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POVO DELICADO

Dez por cento das chamadas recebidas na Linha do Cidadão Idoso são denúncias de maus tratos

A Linha do Cidadão Idoso da Provedoria da Justiça recebeu 2570 chamadas no último ano, das quais cerca de dez por cento foram relacionadas com maus tratos.

Dados divulgados pela Provedoria de Justiça referem que a Linha do Cidadão Idoso recebeu 2570 chamadas entre 9 de Novembro de 2009 e 8 de Novembro deste ano, 194 das quais relacionados com maus tratos físicos e psicológicos.

A Linha do Cidadão Idoso reabriu há um ano, depois de ter estado três meses suspensa por ordem do novo provedor de Justiça, Alfredo de Sousa.

Segundo a Provedoria de Justiça, as questões mais colocadas estão relacionadas com saúde (244 chamadas), apoio domiciliário (240), maus tratos (194), lares (165), reclamações (113), abandono (106), acção social (93) e serviços de apoio (84).

Fazendo uma comparação entre o último ano de funcionamento da linha e o período anterior à sua suspensão, a Provedoria de Justiça destaca uma alteração ao tipo de chamada recebida. No último ano registou-se um aumento das situações de maus tratos e uma diminuição de chamadas relacionadas com informações sobre serviços de apoio.

No período antes da suspensão da linha (entre Julho de 2008 e Julho de 2009), o número de chamadas foi superior às recebidas desde a sua reabertura até hoje, adianta a Provedoria de Justiça, justificando com a suspensão do seu funcionamento.

A Linha do Cidadão Idoso trata a chamada telefónica de acordo com a situação denunciada, podendo limitar-se a prestar informação e encaminhamento ou mediar entre o reclamante e as autoridades competentes e efectuar diligências para uma resolução mais expedita.

“Se esta actuação não for bastante, é aberto um processo formal na Provedoria de Justiça”, adianta a instituição.

"PÚBLICO"

LEIS À QUEIMA ROUPA

Despedimentos ficam mais complicados

A norma em causa vai reflectir-se nos processos de despedimento em curso nas empresas ou nos tribunais.

As empresas que abriram processos disciplinares para despedir um trabalhador correm o risco de ter de refazer os procedimentos se não tiverem ouvido as testemunhas ou realizado outras diligências de prova pedidas pelo trabalhador. E se este impugnar o processo de despedimento, também é de esperar consequências desfavoráveis à empresa no tribunal.

Tudo isto porque o Tribunal Constitucional (TC) chumbou uma das 11 normas questionadas pelo PCP - a que se juntou o BE e alguns deputados do PSD e PS. A declaração de constitucionalidade vai abranger os processos que estão em curso desde 1 de Janeiro de 2010, altura em que entrou em vigor o Código de Processo do Trabalho, - embora empresas e advogados garantam que na prática as consequências vão ser residuais.

Assim, os empregadores voltam a ser obrigados, no processo disciplinar a decorrer nas empresas, a avançar com as "diligências probatórias" (onde se conta, por exemplo, audição de testemunhas) requeridas pelo trabalhador na resposta à nota de culpa, a não ser que estas sejam consideradas "patentemente dilatórias ou impertinentes" e tendo, nesse caso, de o justificar.

"DIÁRIO ECONÓMICO"

A DÍVIDA TEM HORMONAS

Malparado no consumo a crescer

Famílias continuam a endividar-se apesar das dificuldades Crédito. Valor de cobrança duvidosa nas empresas caiu quase cem milhões de euros, indica o Banco de Portugal

O malparado no crédito ao consumo continua a crescer. Em Setembro, os créditos de cobrança duvidosa a particulares agravaram-se em quatro milhões de euros, mas no que ao crédito ao consumo diz respeito, o malparado cresceu 26 milhões de euros. Os dados são do Banco de Portugal e indicam que, desde o início do ano, o agravamento vai já em 194 milhões, contra os 42 milhões no que respeita ao crédito à habitação. A explicação reside, segundo a Deco, no facto de as famílias em dificuldade começarem por deixar de pagar, precisamente, os pequenos créditos pessoais, como o cartão de crédito, e só no limite das suas forças, e esgotadas todas as alternativas, é que deixam de pagar a casa.

