "i"
16/11/10
ALMORRÓIDA CORAJOSA
Paralisia não trava sonho
Foi em Maio de 2006 que o treinador Ivo Quendera lhe apresentou a canoagem. A falta de controlo do corpo não impede a actividade. Antes pelo contrário. Ajuda a atleta de 39 anos a ter mais equilíbrio. As incapacidades motoras diminuíram ao ponto de começar a andar e a comer sozinha. "A minha maior barreira é a fala e agora já consigo falar melhor", diz, radiante, Carla Ferreira, que só por precaução ainda não dispensou o andarilho.
A canoagem impulsionou até uma transformação pessoal. "Eu fechava-me muito. Tinha vergonha de ir para a rua e ver outras pessoas. Tinha medo de sair de casa", confessou ao JN, considerando ser agora uma pessoa mais sociável.
A medalha de campeã nacional é exibida com orgulho. Contudo, é do campeonato do Mundo, que decorreu na Polónia, que Carla mais fala, mas com mágoa por ter sido obrigada a aventurar-se sozinha. Alcançou o sexto lugar e bateu o seu melhor tempo, mesmo sem o apoio do treinador.
A atleta, que semanalmente treina natação e marcha, sonha agora com a participação ainda em aberto nos Jogos Paralímpicos Londres 2012. "Se para o ano não tiver apoio, se o Ivo, que é o meu treinador, não me acompanhar, vou desistir da competição", frisa, garantindo porém que não vai parar. "Eu nunca estou cansada. Vou continuar na canoagem, na natação e no mergulho, porque o mar para mim é tudo", enaltece, frisando que é dentro de água que menos sente problemas de mobilidade.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
16/11/10
TENHA UM BOM DIA............
... e poupe tostões, se puder
compre jornais
PROMESSAS...
200 milhões para investir na
Protecção Civil até 2013
Protecção Civil, revelou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ontem, segunda-feira, na abertura da sexta edição da Conferência Internacional sobre Investigação em Incêndios Florestais, em Coimbra.
O governante garantiu que o "esforço" que tem sido feito em prol deste sector "não vai ser abandonado", apesar da crise. Em declarações aos jornalistas, no final da sessão, Rui Pereira explicou que "100 milhões de euros já estão comprometidos com quartéis de bombeiros" e "vários meios".
"Mas ainda dispomos de mais cerca de 100 milhões, a utilizar até 2013, que nos vão permitir modernizar, em muito, o sistema de Protecção Civil", disse Rui Pereira. Antes, já havia sublinhado que "nos últimos anos", este sistema "melhorou, e melhorou muito", reiterando, em seguida, que "o esforço vai continuar".
O investimento de 200 milhões de euros, no sector, até 2013, é possível mediante a conjugação de verbas comunitárias, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", com uma "participação nacional" das associações humanitárias e das autarquias, explicou Rui Pereira.
Durante a sua intervenção, na cerimónia de abertura da conferência - que reúne em Coimbra mais de 250 cientistas, de 38 países, até quinta-feira -, Rui Pereira já havia sido claro: "O mundo continua a mover-se, na área da Protecção Civil". E frisou: "Hoje estamos num plano muito superior àquele em que nos encontrávamos em 2005".
"Desde 2006, temos vindo a fazer uma revolução tranquila" no domínio da Protecção Civil, defendeu Rui Pereira, destacando a melhoria na capacidade de resposta.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
CEM ANOS, PARABÉNS
Cavaco Silva esperado, Mourinho na expectativa
Vitória organiza jantar de gala a 17 de Novembro. Presidente da República deverá comparecer. José Mourinho só se não puder.
Dezembro, 17, sexta-feira. Dia a fixar. Dia de festa em Setúbal, dia de festa no Vitória: o jantar de gala organizado pela direcção do clube para celebrar o centenário deverá unir personalidades de todos os quadrantes.
Entre a lista de convidados, destaque, entre tantas outras, para duas personalidades: o Presidente da República, Cavaco Silva, e também presidente da comissão de honra do centenário, e o treinador José Mourinho, membro da mesma comissão.
Para já, o clube recebeu indicações de que o chefe de Estado deverá estar presente. Em relação a José Mourinho, o Vitória aguarda ainda por uma resposta, já que o treinador do Real Madrid disse que teria gosto em participar desta gala, mas teria de tentar enquadrar esta ida a Setúbal com a sua atarefada agenda profissional.
Olhando para o calendário, dia 17 de Dezembro é uma sexta-feira e joga a favor do desejo vitoriano o facto de o Real Madrid jogar em casa nesse fim-de-semana, frente ao Sevilha.
