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09/11/2010
ADULTOS - VOCABULÁRIO "RIGOROSO" - Fabrica das Caldas !!! 5 *****
NESTA CRISE, TEMOS DE RIR UM POUCO.
MINHAS SENHORAS, ISTO TAMBÉM É PARA VÓS...
PORTUGUÊS MUITO VERNÁCULO
PORTUGUÊS MUITO VERNÁCULO
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enviado por MARTINS
ALMORRÓIDA INTOXICADA
Maioria da comida enlatada
contém substância perigosa
contém substância perigosa
A substância prejudicial à saúde, Bisferol A (BPA), está presente em cerca de dois terços da comida enlatada consumida nos Estados Unidos. A conclusão é de um estudo realizado por vários peritos da Universidade do Texas que descobriram que esta substância também se encontra presente em alguns produtos conservados em embalagens de plástico.
A substância tem sido associada ao surgimento de várias doenças e problemas de saúde: doenças de coração, cancro e problemas de crescimento. Outro estudo recente aponta o BPA como causador da diminuição do esperma nos homens.
“Precisamos de mais esforços para remover químicos perigosos da cadeia alimentar”, afirma o professor de medicina Arnold Schecter e responsável pelo estudo.
As quantidades de BPA encontrados nas amostras são menores do que o limite recomendado, no entanto, Schecter, afirma que este facto não é propriamente tranquilizante, pois, os consumidores são expostas à substância através de várias fontes. Devido a este facto muitos especialistas afirmam que os valores recomendados actualmente deveriam ser cinco vezes inferiores.
“Mesmo que os níveis sejam baixos, não comemos apenas uma coisa por dia, “ disse John Meeker, epidemiologista na Universidade de Saúde Pública do Michigan, acrescentando, “vários estudos feitos em animais revelam que, mesmo com níveis baixos, existem efeitos prejudiciais para a saúde.”
Meeker aconselha a quem estiver preocupado, que escolha produtos frescos ou orgânicos em vez de enlatados.
IN "i"
09/11/10
ANTÓNIO MARINHO E PINTO
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A interpretação das leis
O Governo anunciou recentemente a intenção de «simplificar» a linguagem das leis para, aparentemente, as tornar mais compreensíveis pelo cidadão comum. Esse anúncio, pomposamente baptizado de «simplegis», traduziu-se em mais uma acção de propaganda e de demagogia, pois anunciava-se, expressamente, que as pessoas iriam poupar muitos milhões de euros, já que deixariam de ter necessidade de consultar advogados para que lhes explicassem o significado das normas legais.
Numa argumentação meramente retórica, poderia dizer-se que o Governo reconhece que está a fazer mal uma coisa que deveria fazer bem, ou seja, legislar. Mas, em vez de, discretamente, a começar a fazer bem, anuncia urbi et orbi que o vai fazer. Ou seja, em vez de passar a fazer rapidamente o que já deveria estar a ser feito há muito, diz que vai fazer. Esta necessidade de auto propaganda gera sempre dúvidas sobre as intenções de quem a usa.
Mas, para além desse aspecto formal (não falamos do conteúdo normativo das leis), o que subsiste de relevante nessa medida é a anunciada intenção de o governo publicar, juntamente com os diplomas legais, resumos explicativos dos seus conteúdos normativos. Ou seja, juntamente com a publicação de um diploma legal, o Governo propõe-se publicar a sua interpretação desse diploma. Ora, isso é perigoso e pode acarretar problemas de vária ordem.
A interpretação das normas legais só pode ser feita pelos tribunais, os quais não estão vinculados a quaisquer outros entendimentos sobre a matéria. A interpretação de uma lei não pode ser feita em abstracto por quem quer que seja, muito menos pelo legislador. Ela só pode ser feita em concreto pelo juiz e em obediência ao princípio do contraditório, ou seja, depois de ouvir e confrontar as várias interpretações dessa lei feitas pelas partes interessadas na sua aplicação.
