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PROMESSAS...

200 milhões para investir na 

Protecção Civil até 2013

Protecção Civil, revelou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, ontem, segunda-feira, na abertura da sexta edição da Conferência Internacional sobre Investigação em Incêndios Florestais, em Coimbra.

O governante garantiu que o "esforço" que tem sido feito em prol deste sector "não vai ser abandonado", apesar da crise. Em declarações aos jornalistas, no final da sessão, Rui Pereira explicou que "100 milhões de euros já estão comprometidos com quartéis de bombeiros" e "vários meios".

"Mas ainda dispomos de mais cerca de 100 milhões, a utilizar até 2013, que nos vão permitir modernizar, em muito, o sistema de Protecção Civil", disse Rui Pereira. Antes, já havia sublinhado que "nos últimos anos", este sistema "melhorou, e melhorou muito", reiterando, em seguida, que "o esforço vai continuar".

O investimento de 200 milhões de euros, no sector, até 2013, é possível mediante a conjugação de verbas comunitárias, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)", com uma "participação nacional" das associações humanitárias e das autarquias, explicou Rui Pereira.

Durante a sua intervenção, na cerimónia de abertura da conferência - que reúne em Coimbra mais de 250 cientistas, de 38 países, até quinta-feira -, Rui Pereira já havia sido claro: "O mundo continua a mover-se, na área da Protecção Civil". E frisou: "Hoje estamos num plano muito superior àquele em que nos encontrávamos em 2005".

"Desde 2006, temos vindo a fazer uma revolução tranquila" no domínio da Protecção Civil, defendeu Rui Pereira, destacando a melhoria na capacidade de resposta.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

CEM ANOS, PARABÉNS

Cavaco Silva esperado, Mourinho na expectativa

Vitória organiza jantar de gala a 17 de Novembro. Presidente da República deverá comparecer. José Mourinho só se não puder.

Dezembro, 17, sexta-feira. Dia a fixar. Dia de festa em Setúbal, dia de festa no Vitória: o jantar de gala organizado pela direcção do clube para celebrar o centenário deverá unir personalidades de todos os quadrantes.

Entre a lista de convidados, destaque, entre tantas outras, para duas personalidades: o Presidente da República, Cavaco Silva, e também presidente da comissão de honra do centenário, e o treinador José Mourinho, membro da mesma comissão.

Para já, o clube recebeu indicações de que o chefe de Estado deverá estar presente. Em relação a José Mourinho, o Vitória aguarda ainda por uma resposta, já que o treinador do Real Madrid disse que teria gosto em participar desta gala, mas teria de tentar enquadrar esta ida a Setúbal com a sua atarefada agenda profissional.

Olhando para o calendário, dia 17 de Dezembro é uma sexta-feira e joga a favor do desejo vitoriano o facto de o Real Madrid jogar em casa nesse fim-de-semana, frente ao Sevilha.

Mas, claro, fará toda a diferença o encontro ser marcado para dia 18 (sábado) ou para dia 19 (domingo), embora as probabilidades desta segunda hipótese serem maior a avaliar pela lógica com que os encontros da Liga espanhola têm sido marcados ao longo da época.

"A BOLA"

CORPORATIVISMO

Médicos não aderem à venda por unidose

Das seis farmácias hospitalares de venda ao público, apenas duas – Santa Maria (Lisboa) e São João (Porto) – pediram e obtiveram autorização para vender medicamentos por dose individualizada, ou unidose. No entanto, só a farmácia do Santa Maria tem condições para a venda, mas não está a fazer a dispensa por falta de prescrição médica.

Segundo o director técnico da farmácia, Paulo Diogo, o estabelecimento chegou a vender medicamentos por unidose "durante dois dias", sendo que o receituário "foi passado por um único médico do Serviço de Urgências" do Hospital de Santa Maria. Foram prescritos antibióticos. "Não voltou a repetir o receituário, nem com antibióticos nem com outro tipo de medicamentos", explica Paulo Diogo.