Mas, claro, fará toda a diferença o encontro ser marcado para dia 18 (sábado) ou para dia 19 (domingo), embora as probabilidades desta segunda hipótese serem maior a avaliar pela lógica com que os encontros da Liga espanhola têm sido marcados ao longo da época.
"A BOLA"
CORPORATIVISMO
Médicos não aderem à venda por unidose
Das seis farmácias hospitalares de venda ao público, apenas duas – Santa Maria (Lisboa) e São João (Porto) – pediram e obtiveram autorização para vender medicamentos por dose individualizada, ou unidose. No entanto, só a farmácia do Santa Maria tem condições para a venda, mas não está a fazer a dispensa por falta de prescrição médica.
Segundo o director técnico da farmácia, Paulo Diogo, o estabelecimento chegou a vender medicamentos por unidose "durante dois dias", sendo que o receituário "foi passado por um único médico do Serviço de Urgências" do Hospital de Santa Maria. Foram prescritos antibióticos. "Não voltou a repetir o receituário, nem com antibióticos nem com outro tipo de medicamentos", explica Paulo Diogo.
A administração do hospital contesta ao CM que a prescrição por unidose tenha sido feita, alegando "que a farmácia não tem autorização [para a venda por unidose]. Não existe formulário de receitas para a unidose, que não está regulamentada".
Porém, a portaria 455-A, de 30 de Junho, dos ministérios da Economia e da Saúde, que regulamenta a unidose em regime experimental até ao final do ano, contradiz as declarações da administração do Hospital de Santa Maria, ao determinar que a "prescrição para a unidose é feita no modelo de receita médica em vigor no Serviço Nacional de Saúde". O farmacêutico justifica a ausência de receituário por "falta de informação dos médicos".
"CORREIO DA MANHÃ"
OS POBRES PAGAM A CRISE
Marinho e Pinto quer "medidas mais fortes"
no OE para "classes que só têm privilégios"
O bastonário não vê inconstitucionalidade nos cortes salariais da Função Pública, mas diz que os sacrifícios têm que ser equitativos. Sobre a Justiça, afirma que “os piores ‘assaltos’ aos bancos continuam impunes”, numa referência indirecta a BPN, enquanto se “julga a mulher que roubou o pó de arroz”.
António Marinho e Pinto considera que a redução dos salários na Função Pública é uma medida constitucional, mas defende também que o “sacrifício pedido” aos portugueses deve ser repartido de forma equitativa. No decorrer de um debate transmitido ontem à noite pela RTP, entre os três candidatos à liderança da Ordem dos Advogados, o actual bastonário afirmou que “é difícil pedir sacrifícios às pessoas, quando há quem ganhe num ano aquilo que nenhum trabalhador ganha durante toda a vida”.
Falando no programa “pós e contras”, onde debateu a situação do sistema de justiça e o papel da Ordem dos Advogados na sociedade com os seus dois opositores na corrida a bastonário - Fernando Fragoso Marques e Luís Filipe Carvalho -, Marinho e Pinto afirmou que a austeridade imposta pelo Orçamento do Estado de 2011 tem de ser acompanhada por “medidas mais fortes para as classes que só têm privilégios”.
Em sua opinião, o mau funcionamento do sistema de justiça é indesmentível quando, conforme enfatizou, se julga “uma mulher que roubou um pó de arroz”, ao mesmo tempo que “os piores ‘assaltos’ a bancos continuam impunes”. O líder da Ordem fazia aqui uma referência indirecta ao processo relativo ao BPN.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
NÃO SÃO ESTES OS BOYS
Governo recua no "money for the boys"
e paga salários a presidentes de junta
O Orçamento do Estado (OE) para 2011 vai incluir uma verba de cerca de seis milhões de euros para pagamento dos ordenados dos presidentes de juntas de freguesia em regime de permanência, sabe o i. Na reunião que juntou ontem PS, PSD e governo para acordarem as matérias de discussão na especialidade, os sociais-democratas colocaram o assunto em cima da mesa e governo admitiu ceder e o orçamentar aquilo que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, designou como sendo "money for the boys".
A associação que representa as freguesias já tinha alertado os deputados para o facto de, mais uma vez, o Orçamento do Estado para 2011 não incluir qualquer verba para pagamento dos ordenados dos presidentes da junta. A verba para pagamento dos ordenados dos presidentes em regime de permanência não é incluída no OE desde 2009, apesar de em 2010 os deputados terem, na Assembleia da República, reposto este direito.