Mesmo quando os próprios tribunais divergem na interpretação de uma lei, acaba por ser o tribunal supremo a fixar em definitivo a interpretação, através dos chamados acórdãos de fixação de jurisprudência. É, pois, a jurisprudência que fixa o genuíno sentido normativo das leis e mais ninguém.
Porém, o que sucede em Portugal é que poucas leis são aperfeiçoadas pela nossa jurisprudência porque elas estão sempre a mudar e não duram o tempo suficiente para serem objecto do labor interpretativo dos tribunais. E isso é também um dos males de que padece a nossa justiça.
Quando um órgão soberano se propõe «explicar» as leis que elabora está a usurpar uma função que a constituição da República atribui em exclusivo a outro órgão (os tribunais) e, como tal, está a violar o princípio da separação de poderes.
Já por várias vezes critiquei os magistrados por se insurgirem publicamente contra certas e determinadas leis. Nenhum magistrado pode interferir com a feitura das leis, pois isso consubstancia uma violação do princípio da separação de poderes. Mas não é menos violador desse princípio pretender que o legislador interfira com a interpretação das leis.
O legislador, seja o Governo, seja o Parlamento, seja outro órgão qualquer, deve preocupar-se em fazer leis rigorosas do ponto de vista de normativo e redactorial. Uma lei bem feita será sempre bem interpretada por todos e, mais do que isso, será sempre entendida mesmo pelas pessoas com níveis culturais mais baixos. E isso traz segurança jurídica.
O problema é que ser simples é muito complicado. Geralmente, só usa uma linguagem simples quem sabe muito. Só os sábios são, na sua simplicidade, rigorosos e entendidos por todos. Os medíocres são em regra banais e frívolos e, por isso, preferem uma linguagem rebuscada e gongórica, justamente, para esconder as suas limitações.
Por outro lado, convém salientar que, em Portugal, a qualidade da função legislativa desceu para níveis intoleráveis. A qualidade técnica das leis é péssima, a sua redacção viola, por vezes, as elementares regras da sintaxe e, em algumas leis, chega mesmo a haver erros ortográficos.
Noutros tempos, quando consultávamos um código e surgiam dúvidas sobre o sentido de uma norma, procurávamos o Diário da República para tirar as dúvidas. Hoje, infelizmente, não se pode confiar nem no Diário da República. Quando é publicada uma lei temos de esperar alguns dias pelas inevitáveis rectificações e, por vezes, mais alguns para que as próprias rectificações sejam corrigidas.
E isso acontece porque a tarefa legislativa está entregue a pessoas que não são as mais preparadas para tal. E também por isso a linguagem legal não é simples nem rigorosa.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
06/11/10ALMORRÓIDA PRAZENTEIRA
Secretário de Estado nomeou ex-sócios
para administração dos CTT
Paulo Campos teve entre 1994 e 2002 uma empresa de produção de espectáculos (chamada Puro Prazer). O negócio acabou por fechar, mas - de acordo com a Rádio Renascença - a entrada no governo permitiu ao actual secretário de Estado adjunto das Obras Públicas dar emprego aos seus antigos sócios. E foi nos CTT, que estão sob tutela de Paulo Campos.
Em Junho de 2005, Marcos Afonso Batista foi nomeado administrador dos Correios de Portugal e de mais cinco empresas do grupo. Já em Abril de 2009, Luís Pinheiro Piteira - que tem apenas a frequência do terceiro ano da licenciatura em Contabilidade - assumiu funções como administrador da Empresa de Arquivo de Documentação (empresa participada dos CTT) e este ano passou a acumular funções na Payshop, onde também é administrador.
IN "i"
09/11/10
ALMORRÓIDA VÊ-SE AO ESPELHO
Bispos acusam classe política
de faltar à verdade
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa apelou hoje, segunda-feira, aos portugueses para não pactuarem com "a teoria dos consensos políticos mínimos que geralmente não resultam em soluções sustentadas".