A administração do hospital contesta ao CM que a prescrição por unidose tenha sido feita, alegando "que a farmácia não tem autorização [para a venda por unidose]. Não existe formulário de receitas para a unidose, que não está regulamentada".

Porém, a portaria 455-A, de 30 de Junho, dos ministérios da Economia e da Saúde, que regulamenta a unidose em regime experimental até ao final do ano, contradiz as declarações da administração do Hospital de Santa Maria, ao determinar que a "prescrição para a unidose é feita no modelo de receita médica em vigor no Serviço Nacional de Saúde". O farmacêutico justifica a ausência de receituário por "falta de informação dos médicos".

"CORREIO DA MANHÃ"

OS POBRES PAGAM A CRISE

Marinho e Pinto quer "medidas mais fortes" 

no OE para "classes que só têm privilégios"

O bastonário não vê inconstitucionalidade nos cortes salariais da Função Pública, mas diz que os sacrifícios têm que ser equitativos. Sobre a Justiça, afirma que “os piores ‘assaltos’ aos bancos continuam impunes”, numa referência indirecta a BPN, enquanto se “julga a mulher que roubou o pó de arroz”.

António Marinho e Pinto considera que a redução dos salários na Função Pública é uma medida constitucional, mas defende também que o “sacrifício pedido” aos portugueses deve ser repartido de forma equitativa. No decorrer de um debate transmitido ontem à noite pela RTP, entre os três candidatos à liderança da Ordem dos Advogados, o actual bastonário afirmou que “é difícil pedir sacrifícios às pessoas, quando há quem ganhe num ano aquilo que nenhum trabalhador ganha durante toda a vida”.

Falando no programa “pós e contras”, onde debateu a situação do sistema de justiça e o papel da Ordem dos Advogados na sociedade com os seus dois opositores na corrida a bastonário - Fernando Fragoso Marques e Luís Filipe Carvalho -, Marinho e Pinto afirmou que a austeridade imposta pelo Orçamento do Estado de 2011 tem de ser acompanhada por “medidas mais fortes para as classes que só têm privilégios”.

Em sua opinião, o mau funcionamento do sistema de justiça é indesmentível quando, conforme enfatizou, se julga “uma mulher que roubou um pó de arroz”, ao mesmo tempo que “os piores ‘assaltos’ a bancos continuam impunes”. O líder da Ordem fazia aqui uma referência indirecta ao processo relativo ao BPN.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

NÃO SÃO ESTES OS BOYS

Governo recua no "money for the boys" 

e paga salários a presidentes de junta

O Orçamento do Estado (OE) para 2011 vai incluir uma verba de cerca de seis milhões de euros para pagamento dos ordenados dos presidentes de juntas de freguesia em regime de permanência, sabe o i. Na reunião que juntou ontem PS, PSD e governo para acordarem as matérias de discussão na especialidade, os sociais-democratas colocaram o assunto em cima da mesa e governo admitiu ceder e o orçamentar aquilo que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, designou como sendo "money for the boys".

A associação que representa as freguesias já tinha alertado os deputados para o facto de, mais uma vez, o Orçamento do Estado para 2011 não incluir qualquer verba para pagamento dos ordenados dos presidentes da junta. A verba para pagamento dos ordenados dos presidentes em regime de permanência não é incluída no OE desde 2009, apesar de em 2010 os deputados terem, na Assembleia da República, reposto este direito.

Recorde-se que já em 2010 a associação recorreu primeiro para os tribunais administrativos e depois para o Tribunal Constitucional para repor a obrigatoriedade de o Estado transferir esta verba para as juntas de freguesia. Nenhuma das instâncias aceitou analisar o caso, considerando que esta "é uma questão política".