Recorde-se que já em 2010 a associação recorreu primeiro para os tribunais administrativos e depois para o Tribunal Constitucional para repor a obrigatoriedade de o Estado transferir esta verba para as juntas de freguesia. Nenhuma das instâncias aceitou analisar o caso, considerando que esta "é uma questão política".
"i"
MODALIDADES
O regresso de Anaïs Moniz
Depois de um ano afastada do triatlo, onde aproveitou para fazer uma incursão ao ciclismo, Anaïs Moniz está de volta à modalidade onde se notabilizou, tendo ontem mesmo iniciado os treinos sob a orientação da equipa técnica da Federação de Triatlo de Portugal (FTP).
“Houve mudanças na Federação e resolvi voltar. Adorei a experiência no ciclismo, mas o triatlo é a minha paixão, é a minha modalidade”, confessou a triatleta de 21 anos. “O objetivo é o escalão Sub-23. Quero voltar a conseguir bons resultados”, frisou ainda Anaïs, para quem os Jogos Olímpicos de Londres em 2012 são uma meta quase impossível de atingir. “Perdi um ano de qualificação. Vai ser muito apertado, mas como frisei, o meu objetivo, por enquanto, é o escalão Sub-23, nomeadamente o Europeu e Mundial.”
"RECORD"
INTELIGÊNCIA MINISTERIAL
Sistema não funciona e discrimina
turistas e visitantes estrangeiros
Um sistema inconveniente, que não funciona e discrimina os visitantes estrangeiros e turistas. É assim que, num email de protesto remetido à Câmara do Porto, um cidadão inglês descreve a cobrança de portagens das Scut, concluindo de forma elucidativa: "O Porto não é um lugar ideal para se visitar e muitos simplesmente não irão incomodar-se a voltar."
O desabafo do comerciante britânico, que regularmente se desloca em negócios pelo Norte do país, pode bem ilustrar os receios quanto aos efeitos que a confusão com as portagens pode causar sobre o turismo e o movimento no aeroporto do Porto, dois exemplos de crescimento económico na deprimida região Norte.
No email, a que o PÚBLICO teve acesso, o visitante conta a sua infrutífera odisseia na tentativa de pagar as portagens depois de ter circulado com um carro alugado à chegada no aeroporto. No regresso, quando quis pagar, informaram-no de que apenas o poderia fazer no posto de Correios. Além de o encontrar já fechado, foi informado de que também nunca o poderia pagar, uma vez que os dados não estão disponíveis antes de 48 horas após a passagem pelos pórticos das Scut.
Mesmo tendo que apanhar o voo de regresso, diligenciou depois junto de amigos em Portugal para que lhe efectuassem o pagamento. Nem assim, já que, além das passagens nos três dias em que circulou com o carro alugado, nos Correios exigiam que fossem igualmente liquidadas outras 20 passagens efectuadas pela mesma viatura em dias anteriores. "Tudo isto quando eu estou mais que disposto a pagar o euro que me custaria, mas não há maneira de o fazer", lamenta o britânico. Concluindo que "o sistema é impossível de utilizar por um visitante que chegue ao Porto", o indignado comerciante questiona: "Qual é a intenção? Impedir para sempre as visitas ao Porto, pois é isso que o actual sistema vai fazer", vaticina.
"PÚBLICO"
IMPUNIDADE BANCÁRIA
DECO considera sanções insuficientes
A “correcção” é o instrumento sancionatório mais usado.
Com o pelouro da supervisão comportamental desde o início de 2008, e numa altura em que se aproxima a data em que perderá tal competência, o Banco de Portugal mostra em 75 páginas os esforços levados a cabo na detecção de infracções cometidas pela banca. No entanto, os sinais de mudança parecem não ser suficientes para silenciar algumas das vozes que exigem mais acção e, sobretudo, sanções mais pesadas.
Nesta matéria, a Associação de Defesa de Consumidores, Deco, é das vozes mais activas, por um lado denunciando ao supervisor as irregularidades encontradas no decorrer dos seus trabalhos e, por outro, questionando as sanções aplicadas pelo supervisor da banca. Em causa estão os números agora divulgados na "Síntese de Actividades de Supervisão Comportamental". As 622 advertências e determinações emitidas - onde se exigiram às instituições a alteração de comportamentos e a regularização de incumprimentos - resultaram em 14 processos de contra-ordenação. Ou seja, a estratégia passa mais por obrigar os infractores a mudar o comportamento do que pela penalização efectiva desse comportamento.