No discurso de abertura da assembleia plenária da CEP, que decorre em Fátima até à próxima quinta-feira, D. Jorge Ortiga acusou a classe política de faltar à verdade.
"Não podemos deixar de evidenciar também a nossa perplexidade pela falta de verdade nos centros de decisão da gestão pública, pela ausência de vontade em solucionar os desafios actuais e pela ânsia obsessiva do lucro que conduz à desumanização da vida", afirmou.
Segundo o arcebispo primaz de Braga a "inverdade" é "frequentemente resultante de querelas pessoais e de jogos político-partidários pouco transparentes, que aprisionam os líderes aos interesses instalados nas estruturas público-privadas".
"O apelo à justiça e à igualdade surge esvaziado de conteúdo porque sem resultados práticos. As novas gerações não têm expectativas em relação ao futuro, quer pela falta de trabalho, quer por falta de horizontes para a vida", afirmou ainda.
A crise económica foi também referenciada pelo presidente da CEP que apelou "às instâncias governativas para que as classes mais desfavorecidas sejam menos penalizadas e mais ajudadas".
Apelou ainda "à partilha e à solidariedade de todos, sabendo que a sociedade espera gestos concretos da Igreja neste campo".
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
08/11/10
2 - BOA EXPLICAÇÃO SOBRE OS CHACRAS
(continuação de 02/11/10)
(termina na próxima terça-feira 16/11)
OS VÁRIOS CAPITALISMOS
CAPITALISMO IDEAL
Você tem duas vacas.
Vende uma e compra um boi.
Eles multiplicam-se, e a economia cresce.
Você vende a manada e aposenta-se. Fica rico!
CAPITALISMO AMERICANO
Você tem duas vacas.
Vende uma e força a outra a produzir o leite de quatro vacas.
Fica surpreso quando ela morre.
CAPITALISMO JAPONÊS
Você tem duas vacas.
Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite.
Depois cria desenhinhos de vacas chamados Vaquimon e vende-os para o mundo inteiro.
CAPITALISMO BRITÂNICO
Você tem duas vacas.
As duas são loucas.
CAPITALISMO HOLANDÊS
Você tem duas vacas.
Elas vivem juntas, em união de facto, não gostam de bois e tudo bem.
CAPITALISMO ALEMÃO
Você tem duas vacas.
Elas produzem leite regularmente, segundo padrões de quantidade e horário previamente estabelecido, de forma precisa e lucrativa.
Mas o que você queria mesmo era criar porcos.
CAPITALISMO RUSSO
Você tem duas vacas.
Conta-as e vê que tem cinco.
Conta de novo e vê que tem 42.
Conta de novo e vê que tem 12 vacas.
Você pára de contar e abre outra garrafa de vodca.
CAPITALISMO SUÍÇO
Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua.
Você cobra para guardar as vacas dos outros.
CAPITALISMO ESPANHOL
Você tem muito orgulho de ter duas vacas.
CAPITALISMO BRASILEIRO
Você tem duas vacas.
E reclama porque o rebanho não cresce...
CAPITALISMO HINDU
Você tem duas vacas.
Ai de quem tocar nelas.
CAPITALISMO PORTUGUÊS
Você tem duas vacas. Foram compradas através do Fundo Social Europeu.
O governo cria O IVVA - Imposto de Valor Vacuum Acrescentado.
Você vende uma vaca para pagar o imposto.
Um fiscal vem e multa-o, porque embora você tenha pago correctamente o IVVA, o valor era pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais.
O Ministério das Finanças, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, sapatos de couro, botões, presume que você tenha 200 vacas.
Para se livrar do sarilho, você dá a vaca que resta
ao inspector das finanças para que ele feche os olhos e dê um jeitinho...
enviado por J. MILHAZES
TENHA UM BOM DIA............
...e sobretudo indigne-se
compre jornais
POVO DELICADO
Dez por cento das chamadas recebidas na Linha do Cidadão Idoso são denúncias de maus tratos
A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria da Justiça recebeu 2570 chamadas no último ano, das quais cerca de dez por cento foram relacionadas com maus tratos.