"A nossa experiência com famílias em situação de sobreendividamento mostra-nos que, quando as dificuldades surgem, são os créditos pessoais que deixam de ser pagos. Depois, o crédito automóvel e, só em última instância e depois de esgotadas todas as poupanças e ajudas de familiares, é que o crédito à habitação deixa de ser pago", explica Natália Nunes, coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividado.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

PORTUGAL PSICÓTICO

PJ investiga casos

A ministra da Saúde revelou ontem que a Polícia Judiciária está a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos.

No mês passado, o Ministério da Saúde revogou uma portaria que previa um acréscimo de comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.

Ana Jorge lembrou que esta portaria foi revogada por ter sido encontra uma 'série de irregularidades', adiantando que alguns dos casos estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.

Logo quando anunciou que a portaria iria ser revogada, o Ministério da Saúde alegou a prescrição 'pouco racional', de fármacos do foro psiquiátrico em Portugal.

"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

 BRANQUEAR É O QUE ESTÁ A DAR...

Quatro estabelecimentos investigados por branqueamentos dentários a laser

A Entidade Reguladora da Saúde está a investigar quatro estabelecimentos onde alegadamente se realizam, de forma ilegal, branqueamentos dentários a laser, na sequência de uma denúncia da Ordem dos Médicos Dentistas.

Em declarações à Agência Lusa, Joaquim Brandão, vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), explicou que a Ordem dos Dentistas enviou, na passada sexta-feira, uma carta na qual solicitava uma intervenção em quatro entidades que supostamente realizam aquele procedimento de forma ilegal.

"Já estamos a investigar e a recolher elementos", afirmou o responsável, sublinhando que "só agora" é que a questão foi levantada junto da ERS.

Joaquim Brandão realçou que a ERS só poderá actuar caso as entidades em causa se assumam como prestadores de cuidados de saúde e que, em contrário, os elementos serão transmitidos à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

"Nós não regulamos cabeleireiros. Enviamos as participações para a ASAE e solicitamos a sua intervenção", explicou, adiantando que este foi o procedimento efectuado com duas denúncias semelhantes em 2008.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas denunciou hoje, segunda-feira, em declarações à Agência Lusa, que há branqueamentos dentários a laser que estão a ser feitos de forma ilegal em cabeleireiros, esteticistas, spas e parafarmácias, podendo representar um perigo para a saúde pública.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

PARA SER O MELHOR DO MUNDO

Rali de Portugal regressa a Lisboa em 2011

Fugido de Lisboa desde 1974, o Rali de Portugal vai regressar à capital em 2011, com o Mosteiro dos Jerónimos e a Praça do Império como pano de fundo para a superespecial, antes de a caravana rumar de novo ao Algarve, para a terceira do calendário do Mundial de ralis de 2011, de 24 a 27 de Março.

«O arranque do rali na capital vai permitir que muitos adeptos convivam com o WRC e com a nova geração de carros. Depois de, a 23 de Março, ter lugar o reconhecimento do percurso e o shakedown no Algarve, a partir das 10.00 horas do dia 24, será feito o reconhecimento da superespecial em veículos eléctricos, em carrinhos de golfe, havendo depois lugar a sessões de autógrafos com os pilotos. À tarde, a demonstração de clássicos vai manter-se, seguida da parada dos pilotos antes da superespecial», contou o director da prova, Pedro Almeida, explicando o formato do espectáculo de três quilómetros – os primeiros de um percurso total de 1360, sendo 385 deles distribuídos por 17 classificativas.

"A BOLA"

A SOLUÇÃO ESTÁ NA EDUCAÇÃO

Sem solução para remédios nos rios

O problema dos vestígios de medicamentos nas águas dos rios Arade e Guadiana não tem solução à vista devido à inexistência de tecnologia para eliminar estas substâncias da água. A Quercus responsabiliza as populações que continuam a deitar os medicamentos pelas sanitas e nos caixotes do lixo, alertando para o facto de ser um problema generalizado.