Os números mostram a ausência de um estilo "musculado" por parte do BdP e que, muito provavelmente, resultam numa menor pressão para as instituições agirem em conformidade com as regras.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
CAMPANHA SENSACIONAL
Trocar créditos no Facebook
por pacotes de arroz
Banco Alimentar vai lançar aplicação na rede social em que os doadores podem trocar os créditos por bens alimentares, ajudando a combater a fome. Campanhas nos supermercados a 27 e 28.
Os créditos virtuais do Facebook vão poder ser usados para ajudar a combater a pobreza. O Banco Alimentar contra a Fome está a preparar uma campanha online que permitirá comprar arroz, massa, leite e cereais em troca de créditos adquiridos através da rede social.
"O objectivo é chegar a um público diferente, mais jovem, que se calhar não vai ao supermercado mas pode contribuir desta forma simples", disse ao DN Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares. A campanha resulta de uma parceria com a Link Consulting, que gerou a aplicação, e a Microsoft.
Numa altura em que aumentam as carências devido à crise , e se prepara uma nova campanha de recolha nas lojas, o Banco Alimentar quer captar novos doadores. Com esta aplicação, os utilizadores da rede social podem ajudar a comprar alimentos sem precisarem de encher o carrinho de compras ou sequer saírem de casa.
A forma de contribuir é simples e virtual. Primeiro os utilizadores devem verificar na sua conta Facebook se têm créditos no seu saldo. Estes podem ter sido comprados com cartão de crédito - gastando dinheiro real, embora através da plataforma online -, e correspondem a um montante predefinido: dez créditos equivalem a um dólar.
Normalmente, os utilizadores adquirem-nos para jogar nas aplicações online. Por exemplo, no Farmville, um dos jogos mais famosos do Facebook, em vez de esperar alcançar um conjunto de pontos para adquirir um tractor, o jogador pode comprá-lo com dinheiro real que se transforma em créditos virtuais. Muitos jogos online têm esta possibilidade para levar os jogadores a gastar dinheiro.
Os créditos podem ainda ser obtidos de outra forma que não implica o uso de dinheiro e sem que, por vezes, o utilizador se dê conta. Há marcas que usam o Facebook para lançar campanhas de publicidade ou planos de descontos e, assim, chegar aos utilizadores, potenciais clientes através dos quais obtêm informação importante para o seu negócio.
Ao fazê-lo estão a pagar ao Facebook e a receber créditos que oferecem aos utilizadores que participam nas suas acções. Nisto, o utilizador não gasta dinheiro mas a sua colaboração com a marca gera valor, traduzido em créditos que podem ser aplicados em jogos ou causas sociais como esta, explicou ao DN fonte da Link Consulting.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
UMA BOA AJUDA??
Tratar já de detalhes
O Presidente de Timor-Leste reiterou que o seu país pode adquirir dívida portuguesa, na estratégia de diversificação das aplicações do Fundo Petrolífero, mas advertiu que Portugal tem de avançar com propostas.
'Se Portugal estiver interessado nisso, os detalhes terão que ser discutidos antes da vinda do primeiro ministro, que penso ser em janeiro, para permitir ao governo timorense estudar o dossiê', frisou. A possibilidade da compra da dívida portuguesa, no âmbito desse processo, é defendida por Ramos-Horta por considerar que não é um investimento arriscado para Timor-Leste e pode ter um retorno 'bastante elevado',
'Portugal não nos abordou nesta questão mas se o primeiro ministro José Sócrates quando vier a Timor, que penso ser em janeiro, colocar essa questão será bem recebida. Não vejo onde Timor-Leste possa perder ou arriscar [se comprar dívida pública portuguesa]', afirmou.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
TUBARÃO PRÉ HISTÓRICO
Um pescador japonês encontrou um tubarão raro, muito raro: o tubarão-cobra. Pré-histórico, está acostumado a viver a 600 metros de profundidade.
Esta espécie, que se julgava extinta, tem cerca de dois metros de comprimento e habita águas em profundidades que vão desde 600 a 1000 metros. Tem uma importância económica reduzida (pesca).
Um exemplar fêmea de Tubarão-cobra foi filmado em 24 de janeiro de 2007 numa raríssima aparição em águas pouco profundas do litoral do Japão, próximo à cidade de Shizuoka. No entanto, o espécime se encontrava em péssimo estado físico e morreu horas após ser coletado.
Mas o peixe resolveu passear perto da superfície e foi filmado por especialistas. Ele é parecido com uma enguia e tem os dentes bem afiados.