Dados divulgados pela Provedoria de Justiça referem que a Linha do Cidadão Idoso recebeu 2570 chamadas entre 9 de Novembro de 2009 e 8 de Novembro deste ano, 194 das quais relacionados com maus tratos físicos e psicológicos.
A Linha do Cidadão Idoso reabriu há um ano, depois de ter estado três meses suspensa por ordem do novo provedor de Justiça, Alfredo de Sousa.
Segundo a Provedoria de Justiça, as questões mais colocadas estão relacionadas com saúde (244 chamadas), apoio domiciliário (240), maus tratos (194), lares (165), reclamações (113), abandono (106), acção social (93) e serviços de apoio (84).
Fazendo uma comparação entre o último ano de funcionamento da linha e o período anterior à sua suspensão, a Provedoria de Justiça destaca uma alteração ao tipo de chamada recebida. No último ano registou-se um aumento das situações de maus tratos e uma diminuição de chamadas relacionadas com informações sobre serviços de apoio.
No período antes da suspensão da linha (entre Julho de 2008 e Julho de 2009), o número de chamadas foi superior às recebidas desde a sua reabertura até hoje, adianta a Provedoria de Justiça, justificando com a suspensão do seu funcionamento.
A Linha do Cidadão Idoso trata a chamada telefónica de acordo com a situação denunciada, podendo limitar-se a prestar informação e encaminhamento ou mediar entre o reclamante e as autoridades competentes e efectuar diligências para uma resolução mais expedita.
“Se esta actuação não for bastante, é aberto um processo formal na Provedoria de Justiça”, adianta a instituição.
"PÚBLICO"
LEIS À QUEIMA ROUPA
Despedimentos ficam mais complicados
A norma em causa vai reflectir-se nos processos de despedimento em curso nas empresas ou nos tribunais.
As empresas que abriram processos disciplinares para despedir um trabalhador correm o risco de ter de refazer os procedimentos se não tiverem ouvido as testemunhas ou realizado outras diligências de prova pedidas pelo trabalhador. E se este impugnar o processo de despedimento, também é de esperar consequências desfavoráveis à empresa no tribunal.
Tudo isto porque o Tribunal Constitucional (TC) chumbou uma das 11 normas questionadas pelo PCP - a que se juntou o BE e alguns deputados do PSD e PS. A declaração de constitucionalidade vai abranger os processos que estão em curso desde 1 de Janeiro de 2010, altura em que entrou em vigor o Código de Processo do Trabalho, - embora empresas e advogados garantam que na prática as consequências vão ser residuais.
Assim, os empregadores voltam a ser obrigados, no processo disciplinar a decorrer nas empresas, a avançar com as "diligências probatórias" (onde se conta, por exemplo, audição de testemunhas) requeridas pelo trabalhador na resposta à nota de culpa, a não ser que estas sejam consideradas "patentemente dilatórias ou impertinentes" e tendo, nesse caso, de o justificar.
"DIÁRIO ECONÓMICO"
A DÍVIDA TEM HORMONAS
Malparado no consumo a crescer
Famílias continuam a endividar-se apesar das dificuldades Crédito. Valor de cobrança duvidosa nas empresas caiu quase cem milhões de euros, indica o Banco de Portugal
O malparado no crédito ao consumo continua a crescer. Em Setembro, os créditos de cobrança duvidosa a particulares agravaram-se em quatro milhões de euros, mas no que ao crédito ao consumo diz respeito, o malparado cresceu 26 milhões de euros. Os dados são do Banco de Portugal e indicam que, desde o início do ano, o agravamento vai já em 194 milhões, contra os 42 milhões no que respeita ao crédito à habitação. A explicação reside, segundo a Deco, no facto de as famílias em dificuldade começarem por deixar de pagar, precisamente, os pequenos créditos pessoais, como o cartão de crédito, e só no limite das suas forças, e esgotadas todas as alternativas, é que deixam de pagar a casa.