"Não há de todo tecnologia para resolver este problema de contaminação das águas e é necessário que isso aconteça o mais depressa possível", afirmou ao CM Maria João Bebiano, do Centro de Investigação Marinha e Ambiental, da Universidade do Algarve, coordenadora da investigação.

Hélder Spínola, dirigente da Quercus, explica, por sua vez, que a solução passa por dar mais e melhor informação às populações. "O uso da medicação é, muitas vezes, descontrolado e as pessoas continuam a não entregar nas farmácias os medicamentos já fora da validade", afirma o ambientalista, acrescentando: "Continuam a deitar-se os medicamentos nos caixotes do lixo ou pela sanita. Não é só um problema ambiental, mas também de saúde, pois as bactérias aumentam a sua resistência e torna-se mais difícil combatê-las".

"CORREIO DA MANHÃ"

POLÍTICOS LONGE DE QUEM OS ELEGE

Seguro pede fim da disciplina de voto 

e Santana Lopes quer menos deputados

O deputado socialista António José Seguro pediu, na segunda-feira, o fim da disciplina de voto, exceptuando em questões de governabilidade e contrato eleitoral, enquanto o ex-primeiro ministro Santana Lopes desejou uma redução do número de deputados.

Num debate sobre círculos uninominais, promovido pelo Movimento Douro Litoral, na Fundação Cupertino de Miranda, no Porto, António José Seguro afirmou não ter nada "contra a criação" destes círculos, considerando, no entanto, que "há uma parte muito grande de trabalho a desenvolver, designadamente no Parlamento" e que "o actual sistema eleitoral não está esgotado", necessitando de alterações.

"Sou um defensor de que a regra de votos no interior dos grupos parlamentares seja o da liberdade de voto e não o da disciplina de voto", defendeu o deputado do PS.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

 JUBA DE RASTOS

Sporting. Fanfarrão também rima com leão

Rogério Alves não perdeu tempo nem a oportunidade que a Rádio Renascença lhe deu: "O Benfica fanfarrão levou um banho de humildade. Para alguém da minha idade é sempre bom ver o Benfica naquelas aflições. Não escondo a alegria desportiva", disse Alves. Horas antes do Sporting-Vitória de Guimarães, o Presidente da Assembleia Geral do SAD de Alvalade lançou um olhinho maroto no desaire alheio. E lançou-o de peito cheio, como quem confiava numa vitória certa e limpinha do clube do coração para se chegar ao Benfica na classificação.

Nestas coisas das rivalidades, não há nada como apontar a crise dos outros para nos sentirmos melhor com a nossa - faz parte do futebol e não é exagero traçar um paralelo entre a carreira do Benfica campeão e o clima de contestação que se viveu no Sporting em 2009/10. Este ano estão a pedir meças um ao outro pelo segundo lugar, sempre melhor do que um terceiro lugar, nem que seja por questões de auto-estima.

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EFÉMERO

Villas-Boas reservou um lugar na história

“Não é normal uma diferença destas nesta altura da prova”, disse e bem André Villas-Boas, no final do clássico com o Benfica, que deixou o eterno rival a 10 pontos de distância, no 2.º lugar da tabela classificativa da Liga (a par do V. Guimarães).

Trata-se, de facto, de uma vantagem histórica, pois desde que as vitórias passaram a valer 3 pontos, na época de 1995/1996, nunca o líder conseguiu ter 10 pontos de avanço sobre o mais direto perseguidor à 10.ª jornada da competição.

Mérito de André Villas-Boas, que superou José Mourinho, o antigo líder desta contabilidade. Em 2003/2004, época que terminou com a conquista da Liga dos Campeões, em Gelsenkirchen, o FC Porto de Mourinho terminou a 10.ª jornada da Liga com 9 pontos de vantagem sobre o 2.º classificado, que na altura dava pelo nome de Beira-Mar...

"RECORD"