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MODALIDADES

O regresso de Anaïs Moniz

Depois de um ano afastada do triatlo, onde aproveitou para fazer uma incursão ao ciclismo, Anaïs Moniz está de volta à modalidade onde se notabilizou, tendo ontem mesmo iniciado os treinos sob a orientação da equipa técnica da Federação de Triatlo de Portugal (FTP).

“Houve mudanças na Federação e resolvi voltar. Adorei a experiência no ciclismo, mas o triatlo é a minha paixão, é a minha modalidade”, confessou a triatleta de 21 anos. “O objetivo é o escalão Sub-23. Quero voltar a conseguir bons resultados”, frisou ainda Anaïs, para quem os Jogos Olímpicos de Londres em 2012 são uma meta quase impossível de atingir. “Perdi um ano de qualificação. Vai ser muito apertado, mas como frisei, o meu objetivo, por enquanto, é o escalão Sub-23, nomeadamente o Europeu e Mundial.”

"RECORD"

INTELIGÊNCIA MINISTERIAL

Sistema não funciona e discrimina 

turistas e visitantes estrangeiros

Um sistema inconveniente, que não funciona e discrimina os visitantes estrangeiros e turistas. É assim que, num email de protesto remetido à Câmara do Porto, um cidadão inglês descreve a cobrança de portagens das Scut, concluindo de forma elucidativa: "O Porto não é um lugar ideal para se visitar e muitos simplesmente não irão incomodar-se a voltar."

O desabafo do comerciante britânico, que regularmente se desloca em negócios pelo Norte do país, pode bem ilustrar os receios quanto aos efeitos que a confusão com as portagens pode causar sobre o turismo e o movimento no aeroporto do Porto, dois exemplos de crescimento económico na deprimida região Norte.

No email, a que o PÚBLICO teve acesso, o visitante conta a sua infrutífera odisseia na tentativa de pagar as portagens depois de ter circulado com um carro alugado à chegada no aeroporto. No regresso, quando quis pagar, informaram-no de que apenas o poderia fazer no posto de Correios. Além de o encontrar já fechado, foi informado de que também nunca o poderia pagar, uma vez que os dados não estão disponíveis antes de 48 horas após a passagem pelos pórticos das Scut.

Mesmo tendo que apanhar o voo de regresso, diligenciou depois junto de amigos em Portugal para que lhe efectuassem o pagamento. Nem assim, já que, além das passagens nos três dias em que circulou com o carro alugado, nos Correios exigiam que fossem igualmente liquidadas outras 20 passagens efectuadas pela mesma viatura em dias anteriores. "Tudo isto quando eu estou mais que disposto a pagar o euro que me custaria, mas não há maneira de o fazer", lamenta o britânico. Concluindo que "o sistema é impossível de utilizar por um visitante que chegue ao Porto", o indignado comerciante questiona: "Qual é a intenção? Impedir para sempre as visitas ao Porto, pois é isso que o actual sistema vai fazer", vaticina.

"PÚBLICO"

 IMPUNIDADE BANCÁRIA

DECO considera sanções insuficientes

A “correcção” é o instrumento sancionatório mais usado.

Com o pelouro da supervisão comportamental desde o início de 2008, e numa altura em que se aproxima a data em que perderá tal competência, o Banco de Portugal mostra em 75 páginas os esforços levados a cabo na detecção de infracções cometidas pela banca. No entanto, os sinais de mudança parecem não ser suficientes para silenciar algumas das vozes que exigem mais acção e, sobretudo, sanções mais pesadas.

Nesta matéria, a Associação de Defesa de Consumidores, Deco, é das vozes mais activas, por um lado denunciando ao supervisor as irregularidades encontradas no decorrer dos seus trabalhos e, por outro, questionando as sanções aplicadas pelo supervisor da banca. Em causa estão os números agora divulgados na "Síntese de Actividades de Supervisão Comportamental". As 622 advertências e determinações emitidas - onde se exigiram às instituições a alteração de comportamentos e a regularização de incumprimentos - resultaram em 14 processos de contra-ordenação. Ou seja, a estratégia passa mais por obrigar os infractores a mudar o comportamento do que pela penalização efectiva desse comportamento.