"A nossa experiência com famílias em situação de sobreendividamento mostra-nos que, quando as dificuldades surgem, são os créditos pessoais que deixam de ser pagos. Depois, o crédito automóvel e, só em última instância e depois de esgotadas todas as poupanças e ajudas de familiares, é que o crédito à habitação deixa de ser pago", explica Natália Nunes, coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
PORTUGAL PSICÓTICO
PJ investiga casos
A ministra da Saúde revelou ontem que a Polícia Judiciária está a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos.
No mês passado, o Ministério da Saúde revogou uma portaria que previa um acréscimo de comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.
Ana Jorge lembrou que esta portaria foi revogada por ter sido encontra uma 'série de irregularidades', adiantando que alguns dos casos estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.
Logo quando anunciou que a portaria iria ser revogada, o Ministério da Saúde alegou a prescrição 'pouco racional', de fármacos do foro psiquiátrico em Portugal.
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
BRANQUEAR É O QUE ESTÁ A DAR...
Quatro estabelecimentos investigados por branqueamentos dentários a laser
A Entidade Reguladora da Saúde está a investigar quatro estabelecimentos onde alegadamente se realizam, de forma ilegal, branqueamentos dentários a laser, na sequência de uma denúncia da Ordem dos Médicos Dentistas.
Em declarações à Agência Lusa, Joaquim Brandão, vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), explicou que a Ordem dos Dentistas enviou, na passada sexta-feira, uma carta na qual solicitava uma intervenção em quatro entidades que supostamente realizam aquele procedimento de forma ilegal.
"Já estamos a investigar e a recolher elementos", afirmou o responsável, sublinhando que "só agora" é que a questão foi levantada junto da ERS.
Joaquim Brandão realçou que a ERS só poderá actuar caso as entidades em causa se assumam como prestadores de cuidados de saúde e que, em contrário, os elementos serão transmitidos à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
"Nós não regulamos cabeleireiros. Enviamos as participações para a ASAE e solicitamos a sua intervenção", explicou, adiantando que este foi o procedimento efectuado com duas denúncias semelhantes em 2008.
O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas denunciou hoje, segunda-feira, em declarações à Agência Lusa, que há branqueamentos dentários a laser que estão a ser feitos de forma ilegal em cabeleireiros, esteticistas, spas e parafarmácias, podendo representar um perigo para a saúde pública.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
PARA SER O MELHOR DO MUNDO
Rali de Portugal regressa a Lisboa em 2011
Fugido de Lisboa desde 1974, o Rali de Portugal vai regressar à capital em 2011, com o Mosteiro dos Jerónimos e a Praça do Império como pano de fundo para a superespecial, antes de a caravana rumar de novo ao Algarve, para a terceira do calendário do Mundial de ralis de 2011, de 24 a 27 de Março.
«O arranque do rali na capital vai permitir que muitos adeptos convivam com o WRC e com a nova geração de carros. Depois de, a 23 de Março, ter lugar o reconhecimento do percurso e o shakedown no Algarve, a partir das 10.00 horas do dia 24, será feito o reconhecimento da superespecial em veículos eléctricos, em carrinhos de golfe, havendo depois lugar a sessões de autógrafos com os pilotos. À tarde, a demonstração de clássicos vai manter-se, seguida da parada dos pilotos antes da superespecial», contou o director da prova, Pedro Almeida, explicando o formato do espectáculo de três quilómetros – os primeiros de um percurso total de 1360, sendo 385 deles distribuídos por 17 classificativas.
"A BOLA"
A SOLUÇÃO ESTÁ NA EDUCAÇÃO
Sem solução para remédios nos rios
O problema dos vestígios de medicamentos nas águas dos rios Arade e Guadiana não tem solução à vista devido à inexistência de tecnologia para eliminar estas substâncias da água. A Quercus responsabiliza as populações que continuam a deitar os medicamentos pelas sanitas e nos caixotes do lixo, alertando para o facto de ser um problema generalizado.
"Não há de todo tecnologia para resolver este problema de contaminação das águas e é necessário que isso aconteça o mais depressa possível", afirmou ao CM Maria João Bebiano, do Centro de Investigação Marinha e Ambiental, da Universidade do Algarve, coordenadora da investigação.
Hélder Spínola, dirigente da Quercus, explica, por sua vez, que a solução passa por dar mais e melhor informação às populações. "O uso da medicação é, muitas vezes, descontrolado e as pessoas continuam a não entregar nas farmácias os medicamentos já fora da validade", afirma o ambientalista, acrescentando: "Continuam a deitar-se os medicamentos nos caixotes do lixo ou pela sanita. Não é só um problema ambiental, mas também de saúde, pois as bactérias aumentam a sua resistência e torna-se mais difícil combatê-las".
"CORREIO DA MANHÃ"
POLÍTICOS LONGE DE QUEM OS ELEGE
Seguro pede fim da disciplina de voto
e Santana Lopes quer menos deputados
O deputado socialista António José Seguro pediu, na segunda-feira, o fim da disciplina de voto, exceptuando em questões de governabilidade e contrato eleitoral, enquanto o ex-primeiro ministro Santana Lopes desejou uma redução do número de deputados.
Num debate sobre círculos uninominais, promovido pelo Movimento Douro Litoral, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, António José Seguro afirmou não ter nada "contra a criação" destes círculos, considerando, no entanto, que "há uma parte muito grande de trabalho a desenvolver, designadamente no Parlamento" e que "o actual sistema eleitoral não está esgotado", necessitando de alterações.
"Sou um defensor de que a regra de votos no interior dos grupos parlamentares seja o da liberdade de voto e não o da disciplina de voto", defendeu o deputado do PS.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
JUBA DE RASTOS
Sporting. Fanfarrão também rima com leão
Rogério Alves não perdeu tempo nem a oportunidade que a Rádio Renascença lhe deu: "O Benfica fanfarrão levou um banho de humildade. Para alguém da minha idade é sempre bom ver o Benfica naquelas aflições. Não escondo a alegria desportiva", disse Alves. Horas antes do Sporting-Vitória de Guimarães, o Presidente da Assembleia Geral do SAD de Alvalade lançou um olhinho maroto no desaire alheio. E lançou-o de peito cheio, como quem confiava numa vitória certa e limpinha do clube do coração para se chegar ao Benfica na classificação.
Nestas coisas das rivalidades, não há nada como apontar a crise dos outros para nos sentirmos melhor com a nossa - faz parte do futebol e não é exagero traçar um paralelo entre a carreira do Benfica campeão e o clima de contestação que se viveu no Sporting em 2009/10. Este ano estão a pedir meças um ao outro pelo segundo lugar, sempre melhor do que um terceiro lugar, nem que seja por questões de auto-estima.
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EFÉMERO
Villas-Boas reservou um lugar na história
“Não é normal uma diferença destas nesta altura da prova”, disse e bem André Villas-Boas, no final do clássico com o Benfica, que deixou o eterno rival a 10 pontos de distância, no 2.º lugar da tabela classificativa da Liga (a par do V. Guimarães).
Trata-se, de facto, de uma vantagem histórica, pois desde que as vitórias passaram a valer 3 pontos, na época de 1995/1996, nunca o líder conseguiu ter 10 pontos de avanço sobre o mais direto perseguidor à 10.ª jornada da competição.
Mérito de André Villas-Boas, que superou José Mourinho, o antigo líder desta contabilidade. Em 2003/2004, época que terminou com a conquista da Liga dos Campeões, em Gelsenkirchen, o FC Porto de Mourinho terminou a 10.ª jornada da Liga com 9 pontos de vantagem sobre o 2.º classificado, que na altura dava pelo nome de Beira-Mar...
"RECORD"