Os números mostram a ausência de um estilo "musculado" por parte do BdP e que, muito provavelmente, resultam numa menor pressão para as instituições agirem em conformidade com as regras.

"DIÁRIO ECONÓMICO"

CAMPANHA SENSACIONAL

Trocar créditos no Facebook 

por pacotes de arroz

Banco Alimentar vai lançar aplicação na rede social em que os doadores podem trocar os créditos por bens alimentares, ajudando a combater a fome. Campanhas nos supermercados a 27 e 28.

Os créditos virtuais do Facebook vão poder ser usados para ajudar a combater a pobreza. O Banco Alimentar contra a Fome está a preparar uma campanha online que permitirá comprar arroz, massa, leite e cereais em troca de créditos adquiridos através da rede social.

"O objectivo é chegar a um público diferente, mais jovem, que se calhar não vai ao supermercado mas pode contribuir desta forma simples", disse ao DN Isabel Jonet, presidente da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares. A campanha resulta de uma parceria com a Link Consulting, que gerou a aplicação, e a Microsoft.

Numa altura em que aumentam as carências devido à crise , e se prepara uma nova campanha de recolha nas lojas, o Banco Alimentar quer captar novos doadores. Com esta aplicação, os utilizadores da rede social podem ajudar a comprar alimentos sem precisarem de encher o carrinho de compras ou sequer saírem de casa.

A forma de contribuir é simples e virtual. Primeiro os utilizadores devem verificar na sua conta Facebook se têm créditos no seu saldo. Estes podem ter sido comprados com cartão de crédito - gastando dinheiro real, embora através da plataforma online -, e correspondem a um montante predefinido: dez créditos equivalem a um dólar.

Normalmente, os utilizadores adquirem-nos para jogar nas aplicações online. Por exemplo, no Farmville, um dos jogos mais famosos do Facebook, em vez de esperar alcançar um conjunto de pontos para adquirir um tractor, o jogador pode comprá-lo com dinheiro real que se transforma em créditos virtuais. Muitos jogos online têm esta possibilidade para levar os jogadores a gastar dinheiro.

Os créditos podem ainda ser obtidos de outra forma que não implica o uso de dinheiro e sem que, por vezes, o utilizador se dê conta. Há marcas que usam o Facebook para lançar campanhas de publicidade ou planos de descontos e, assim, chegar aos utilizadores, potenciais clientes através dos quais obtêm informação importante para o seu negócio.

Ao fazê-lo estão a pagar ao Facebook e a receber créditos que oferecem aos utilizadores que participam nas suas acções. Nisto, o utilizador não gasta dinheiro mas a sua colaboração com a marca gera valor, traduzido em créditos que podem ser aplicados em jogos ou causas sociais como esta, explicou ao DN fonte da Link Consulting.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

UMA BOA AJUDA??

Tratar já de detalhes

O Presidente de Timor-Leste reiterou que o seu país pode adquirir dívida portuguesa, na estratégia de diversificação das aplicações do Fundo Petrolífero, mas advertiu que Portugal tem de avançar com propostas.

'Se Portugal estiver interessado nisso, os detalhes terão que ser discutidos antes da vinda do primeiro ministro, que penso ser em janeiro, para permitir ao governo timorense estudar o dossiê', frisou. A possibilidade da compra da dívida portuguesa, no âmbito desse processo, é defendida por Ramos-Horta por considerar que não é um investimento arriscado para Timor-Leste e pode ter um retorno 'bastante elevado',

'Portugal não nos abordou nesta questão mas se o primeiro ministro José Sócrates quando vier a Timor, que penso ser em janeiro, colocar essa questão será bem recebida. Não vejo onde Timor-Leste possa perder ou arriscar [se comprar dívida pública portuguesa]', afirmou.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"